Catarina Duarte
Os pensionistas mais pobres vão perder o acesso a medicamentos gratuitos no próximo ano. Esta é uma medida que Paulo Macedo está a ultimar para incluir no Orçamento do Estado (OE) para 2012, sabe o Diário Económico. Não está previsto que a medida caia totalmente, mas em cima da mesa está a redução da actual comparticipação. Agora, os pensionistas mais pobres têm direito a uma comparticipação estatal de 90% ou 95%, que deverá ser reduzida.
A medida foi criada pelo Governo de José Sócrates, em Julho de 2009, já em período pré-eleitoral, mas levou a um agravamento da despesa do Estado com medicamentos. O anterior secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, usou várias vezes esta medida como justificação para o agravamento da factura com remédios e acabou mesmo por introduzir alterações: inicialmente os pensionistas tinham direito a levar para casa genéricos gratuitos. Num segundo momento a medida passou a abranger só os cinco medicamentos mais baratos de cada grupo homogéneo. E no final do ano passado o apoio passou de 100% para 95% (nos medicamentos do escalão A) e 90% (para os dos restantes escalões).
Menos medicamentos comparticipados
A política do medicamento será um dos capítulos fortes do Orçamento do Estado para a área da Saúde. A começar pelo regime de comparticipações que vai ser revisto. Ao que o Diário Económico apurou, há medicamentos que vão perder o apoio estatal, incluindo vacinas. Na mesa está uma proposta técnica do Infarmed (Autoridade do Medicamento) que servirá de base às decisões políticas de Paulo Macedo. O documento das Grandes Opções do Plano (GOP), a que o Diário Económico teve acesso, refere exactamente que será aperfeiçoado o "sistema de preços e a revisão do sistema de comparticipação de medicamentos, garantindo uma gestão eficiente e dinâmica dos recursos".
A venda de medicamentos pela sua denominação internacional (a chamada DCI) também avança em 2012, como aliás está previsto no GOP.
De acordo com os dados mais recentes do Infarmed, a despesa do estatal com medicamentos vendidos nas farmácias (ambulatório) nos primeiro oito meses deste ano caiu 19,2%. Ou seja, o Estado já gastou cerca 882 milhões de euros com comparticipações. Ainda assim, nos hospitais o cenário é menos animador: até Julho (últimos dados disponíveis) a despesa cresceu 3,1%.
Novos preços das taxas moderadoras em vigor em 2012
As taxas moderadoras vão subir e os aumentos serão substanciais. A estimativa de encaixe de receita com as taxas moderadoras que Paulo Macedo vai inscrever no Orçamento do Estado deverá rondar os 300 milhões de euros, sabe o Diário Económico (até aqui estas taxas rendiam cerca de 100 milhões). O aumento será mais significativo nos hospitais do que nos centros de saúde.
O ministro da Saúde já anunciou a revisão do regime de isenções, que deverá vigorar já este ano, mas ontem Paulo Macedo disse no Parlamento que os novos preços só entram em vigor em Janeiro e que passado um ano serão actualizadas automaticamente de acordo com a inflação, afastando a hipótese de um duplo aumento em 2012.
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