terça-feira, 31 de julho de 2012

GOVERNO ADMITE PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A MEMBROS DOS GABINETES

PS QUER SABER QUANTOS SÃO - O governo tem dois pesos e duas medidas. Alguns nos gabinetes têm assessores a receber subsídio de férias. Foram enquadrados numa interpretação própria. Para explicar, o gabinete do 1º Ministro quase que esgotou os artigos das lei todas do planeta. A ideia é ninguém perceber. E NÃO SE PERCEBE. SÓ SE RECEBE!

MAIS DESEMPREGO EM PORTUGAL EM JUNHO DE 2012 DO QUE EM 2011


SÍNTESE - Segundo o Eurostat, o desemprego em Portugal, em Junho, subiu para os 15,4%, mais 2,8% do que em Junho de 2011. Portugal, a seguir a Espanha e Grécia, tem a taxa mais elevada. ....entre os jovens com menos de 25 anos mantém-se em 36,4 %, das mais elevadas da União Europeia ... 7,1 % acima do valor registado um ano antes (29,3 %) (PESADA HERANÇA!!!)
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"A taxa de desemprego em Portugal subiu duas décimas para os 15,4 por cento em junho, mantendo-se estável tanto na zona euro (11,2 por cento), como na União Europeia (10,4), revelou hoje o Eurostat.
Os dados mais recentes do gabinete oficial de estatísticas da UE revelam que Portugal continua a ter das mais elevadas taxas de desemprego da Europa, apenas superada por Espanha (24,8) e Grécia (22,5, valor referente a abril).
Na comparação homóloga, verifica-se que a taxa de desemprego em Portugal subiu 2,8 pontos percentuais, de 12,6 por cento em junho de 2011 para 15,4 em junho de 2012. Face a maio, a subida é de duas décimas, de 15,2 por cento para 15,4 por cento.
Já a taxa de desemprego entre os jovens com menos de 25 anos permaneceu estável em junho, mantendo-se em 36,4 por cento, das mais elevadas da União Europeia, e 7,1 pontos percentuais acima do valor registado um ano antes (29,3 por cento).
Em termos gerais, a taxa de desemprego estabilizou na zona euro, nos 11,2 por cento, o mesmo sucedendo no conjunto dos 27 Estados-membros (10,4 por cento), o que significa que atualmente existem 25,1 milhões de desempregados na UE, 17,8 milhões dos quais na zona euro.
Comparando com os dados homólogos, há mais 2,1 milhões de desempregados na UE e mais 2,0 milhões na zona euro.
O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para todos os países da UE. Esta taxa utiliza uma metodologia comum a todos os 27 para permitir comparações. Os resultados do Eurostat não são necessariamente iguais aos obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística."

(Hoje,no "I")A “SILLY SEASON” DE PASSOS COELHO



O executivo de Passos Coelho vai a banhos. Já não era sem tempo. Estava a precisar. O próprio mais do que ninguém. E as pessoas mais do que ele. Talvez, por uns dias, fiquem sem más notícias.
Só me preocupa Vítor Gaspar. É que esse já regressou! Teve tempo para “pensar” e sempre que faz “isso” ficamos com os bolsos a arder, apesar da garantia, de “neste momento…não estar a pensar em mais impostos”. Só que o “momento” foi nos “idus” de julho!
Tempo, pois, de refletir sobre a textura ideológica e o novo léxico governativos. Parafraseando o “neologismo” do 1º ministro, no debate sobre o Estado da Nação, “suporia-se” que não fosse assim. Férias são férias!
Comecemos pelo “coiso”, o desemprego, assim lhe chama o ministro da Economia. Não o devemos interpretar como um “sinal negativo”, segundo Passos Coelho, porque, como justifica,“…ser despedido não tem de ser um estigma, tem de representar uma oportunidade para mudar de vida”. E, assim é. Segundo a OCDE, há cada vez mais gente a mudar de vida. Talvez 17% o consigam em 2013.
Isto explica que o 1º ministro, na posse do Conselho para o Empreendedorismo, tivesse lamentado uma “cultura média”, a da “aversão ao risco, dos jovens portugueses licenciados por gostarem mais de ”ser trabalhadores por conta de outrem do que empreendedores”. Claro, são uns “piegas”. Podiam ter feito como ele. Assim que terminou os estudos, empreendeu muito, decidiu arriscar, e começou de imediato como administrador, disto e daquilo, como bem pode testemunhar Ângelo Correia.
E já nos lembrara de que há sempre outro caminho, o da “emigração. Sobra-lhe imenso em ideias originais. Já não seria a primeira vez. Lá pelos meados do século XX, “durante o Estado Novo”, foi uma solução. Até, recentemente, o felicíssimo período foi utilizado como imagem de sucesso do possível saldo positivo da balança comercial. De facto, excetuando a guerra e a ditadura, as razões são as mesmas: desemprego, fim do futuro e resignação.
A oposição está sempre a criticar, lamenta-se Passos Coelho, mas avisa, com fina subtileza, que não será ele a pôr “porcaria na ventoinha”. Dizem-lhe que só austeridade não é o caminho e logo responde, em linguagem “benuron”, que "não se pode dizer que estamos a tomar demasiado remédio para a febre”, nem a ”exigir demais aos portugueses”. Longe vá o agoiro, ninguém pensa nada disso.
E que pensasse! O 1º ministro, está determinado e assegura que o “governo não se pode comportar como uma barata tonta”. Para quem não sabe, “barata” vem do latim, “blatta” que, na aceção mais comum, quer dizer “inseto ortóptero”. Neste caso significa governo. Muito adequado!

Talvez por coerência, em recente reunião de quadros do PSD, “ocasião de segunda categoria”, segundo o centrista Lobo Xavier (na SIC), Passos Coelho foi bem mais assertivo, avisando não estar a pensar nos votos dos portugueses e, portanto, “que se lixem as eleições”. Toda a gente compreendeu. Não teve razão Paulo Rangel ao recomendar moderação na linguagem. 
Mas, lá veem as férias e assim termina a “silly season” de Passos Coelho

segunda-feira, 30 de julho de 2012

MARCELO CRITICA PASSOS E PREVÊ QUE FALHE E NÃO SE RECANDIDATE


Síntese - Marcelo critica Passos Coelho fingindo defendê-lo e censura-lhe o "lixem-se as eleições". Refere-lhe como deveria ter falado: "eu salvo o país e posso até  perder as legislativas. Agora, dito assim: ‘eu salvo o país e até posso perder as autárquicas", para vários gostos, portanto. Convém, no entanto, que o GOVERNO não saia de rastos. QUE AMIGO, O PREGADOR DOMINICAL!
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Rebelo de Sousa admite que as eleições autárquicas podem ser um "problema" para o PSD. O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “não é líquido que Passos Coelho se recandidate” às próximas eleições legislativas.
Questionado, no habitual espaço de comentário dos domingos na TVI, sobre um eventual tabu em torno da recandidatura do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Eu acho que sim. Eu acho que não é líquido que ele se recandidate”.
A minha ideia, desde o início, foi a de que ele não cede, é determinado, vai fazer tudo o que entenda necessário para salvar o país e depois que se lixem as eleições legislativas e, depois, cumprida a missão, supondo que ele salvou o país, está à vontade para poder dizer: ‘Eu, chega. Não estou cá por uma ambição pessoal, candidato-me ou não me candidato. É uma coisa que está em aberto”, afirma o antigo líder do PSD.
Marcelo Rebelo de Sousa, por outro lado, não compreende as cíticas ao “tom populista”  a que recorreu Pedro Passos Coelho, quando disse “que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal”.
Para o professor de Direito, estranho seria se o primeiro-ministro dissesse “quero é ganhar as eleições, que se lixe o país” e admite que as eleições autárquicas possam ser um "problema" para os sociais-democratas "se a liderança do PSD não deitar a mão".
“A frase que ele disse e que normalmente se diz não teria problemas se dita: ‘ eu salvo o país e posso até  perder as legislativas. Agora, dito assim: ‘eu salvo o país e até posso perder as autárquicas’… Poder pode, mas para salvar o país convém que o Governo não saia de rastos, senão não salva bem o país”, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa.

VISEU - MORTÁGUA - AS MEDALHAS OLÍMPICAS DE CANOAGEM E REMO COMEÇAM AQUI

É UMA ATRAÇÃO INTERNACIONAL - O grupo Visabeira consolidou na Aguieira, concelho de Mortágua, a sul do distrito de Viseu, este "holiday resort", estância de férias. Tem 164 habitações, piscinas, ginásios, SPA, restauração de topo. O espelho de água atinge 32 kms. São muitas as centenas de atletas que aqui treinam canoagem e remo, desde o Reino Unido até à Federação Russa. Nestas olimpíadas serão muitas as medalhas que aqui foram preparadas. Os portugueses escolhem este local para férias e desportos náuticos. Em 2011 estiveram ali mais de 20 Mil. O país não conhece, mas existe. VALE A PENA VISITAR.















domingo, 29 de julho de 2012

BOM DOMINGO - adele - set fire to the rain



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COSTA CRITICA GOVERNO POR"NÃO APROVEITAR OPORTUNIDADES" E RELANÇAR ECONOMIA


O presidente da Câmara de Lisboa critica o Governo por alguns «cortes cegos» e por não aproveitar todas as oportunidades para relançar a economia, nomeadamente por ainda não ter começado a trabalhar numa candidatura ao próximo quadro comunitário.
Em entrevista à agência Lusa, António Costa (PS) lamentou que ainda «não se saiba nada sobre o que é que o Governo anda a fazer ou se anda a fazer alguma coisa» quanto ao quadro comunitário de 2014-2020, que envolve uma «atenção nova para as cidades» na área da reabilitação urbana.
No seu entender, um dos erros deste executivo foi não ter criado, no âmbito da reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), uma «linha fortíssima» a este nível.
«Portugal terá vivido excessivamente dependente do sector da construção, mas não é de um dia para o outro que se pode prescindir de um sector que foi fundamental ao longo de 40 anos na economia do país. A reabilitação urbana tem não só essa função de criar emprego, de mobilizar materiais de produção nacional (madeiras, tijolo, cimento, vidro), como constitui uma mais-valia para o turismo, para a qualidade de vida das cidades e, portanto, tem impacto económico muitíssimo importante», defendeu.
Para o presidente da câmara da capital, onde se estima que sejam necessários cerca de oito mil milhões de euros para reabilitação urbana, é nesta área que «o Governo deveria estar a trabalhar, de modo a preparar um grande programa» que beneficiasse de fundos comunitários.
António Costa estranha que nesta altura a câmara não tenha sido ainda contactada pelo Governo para ser montada «uma grande operação de reabilitação urbana, quer na reprogramação do QREN, quer na preparação do quadro de 2014-2020». «Estamos a ficar atrasados e a arriscar não utilizarmos todo o potencial», criticou.
«É uma oportunidade extraordinária: 2014 é já daqui a dois anos. Os regulamentos estão a ser fechados este ano e os projectos têm de ser fechados no próximo ano para poderem começar a estar no terreno em Janeiro de 2014. Era fundamental que o Governo já estivesse sentado com as autárquicas, sobretudo com as das principais cidades», sublinhou.
Para o socialista, este atraso é difícil de compreender: «Todos percebemos que é necessário consolidar as finanças públicas, mas é incompreensível que se não aproveite as oportunidades que temos para relançar a economia».
António Costa criticou o Governo por estar «concentrado sobretudo no aumento dos impostos e no corte cego de algumas despesas, daí não ter resultado nenhuma consolidação das finanças públicas, como se vê pelos números de execução orçamental».
Por isso, na sua opinião, o Governo tem de compreender que para ultrapassar a actual conjuntura há que conseguir simultaneamente rigor na gestão e relançamento da economia.
Dando o exemplo do município de Lisboa, o autarca disse que, «se tivesse tido só rigor na gestão, muito daquilo que foi fundamental fazer para que a cidade fosse uma cidade viva não teria sido feito».
António Costa mostrou-se «preocupadíssimo» com o impacto do aumento do IVA (para 23 por cento) na restauração e no turismo, até porque Lisboa tem cada vez mais vindo a ser referenciada em guias pela oferta gastronómica. Para corresponder às expectativas, é necessário ter «uma restauração dinâmica e não uma que se asfixia no IVA», considerou.
«O Governo tem de ter cuidado, tem que reflectir. Algumas medidas manifestamente não estão a dar o resultado que era desejável e aí as pessoas têm de ter humildade para corrigir o que é necessário corrigir», defendeu. Lusa/SOL

sábado, 28 de julho de 2012

VITOR GASPAR MANDA POR 15 DIAS! E EU A JULGAR QUE ERAM 365!


Vítor Gaspar manda no país por 15 dias. A visita da delegação internacional da troika a Lisboa – para a quinta avaliação ao programa de ajuda a Portugal – levou os membros do Governo a concentrar as férias de Verão na primeira metade de Agosto. A única excepção é mesmo Vitor Gaspar que já se encontra a gozar o curto período de descanso a que teve direito (em parte incerta) depois de um ano atribulado.
O ministro das Finanças regressa já na segunda-feira para substituir Pedro Passos Coelho quando o primeiro-ministro se refugiar com a família na Manta Rota, no Algarve, nas primeiras duas semanas de Agosto. O número um e dois do Governo coordenaram as agendas para um mês que acaba por ser atípico e que pressupõe trabalho de casa para apresentar aos chefes da delegação da troika lá para o final de Agosto – na última semana.
A quinta avaliação da troika é considerada no núcleo duro do Governo como a mais sensível até ao momento – pela derrapagem nas contas deste ano, pela preparação do Orçamento de 2013 e agora também pela evolução da crise em Espanha.
De resto, a ordem do primeiro-ministro para que todos no Governo fizessem férias no país foi inteiramente respeitada.
Portas: férias em campanha
As ‘férias’ mais originais serão as do ministro dos Negócios Estrangeiros e líder do CDS-PP, Paulo Portas: vai ficar nos Açores até meio de Agosto, em plena época de campanha eleitoral para as regionais de 14 de Outubro. O partido fez até um comunicado: Portas vai ficar na ilha de São Miguel, «mas não exclui a hipótese de visitar outras ilhas».
O sul do país é a opção maioritária dos ministros: José Pedro Aguiar-Branco, Paula Teixeira da Cruz e Pedro Mota Soares vão todos para o Algarve. Miguel Macedo deverá ser o único membro do Governo a adiar as férias. O Ministério da Administração Interna quer concentração máxima nos incêndios, pelo que férias são palavra adiada naquela ala do Terreiro do Paço.
Na oposição socialista, Seguro vai para a Costa Vicentina – um pouco acima, territorialmente, dos membros do Executivo. O seu líder parlamentar, Carlos Zorrinho, é o único entre os que responderam ao SOL a fazer viagem ao estrangeiro, passando uma semana em Marrocos, outra em Portugal. No Algarve podem encontrar-se os chefes das bancadas do PSD, CDS e Bloco, sendo que só Luís Fazenda deve levar como leitura o último livro do Nobel da Economia, Paul Krugman

(DN-Opinião JJ) NÃO HAVERÁ CHEQUE EM BRANCO PARA PASSOS COELHO

António José Seguro foi eleito há um ano, mas o Congresso só aconteceria em Setembro, em Braga. No parlamento apenas no início da sessão legislativa existiria uma nova direção, presidida por Carlos Zorrinho.
O grupo parlamentar foi-se conhecendo a si próprio. Tinha muitos valores e ganhou novos valores que se constituíram numa vantagem, sobretudo à medida que foram trabalhando na sua diversidade e se adaptaram a uma nova realidade: ser oposição.
Esta começa a ser mais visível no último trimestre de 2011 e assume uma intensidade, que não mais perderia, com a discussão sobre o OE 2012. António Seguro aproveita bem os debates quinzenais com o primeiro-ministro sustentando a sua intervenção em alternativas credíveis e concretas. Chega ao fim desta sessão legislativa com 356 propostas das quais a maioria governamental chumbou, em média, 75%. O grupo parlamentar do PS trabalhou com responsabilidade e competência. O governo ignorou!
A estratégia também se desenvolve de fora para dentro, de Bruxelas para Portugal. António Seguro sabe que é lá que está o epicentro dos problemas: a ausência de liderança, de políticas concertadas com os valores europeus, do primado das pessoas sobre o dinheiro. Agiu e conseguiu marcar pontos com o "Ato Adicional”, ideia que criou e se consolidaria como alternativa europeia depois da vitória de Hollande.
Sabe, contudo, que é em Portugal que tem de resolver outro problema: convencer os portugueses que a receita do governo é excessiva, que o PS tem uma alternativa credível e que o empobrecimento e a resignação não são uma inevitabilidade e muito menos um “fado” ingrato.
Mantendo-se fiel aos compromissos que o PS assumiu no memorando da Troika, mesmo não tendo participado na sua discussão e decisão, cedo percebeu que o caminho escolhido pela direita exigiria um sacrifício supremo aos portugueses: desemprego, empobrecimento e morte da economia.
Pede primeiro, e depois exige, ao primeiro-ministro, que solicite mais um ano, pelo menos, para alcançar a satisfação dos compromissos. Isso significaria menos austeridade, menos sofrimento das pessoas, mais dinheiro na economia, mais crescimento e emprego.
O governo não cede e, tal como acabámos de ler em recente entrevista, o Presidente da Republica assina por baixo, para lhe dar cobertura, mas, como é hábito, fingindo e procurando fazer crer, que “mais tempo” teria resultados contrários. Uma falácia! Não aprendeu nada com a resposta da opinião pública à sua “estória” de dificuldades sentidas com os seus 10 mil euros de reforma.
Peter Doyle do FMI, que negociou o memorando, demitiu-se confessando “vergonha”, acusando “o Fundo de incompetência e de ter ignorado os avisos sobre a crise do euro e da finança global”. Talvez um dia Passos Coelho, que insiste em ignorar os sinais, venha a ter o mesmo rebate de consciência.
Depois de um ano de oposição há que reconhecer que o PS fez o que devia, os portugueses também e só o governo falhou. Colaboração é diferente de submissão. Portanto, para 2013 não haverá cheque em branco para Passos Coelho.
DN 2012-07-27

sexta-feira, 27 de julho de 2012

TVI . Contança C. Sá - PREVISÕES DA OCDE


(Previsões OCDE): 
São mais pessimistas que as do governo, embora não andem muito longe. Mais preocupante é a recessão continuar em 2013, que seria o tal ano do crescimento, o que já poucos portugueses acreditam. 
Sobre a proposta de alargamento do corte nos subsídios ao sector privado, houve um primeiro sinal dado por Passos Coelho, mas que foi precipitado; ideia é “muito interessante" mas tem um problema: contraria a troika, e não terá muitas pernas para andar; é uma porta que esta fechada ao governo, a não ser que faca um gesto suicida. 
Há ainda muito por onde cortar do lado da despesa, o que Passos Coelho não pode ignorar, assim o governo o queira; é extraordinario que se venha falar que a decisão do TC seja uma oportunidade para repensar o Estado, porque o PSD, durante a discussão dos PEC, tinha uma ideia muito clara (estava tudo estudado) de onde ia cortar nos consumos intermédios e chegado ao governo percebeu-se que não tinha ideia nenhuma. Sobre a ideia da OCDE de que os trabalhadores portugueses ainda estão muito protegidos, não sabe onde quer chegar, só se for vê-los de pele e osso.

LUCRO DA GALP CRESCE 56,7% NO 1º SEMESTRE

Em comunicado hoje divulgado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a petrolífera portuguesa refere que este crescimento representa um aumento do lucro em 64 milhões de euros e diz que todos os segmentos de negócio contribuíram de forma positiva para os resultados.
"Este aumento deveu-se ao melhor desempenho operacional de todos os segmentos de negócio, na sequência do aumento da produção proveniente do Brasil, da subida das margens de refinação, do aumento do volume de crude processado e do aumento dos volumes de gás natural negociados na atividade de 'trading'", avança a Galp no documento apresentado.
@ Agência Lusa

VISEU: DESEMPREGO E OS SILÊNCIOS MÁXIMOS DO PSD E CDS

Segundo os dados governamentais, no 1º trimestre de 2012,a dívida pública portuguesa atingiu 189.979 milhões de euros o que corresponde a 111,6 % do produto interno bruto (pib).
Portugal apresenta a 3ª dívida pública mais elevada da UE em percentagem do pib e, comparando com o trimestre homólogo de 2011, tem o maior crescimento da dívida pública: aumentou 17,1 pontos percentuais, quase seis vezes mais que na UE 27 (+ 3,0 p.p.) e quase sete vezes mais que na zona euro (+2,5 p.p.).
No mesmo período do ano anterior (1º trimestre de 2011), Portugal registava uma dívida pública de 94,5% do pib. Piora, assim, neste 1º trimestre de 2012”.
O caminho seguido pelo governo está errado. Não são necessários mais sinais. O PS apresentou 356 propostas como alternativas às medidas do governo e este chumbou 75%, mas no que respeita à economia e emprego, por exemplo, os números sobem para 90%.
Passos Coelho não quer ouvir, mas também não se pode queixar do PS, porque os contributos falam por si. Acresce mesmo, em algumas matéria, que os deputados da maioria, sobretudo do PSD, embora reconheçam as boas razões do PS, são desautorizados pelo governo. Não poderia ser pior. Não são interlocutores credíveis, apenas porque o governo os submete a um papel extraordinariamente redutor. Para quem os ouvia falar há um ano não deixa de ser confrangedor.
E em Viseu, no nosso distrito, o PSD e o CDS têm muito para explicar: em junho estavam inscritos nos quatro centros de emprego 21.780 desempregados: mais 4.812 que em 2011, isto é, um aumento de 28%, mais intenso do que a média nacional (25%), já de si dramática. Há, em média, mais 13 desempregados dia e ninguém fala sobre isto, mas por que motivo?
É que agora estamos pior e não melhor. Depois de um ano é impossível dizer que foi esta a situação herdada. Nem se aceita bem que SÓ AGORA falem na crise internacional, porque há um ano esta nova maioria fazia de conta que não existia nada, que o problema era apenas português e socialista.
Se ontem, há um ano, PSD e CDS achavam pouco o investimento no distrito, a verdade é que hoje nem se fala no tema. Na ordem do dia está o encerramento de serviços. Apenas isso. ´
Não há atividade económica que se possa desenvolver, não há comércio de proximidade que possa resistir, nem poder local que possa servir melhor se esta atitude não for alterada. Não haverá emprego!
Já se sabe, comprovadamente, que o confisco do subsídio de Natal em dezembro último foi excessivo. O governo, em vez de terminar o ano com o défice acordado de 5,9%, ultrapassou a Troika e reduziu para 4,2%. Reduziu também o poder de compra e tirou dinheiro à economia. Por isso é que o desemprego e os silêncios do PSD e CDS são máximos.
DV 2012-07-25

quinta-feira, 26 de julho de 2012

PORTAS QUASE DE ACORDO COM ISABEL MOREIRA

QUASE - "PORTAS RECUSA IMPOSTO ESPECIAL sobre subsídios no público e no privado". Não pelas razões constitucionais invocadas por Isabel Moreira. APENAS porque nem ele suporta Passos Coelho. Bagão Félix já tinha anunciado que a austeridade recai sempre sobre os mesmos e nada resolve... como Manuela Ferreira Leite ... enquanto isto, dois ricos ficaram 3 mil milhões MAIS POBRES..... pode ler - e ver - no DN ....

O HOMEM QUE FAZ NASCER RIOS - NA ÍNDIA - É MÉDICO

O homem que faz nascer rios Rajendra Singh conseguiu, através do uso de técnicas ancestrais de aproveitamento da chuva, dar vida a cursos de água secos há mais de 60 anos (Pedro Miguel Santos)
Se os ambientalistas portugueses quiserem fazer parar a construção da barragem do Sabor ou do Foz-Tua, talvez devam falar com Rajendra Singh, 52 anos, presidente da Tarun Bharat Sangh (TBS), uma organização não-governamental indiana, e pedir-lhe alguns conselhos.
Afinal, ele teve um papel central na suspensão da construção de uma megabarragem, no rio Bhagirathi, um dos principais afluentes do Ganges. Em 2010, o Governo indiano aceitou desmantelar a obra até aí erigida.
E se o assunto forem as pedreiras que esventram os parques naturais das serras de Aire e Candeeiros ou da Arrábida, talvez devam fazer o mesmo. Depois de uma luta aguerrida, nos anos 1990, o Supremo Tribunal Indiano obrigou 470 minas de mármore a encerrarem, no ParqueNacional de Sariska.
Por outro lado, se os problemas de falta de água no Alentejo ou em Bragança precisam de solução, o presidente da TBS terá, com certeza, uma resposta. Por sua causa, hoje, em todo o Rajastão, um dos mais pobres e áridos Estados indianos, existem mais de 10 mil johads construções que retêm as chuvas das monções, erguidas pelas comunidades rurais, em centenas de aldeias. Através da sua política de conservação e gestão da água e das florestas, onde antes havia zonas desérticas, agora há campos agrícolas; onde havia leitos secos, de pó e pedra, há hoje correntes fortes e peixes; onde havia aldeias sem gente, voltou a haver escolas e serviços de saúde.
Pode um homem mudar o mundo? Parece que sim. Quando o líder da comunidade de Golpalpura, Maangu Meena, chamou Rajendra Singh, estava com cara de poucos pasamigos. Disse-lhe: "Você e os seus companheiros são boas pessoas, mas estão a fazer tudo mal! Nós não precisamos dos vossos medicamentos, nem da vossa educação. Podemos ter tudo isso na cidade. Se querem fazer algo útil, resolvam o problema da falta de água!" DE MÉDICO A CAVADOR Foi um choque. Como podiam voluntários com cursos superiores ser tratados assim? Singh, então com 26 anos, era licenciado em medicina e tinha uma pós-graduação em literatura hindu e os seus amigos também eram "doutores". Haviam largado tudo, abandonado os empregos e as famílias, e há sete meses que se dedicavam às populações daquele distrito. "Vínhamos para fazer a revolução, combater as injustiças, não para tratar da água", recorda. Os outros foram-se embora, desiludidos. Ele ficou.
"Durante sete meses, cavei um buraco, dez a doze horas por dia, sem saber muito bem o que estava a fazer. Os velhos camponeses iam-me ensinando, enquanto se riam de mim." O esforço deu origem a uma johad, um reservatório tradicional de recolha de chuva, usado durante séculos nas aldeias rurais da Índia. Construídas nos declives naturais, em forma de pequenos lagos ou barragens, as johads serviam para armazenar, durante o ano, a água que caía nas monções. Além de ser usada para usos domésticos e agrícolas, a água capturada ia-se infiltrando e recarregava os lençóis freáticos. Mas já nada disto acontecia. "Na Índia, a água é um assunto das mulheres. Nos anos 1980, eram obrigadas a caminhar durante sete ou oito horas para recolherem cerca de 30 litros. Os homens tinham abandonado as aldeias para procurar trabalho na cidade, porque as terras eram tão áridas que não havia agricultura ", conta Singh.
Mas o resultado do seu voluntariado, em 1986, foi o primeiro passo para a mudança: na primeira época de chuvas, a johad recolheu tanta água que algumas nascentes de poços secos começaram a correr. O fenómeno não era visto há décadas e isso revelou a Singh a sua verdadeira missão. Decidido a espalhar a boa nova, organizou uma peregrinação para divulgar a sua forma de combater a seca: palmilhou as povoações que viviam nas margens do rio Arvari, morto há mais de 60 anos.
Na aldeia de Bhaonta-Kolyala, nascente original do curso de água, os habitantes estavam entusiasmados com o que tinha acontecido e pediram a Singh que os ensinasse a fazer johads. Mas ele pôs condições: tinham de formar um Gram Sabha, uma assembleia local, onde cada família tivesse o seu representante. Além disso, todas as decisões relativas ao uso da água e à gestão das florestas e das pastagens tinham de ser tomadas em conjunto. Criou, assim, uma forma de envolver toda a comunidade na resolução dos problemas que mais a afetavam: a seca extrema, a erosão dos solos, a desertificação. Nos anos seguintes, as populações ribeirinhas, com a ajuda da organização criada por Rajendra, construíram 375 estruturas, ao longo do rio. Devido à constante recarga de aquíferos, em 1990, o Arvari correu, pela primeira vez, durante umas semanas e, no ano seguinte, durante um mês. Até que, em 1996, se tornou num rio perene, fluindo todo o ano. Seguiram-se outros seis afluentes: Ruparel, Sarsa, Sabi, Bhagani, Jahajwali, Majis Hari todos renascidos pela mão de Singh. DEMOCRACIA VERDE
Quando chegou a água, chegou também o Governo, pronto a concessionar a exploração pesqueira no rio, agora com peixe em abundância. Mas as populações opuseram-se fortemente. Criaram o Parlamento do rio Arvari, uma assembleia constituída por representantes das 72 aldeias sediadas nas margens do curso de água representa, hoje, mais de 100 mil pessoas e reivindicaram para si a gestão do rio. "Quanta água podemos tirar? Que culturas se devem plantar? Quanta madeira se pode cortar das árvores? Foi este tipo de responsabilidade que os habitantes assumiram", explica Singh.
As grandes beneficiárias desta revolução talvez tenham sido as mulheres. Deixaram de percorrer dezenas de quilómetros em busca de água potável e podem agora dedicar-se a outras atividades. Mais: a TBS fomentou uma política de igualdade de género, criando concelhos específicos nos quais as opiniões femininas são tidas em conta e fazendo depois chegar os seus pareceres vinculativos aos Gram Sabha de cada aldeia.
 "Na minha cultura, 'civilização' significa respeitar as mulheres, a água e os rios. Com a regeneração das áreas agrícolas, começou a haver rendimento disponível, que vem da venda do leite e dos cereais. As mulheres assumiram a gestão desse dinheiro e ganharam poder", nota Singh. "Agora, podem tomar decisões e são sempre as mulheres que tomam as decisões mais sábias."
Estas batalhas culturais são difíceis mas comparando-as com as tentativas de assassínio por parte de industriais das pedreiras ou com os processos judiciais movidos pelo Estado contra si ou a sua organização (377 acusações, das quais foi sempre absolvido), parecem muito simples.
E para Singh, são: "Se vives para a natureza, ela dá-te sempre a proteção de que precisas." O ativista foi agora convidado pelo primeiro-ministro para integrar a Autoridade Nacional para a Bacia do Ganges, uma agência estatal autónoma, com plenos poderes e meios financeiros, cuja missão é despoluir o rio sagrado.
"Deviam fazer o mesmo no Tejo, que bem precisa. Posso vir cá quando quiserem, é só convidarem." Palavras-chave  rios, Rajendra Singh, johads mais: http://visao.sapo.pt/o-homem-que-faz-nascer-rios=f673705#ixzz21hpBswod

ALEMANHA - A MOODY'S BAIXOU O RATING A 17 BANCOS

EURO/CRISE -  A Moody's baixou na quarta-feira as perspetivas de 17 bancos alemães e várias filiais, de "estáveis" para "negativas", dias depois de ter cortado a perspetiva do Estado alemão e do fundo de resgate europeu.

Os estabelecimentos visados -  incluindo o KB Deutsche Industriebank e o Deutsche Postbank  - são aqueles cuja avaliação financeira depende do "apoio do Estado federal alemão e/ou dos estados e dos distritos", explicou a agência de notação financeira.

Na segunda-feira, a Moody's baixou as perspetivas da Alemanha de "estáveis" para "negativas", devido ao "fardo" que as novas ajudas aos países da Zona Euro em dificuldades representa para a economia alemã.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

O HOMEM NÃO TEM EMENDA - Degelo na Gronelândia assusta cientistas da NASA

Estas duas imagens, captadas por satélites da NASA, têm apenas quatro dias de diferença. A da esquerda data de 8 de julho e a da direita de dia 12

É o degelo mais vasto dos últimos 30 anos. Em apenas quatro dias, derreteu da camada de gelo que cobria a Gronelândia nesta altura do ano.

A superfície da camada de gelo que cobre a Gronelândia derreteu este mês, o degelo mais vasto de que há registo nos 30 anos de observações de satélite da ilha, alertou a NASA.
A conclusão dos cientistas baseia-se em imagens captadas por três satélites diferentes, segundo as quais o degelo foi particularmente rápido entre os dias 8 e 12 de julho.
Durante esses quatro dias, a área derretida passou de 40% do total da superfície da camada de gelo para 97%, o que significa que a quase totalidade da camada sofreu algum derretimento - desde as extremidades finas próximas da costa até ao centro, com mais de três quilómetros de espessura.
Num comunicado divulgado no site da NASA na terça-feira, os cientistas admitem que a diferença entre as imagens do dia 8 e do dia 12 era tão grande que pensaram haver algum erro.
"Era tão extraordinário que no início questionei o resultado: era mesmo real ou devia-se a um erro dos dados?", diz Son Nghiem, do laboratório de propulsão a jato da NASA em Pasadena.
Os investigadores afirmam que, num verão normal, cerca de metade da superfície da camada de gelo da Gronelândia derrete e, enquanto nos pontos mais elevados a água volta rapidamente a congelar, perto da costa alguma da água é retida pelo gelo e o resto perde-se no oceano.
Mas este ano a extensão do degelo na superfície ou perto dela aumentou dramaticamente, alertam os cientistas, que ainda não determinaram se este descongelamento irá afetar o volume total de perda de gelo e contribuir para a subida do nível do mar.

Vaga de ar quente

Este foi o segundo acontecimento invulgar na Gronelândia em poucos dias, depois de um icebergue do tamanho da ilha de Manhattan se ter separado do glaciar de Petermann, mas os cientistas consideram mais grave o degelo.
Lora Koenig, especialista em glaciares no centro Goddard da Nasa, diz que degelos rápidos como este acontecem todos os 150 anos, mas avisou que o derretimento deste ano pode ter vastas implicações.
"Se continuarmos a observar eventos como este nos próximos anos, será preocupante", disse.
As consequências mais imediatas poderão ser o aumento do nível do mar e o aquecimento do Ártico. Os cientistas atribuem um quinto do aumento total do nível do mar - que é de três milímetros por ano - ao derretimento da camada de gelo da Gronelândia.
O climatólogo Thomas Mote, da Universidade da Georgia, admite que este degelo extremo se deva a uma cúpula de calor que cobriu a Gronelândia entre 8 e 16 de julho ou a uma vaga de ar quente particularmente forte

BANCO DE PORTUGAL, PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SUBSÍDIOS

Síntese -  A OPINIÃO PÚBLICA é como o MAR. Tem um PODER imenso. Vergado por ela, o presidente do BdP aplica corte de subsídios  aos funcionários e reformados. Entre eles está Cavaco Silva. "Perde" 8 mil euros. A única coisa que me admira é a iniciativa não ter sido do próprio.

ALEMANHA - MOODY'S PODE BAIXAR-LHE O RATING. QUEM DIRIA?!

ALEMANHA, Holanda e Luxemburgo podem perder o triplo A.
A agência de notação financeira Moody’s colocou sob perspetiva negativa os ratings soberanos de longo prazo dos países devido à incerteza na Europa. Uma decisão justificada com a eventual saída da Grécia da zona euro e com a possibilidade de outros estados-membros, como a Espanha e a Itália, virem a precisar de ajuda externa. Custos que teriam um elevado impacto nos países com notação máxima. Para um analista a decisão não surpreende já que os mercados estão a dizer que dívida soberana alemã está mais sujeita a riscos devido às ligações comerciais e financeiras numa zona euro agitada.
Os juros das obrigações espanholas continuam a subir, ameaçando, a capacidade do estado se financiar. A região de Múrcia já fez saber que vai avançar com o pedido de ajuda do fundo criado por Espanha, à semelhança do que fez Valência. Um exemplo que pode ser seguido por outras

terça-feira, 24 de julho de 2012

GOVERNO ENCERRA 239 ESCOLAS .... QUEM DIRIA?


Depois de tantas críticas ao PS pela substituição das velhas escolas, com poucos alunos e professores, por NOVOS CENTROS ESCOLARES, eis que o governo do PSD/CDS faz quase o mesmo: encerra as escolas, mas não faz novos centros escolares. E os autarcas do PSD também utilizarão oa dinheiros da autarquia para virem até Lisboa protestar contra Passos Coelho e Nuno Crato?

TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA PAGAM TUDO

UM DESASTRE - a excução orçamental revela menos gastos no ESTADO. Como conseguiram? Um método exclusivo. Meta a a mão no seu bolso e dará conta que pagou esse "feito" com o seu subsídio de férias e coma degradação do seu salário. PELO LADO DA ECONOMIA - a receita fiscal diminui. Claro, sem dinheiro no bolso ninguém compra e ninguém vende. Um analfabeto irresponsável não faria pior!

segunda-feira, 23 de julho de 2012

PORTUGAL TEM O MAIOR AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DA UE

ü  No 1º trimestre de 2012, a dívida pública portuguesa atingiu 189.979 milhões de euros o que corresponde a 111,6 % do PIB.
ü  Portugal apresenta a 3º dívida pública mais elevada da UE em percentagem do PIB e 11º em valor.
ü  Comparando com o trimestre homólogo de 2011, Portugal apresenta o maior crescimento da dívida pública, (% do PIB): a dívida pública portuguesa aumentou 17,1 pontos percentuais (p.p.), quase seis vezes mais que na UE 27 (+ 3,0 p.p.) e quase sete vezes mais que na zona euro (+2,5 p.p.).
ü  No mesmo período do ano anterior (1º trimestre de 2011), Portugal registava uma dívida pública de 94,5% do PIB o que o colocava na 5ª dívida pública mais elevada da UE27. Piora, assim, neste 1º trimestre de 2012, duas posições.
ü  Comparando com o trimestre anterior (4º trimestre de 2011), Portugal apresenta o 2º maior crescimento da dívida pública, a seguir à Lituânia. Em termos trimestrais, a dívida pública portuguesa cresceu 3,8 p.p., um crescimento muito mais intenso que o verificado na UE27 (+0,9 p.p) ou na zona euro (+1,3 p.p.).
ü  A Grécia apresenta a dívida pública mais elevada da União Europeia (132,3% do PIB), mas também regista o maior decréscimo, quer face ao trimestre homólogo (-20,1 p.p.) quer face ao trimestre precedente (-33,0 p.p.).

DEPUTADOS PS/VISEU VISITAM HOSPITAL E PSP DE LAMEGO

Síntese - AO NOVO HOSPITAL DE LAMEGO o governo quer retirar a cirurgia da urgência básica qualificada onde, diariamente, ocorrem 30 episódios de cirurgia. Também quer "quebrar" a contratualização que existe para todas as especilaidades nas consultas externas.  A SER ASSIM  as 80 MIL pessoas da região, quando abrir o novo hospital, terão “melhores paredes, mas piores serviços”. PORTANTO, mesmo sem transportes, terão de ir para Vila Real.
QUANTO à PSP, apesar da falta de operacionais, é assegurado um bom serviço à população, o clima é de segurança e há um excelente relacionamento com a população 


LUSA
"Os deputados do PS eleitos por Viseu mostraram-se hoje preocupados com o futuro do hospital de Lamego, devido à possibilidade do fim da atividade cirúrgica no serviço de urgência e de algumas especialidades das consultas externas.
Na sequência da proposta da Comissão de Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência, os deputados socialistas reuniram hoje com a administração do hospital para falar sobre a prevista desativação da actividade cirúrgica neste Serviço de Urgência Básica.
Em declarações à agência Lusa, no final da reunião, o deputado socialista José Junqueiro contou terem recebido a confirmação de que, “de facto, o que está aconselhado ao Governo pelo estudo é eliminar a cirurgia" da urgência. Na entender dos deputados, esta proposta não faz sentido, porque, “em média, por dia, há 30 casos que entram na urgência e necessitam de cirurgia”.
“Ficámos preocupados, porque isso não respeita o que está contratualizado para este serviço de urgência qualificado”, frisou. Segundo José Junqueiro, a esta preocupação que os deputados já levavam, juntou-se outro problema que desconheciam.
“Na contratualização estão representadas todas as especialidades nas consultas externas, mas ficámos a saber hoje que há uma forte possibilidade de serem cortadas algumas especialidades”, criticou.
O antigo secretário de Estado disse que, “a ser assim, a população abrangida pelo hospital precisa de se deslocar para Vila Real”, o que não é fácil atendendo à falta de transportes públicos entre as duas cidades.
“A confirmar-se a eliminação da cirurgia do serviço de urgência e o corte de algumas especialidades das consultas externas, haverá um grande retrocesso”, lamentou.
Desta forma, acrescentou, quando abrir o novo hospital de Lamego, as pessoas terão “melhores paredes, mas piores serviços”. A Lusa não conseguiu obter, em tempo útil, informações da administração do hospital sobre as questões levantadas pelos deputados do PS.
Já no dia 18, os deputados socialistas José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais tinham questionado o ministro da Saúde sobre a possibilidade de perda da valência cirúrgica da urgência de Lamego.
“Em caso desta retirada, está garantido às pessoas um tempo de chegada similar ao atual a uma unidade de saúde com atividade cirúrgica? Onde?”, perguntaram."

domingo, 22 de julho de 2012

MORREU HELENA CIDADE MOURA - RESPONSÁVEL PELA ALFABETIZAÇÃO NO PÓS 25 DE ABRIL

TAMBÉM FEZ HISTÓRIA - "Helena Cidade Moura, responsável pela maior campanha de alfabetização organizada em Portugal no pós-25 de Abril, faleceu na sexta-feira, aos 88 anos. Acompanhou mais de 400 cursos de alfabetização e foi deputada à Assembleia da República na I, II e III legislaturas. Foi dirigente do Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE), uma das mais importantes organizações políticas da oposição democrática ao regime do Estado Novo e que depois do 25 de Abril se constituiu como partido político.
Publicou ainda várias obras, entre as quais o "Manual de Alfabetização", em 1979. Teve ainda uma enorme preocupação com a alfabetização, que manteve até ao fim da vidaTAMBÉM FEZ HISTÓRIA - Helena Cidade Moura, responsável pela maior campanha de alfabetização organizada em Portugal no pós-25 de Abril, faleceu na sexta-feira, aos 88 anos. Acompanhou mais de 400 cursos de alfabetização e foi deputada à Assembleia da República na I, II e III legislaturas. Foi dirigente do Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE)" - fonte: Lusa

VISEU, DISTRITO: +28% DE DESEMPREGADOS NUM ANO - PESADA HEREANÇA

O PSD E O CDS TÊM MUITO PARA EXPLICAR: Em junho estavam inscritos nos Centros de Emprego do distrito de Viseu 21.780 desempregados: mais 4.812 que no ano passado, isto é um crescimento de 28% o que representa um aumento ainda mais intenso do que o verificado a nível nacional (25%) já de si bastante preocupante.

Por dia há, em média, mais 13 desempregados no distrito de Viseu, ou seja, de duas em duas horas há mais um desempregado neste distrito.
Face ao mês anterior de maio, o desemprego registado no distrito de Viseu baixa ligeiramente (0,4%) o que representa menos 91 desempregados.


DRAMA NAS INSOLVÊNCIAS - O "BOM CAMINHO" DE PASSOS COELHO

ESTUDO DA COFACE RELATIVO ÀS INSOLVÊNCIAS e CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS NO 1º SEMESTRE DE 2012:   
No 1º semestre deste ano, registaram-se 4.395  ações de insolvência de empresas representando  uma “forte aceleração das Insolvências”: um aumento de 41,6% face ao 1º semestre de 2011, isto é mais 1.291 empresas falidas. Em média,  encerraram 24 empresas por dia (mais 7 empresas que diariamente encerram face ao ano passado).    
O maior nº de insolvências ocorreu nos seguintes setores de atividade:  
1.       comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos = 658 insolvências;  +215 face ao período homólogo de 2011 (+ 49%);
2.       comércio por grosso, exceto veículos automóveis e motociclo = 567 insolvências; + 124 face ao período homólogo de 2011 (+ 28%);
3.       construção de edifícios; Promoção imobiliária (desenvolvimento de projetos de edifícios) = 525 insolvências; +187 insolvências face ao período homólogo de 2011  ( + 55%);
4.       restauração e similares = 260 insolvências; + 143 face ao período homólogo de 2011 (mais do dobro, um crescimento de 122%).  
O maior nº de insolvências ocorreu nos seguintes distritos:  
1.       Porto = 1.058 insolvências; +316 face ao período homólogo de 2011 (+ 43%);
2.       Lisboa = 797 insolvências; +185 face ao período homólogo de 2011 (+ 30%);
3.       Braga = 629 insolvências; +206 face ao período homólogo de 2011 (+ 49%);
4.       Aveiro = 369 insolvências; +97 face ao período homólogo de 2011 (+ 36%)
O maior crescimento em termos absolutos ocorreu no distrito do Porto (+316) e em termos relativos no distrito de Beja (+383%, passando de 6 insolvências para 29) (Marina Dutra GPPS)

sábado, 21 de julho de 2012

NINGUÉM PODE PSD: GARANTIR QUE NÃO HAVERÁ MAIS IMPOSTOS


LUIS M0NTENEGRO, líder da parlamentar ao PSD, em entrevista ao Expresso, prepara o ambiente para nova subida de impostos. A seguir será o governo a falar, isto é, a anunciar a captura de mais rendimentos às pessoas. A REGRA DE OURO FOI-SE: PESCAR 2/3 pelo lado da despesa vai ser a partir do nosso bolso FINTANDO O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.

CRISE INTERNACIONAL AGRAVA-SE - RATING DE ESPANHA À BEIRA DA BANCARROTA


É PRECISO SABER ESCOLHER OS AMIGOS
agência de rating Egan Jones cortou, na sexta-feira (20 de julho), a notação de Espanha de CCC+ (o primeiro patamar de risco iminente de default) para CC+, a um passo de situação de bancarrota oficial. A Egan Jones é uma agência independente e foi a primeira a retirar a qualificação de triplo A aos Estados Unidos, muito antes da Standard & Poor's em agosto do ano passado aquando da turbulência política no Congresso em torno do teto da dívida. "Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt)"

FISCALIDADE: O GOVERNO COPIA MAL, MUITO MAL!


O governo não tem emenda. Acabou de aprovar em conselho de ministros, com pompa e circunstancia, duas novas medidas para combate à fraude e evasão fiscais: fatura para todas as transações e dedução no IRS, até 250 euros, de 5% do IVA em hotelaria, restauração, oficinas e cabeleireiros, desde que apresentados os comprovativos. A iniciativa compreende-se e até se poderia aplaudir não fossem alguns pormenores.
Em primeiro lugar as propostas foram apresentadas pelo PS em novembro, durante a discussão do OE 2012. O governo, a maioria, chumbou sem nunca sequer ter demonstrado interesse em discutir o conteúdo, o âmbito e o “modus faciendi”. Fez mal e é um tique viciante.
Lembro que das 356 propostas alternativas apresentadas pelo PS, a maioria chumbou 75%, sendo que nas áreas de economia, emprego, educação ciência e cultura o número chegou aos 90%. Não pode, portanto, o PS ser acusado de não ter proposto medidas que definissem um “outro caminho” alternativo e que prova ser possível poupar no esforço das famílias, nos rendimentos do trabalho, deixando dinheiro na economia.
Por outro lado, o critério para o desconto do IVA no IRS é caricato e um convite à fraude e evasão fiscais, exatamente o contrário do que se pretendia. A metodologia e critérios deveriam seguir a teoria aplicada para as despesas de educação, saúde, crédito à habitação, seguros de vida ou outros.
Acresce ainda que a limitação das despesas às áreas acima referidas é injusta e deixa de fora realidades várias como, por exemplo, a das grandes superfícies, espaços comerciais muito procurados pelas famílias.
A afirmação mais grave que escrevi foi: "o critério para o desconto do IVA no IRS é caricato e um convite à fraude e evasão fiscais". Passo a justificar. Quem comprar um pneu de 100 euros e exigir o cumprimento da lei pagará mais 23 euros de IVA. Ao afetar a margem dos 5% do imposto, previstos na lei, às deduções no IRS será ressarcido em 1,15 euros.
Se ambos de "esquecerem" da lei, o comprador "poupará" quase 22 euros e o vendedor passa ao lado das suas obrigações fiscais. O comportamento dos dois será ilegal, representa fuga ao fisco e devem ser punidos por isso. Mas como detetar este comportamento?
Pelo contrário, se "a teoria aplicada para as despesas de educação, saúde, crédito à habitação, seguros de vida ou outros" fosse seguida, prevendo um limite máximo não oriundo do IVA, seria mais plausível atingir os objetivos pretendidos.
De qualquer forma, o governo perdeu um ano e constrói um cenário votado ao fracasso, para além da aplicação em concreto só acontecer em 2014. Pergunta-se: por que motivo a maioria chumbou "cegamente" a proposta do PS? E conclui-se que o governo, mesmo a plagiar, copia mal, muito mal!

sexta-feira, 20 de julho de 2012

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - Avaliação da troika vai alterar metas do défice

O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme Oliveira Martins, defendeu que, quer o prazo quer as metas do défice deverão ser alteradas.
Estão criadas todas as condições para que a flexibilização dos prazos e metas da troika ocorram, afirmou o Presidente do Tribunal de Contas em entrevista à Antena 1, reconhecendo, no entanto, que "não é oportuno falar já disso".
Guilherme Oliveira Martins defendeu ainda o acórdão do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, porque não é justo sobrecarregar apenas os mais pobres, indo assim ao encontro da ideia publicamente defendida por Moura Ramos, presidente do Constitucional.
"É indispensável que haja sempre nos dois pratos da balança dois elementos, a justiça distributiva e a igualdade. Não nos podemos esquecer dos mais pobres. É indispensável que em nome da justiça [o governo decida taxar o capital e o património] porque [sem isso] não há desenvolvimento humano", disse.

"O compromisso vai ser cumprido"
A este propósito, Oliveira Martins saudou a Comissão Europeia por ter dito que esta decisão do Tribunal Constitucional não põe em causa os objetivos traçados para 2013.
"A comissão Europeia reagiu da melhor maneira quando disse que o Tribunal Constitucional ao ter decidido desta maneira fê-lo legitimamente e não pôs em causa imediatamente os compromissos porque, de facto, só a partir de janeiro de 2013 é que ter-se-á de encontrar uma solução que permita colmatar estes dois mil milhões de euros que ficam em falta. O compromisso vai ser cumprido", afirmou o Presidente do Tribunal de Contas.
Segundo Oliveira Martins, "a decisão do Tribunal Constitucional era a demonstração de que o estado de direito funciona, o senhor Presidente da República ao não ter feito a fiscalização preventiva agiu de acordo com a jurisprudência constitucional dos órgãos de soberania. Sempre fizeram assim e bem por causa da complexidade destes instrumentos. Muitas das críticas que foram feitas não eram corretas porque não podemos, por exemplo, por em causa o pagamento dos funcionários públicos e dos compromissos normais do funcionamento da administração e o Tribunal Constitucional agir bem ao dar urgência à resposta a esta solicitação."
Sobre as polémicas parcerias público-privadas (PPP), diz que não podem ser diabolizadas, mas que é preciso tomar cuidados porque até podem ser a melhor de defender o dinheiro público. Reconhece, no entanto, que deverão ser bem negociadas e não como algumas que foram feitas por um "Estado complacente, sobretudo na assunção dos riscos".