Deputados PS em defesa dos pequenos agricultores

Miguel Freitas, José Junqueiro e João Silva (Pr.Cooperativa Vale do Varosa)

O PS exigiu que o Governo decida já hoje alargar o prazo para candidaturas de pequenos agricultores ao novo regime fiscal, adiantando que se não o fizer imediatamente os socialistas apresentarão na segunda-feira um projeto nesse sentido.

As críticas à atuação política da ministra da Agricultura, Assunção Cristas, foram feitas pelo deputado socialista Miguel Freitas, numa declaração proferida após o debate parlamentar quinzenal com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

"A ministra da Agricultura enganou os agricultores portugueses. Depois de um ano de sucessivos adiamentos para a entrada em vigor do novo regime fiscal para os pequenos agricultores - em que repetidamente disse que estava a trabalhar para simplificar o regime - temos hoje a entrada em vigor de um regime sem que nenhuma medida tenha sido tomada", afirmou o deputado do PS eleito pelo círculo de Faro.

Miguel Freitas acusou depois Assunção Cristas de ter recusado sobre este assunto todas as propostas apresentadas no parlamento, frisando que em maio passado o PS apresentou um conjunto de medidas que pretendia "simplificar o regime declarativo para os pequenos agricultores até dez mil euros".

"A ministra da Agricultura diz agora que vai pedir a derrogação das medidas para os pequenos agricultores, mas o que andou a fazer a senhora ministra ao longo deste último ano? Porque não pediu a derrogação das medidas para os pequenos agricultores no período em que foi pedindo sucessivamente adiamentos sobre a entrada em vigor do novo regime fiscal?", questionou o deputado do PS.

Neste contexto, o PS considerou essencial "alargar o prazo para as candidaturas ao novo regime fiscal" e exigiu que o Governo "tome essa decisão hoje".

"Se o Governo não o fizer, na segunda-feira o PS fará entrar na Assembleia da República um projeto para solicitar o alargamento do prazo para a declaração dos pequenos agricultores", avisou Miguel Freitas.

AGRICULTURA - Portugal é o 5º país mais rentável na Europa

A DÉCADA que, afinal, não estava perdida. "Portugal é o quinto país da União Europeia onde a atividade agrícola por trabalhador mais rende em 2012.

Dados hoje revelados pelo Eurostat indicam que o rendimento do sector agrícola cresce 9,3% em 2012, com a Bélgica a liderar com um crescimento de 30%. Para além deste país, à frente de Portugal posicionam-se apenas a Holanda (14,9%), a Lituânia (13,6%) e a Alemanha (12,1%). A Espanha ficou em 14º lugar com um rendimento de apenas 2,4%." Continuam a surgir na luz do dia as boas políticas do anterior governo do PS.

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O inverno seco marcou duramente todas as culturas de sequeiro, de onde se destacam os cereais. A dependência do exterior neste domínio ascendeu a níveis historicamente elevados este ano, da ordem dos 95%.

Recordes mundiais na produção de milho 

No entanto, as áreas de regadio, com destaque para Alqueva, registou surpresas "francamente positivas" em certos domínios, segundo uma fonte da empresa que gere aquele projeto. No caso do milho, por exemplo, este ano foram cultivados 6000 hectares, no perímetro de Alqueva, com produtividades "das mais elevadas a nível mundial, da ordem das 21 toneladas por hectare", nota a mesma fonte.

Só na Bacia de Paris (uma das mais produtivas do mundo em milho, situada perto da capital francesa) se registam produtividades próximas das 18 a 20 toneladas por hectare.

No Ribatejo as produtividades no milho também foram elevadas, em alguns casos acima das 19 toneladas por hectare. No caso do regadio de Alqueva, destaque ainda para a boa prestação do olival e da vinha.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/portugal-e-o-5-mais-rentavel-da-europa-na-agricultura=f773316#

SEGURO FEZ-SE OUVIR - Governo vai pedir a Bruxelas ajudas aos agricultores

ANTÓNIO. SEGURO, EXIGIU 450 M€ A BRUXELAS PARA OS AGRICUTORES. É uma antecipação de dinheiros comunitários que tem de serfeita. O GOVERNO, A REBOQUE, respondeu: O Governo...vai "falar" sobre o assunto e "pedir já a hipótese de accionar mecanismos europeus, nomeadamente para antecipar ajudas" aos agricultores, disse Assunção Cristas. ASSIM, SIM! OUVIR MAIS O PS FAZ BEM AO PAÍS!"Económico com Lusa

O primeiro relatório sobre os prejuízos da seca será conhecido na próxima semana, disse hoje a ministra da Agricultura. Assunção Cristas revelou ainda que, no final de Março, vai pedir a Bruxelas a "hipótese" de accionar mecanismos europeus de apoio aos agricultores afectados.

O Governo está a "sinalizar" a situação da seca em Portugal "junto de Bruxelas", onde, "mais para o final de Março", se reunirá o Conselho de Agricultura, no qual o Executivo vai "falar" sobre o assunto e "pedir já a hipótese de accionar mecanismos europeus, nomeadamente para a""ntecipar ajudas" aos agricultores, disse Assunção Cristas.

Segundo a ministra, a 'task force' criada pelo Ministério da Agricultura para avaliar a situação da seca em Portugal está "a trabalhar intensamente para fazer o levantamento de tudo o que sãoos prejuízos já existentes e aqueles que previsivelmente ocorrerão".

"Para a semana", adiantou, a 'task force' vai apresentar o primeiro relatório com o "retrato" dos prejuízos da seca em Portugal e "reunir com as organizações de agricultores para também trocar impressões com todos e já com o panorama do país mais explicado".

A ministra explicou ainda que o Governo precisa de "ter dados muito concretos" sobre os prejuízos causados pela seca, porque "não podemos simplesmente dizer a Bruxelas: não chove e temos prejuízos".

"Temos que dizer onde é que eles estão, quais são em concreto e é esse trabalho de colher toda a informação objectiva e fidedigna que estamos a fazer", sublinhou.

Assunção Cristas revelou também que o Governo já pediu para "inscrever" a "explicação e a informação" sobre a situação da seca em Portugal nos "pontos de agenda" da próxima reunião do Conselho de Ambiente, que vai decorrer no dia 09 de Março em Bruxelas, ou seja, ainda antes do Conselho de Agricultura.

A ministra falava aos jornalistas no concelho de Serpa, no Baixo Alentejo, após ter efectuado a ligação de uma taberna à rede eléctrica nacional, no âmbito do projecto de electrificação rural da Serra de Serpa.

Questionada sobre se o Governo admite decretar o estado de calamidade pública, a ministra disse que o Executivo precisa de "mais tempo", porque "é possível que chova e, se entretanto chover, as coisas podem-se alterar".

"A nossa preocupação é "ter a 'task force' a acompanhar e a monitorizar constantemente [a situação] e a fazer o levantamento do que já são os prejuízos existentes e daqueles que podem ocorrer se a situação se mantiver, para podermos em Bruxelas dar a informação fidedigna", disse.

O Governo precisa de ter o primeiro relatório da 'task force' "com tudo bem explicado" e "até lá é prematuro" falar em estado de calamidade pública, frisou.

A ministra garantiu que o Governo está a "acompanhar" a situação, tem ouvido "as preocupações dos vários sectores" e "percebe a angústia de muitos agricultores", mas precisa de ter "os dados compilados" para poder "analisar a situação na sua totalidade".

O Governo vai "continuar a monitorizar" a situação e pedir a Bruxelas "a flexibilização" do que "for possível", como das regras das medidas agroambientais, para poder responder às situações, disse"

CANDIDATOS DO PS EM MOIMENTA - AGRICULTURA UMA PRIORIDADE NACIONAL

Foi este o tema que reuniu na Cooperativa do Távora, por iniciativa de José Eduardo, Mandatário da candidatura do PS e Presidente da Câmara,  cerca de uma centenas de agricultores com Rui Barreiro (actual Secretário de Estado da Agricultura) e os candidatos do PS.

A nossa presença junto dos agricultores é um acto normal por acontecer com regularidade, sobretudo a partir de meados dos anos 90 em que aina oposição, depois do desvio que o Governo do PSD fez ao concelho em momento de calamidadade, eu próprio, Miguel ginestal e Capoulas dos Santos (futuro ministro) marcámos uma atitude que nunca mais abandonámos.

João Silva, presidente Cooperativa, abriu o debate, depois da apresentação dos trabalhos por Miguel Ginestal e da intervenção enquadradora da realidade de Moimenta da Beira feita por José Eduardo que chamou a atenção de ter água em abundância, consolidar os seguros de colheitas, impor a "nossa marca" na maçã, por exemplo,aumentar as capacidades de frio e a o "temos que nos juntar" que, por si, diz tudo.Muitos agricultores se lhe seguiram, sendo que o principal problema base está na carência de água e a sua resolução só poderá acontecer se for construída a barragem da Nave ou sistema alternativo como, aliás, sublinhou um dos jovens agricultores presentes.

A qualidade dos produtos, a sua divulgação e promoção, bem como uma estratégia de comercialização em rede, foram aspectos referidos como fundamentais para o aumento de produção e o seu escoamento lucrativo.

Rui Barreiro enfatizou a questão das áreas de produção e aumento geral já conseguido para 12 ha, a produção para os mercados interno e externo, uma renovada aposta no Mar (lamentando a destruição das nossas capacidades feitas pelos governos do PSD); referiu também o sector Florestal e a excelência dos produtos portugueses, dando nota de que ser agricultor é uma actividade de 1ª e não de 2ª

No encerramento, em nome dos candidatos, dei nota das realizações concretas do governo, bem diferentes das muitas palavras da oposição que afinal apenas produz isso mesmo: palavras.

Atítulo de exemplo referi: 20 M€ para instalação de 511 jovens agricultores, 64 M€ para explorações agrícolas ou os 51 novos caminhos rurais e agrícolas.

Quanto às ideias para o futuro os candidatos deram notas das propostas que gostariam de ver discutidas: Qualificação dos nossos agricultores, parcerias com as autarquias e estratégias supramunicipais, protecção fiscal aos produtos de origem portuguesa e com denominação de origem, contrapartidas na negociação com as médias e grandes superfícies para acolocação de produtos portugueses, políticas de comercialização, aumentar a produção, qualificar o que produzimos e divulgar a qualidade dos nossos produtos não esquecendo uma estratégica ibérica para a constituição de uma Reserva Alimentar.

José Junqueiro e Alexandre Cardia