terça-feira, 30 de novembro de 2010

A QUALIDADE DE VIDA COMO FACTOR DE COMPETITIVIDADE


Presidi ao encerrameneto da II Conferência Nacional sobre o tema e à entrega dos prémios "MELHORES MUNICIPIOS PARA VIVER", numa organização do Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas e do Jornal Sol.
Referi, em sintese, que os desafios que se colocam na actualidade ao planeamento e gestão dos espaços urbanos, aos territórios no seu conceito geral, estão associados e também dependentes do conhecimento de uma diversidade de realidades e matérias inter-relacionadas com âmbitos bem diferenciados que vão definir os papéis da cidade e dos territórios do século XXI.
Presididos e administrados por eleitos locais, a sua competitividade resultará da aplicação de políticas concretas que sejam em si mesmas geradoras de qualidade de vida ou seja, de tudo aquilo que as pessoas desejam para se sentirem realizadas. Por isso, a estes cidadãos eleitos estão colocados novos desafios, bem longe daqueles que tiveram de enfrentar durante as primeiras duas décadas de poder local democrático.
Uma visão mais moderna, informada e partilhada, é indispensável para poderem responder com competência e de forma multidisciplinar aos novos horizontes que vão preenchendo o quotidiano das pessoas, dos cidadãos.
E a estes é, igualmente, exigido
um exercício mais activo da sua cidadania, participando nas escolhas e nas decisões, não se conformando com quem possa escolher e decidir por eles se estiverem ausentes desse dever cívico comum a todos.
Por isso, dar resposta a esses desafios que englobam ambiente, acessibilidades e transportes, diversidade e tolerância, economia e emprego, ensino e formação, felicidade, saúde, segurança, turismo, cultura e lazer, urbanismo e habitação é uma missão comum aos eleitos e aos eleitores
Sublinhei, com detalhe a situação finanaceira do Poder Local e as vantagens de lançar um grande debate nacional sobre a reorganização do território mobilizando, para o efeito,os autarcas, os políticos e a sociedade civil.
É uma reforma necessária e uma reforma possível, conforme demontra o Presidente da Câmara de Lisboa ao conseguir fazer a sua com o apoio dos autarcas e das diferentes forças política, mesmo estando em minoria no Executivo.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Sobre a reunião ECOFIN, as televisões RTP/SIC passam as declarações do comissário Olli Rehn a manifestar apoio da UE a Portugal ao mesmo tempo que felicita Portugal pela aprovação do OE 2011, lembrando que é necessário agora executar as medidas nele inscritas.

Sobre as declarações do Comissário Europeu Assuntos Económicos, a TVI destaca o aviso deixado por Rehn para a necessidade de mais medidas de austeridade, caso o crescimento economia em 2011 fique abaixo das previsões do Governo.

Também na RTP as declarações de Roubini sobre Portugal e a ajuda externa, bem como as do MFAP alemão sublinhando o facto de a partir de agora deixarem de ter argumentos quase racionais contra Portugal.

domingo, 28 de novembro de 2010

Andre Rieu - Shostakovich' Second Waltz

REORGANIZAÇÃO DO PODER LOCAL: UMA REFORMA INADIÁVEL

Nos últimos meses, depois do Governo ter lançado o Livro Branco sobre o Sector Empresarial Local, em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), muitas têm sido as autarquias a dar notícia da intenção de extinguir ou fundir as suas empresas municipais.
Este facto, acrescido de declarações mais assertivas de alguns presidentes de câmara, de vários partidos, demonstra que a decisão do Governo em introduzir o tema como objecto de reflexão está a fazer o seu caminho.
Este universo de opinião é ainda curto e não permite conclusões, mas há uma constatação incontornável dos autarcas que deram opinião: o sector empresarial deve ser redimensionado em nome do rigor, da transparência e sustentabilidade.
É tempo, pois, de avançar para uma outra reforma: a reorganização e redimensionamento das autarquias locais, municípios e freguesias. Bem sei que a primeira reacção será de incredibilidade, mas a verdade é que o Governo lançará o debate até á Primavera.
Com 308 municípios, 4260 freguesias, 57445 eleitos, cerca de 3 mil milhões de euros de transferências anuais, mais receitas próprias, quadro comunitário e responsabilidades elevadas na banca, há que promover uma reflexão que nos permita avaliar e definir o caminho a seguir.
A DGAL, no seu Portal, dá-nos conta, pela primeira vez na nossa democracia, da evolução, a vários níveis, do poder local. É uma informação que passa a ser feita duas vezes ao ano: no Outono e na Primavera. E, entre outros elementos, é possível perceber que um terço das autarquias está em grave situação financeira.
Esta não decorre do PEC I ou II ou do OE 2011
que ainda não está em execução. As indicações decorrem das contas validadas de 2009, ano que se seguiu a 2008 com aumentos médios de 4,8%. Portanto, fora de qualquer contexto de austeridade excepcional.
Na Região Centro, por exemplo, temos 93 concelhos, 1433 freguesias e 506 com menos de 500 eleitores. E a pergunta é se podemos ou não encontrar uma solução que faça ganhar escala sem esquecer que uma pequena freguesia pode ser em certos casos mais útil e necessária do que uma outra, maior e urbana, que coexista com todo o tipo de serviços: Loja do Cidadão, Finanças, Segurança Social, Notários, CTT e tudo o mais que é comum a qualquer cidade?
As respostas podem ser muitas, mas uma única coisa é certa: a reorganização do poder local é uma reforma inadiável!

sábado, 27 de novembro de 2010

Foi a oposição a três momentos e três factos que prestigiaram o país!

A cimeira da Nato correu bem, muito bem. Teve resultados operacionais concretos, revelou uma aproximação à Rússia e tudo aconteceu dentro da maior tranquilidade e ordem públicas.
As nossas forças de segurança e serviços de informação fizeram, por isso, um trabalho que valeu Portugal o reconhecimento de todos os Chefes de Estado e de Governo, afirmando mesmo o Presidente Obama que “a fasquia está agora muito elevada”.
Neste contexto, escrevi no meu “facebook” dois parágrafos elogiando o Ministro Rui Pereira pelo desempenho das autoridades e forças sob a sua tutela. E foram quase cinquenta os leitores que exprimiram concordância e alguns deram mesmo opinião no mesmo sentido.
Informados da sensibilidade e delicadeza de reuniões com esta amplitude, conhecedores dos distúrbios graves que sempre ocorrem – montras partidas, carros incendiados ou confrontos com as forças de segurança – deram, portanto, boa nota da sua satisfação.
Há poucos dias um contexto diferente, por se reportar ao nosso desempenho económico, despoletou idêntica reacção. Portugal, afinal, foi dos países europeus que mais cresceu no 3º trimestre, cerca de 1,5%, e de uma forma sustentada pelo aumento de 15% nas nossas exportações.
Na mesma semana transcrevia no facebook: “Especulação dos mercados contra Portugal e Espanha sem justificação - Juncker Lisboa, 22 nov (Lusa) -- As acções especulativas dos investidores contra Portugal e Espanha não têm justificação, embora possam ocorrer, disse hoje o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.”
Três momentos e três factos que prestigiam o país. Então, por que motivo estou a fazer, de novo, nota dos mesmos? O motivo é simples: é que só as oposições portuguesas encontraram motivos para dizer mal.
Por um lado, os dois blindados para a polícia não tinham chegado a tempo. Por outro, porque reconhecendo” em amarelo vivo” os bons sinais da economia, logo veio o líder do PSD, comandando todas as oposições, a dizer que as contas estavam sub-orçamentadas, lançando sobre os mercados desconfiança e contrariando os créditos alcançados.
Como costumo dizer, isto “não é oposição ao Governo, é oposição ao país”. Foi a oposição a três momentos e três factos que prestigiaram o país!

terça-feira, 16 de novembro de 2010

AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INCUBAÇÃO DA IBERAVI

Participei, juntamente com a Sra. Conselheira de Agricultura da Junta de Castilla y León, Sra. D. Sílvia Clemente, na inauguração da ampliação do Centro de Incubação da IBERAVI, firma luso-espanhola, situada em Alija Del Infantado, em León.
A empresa passa a produzir 26 milhões de pintos por ano
a partir de ovos fornecidos pela portuguesa Nutroton. Com tecnologia de ponta, justifica o facto de Portugal ser o quarto país da União Europeia com mais empresas inovadoras, segundo o Inquérito à Inovação da UE divulgado pelo Eurostat.
No período entre 2006 e 2008, 57,8% das empresas nacionais tinham actividades de inovação, contra uma média de 51,5% no conjunto da UE. À frente de Portugal estão a Alemanha (79,9%), o Luxemburgo (64,7%) e a Bélgica (58,1%).
A Espanha é o nosso principal parceiro comercial, quer em termos de exportações quer a nível de importações. O espaço ibérico, com 55 milhões de consumidores, é convidativo para as empresas de ambos os países investirem e alargarem os seus negócios de bens e serviços. Portugal tem como principal cliente a Espanha, que absorve cerca de 26% do total de exportações e esta é a principal fornecedora de Portugal, com cerca de 30% das nossas importações
Existem 3.324 empresas em Portugal que exportam e mantêm relações comerciais com Espanha e por outro lado, 8.504 empresas portuguesas importam produtos de Espanha
.
As exportações para Espanha cresceram 14,6% entre Setembro/2009 e Setembro/2010 representando valores em 2010 na ordem dos 7 mil milhões de euros. Já as importações cresceram no mesmo período (Set/2009 – Set/2010) 4,4%, representando valores na ordem dos 12,7 mil milhões de euros.
Verifica-se também que os Produtos Agrícolas ocupam o 3º lugar no ranking das exportações para Espanha, tendo registado um aumento de 11% entre Agosto/2009 e Agosto/2010 movimentando cerca de 605 milhões de euros até Agosto de 2010. Já nas importações, os Produtos Agrícolas ocupam o 1º lugar do ranking, movimentando cerca de 1,5 mil milhões de euros até Agosto/2010.

sábado, 13 de novembro de 2010

… NEM APOIAMOS OS MERCADOS CONTRA PORTUGAL.

Todos os especialistas convergem numa ideia comum: a subida das taxas de juro é geral e não uma atitude dedicada dos mercados apenas para Portugal. O desafio que enfrentamos é de todos e, por isso, todos devemos ser parte da solução, nacional e internacionalmente.
Os que por mera estratégia política, “pírrica”, tentam ainda vender a ideia de culpa de José Sócrates e do Governo, mais cedo ou mais tarde provarão em taça adequada o seu próprio veneno. Esse facto, no entanto, não resolve o problema das pessoas, das famílias ou das empresas, penas precipitará uma punição política e partidária.
O cinismo não é lá grande coisa, nunca foi. E lembro o facto, porque viabilizar um OE 2011 com a abstenção numa mão e a moção de censura na outra dá, para dentro e para fora, direito à ratificação da desconfiança e da ideia de falta de seriedade na negociação.
É exigido, portanto, a todos, um combate comum. Não estão em causa as nossas diferenças, nem tão pouco a sua afirmação, porque o debate político é uma exigência das sociedades democráticas. O que está em causa, como venho dizendo, é confundir oposição ao Governo com oposição ao País.
E como se tudo isto não fosse suficiente, o Presidente da República vem agora colocar-se ao lado dos mercados – contra a opinião de todos os especialistas - dizendo que não vale a pena criticá-los, mas, antes, fazer o trabalho de casa, numa alusão directa a “culpas” do Governo.
Acontece que este Governo e este Primeiro Ministro não fogem às dificuldades e não aconteceu ao Eng. José Sócrates o mesmo que ao então Primeiro Ministro Cavaco Silva que, com maioria absoluta, se foi embora não acabando o mandato e deixando a crise entregue a Fernando Nogueira e os portugueses entregues á sua sorte. Falte de coragem e puro calculismo para a candidatura presidencial….que não apanhou o Povo distraído.
Sei que então, havia centenas de milhares de salários em atraso, bandeiras negras nas ruas, milhares de empresas na falência e o desemprego mais elevado desde o 25 de Abril, tal como um défice excessivo, fortemente.
É esta a diferença, não aceitamos lições do professor de economia que foi incompetente para prever e resolver a crise, nem abandonamos os portugueses à sua sorte, nem apoiamos os mercados contra Portugal.

DB 2010-11-11

A GRANDEZA DE UM HOMEM SIMPLES

Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves foi um dos mais ilustres socialistas no distrito de Viseu. Deixou o nosso convívio esta semana, cedo demais. Foram muitos os que com ele e a sua família quiseram partilhar um último momento. Vieram um pouco de todo o lado, de todas as famílias políticas ou, mais simplesmente, vieram os amigos.
Político de convicções fortes, possuidor de grande energia interior, cedo deixou bem vincada a sua persistência na concretização dos projectos essenciais ao desenvolvimento do seu concelho e do país, mas realizando sempre o seu combate político com elevação, respeito e bom senso. Foi assim como autarca e foi assim como deputado na Assembleia da República.
Ágil na argumentação, culto no discurso, amigo do seu amigo, leal para com os adversários políticos, sereno na palavra e afável no trato, ficará para sempre lembrado como um homem de afectos, desprendido dos bens materiais, mas com um raro sentido de solidariedade e coesão familiares. Na Armanda, sua mulher, na Rita, sua filha, e mais recentemente nos netos, encontrou sempre o que mais desejou: apoio, conforto, alegria, amizade e realização pessoal.
Desde jovem que assumiu os valores da democracia, combateu por ela na sua Academia, em Coimbra, confrontou-se com a ditadura, sofreu a sua rudeza, mas essa tarimba fez dele um resistente e um lutador pela sociedade que hoje somos.
Na Federação Distrital do Partido Socialista de Viseu experimentou sempre as mais elevadas responsabilidades, partilhou comigo bons e maus momentos e, na disputa interna, sempre esteve ao meu lado. Gostava de falar com ele. Era um conhecedor e tinha um raro sentido de previsão das coisas. Era fundamental ouvir o seu conselho. Separam-nos dez anos e isso sempre fez toda a diferença ao longo do tempo. Tive essa sorte.
O Partido Socialista fica a dever-lhe muito e Nelas, o seu concelho, também. Lembro-me do seu empenho, há décadas, aquando do fim anunciado dos Fornos Eléctricos, para evitar o seu encerramento, do seu esforço, conseguido, para obter um código postal para Canas de Senhorim – o 3525 - como valorização do seu estatuto, bem como da procura de indústrias alternativas que pudessem gerar emprego.
Mais tarde tudo foi conseguido, indústrias, equipamentos escolares e desportivos, piscinas, apoio ao movimento associativo e às instituições sociais, novas acessibilidades e tantos outros projectos, mas sempre integrado numa equipa autárquica bem ao seu estilo: discreto.
Tenho a certeza de que a autarquia encontrará maneira do seu nome ficar ligado ao concelho de modo a perpetuar a grandeza de um homem simples que nos encantou a todos.

JC 2010-11-012