O PS, A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA POLÍTICO E OS DEPUTADOS

NEM SEMPRE O QUE PARECE É - o nosso parlamento tem um rácio de deputados inferior ao da média europeia. Reduzir o número de deputados pode ser uma consequência de uma nova lei eleitoral que aproxime eleitos de eleitores, mas nunca um objetivo. 

O modo de eleição, a sua autonomia, o reforço da sua representatividade, a diminuição de poderes do partido e o aumento de poderes do eleito, são pressupostos para uma boa discussão sobre a modernização do sistema político. E quem propõe e aprova deve estar preparado para abdicar dos seus tradicionais poderes. 

A representatividade dos pequenos partidos não pode ser posta em causa e nas regiões autónomas, não deixando de considerar as suas especificidades e autonomia, a representatividade e o número de deputados deve aproximar-se dos critérios gerais que vierem a ser definidos para o continente. Iniciar um debate, ainda que não prioritário nas atuais circunstâncias de crise, é uma boa oportunidade, não para "especular", mas para REFORÇAR A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA!

DIVORCIO ENTRE PASSOS COELHO E PAULO PORTAS

LEI ELEITORAL DE RELVAS SECOU - COLIGAÇÃO EM DIVÓRCIO AMIGÁVEL - A lei eleitoral autárquica acabou como começou: sem vontade de ser feita. Anúncios, números e títulos de jornais, mas só para "português ver". Repetiu-se a cena de 2007. Na altura o PSD borregou com o PS e agora borregou com o CDS. Como referiu Mota Andrade (PS)  "O PS tinha razão quando dizia que a maioria PSD/CDS não estava interessada em qualquer reforma do Poder Local". O PSD não tem palavra.  Neste caso, Filipe Menezes ou Passos Coelho são "farinha do mesmo saco". O GOVERNO JÁ NÃO EXISTE.

O PS acusou hoje a maioria governamental PSD/CDS de não cumprir o compromisso de apresentar uma proposta de revisão da lei eleitoral autárquica e adiantou que, nessa circunstância, os socialistas também não apresentarão qualquer projeto. A posição dos socialistas foi transmitida pelo vice-presidente do Grupo Parlamentar do Mota Andrade, em reação à ausência de acordo entre PSD e CDS sobre a revisão da lei eleitoral autárquica. "O PS sempre disse que apresentaria o seu projeto no dia seguinte a ter dado entrada a proposta da maioria. Como tal, não apresentará qualquer projeto", declarou Mota Andrade, depois de frisar que a revisão da lei eleitoral autárquica é uma matéria que exige a aprovação por dois terços dos deputados. Mota Andrade considerou que "o PS tinha razão quando dizia que a maioria PSD/CDS não estava interessada em qualquer reforma do Poder Local". "A revisão da lei eleitoral autárquica era a primeira de todas as leis em nome da transparência e da coerência na reforma do Poder Local", vincou. Mota Andrade disse ainda que, pela parte do PS, "já havia reforma da lei eleitoral autárquica desde 2007, quando o PSD chegou a um princípio de acordo com o PS, mas depois não o cumpriu". "Novamente o PSD não cumpre. O Governo, que colocou a reforma da lei eleitoral autárquica no livro verde e que apresentou esse mesmo livro verde com pompa e circunstância, também não cumpre os seus compromissos", acrescentou