quarta-feira, 31 de outubro de 2012

BASTONÁRIO MARINHO PINTO - AUSTERIDADE E PRIVILÉGIOS


Síntese -  "O PRIMEIRO MINISTRO TERÁ TAMBÉM DE EXPLICAR AO PAÍS por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, aos seus locais de trabalho...Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamentea suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais.TUDO PARA TEREM A JUSTIÇA DO LADO DO PSD"
------------------------------------------------------------
Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais.TUDO PARA TEREM A JUSTIÇA DO LADO DO PSD
‘Num segundo momento, a ministra da Justiça (que não chegou a vice-presidente do PSD pela cor dos olhos ou dos cabelos) tratou, no maior sigilo, de tomar outras medidas mais eficazes, prometendo aos magistrados que continuarão a usufruir do privilégio de poderem viajar gratuitamente nos transportes públicos, incluindo na primeira classe dos comboios Alfa. Para isso garantiu-lhes (sempre no maior segredo) que o Governo iria retirar da Lei do Orçamento a norma que punha fim a esse privilégio. O facto de o Orçamento já estar na Assembleia da República não constitui óbice, pois, para a ministra, a função do Parlamento é apenas a de acatar, submisso, as pretensões dos membros do Governo, incluindo os acordos estabelecidos à sorrelfa com castas de privilegiados.
Mas, mais escandaloso do que esse sigiloso acordo político-judicial é a manutenção para todos os magistrados de um estatuto de jubilação que faz com que, mesmo depois de aposentados, mantenham até morrer direitos e regalias próprios de quem está a trabalhar. E ainda mais vergonhoso do que tudo isso é a continuidade de privilégios remuneratórios absolutamente inconcebíveis num regime democrático, sobretudo em períodos de crise e de austeridade como o atual.
 O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar-se nem fazer a sua higiene pessoal.
O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, aos seus locais de trabalho.
Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências judiciais.TUDO PARA TEREM A JUSTIÇA DO LADO DO PSD

PASSOS ADMITE CORTES IGUAIS A MAIS UM SUBSÍDIO

AFINAL O GOVERNO FAZ DO OE 2013 UM RETIFICATIVO - a maioria absoluta ficará sozinha a aprovar  - HOJE -  o OE 2013 na generalidade. Ainda não aconteceu a votação e já o governo admite vir a fazer mais cortes que podem equivaler a um subsídio. A pergunta que se coloca é a seguinte: tendo em conta que há um ano e meio havia "limites para os sacrifícios" o QUE VAI FAZER O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

TVI24 - Constança C. Sá - FALHANÇO SUCESSIVO DE 2 ORÇAMENTOS

NÃO É VERDADE - O PLANO "B" JÁ CONSTA DA 5ª AVALIAÇÃO DA TROIKA, o que mostra a confiança que a CE e o FMI têm neste orçamento... Este plano B devia ser o plano A, de corte na despesa em vez de aumento de impostos ...O que temos é o falhanço de sucessivo de 2 orçamentos (o de 2012 e o de 2013)... Há (nas intenções do governo) uma questão meramente táctica para desviar as atenções deste OE e há também um problema de fundo, de ABSOLUTA DESORIENTAÇÃO E INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO
--------------------------------------------------------------------
(Debate OE) - Não é verdade que o governo tenha tomado a iniciativa de ter um plano B para o caso de haver uma derrapagem na execução orçamental, este plano já consta no relatório da 5ª avaliação; o que mostra a confiança que a CE e o FMI têm neste orçamento. Este plano B devia ser o plano A, de corte na despesa em vez de aumento de impostos, e lembrando que o MF disse não haver margem para cortar mais na despesa.
O que temos é o falhanço de sucessivo de 2 orçamentos (o de 2012 e o de 2013).
Não percebe a questão da “refundação”, uma trapalhada sem pés nem cabeça: o MF já tinha focado os 4 mil milhões de corte na despesa quando anunciou o aumento de impostos e que iria ser feito essencialmente em 2014; agora vêm engalanados como “refundação”. É uma cortina de fumo para discutir as funções do Estado, não se sabendo quando será feito esse debate, uma vez que vai ser apresentado em primeira mão em Novembro, na próxima avaliação; ou já está feito, ou será feito em cima do joelho, em 3 semanas. Se quisesse contar com a colaboração do PS não o anunciava, não era Seguro abrir a televisão e ouvi-lo.
Há (nas intenções do governo) uma questão meramente táctica para desviar as atenções deste OE e há também um problema de fundo, de absoluta incompetência e desorientação do governo.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

TSF E RR - JUNQUEIRO CRITICA O "DESAFIO" DE PASSOS COELHO

1º MINISTRO EM ESTADO DE NEGAÇÃO
NÃO TEM AUTORIDADE POLÍTICA, NEM LEGITIMIDADE MORAL para fazer desafios ao PS ou a quem quer que seja. O único desafio legítimo que pode e deve fazer é a si próprio e confessar que falhou, que fez cinco atualizações do memorando sozinho, sem dizer nada ou PS, nem a ninguém; que errou ao  apresentar em Bruxelas um Documento de Estratégia Orçamental (DEO), sozinho, sem dizer nada ou PS, nem a ninguém; que a sua teimosia é autora de uma tragédia social sem precedentes e que levou as EMPRESAS E A ECONOMIA A UM PONTO DE NÃO RETORNO!

DEPUTADOS PS CONTRA O SILENCIAMENTO DA IMPRENSA

Síntese - A CLAUSTROFOBIA DEMOCRÁTICA A QUE O GOVERNO QUER SUJEITAR A LUSA, através dos cortes anunciados, cerca de 31%, levaram os deputados PS Viseu, José Junqueiro e Acácio Pinto, a acusar o governo  de ter uma estratégia de silenciamento em todo o país e lembraram, especificamente, que "diminuir a capacidade de resposta da agência Lusa no interior do país é diminuir muito as vozes distantes dos grandes centros urbanos e constitui uma REGRESSÃO SEM PARALELO NA VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA DESTAS REGIÕES".
-----------------------------------
"Os deputados socialistas José Junqueiro, Acácio Pinto mostraram-se  "profundamente preocupados" com a "claustrofobia democrática" que se está a "preparar" com os cortes anunciados na agência Lusa.
"Se acontecer aquilo que foi anunciado [corte orçamental de 30,9% no contrato-programa com o Estado], o Governo mostra claramente que tem uma estratégia de silenciamento das vozes do interior do país", disse José Junqueiro.
O deputado lembrou que "diminuir a capacidade de resposta da agência Lusa no interior do país é diminuir muito as vozes distantes dos grandes centros urbanos e constitui uma regressão sem paralelo na vivência democrática destas regiões"

Constança C Sá - REFUNDAÇÃO - O QUE SIGNIFICA?

O DEBATE DE SE QUEREMOS MAIS IMPOSTOS E MENOS ESTADO, devia ter sido feito no início e não à custa do Estado social mas do corte na despesa; confirma o maior e total falhanço do governo...O PS não pode aceitar e, como disse MRS, deram-lhe todos os pretextos: ATUALIZAÇÃO DO MEMORANDO e PACTO ORÇAMENTAL FORAM FEITOS À REVELIA DO PS.
---------------------------------------------------------------
(Explicação de Passos Coelho para “refundação”) - Quer dizer que depois de várias actualizações, vai ser preciso mudar completamente o memorando. Passos Coelho diz que redução da despesa não é a espectável, o que significa que falhámos redondamente o OE 2012 e vamos falhar o OE 2013, no qual ninguém acredita.
Não considera “interessante” o debate, que alguns comentadores estão a fazer, de se queremos mais impostos ou menos Estado; devia ter sido feito no início e não à custa do Estado social mas do corte na despesa; confirma o maior e total falhanço do governo. Já se percebeu que aumento dos impostos não leva a lado nenhum e não há ninguém que se reveja na meta irrealista de 1% de recessão, como diz o CES.
O PS não pode aceitar e, como disse MRS, deram-lhe todos os pretextos (actualizações do memorando e Pacto orçamental foram feitos à revelia do PS); o governo não tem força para impor isto (pacote de grande corte na despesa).

DEPUTADOS PS VISEU ACUSAM 1º MINISTRO DE DEGRADAÇÃO HISTÓRICA

Síntese -  A MAIOR DEGRADAÇÃO SOCIAL ECONÓMICA DESDE O 25 DE ABRIL - José Junqueiro e Acácio Pinto afirmaram ..." se este Governo for incapaz de cumprir com a execução orçamental, deixa de ter "quaisquer condições para continuar a governação "... "Tudo  acontece num momento em que o primeiro-ministro e o seu Governo pretendem sair com o menor custo político possível"... "a ideia lançada de uma refundação do programa de ajustamento não significa mais que a assunção do FALHANÇO EM TODAS AS METAS!
----------------------------
Os deputados do PS eleitos por Viseu acusaram hoje o Governo de estar a "provocar a maior degradação económica e social" da região com a sua "política de austeridade desregrada, sem atender aos interesses mínimos das pessoas".
Em conferência de imprensa, José Junqueiro e Acácio Pinto deram como exemplo do que chamam "a maior degradação económica e social no distrito de Viseu desde o 25 de abril de 1974" o crescimento, em 2012, de 28 por cento no desemprego e mais de 43 por cento nas insolvências de empresas.
Estes números foram discutidos numa recente reunião entre os eleitos do PS por Viseu e a Associação Empresarial do Distrito de Viseu (AIRV), que, segundo José Junqueiro, transmitiu aos deputados a ideia de que "o Governo não se mostra sensível e não admite o diálogo perante um cenário de completo desespero e o estado de limite que os empresários chegaram" na região.
José Junqueiro e Acácio Pinto defenderam que se "este Governo, como se prevê, for incapaz de cumprir com a execução orçamental, como está a acontecer com o falhanço em todas as metas", deixa de ter "quaisquer condições para continuar a governação, impondo-se uma "intervenção superior" neste contexto, referindo-se ao Presidente da República.
Os deputados defendem que "o PS não pode dar a mão a um Governo que está a destruir o país" e afirmaram que em Viseu "não será cúmplice da condução do país a um estado de degradação total", apontando ainda o dedo aos "governantes com origens no distrito que demonstram desconhecimento e insensibilidade com o que se passa” na região.
"Tudo isto acontece num momento em que o primeiro-ministro e o seu Governo pretendem sair com o menor custo político possível", disse Junqueiro, acrescentando que "a ideia lançada de uma refundação do programa de ajustamento não significa mais que a assunção do falhanço em todas as metas".

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

(Opinião DN) DR. PASSOS COELHO, ISTO NÃO VAI ACABAR BEM!



(Opinião DN) - SínteseE todos sabemos, apoiantes e críticos, que o governo está em "phasing out". Ninguém tem a certeza de nada a não ser a de querer sair com o menor custo político possível...E cada protagonista carrega os alforges de Júpiter: "No peito, o alforje com os males alheios, e nas costas, o alforje com os próprios males". Desenganem-se, podem fugir à consciência, mas já não escapam ao escrutínio público...Os portugueses não podem mais. Estão a ser violentamente penalizadas nos seus rendimentos e a partir de janeiro serão dizimadas na assunção dos seus compromissos.  Dr. Passos Coelho, isto não vai acabar bem!
------------------------------------
João Ferreira do Amaral critica a diminuição abrasiva dos salários e refere que estão a empurrar o país para o desastre". Manuela Ferreira Leite é taxativa e afirma que não só o OE é "inexequível", como sublinha que, com as opções assumidas, a "redução do défice por via da receita acabou". Bagão Félix, mais contundente, enfatiza o drama da carga fiscal e conclui que pode originar "uma septicemia na economia". Em suma, perspetivas diferentes, de pessoas diferentes, conduzem a um corolário único: o OE 2013 é uma missão impossível para os portugueses.
E há razões para pensar assim? Sim, há. E não é apenas a minha opinião. Vítor Gaspar, até hoje, não acertou nenhuma previsão, alimenta-se de orçamentos retificativos, cada um mais errado do que o outro, perdeu o pudor e atira-se aos bolsos dos que ainda trabalham, mas também vai buscar 6% aos desempregados e mais 5% aos que estão doentes. Paga-se por trabalhar, paga-se por estar desempregado, paga-se por estar doente, paga-se, enfim, por estar vivo e corta-se 50% no subsídio de funeral se tiver o azar de morrer.
O ministro das Finanças não ouve ninguém. Está em roda livre. Vê com enfado os protestos populares e, salvo uma rara exceção, reina numa coligação de tricas adolescentes que se espelham na praça pública, e apenas responde aos seus pares de Bruxelas ou não se assuma o próprio como representante da Troika em Portugal.
Passos Coelho é incapaz de lhe exigir outro caminho, com receio de uma saída que o deixe mais só na mais que provável renegociação. Paulo Portas mantém o primeiro-ministro em transe, inquieta-o, provoca-lhe a dúvida, alimenta-lhe a insegurança, querendo, assim, aligeirar-se de responsabilidades, uma espécie de "ser e não ser" do governo em tempo real.
E tudo isto existe, porque o primeiro-ministro é fraco e, como disse o poeta, faz fraca a forte gente. Não estava preparado para governar, dizíamos nós e dizem agora os seus pares. E todos sabemos, apoiantes e críticos, que o governo está em "phasing out". Ninguém tem a certeza de nada a não ser a de querer sair com o menor custo político possível. Os portugueses que se "lixem". Daí que a praça pública esteja plena de farsas e pantominas.
E cada protagonista carrega os alforges de Júpiter: "No peito, o alforje com os males alheios, e nas costas, o alforje com os próprios males". Desenganem-se, podem fugir à consciência, mas já não escapam ao escrutínio público.
Os portugueses não podem mais. Estão a ser violentamente penalizadas nos seus rendimentos e a partir de janeiro serão dizimadas na assunção dos seus compromissos. Aqueles que responsavelmente assumiram a compra de casa, de automóvel, que programaram a educação dos filhos, que descontaram uma vida para usufruírem das suas reformas, todos eles já estavam em contenção. A partir de janeiro vão entrar em incumprimento generalizado. Com este governo o Estado deixou de ser pessoa de bem, leva-nos ao incumprimento. Dr. Passos Coelho, isto não vai acabar bem!

DN 2012-10-23

MARCELO - TVI - RELVAS - REMODELAÇÃO - REFUNDAÇÃO


Síntese -RELVAS - NOTÍCIA DO EXPRESSO (equivalências a cadeiras que não existiam) é complicada do ponto de vista político, este processo foi o que mais envenenou a opinião pública em relação a RELVAS E O DESCREDIBILIZOU DE FORMA IRREVERSÍVEL; esperava-se uma montanha e saiu um rato...sem remodelação a sério e saída de Relvas não se restabelece o fusível de confiança entre os portugueses e o governo a ideia da "refundação", um erro político monumental 
----------------------------
Licenciatura retirada a Relvas?) - MINISTRO DA E DUCAÇÃO FOI CUIDADOSOS , não se retirando daqui que venha ser retirada; notícia do Expresso (equivalências a cadeiras que não existiam) é complicada do ponto de vista político, este processo foi o que mais envenenou a opinião pública em relação a RELVAS E O DESCREDIBILIZOU DE FORMA IRREVERSIVEL
 (Vítor Gaspar, impostos e Estado que queremos) - A declaração mais explosiva foi essa - curioso é o momento, em ano de autárquicas, questionando se o governo quer transformá-las em eleições nacionais, pedindo aos portugueses para decidirem se querem mais ou menos Estado social; se se pensar em termos eleitorais é suicida, se se pensar em termos "as eleições que se lixem" porque não colocar.
Recuo no limite mínimo do subsídio desemprego
Apesar da explicação oficial, o que pareceu foi que o governo tinha uma posição de início e 24 horas depois tinha outra, mais um problema de gestão e coordenação política. Solução foi ir buscar dinheiro a outros sítios. É um problema de alguma insensibilidade social.
 Remodelação -  esperava-se uma montanha e saiu um rato, mas um rato bem. PM não conseguiu, ou não pôde, fazer melhor, não tem espaço político para isso; sem remodelação a sério e saída de Relvas não se restabelece o fusível de confiança entre os portugueses e o governo.
 Críticas de Aguiar Branco aos comentadores - Foi infeliz na forma; governo é muito hipersensível em excesso, embora agora menos.
 Jornadas parlamentares conjuntas) -  a questão da "maratona", governo deve decidir que distância temos de correr; a ideia da "refundação", um erro político monumental (questiona se alguém vai seduzir o PS convidando-o para assinar outro acordo, desvinculando o PS e deixando-o à solta).

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO SOCIALISTA


Síntese - AGORA É QUE SE LEMBRAM DO PS? Há mais de um ano que ignoram os nossos avisos e as nossas propostas. Fizeram as vossas escolhas, definiram as vossas estratégias, executaram-nas, juraram que iria dar certo e que não havia alternativa, FIZERAM 5 ATUALIZAÇÕES DO MEMORANDO SEM TEREM EM CONTA O PS, enviaram documentos para Bruxelas sem discussão prévia e nas nossas costas, não atuaram na Europa como deviam e quando deviam, desbarataram o consenso político e social e agora é que se lembram de nós? Mas quero, desde já, ser muito claro: NÃO CONTEM COM O PS PARA FAZER  ACORDOS NAS COSTAS DOS PORTUGUESES, NEM contem com o PS para o DESMANTELAMENTO DO ESTADO SOCIAL.
---------------------------------------------------------
Ao fim de 16 meses de governação, o desemprego é o maior de sempre, a economia continua a cair, a dívida pública a aumentar e o défice orçamental é superior ao previsto. As pessoas estão mais pobres, há cada vez mais famílias insolventes e mais empresas a entrarem em falência. Há famílias desesperadas, sem dinheiro para pagarem a renda da casa, a luz, a água ou o gás. Há cada vez mais desempregados, e em cada dia que passa mais desempregados sem qualquer apoio social.
Os portugueses cumpriram com os pesados sacrifícios impostos pelo governo, o governo falhou em toda a linha. Prometeu cumprir em troca dos exagerados sacrifícios impostos aos portugueses, mas falhou.
Só no próximo ano, vamos pagar 2,5 mil milhões de euros em impostos, porque o Governo errou e foi incompetente na execução orçamental deste ano.
O Primeiro-ministro falhou. Está aflito. Meteu-se numa camisa de sete varas e não sabe como sair dela.
Agora vem falar na refundação do programa de ajustamento. Ninguém sabe o que tal significa. Exijo que o Primeiro-ministro seja claro. Fale verdade e explique ao país o que quer dizer com refundação do programa de ajustamento. Ele já disse que não é renegociação. Diga de uma vez por todas o que é, ao que vem e o que propõe.
A refundação do memorando é uma singularidade e o PS só se pode pronunciar depois de conhecer o que é que o Primeiro-ministro pretende em concreto. Seja transparente é o que exijo ao Primeiro-ministro.
Mas quero, desde já, ser muito claro: não contem com o PS para fazer acordos nas costas dos portugueses, nem contem com o PS para o desmantelamento do Estado Social. O PS não está disponível para nenhuma revisão constitucional que ponha em causa as funções sociais essenciais do Estado.
Ao mesmo tempo, o Primeiro-ministro vem fazer um aceno ao PS. Semelhante a um náufrago que já não consegue sair do remoinho em que se meteu.
Agora é que se lembra do PS? Há mais de um ano que ignoram os nossos avisos e as nossas propostas. Fizeram as vossas escolhas, definiram as vossas estratégias, executaram-nas, juraram que iria dar certo e que não havia alternativa, fizeram cinco atualizações do memorando sem terem em conta o PS, enviaram documentos para Bruxelas sem discussão prévia e nas nossas costas, não atuaram na Europa como deviam e quando deviam, desbarataram o consenso político e social e agora é que se lembram de nós?
O PS sempre esteve, está e estará disponível para ajudar Portugal, mas não peçam ao PS para dar a mão a este Governo e a esta política. Porque este Governo está a fazer mal a Portugal. O próximo Orçamento do Estado não é de salvação nacional, é um OE de empobrecimento nacional. Não somos autores, nem seremos cúmplices desta política de austeridade. Nenhum português compreenderia que o PS fosse aplicar uma política com a qual discorda profundamente. O nosso compromisso é com os portugueses e não com um Governo que chama piegas aos portugueses, que manda os jovens emigrar, que compara o desemprego a uma oportunidade ou que tentou retirar rendimento dos trabalhadores para financiar as empresas.

O nosso compromisso é com os portugueses e com o interesse nacional. Permaneceremos fiéis aos nossos valores, mantendo a nossa postura construtiva e afirmando a nossa alternativa responsável. Portugal precisa de mudar de vida. É essa mudança que vos proponho. É nessa mudança que estamos a trabalhar.

António José Seguro

domingo, 28 de outubro de 2012

ANTÓNIO SEGURO - "REFUNDAÇÃO" É UMA SINGULARIDADE NO LÉXICO PORTUGUÊS


SÍNTESE - QUER DIZER O QUÊ COM A REFUNDAÇÃO DO PROGRAMA DE AJUSTAMENTO? Atualização, nós sabemos. É que o primeiro-ministro já fez cinco atualizações do memorando, da sua exclusiva responsabilidade, e não aproveitou essas atualizações para melhorar o nosso programa de ajustamento..."Nós, socialistas, não nos podemos pronunciar sobre algo que o 1ºMINISTRO NÃO FOI CAPAZ DE EXPLICAR AOS PORTUGUESES"
------------------------/-
António José Seguro pediu hoje ao primeiro-ministro para clarificar o que pretende dizer com a proposta de refundação do memorando da troika mas advertiu desde já que o PS "não está disponível para colaborar no desmantelamento do Estado Social". "O primeiro-ministro falhou, meteu-se numa camisa de sete varas", disse o líder socialista, que repetiu a expressão por duas vezes e acrescentou que não poderia responder ao repto de Pedro Passos Coelho para que o PS participasse na refundação do memorando porque o primeiro-ministro não soube explicar o que queria."Quer dizer o quê com a refundação do programa de ajustamento? Atualização, nós sabemos. É que o primeiro-ministro já fez cinco atualizações do memorando, da sua exclusiva responsabilidade, e não aproveitou essas atualizações para melhorar o nosso programa de ajustamento", disse. Para António José Seguro, a refundação "é uma singularidade no léxico político português e é uma novidade que o primeiro-ministro hoje deixou no seu discurso". "Nós, socialistas, não nos podemos pronunciar sobre algo que o primeiro-ministro não foi capaz de explicar aos portugueses e que nós pretendemos que ele explique com clareza.

FEDERAÇÃO E DEPUTADOS SOCIALISTAS REÚNEM COM EMPRESÁRIOS

A PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA REGIÃO DE VISEU (AIRV), o presidente da Federação socialista, João Azevedo,  e o coordenador dos deputados, José Junqueiro, reuniram com a delegação presidida por João Cotta.
O PRESIDENTE DA AIRV transmitiu o mais profundo descrédito no governo, denunciando a falta de diálogo  e sublinhando que se vive um problema político cuja solução está na Europa. Referiu que as empresas não se vão aguentar em 2013, que o QREN não funciona e que não há apoio à tesouraria das empresas. Criticaram ainda que a recente emissão de dívida tivesse sido comprada pela banca portuguesa, porque o dinheiro utilizado é o que faz falta às empresas.
OS FALHANÇO DE TODAS AS METAS
José Junqueiro e João Azevedo partilharam essas preocupações, sublinharam o falhanço de todas as metas para 2012 e desmistificaram com a objetividade dos números um crescimento das exportações aquém do  previsto e a diminuição drástica das importações pela falência da capacidade de compra dos portugueses, da procura interna, tal como há poucos dias também revelou a COFACE. Segundo este organismo  é esta a causa mais importante para o aumento em 42,9% das insolvências no distrito de Viseu.


No final José Junqueiro enunciou algumas das soluções alternativas já apresentadas pelo Partido Socialista
A REALIDADE DA RELAÇÃO EXPORTAÇÕES/IMPORTAÇÕES

O MEMORANDO E O "LAPSUS LINGUAE" DE PASSOS COELHO

REFUNDIÇÃO E NÃO REFUNDAÇÃO DO MEMORANDO, porque refundar, neste caso, é tornar mais fundo. Isso as pessoas não querem, pensam logo em mais impostos. Ora, refundir é derreter, voltar a moldar, fazer de novo, transformar. Isso as pessoas querem fazer, derreter o memorando.
Uns podem dizer que se trata de confessar a necessidade de renegociar. Outros, mais diplomaticamente, como Jorge Sampaio, dirão que será a necessidade de reescalonar.
Como o discurso estava cheio de carros em segunda mão, até por isso, talvez tivesse sido refundição que Passos Coelho gostaria de ter dito, se soubesse. De qualquer forma, fica aqui o meu pitoresco contributo para descodificar A IDEIA DE FALHANÇO DO GOVERNO.

OPINIÃO - "CORTES SOBRE A DECÊNCIA"

Síntese - O Presidente da República, no final do 1º trimestre, poderá e deverá tirar conclusões. Sim, enquanto se “esmifram” os salários dos portugueses, o governo não utiliza 7,5 mil milhões de euros PARADOS a uma taxa de juro próxima do zero, mas que a nós nos custa 250 milhões de euros. Esta “almofada” de Vítor Gaspar, reservada para os seus falhanços, é feita à custa dos nossos salários, de uma novo imposto de 6% lançado sobre o subsídio de desemprego, de 5% lançado sobre o subsídio de doença, do corte de 50% sobre o subsídio de funeral, do corte das pensões dos reformados … do CORTE SOBRE A DECÊNCIA.--------------------------------------------------------

Jorge Sampaio, em entrevista, disse “…acho que há um momento para ver o que é a receita [doGoverno] produz, que é o primeiro relatório sobre a execução orçamental de 2013. Nesse caso, com todo o respeito, o Presidente da República poderá tirar consequências que eu não sei quais são. Há um prato, há uma panóplia de conclusões possíveis”.
A afirmação é pertinente e passo a explicar. Ex-presidentes ou ministros do PSD e do CDS, alguns dos quais comentadores televisivos, têm insistido nas críticas aos erros que o governo tem vindo a acumular com uma política de austeridade feita à custa dos rendimentos das famílias, dos trabalhadores e dos reformados em geral.
O governo de Vítor Gaspar já não ouve e, verdadeiramente, nunca quis ouvir. Hoje em dia, como é público, não estamos a pagar apenas os nossos compromissos. Esses não exigiam tamanhos sacrifícios.
O que verdadeiramente estamos a pagar, sem retorno, são os falhanços orçamentais do governo. O país endivida-se a um ritmo de 30 milhões por dia. A nossa dívida passou de 94% do PIB para 117,5%. A inexistência prática de um primeiro-ministro autêntico, permite que Vítor Gaspar se alimente de orçamentos retificativos, cada um pior do que o outro, e viabiliza a descoordenação global dos seus ministros.
O último episódio com o ministro da Solidariedade Social é um bom exemplo. Põe em cima da mesa uma hipótese de corte em 10% no subsídio de desemprego mais baixo. Depois, em 24h, faz de conta que dá o dito por não dito, que recua perante o que nunca existiu. No final, verdadeiramente, os subsídios de desemprego serão taxados com 6%.
Estas fintas à verdade não são admissíveis e, de algum modo, podemos perguntar como será possível à oposição apresentar alternativas se o governo não se entende ou ainda não sabe bem quais são as suas próprias propostas?
Por tudo isto, o Presidente da República, no final do 1º trimestre, poderá e deverá tirar conclusões. Sim, enquanto se “esmifram” os salários dos portugueses, o governo não utiliza 7,5 mil milhões de euros PARADOS a uma taxa de juro próxima do zero, mas que a nós nos custa 250 milhões de euros. Esta “almofada” de Vítor Gaspar, reservada para os seus falhanços, é feita à custa dos nossos salários, de uma novo imposto de 6% lançado sobre o subsídio de desemprego, de 5% lançado sobre o subsídio de doença, do corte de 50% sobre o subsídio de funeral, do corte das pensões dos reformados … do CORTE SOBRE A DECÊNCIA.

sábado, 27 de outubro de 2012

JJUNQUEIRO EM VILA REAL DEBATE COM MILITANTES DO PS

VILA REAL - UM DEBATE VIVO ONDE NADA FICOU POR DIZER- desloquei-me ao distrito, a solicitação da direção nacional do PS, acompanhado pelo deputado Acácio Pinto. O ambiente político em que o governo lançou o país, a execução do OE 2012, a proposta para para o OE 2013 e as propostas alternativas do PS dominaram a minha e as muitas intervenções durante o debate.

Francisco, presidente da concelhia, e Rui Santos, deputado e presidente da Federação distrital, orientaram e moderaram os trabalhos, muito valorizados pelas intervenções e perspetivas muito qualificadas dos militantes do PS. Diversidade de opiniões, propostas concretas para alguns problemas e desmistificação de afirmações do governo fizeram com que os trabalhos tivessem valido a pena.






GOVERNO PRISIONEIRO DE TURBULÊNCIA PERMANENTE


Síntese – Em causa a notícia de equivalência a disciplinas que não existiam, segundo algum imprensa- "Quem está no governo está sempre disponível para sair no dia seguinte - "A minha vida é uma vida aberta, transparente, clara: tudo aquilo que fiz na minha vida privada, pessoal, profissional e na minha vida pública - e essa é aquela que deve e tem de ser escrutinada, é um bom princípio que nós temos em democracia".
O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou este sábado, questionado sobre a sua disponibilidade para deixar o executivo, que "quem está no Governo está sempre disponível, por princípio, para sair no dia seguinte
Miguel Relvas fez esta afirmação aos jornalistas na Assembleia da República, à margem das jornadas parlamentares do PSD e do CDS-PP, quando prestava declarações sobre o caso da sua licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona que, segundo o semanário Expresso, poderá ser anulada.
O ministro manifestou-se de "consciência tranquila" neste caso, por ter sempre agido "de acordo com a lei e de boa-fé" e, questionado sobre a sua disponibilidade para deixar o executivo, respondeu: "Quem está no Governo está sempre disponível, por princípio, para sair no dia seguinte".
Miguel Relvas defendeu que, "independentemente daquilo que são muitas vezes as notícias", tem dado "sempre o exemplo" ao longo da sua vida.
"A minha vida é uma vida aberta, transparente, clara: Tudo aquilo que fiz na minha vida privada, pessoal, profissional e na minha vida pública - e essa é aquela que deve e tem de ser escrutinada , é um bom princípio que nós temos em democracia, e aí, quem desempenha cargos públicos, tem de estar sempre disponível para poder responder sobre todas as dúvidas que existem", acrescentou.
Quanto a este caso, considerou que cabe à Universidade Lusófona prestar esclarecimentos sobre as alegadas irregularidades na atribuição de graus académicos detetadas por uma auditoria da Inspeção-Geral da Educação: "Devem pedir esses esclarecimentos à universidade".
A este propósito, referiu que, pelo que leu na imprensa, a Universidade Lusófona "recebeu uma mera advertência", pela qual tem de responder, e assinalou que "a advertência é a referência mais baixa que pode ser feita".
O ministro afirmou que "é sempre importante que a verdade seja apurada", que "ninguém está acima da lei" e reiterou que agiu de acordo com as regras legais e cumpriu tudo o que lhe pediram.
"Não tenho receio de nada, quero que tudo seja apurado, porque, como disse, fiz de acordo com a lei, de consciência tranquila, de boa-fé. Era assim que estava, é assim que estou e é assim que continuarei a estar", concluiu.

Contança C.Sá - PSD/CDS JParlamentares; Remodelação; Credibilidade de Vítor Gaspar?


Síntese – JPARLAMENTARES - Portas quer agora fazer com o PS – dizendo não saber se o PS está disponível para fazê-lo com um morto-vivoREMODELAÇÃO - É uma “remodelaçãozinha” que não vale nada, motivada pela saída do SE Cultura; GOVERNO - que serve a alegada credibilidade externa de Vítor Gaspar, para vir dizer que Portugal não tem qualquer margem de manobra… a importância de PORTAS ter dito que Portugal tem que ter VOZ NA EUROPA, sendo INADMISSÍVEL QUE A NÃO TENHAMOS!.. Vão longe…!!!
------------------------------------------------------------
(Jornadas parlamentares conjuntas do PSD e CDS - 
É um exercício festivo para fingir que há articulação entre o governo e os grupos parlamentares, por um lado, e entre o PSD e o CDS, por outro; se esta articulação existisse não era necessário este exercício.
Este governo está moribundo e sem energia suficiente para a 6ª avaliação, que Portas quer agora fazer com o PS – dizendo não saber se o PS está disponível para fazê-lo com um morto-vivo.
Os problemas mantêm-se e não há convergência em relação ao OE (os elogios de Portas às palavras de Lagarde foram uma referência para Gaspar).
Este orçamento não convence ninguém, nem sequer o FMI, que fala em aumento de desemprego e de falências e em necessidade de crescimento. Este é o caminho que a Grécia seguiu e não há uma alma que acredite que o orçamento seja exequível. Pergunta como é que o governo pode estar articulado, quando o MF propõe ao FMI a diminuição do subsídio de desemprego e o ministro da SS não concorda.
(Remodelação - É uma “remodelaçãozinha” que não vale nada, motivada pela saída do SE Cultura; não defende a tese de uma remodelação para resolver os problemas do país, até porque as únicas pessoas que têm que ser remodeladas chamam-se Passos Coelho e Vítor Gaspar.
(Governo) - Pergunta para que serve a alegada credibilidade externa de Vítor Gaspar, para vir dizer que Portugal não tem qualquer margem de manobra, mais valendo, então, que não tivéssemos sido tão bons alunos.
Assinala a importância de Portas ter dito que Portugal tem que ter voz na Europa, sendo inadmissível que não a tenhamos.
A discussão em torno das funções do Estado e da reforma administrativa, que devia ter sido feita há ano e meio, começou pela cedência descarada aos interesses autárquicos.
O governo anda em roda livre, apresentando medidas sem medir as consequências e recuando depois; nenhum português consegue prever a sua vida a 6 meses, o que gera uma incerteza e uma paralisação total no país.

(in Diário de Viseu) APROVAR A EXTINÇÃO DAS FREGUESIAS DOS OUTROS


Síntese - (Opinião) TUDO ISTO É ABERRANTE. Deixo um último exemplo. O professor Manuel Porto, foi nomeado pelo governo, junto da Assembleia da Republica, presidente da "comissão liquidatária das freguesias", entidade que nem o PS, nem as oposições, nem a ANMP, nem ANAFRE aceitaram integrar. No entanto, Manuel Porto, também presidente da assembleia municipal de Coimbra, votou contra a extinção de freguesias no seu concelho, e agora vai APROVAR A EXTINÇÃO DAS FREGUESIAS DOS OUTROS?
----------------------------------------------------
Em Março escrevi neste diário sobre a reforma da administração local. Insisto em relembrar que o PS lançou um grande debate nacional, ainda sem Troika.
E o qual era o objetivo? Procurar saber se com os recursos humanos e materiais que tínhamos seria possível conseguir uma melhor administração local, mais simples, com ganhos de eficiência, mais moderna, com novas atribuições e competências, mantendo-se igualmente representativa e próxima das pessoas.
E qual era o âmbito do debate? Discutir tudo, nomeadamente o papel dos distritos e assembleias distritais e um acervo legislativo com as mais profundas consequências políticas, a saber: entre outras, lei Eleitoral Autárquica, lei das Autarquias Locais, lei das Finanças Locais, lei da Tutela Administrativa, reforma do Sector Empresarial Local, lei de Atribuições e Competências, redução dos organismos desconcentrados do Estado, Regionalização e instituição em concreto das cinco Regiões. Tudo isto, no seu conjunto, seria uma reforma. O contrário não existe!
E qual foi a metodologia utilizada? Procurar respostas, de baixo para cima, sem nenhum pressuposto ou condicionante, com debates agendados de norte a sul do país, sempre em estreita colaboração com as entidades representativas dos municípios e freguesias cometendo-lhes a responsabilidade primeira por aquilo que conhecem melhor do que ninguém: os seus territórios. Nem poderia ser de outro modo, porque sempre que se fez ao contrário, nesta como noutras matérias deu asneira.
E com a vinda da Troika? A pedido da ANMP, o governo organizou um encontro com a Troika, ao mais alto nível, e foi convidada, também, a ANAFRE. Depois de ter introduzido a reunião, como era meu dever, falaram os representantes das autarquias que explicaram a realidade de cada uma: da freguesia e do município. Não tratámos de criação nem de extinção de coisa nenhuma.
Portanto, para além do compromisso da reforma no memorando assinado pelo PS, PSD e CDS, onde se coloca ênfase na compatibilidade entre esta e o assegurar do serviço público, facto que impede uma diminuição matemática e acéfala de autarquias, o caminho a seguir seria do próximo executivo e não da Troika.
E este governo decidiu o seu caminho, nas costas dos autarcas, escrevinhou um "livro verde" para dizimar freguesias e feriu de morte o poder local. Enganaram os presidentes de junta e não tiveram a força de carácter para assumir essa decisão.
Tudo isto é aberrante. Deixo um último exemplo. O professor Manuel Porto, foi nomeado pelo governo, junto da Assembleia da Republica, presidente da "comissão liquidatária das freguesias", entidade que nem o PS, nem as oposições, nem a ANMP, nem ANAFRE aceitaram integrar.
No entanto, Manuel Porto, também presidente da assembleia municipal de Coimbra, votou contra a extinção de freguesias no seu concelho, e agora vai aprovar a extinção das freguesias dos outros?
DV 2012-10-24

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

CONTRA MAIS IMPOSTOS - AS PROMESSAS DE PASSOS COELHO



O ATUAL PRIMEIRO MINISTRO E O DR. PASSOS COELHO, NO VÍDEO, são uma e a mesma pessoa. Nove minutos sobre o que não deve ser um político e a prova real que entre uma pessoa bem vestida e a sua competência há UMA DESILUSÃO COLOSSAL.

JJUNQUEIRO - GOVERNO COM REMENDO - SAÍRAM 2 E ENTRARAM 3

Síntese - O GOVERNO ENGORDOU, MAIS DESPESA NAS FINANÇAS -  saem 2 e entram 3 - Inventaram mais uma secretaria de estado, das Finanças, e com um vice-presidente do PSD. Separou-se da SE do TESOURO. É para as privatizações? Como afirmou José Gomes Ferreira (SIC), está tudo dito! Um hino ao pote? SÃO SINAIS QUE REFORÇAM A INSTABILIDADE CRIADA NO GOVERNO.

O Partido Socialista afirmou hoje que “não se entende” uma remodelação governamental “em plena discussão do orçamento", considerando que reforça a “imagem de instabilidade” no Governo, e destacou que o Executivo “aumentou”. O vice-presidente da bancada parlamentar do PS José Junqueiro sublinhou que saíram dois secretários de Estado e entraram três, pelo que “o Governo aumentou”. Por outro lado, acrescentou, se no caso da secretaria de Estado da Cultura “se percebe” a substituição de Francisco José Viegas por motivos de saúde, já “não se entendem” as outras mudanças “em plena discussão do Orçamento do Estado”. Para os socialistas, afirmou, estes são “sinais que reforçam a imagem de instabilidade criada no Governo”. Em relação aos nomes escolhidos, José Junqueiro quis apenas “assinalar” que um vice-presidente do PSD, Manuel Rodrigues, vai ocupar a Secretaria de Estado das Finanças, podendo vir “a tratar das privatizações”, escusando-se a fazer mais comentários

JORGE SAMPAIO - O PR PODE TIRAR "CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS" EM RELAÇÃO AO GOVERNO

Síntese -JORGE SAMPAIO -  “Eu acho que HÁ UM MOMENTO PARA VER O QUE É QUE A RECEITA PRODUZ, que é o primeiro relatório sobre a execução orçamental de 2013. Nesse caso, com todo o respeito, o Presidente da República poderá tirar consequências que eu não sei quais são. Há um prato, há uma panóplia  de conclusões possíveis”...questiona a estratégia de diálogo com a “troika” e defende que o EXECUTIVO PORTUGUÊS DEVE FALAR COM "QUEM MANDA NO FMI"

A ideia é defendida por Jorge Sampaio. Antigo Presidente da República diz que “há política a menos e finanças a mais” no actual Governo. Sampaio reafirma que “há mais vida além do Orçamento”
O Presidente da República pode “tirar consequências” políticas em relação ao Governo já no início de 2013, no caso de a primeira execução orçamental não correr bem, defendeu Jorge Sampaio, esta quarta-feira, em entrevista à RTP.
“Eu acho que há um momento para ver o que é a receita [do Governo] produz, que é o primeiro relatório sobre a execução orçamental de 2013. Nesse caso, com todo o respeito, o Presidente da República poderá tirar consequências que eu não sei quais são. Há um prato, há uma panóplia  de conclusões possíveis”, afirmou o antigo chefe de Estado.
Para Jorge Sampaio, “há política a menos e finanças a mais” no actual Governo lider pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
O ex-Presidente da República questiona ainda a estratégia de diálogo com a “troika” e defende que o Executivo português deve falar “com quem manda no FMI, na União Europeia e no Banco Central Europeu”.
“É aí que alguns têm tentado mostrar que é preciso alguma maleabilidade, sem deixar de cumprir, e nós, aparentemente, não o fazemos. Não estou a censurar, não se percebe o que é que estão a, fazer nas negociações ao mais alto nível, e isso acho que é uma falha importante”, afirma Jorge Sampaio.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

GOVERNO - UM ESCÂNDALO DE 7,5 MIL MILHÕES DE EUROS

ENQUANTO SE "ESMIFRAM" OS SALÁRIOS DOS PORTUGUESES o governo não utiliza 7,5 mil milhões de euros PARADOS a uma taxa de juro próxima do zero. Esta "almofada" de Vitor Gaspar, reservada para os seus falhanços, é feita à custa dos nossos salários, de uma novo imposto de 6% lançado sobre o subsídio de desemprego, de 5% lançado sobre o subsídio de doença, do corte de 50% sobre o subsídio de funeral, do corte das pensões dos reformados ... do CORTE SOBRE A DECÊNCIA.

RICARDO BORDALO JUNQUEIRO LANÇA OBRA JURÍDICA

ANALISA O FENÓMENO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA POR PARTE DAS DAS EMPRESAS do seu poder de mercado - desde a sua criação a autoridade da concorrência (AdC) aplicou a empresas presentes no mercado nacional mais de 90 milhões de euros em coimas - no âmbito do direito de concorrência, uma situação de abuso de posição dominante prende-se com a utilização indevida por uma empresa do seu poder de mercado, daí resultando exploração dos outros agentes económicos ou a exclusão de entidades concorrentes.
Licenciado pela faculdade de Direito da Universidade Católica, Ricardo Bordalo Junqueiro é advogado na Vieira de Almeida, possui um mestrado (LLM) em Direito Comunitário na universidade de Essex e ainda uma pós-graduação em Direito Comunitário da concorrência pelo King´s College.

JOÃO GALAMBA (PS) - VÍTOR GASPAR E O ALONGAR DO MARTÍRIO

Síntese -  "A FLEXIBILIZAÇÃO É SÓ PARA ACOMODAR O SEU FALHANÇO""O Governo diz que [as instituições da 'troika'] flexibilizaram a meta [do défice]; não é verdade, o que fizeram foi alongar o martírio a que o senhor ministro nos está a expor"..."Nenhuma instituição internacional, NINGUÉM EM PORTUGAL ACREDITA NAS SUAS PREVISÕES"..."
--------------------------------------
Lusa - A revisão das metas para o défice orçamental vai servir apenas para "alongar o martírio", disse hoje o deputado socialista João Galamba.
"O Governo diz que [as instituições da 'troika'] flexibilizaram a meta [do défice]; não é verdade, o que fizeram foi alongar o martírio a que o senhor ministro nos está a expor", disse Galamba ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, durante uma audição na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.
"A flexibilização é só para acomodar o seu falhanço", acrescentou o socialista eleito por Santarém.
O Governo e a 'troika' acordaram rever as metas para o défice orçamental para 5% do PIB este ano (em vez de 4,5%) e 4,5 por cento para o próximo (em vez de 3%).
"Nenhuma instituição internacional, ninguém em Portugal acredita nas suas previsões", prosseguiu Galamba, acusando Gaspar de ter perdido "toda a credibilidade" em 2012. "Até figuras da sua área política dizem que [o orçamento para 2013] é fantasioso."
"O senhor tem direito à sua análise, à sua opinião, mas creio que será desmentido a esse respeito", respondeu Gaspar, argumentando que a 'troika' considera que o Governo fez "avanços muito importantes em termos de reformas estruturais

1º MINISTRO, UM ALUNO QUE SE ESCONDE ATRÁS DA CARTEIRA

Síntese - PASSOS COELHO NA EUROPA VISTO POR VITALINO CANAS"Ao contrário dos membros da corrente liberal em que se insere na União Europeia, o primeiro-ministro é um aluno que se esconde e mostra que não tem estratégia para Portugal. Só que os professores sentem-se desconfortáveis com os alunos que nunca falam e ainda por cima têm más notas nos exames" e "inseguro que se esconde atrás da carteira com medo do professor".

Vitalino Canas falava em plenário, na Assembleia da República, no período de declarações políticas, numa intervenção em que criticou a linha seguida pelo Governo na última cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
"Ao contrário dos membros da corrente liberal em que se insere na União Europeia, o primeiro-ministro é um aluno que se esconde e mostra que não tem estratégia para Portugal. Só que os professores sentem-se desconfortáveis com os alunos que nunca falam e ainda por cima têm más notas nos exames", declarou o deputado do PS.
Ainda numa alusão ao debate travado no último Conselho Europeu sobre a atual situação financeira da Europa, que envolveu os primeiros-ministros de Espanha e da Grécia, entre outros, Vitalino Canas comparou Pedro Passos Coelho a um aluno "inseguro que se esconde atrás da carteira com medo do professor" e considerou "inaceitável que o Governo português não se bata externamente por uma redução do serviço de dívida".
"Não é aceitável que o Banco Central Europeu empreste aos bancos a juros mais baixos, para depois os mesmos bancos emprestarem aos Estados a juros elevados", sustentou Vitalino Canas.
Na sua intervenção, Vitalino Canas disse também esperar que antes do próximo Conselho Europeu, em novembro, possa ser possível um amplo consenso em Portugal sobre as negociações das perspetivas financeiras da União Europeia.
"É preciso evitar que o próximo orçamento da União Europeia tenha uma caráter recessivo e esperamos que o PSD não desperdice mais uma oportunidade", afirmou.