OLIVEIRA DE FRADES - PS - TOMADA DE POSSE

Tomou posse no dia 14 de julho o presidente da Comissão Política do PS de Oliveira de Frades, António Cabrita Grade e respetiva equipa, em sessão realizada no auditório do Museu Municipal.

Conferiu a posse em representação da Federação de Viseu do PS, Miguel Ginestal e estiveram ainda presentes os deputados Acácio Pinto e José Junqueiro, bem como o presidente da concelhia de Vouzela, João Ferreira e João Rodrigues, este, da concelhia de S. Pedro do Sul. 

De assinalar a presença de autarcas da assembleia municipal, de juntas e assembleias de freguesia, de anteriores presidentes da concelhia e anteriores candidatos à autarquia.

Usaram da palavra o presidente da concelhia, Cabrita Grade, o vereador do PS na câmara, Porfírio Carvalho, Miguel Ginestal, em representação da Federação e os deputados Acácio Pinto e José Junqueiro.

Foi uma sessão que deixou aos presentes as linhas de atuação da concelhia, para o futuro, que deixou a ambição de o PS ganhar a autarquia e deixou ainda as mentiras e contradições deste governo do PSD e do CDS que mais não faz do que um ataque às pessoas, o encerramento de serviços no interior, de que é bom exemplo a vontade de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades a que o PS se oporá e a extinção de freguesias através da sua agregação. Ou seja no distrito de Viseu deixou de se falar de investimento, como a barragem de Ribeiradio, que o governo de Sócrates lançou, para se falar de encerramentos e mais encerramentos.

Está na altura de mudarmos de rumo, pois há outro caminho, como António José Seguro tem vindo a demonstrar.

Deputados do PS VISEU - Oliveira de Frades -TRIBUNAL E ORDEM DOS ADVOGADOS

Os deputados do PS, José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais, deslocaram-se no dia 12 de março a Oliveira de Frades onde reuniram na sede da Junta de Freguesia, a propósito da proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades, com os advogados Francisco Lopes, Ana Tavares e António Falcão, em representanção da Ordem dos Advogados e ainda o solicitador Luís Ribeiro. Igualmente participaram nesta reunião dirigentes locais do PS a começar pelo Presidente da Comissão Política Concelhia, António Cabrita Grade, mas também Porfírio Carvalho, Rui Abreu e Olímpia Rodrigues.

Desta reunião resultou claro para os deputados do PS que a proposta o Governo PSD/CDS de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades não está sustentada em critérios razoáveis e minimamente corretos. O número de processos é mais elevado do que o referenciado no estudo, as acessibilidades intermunicipas são inexistentes e a consumar-se seria uma golpada brutal na soberania do Estado em Oliveira de Frades, para além de não se vislumbrar nenhum benefício para as populações nem para a celeridade da justiça.

Este é um mau caminho, como o PS tem vindo a enfatizar, e o PS tudo fará para que o mesmo não vá avante. Esta proposta representa dificuldades acrescidas na acessibilidade das pessoas à justiça, cria condições para uma justiça para pobres e outra para ricos e não torna a justiça mais célere como todos desejamos.

A aposta deveria, antes, passar pela prossecução da desmaterizalização, pela criação de condições para uma itinerância de magistrados e para uma simplificação, ainda possível, a nível processual, conforme foi enfatizado na reunião.

Nesta sequência, os deputados do PS durante esta semana endereçarão uma pergunta à ministra da justiça questionando-a sobre esta matéria, nomeadamente sobre as entidades que foram previamente ouvidas, sobre o número de processos tramitados em Oliveira de Frades, sobre a celeridade da justiça e sobre os verdadeiros motivos que estão subjacentes a este ataque cego ao interior. (texto de Acácio Pinto)