(Opinião) “Não contem connosco para nada”

“Não contem connosco para nada”

A equipa escolhida por António Costa é constituída por pessoas com claro reconhecimento público. Algumas vão fazer a sua primeira experiência governativa, mas a maioria, para além de competências próprias, tem uma base política forte construída pelo trabalho em anteriores executivos, na Assembleia da República ou nas responsabilidades partidárias.

Não haveria segunda oportunidade para criar uma primeira boa impressão. Creio que pela rapidez, surpresa e consistência, esta foi uma aposta ganha pelo PS e pela liderança de António Costa, facto sublinhado em toda a comunicação social.

Viveremos, pois, um tempo novo que já fez história pela solução encontrada. E se o mandato for concluído com êxito mais história se fará, porque a esquerda continuará maioritária sendo certo que a representatividade de cada um dos partidos que a integram será substancialmente modificada. O mesmo acontecerá à direita.

Nesta sexta-feira o novo governo já terá tomado posse e o novo ano, com um novo orçamento e uma nova filosofia política, económica e social, poderá, com grande probabilidade, fazer ruir todos os fantasmas que a direita ainda está a utilizar. A ser assim, PSD e CDS – que não vão ficar juntos para sempre – poderão conhecer um período longo fora do arco do poder.

Diminuir o défice durante a legislatura, a uma velocidade mais moderada, tal como todo o PS defendeu nestes últimos quatros anos, significa que em 2016 em vez de -1,8% como a PàF queria, teremos -2,8%. Haverá então folga para as reformas do PS e Portugal estará sempre ao abrigo de procedimento por défice excessivo.

Se Bruxelas aceitar – e tudo leva a crer que sim – será libertado mais dinheiro para as pessoas e para a economia, teremos crescimento e aumento do emprego, ainda que de forma moderada.

A verdade é que a Europa, especialmente a França ou a Alemanha, não vai apresentar resultados melhores. Quererão todos, sem exceção, melhor compreensão do Tratado Orçamental, maior flexibilidade nas metas definidas, melhores oportunidades para a economia, mais crescimento e melhor emprego.

Durante quatro anos, o PS sempre disse que havia outro caminho e não sucumbiu à ideia, tenazmente cultivada pela direita, de que não existiam outras alternativas.

Em democracia há sempre outras soluções. Se o reembolso dos cortes aos trabalhadores for concluído na plenitude em 2016, se neste ano e no seguinte for extinta a sobretaxa do IRS e concluído o descongelamento das pensões, ao mesmo tempo que se atualizam as prestações sociais, então ficará provado que havia outro caminho, com o PS, que compatibiliza mais equidade social com melhores contas públicas.

Um governo, seja ele qual for, só deverá ser avaliado pelos resultados finais. A oposição, num exercício de inteligência, não deveria profetizar apenas fatalismos, nem se deveria radicalizar no “não contem connosco para nada”, porque se as coisas correrem bem ao PS pode ser que em 2019 seja o eleitorado a dizer à direita “não contem connosco para nada”.

DV 2015.11.25

(OPinião) O “comboio” em Viseu também depende do Presidente

O “comboio” em Viseu também depende do Presidente

A IP (Infraestruturas de Portugal) anunciou um investimento na modernização da rede ferroviária nacional, em conformidade com os projetos do IEVA (Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado), cerca de 10 milhões de euros. É o que se infere do “Diário da República” onde consta “o lançamento do procedimento pré-contratual para a modernização das linhas do Alentejo, da Beira Alta, para a concordância entre a linha da Beira Alta e a linha do Norte, assim como para a aquisição de equipamentos diversos”, tal como noticiou a imprensa diária.

A minha preocupação decorre do pouco dinheiro para muitas obras, incluindo, note-se, “aquisição de equipamentos. Só na linha da Beira Alta, para correção de constrangimentos no seu corredor, pelo menos em Celorico, Luso e Entroncamento, é necessário bem mais do que 10 milhões para poupar mais de 30 minutos de viagem.

O que está em causa é a ausência de decisão para uma intervenção estruturante na ligação Aveiro Salamanca. Espero bem que os parlamentares eleitos aproveitem esta oportunidade para perguntarem ao governo – como forma de pressão política – se já definiu ou não uma estratégia global decisiva para a nossa região. E para quando e com que verbas?

Sei que o ambiente político é de enorme instabilidade por razões conhecidas e cada vez mais preocupantes. Não me esqueço, no entanto, que nos últimos quatro anos, apesar da estabilidade absoluta da coligação, não foi assumida, com verdade, nada, absolutamente nada, de concreto.

Este caso toca-nos mais de perto, mas tipifica bem o inconveniente da ausência de um governo estável e de compromisso. Se a maioria à esquerda derrubou o governo saído das eleições e se justificou a sua atitude – goste-se ou não - com uma nova alternativa, não há nenhuma boa desculpa para o Presidente da República continuar a protelar uma decisão inadiável. Saímos todos a perder.

A Assembleia da República não pode legislar em matéria da estrita competência do governo, seja ele qual for, nem um governo de gestão ou de iniciativa presidencial – como agora se fala por aí – consegue fazer passar qualquer matéria sobre a qual o parlamento seja competente ou decida pronunciar-se.

A este imbróglio junta-se também a necessária assinatura do Presidente da República para a promulgação de qualquer diploma e, neste caso, governo e parlamento sabem bem que tudo o que fizerem terá sempre um crivo e um limite. O regime é semipresidencial.

O Presidente da República bem pode falar em “cofres cheios” de dinheiro emprestado - de dívidas – para desvalorizar o tempo de espera, bem pode comparar com o pretérito 2011, porque não resolve o essencial, o futuro coletivo a que todos temos direito. Até ao sinal de partida, tal como no país, o “comboio” em Viseu também depende do Presidente.

DV 2015.11.18

(Opinião) Agora é o tempo do Presidente da República

Agora é o tempo do Presidente da República

O Governo da direita foi derrubado por uma moção de censura apresentada pelo PS e apoiada pela restante esquerda parlamentar. E só foi assim porque António Costa garantiu ter uma alternativa estável para toda a legislatura, suportada por uma “posição conjunta”, designação oficial que titula cada um dos três documentos assinados.

Concorde-se ou não com a solução encontrada pelo PS - e eu não concordo - a verdade é que ela existe e só pode ser julgada pelo resultado da governação que se segue. Será, a partir de hoje, o caminho em que todo o PS se vai envolver. 

Assim, a PàF ao agitar fantasmas, ao prognosticar o “tremendismo” e o desastre ou ao tentar ligar às flutuações da bolsa esta solução política está a cometer um erro. Em breve se verá se as promessas do PS são exequíveis, se têm conforto orçamental e se respeitam os compromissos internacionais. As contas apresentadas dizem que sim.

E se assim for, o eleitorado, mesmo o mais relutante, aprovará as medidas e chegará à conclusão de que afinal, no passado recente, teria sido possível fazer mais e melhor. Trata-se de uma viragem no modo como se olham os rendimentos das pessoas, respeitando-as, bem como de projetar com maior equidade as políticas sociais. Sublinho este cenário, porque, objetivamente, não são as conjeturas, as suposições, mas sim os resultados que determinam os êxitos de uma política.

É dito, e compreende-se bem, que são muitas as promessas e pouco o dinheiro.

E se assim não for? E se a coligação de direita tiver ido longe demais, para além do necessário? Então o mais certo é ser possível confortar as promessas nas disponibilidades orçamentais e materializar a sua concretização real

E se assim não for? Nesse caso competirá ao próximo Presidente da República, independentemente da sua origem, devolver a palavra aos eleitores para que usufruam da oportunidade de sancionarem o incumprimento de expectativas que, afinal, não terão sido concretizadas ou não terão obedecido ao estrito respeito pelos nossos compromissos internos e externos.

Portanto, especular agora sobre esse futuro próximo não é prudente, de parte a parte, porque o risco de “ser ou não ser” é a sério, existe mesmo. Já a dicotomia entre “ser ou não ser” legítima ou ética a solução encontrada vai continuar a alimentar a polémica que prevejo vá subir de tom.

No entanto, as pessoas em geral e os agentes económicos em particular o que querem, respetivamente, é encontrar soluções para os seus problemas e ventos favoráveis para a economia. Por tudo isto, vão exigir uma solução fiável e rápida. Vamos aguardar, porque agora é o tempo do Presidente da República.

DV 2015.11.11

(Opinião) PS e as negociações do outro mundo

PS e as negociações do outro mundo

Afinal havia outro... acordo. Há um para o BE e Catarina Martins. Haverá (?!) outro para o PCP e Jerónimo de Sousa. Não se sentam os dois à mesma mesa com o PS. Um de cada vez. Amigos amigos, mas negociações à parte. É este o clima de estabilidade e clareza em que o PS prepara a rejeição ao governo. Não acho normal, mas devo ser só eu!

Carlos César veio agora pressionar o PCP e, contrariamente ao que António Costa tinha dito ao Presidente da República, admite que, afinal, o famigerado acordo não existe, porque anda a duas velocidades, por dois caminhos diferentes. 

O PS preocupa-se em dar explicações ao BE e mais se preocupa em dar explicações ao PCP. De facto, só não tem preocupação em explicar coisa nenhuma aos militantes do PS. E da Comissão Nacional, órgão máximo entre congressos, fugiu como diabo da cruz.

No PS os militantes estão às escuras. São convidados a confiar cegamente em António Costa. Muitos assim fizeram para o eleger secretário-geral. Outros continuaram a confiar nele até ao desaire nas legislativas. Os do costume - e mais algumas vozes que se calaram - espreitam para ver no que isto dá. São os que  sempre batem palmas à espera de sinecuras. 

Ensina-nos a vida que se o poder não chegar depressa, mais rapidamente partirão estes apoios. No dia das eleições, à noite, - como vemos pelas televisões - a sala de “fãs” rapidamente fica vazia se a vitória não acontece. As pessoas acautelam-se.

Vera Jardim, Vasco Cordeiro, presidente do governo dos Açores, e vários outros, apoiantes de sempre de António Costa, criticam a estratégia e a atuação da direção do PS. Não aplaudem a solução, nem confiam num acordo desconhecido, produzido em mar revolto, como acima referi.

Portanto, não é apenas Assis, que diz não, são muitos outros, quer tenham sido ou não apoiantes de Costa, Seguro, Sócrates, Guterres ou Mário Soares. A responsabilidade exige, em momentos tão decisivos como este, o nosso contributo, a palavra, e lamenta os silêncios dos que espreitam por cima do muro, os que estão sempre de atalaia.

Aqueles que se sujeitam ao escrutínio público, nomeadamente quando são candidatos a funções políticas ou desempenham essas responsabilidades, a qualquer nível, deveriam, há muito, terem-se dirigido aos seus eleitores, para dizerem o que pensam. Sei que para alguns é pedir muito, mas para outros, entre os quais me incluo, não há segredos sobre as opções assumidas. Em Viseu, como no país, sempre fui claro.

O PS, líder da oposição no Parlamento, não só demonstraria a sua autonomia, como marcaria bem a distância da coligação que nos governou e, pela convergência à esquerda, poderia concretizar tudo em que acredita, bem como moderar ímpetos mais radicais que o país não suporta. O PS, mais cedo que tarde, em 2017, estaria de regresso ao poder, mais legitimado, mais forte, construído uma nova esperança, um país mais previsível e seguro.

Os verdadeiros amigos são os que nos dizem a verdade. Trinta dias depois das eleições, temos um governo à espera de cair, uma oposição desejosa de o derrubar, e um PS sem acordo e com negociações do outro mundo.

Diário de Viseu 2015.10.04

(Opinião DV) O que dirá hoje o Presidente?

O Presidente da República dá hoje posse ao XX governo constitucional que, na próxima semana, deverá apresentar o seu programa no Parlamento. Nessa altura será chumbado por toda a oposição que, mesmo antes de conhecer o que quer que seja, já divulgou ser essa a sua opção.

O único senão que poderia contrariar este fim anunciado seria a inexistência, por parte do PS, de um acordo com comunistas, bloquistas e verdes, que não garantisse um governo de legislatura, respeitador dos compromisso nacionais e internacionais de Portugal.

Como se sabe, sempre defendi uma solução diferente, liderada pelo PS enquanto oposição parlamentar, convergente à esquerda, mas dialogante com todos os partidos. É isto que defendo e não um “acordo-muleta” com o PSD e o CDS.

A estes dois partidos da PàF, coligação vencedora das eleições, competiria governar, procurar consensos, porque foi essa a vontade do eleitorado. Deveria ter esse ónus, o mesmo que conheceram os governos minoritários de Guterres e Sócrates.

E sabe-se como terminaram esses governos. Terminaram mal, na oposição, e com uma maioria absoluta de direita, melhor dizendo, duas maiorias absolutas. Tudo faz crer que a solução que defendo conduzisse o PS, mais cedo do que tarde, a uma vitória eleitoral, ao governo e com a política de alianças que entendesse, mesmo em maioria absoluta.

Não sendo assim, como tudo parece indicar, se o Presidente da República vier a indigitar António Costa como primeiro-ministro, então a aliança à esquerda deve ser de incidência governamental e não apenas parlamentar.

Um Conselho de Ministros partilhado por todos os partidos à esquerda seria a única garantia séria de estabilidade e de elevada probabilidade de termos governo para quatro anos.

O Presidente da República pode aceitar esta segunda hipótese ou mesmo aquela que aponta para uma aliança apenas parlamentar? Sim pode, mas também pode pensar de modo diferente se, eventualmente, se mantiver fiel ao seu primeiro discurso.

Em abono da verdade – ironia do destino - o que mais pode beneficiar a PàF é ser conduzida à oposição depois de ter vencido eleições. Assumirá o papel de vítima e não terá o ónus do que aí vem.

E o que mais pode prejudicar o PS – outra ironia do destino – é, depois de derrotado, ser governo, nas mãos de PCP/BE/PEV. Não creio que qualquer destes partidos se pretenda dissolver no PS, nem tão pouco partilhar medidas impopulares por causa do que aí vem.

Então o que é que aí vem? Um crescimento médio de 1,2% na zona euro? Talvez, mas não apenas isso. O cumprimento das obrigações internacionais, o Tratado Orçamental, pode obrigar em 2016 a uma receita ou diminuição da despesa de 2,5 mil milhões de euros. Sabe-se o que isto quer dizer!

É certo que um acordo à esquerda prevê a devolução, de uma só vez, dos cortes nos salários, pensões e reformas, fim da sobretaxa, aumento das prestações sociais o que pode custar mais de 2 mil milhões de euros. Quem vai ser responsável por isto? Afinal quem tem os cofres cheios? Maria Luís Albuquerque ou António Costa? O que dirá hoje o Presidente?

DV 2015.10.30

(Opinião) DV - António Costa, Presidente da República

António Costa, Presidente da República

A nova Assembleia da República será empossada nesta sexta-feira e terá o presidente que o PS propuser, com acordo prévio do PCP e do BE. 

Funcionará assim, pela primeira vez, a maioria de esquerda. Nesta matéria não é certo que a coligação PàF apresente uma alternativa, não só porque seria chumbada, mas porque já fez saber, há algum tempo, que a presidência pertenceria ao PS, quer esse desejo tenha ou não sido sincero. O que tem que ser tem muita força!

Este facto demonstra bem que o PS ao liderar a oposição poderia fazer aprovar à esquerda todas as medidas do seu programa, todas as que entendesse fundamentais ao interesse do país e aquelas que no mesmo contexto e com o mesmo sentido pudessem ser avançadas pelo BE e pelo PCP.

Compreende-se, pois, que defenda dever ser esta a estratégia correta do PS. O governo, a quem os eleitores renovaram a confiança - que não a maioria absoluta - seria obrigado a negociar com todos os partidos da oposição, a cada momento.

A sua obrigação de governar não seria um passeio, mas um desafio permanente já experimentado por Guterres e por Sócrates nas segundas legislaturas. E, como se sabe, esses governos minoritários tiveram a duração média de 18 meses e deram sempre origem a soluções de maioria absoluta à direita.

Sei bem do que falo, porque foi nesses contextos difíceis que desempenhei funções de secretário de estado, respetivamente, da Administração Marítima e Portuária e da Administração Local. Sei bem o que as oposições fizeram e as alianças sucessivas do PCP e do BE com o PSD e o CDS, sempre para dificultarem a vida e derrubarem os governos do PS.

É esta memória que também me faz pensar numa solução diferente da de António Costa. Quem ganha tem não só o direito como a obrigação de governar. Remeter para a oposição a maioria escolhida nas urnas, fazer um governo excluindo-a dessa responsabilidade, não é politicamente desejável, nem para o país nem para o PS.

A teoria justificativa que refere - ao contrário - os resultados das eleições não colhe. Argumentar que, em números redondos, os 38% da coligação PàF significam que 62% dos portugueses rejeitaram essa solução, permitiria concluir que 92% rejeitaram a CDU (só teve 8%), 90% o BE (só teve 10%) e 68% o PS (só teve 32%). Convenhamos que esta “narrativa” não é lá grande coisa, porque alguém poderia dizer que um hipotético governo à esquerda seria um somatório de rejeitados.

O que está em jogo não é só o futuro de António Costa, mas o do partido. Isto do PS ficar nas mãos do PCP e do BE tem muito que se lhe diga, como se verá! A vida tem destas coisas. Sempre imaginei chegar a outubro e ver António Seguro como primeiro-ministro, preparando-me para iniciar 2016 com a eleição de António Costa como Presidente da República.

DV 2015.10.21

(Opinião) “Palavra dada, palavra honrada”

A campanha eleitoral que agora vai começar oficialmente terminará em duas semanas, a 2 de outubro. Em breve saberemos sobre quem recairá a escolha dos eleitores e tenho a certeza de que na base da sua decisão estará o sentimento de confiança.

É exatamente à volta da “confiança” que o debate político se vai centrar. O Governo vai insistir nos resultados da economia e do emprego, procurando demonstrar que não houve excesso de austeridade, nem esforço para além da “troika”, tentando mesmo provar que, afinal, até tem desconhecidas preocupações sociais.

As oposições vão continuar a exercer o contraditório, sendo que apenas António Costa o fez com êxito durante um debate televisivo que foi visto por 3,4 milhões de pessoas. É que de todos os partidos políticos só o principal adversário da coligação, o PS, foi capaz de apresentar caminhos alternativos, com contas feitas e publicamente escrutináveis.

A maioria PSD/CDS (“PAF”) tem somado muitos erros desde a infeliz intervenção de Paulo Rangel, nos finados de agosto. O debate foi mais um momento de grande fragilidade, seguido de um outro inexplicável: o aparecimento de Miguel Relvas como comentador de serviço da coligação.

Sim, já não estamos a avaliar os méritos ou deméritos das políticas, mas os dos seus intérpretes e, neste caso, com o regresso a um passado recentíssimo que não ilustra a coligação. Mas eles lá sabem!

O novo debate entre Passos Coelho e António Costa terá decorrido esta quinta-feira. À hora que escrevo não sei o que vai acontecer, mas tenho a certeza de que poderá ser fundamental para mobilizar vontades finais. Será transmitido pelas rádios e as televisões vão captar todos os momentos que a seguir serão difundidos. Serão muitos os eleitores que vão, de novo, estar atentos.

A deriva do BES vai estar presente, através de um banco Mau que ninguém quis e de um Novo Banco que ninguém quer. O problema foi empurrado para a frente, para 2016, mas o défice de 2014 vai ser revisto em alta, para trás.

A Segurança Social deverá constituir um ponto alto, porque um Governo que assegurou a Bruxelas, por escrito, um corte nas reformas de 600 milhões de euros tenta agora dar o dito por não dito, mas sem contraditório eficaz para uma nova metodologia de financiamento, com fontes diversificadas, propostas pelo PS, que salvaguarda as pensões, reformas e prestações sociais.

Finalmente, será esgrimido o contraditório sobre o crescimento e o emprego, o aumento da taxa de pobreza, já confirmado pela OCDE, as propostas fiscais para as pessoas e as empresas, nomeadamente a TSU, o aumento do poder de compra e, nesta matéria, ficarei curioso sobre o que será dito sobre a “produção nacional” a única que pode tornar o consumo virtuoso. António Costa, neste debate sobre a “Confiança” vai tentar provar o que tem vindo a dizer, que há outro caminho e que “palavra dada, palavra honrada”.

DV 2015.09.16

(Opinião) E António Costa transmitiu mais confiança

E António Costa transmitiu mais confiança

À hora que escrevo este artigo, quarta-feira, decorre o debate entre os dois candidatos a primeiro-ministro, Passos Coelho e António Costa. As três televisões estão a transmitir em simultâneo. Será a maior audiência de sempre e aquela que mais influencia poderá vir a ter nos eleitores.

Neste início do debate, António Costa mostra-se mais tranquilo e assertivo, confrontando o atual primeiro-ministro com um excesso de austeridade, a recessão da economia, a destruição de emprego e o incumprimento das promessa eleitorais que o levaram a ganhar eleições.

A resposta de Passos Coelho é estruturada na herança do anterior Governo, na entrada da “troika”, na superação das principais dificuldades, bem como no regresso aos mercados, na retoma da economia e do emprego.

Veio o intervalo, ainda não se falou do futuro, mas os dois discursos já permitem aos eleitores uma primeira opinião sobre a atitude política que pode trazer uma nova esperança ao país.

A segunda parte abre com a Segurança Social e António Costa explica como garante o seu futuro e sustentabilidade, diversificando as fontes de financiamento, reafirmando que não permitirá que venham a ser feitos cortes nas reformas.

Passos Coelho explica que qualquer reforma sobre a Segurança Social deverá ter o contributo do PS, mas não consegue explicar como evitará o “corte dos 600 milhões” de euros nas reformas, anunciado pela ministra das Finanças. 

Depois esgrimiu-se, de parte a parte, o conceito de “plafonamento”, horizontal e vertical, matéria muito importante, mas que só os mais atentos conseguirão descodificar. No entanto, o reforço do papel do Estado na Segurança Social sublinhado pelo líder do PS pareceu colher mais consistência e confiança.

Em síntese, e já no final, para além das propostas substantivas para os problemas, o que poderá influenciar uma adesão dos eleitores será o sentimento de segurança transmitido pelos candidatos.

Nos pratos da balança ficarão, de um lado, os resultados proclamados pelo Governo e, do outro, os compromissos de confiança apresentados pelo PS. E António Costa transmitiu mais confiança

DV 2015.09.09

(Opinião) O fim de semana em que a coligação perdeu as eleições

A última semana foi dominada pelas ondas de choque do discurso de Paulo Rangel na Universidade de Verão da JSD. A SIC, na segunda-feira, abriu o jornal da noite com as várias reações, incluindo a minha no blogue “Gota de Água”. Transcrevo, em síntese, alguns extratos: “ (...) P. Rangel meteu a Justiça ao barulho insinuando que é partidarizável. Os juízes reagiram forte (...) E os comentadores, mesmo os oficiais do meio laranja, não pouparam o dislate. P. Coelho foi a cereja em cima do bolo. Ao afirmar - traído pela memória - que a política não é para "beneficiar alguns amigos" (com quase seis mil nomeados), revelou não estar em grande tecnoforma (...) Ao mesmo tempo, António Costa, em Sto. Tirso, era levado em ombros (...) ”

Se a este infeliz episódio juntarmos os que sublinhei no último artigo “Não há melhor cartaz do que estes deslizes do governo!” (desde a tentativa de adjudicação direta da concessão do Metro e STCP, passando pelos números fantasiados da receita fiscal, para acenar com um possível corte na sobretaxa do IRS, até ao atraso na candidatura para 60 mil bolsas de estudo), rapidamente nos damos conta de que posso vir a ter razão no comentário que fiz à notícia de primeira página do Jornal de Negócios desta quarta-feira, assim titulada: “Sondagens: Distância entre PS e coligação é a mesma há dois anos”.

E observei o seguinte: “(…) são as mesmas há dois anos, com o PS à frente. Este próximo fim de semana terá novas sondagens, certamente bem diferentes das que o PSD mandou fazer lá em casa, na sua "cozinha política". Nunca mostraram nada a ninguém, nem um algarismo e muito menos um número. Só dizem "já ganhámos", mas têm um problema: é que por acaso vamos mesmo ter eleições em vez de sondagens”. E vai ser já no próximo dia 4 de outubro.

Foi assim que para a coligação, ao contrário do PS, terminou mal, no dia 31 de agosto, uma “silly season” que lhe tinha começado bem. Se a intranquilidade nunca foi boa conselheira, julgar que os eleitores andam distraídos - e que quando a inteligência foi distribuída não estávamos cá todos - é um erro fatal. Acredito, por isso, que o último fim de semana de agosto foi aquele em que a coligação perdeu as eleições.

DV 2015.09.02

(Opinião DV) Não há melhor cartaz do que estes deslizes do governo!

A campanha eleitoral continua forte, de parte a parte. Governo e partidos, respetivamente, esticam ao máximo os seus resultados e propostas. Nada de novo, portanto. O que surpreende é apenas o facto do executivo de Passos Coelho, a trinta dias de eleições, continuar a assumir decisões de fundo que requerem melhor ponderação e, sobretudo, transparência.

Falhado o concurso para a concessão do Metro do Porto e da STCP, o conselho de administração (CA) decidiu-se por um ajuste direto. Sim, um ajuste direto, leu bem. Reunido à pressa na sexta-feira, o CA tratou de difundir o anúncio às 9h de sábado definindo um período de doze dias para a apresentação de propostas.

Invoca, para o efeito, o “interesse público relevante” e de tal maneira o é, na opinião daquele “grupo” de administradores e do Governo, que nem podem esperar trinta dias para conhecer a opinião do próximo Executivo. Pode ser que não seja, mas que cheira a “negociata” e não a interesse público, lá isso cheira!

É tudo tão irracional e inútil, porque vai ruir completamente se o próximo Governo for de sinal contrário, que não se entende. A atitude nem tão pouco teve em conta a opinião dos autarcas e foi, aliás, assumida contra eles. O negócio não será de tostões e surge, pois, a pergunta: qual é pressa?

Não fora isto suficiente, vem a questão da receita fiscal. O Governo publicita com exuberância os números para poder dizer que se tudo continuar assim a redução da sobretaxa do IRC em 2016 poderá ser diminuída em 25%.

Acontece que “A receita fiscal do Estado está a crescer quase 970 milhões de euros (ME) nos primeiros sete meses do ano, mais 4,9% do que em igual período de 2014. Este resultado só é possível devido ao comportamento dos reembolsos, que estão a cair 411 ME e que representam 42% da melhoria da receita líquida de impostos”.

Já o procedimento para a candidatura dos alunos do Ensino Superior a bolsas de estudo não merece tanta atenção. Teoricamente, desde a última semana de junho deveriam poder fazê-lo, mas, na prática, só agora é que foi libertado o acesso à plataforma de bolsas. São dois meses de atraso para mais de 60 mil bolseiros e sobre a matéria, neste caso, o Governo diz desconhecer que haja qualquer problema e não tem pressa.

Estes três exemplos são o paradigma da atuação frenética de Passos e Portas. Pensam que tudo pode ser feito, que as pessoas não dão conta e que todas as decisões, sobretudo as deste teor, escapam ao escrutínio público. Estão enganados.

Estas são boas notícias para as oposições, sobretudo para o PS, porque às medidas propostas por António Costa, sempre justificadas e quantificadas, sobrepõe-se a ausência de rigor e transparência do Executivo. E para o PS não há melhor cartaz do que estes deslizes do governo!

DV 2015.08.26

(Opinião) Liberdade de voto nas presidenciais?

“Não confundamos as prioridades”. Foi assim que titulei em abril, neste jornal, um artigo que mantém toda atualidade e, sobretudo, permite-me sublinhar que além de ter razão não mudei de opinião. E disse o seguinte:

“As eleições legislativas são a maior prioridade política até outubro de 2015. O nosso futuro coletivo dependerá das escolhas que o eleitorado vier a fazer. Por isso, em minha opinião, todas as energias disponíveis do PS devem ir ao encontro desta dominante.

As eleições presidenciais serão em 2016, no arranque do ano, e estou certo de que vão proporcionar um grande debate político, mas com um conteúdo distinto daquele que as legislativas exigem. Vamos conhecer múltiplos candidatos, talvez mais à esquerda do que à direita, mas certamente todos eles com virtudes muito próprias que os eleitores avaliarão com sabedoria”.

E assim está a ser. A esquerda, aparentemente, expõe-se mais do que a direita, mas isso não significa que a dita não tenha um problema maior para resolver. E vai ter de resolver. É o tal “grande debate político” a que aludi. Primeiro, porque os partidos terão de se definir quanto às suas opções e, depois, porque o eleitorado terá de se definir quanto às suas escolhas.

Maria de Belém, que apoio, decidiu esta semana anunciar que era candidata, com a mesma oportunidade e direito com que o fizeram Henrique Neto, primeiro, e Sampaio da Nóvoa depois. Fez bem. Acabou com especulações e dá prioridade às legislativas.

Ainda que nenhum partido tenha declarado apoio a Henrique Neto, já o Livre, da esquerda radical, defende Sampaio da Nóvoa. E foram muitos os socialistas, ao mais alto nível, que também lhe manifestaram, ativamente, a sua simpatia. Eu próprio fui ouvi-lo, com gosto, quando esteve em Viseu.

No entanto, com Maria de Belém foi diferente. Houve quem reagisse com ataques de caráter, sinal indelével de fraqueza, ou invocando a (in)oportunidade da sua decisão. Não estranhei, pois, que Manuel Alegre viesse dizer: "Ninguém tem o exclusivo da cidadania. Ser membro de um partido não constitui uma menoridade cívica, como ser independente não confere a ninguém um estatuto de superioridade sobre quem assume a sua filiação partidária" (…) "não há proprietários da esquerda nem monopólio de candidaturas". E não há mesmo.

Carlos César, presidente do partido, pensa como eu quanto à definição do PS nas presidenciais. Acha que já deveria ter sido. E eu também, pelo que tornei público o seguinte: “Na política devemos ser genuínos e se há várias figuras próximas do atual secretário-geral que apoiam Sampaio da Nóvoa, eu, no lugar dele, já tinha dito o que pensava sobre este assunto. Declarar o apoio só depois das legislativas gera equívocos dentro do PS.” Tinha razão!

A não ser que a direção do PS não esteja tão convicta quanto eu de uma vitória nas legislativas e acautele, por isso, a sua posição e a do “próximo(a)”, deixando passar a ideia de que poderá não apoiar ninguém. Isso significará o quê, (in)segurança, (des)confiança ou apenas liberdade de voto nas presidenciais?

DV 2015.08.19

(Opinião - DV) Conversa sobre a espuma das coisas

Conversa sobre a espuma das coisas

A “silly season” vai a meio e ficará certamente marcada pela novela dos cartazes. Da parte do PS já sabemos o que se passou. Tudo terminou com a substituição do diretor de campanha, Ascenso Simões, por Duarte Cordeiro, vice-presidente da câmara de Lisboa. O estilo proclamatório deu lugar ao “low profile” e à aposta na figura política com mais notoriedade: António Costa.

A maioria, sobretudo o PSD, pareceu não ter aprendido nada e rapidamente se substituiu ao PS nos deslizes. Com efeito, contratou uma empresa que a partir de um banco de imagens profissional fez avançar cartazes com gente que tão depressa reconhecemos na publicitação do slogan “mais mulheres no mercado de trabalho”, como na de um grau de formação de uma qualquer escola de um qualquer país estrangeiro. Poderemos mesmo encontrar a mesma pessoa a divulgar a marca de uma pasta de dentes ou de azeite com pouca acidez.

Nos dois casos vamos concluir que na mensagem política houve falta de cuidado, rigor, e, sobretudo, de respeito e autenticidade perante o eleitor. Ora, acontece, que são estas últimas virtudes as que ele valoriza melhor, porque se aproximam de uma coisa que hoje, como nunca, exige: verdade.

A algazarra foi de tal modo enfatizada que preencheu primeiras páginas de jornais, telejornais, comentadores, politólogos e por aí adiante. O que realmente ficou por discutir, porque se perdeu mediaticamente, foi a verdade dos números do emprego ou da destruição do mesmo, dos falaciosamente ocupados ou dos emigrados, do aumento do défice das empresas públicas, da aparente quebra fiscal ou do desequilíbrio entre importações e exportações.

A sustentabilidade da segurança social, a solidariedade intergeracional, o crescimento e o emprego, as políticas para defesa do investimento em ciência e inovação, ou tudo aquilo que é absolutamente necessário realizar para aproximar os serviços das pessoas, de estimular o acesso e celeridade na justiça, do acesso à saúde e ao direito conseguido de ter médico de família, ficou no tinteiro. Não, nada disto entrou no “prime time“ do interesse público e da discussão política.

Penso que dentro de uma semana, se tanto, mais ninguém ouvirá falar dos celebérrimos cartazes, nem tão pouco das suas mensagens. A “silly season” é mesmo isto, período de importâncias efémeras.

E enquanto os eleitores não regressarem todos de férias e as máquinas de campanha não afinarem, teremos talvez, nas duas semanas mais próximas, uma agenda marcada pelo início do campeonato de futebol e, sobretudo, conversa sobre a espuma das coisas.

(Opinião) Portanto, vamos lá dizer o que pensamos!

Portanto, vamos lá dizer o que pensamos!

Manter a campanha eleitoral viva durante este mês de agosto é tarefa difícil apara qualquer um. Números do desemprego, pseudo estágios e falso emprego, sustentabilidade da segurança social, devolução ou não em 2016 da sobretaxa que pagamos a mais ou desencontro entre a UTAO e o Governo nos números da receita fiscal são, entre muitas, as notícias que ocupam a comunicação social.

Este é um tempo de propostas mensuráveis e exequíveis para as grandes questões nacionais, mas é a oportunidade para regionalmente os partidos dizerem ao que vão, devidamente sintonizados com as respetivas direções nacionais. Que não se prometa o que não se cumpre!

Ora, aqui, há um espaço vazio. Uma coisa, agora, são os anúncios de obras que o Governo nem tão puco estudou durante quatro anos. Outra é o património que nesse mesmo tempo as oposições construíram, responsavelmente, sobre o futuro nos seus distritos lembrando mesmo as posições públicas que tomaram.

Qual é, por exemplo, a defesa concreta que os partidos assumem sobre a estratégia ferroviária e, nesta, a localização em Viseu de uma estação? O mesmo se pergunta sobre os corredores rodoviários e, mais ainda, qual o pensamento para a articulação multimodal que capacite o tecido empresarial da região? E as ligações dos concelhos entre si e aos eixos principais?

No domínio fiscal e no quadro dos estímulos à economia quais as medidas que devem ser defendidas para a realidade do nosso distrito, que cooperação deve ser assumida com o poder local e que destaque deve ser dado ao seu papel no desenvolvimento da diplomacia económica?

Quais são os eixos estruturantes de desenvolvimento que devem ocupar a atenção daqueles que participam ou deveriam participar na vida pública? Quem vai falar na alteração dos coeficientes de localização, nomeadamente para a indústria? Que politicas para o conhecimento e inovação? Que papel para as “startups” na região? Co mo capacitamos os nossos recursos endógenos?

E a estratégia para a saúde, a educação ou a justiça num espírito de cooperação supramunicipal e inter-regional? Que novas políticas para a reforma do Estado e a aproximação dos serviços aos cidadãos?

Que políticas sociais se pretendem ver defendidas separando definitivamente a caridade da direita da solidariedade da esquerda? Como é que isso se diz e faz com clareza? O que fazer num distrito onde vive o maior número de idosos em isolamento?

Estas questões fazem parte de um debate mais amplo que pode fazer a diferença nas escolhas locais. Sei que o mais relevante é a decisão sobre o próximo primeiro-ministro. Essa é a mais mobilizadora para o país, mas regionalmente há um “upgrade” político que pode fazer toda a diferença. E essa constrói-se pelo exemplo, pelo património construído, pela exposição pública do que pensam aqueles em que também vamos votar. Há quem o tenha feito e há quem tenha preferido o silêncio. Portanto, vamos lá dizer o que pensamos!

Dv 2015.08.05

(Opinião) Há que ter cuidado com o que se promete!

Há que ter cuidado com o que se promete!

Entrámos na reta final para as eleições legislativas. A esmagadora maioria das pessoas tem uma decisão assumida. A sua opção decorre do modo como interpretaram estes quatro anos do governo e da oposição.

A verdade é que quem vai votar tenderá a escolher a solução mais fiável, mais segura e, sobretudo, vai atender à atitude e ao caráter de quem se propõe assumir as funções de primeiro-ministro. O voto será baseado na confiança ou na sua ausência.

As promessas eleitorais estão fora de moda. São um constrangimento e não uma oportunidade, nomeadamente porque a atenção está mais centrada no “olha para o que eu faço e não para o que eu digo” naquilo que tem “suporte material e não alicerce verbal”.

Parece-me, pois, um erro clássico o Governo falar em devolução de rendimentos para 2016 e seguintes, quando durante quatro anos apenas fez aquilo a que foi obrigado pelo Tribunal Constitucional. Aos juízes do Palácio Ratton – e apenas a eles - se ficaram a dever os subsídios de férias e Natal bem como o impedimento de mais cortes cegos nos salários e nas reformas. 

O BE e o PCP não trazem surpresa. A sua política tem por base o descontentamento. Provocá-lo é para esta esquerda uma espécie de desporto nacional. Basta recordar, há quatro anos, quando votou ao lado da direita contra o acordo que o Governo do PS celebrou com todos os Chefes de Estado e de Governo, com a Comissão Europeia e com o Banco Central. A “Troika” nasceu desse gesto irresponsável.

O PS apresentou, desde sempre, com anterior secretário-geral, um caminho alternativo, trabalhado no LIPP pelas mesmas mulheres e homens que hoje são coautores da Agenda para a Década, de António Costa. E hoje todos reconhecem que esse caminho existe e é uma alternativa válida.

Há, no entanto, que ter algum cuidado. O tom proclamatório não pode sobrepor-se à realidade possível, nem o sentimento distributivo pode existir para além da capacidade produtiva e criação de riqueza. A solidariedade, a justiça social e o emprego precisam de ferramentas estruturantes.

O aumento do consumo tem dias. Paradoxalmente, é criticado e desejado por todos. O aumento do poder de compra das pessoas estimula esse consumo, anima a economia, mas se não se aplicar à produção nacional as importações disparam e as exportações não serão suficientes. A equação é difícil, mas é que temos de enfrentar.

Por exemplo, “As vendas de carros em Portugal dispararam mais de 30% no primeiro semestre de 2015, muito acima da média da União Europeia (8,2%) ”. Estamos mais ricos do que a média da União Europeia, pergunto eu? Ou voltou o tempo do crédito mais fácil?

Em quatro anos a nossa dívida pública aumentou 60 mil milhões de euros e o défice da nossa balança agravou-se este ano, até maio, em 911 M€. Para que o próximo primeiro-ministro não tenha que repetir as desditas do atual, há que ter cuidado com o que se promete!

DV 2015.07.29

(Opinião) Para perceber, dê-se tempo ao tempo!

Para perceber, dê-se tempo ao tempo! 

Felisbela Lopes faz aos sábados na RTP a habitual seleção, leitura e comentário das notícias da imprensa escrita que considera mais relevantes. Escreveu recentemente um artigo da maior oportunidade sobre o modo de funcionamento dos partidos sublinhando aquilo que entende como inevitabilidades, tal  como o excerto seguinte ilustra.

“Não será simples a empreitada de constituir listas para eleições legislativas. Porque aqueles que importa atrair mostram desinteresse por qualquer envolvimento com os partidos e porque aqueles que seria ajuizado afastar se revelam inevitáveis para pôr em marcha uma campanha pelo chamado país real. Por isso, em qualquer circunscrição eleitoral há sempre o cabeça de lista que se apresenta com alguma singularidade e todos os outros que, por norma, não convém muito conhecer, porque aí se misturam muitas e variegadas gentes. Gente inteligente e gente assustadoramente ignorante. Gente com espírito de serviço público e gente com inconfessáveis vícios privados. Gente com interesse e gente sem qualidades. Essa gente senta-se lado a lado, em bancadas que deveriam ser povoadas de deputados de elevada competência.”

No que ao PS diz respeito, ainda estamos muito perto dos acontecimentos para perceber as razões que determinaram as escolhas, as propostas e as aprovações finais em todos os círculos eleitorais. Este pressuposto não me permite, pois, ter leitura definitiva sobre as opções conhecidas.

De facto, olhando para os cabeças de lista anteriores sabe-se que o critério ia no sentido da não recandidatura, mas isso não foi assim e surgiram as exceções, tal como aconteceu como a impossibilidade de indicação de “paraquedistas”, facto que neste caso só não funcionou em Viseu.

Foi estranho. Nunca existiram insubstituíveis, mas compreende-se mal que um distrito como o nosso não tenha como primeiro um dos seus, um homem ou uma mulher. E hoje são vários os homens e mulheres que poderiam assumir capazmente essa missão pública.

E há, entre outros, um critério nacional vital, o do reconhecimento do mérito, que também não funcionou. Entre nós será necessária muita criatividade para justificar a desconsideração do trabalho dos três deputados do PS.

Concordando-se ou não com as suas opções políticas, sabe-se que qualquer um tem vida própria, com património profissional, politico, parlamentar e governamental publicamente reconhecidos. São muitas as instituições que o fizeram, tal como aconteceu com autarquias dos diferentes partidos, bem como com Guterres e Sócrates que os escolheram para funções de governo.

E com o empenhamento de todos, tendo sido eu presidente da Federação até 2010, o PS elege com regularidade 4 deputados desde 1995, obtém a primeira vitória legislativa em 2005, consegue (em 2009) passar de quatro para nove o número de câmaras e depois (em 2013) para onze, já com João Azevedo. Portanto, para perceber as decisões, dê-se tempo ao tempo!

DV 2015-07-22

(Opinião DV) Debate sobre o Estado da Nação

Debate sobre o Estado da Nação

O debate sobre o Estado da Nação foi o momento que o governo escolheu para o autoelogio. Era natural que o primeiro-ministro procurasse valorizar o trabalho realizado. E assim foi, mas de forma tão intensa que se fixou no oásis e na manipulação do medo. Esqueceu a realidade.

Ora, hoje mesmo (quarta-feira), um estudo revela-nos que o nível de vida dos portugueses regrediu 25 anos, situando-se em valores de 1990, 25% abaixo da média da União Europeia. O mesmo trabalho, “Três Décadas de Portugal Europeu”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos,  também sublinha que temos a taxa de emigração mais alta de toda União Europeia.

Nem a teoria dos “cofres cheios” – de dívidas – ilude o facto de termos aumentado a dívida pública em mais de quarenta pontos, sem que se registasse investimento, estímulo fiscal às famílias e às empresas, bem como ao financiamento e internacionalização da economia.

A coreografia do desemprego – superior ao de 2011- tenta evitar a verdade dos factos. E foi por aqui que também questionei o primeiro-ministro sublinhando a realidade nacional e a do distrito de Viseu. 

Pedi-lhe, por exemplo, que explicasse por que motivo esconde das estatísticas os 160 mil temporários (estágios e formação), os 260 mil inativos operacionais ou cerca de 400 mil emigrados. Não explicou. Refugiou-se nos critérios do INE os quais nem sempre lhe servem, como se sabe.

Pode ser a tentativa  de esmagamento coreográfico da verdade, mas não do sentimento das famílias que sabem bem que das dificuldades dos seus, dos que estão e dos seus partiram, e que o nível de incumprimento também aumentou.

No nosso distrito, em maio, como referi ao primeiro-ministro, segundo os dados oficiais, o desemprego aumentou 30% nestes quatro anos, sendo que entre os jovens, com idade inferior a 25 anos, essa percentagem atingiu os 62%. 

Se não esquecermos que a maioria absoluta de todos eles, 58%, já não tem qualquer apoio, facilmente perceberemos o drama social, tantas vezes envergonhado, que atinge essas mesmas famílias. E não têm outra oportunidade de trabalho que não seja fora do seu país. Ora a emigração, como referiu Elvira Fortunato no 10 de Junho, “pode ser uma opção, mas nunca uma obrigação”.

Finalmente, a manipulação da política do medo pela maioria resume-se ao “connosco o oásis, com os outros o abismo”. Tudo muito visto e gasto.

PSD/CDS esquecem-se de que o PS foi julgado há quatro anos e que em outubro próximo o que estará em juízo serão os quatro anos deste governo. E sobre estes a maioria ficou-se pelo oásis como se todos nós estivéssemos distraídos.

DV 2015.07.08