segunda-feira, 31 de outubro de 2011

AFINAL O GOVERNO FALHOU ... VAI PEDIR MAIS DINHEIRO ... MARCELO COMENTOU ...

EM 26 de Setembro escrevi isto; http://gotadeagua53.blogspot.com/2011/09/tudo-combinado-para-o-reforco-do.html denunciando que o Governo se PREPARAVA o AMBIENTE para pedir mais dinheiro. O 1º Ministro a caba de confirmar esta hipótese na Cimeira Ibero Americana. E MARCELO COMENTOU

NESTE DOMINGO:
"Na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o programa de assistência financeira terá mesmo que ser renegociado porque “não se previam as dívidas das empresas públicas, há ali 25 mil milhões que faltam”.
“Não é Portugal pedir unilateralmente o perdão da dívida, é renegociar por acordo com os credores aumentando o prazo – se possível – e melhorando as condições de financiamento”, acrescenta Marcelo. De recordar que Passos Coelho disse no Paraguai que o Governo vai “propor alguns ajustamentos” à troika"

MARCELO CRITICA E CONFIRMA QUE PASSOS COELHO QUER OBRIGAR O PS A VOTARA CONTRA

Diz o comentador que a atitude do primeiro-ministro pode obrigar os socialistas a votar contra o documento. Marcelo Rebelo de Sousa sai em defesa de António José Seguro e critica Pedro Passos Coelho que, aparentemente, está a ignorar o líder do PS.
O conselheiro de Estado e antigo presidente do PSD considera que se Passos Coelho nada está a fazer para ganhar o voto dos socialistas no Orçamento do Estado e acrescenta que, por este andar, Seguro não terá outra hipótese senão votar contra o documento.
“Se ele [Passos Coelho] estivesse interessado em cativar António José Seguro e na abstenção do PS, não direi namorar mas tentar conquistar e tentar criar bom ambiente. Não ajuda, aparentemente quer que ele [Seguro] vote contra. Não sei como vai ter força política para se abster”, disse.
No seu habitual espaço de comentário na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o programa de assistência financeira terá mesmo que ser renegociado porque “não se previam as dívidas das empresas públicas, há ali 25 mil milhões que faltam”.
“Não é Portugal pedir unilateralmente o perdão da dívida, é renegociar por acordo com os credores aumentando o prazo – se possível – e melhorando as condições de financiamento”, acrescenta Marcelo. De recordar que Passos Coelho disse no Paraguai que o Governo vai “propor alguns ajustamentos” à troika

JJUNQUEIRO, DEPUTADOS E FEDERAÇÃO NA "FESTA DA CASTANHA"

A convite da Concelhia do PS de Sernancelhe, a Federação Distrital, liderada por João Azevedo, com os deputados José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais, participaram na Festa da Castanha e, depois, reuniram com os militantes do PS.

No final, aconteceu o tradicional magusto.
As mulheres socialistas, em campanha para o seu departamento distrital, também realizaram uma reunião promovida por uma das candidatas, Cristina Fonseca.

Todas e todos participaram no debate da estrutura de Sernancelhe.
O pavilhão onde decorreu o certame custou cerca de dez milhões de euros, com um encargo mensal superior a 70 000 euros, durante duas décadas, facto que elevará exponencialmente o custo final

O equipamento é bonito e o preço também.

Nada mau para  uma vila portuguesa com cerca de 1200 habitantes, num total concelhio de 5.699  (censos 2011), subdividido por 17 freguesias.

























OE 2012: ESTÃO A “PEDI-LAS”! (in Diário as Beiras)

Marcelo Rebelo de Sousa disse que o governo cometeu um erro ao não informar o PS sobre as alterações ao memorando da Troika e que o repetiu quando fez o mesmo na elaboração do OE 2012. Maria João Avillez, na mesma linha, considera que por “elegância e inteligência” o governo deveria ter contado com o PS. João Salgueiro também deu a sua opinião: este é “um orçamento de mínimos sem grande imaginação.” Bagão Félix nota que o “Estado está viciado na austeridade” e que ela se dirige sempre aos mesmos e nada resolve. Marques Mendes acrescenta que não há neste OE 2012 uma única medida para a economia e que o próprio ministro é um problema. Miguel Sousa Tavares considera até que o memorando já não é o que era e que António Seguro tem todo o direito a votar contra. Finalmente, para não ser exaustivo, Manuela Ferreira Leite denuncia que esta austeridade nada resolve, intensificará a crise e só um modelo social diferente poderá ser a solução.

Estas são algumas das personalidades do PSD e do CDS que olharam para a atitude do governo, “ab initio”, consideraram os seus argumentos e deram opinião, negativa como se verifica! No princípio e no fim, com mais ou menos diplomacia, ratificam as apreensões do PS e do seu Secretário Geral, validam as críticas dirigidas e percebem que a oposição feita progride com base em propostas alternativas concretas.

Todos antevêem uma opinião social de rejeição global que pode ter expressão nas ruas. Existindo como existem alternativas aos cortes, por exemplo, dos subsídios de férias e Natal, existindo como existem alternativas aos aumentos máximos do IVA para a electricidade e gás, todas elas devidamente quantificadas, facilmente se percebe que o PS está empenhado nas metas do défice e que esse é um compromisso que não declinará.

No entanto, o governo tudo tem feito para provocar um voto contra do PS. É essa a estratégia. Ainda esta semana, no Parlamento, o Ministro da Economia, numa interpelação suscitada pelo BE, passou o seu tempo a atacar o PS quando deveria ter anunciado medidas para o crescimento e o emprego. O grupo parlamentar do PSD repetiu a dose. E, depois, ambos, em coro miudinho, exigiam uma posição do PS favorável ao OE 2012.

O ministro chegou mesmo a ignorar as duas vezes, 1995 e 2005, em que o PS foi chamado ao governo para resgatar o país da crise em que a direita, em maioria absoluta, o mergulhara. Cavaco Silva, Durão Barroso, Paulo Portas e Santana Lopes foram os grandes protagonistas. E sempre o défice caiu abaixo dos 3%! Lembrou-se de nos atirar com a taxa de desemprego, “a maior de sempre”, esquecendo-se que o próprio prevê para 2012 um recorde de 13,4% e que para 2015, quatro anos depois, os seus melhores cálculos apontam para o mesmo nível de desemprego que hoje existe! Estão a “pedi-las”!
DB 2011-10-27

domingo, 30 de outubro de 2011

Celtic Woman - A New Journey - Dulaman



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JORGE SAMPAIO - PORTUGAL não se pode dar ao luxo de ter uma DEPRESSÃO

O ex-presidente da República Jorge Sampaio alertou hoje que Portugal não se pode dar ao «luxo» de ter uma «depressão» e realçou a importância de «olhar para a criação de emprego» e de «encontrar renovados consensos políticos e sociais».
À margem da reunião de hoje do Conselho Geral da Fundação Cidade de Guimarães, órgão a que preside, Jorge Sampaio comentou a realidade de Portugal dizendo que se vão «atravessar momentos muito difíceis».
Para Sampaio é «preciso encontrar renovados consensos políticos e sociais» pois «se assim não for vamos ter uma desilusão».
O ex-presidente da República apontou ainda como sendo necessário «mais diálogo do ponto de vista político, mais presença e acção dos parceiros sociais porque as alternativas não surgem de um dia para o outro».
Jorge Sampaio disse ter «esperança» que Portugal «ultrapasse estes tempos difíceis» alertando que o país «não pode ter nenhuma depressão» pois «não se pode dar ao luxo disso embora», reconheceu, «as pessoas sofram e interrogam-se sobre o futuro».
Sobre o futuro, Sampaio realçou a «possibilidade de se olhar para a criação de emprego e de iniciativas que possam dar respostas às ansiedades dos jovens». - afirmou ainda não gostar «de os ver imigrar à procura de emprego».
Por fim, terminou dizendo que «não vale a pena pregar continuamente sobre as tristezas e a situação» em que Portugal está. «Vale a pena ver é como a podemos superar».

APOIOS DE FUNÇÃO - A DECISÃO DE JOSÉ CESÁRIO (in Diário de Viseu)

Todos vivemos dias difíceis. A crise internacional afectou-nos de modo particularmente intenso. Nos últimos 12 anos já tínhamos recuperado duas vezes de situações de desequilíbrio das contas públicas, de forte desemprego, de défice elevado, de falência de empresas e salários em atraso.
António Guterres resolveu a crise em que Cavaco Silva deixou o país, nos “idos” de 1995. José Sócrates fez o mesmo depois dos governos Durão Barroso, Paulo Portas e Santana Lopes, em 2005. Em qualquer dos casos os socialistas recuperaram as contas públicas, houve crescimento e os défices caíram abaixo dos 3%, os mais baixos de sempre.
A partir de 2008 tudo foi diferente. O mundo abanou com forte intensidade e o tremor de terra ainda não parou. A Itália, Espanha, França ou Bélgica, são exemplos das preocupações mais fortes e mais próximas, e o epicentro americano continua também em convulsões telúricas intermináveis.
Como consequência, os povos sofrem e o que se passa entre nós é particularmente exigente. Felizmente, o Presidente da República percebeu que as agências de rating são um mal e não um bem; o actual governo, até há poucos dias oposição, já entendeu o mesmo e ficou a saber que, “lá por ser de direita”, os mercados lhe deram o tratamento normal de quem faz do dinheiro a sua pátria.
A diabolização do governo anterior não trouxe crescimento económico. Pelo contrário. Nunca os juros foram tão altos, a recessão tão forte, o desemprego tão brutal e os impostos tão injustos, cegos e ao arrepio de qualquer promessa eleitoral. Hoje, passados quatro meses, estamos pior, muito pior. E o governo não tem emenda!
Tudo isto para explicar o “clima de descontentamento” com uma coisa simples: a exploração mediática dos subsídios de residência para os governantes que moram a mais de 100 kms de Lisboa.
Trabalhei na Junta Central das Casas do Povo, em Coimbra, fui professor nas universidades de Aveiro e Católica, mas a minha residência foi sempre Viseu. Todas as despesas de deslocação, alimentação ou dormida foram suportadas pelo meu vencimento. E não poderia ser de outra forma. Era a minha actividade profissional.
Um governante desempenha uma “missão de soberania temporária” que lhe exige disponibilidade total, direito de reserva e discrição, múltiplos contactos e acções específicas no seu gabinete e em todo o país, com todas as pessoas e entidades. Essa missão precisa de apoios especiais, de secretariado, de assessoria, de transporte e também de residência, nas circunstâncias referidas. Sempre foi assim e não deverá ser de outro modo.
A ligeireza mediática vende jornais, explora sentimentos populistas, mas corta relações com a responsabilidade. Um vendedor de medicamentos, automóveis, tintas ou vernizes, de roupas, de candeeiros ou de qualquer outro produto, tem direito a um carro, dormida e refeições pagas, um telemóvel, enfim, as “ferramentas” indispensáveis a uma actividade profissional competente. Não vai buscar isso ao seu salário.
Como se constata, só um Secretário de Estado que ganha cerca de 2000 euros líquidos por mês – pois, julgam que estou a brincar é que não pode ter despesas de representação, automóvel, telemóvel ou direito à estadia, enfim terá de consumir os serviços prestados ao Estado do seu ordenado. Terá de pagar a sua missão!
A decisão de José Cesário – que mora a mais de 100kms de Lisboa - pesa financeiramente sobre si próprio. Assumiu-a por solidariedade com o seu Governo, contra a especulação mediática, apesar de a lei lhe conferir o direito de que abdica. Uns ficarão satisfeitos e eu lamento que sintam essa alegria.
DV 2011.10.26

sábado, 29 de outubro de 2011

JJUNQUEIRO EM VILA DO CONDE - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Desloquei-me a Vila do Conde, a convite do Presidente da Câmara, Mário de Almeida, e do Fáio, Presidente da Juventude Socialista, organizador do debate sobre a A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PORTUGAL As perguntas e opiniões foram muitas, mas a opinião geral é contra a proposta do Governo e a favor da alternativa do PS que, aliás, estava já em fase de debate público, nas universidades e em cooperação com a ANAFRE e ANMP
Notas soltas do debate: Mário de Almeida fez um discurso forte contra a proposta do governo e assumiu os princípios e a defesa intansigente dos interesses das populações - Lucio - Ataque ao poder local - Nova lei eleitoral -Endividamento - Fusão de concelhos e de freguesias - Como podem as pessoas ser ouvidas? A AM já teve este debate - estranhamente o PSD concordou - António Ponte - É uma tese de afectividade, proximidade - Ajuda nos problemas de inundações - Agregação de freguesias sem nenhuma afinidade - O populismo de qualquer debate - Deixar avançar, mas sem destruir o poder local - Fernando - As freguesias desempenham um papel fundamental: identidade nacional e os -transfronteiriços - as frases de Miguel Relvas - Implica questionar os autarcas dos outros partidos - Juventude socialista do Porto - O SE do PSD diz que os critérios são pouco inteligentes, diz mal si próprio - Descentralização de competências - Qual a maioria necessário - absoluta - Inconstitucionalidade - não há territórios sem freguesias - Plano da Troika - não falava do fim das freguesias? Sandra Araújo - Modivas - Mouzinho da Silveira - PRACE 25% dos lugares de chefia - Reorganização dos órgãos - composição das assembleia municipais - Participação dos Presidentes de Junta - Reduzido o numero de eleitos - Distinção das tipologias das freguesias - Prof Cândido Oliveira defende as freguesias - Referendos locais - PODEMOS RENEGOCIAR OS TIMINGS - Carlos Laranja - Os custos para o Estado pudessem ser reduzidos

TÓPICOS - UMA REFORMA PARA O PODER LOCAL
PRESSUPOSTOS GERAIS
“O tema proposto é da maior relevância para o desenvolvimento e reforço do poder local. A Reorganização Administrativa tem essa finalidade por efeito da sua racionalização, ganhos de escala no planeamento, simplificação e qualificação das decisões, criação de hábitos de partilha de recursos que devem ser comuns, facilitando a vida das pessoas e servindo-as melhor.
É fundamental, então, procurar saber se com os recursos humanos e materiais que temos actualmente será possível conseguir uma melhor administração local, mais simples, com ganhos de eficiência, mais moderna, que permita diminuir significativamente o actual número de direcções regionais do estado, assumido as suas atribuições e competências, contribuindo também para essa inadiável reforma, mantendo-se igualmente representativa e próxima das pessoas."

Um exemplo que explica a mudança: as assembleias municipais de Barcelos (179), Guimarães(119), Guarda(111), Lisboa(105), Arcos de Valdevez(103), Ponte de Lima(103) ou Bragança(99)

Contexto global da reforma
Revisão da Lei das Autarquias Locais, da Lei Eleitoral Autárquica e da lei das Finanças Locais, Lei da Tutela Administrativa, Reforma do Sector Empresarial Local, Lei de Atribuições e Competências, Redução dos organismos desconcentrados do Estado, fim dos distritos e Assembleias Distritais, Institucionalização das Regiões e Regionalização.....

Metodologia - Objectivo - Materialização - Parâmetros para discussão: Municipios e Freguesias
O desastre da percentagem de endividamento do OE 2012

O DOCUMENTO VERDE
Rejeição dos modelos matemáticos e dos princípios economicistas; Desconformidade das tipologias adoptadas a partir do INE; Distorção do critério da distancia linear;Tratar igual o que é igual, tratra diferente o que é diferente; Litoral e interior; montanha e planície; alta densidade, baixa densidade populacional; peque nos territórios, grandes territórios?; património e equipamentos ....

OS COMPROMISSOS COM A TROIKA
A diminuição da despesa não implica a extinção indiscriminada de autarquias; O calendário implica propostas e não decisões até Janeiro; Os modelos políticos de administração implicam menos eleitos; A lei eleitoral prevê uma diminuição significativa de vereadores e membros das assembleias de freguesia e municipais

NÃO SE FAZ UMA REFORMA ADMINISTRATIVA COM UMA MAIORIA CONJUNTURA

MAIS 25 000 MILHÕES - QUER O GOVERNO - SE O FIZEREM,CAI A MÁSCARA!

MAIS 25 000 MILHÕES - Já tinha escrito sobre a matéria. Mais cedo do que tarde ESTE GOVERNO, por incompetência, iria renegociar o montante do empréstim.

Está à porta.

Austeridade somada à austeridade dá desigualde, bem como DEPRESSÃO sem PERDÃO.

O Ministro da Economia não existe e o das  das Finanças é uma espécie de "Sheriff de Nottingham", um explorador dos pobres e um usurpador.

O 1º Ministro é fraco e "FAZ FRACA A FORTE GENTE".

PSD/CDS CHUBAM INQUÉRITO ÀS CONTAS DA MADEIRA E INVESTIGAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL

É preciso ter "lata"- O 1º Ministro mentiu sobre a existência de um "buraco" no défice, mas sabe que há um que existe: O BURACO DA MADEIRA. Para resolver esse problema CATIVOU-NOS o subsídio de NATAL. Acha que que passa impune por mais esta. Lamento dizer: NÃO É SÉRIO E ESTÁ DESORIENTADO!

 Económico com Lusa  
Chumbada comissão para avaliar contas da Madeira -
PSD e CDS chumbam projeto de resolução para criar comissão de avaliação da situação financeira da Madeira.A Assembleia da República rejeitou hoje um projecto de resolução do PCP para a criação de uma comissão parlamentar eventual para avaliar a situação financeira da Madeira.
A maioria PSD/CDS chumbou a iniciativa votada favoravelmente pelos comunistas, pelo PS, BE e PEV.
Os deputados do PSD e do CDS recusaram ainda um projecto de resolução  que recomendava ao Governo que solicitasse ao Banco de Portugal "que determine de forma autónoma, rigorosa e transparente o valor total da dívida pública directa e indirecta da região autónoma da Madeira".

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

DESORIENTAÇÃO NO GOVERNO: ENTREGOU OE 2012 SEM AS GOP -

O governo fez o impensável. Entregou o OE 2012 no Parlamento, mas não fez o memso com as GOP (Grandes Opções do Plano), documento que expõe as prioridades políticas, os objectivos e justifica o orçamento. Nunca tal acontecera.
A própria Presidente da AR reconhece a "gaffe" do governo, a inconstitucionalidade do procedimento, dá razão ao PS e obriga ao adiamento de uma semana, dando tempo ao 1º Ministro para fazer o que deve!

Pedro Latoeiro
A data da votação na generalidade, que estava agendada para a próxima semana, passou para 10 e 11 de Novembro. A informação foi anunciada hoje por Carlos Zorrinho, líder parlamentar socialista, à saída de uma conferência de líderes extraordinária, e depois explicada por Assunção Esteves, que adiantou tratar-se de uma "decisão muito consensual".
Na base do adiamento está o atraso, da parte de Vítor Gaspar, na entrega das Grandes Opções do Plano que, por imposição da lei do enquadramento orçamental, têm de ser votadas em simultâneo com a proposta do Orçamento, que chegou ao Parlamento a 17 de Outubro.
A questão tinha foi colocada pelos socialistas à presidente da Assembleia da República e, para resolvê-la, ficou hoje decidido que o debate da generalidade vai passar para 10 e 11 de Novembro em vez de acontecer, como estava planeado, a 3 e 4 de Novembro.
Em declarações aos jornalistas, Assunção Esteves assegurou que o Parlamento intensificará os trabalhos para que o resto do calendário do Orçamento não seja afectado. A votação final global está agendada para 30 de Novembro. A aprovação está garantida com os votos da maioria governativa. A única incógnita é a posição do PS.

PS - CONTINUA REFORMA DE REMUNERAÇÕES E ACUMULAÇÕES DOS ALTOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO E GESTORES PÚBLICOS

videoDepois de em 2005 o governo de José Sócrates ter terminado com as subvenções vitalícias e subsídos afins, bem como ter eliminado cerca 25% dos lugares de chefia, em 2011 o Grupo Parlamentar do PS fez aprovar, SOZINHO, uma projecto de resolução sobre a equidade no universos das empresas públicas.
Continua, agora, a sua reforma, mesmo na oposição, alterando regras e critérios para todos os altos cargos das administração pública, gestores públicos, membros dos gabinetes, empresas com concorrencia no mercado, entidades reguladoras e promove a harmonização dos regimes das regiões autónomas com os que vigoram no continente. Neste último caso específico, a mudança será em sede de revisão constitucional.

A indexação dos vencimentos será feita ao índice do Sr. Presidente da República, mas nunca podendo ultrapassar o do Sr. Primeiro Ministro.

NO BRASIL 1º MINISTRO "GARANTE QUE NÃO GARANTE" VOLTAR A PAGAR OS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL

Económico com Lusa
Passos Coelho reiterou no Brasil que o corte de subsídios é temporário sem garantir que em 2014 o pagamento será totalmente retomado.
O primeiro-ministro garantiu hoje, em Brasília, que os cortes dos subsídios de Natal e de férias do funcionalismo público são medidas "temporárias", mas admitiu que a retoma do padrão anterior não acontecerá de forma "automática".
"As decisões que constam do plano de orçamento de Estado que o Governo apresentou na Assembleia Geral da República são medidas temporárias, para vigorar até 2014. Saber se pós-2014 nós poderemos retomar os mecanismos pré-existentes é ainda prematuro. A única coisa que direi é que julgo que as pessoas têm noção que isso não acontecerá de forma automática", acrescentou.
O comentário foi feito pelo primeiro-ministro em declarações à imprensa portuguesa, em Brasília, onde participou nesta quinta-feira de um encontro bilateral com a presidente Dilma Rousseff.
Sobre a possibilidade de se manterem os 12 vencimentos, o primeiro-ministro declarou que esta hipótese poderá ocorrer no futuro, mas que, neste caso, representaria apenas uma alteração na forma, e não uma redução no total recebido pela avença.
"Isso [pagamento em 12 parcelas] pode vir a acontecer no futuro em Portugal, ou não. Digamos que não estamos a trabalhar nesta altura com uma proposta desta. Mas se vier a acontecer, significa apenas que as pessoas viriam a ter o pagamento anual pago em 12 parcelas, e não 14, mas isso não tem nada a ver com aquilo que propusemos para vigorar apenas dois anos, peço que não confundam", reforço.

SOND. SIC/EXP/RR - PSD A DECER e PS A SUBIR - PS MAIS PERTO do PSD - ASEGURO NA FRENTE DO 1º MINISTRO

O PS continua a subir nas intenções de voto e aproxima-se do PSD. Depois das eleições a base de arranque da 1ª sondagem foi de 23%. Há um aumento de 6,2% estando já acima dos resultados das últimas legislativas. Em 4 meses a diferença estreita-se para os 7,7%.
António Seguro vê a sua popularidade continuar a subir e distancia-se do 1ºMinistro, Pedro Passos Coelho.

PSD é o único a descer
O PSD é o único partido a descer nas intenções de voto, embora mantenha uma liderança destacada. A vantagem dos sociais-democratas face ao PS diminiu, com a queda laranja de 2,4 pontos e a subida de um ponto do PS.

Em matéria de popularidade dos líderes políticos e instituições, destaque este mês para a subida de Cavaco Silva e de Jerónimo de Sousa. Cavaco fez-se notar com as críticas a medidas do Orçamento de Estado, enquando Jerónimo de Sousa parece capitalizar com o descontentamento popular que se tem acentuado.

Ficha técnica
Estudo de opinião efetuado pela Eurosondagem, S.A. para o Expresso, SIC e Rádio Renascença, de 20 a 25 de outubro de 2011. O erro máximo da amostra é de 3,05%, para um grau de probabilidade de 95%. Um exemplar deste estudo de opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

EQUIDADE NOS ALTOS CARGOS E GESTORES PÚBLICOS - SALÁRIO DO PR SERÁ O TECTO

Salário do Presidente da República servirá de tecto - PS quer limitar salários dos gestores públicos
O PS anunciou esta quinta-feira que avançará com diplomas para indexar as remunerações dos membros de entidades reguladoras, altos cargos públicos e gestores públicos ao salário do Presidente da República, nunca podendo exceder o vencimento do primeiro-ministro.
As propostas foram apresentadas pelo vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS José Junqueiro a meio de uma reunião da bancada socialista.
A curto prazo, segundo José Junqueiro, os socialistas vão avançar com uma proposta em que os membros das entidades reguladoras, assim como altos cargos públicos e gestores públicos terão os respectivos vencimentos indexados ao ordenado do Presidente da República, nunca podendo exceder o vencimento do primeiro-ministro.
Por outro lado, "os membros dos gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos terão as remunerações indexadas ao titular da pasta respectiva e será ainda estabelecido o princípio de não acumulação de qualquer subvenção vitalícia com o desenvolvimento de actividades no sector privado", referiu o vice-presidente da bancada do PS, numa alusão a uma medida já aceite pelo PSD e CDS.
Ainda de acordo com o ex-secretário de Estado do segundo executivo de José Sócrates, o PS defenderá que "todos os membros de apoio a gabinetes de titulares de órgãos políticos, além do registo de interesses, façam também a sua declaração de rendimentos".
"Depois, quando se colocar uma próxima revisão constitucional, o PS avançará com uma proposta no sentido de tornar igual [ao resto do território nacional] o estatuto remuneratório dos titulares dos altos cargos públicos e gestores públicos nas regiões autónomas, o mesmo se aplicando às pensões vitalícias, na linha daquilo que o Governo socialista fez em 2005, ou seja, terminar com esse direito das pensões vitalícias", acrescentou José Junqueiro.
De acordo com o dirigente da bancada socialista, as propostas agora apresentadas pelo PS "abrangem um universo mais vasto" que aquelas que têm sido preconizadas pela maioria PSD/CDS, que se refere apenas à questão da acumulação de pensões vitalícias.
"Deixamos ainda uma nota ao primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho]: Quando quiser moralizar, deve deixar de olhar apenas para os políticos, mas também para o país na sua globalidade", disse, antes de desafiar PSD e CDS a possibilitarem que este pacote de medidas "entre em vigor o mais rapidamente possível".
Interrogado sobre quando esses projectos do PS serão entregues formalmente na Assembleia da República, José Junqueiro respondeu que os diplomas ainda estão a ser elaborados por uma equipa que ele próprio coordena.
"Serão apresentados no tempo breve, de modo a que entrem em execução. Queremos que desta vez, ao contrário do que aconteceu em Fevereiro, o PSD e o CDS nos possam acompanhar nesta matéria", declarou ainda o vice-presidente da bancada do PS.

GOVERNO COM MEDO DA VERDADE- IMPEDE MIGUEL RELVAS DE IR AO PARLAMENTO

(Lusa)
A maioria parlamentar chumbou hoje a proposta do PS para ouvir o ministro Miguel Relvas para esclarecer o pedido de informações, "a título reservado e confidencial", que o governante terá feito sobre a renegociação das concessões rodoviárias.

O deputado socialista Basílio Horta lamentou o chumbo ao requerimento, referindo que a posição da maioria “denota falta de transparência" e afirmou tratar-se "uma cabala política", lamentando "muito" que Relvas não vá ao Parlamento dar explicações.

“Tentou esconder-se da Comissão [da Economia e Obras Publicas] uma intenção política. Isto é a prova daquilo que não se queria provar".

Segundo Basílio Horta, “é demasiado líquida" a relação com as noticias que saíram, apontando que a maioria “tem medo" de que Relvas seja confrontado com esta situação no Parlamento.

SE ECONOMIA - TÃO AMIGO QUE ERA DAS PMEs - ALMEIDA HENRIQUES

(Lusa)
A Confederacao Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas agendou um protesto para o dia 22 de novembro à porta da residencia oficial do primeiro-ministro, "em defesa da sustentabilidade, produtividade e competitividade" das empresas portuguesas, contestando diversas medidas erradas que o Governo tem tomado - como a eliminacao da taxa intermédia do IVA na restauracao, o aumento deste imposto na eletricidade, ou os aumentos do IRC.

Francisco Pinto Balsemão VOLTA A ATACAR PRIVATIZAÇÃO da RTP

Francisco Pinto Balsemão voltou a atacar os moldes de privatização da RTP, anunciados esta semana pela administração da estação e pelo ministro Miguel Relvas.
"Se a ideia não é acabar connosco, operadores privados, jornais e rádios, parece. Se é, arrisca-se a conseguir", afirmou numa conferência sobre Media de Futuro, organizado pela Sic Notícias e Expresso.

O fundador do grupo Impresa classificou a privatização de um canal do grupo como "apressado", e que "não maximizando os benefícios potenciais para o Estado, lançará o sector para uma crise que será impeditiva da indispensável transformação em curso", disse.

Para o empresário, o aumento de 40% da oferta de espaço publicitário, a par da queda que o mercado já evidencia, vai provocar "uma queda potencial de receita em torno dos 60% para os operadores privados existentes, com dramáticos efeitos em cascata sobre a Imprensa, a Rádio, a Internet", afirmou.

Para o social-democrata, quando se fala de privatizar a RTP e por em causa o sector, "é o funcionamento da democracia portuguesa que está em causa".

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

CONSELHO DE ESTADO APELA AO DIÁLOGO QUE O GOVERNO NEGA

 Económico
AFINAL, QUE DIÁLOGO? O Governo não consultou o PS, em Setembro, quando modificou e assinou com a TROIKA o novo memorando; prometeu que em Agosto e Setembro consultaria os partidos políticos para Reorganização administrativa do País e não o fez, até hoje; Avançou com um OE 2012 e cortes brutais, nomeadmente nos subsídio de férias e  Natal e nada disse a ninguém

"Conselho de Estado apelou ao diálogo entre as forcas políticas e sociais no quadro do Orçamento e ao cumprimento do acordo com a troika.
"No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do País, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social", pode ler-se num comunicado publicado na página da Internet da Presidência da República.
O tema do memorando da troika foi também debatido no órgão consultivo do Presidente da República, numa reunião que durou mais seis horas, sendo que "os Conselheiros de Estado reconheceram que, na actual conjuntura, a salvaguarda do superior interesse nacional assenta no cumprimento das exigentes metas que o Estado português subscreveu". A nota da Presidência sublinha ainda que "o consenso político em torno daquele programa constituiu-se em garantia de que Portugal honrará os seus compromissos e revelou-se uma importante vantagem no plano internacional".
Mais, o Presidente e os 19 conselheiros de Estado manifestaram a "confiança em que Portugal saberá estar à altura dos desafios que tem à sua frente e em que será uma voz activa em defesa da moeda única e do reforço dos princípios da coesão e da solidariedade que alicerçam, desde há várias décadas, o projecto da construção europeia".
Por último, "o Presidente da República e os Conselheiros de Estado entenderam ainda transmitir aos seus concidadãos uma mensagem de esperança, na certeza de que Portugal saberá ultrapassar as dificuldades com que actualmente se defronta, sendo essencial que os Portugueses congreguem esforços e vontades e tenham uma atitude activa de cooperação e solidariedade"

TRÊS QUARTOS das empresas terão AUMENTO DE IMPOSTOS de quase 90%

Paula Cravina de Sousa
Três quartos das empresas terão aumento de impostos de quase 90% - As empresas terão um agravamento da taxa efectiva de IRC a partir de 2012.
De acordo com as contas da consultora Ernst & Young, a taxa efectiva de IRC das micro, pequenas e médias empresas será de 26,5% no próximo ano, face aos 14% de 2011, o que representa um aumento de 89,9%, explicou o fiscalista João Sousa.
Este aumento decorre das alterações introduzidas no Orçamento do Estado para 2012 (OE/12) que esteve ontem em discussão numa conferência organizada pelo Diário Económico.
Uma das novidades tem a ver com o aumento da derrama estadual para 3% para lucros tributáveis superiores a 1,5 milhões de euros. Este ano a taxa é de 2,5% para os rendimentos superiores a dois milhões de euros. Assim, não só pagarão mais como haverá mais empresas a pagar.
Além desta taxa, foi ainda introduzida uma outra - de 5% - aplicada aos lucros que excedam os dez milhões de euros. A estas taxas acresce o desaparecimento da taxa reduzida de IRC, de 12,5% válida para os primeiros 12.500 euros de matéria tributável.
O aumento será assim transversal a todas as empresas, de todas as dimensões. As grandes empresas com lucros superiores a 100 milhões de euros, por exemplo, terão um agravamento da taxa de IRC na ordem dos 7,9%, correspondente a mais 2,3 milhões de euros em imposto.
A taxa efectiva destas empresas passa dos 28,98%, para os 31,26%, segundo os dados apresentados.
Em termos percentuais, as mais penalizadas serão, contudo, as empresas de menor dimensão, com lucros tributáveis até 12.500 euros, o que equivale a quase três quartos do total de empresas conforme referiu o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e partner da Ernst, Carlos Lobo. Note-se, no entanto, que em termos de receita fiscal são as grandes empresas que mais contribuem para os cofres do Estado.

ACÇÃO SOCIALISTA - 3 PERGUNTAS A JOSÉ JUNQUEIRO

Como retomar o indispensável crescimento económico ainda durante o programa da troika, que se estende até 2014?
Implementando medidas de equidade fisca para as pessoas, por forma a garantir níveis aceitáveis no seu poder de compra, favorecendo as empresas que reinvestem os seus lucros e criando um mecanismo sólido que garanta o apoio à exportação, através de finaciamento para as matérias primas e materialização de garantias financeiras.

As medidas de austeridade do OE para 2012 confirmam as expectativas mais negras. Será este o OE que o país precisa?
Não, não é. Este Orçamento soma austeridade à austeridade, é fortemente recessivo e não tem uma única medida de apoio à economia. Basta lembrar que a opinião do secretário-geral é agora acompanhada pelo Presidente da República ou por personalidades como Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, entre outras.

Numa altura em que a crise se agrava impõe-se reflectirmos sobre as verdadeiras razões da sua existência. Quais foram elas?
É um dever relembrar que foi o chumbo do PEC IV, liderado pelo PSD com o apoio da esquerda radical que conduziu à queda do governo. O PEC IV foi aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo, pela Comissão e pelo Banco Central. Em toda a Europa só o Parlamento português forçou a votação não obrigatória de um documento desnecessário.Tivemos a confiança da Europa e a falta de sentido de responsabilidade da oposição. Hoje, infelizmente, estamos pior, muito pior