Nos últimos 15 anos, pelo menos 180
cidades de 35 países recuperaram o controlo dos serviços públicos
de água e saneamento privatizados, segundo revela um estudo elaborado por três
organizações internacionais (em anexo).
O primeiro mapa global da
remunicipalização da água, publicado em Novembro de 2014, vem
confirmar a tendência de regresso ao poder público destes serviços essenciais.
Realizado conjuntamente pelo Instituto Transnacional (TNI), o Observatório das
Multinacionais e a Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU), o
relatório destaca as grandes cidades que remunicipalizaram estes serviços:
Atlanta e Indianápolis (EUA) Accra (Ghana), Almaty (Cazaquistão), Berlim
(Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), Dar es Salaam
(Tanzânia), Jakarta (Indonésia), Kuala Lumpur (Malásia), Joanesburgo (África do
Sul), La Paz (Bolívia), Maputo (Moçambique) e Paris (França).
Inversamente, no mesmo período, houve
muito poucos casos de privatizações nas grandes cidades, de que
são exemplo a cidade de Nagpur (Índia), que teve grande oposição e contestação,
e de Jeddah (Arábia Saudita).
Nos
chamados países ricos o ritmo das remunicipalizações duplicou nos últimos cinco
anos, passando de 41 processos entre 2005 e 2009 para 81 entre 2010-2014.
Esta tendência foi particularmente visível
em França, onde se registaram 33 casos desde 2010 contra apenas oito
entre 2005 e 2009.
Os EUA foram o país com mais
remunicipalizações (59), seguindo-se a França (49), a Alemanha (12),
Argentina (4) e a Hungria e a África do Sul (3 cada).
Privado
é pior
As razões que levaram à remunicipalização
são semelhantes por todo o mundo: desempenho medíocre das
empresas privadas, sub-investimento, disputas sobre custos operacionais e
aumento de preços, aumento brutal de tarifas, dificuldade em fiscalizar os
operadores privados, falta de transparência financeira, despedimentos e
deficiente qualidade de serviço.
A maioria das remunicipalizações ocorreu
por rescisão dos contratos privados, antes de o prazo
expirar.
Vários municípios tiveram de enfrentar
duros contenciosos com os privados e pagar avultadas
indemnizações. Por exemplo, a cidade de Indianápolis foi obrigada a pagar 29
milhões de dólares à multinacional francesa, Veolia, enquanto os habitantes de
Berlim tiveram de suportar elevados custos com a compra das acções detidas por
dois operadores privados.
Os autores do estudo consideram que estes
conflitos devem alertar os políticos que ponderam a transferência da
gestão da água para o sector privado, sublinhando que «a privatização, seja sob
que forma for, ao invés de trazer a prometida gestão eficiente e inovação, tem
produzido sistematicamente efeitos negativos a longo prazo para as comunidades
locais e os seus governos».
Eliminando a lógica de maximização do
lucro, imperativa na gestão privada, a gestão pública melhora o
acesso e a qualidade dos serviços de água, constata o relatório, referindo
exemplos tão diversos como o de Paris, Arenys de Munt (Espanha) e Almaty.
Por outro lado, a gestão pública permitiu
aumentar significativamente o investimento, como é o caso de
Grenoble (França), Buenos Aires e Arenys de Munt, onde o sistema tarifário foi
revisto de forma a garantir o acesso à água às famílias com rendimentos mais
baixos.
Por iniciativa do STAL e da campanha «Água
de todos», o relatório já se encontra traduzido em português e pode
ser consultado na íntegra em www.aguadetodos.com
