PS - João Galamba acusa MINISTRO DAS FINANÇAS - não estão a cumprir memorando

Síntese - "O senhor ministro das finanças está em incumprimento do memorando de entendimento",  o ajustamento devia ser feito 1/3 pelo aumento de receitas e 2/3 pela redução de gastos do Estado, mas a Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental (UTAO) diz que, com o Retificativo, o ajustamento passa a fazer-se ¾ do lado da receita. 

 TUDO AO CONTRÁRIO!

Socialistas acusam Governo de fazer ajustamento orçamental à base da receita e não pela redução da despesa - Se Vítor Gaspar tem justificado toda a austeridade com o imperativo de cumprir o Memorando de Entendimento, esta manhã o PS virou esse argumento contra o ministro das Finanças, acusando-o de estar a desrespeitar esse documento. 

"O senhor ministro das finanças está em incumprimento do memorando de entendimento", acusou o deputado socialista João Galamba, lembrando que, de acordo com o Orçamento Retificativo que vai ser votado amanhã, em 2012 a consolidação orçamental se vai fazer sobretudo pelo lado da despesa, e não tanto pelo lado da receita, como impõe o acordo com a troika.

Galamba citou a análise feita ao Orçamento Retificativo pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO - organismo ligado à Assembleia da República), segundo a qual o equilíbrio entre receitas e despesas é virado do avesso: o ajustamento devia ser feito um terço pelo aumento de receitas e dois terços pela redução de gastos do Estado, mas a UTAO diz que, com o Retificativo, o ajustamento passa a fazer-se ¾ do lado da receita.

"É a inversão completa de todo o seu discurso e daquilo que o senhor sempre disse que é obrigação cumprir do memorando", acusou o deputado socialista.

Para Galamba, esta viragem de agulha do corte nos gastos para o aumento da receita "é o falhanço clamoroso politica e discurso do ministro das Finanças".

O deputado socialista insistiu ainda que a primeira retificação ao Orçamento do Estado confirma tudo o que o PS disse em outubro, quando foi discutido o documento original: havia de facto um empolamento de despesa e uma folga, que agora o governo usa para compensar a degradação da generalidade dos indicadores macroeconómicos

Filipe Santos Costa (http://www.expresso.pt/)

OE RECTIFICATIVO - AJ SEGURO ADMITE O "SIM" DEPOIS DE CONHECER

Seguro admite que PS pode aprovar orçamento rectificativo (DE)

António José Seguro admite que se o orçamento rectificativo for a favor dos interesses do País terá o voto favorável do PS.

"Estaremos sempre do lado da resolução dos problemas", disse hoje o líder do PS, depois de um encontro de três horas com Passos Coelho, em São Bento. "Sou contra a política do bota abaixo", acrescentou, vincando que "não é por ser uma proposta do Governo que votaremos contra".

Seguro remeteu para depois de conhecer o conteúdo da iniciativa uma posição final, mas adiantou que "se for favorável aos interesses de Portugal terá o nosso voto favorável. Se não for terá o nosso voto negativo".

O líder do PS adiantou ainda que teve oportunidade de expressar a Passos Coelho que "o País conta com uma oposição forme, responsável e construtiva" e reforçou que "deve haver uma estratégia de crescimento económico de modo a que o País possa proceder à consolidação das contas públicas por via da receita e, de algum modo, contrariar as políticas de austeridade que constam do memorando de entendimento com a ‘troika'".

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, confirmou na semana passada a apresentação de um orçamento rectificativo para este ano com o objectivo de acomodar no limite global de endividamento do Estado o valor do empréstimo internacional destinado à banca e as garantias a este sector.

O Parlamento vai debater a proposta do Governo de orçamento rectificativo para 2011 na sessão plenária de 3 de Agosto, sendo sujeito a votação final global no dia 5.

Na mesma ocasião, Seguro afirmou também que o PS tomará uma posição sobre a venda do BPN : "Precisamos de informação e esclarecimentos e esta tarde tomaremos uma posição sobre essa matéria".