Deputados PS em defesa dos pequenos agricultores

Miguel Freitas, José Junqueiro e João Silva (Pr.Cooperativa Vale do Varosa)

O PS exigiu que o Governo decida já hoje alargar o prazo para candidaturas de pequenos agricultores ao novo regime fiscal, adiantando que se não o fizer imediatamente os socialistas apresentarão na segunda-feira um projeto nesse sentido.

As críticas à atuação política da ministra da Agricultura, Assunção Cristas, foram feitas pelo deputado socialista Miguel Freitas, numa declaração proferida após o debate parlamentar quinzenal com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

"A ministra da Agricultura enganou os agricultores portugueses. Depois de um ano de sucessivos adiamentos para a entrada em vigor do novo regime fiscal para os pequenos agricultores - em que repetidamente disse que estava a trabalhar para simplificar o regime - temos hoje a entrada em vigor de um regime sem que nenhuma medida tenha sido tomada", afirmou o deputado do PS eleito pelo círculo de Faro.

Miguel Freitas acusou depois Assunção Cristas de ter recusado sobre este assunto todas as propostas apresentadas no parlamento, frisando que em maio passado o PS apresentou um conjunto de medidas que pretendia "simplificar o regime declarativo para os pequenos agricultores até dez mil euros".

"A ministra da Agricultura diz agora que vai pedir a derrogação das medidas para os pequenos agricultores, mas o que andou a fazer a senhora ministra ao longo deste último ano? Porque não pediu a derrogação das medidas para os pequenos agricultores no período em que foi pedindo sucessivamente adiamentos sobre a entrada em vigor do novo regime fiscal?", questionou o deputado do PS.

Neste contexto, o PS considerou essencial "alargar o prazo para as candidaturas ao novo regime fiscal" e exigiu que o Governo "tome essa decisão hoje".

"Se o Governo não o fizer, na segunda-feira o PS fará entrar na Assembleia da República um projeto para solicitar o alargamento do prazo para a declaração dos pequenos agricultores", avisou Miguel Freitas.

Constança C Sá - Se podemos morrer é porque o PM considera que não é por culpa das políticas dele, mas do TC.

Declarações de Passos Coelho - Passos Coelho diz que está tudo fantástico e que as negociações com a troika estão a correr lindamente. Ficámos a saber que os 4,5% aparentemente foram à vida. 

Sobre um tema de conversa com a troika, de que o PS é um partido radical igual ao BE, pergunta-se se alguém vê AJS como um perigoso radical do Bloco e se é Passos que diz isto à troika ou a troika que o diz a ele. É esta turba que depois quer negociar com o PS. Depois não se pode pedir ao PS que entre em enetendimento com esta gente.

Não vê as negociações a correrem bem, vê as agências a ameaçar baixar o rating, e aparentemente estes problemas não existem para o PM. Não estamos na "praia" (onde podemos morrer), estamos é metidos num buraco. E se podemos morrer é porque o PM considera que não é por culpa das políticas dele mas do TC.

CANDIDATOS DO PS EM MOIMENTA - AGRICULTURA UMA PRIORIDADE NACIONAL

Foi este o tema que reuniu na Cooperativa do Távora, por iniciativa de José Eduardo, Mandatário da candidatura do PS e Presidente da Câmara,  cerca de uma centenas de agricultores com Rui Barreiro (actual Secretário de Estado da Agricultura) e os candidatos do PS.

A nossa presença junto dos agricultores é um acto normal por acontecer com regularidade, sobretudo a partir de meados dos anos 90 em que aina oposição, depois do desvio que o Governo do PSD fez ao concelho em momento de calamidadade, eu próprio, Miguel ginestal e Capoulas dos Santos (futuro ministro) marcámos uma atitude que nunca mais abandonámos.

João Silva, presidente Cooperativa, abriu o debate, depois da apresentação dos trabalhos por Miguel Ginestal e da intervenção enquadradora da realidade de Moimenta da Beira feita por José Eduardo que chamou a atenção de ter água em abundância, consolidar os seguros de colheitas, impor a "nossa marca" na maçã, por exemplo,aumentar as capacidades de frio e a o "temos que nos juntar" que, por si, diz tudo.Muitos agricultores se lhe seguiram, sendo que o principal problema base está na carência de água e a sua resolução só poderá acontecer se for construída a barragem da Nave ou sistema alternativo como, aliás, sublinhou um dos jovens agricultores presentes.

A qualidade dos produtos, a sua divulgação e promoção, bem como uma estratégia de comercialização em rede, foram aspectos referidos como fundamentais para o aumento de produção e o seu escoamento lucrativo.

Rui Barreiro enfatizou a questão das áreas de produção e aumento geral já conseguido para 12 ha, a produção para os mercados interno e externo, uma renovada aposta no Mar (lamentando a destruição das nossas capacidades feitas pelos governos do PSD); referiu também o sector Florestal e a excelência dos produtos portugueses, dando nota de que ser agricultor é uma actividade de 1ª e não de 2ª

No encerramento, em nome dos candidatos, dei nota das realizações concretas do governo, bem diferentes das muitas palavras da oposição que afinal apenas produz isso mesmo: palavras.

Atítulo de exemplo referi: 20 M€ para instalação de 511 jovens agricultores, 64 M€ para explorações agrícolas ou os 51 novos caminhos rurais e agrícolas.

Quanto às ideias para o futuro os candidatos deram notas das propostas que gostariam de ver discutidas: Qualificação dos nossos agricultores, parcerias com as autarquias e estratégias supramunicipais, protecção fiscal aos produtos de origem portuguesa e com denominação de origem, contrapartidas na negociação com as médias e grandes superfícies para acolocação de produtos portugueses, políticas de comercialização, aumentar a produção, qualificar o que produzimos e divulgar a qualidade dos nossos produtos não esquecendo uma estratégica ibérica para a constituição de uma Reserva Alimentar.

José Junqueiro e Alexandre Cardia