quinta-feira, 30 de junho de 2011

CORTE DE 50% NO SUBSÍDIO DE NATAL E AUMENTO DO IVA

O discurso do novo 1ª Ministro, Pedro Passos Coelho, tem duas coisas concretas que se percebem bem: corte de 50% no subsídio de Natal e aumento do IVA.

Isto não foi dito na campanha eleitoral e estava decidido há muito. Os dados da execução orçamental divulgados pelo INE provam que o défice está a descer

E A DIMINUIÇÃO EM 89% demonstrou que é possível sem estas medidas atingir os objectivos até ao final do ano de 5,9% do défice.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

MAIS IMPOSTOS, MAIS IVA, MAIS IRS EXTRAORDINÁRIOS, TAXAS DE JUROS RECORDE

O PSD de Pedro Passos Coelho provocou uma crise política, amplamente sufragada pelo eleitorado, com o intuito de assumir o poder e abrir as portas ao FMI e ganhar, assim, a margem de manobra pública para facilitar a intervenção dos privados. Argumentou, sempre, com o preço do dinheiro, as altas taxas de juro, e as boas razões das agências de "rating".
A maioria de Direita, suportda pelo BE e o PCP, pode constatar,agora, que as taxas de juro nunca foram tão elevadsa como agora. E que o remédio, afinal, é uma"Dose Extra" daquilo que criticaram ao Governo do PS: mais impostos, mais IVA, mais IRS extraordinário, mais privatizações e entrega a privados, não se sabe a que preço, um conjunto de empresas, no pior momento.
O próprio BPN, fundado por uma elite do PSD, usado por algumas antigas figuras governamentais do PSD, será agora vendido a preço de saldo ou, simplesmente,liquidado.
O desemprego parece vir a aumentar exponencialmente e receitas mágicas, diferentes das do PEC IV, só poderão ser encontradas no PEC V e nas "doses extra" a conhecer na quinat-feira, no Parlamento, e que não constam domemorando da TROIKA.
Os pobres do RSI vão ser postos a" trabalhar" ou com vales para a comida, mas os ricos, os do BPN e da SLN que será feito deles? Ilustres esquecidos, certamente.

PS NELAS DEBATE MOÇÃO DE ANTÓNIO SEGURO

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 Ontem,em Nelas, Miguel Ginestal e José Junqueiro debateram com os militantes do PS a moção de estratégia política global que António José Seguro apresentou e vai defender na sua candidatura a Secretário Geral. Conta com os contributos de 420 pessoas, socialistas e independentes.

O debate foi vivo por terem sido muitas as questões levantadas e também porque foi oportuno lançar alguns temas relevantes relacionados já com a constituição do Governo e a su agenda liberal que acbara de ser apresentada no Parlamento.

MÁRIO SOARES APRESENTOU LIVRO DE ANTÓNIO SEGURO: COMPROMISSOS PARA O FUTURO

No dia 27 Mário Soares apresentou o livro de António José Seguro “Compromissos para o Futuro” num hotel da capital pleno de socialistas, de muitas personalidades da sociedade civil e até de pessoas com outras filiações políticas.

O editor, Paulo Oliveira, justificou a publicação e explicou que o texto resulta da selecção de um conjunto de artigos escritos pelo autor, no Expresso, desde 2008, e que, no essencial, traduz o seu pensamento sobre aqueles que foram momentos relevantes da vida política.

Mário Soares iniciou a sua intervenção dizendo que “conheço António Seguro muito bem e há muito tempo, desde que foi Secretário Geral da Juventude Socialista”.

Fez uma breve digressão sobre o que foi a sua actividade política, nomeadamente a sua experiência governamental como Secretário de Estado Adjunto de António Guterres, a sua experiência parlamentar sublinhando o seu desempenho no Parlamento Europeu onde foi Vice-Presidente dos socialistas e acredibilidade que ganhou junto de todos os líderes europeus.

Salientou o facto de ter interrompido o seu mandato ao fim de dois anos para responder “sim” a António Guterres na parte final do seu segundo Governo. Mário Soares confessou que tentara dissuadi-lo desse gesto, porque não tinha chegado a meio do seu mandato e o Governo de Guterrres duraria apenas alguns meses. António Seguro não teve dúvidas e respondeu à chamada demonstrando desprendimento material e grande solidariedade ao seu país e ao PS.

Assumiu a pasta de Ministro Adjunto do Primeiro Ministro e passou a coordenar toda a actividade do Governo que, tal como previra Mário soares, acbaria por cair passado alguns meses.

Mais tarde foi Líder do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, continuou Mário Soares e, mais recentemente, foi Presidente das Comissões de Educaçãoe Economia.

A pedido do PS fez a grande reforma da Assembleia, muito elogiada por José Sócrates em momentos politicamente relevantescoordenando um grupo de trabalho representativo,e transformando a vida parlamentar num exercício mais atractivo e transparente.

António Seguro fez a sua intervenção para relevar os aspectos principais do seu livro e testemunhar pela “praxis” aquilo que deseja para o futuro.

Com pensamento próprio, sempre solidário com as propostas do Grupo Parlamenter, ainda que exprimindo as suas diferenças, nunca falhou uma votação com o PS.

terça-feira, 28 de junho de 2011

GOVERNO: UMA TRAPALHADA, PASSO A PASSO

PASSOS NO POTE
Grande trapalhada! Depois de várias recusas ficou formada a equipa ministerial. Depois de muitas contas para subtrair Secretários de Estado estes vão ser nomeados com contas de somar. Dos prometidos 27 já vamos em 35. Sem falar no Secretário de Estado Mágico que apareceu e desapareceu.

Marcelo Rebelo de Sousa continua no seu melhor. Procura dar sempre informações em primeira mão.Mesmo antes do Primeiro Ministro. Ele, Marcelo, que quis ser o Presidente da Câmara de Lisboa e não foi, que queria ser Primeiro Ministro e não conseguiu e que foi Presidente do PSD e desistiu.

Os Governadores Civis, há uma semana, pediram a demissão. Ontem, com pompa e circunstância, o Conselho de Ministros anunciou a sua exoneração. O Governo não nomeará Governadores Civis, mas mantém os Governos Civis.

QUE MAIS IRÁ ACONTECER?

segunda-feira, 27 de junho de 2011

HÁ 2 MANEIRAS, INDESEJÁVEIS, DE NÃO RESPEITAR O MEMORANDO DA "TROIKA"

O memorando acordado com a "Troika" foi negociado pelo Governo e subscrito pelo PS, PSD e CDS. Tendo sido Governo e agora oposição nada pode justificar não cumprir com os compromissos assumidos. Este deverá, no meu entender, ser o registo do PS.

Há, no entanto, duas maneiras, indesejáveis, de não cumprir o acordo.
  1. Uma é não alcançar os objectivos nele considerados
  2. A outra é ultrapassar esses objectivos com recurso a uma austeridade não prevista
O que Pedro Passos Coelho e o Governo PSD/CDS pretendem é desrespeitar o acordado procurando, ao abrigo do contexto, "forçar" uma austeridade não prevista e desnecessária.
A questão que se coloca é esta: deve ou não o PS apoiar o Governo nesta sua intenção. A resposta é simples: não! E não, porque não respeita o acordo, mas porque exige sacrfícios "extra" ~sem explicação.
As instituições de referência acabam de divulgar a diminuição do défice em 89% nos primeiros 5 meses de 2011. Significa que a meta do défice para 2011 será cumprida. Não são necessárias, portanto, medidas adicionais. O Governo cessante acaba de de demonstrar, durante cinco meses, que isso é possível.
Já para 2012 e 2013, tal como já dissera o Governo de José Sócrates, são necessárias novas medidas. No fundo e no fim é isso que está no memorando e que o então Primeiro Ministro José Sócrates comunicou aos portugueses.
Como nos lembramos, pelos vistos nem todos, essa "verdade" foi diabolizada pela Oposição, hoje Governo, afirmando-a como excessiva e desnecessária.
Não só não me esqueço deste facto, como discordo de medidas "extra" que podendo servir os interesse do Governo, não interessam ao país, nem aos portugueses.
Sabemos que o clima recessivo significa desemprego. Mais austeridade significa mais recessão e mais desemprego.
Não concordo, portanto, que se desrespeite o memorando acordado, quer por defeito, quer por excesso.

ASSIS APOIA O REFORÇO DA "DOSE", APOIA O GOVERNO,MAS NÃO O PAÍS!

O "memorando da Troika" define as medidas necessárias para a recuperação das finanças públicas. Até Maio o défice diminuiu 89% e garante o cumprimento do défice.

Reforçar a "dose" é ir além do acordo e, portanto, além de um compromisso assumido pelo PS, PSD e CDS.

António Seguro tem razão, sabe do que fala  e sabe o que diz.

Francisco Assis, ao falar tão depressa, não consegue reflectir nem sobre o que fala.
Tal como esperava, começa aqui a sua fase "responsável": dizer o que "pode parecer bem" e não o que é necessário e compatível entre a diminuição do défice e a vida dos portugueses.

Esta atitude pode servir aos interesses da Direita, mas não aos interesses de Portugal e dos portugueses. Um rei fraco faz fraca a forte gente.

domingo, 26 de junho de 2011

So Beautiful-chris de burgh



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Diferença entre sexta e segunda-feira



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Secretários de Estado - MAIS TEMPO PARA NOMEAR MENOS

Depois da ”nomeação” falhada de Fernando Nobre, de resumir a extinção Governos Civis apenas, e por enquanto, aos Governadores, de viajar na TAP em “económica”, sendo que todas as classes são gratuitas para o Governo, constatamos, agora, que é preciso mais tempo para nomear menos Secretários de Estado.

E por que será? A resposta está na “outra” negociação: a de colocar as promessas exigidas pelo PSD e CDS de forma “equilibrada”, não tanto de competência, mas de “pagamento de serviços”. Uns casos são mais evidentes do que outros e poucos, muito poucos, têm a ver com eficiência governativa.

Posso estar enganado, e oxalá assim seja, mas parece-me que a comunicação social vai encontrar várias fontes de inspiração.

sábado, 25 de junho de 2011

Celtic Woman - A New Journey - You Raise Me Up



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Portugueses trabalharam mais horas por semana que os alemães (RR)

Segundo o Eurostat, no último trimestre do ano passado, os portugueses trabalharam em média 37,5 horas por semana.

Ou seja, trabalharam mais horas semanais que os nórdicos, os britânicos, os irlandeses ou mesmo os alemães.

Já sa sabia, mas isso não evitou que os próprios tivessem dito exactamento o contrário.

E mais se lamenta ainda que a Oposição, hoje no Governo, batesse palmas de satisfação por uma afirmação que, como se vê, mais uma vez, não corresponde à verdade. Ora...ora!!

PORTUGAL - O 6ª NO MUNDO, NA BANDA LARGA

De Carlos Zorrinho:

Portugal é o sexto País do Mundo com Mais acesso à Banda Larga Móvel, de acordo com o Communications Outlook 2011 da OCDE. 64% dos portugueses dispōem desse acesso.

Melhor só a Coreia do Sul, a Finlândia, a Suecia, a Noruega e o Japão.

Isto demonstra bem a nossa evolução e as apostas certas feitas pelo Governo de José Sócrates.

Marca a diferença entre a inexistência e o que realmente somos capazes de fazer e ser, agora.

NOVA LEI PARA AS AUTARQUIAS - EXECUTIVOS HOMOGENEOS

A nova lei eleitoral para as autarquias locais é uma proposta que António Seguro lança de novo.
Foi proposta por mim a Francisco Assis, enquanto líder parlamentar, em 2010, para se constituir numa iniciativa parlamentar, por ser da reserva exclusiva do Parlamento.
O PSD nunca teve verdadeira vontade política par acompanhar esta reforma. Mas não foi todo o PSD. Luís Filipe Menezes, na sua fugaz liderança do PSD, fez cair o compromisso quase conseguido nessa altura. Teve a mesma atitude para um pacto na Justiça. Inviabilizou tudo.
Assim, a proposta agora relançada por António Seguro faz todo o sentido e tem toda a oportunidade.

Executivos homogéneos - A candidatura é feita através de lista única para cada partido ou conjunto de cidadãos independentes. O mais votado será o Presidente. Os outros formam a Assembleia Municipal. De entre estes o Presidente escolhe os elementos que quer para o seu Executivo. Por isso se considera executivo homogéneo. A AM passa a ter verdadeiros poderes de fiscalização e, no seu conjunto, menos eleitos.
Globalmente, o número de vereadores cai 50% e os presidentes de junta deixam de ser inerentes na AM. Podem mesmo constituir um órgão consultivo.
Por exemplo: a Assembleia Municipal de Barcelos em vez de 179 deputados municipais terá apenas 89. Se a reorganização Administrativa proposta pelo PS avançar serão ainda menos.
Os executivos com onze, nove ou sete vereadores passam a 5. Os de 5 passam a três. A mesma redução, proporcional,vai aplicar-se a Lisboa e Porto.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

ANTÓNIO SEGURO - MOÇÃO - O NOVO CICLO - SÍNTESE

Pequena síntese da moção de António Seguro
António Seguro escolhe temas relevantes, tais como: Nova forma de fazer política em Portugal e no PS; novo olhar sobre a Europa; cumprir Portugal (matérias de política nacional); e ideias de abertura à participação.
Recebeu contributos de mais de 400 cidadãos.
Pretende lançar um debate interno intenso que terminará com propostas concretas para assumir, ao mesmo tempo que aparece o conceiro de "laboratório de ideias" que se materializa num corpo de debate e inovação, substituindo um Gabinete de Estudos que não funciona desde 2004.
As directas serão a forma de eleição interna que quer manter, com primárias dentro do PS realizadas apenas por eleitores socialistas.
Ao nível das eleições nacionais defende:
- uma revisão do sistema eleitoral para a Assembleia da República, aproximando eleitos e eleitores,
- e a formação de executivos homogéneos nas autarquias, com reforço do papel das assembleias municipais.
Na moção diz ainda que:
- respeitará os compromissos assumidos pelo anterior Governo com a troika ao nível da assistência financeira do Estado Português,
- e defenderá a escola, a saúde a segurança social com forte componente pública, rejeitando qualquer revisão constitucional que ponha em causa estes valores 
"Na política europeia - ponto que é muito desenvolvido na moção - António José Seguro diz que se baterá pela formação de uma política alternativa à escala da União Europeia, juntando os partidos sociais-democratas e socialistas democráticos de toda a Europa.
Na apresentação da sua candidatura, disse a este propósito que, se for eleito secretário-geral, um dos seus primeiros passos será escrever a todos os líderes europeus da sua família política para os convidar a entrar num processo de diálogo, tendo em vista a criação de uma plataforma comum do ponto de vista político."

AJUDA À GRÉCIA - REAFIRMA-SE A CONFIANÇA EM PORTUGAL - CONSELHO EUROPEU

Passos Coelho foi a Bruxelas reafirmar o compromisso de Portugal em cumprir o memorando da "Troika". Fez o mesmo que José Sócrates e ouviu o mesmo como resposta: uma palavra de confiança no esforço português.
A única grande diferença está em que o PS é agora Oposição e apoia os esforços do Governo coisa que os seus responsáveis, enquanto Oposição  nunca fizeram. Até no seu vocabulário entrou: "crise internacional", pedir sacrifícios aos portugueses", "Portugal é diferente da Grécia ...não tem batota nas contas públicas".
A melhor notícia é a intenção de ajudar a Grécia evitando, assim, a bancarrota deste país, facto que, a acontecer, teria um efeito devastador não só para nós, mas para a Europa e o Mundo, Estados Unidos incluídos.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

O BE E A LIDERANÇA DOS SUPER-HOMENS

Ouvi o BE dar a sua opinião sobre a possibilidade da Assembleia da República trabalhar nas férias. Se tal vier a acontecer - e vai acontecer - não será pelas melhores razões, DISSE o BE. Será para impôr mais sacrifícios aos portugueses.

Bom, mas o BE não fez tudo para derrotar o PS e levar a Direita ao poder absoluto? E não sabia que isso seria mais pesado para os trabalhadores em particular e para os portugueses em geral? E se não sabia, como sempre soube, por que não foram à reunião coma "TROIKA"?

Claro que se o BE não tem a consciência pesada poderá compreender muito bem por que os portugueses lhe tornaram a sua representação parlamentar mais leve, em 50%!!! 

AGORA, PORTUGAL É DIFERENTE DA GRÉCIA, PARA MELHOR. SÓ AGORA?!

Passos Coelho faz a estreia em Bruxelas. Foi em económica. Faz como eu. É um bom exemplo.

Vai reafirmar a fiabilidade de Portugal ou seja: os compromissos assumidos para a ajuda financeira são para cumprir, tal como demonstrou o anterior Governo ao baixar o défice em 89% nos primeiros cinco meses de 2011.
Vai reafirmar o que anterior Primeiro Ministro sempre disse: Portugal é diferente da Grécia, para melhor e que as contas portuguesas são escrutinadas e fiáveis.
Entretanto, avisa que o PEC V é mais exigente do que o PEC IV que chumbou; que os sacrifícios e o desemprego vão aumentar e que a crise é enorme e internacional. Então qual foi o benefício? O de ter entrado a “Troika”, como sempre desejou.

Ao mesmo tempo dirá que a culpa é apenas nacional e foi dos outros; que “Portugal não pode falhar”, refrão repetido por Durão Barroso e Cavaco Silva, sempre em uníssono.
São os tempos, democraticamente escolhidos, diga-se! Há que respeitar

quarta-feira, 22 de junho de 2011

ASSUNÇÃO ESTEVES - 1ª MULHER "PRESIDENTA" DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O Grupo Parlamentar do PS votou favoravelmente a deputada Assunção Esteves para Presidente da Assembleia da República. A candidata proposta pelo PSD conseguiu, com uma maioria muito expressiva, ser eleita e restabelecer um clima de consensualidade que Fernando Nobre e Pedro Passos Coelho, na véspera, tinham inviabilizado.

Maria de Belém, líder parlamentar do PS, fez o elogio de Assunção Esteves, que conhece há muitos anos, sublinhando a sua longa e prestigiada vida de serviço público, percurso político, a forte personalidade, o seu carácter e isenção.
Maria de Belém disse ainda que Assunção Esteves foi  para o grupo Parlamentar do PS a 1ª ESCOLHA, lançando uma farpa às atitudes Pedro Passos Coelho e Fernando Nobre.

terça-feira, 21 de junho de 2011

FERNANDO NOBRE - O DITO POR NÃO DITO -

Ontem viveu-se um momento inédito com o chumbo, por duas vezes repetido, da candidatura de  Fernando Nobre a Presidente da Assembleia da República. Era um desfechomais do que previsível e, por isso, perfeitamente evitável. O próprio CDS, parceiro de coligação do PSD, já havia dito, ainda em campanha, que não apoiaria esta solução.
Pedro Passos Coelho ignorou a realidade e sujeitou uma personalidade que diz respeitar a uma humilhação desnecessária. E foi um mau começo para a coligação. Bem podem dizer que uma coisa é o Governo e outra coisa a Assembleia. Bem podem dizer que o acordo de Governo nada tem a ver com o entendimento parlamentar.
Fernando Nobre, o próprio, mais uma vez, não se deu ao respeito. Depois de na campanha presidencial ter assegurado que nunca aceitaria o convite de nenhum partido fez exactamente o contrário. E tendo dito que se não fosse eleito Presidente da AR se demitiria, fez exactamente o contrário.
Afirmou, em tom quase patético que "partia com o sentido do dever cumprido". Mas partia para onde, se fica na Assembleia? E qual dever cumprido, se o que temos é alguém com uma ambição desmedida que não foi alcançada?
Tudo isto, perante uma coligação que tem pela frente um desafio enorme, por ela própria precipitado, dá confiança a alguém? Não. A imaturidade nunca foi boa conselheira.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

REDUZIDO em 89% o Défice Público, até MAIO

Lusa:
O ainda secretario de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, considerou hoje que se a tendência dos primeiros cinco meses se mantiver, Portugal vai conseguir cumprir o objectivo para o défice das contas publicas acordado com a 'troika' para este ano.
"Continuando com esta tendência, temos boas perspectivas de chegar ao final do ano com o défice anunciado no Orçamento do Estado para 2011, que é validado também no memorando", disse o governante cessante, em declarações à Lusa no dia em que foi divulgada a execução orçamental até maio, e que mostra uma redução de 89 por cento no défice publico.



FERNANDO NOBRE NÃO É UMA BOA SOLUÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

No comentário da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa discorda do nome de Nobre para a AR e espera que o Governo dure no mínimo dois anos e meio.

No comentário semanal da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que não concorda com a eleição de Fernando Nobre para presidente da Assembleia da República. "Não é uma boa solução para a maioria de apoio. Não há comparação entre ele e o Mota Amaral", afirmou Marcelo.

No entanto, o comentador acredita que Nobre será mesmo eleito presidente da AR. "Há muitos socialistas e deputados do CDS que, no segredo do voto, podem votar nele", acrescentou.

Sobre o novo Governo, Marcelo sublinha que "tem de dar certo", sendo que o ideal é que dure "quatro anos, mas dois anos e meio é imprescindível."

Em relação à escolha dos ministros, o comentador acredita que os dois responsáveis nomeados por Passos Coelho para a pasta das Finanças e da Economia "são incógnitas", embora qualquer um deles "seja teoricamente muito bom".
António Sarmento

França - Sucessor do CONCORDE apresentado em Paris

Poder viajar entre Paris e Tóquio em apenas duas horas e meia.
"Este é o objectivo da empresa pan-europeia de aeronáutica EADS, casa-mãe da fabricante de aviões Airbus, que anunciou ontem na Feira Internacional de Aviação de Le Bourget ter lançado em parceria com os seus congéneres japoneses, do projecto ZEHST que prevê a criação de um avião ultra-rápido até 2050.

Este novo aparelho, que tem como objectivo vir a ocupar o mesmo mercado que o supersónico Concorde, cujos voos comerciais foram terminados em 2003, irá destinar-se acima de tudo às viagens de negócios e terá uma capacidade entre os 50 e os 100 lugares.

A EADS espera que o avião seja totalmente ecológico e não efectue emissões poluentes, indo ser dotado de motores "alimentados por biocombustíveis de terceira geração, desenvolvidos a partir de algas não poluentes".

Devido a este requisito, a empresa só espera que o primeiro voo de teste só seja realizado dentro de uma década. Segundo os planos apresentados, o avião irá voar a altitudes superiores a 32 mil metros e a quatro vezes a velocidade do som, aproveitando a mesma tecnologia dos motores criogénicos dos foguetes do programa de satélites francês ‘Ariane'.

Ao mesmo tempo, a EADS revelou estar a trabalhar num outro tipo de aparelho, denominado VoltAir, que será um avião totalmente eléctrico onde o motor irá ser colocado não nas asas, mas sim na cauda.

Segundo Jean Botti, responsável da EADS, este avião eléctrico será usado para viagens de curta duração e transportando entre 50 a 70 passageiros."
Pedro Duarte -20/06/11 00:05

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO - Moimenta da Beira

Desloquei-me a Moimenta da Beira, a convite do Presidente da Câmara, José Eduardo, para participar num debate sobre a Reorganização Administrativa do Território, na Biblioteca Municipal, que contou com a presença do Presidente da ANAFRE, Armando Vieira.
Foi o modo encontrado pela Comissão de Festas de S.João, representada pela Drª Deolida Salgueiro, para integrar a 1ª celebração concelhia do Dia das Freguesias.
O debate foi muito participado e a posição que defendi teve por base a que realizei em 5 de Maio, no Porto, numa conferência organizada pela TSF/JN/OTOC.


"O tema proposto é da maior relevância para o desenvolvimento e reforço do poder local. A Reorganização Administrativa tem essa finalidade por efeito da sua racionalização, ganhos de escala no planeamento, simplificação e qualificação das decisões, criação de hábitos de partilha de recursos que devem ser comuns, facilitando a vida das pessoas e servindo-as melhor.

É fundamental, então, procurar saber se com os recursos humanos e materiais que temos actualmente será possível conseguir uma melhor administração local, mais simples, com ganhos de eficiência, mais moderna, que permita diminuir significativamente o actual número de direcções regionais do estado, assumido as suas atribuições e competências, contribuindo também para essa inadiável reforma, mantendo-se igualmente representativa e próxima das pessoas.

O ciclo nacional de debates públicos institucionais que planeámos com as universidades, autarquias e seus representantes, o público em geral, para obter contributos e respostas, foi suspenso em virtude do momento político actual. Apenas se realizou um primeiro debate, na Universidade do Minho, a 16 de Abril.
Daí a pertinência e oportunidade daquele que aqui acontece hoje, organizado pela dita sociedade civil. Recomeçámos um debate que já não se fazia há cerca de 150 anos.
Com preocupações comuns, entende-se, pois, que no programa do XVIII Governo Constitucional constasse que “As novas escalas de intervenção local, a nível regional, intermunicipal e de freguesia, justificam igualmente a adopção de um novo regime legal de criação, fusão e extinção de autarquias locais.”
Este objectivo do Programa do Governo decorre de outros fins mais vastos que associam a reorganização administrativa à revisão da Lei das Autarquias Locais, da Lei Eleitoral Autárquica e da lei das Finanças Locais.
Deixo, assim, como é minha obrigação e desejo, um contributo para a discussão de modo a podermos evoluir no sentido de uma reforma participada, que junte vontades, promova consensos, que se oriente de baixo para cima, que tenha em conta as diferentes realidades no terreno e sem esquecer que deve acontecer para servir as pessoas e qualificar as suas vidas.
Não pudemos fazer em 18 meses o que nos propúnhamos atingir em quatro anos, mas o caminho está iniciado, a discussão aberta, e fazendo o melhor que soubemos e pudemos.
A realidade actual
Actualmente existem 4259 freguesias, das quais 153 (até 150 eleitores) são plenários, 536 ficam localizadas nas sedes de Concelho, sendo que 1369 têm entre 151 e 600 eleitores.
As Juntas de Freguesias têm 13.263 eleitos e as respectivas Assembleias 34.697.
Os municípios são 308, com 2.016 eleitos, mais 6.419 nas Assembleias Municipais a que deveremos adicionar mais 4.064 presidentes de Junta.
Assim se explica que, a título de exemplo, as assembleias municipais de Barcelos, Guimarães, Guarda, Lisboa, Arcos de Valdevez, Ponte de Lima ou Bragança, tenham, respectivamente 179, 119, 111, 105, 103, 103 e 99 deputados municipais. Com ironia, direi que é uma grande concorrência à Assembleia da República!
Mais de 130 000 funcionários, não considerando os que existem no sector empresarial local, realidade de que falarei mais adiante, acrescem a esta densa organização administrativa, bem como um conjunto de transferências, participação nos impostos do Estado e receitas próprias que, em 2010, totalizaram 5,4 mil milhões de euros.
As soluções nas freguesias e respectivas assembleias
Neste contexto, é fundamental proceder à reorganização territorial, nomeadamente das freguesias, através da sua possível associação nas regiões de baixa densidade, com um modelo político diferente que preveja um executivo e uma assembleia comuns, e que considere, nas zonas urbanas, à semelhança dos exemplos da Covilhã e Lisboa, a diminuição significativa das mesmas.
Só esta atitude pode viabilizar o reforço das suas competências, diversificando-as em conformidade com a sua realidade e circunstância, e através de negociação entre os seus representantes, os dos municípios, com o Governo.
Paralelamente e como consequência, diminuir-se-ia, significativamente, o número de eleitos locais nas juntas e assembleias de freguesia, mas assegurando identidade, representatividade e proximidade.
As soluções nos municípios e respectivas assembleias
Nos Executivos, com uma nova lei que permite ao presidente eleito escolher a sua vereação, o número de elementos passaria de 2106 para 1012, ao mesmo tempo que se reforçariam as assembleias municipais.com verdadeiros poderes fiscalizadores.
E destas, com a nova legislação, poderão não fazer parte os presidentes de junta, que se enquadrariam, por exemplo, num conselho consultivo, de forma a evitar o desvirtuamento da representatividade directa que hoje se verifica e, até, um certo constrangimento que sentem na sua manifestação de vontade aquando da votação do plano e orçamento.
Assim, sem estas inerências e com menos freguesias e juntas, no contexto acima referido, teremos assembleias municipais com menos de 50 por cento dos actuais membros, mas com uma representatividade mais autêntica, mais poderes e com um funcionamento mais simplificado e eficiente.
Assim será possível ter menos administração e melhor administração local, mais simples, mais célere, mais moderna e com ganhos notáveis de eficiência.
As reformas complementares
Lei das Finanças Locais
Independentemente das propostas de alteração à lei actual que o Governo propôs e que se encontram suspensas pela sua demissão, uma nova reorganização administrativa impõe uma nova Lei das Finanças Locais que considere os novos territórios, bem como a avaliação, por parte das autarquias, dos prédios urbanos, cerca de 4 milhões, e dos rurais, cerca de 11 milhões, não avaliados à luz do Código do IMI, segundo os números da ANMP e ANAFRE.
Este novo enquadramento, aliado à retenção fiscal de parte do valor acrescentado onde ele é gerado como, por exemplo, o proveniente das barragens, à semelhança das eólicas, pode constituir uma solução que diminua a carga fiscal geral sobre os munícipes e, ao mesmo tempo, aumente a receita, segundo o princípio de que pagando todos e redistribuindo melhor, todos pagarão menos e haverá mais justiça fiscal e sustentabilidade financeira.
Uma gestão com consequências
As contas de 2010 revelam que os municípios tiveram um melhor desempenho, registando mesmo um saldo positivo de 81 M€ entre as receitas e despesas.
Embora com uma redução inesperada de 100 M€, em função do PEC acordado entre o PS e o PSD para 2010, mas tendo ainda um crescimento médio de 1%, a recuperação é de cerca de 700 M€ relativamente ao ano eleitoral de 2009 e bem melhor do que o desempenho de 2008, período em que o crescimento líquido médio foi de 4,8% ao ano.
Verificamos, portanto, um exercício de contenção que no nosso entender deveria caracterizar todo o mandato, não incorrendo na possibilidade de dilatar os PMP aos fornecedores, com consequências indesejáveis nas economias locais, nem no excesso de endividamento que leva a retenções de verbas desnecessárias e prejudiciais ao normal desempenho da autarquia.
Hoje, felizmente, dois terços das autarquias, apesar das dificuldades e das actuações solidárias de proximidade que excedem as suas normais atribuições, apresentam uma situação financeira robusta, facto que demonstra uma gestão cuidada e um ritmo de investimentos muito de acordo com as reais possibilidades de cada uma.
No entanto, as restantes, cerca de um terço, enfrentam problemas que podem encontrar solução na austeridade e saneamento financeiro, desde que assumam esse caminho com espírito de rigor. E digo isto, porque algumas dezenas que já recorreram a este e outros instrumentos de regularização se encontram em desequilíbrio estrutural.
A estas resta o reequilíbrio financeiro, mas a experiência demonstra a existência de dificuldades insuperáveis a que acresce, agora, uma maior dificuldade no acesso à banca.
Este facto pode levar à associação ou fusão de municípios, mas também à assumpção por parte dos eleitores que se uma avaliação eleitoral passa pela qualificação das suas vidas, pelos equipamentos, deve ter em conta a sustentabilidade do preço a pagar por tudo isso.
É tempo de seguir os bons exemplos da generalidade das autarquias e dos autarcas cuja divulgação contribuiria decididamente para o reforço do prestígio do poder local e, sobretudo, para a sua importância estratégica no desenvolvimento e competitividade dos territórios e do país.
Finalmente
A reorganização administrativa do território vai potenciar uma nova geração de competências locais, já em curso, atinentes à partilha, planeamento e execução de políticas que vão desde a educação e saúde, passando pela solidariedade social, cultura e património, até às políticas activas de mobilidade e emprego que envolvem o conceito de Diplomacia Económica Local com resultados já conhecidos.
A aplicação das transferências e demais receitas das autarquias deixam de ter, subjacente a ideia de construir os mesmos equipamentos do vizinho do lado, e passarão a privilegiar as sinergias e os investimentos que devolvam valor acrescentado de modo a construir uma nova economia mais autónoma e menos dependente do Estado.
Este contexto implica reforma de todo o Sector Empresarial Local cuja verdadeira dimensão ainda se desconhece, pelo menos até à entrega do Livro Branco que o Governo mandou elaborar e que deverá estar pronto até Junho. Não são apenas 280 as empresas existentes, como se julga. São muitas mais os modelos e as realidades empresariais, bem como o número de administradores, muito mais de 1000 como se verá. O número de funcionários afectos, na pequena parte conhecida, já ultrapassa os 7 000.
A Lei da Tutela Administrativa que apresentámos ao Parlamento em Junho do ano passado tinha 45 dias para ser analisada, enriquecida e votada. Duzentos e oitenta dias depois, sem que ninguém se indignasse, permaneceu no silêncio. E a verdade é que sem ela a tutela administrativa das autarquias, nem a Inspecção Geral tem acesso ao sector empresarial. Foi uma pesada irresponsabilidade a coligação negativa que determinou este compasso de eterna espera.
Com esta reforma estará, em definitivo, privilegiado o planeamento supramunicipal que envolve escolas e transportes escolares, equipamentos de cultura e de lazer, relocalização de equipamentos de saúde, creches, lares ou centros de dia, redefinição de áreas industriais, de estratégias ambientais e turísticas comuns, generalização das políticas partilhadas para o abastecimento e tratamento da água, em síntese, uma nova mentalidade para os novos desafios que enfrentamos.
Todo este movimento reformista carece, finalmente, de uma outra fase e que, no meu entender, se consubstancia na Regionalização de Portugal, segundo um modelo já consensualizado de cinco regiões.
As vantagens são incontornáveis, quer nos acréscimos de eficiência no planeamento, na convergência de sinergias, na maior economia de meios, das mais-valias competitivas que daí decorrem e da interlocução global com mercados e regiões europeias originando valor acrescentado, dinamizando a actividade das PMEs e criando emprego.
É este o contributo que deixo para um desafio comum, que não deve deixar mingúem indiferente, e que mobiliza o melhor de cada um de nós para um Portugal melhor"

António José Seguro - Candidatura, Parte 2

domingo, 19 de junho de 2011

QUATRO RECUSARAM ENTRAR NESTE GOVERNO DA DIREITA

Passos Coelho recebeu quatro recusas

O primeiro-ministro indigitado recebeu pelo menos quatro recusas a outros tantos convites que dirigiu para formar o novo Executivo que toma posse na terca-feira.

Eduardo Catroga, deu, segundo o semanario Expresso, o primeiro "nao" ao lider do PSD quando foi convidado para dirigir a pasta da Economia. Na tutela das Financas, a recusa veio de Vitor Bento, conselheiro de Estado e presidente da SIBS. O PUBLICO apurou que, depois de algum tempo de ponderacao, Bento justificou a recusa afirmando que nao tinha condicoes para aceitar o cargo.

O eurodeputado Paulo Rangel, um dos principais adversarios de Passos Coelho no PSD e candidato derrotado nas ultimas eleicoes internas do partido, recebeu o convite para liderar a pasta da Educacao, Ensino Superior, Ciencia e Inovacao mas, segundo apurou o PUBLICO, recusou alegando desconhecimento na area.

sábado, 18 de junho de 2011

RADIOGRAFIA DO ELENCO MINISTERIAL


PEDRO PASSOS COELHO
A equipa governamental proposta pelo 1ºMinistro Passos Coelho é jovem, tem alguns elementos decisivos que "apenas" se distinguiram na vida académica e possui ALGUNS políticos experientes.

Conjuga ambição com inexperiência, mas foge à expectativa sobre os independentes.

Muito depende dos Secretários de Estado que vierem a ser escolhidos. Experiência política e conhecimento específico das matérias podem colmatar várias fragilidades

Estratégia de Equilíbrio: o n°2 do Governo é o Ministro das Finanças. Paulo Portas é o 3°. Na ausência do 1ºMinistro quem preside ao Conselho de Ministros é o independente  Ministro das Finanças. "amigos, amigos, Portas à parte"

O CDS/PP fica com três ministérios de prestígio e de mediatização assegurada. No entanto o Ministério de Assunção Cristas, Agricultura-Mar-Território, é de altíssimo risco.

Figuras que podem surpreender pela positiva: Paulo Portas (Negócios Estangeiros), Pedro Mota Soares (Assuntos Sociais) Paulo Macedo (Saúde)

Figuras que podem desiludir: Paula Teixeira da Cruz, Assunção Cristas

Grandes Incógnitas: Ministro de Estado e das Finanças (Vitor Gaspar), Ministro da Economia e Emprego (Álvaro Santos Pereira) e Ministro da Educação e Ensino Superior (Nuno Crato)

Sem surpresas: Defesa (Aguiar Branco), Assuntos Parlamentares (Miguel Relvas) e Administração Interna (Miguel Macedo)

sexta-feira, 17 de junho de 2011

PEDRO E PAULO - SÓ AGORA DESCOBRIRAM QUE A CRISE É GLOBAL?

PAULO e PEDRO
Passos Coelho e Paulo Portas levam ao máximo o seu afã mediático para enquadrarem a formação do novo governo de direita tão desejado pelo PCP e o BE. O entusiasmo é grande, mas a expectativa é muitíssimo maior.

Desejo que tudo corra bem e que o entusiasmo se venha a justificar pelos resultados concretos, mas positivos, porque resultados há sempre. O país precisa que tudo corra mesmo muito bem.

E a primeira novidade é a de na maioria das intervenções já realizadas pelos novos líderes e pelos seus dirigentes mais próximos ressaltar sempre a expressão "crise global" e Paula Teixeira da Cruz, em particular, falar que é a "maior dos últimos 100 anos".

Ao que parece, agora, a crise já não é apenas nacional: é mesmo internacional. Quem diria?!

Ao PS e a José Sócrates, Passos Coelho exigia resultados em 4 meses, mas derrubou o Governo ao terceiro. Para si próprio pediu 8 anos. Pela minha parte não deveremos exigir quatro meses, mas queremos bons resultados ao fim de quatro anos. E não vale a pena dizer, agora, que tudo é difícil, que a crise é global e que o desemprego vai aumentar, porque parece que só a OPOSIÇÃO IGNORAVA ISSO!!

Aguardemos por enquanto. Governadores Civis, ministérios, secretarias de estado, assessores, nomeações, clientela, promessas, redução do estado, enfim ... estou curuioso .... tudo a diminuir .... vamos ver então a eficiência!

quinta-feira, 16 de junho de 2011

PRESIDENTE DA CÂMARA DE MANGUALDE APOIA ANTÓNIO SEGURO

Viseu, 16 Jun. (Lusa) -- O presidente da câmara de Mangualde e da Federação de Viseu do PS, João Azevedo, anunciou hoje que apoia o candidato António José Seguro na corrida para a liderança do partido.
"O meu apoio pessoal, de militante de base, vai para António José Seguro, porque acredito que é a pessoa capaz de reconquistar a confiança dos portugueses e a esperança num país melhor", disse João Azevedo à agência Lusa.
O nome de João Azevedo fazia parte de uma lista de apoios divulgada no final da semana passada pela candidatura de Francisco Assis, onde constavam 19 presidentes de câmara socialista, o grão mestre cessante do Grande Oriente Lusitano (GOL), António Reis, e também o seu antecessor nesta obediência maçónica, António Arnaut, fundador do PS e ex-ministro dos Assuntos Sociais de Mário Soares.
João Azevedo disse ser "amigo das pessoas da candidatura de Francisco Assis, pessoas muito importantes para o futuro do PS", mas garantiu que nunca se tinha pronunciado formalmente sobre esta matéria.
"Respeito as pessoas de um lado e de outro. Depois das eleições iremos estar todos no mesmo barco", sublinhou, considerando que o importante é o vencedor "defender a matriz socialista", sem haver necessidade de rutura.

Isto porque, na sua opinião, José Sócrates deixou "um grande exemplo" ao ter sido "um primeiro-ministro reformador e com muita coragem".

Presidente dos Autarcas PS e Secretário Geral da UGT apoiam Seguro

João Proença e Rui Solheiro
Rui Solheiro, Presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, e João Proença, Secretário Geral da UGT, apoiam António José Seguro para Secretário Geral do PS.

Autarcas e sindicalistas dão, assim, a título pessoal, mais um contributo para a escolha da nova liderança.

MÁRIO SOARES - UM NOVO CICLO - ARTIGO DE OPINIÃO

Mário Soares habituou-nos com a sua experiência a vencer dificuldades, a preparar o futuro e a apontar o dedo ao efémero das circunstâncias. O seu pensamento foi sempre mais prático, mais estruturante e profundamento enraízado nos valores do socialismo.

Sempre disponível para uma boa luta política, mesmo eleitoral, casos das candidaturas ao Parlamento Europeu e à Presidência da República, uma outra vez, neste caso, constitui o bom exemplo de que um verdadeiro político, não tem idade, mas tão só convições, pensamento e a ideia de continuar a poder servir com generosidade.
. Não se irão zangar, penso, qualquer que seja o resultado. Julgo até que serão capazes de colaborar, como é conveniente que façam."
" A saída voluntária de Sócrates foi um ato de bom senso e abriu a porta a dosi candidatos a líder que têm a vantagem de ser pessoas inteligentes, experientes e honestas
"O PS precisa de se unir e de uma refundação política e ideológica. Os tempos mudaram e vão continuar a mudar muito. É um imperativo de sobrevivência. A União europeia vai ter de mudar radicalmente, sob pena de se desintegrar. É outro dos nossos grandes problemas. O PS deverá ter uma conceção própria do que deverá ser a União Europeia de amanhã e tem de saber bater-se por ela. Tem de participar ativamente no plano político, ideológico e também social, no Partido socialista Europeu (sindicatos, cooperativas e associações cívicas). Porque é por estes dois pilares que vai passar o futuro." (in Visão, 2011/06/16)

quarta-feira, 15 de junho de 2011

PRAIA EM MANGUALDE - INVESTIMENTO PRIVADO DE 2,5M€

Foi aberta ao público a praia artificial em Mangualde. “Aqui é que se está bem na praia, aqui no campo” é o que poderemos ler ao entrar.
Com um horizonte virtual que encima um espelho de água de 1300 m2 inserido num vasto areal, com zona de espetáculos, restaurantes, palmeiras e pequenas tendas que vendem um pouco de tudo, o empreendimento, anunciado há 3 meses, abriu, tal como prometido, no dia 15 de Junho. Custou 2,5 milhões de euros.


José Junqueiro, João Azevedo e Isabela Azevedo

Estará aberta até 30 de Setembro com espetáculos regulares promete. Luis Jardim é o responsável pelo programa e Tony Carreira lá estará com milhares de fãs, já no próximo domingo, num palco em cima da areia.

 Rui Braga, o responsável principal do projecto, e João Azevedo, o Presidente da Câmara lá estavam para receber os muitos convidados, as autoridades locais, o ex-Governador Civil, Miguel Ginestal, o deputado Acácio Pinto e os Secretários de Estado da Administração Local e da Igualdade, respectivamente, José Junqueiro e Elza Pais, entre muitos outros amigos.
Bolo gelado reproduzindo o empreendimento
Senhora de Rui Braga, e os Secretários de Estado José Junqueiro e Elza Pais


Tânia Gonçalves, José Junqueiro e Rui Braga

Tendas
Á esquerda o empreendimento visto da Sra do Castelo