(D. Económico) João Galamba "Depois da tragédia, a farsa

(...) Dois partidos que tentam fingir que não enviaram para Bruxelas um Programa de Estabilidade que prevê cortar pensões em pagamento já em 2016, falam agora de confiança, esperança e previsibilidade (...)

Tertúlia - AC de Viseu - João Galamba: "Portugal - Cenário Macroeconómico e Agenda Política".

Na Associação Comercial de Viseu João Galamba, a convite de Adelaide Modesto, presidente da Concelhia, dinamizou um debate, moderado por João Paulo Rebelo, sobre "Portugal 2025 - Cenário Macroeconómico e Agenda Política". 

Com os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto, autarcas, militantes e independentes, aconteceu um debate muito participado, vivo, e promotor de uma verdadeira formação e informação recíprocas.

Viseu - João Galamba na tertúlia: "Portugal 2025 - Cenário Macroeconómico e Agenda Política".

João Galamba, a convite de Adelaide Modesto, presidente da Concelhia de Viseu, vai dinamizar uma "tertúlia" sobre "Portugal 2025 - Cenário Macroeconómico e Agenda Política". 

A sessão decorrerá na ACV (Associação Comercial do Distrito de Viseu) e será moderada por João Paulo Rebelo, vereador do PS e economista.

João Galamba é vice-presidente do GP PS, integrou o grupo de trabalho que traçou o cenário macroeconómico e na AR coordena os deputados do PS na comissão de Economia.

JOÃO GALAMBA (PS) - VÍTOR GASPAR E O ALONGAR DO MARTÍRIO

Síntese -  "A FLEXIBILIZAÇÃO É SÓ PARA ACOMODAR O SEU FALHANÇO" - "O Governo diz que [as instituições da 'troika'] flexibilizaram a meta [do défice]; não é verdade, o que fizeram foi alongar o martírio a que o senhor ministro nos está a expor"..."Nenhuma instituição internacional, NINGUÉM EM PORTUGAL ACREDITA NAS SUAS PREVISÕES"..."

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Lusa - A revisão das metas para o défice orçamental vai servir apenas para "alongar o martírio", disse hoje o deputado socialista João Galamba.

"O Governo diz que [as instituições da 'troika'] flexibilizaram a meta [do défice]; não é verdade, o que fizeram foi alongar o martírio a que o senhor ministro nos está a expor", disse Galamba ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, durante uma audição na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

"A flexibilização é só para acomodar o seu falhanço", acrescentou o socialista eleito por Santarém.

O Governo e a 'troika' acordaram rever as metas para o défice orçamental para 5% do PIB este ano (em vez de 4,5%) e 4,5 por cento para o próximo (em vez de 3%).

"Nenhuma instituição internacional, ninguém em Portugal acredita nas suas previsões", prosseguiu Galamba, acusando Gaspar de ter perdido "toda a credibilidade" em 2012. "Até figuras da sua área política dizem que [o orçamento para 2013] é fantasioso."

"O senhor tem direito à sua análise, à sua opinião, mas creio que será desmentido a esse respeito", respondeu Gaspar, argumentando que a 'troika' considera que o Governo fez "avanços muito importantes em termos de reformas estruturais

OE RETIFICATIVO - JOÃO GALAMBA

 Joao Galamba,

1) Evolução do consumo público em 2011: -3.8 (1ºT), -4.5 (2T), -1.4 (3T), -5.7 (4T). Isto desmente a tese do desvio colossal no primeiro semestre de execução orçamental, porque o pior trimestre foi o primeiro da exclusiva responsabilidade deste governo;

2) Evolução acima do esperado das exportações em 2011 deveu-se, sobretudo, ao 1º semestre (média de 8.6% no primeiro semestre e 6.25% no 2ºT). Para além do segundo semestre de 2011 ter sido pior do que o primeiro, as exportações estão a desalecerar.

Quando comparamos o OE2012 com o Orçamento rectificativo hoje apresentado, as exportações baixam de 4.8% para 2.1%. Isto mostra quão infundado é o optimismo do governo sobre a suposta solidez das nossas exportações. Como as exportações são a nossa única fonte de crescimento, isto contraria o optimismo de Gaspar e Passos sobre o 'momento de viragem da economia portuguesa';

3) Em 2011, o Consumo Privado caiu mais do que o esperado e confirma a existência de uma espiral recessiva: -2.3% (1T),-3.3% (2T),-3.4% (3T),-6.6% (4T). Em 2012, a coisa piora ainda mais: quando comparamos OE2012 com Orçamento rectificativo, o consumo privado passa de -4.8% para -5.8%;

4) Em 2011, o Investimento caiu mais do que o esperado e confirma a existência de uma espiral recessiva: -7.1% (1ºT), -10.5% (2ºT),-12.1% (3ºT), -16.1% (4ºT).

Em 2012, a coisa piora ainda mais: quando comparamos OE2012 com Orçamento rectificativo, o Investimento passa de -9.5% para -10.2%. Para além da recessão no curto prazo, a queda brutal do investimento tem impactos no longo prazo e no PIB potencial, o que é uma tragédia.

Uma leitura conjunta deste indicadores mostra quão irrealista é o optimismo do governo, porque a economia está a colapsar. O ajustamento do défice externo, o tal que é 'mais rápido do que o esperado', só pode ter uma leitura: deve-se apenas ao empobrecimento.

Estas políticas não estão a construir nada; estão apenas a destruir toda e qualquer possibilidade de superar a crise com que estamos confrontados. Perante estes dados, o governo só tem uma saída: renegociação imediata dos prazos do memorando e recuo na austeridade.

PONTOS NOS iii! O governador do Banco de Portugal não tem razão

                                                       JOÃO GALAMBA (Deputado do PS)Na audição ao governador do Banco de Portugal, que decorreu na passada sexta-feira na Assembleia da República, eu disse que Carlos Costa não tinha razão quando afirmou que a compra de dívida pública* por parte dos bancos tinha limitado a capacidade de concessão de crédito à economia. Carlos Costa chamou-me "ignorante", acusou-me de não perceber o conceito de crowding out e mandou-me "aprender". Para demonstrar o seu conhecimento, Carlos Costa deu uma pequena aula: um banco pode dar crédito a três tipos de entidades - Estado, empresas e particulares -, e como o crédito é escasso, se concedermos mais crédito a uma dessas entidades, então, necessariamente, há menos crédito disponível para as restantes. Esta história tem um problema: é falsa.

Para entender como funciona a concessão de crédito não podemos pressupor que os bancos partem de um volume fixo de crédito que, posteriormente, distribuem por um conjunto de entidades. No regime de moeda fiduciária e de reservas fraccionais que caracteriza o sistema financeiro moderno, a criação de crédito não está limitada por qualquer stock prévio de poupança. Aliás, a própria ideia da existência de uma restrição dessa natureza é ilógica: a poupança não pode anteceder a concessão de crédito porque, no momento em que um crédito é concedido, o rendimento a partir do qual se pode poupar ainda não foi inteiramente gerado. O crédito está limitado - ou melhor, regulado - pela necessidade de cumprir requisitos mínimos de capital; pela capacidade de aceder a liquidez para financiar o volume de crédito concedido e, finalmente, pela rentabilidade (ajustada ao risco) do crédito facultado.

A compra de dívida pública por parte dos bancos não limitou a capacidade de concessão de crédito à economia porque não interferiu com os rácios de capital do banco nem dificultou o acesso a liquidez. Não desvalorizo os problemas graves do acesso ao crédito e financiamento da economia portuguesa. Limito-me a dizer que esses problemas não só não decorrem como não foram agravados pelo facto de os bancos terem comprado dívida pública.

Um banco está a obrigado a deter capital na medida de uma ponderação do risco dos seus activos, e como a dívida pública tem uma ponderação de 0**, isto significa que, ao contrário de outro tipo de activos, quando um banco compra dívida pública não tem necessidade de deter ou reforçar capital para cobrir os riscos associados a esse investimento. A compra de dívida pública tem, portanto, um efeito neutral nos rácios de capital, pelo que não pode, por esta via, constituir qualquer tipo de limite ao investimento adicional noutro tipo de activos nem à concessão de crédito***.

A partir da crise financeira, os bancos passaram a depender cada vez mais do BCE. A certa altura, para além dos depositantes e financiamento de mercado a muito curto prazo, o BCE tornou-se mesmo o único financiador. O crédito concedido pelos bancos passou a ser muito caro e, em muitos casos, inacessível. Mas não foi a compra de dívida pública por parte dos bancos portugueses que causou esta situação. E também não é correcto dizer que a compra de títulos de dívida tenha agravado, ainda mais, as condições de acesso ao crédito. Aliás, deter dívida pública para usar como colateral tornou-se mesmo a forma mais simples e rentável de obter liquidez junto do BCE. Se os bancos não tivessem comprado dívida pública teriam perdido um negócio rentável, não teriam mais liquidez disponível e, portanto, não teriam emprestado nem mais um euro à economia portuguesa.