Saúde - Caos com os cortes "para além da Troika"

Saúde: começam a ser agora claros os efeitos da política de ir além da troika. O M Saúde cortou mais 700 milhões de euros do que o previsto. 
Só hoje, as notícias revelam suspensão de quimioterapia no hospital St António, falta de material num terço das USF, ambulâncias do INEM, sistematicamente inactivas, greve na linha saúde 24, falta de medicamentos e material nos hospitais do Algarve, aumento do tempo de espera ...

Durão Barroso diz que o cautelar é melhor para o país, referindo que ainda é cedo para falar do assunto. Se ainda é cedo porque faz palpites? Ainda mais quando todos se esforçam por dizer que não se sabe o que será esse programa. Um programa depois de Maio será sempre a consequência do fracasso do Governo e do PAEF. Será uma inevitabilidade face à situação do país.

PSD ORGULHA-SE DO GOVERNO TER CORTADO, NUM ANO, 1100 milhões NA SAÚDE

Segundo Jorge Moreira da Silva, os objectivos de consolidação orçamental estendem-se até ao final do mandato. Num ano apenas, o Governo conseguiu cortar 1100 milhões de euros nos gastos com a saúde mas não vai ficar por aqui. A garantia é do vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva.

Na convenção autárquica da distrital do PSD-Lisboa, Jorge Moreira da Silva lembrou que os objectivos de consolidação orçamental se estendem até ao final do mandato.
"O nosso Governo conseguiu passar em muito pouco tempo, em cerca de um ano, de 8,6 mil milhões de euros de despesa pública na saúde para 7,5 mil milhões. Esse corte é, do ponto de vista percentual, o mais significativo que é conhecido na Europa nos últimos anos, mas não vamos ficar por aqui".O dirigente “laranja” sublinhou, por outro lado, a garantia dada pelo Governo de que não vai encerrar tribunais, escolas e repartições de finanças nas mesmas localidades.

PENSIONISTAS MAIS POBRES PERDEM O ACESSO A MEDICAMENTOS GRATUITOS

 Catarina Duarte

Os pensionistas mais pobres vão perder o acesso a medicamentos gratuitos no próximo ano. Esta é uma medida que Paulo Macedo está a ultimar para incluir no Orçamento do Estado (OE) para 2012, sabe o Diário Económico. Não está previsto que a medida caia totalmente, mas em cima da mesa está a redução da actual comparticipação. Agora, os pensionistas mais pobres têm direito a uma comparticipação estatal de 90% ou 95%, que deverá ser reduzida.

A medida foi criada pelo Governo de José Sócrates, em Julho de 2009, já em período pré-eleitoral, mas levou a um agravamento da despesa do Estado com medicamentos. O anterior secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, usou várias vezes esta medida como justificação para o agravamento da factura com remédios e acabou mesmo por introduzir alterações: inicialmente os pensionistas tinham direito a levar para casa genéricos gratuitos. Num segundo momento a medida passou a abranger só os cinco medicamentos mais baratos de cada grupo homogéneo. E no final do ano passado o apoio passou de 100% para 95% (nos medicamentos do escalão A) e 90% (para os dos restantes escalões).

Menos medicamentos comparticipados

A política do medicamento será um dos capítulos fortes do Orçamento do Estado para a área da Saúde. A começar pelo regime de comparticipações que vai ser revisto. Ao que o Diário Económico apurou, há medicamentos que vão perder o apoio estatal, incluindo vacinas. Na mesa está uma proposta técnica do Infarmed (Autoridade do Medicamento) que servirá de base às decisões políticas de Paulo Macedo. O documento das Grandes Opções do Plano (GOP), a que o Diário Económico teve acesso, refere exactamente que será aperfeiçoado o "sistema de preços e a revisão do sistema de comparticipação de medicamentos, garantindo uma gestão eficiente e dinâmica dos recursos".

A venda de medicamentos pela sua denominação internacional (a chamada DCI) também avança em 2012, como aliás está previsto no GOP.

De acordo com os dados mais recentes do Infarmed, a despesa do estatal com medicamentos vendidos nas farmácias (ambulatório) nos primeiro oito meses deste ano caiu 19,2%. Ou seja, o Estado já gastou cerca 882 milhões de euros com comparticipações. Ainda assim, nos hospitais o cenário é menos animador: até Julho (últimos dados disponíveis) a despesa cresceu 3,1%.

Novos preços das taxas moderadoras em vigor em 2012

As taxas moderadoras vão subir e os aumentos serão substanciais. A estimativa de encaixe de receita com as taxas moderadoras que Paulo Macedo vai inscrever no Orçamento do Estado deverá rondar os 300 milhões de euros, sabe o Diário Económico (até aqui estas taxas rendiam cerca de 100 milhões). O aumento será mais significativo nos hospitais do que nos centros de saúde.

O ministro da Saúde já anunciou a revisão do regime de isenções, que deverá vigorar já este ano, mas ontem Paulo Macedo disse no Parlamento que os novos preços só entram em vigor em Janeiro e que passado um ano serão actualizadas automaticamente de acordo com a inflação, afastando a hipótese de um duplo aumento em 2012.

Governo - CORTA vacina para Cancro do Colo do Útero e a Pílula

Saúde: Movimento de Utentes condena intenção do Governo em deixar de comparticipar vacinas e pílulas

(Lusa) - O porta-voz do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, Carlos Braga, condenou hoje a intenção do Governo em deixar de comparticipar pílulas e três vacinas vendidas em farmácias, considerando a medida "desumana e penalizadora para os utentes".

O Ministério da Saúde divulgou ma quarta-feira uma lista de medidas para reduzir as despesas no setor, entre as quais a intenção do Estado em deixar de comparticipar pílulas e as vacinas contra o cancro do colo do útero, hepatite B e contra a estirpe do tipo B do vírus da gripe e reduzir a comparticipação da associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores, refere a imprensa.

Com estas medidas, o Governo prevê poupar só com as com as descomparticipações mais de 19 milhões de euros, num total de quase 110 milhões de euros a atingir até 2013.