Expresso - as "Frases" sobre Cavaco e Marcelo

Algumas das opiniões que Nicolau Santos destacou a 9 de março, data em que Marcelo sucedeu a Cavaco"

“Os portugueses acreditam que Marcelo pode resolver os problemas todos. E isso é um risco perigoso”. José Miguel Júdice, jornal i

Marcelo “é o homem certo no lugar certo”. Jean-Claude Juncker, Público

Cavaco “vai ficar para a história como um grande Presidente da República”. Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças de Cavaco, jornal i

Cavaco “foi um constrangimento para o normal funcionamento do país”. José Junqueiro, deputado do PS, jornal i

“Ontem, eu reparava no sorriso das vacas. Estavam satisfeitíssimas, olhando para o pasto que começava a ficar verdejante”. Cavaco Silva numa das 10 frases polémicas que proferiu durante os seus mandatos, jornal i

“O prof. Cavaco deixa um legado notável para os rasteiros padrões indígenas”. Alberto Gonçalves, sociólogo, Diário de Notícias

“Como não assinalar a ironia de a Cavaco Silva, o seco, alternar Marcelo Rebelo de Sousa, o afetuoso?”. José Ferreira Fernandes, Diário de Notícias

"Queres ver que o dr. Costa vai conseguir provar que não existe apenas a TINA"

Nicolau Santos (Expresso Curto)

A elaboração e apresentação do Orçamento do Estado para 2016 está em contagem decrescente. Ontem houve ping-pong entre Bruxelas e Lisboa, com propostas e contrapropostas para lá e para cá. Há quem entenda que os lusitanos estão a ser vergados. Mas o certo é que se começa a vislumbrar a possibilidade da Comissão Europeia dar o seu aval aos novos esforços que o Governo liderado por António Costa colocou em cima da mesa para se aproximar do que lhe é exigido. E o que se percebe é que o caminho está a ser feito dos dois lados e não apenas de um. 

Cabe por isso perguntar: queres ver que o dr. Costa vai conseguir provar que não existe apenas a TINA (There Is No Alternative)? Queres ver que o dr. Costa vai conseguir a quadratura do círculo: repor salários e pensões, reduzir a carga fiscal, ter mais investimento e mais crescimento, e ao mesmo tempo manter a tendência da descida do défice orçamental (agora para 2,4%) e do défice estrutural (agora reduzido em 0,4 pontos)? Queres ver que o dr. Costa consegue agradar aos gregos (sem ofensa para os gregos!) de Bruxelas e aos troianos de Bloco de Esquerda e do PCP?

A notícia de que o Governo enviou ontem ao fim do dia para Bruxelas um documento com estes novos objetivos foi avançada pela SIC. E o que propõe o Governo de novo? Pois segundo o Expresso uma nova contribuição sobre a banca, um agravamento do imposto sobre veículos e do imposto automóvel e ainda um aumento adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que já tinha sido alvo de uma primeira proposta de agravamento. Em cima da mesa podem estar também medidas relacionadas com a reavaliação dos ativos das empresas. Um pacote desenhado à medida para cumprir as linhas vermelhas estabelecidas nos acordos do PS com o BE e o PCP, de forma a receber luz verde dos partidos à esquerda dos socialistas.

Persiste uma diferença de 500 milhões entre as duas partes. Nesse sentido, a Comissão Europeia irá decidir até sexta-feira se o projeto de plano orçamental para 2016 acarreta "incumprimentos particularmente graves" do Pacto de Estabilidade e Crescimento, determinando assim se o Governo precisa ou não de apresentar um documento revisto. Desde a implementação do duplo pacote legislativo de reforço da supervisão orçamental na zona euro, o chamado 'two pack', nunca o executivo comunitário considerou existir um caso de "incumprimento particularmente grave" das disposições previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), pelo que seria inédito Bruxelas solicitar a um Estado-membro a elaboração de um novo plano orçamental. A resposta poderia ser aquela que avança o jornal i. Se a Comissão não der luz verde ao documento, António Costa pondera levar a discussão do OE 2016 ao Conselho Europeu.

Sobre o tema, encontra o leitor muita e abundante opinião para poder formar a sua. Ricardo Costa escreve no Expresso Diário que só no final do processo negocial é que poderemos saber se a estratégia do Governo teve lógica ou se foi uma fuga para a frente. Henrique Monteiro critica o deputado do PS, João Galamba, e ridiculariza o “interesse nacional” do Governo. Mónica Bello diz no Diário de Notícias que, mesmo que se chegue a um acordo, o país vai continuar a viver no fio da navalha. Sérgio Figueiredo admite que o seu amigo que agora é ministro das Finanças chumbaria o orçamento que o atual ministro das Finanças apresentou. No Público, Paulo Rangel, João Miguel Tavares e Alfredo Barroso terçam armas e trocam argumentos. No Jornal de Negócios, Helena Garrido fala em dramas orçamentais dispensáveis e Camilo Lourenço é taxativo. “Solução? Óbvio: aumentar os impostos”.

E já chega, mas não acaba. Hoje, logo de manhã, o ministro das Finanças, Mário Centeno, começa a reunir com os partidos com assento parlamentar para lhes revelar mais em detalhe a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. E entretanto as negociações com Bruxelas vão continuar, devendo tudo estar concluído lá para sexta-feira, espera-se. com assento parlamentar para lhes revelar mais em detalhe a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (...)

Nicolau Santos sobre a 1ª parte da entrevista de Sócrates à TVI

(in Expresso Curto) Bom dia. - «Um leopardo quando morre deixa a sua pele. Um homem quando morre deixa a sua reputação». O ditado chinês, relembrado recentemente por Ricardo Salgado, aplica-se a três homens e uma instituição, que ontem lutaram ferozmente pela sua reputação.

José Sócrates esteve ontem na TVI para falar do processo judicial de que é alvo e das acusações de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais que lhe são imputadas. O ex-primeiro-ministro fala em causa própria e seguramente manipulará o que diz de acordo com as suas conveniências. Mas os factos que apresenta levam a que um cidadão admita que a justiça tem de dar respostas cabais a algumas das acusações de Sócrates e que os jornalistas aparentemente não fizeram todo o trabalho de casa.

Não, não compro a tese de Sócrates de que este processo tinha como objetivo levar o PS a perder as eleições legislativas de 4 de outubro – o partido a que pertence e de que esperava mais apoio - e há questões que devem ser esclarecidas na segunda parte da entrevista, a ser transmitida hoje, sobre a aparente desproporção entre os seus rendimentos e o nível de vida que levava. 

Mas é perturbador que mais de um ano depois da prisão do ex-primeiro-ministro, o Ministério Público ainda não tenha conseguido deduzir uma acusação; que a defesa ainda não tenha tido acesso a todo o processo, 59 tomos com cerca de 3000 páginas cada um, apesar do Tribunal da Relação ter decidido nesse sentido; que o segredo de justiça tenha sido sistematicamente violado e que Paulo Silva, o inspetor tributário que trabalha com o Ministério Público no processo, tenha escrito, preto no branco: «só existem três responsáveis por essas fugas de informação – que comprometem os trabalhos e a estratégia: ou eu, ou o procurador ou o juiz. E isto já passou todos os limites»; que o Tribunal da Relação tenha declarado o dia 19 de outubro de 2015 como data final do inquérito, mas que o Ministério Público não só tenha ignorado essa decisão, como o responsável pela investigação tenha declarado ser necessário alargar o prazo pelo menos até setembro de 2016».
No que se refere à acusação de corrupção, a mais grave que incide sobre Sócrates, envolvendo o Grupo Lena (e que, segundo o ex-primeiro-ministro, o Ministério Público considerou que poderia ter ocorrido nas PPP, na Parque Escolar, noutras obras públicas ou em todas), a argumentação foi demolidora – ou será que não é verdade? Nas Parcerias Público-Privadas, segundo Sócrates, das 21 aprovadas pelos seus governos, o grupo Lena integrou consórcios que venceram apenas duas delas. Mas mesmo nesses dois casos estava em franca minoria: numa tinha apenas 7,8% do consórcio, noutra 16,25%. Além disso, os dois concursos foram ganhos porque no primeiro a diferença para o segundo classificado era de 282 milhões de euros e no segundo de 202 milhões.
Quanto à Parque Escolar, ainda segundo Sócrates, dos 250 contratos adjudicados, o Grupo Lena ganhou dez, não sendo o maior fornecedor nem em número de contratos nem em valor. E os contratos foram todos ganhos porque o Grupo Lena ofereceu preços mais baixos que os outros concorrentes. Finalmente, o Grupo Lena terá ganho 0,25% de todos os contratos públicos durante as legislaturas de Sócrates e 0,36% durante os quatro anos de Passos Coelho. E é nestas matérias, a ser como diz Sócrates, que os jornalistas não terão feito bem o seu trabalho de casa, que, segundo ele, nem sequer é difícil, porque a informação está disponível."

Por cá , foi o PS que governou desde 2011?

A pergunta vem no Expresso Curto e a resposta também. A direita ataca o PS, o que não se estranha, mas a CDU e o BE fazem o mesmo, ignorando a direita, o que não se tolera. "Só se discute PS" e até parece que o governo é do PS e que ninguém quer saber destes últimos 4 anos, dos 485 mil emigrantes, nos cortes nos salários e pensões (...) e tudo o resto que convido a ler.

Nicolau Santos - (...) Por cá, alguém que não conhecesse o país suporia que foi o PS que esteve no Governo nos últimos quatro anos. Da direita à esquerda só se discute o PS, o programa do PS, as promessas do PS, os cortes na segurança social do PS, o acordo da troika que o PS assinou, o plano secreto que o PS tem para se aliar à CDU e ao BE para não deixar o centro-direita governar. A coligação Portugal à Frente acusa o PS de criar instabilidade e insegurança, a CDU e o BE acusam o PS de subscrever as políticas da direita.

E ninguém debate os últimos quatro anos, os 485 mil emigrantes que vão de engenheiros, economistas e médicos a investigadores, enfermeiros e bombeiros, os cortes nos salários da Função Pública e nas pensões dos reformados, a desmotivação completa dos funcionários públicos, o desemprego, o emprego que está a ser criado (90% é precário), os 50% de portugueses que ganham menos de 8000 euros por ano, o facto de estarmos a trabalhar mais 200 horas por ano e a ganhar em média menos 300 euros, o descalabro na educação (com o silêncio ensurdecedor de Mário Nogueira e da FESAP, ao contrário do que aconteceu quando Maria de Lurdes Rodrigues era ministra da Educação), a miséria que se vive no Serviço Nacional de Saúde (onde muitos profissionais são obrigados a comprar luvas ou a fazer garrotes com material improvisado), os medicamentos que faltam nas farmácias e só estão disponíveis daí a dois dias, a machadada que levou a ciência e investigação, os problemas que se continuam a verificar na justiça, a inexistência de respostas ao envelhecimento da população (em 2014 já havia mais de 4000 pessoas acima dos 100 anos em Portugal e há 595 mil portugueses com mais de 80 anos), a irrelevância do ministro dos Negócios Estrangeiros, a fragilidade da ministra da Administração Interna, as múltiplas garantias de Passos Coelho que foram sempre desmentidas por decisões do próprio Passos Coelho, o programa da coligação que não se discute porque não existe, etc, etc.(...)

Nicolau Santos (Expresso) - "A ninfeta de Bruxelas, o Novo Banco e o défice"

A Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker tem entre os seus porta-vozes algumas simpáticas e jovens meninas, que são muito despachadas a falar e matam os temas mais delicados rapidamente e com ares definitivos. Mas há assuntos que merecem bem mais que meia dúzia de palavras proferidas por simpáticas ninfetas.

A propósito da não venda do Novo Banco e do seu impacto sobre o défice de 2014, que sobe para 7,2%, a porta-voz da Comissão Europeia disse apenas que, no entender de Bruxelas, tal resultado não coloca em causa o processo de consolidação orçamental em Portugal. Fim de conversa. Mas não devia ter sido.

Em primeiro lugar, na União Europeia vigora a regra da contabilidade nacional (ótica de caixa) para os orçamentos dos Estados-membros, e não a ótica dos compromissos, como no caso da contabilidade pública. O que é que isto quer dizer? Que se a regra fosse aplicada, os 3900 milhões que o Estado colocou no fundo de resolução do BES deveriam ter sido imediatamente contabilizados no défice do ano passado, quando a operação ocorreu. No caso do processo de resolução de bancos (pela primeira vez experimentado pela Comissão no caso português), existe supostamente um período de dois anos para o resultado da operação ser inscrito no orçamento.

Foi, aliás, isso, que o Governo entendeu dizer em 2014: que o valor em causa entraria no orçamento nacional logo que fosse concluída a venda. E, para isso, o Banco de Portugal não só despediu Vítor Bento (que não concordava com a estratégia e queria dois anos para estabilizar o Novo Banco), como deu como missão a Stock da Cunha a venda da instituição no prazo mais rápido possível (porque, como doutamente explicou há uns meses o primeiro-ministro, quando mais tarde se vender, menor será o seu valor; a explicação mudou agora, mas isso não interessa nada).

Falhada no entanto a venda – e falhada porque há inúmeras incertezas quanto aos processos judiciais em curso e quanto aos resultados dos testes de stress que em Novembro o BCE fará ao Novo Banco, pelo que não é possível saber qual o aumento de capital que a instituição vai necessitar – aparece agora o INE a incluir os tais 3900 milhões no défice de 2014, com a ministra das Finanças a dizer logo que se trata de uma mera operação contabilística.

600 milhões das pensões são um problema. 3900 milhões aplicados no Novo Banco não. Esperemos que a ninfeta de Bruxelas nos explique isto, muito devagarinho, para nós percebermos bem.

Bom, mesmo que fosse – e não é, os 3900 milhões existem e foram emprestados pelos contribuintes – justificava-se seguramente uma explicação sobre esta mudança de atitude da Comissão, porque, como é óbvio, a leitura política que hoje é feita sobre a derrapagem do défice, seria completamente diferente se ela tivesse sido concretizada logo no ano passado.

Mais: se nos casos da resolução de bancos existe uma situação de transição de pelo menos dois anos que permite só registar a operação após a venda, então não se percebe porque é que os 3900 milhões são agora registados no défice de 2014, quando se deveria aguardar o resultado da venda para saber o resultado final da operação. Afinal, só passou um ano e dois meses sobre a resolução do BES.

Estamos, pois, perante uma situação que a Comissão Europeia deveria esclarecer cabalmente e seguramente e não através de uma das suas ninfetas. Torna seguramente a explicação mais agradável, mas eventualmente menos cabal. E qualquer porta-voz não tem autonomia para responder a algumas questões mais específicas e delicadas.

Uma última nota: o facto da ministra das Finanças insistir em que não haverá nenhum problema, nem com as metas do défice nos próximos anos, nem com a necessidade de novas medidas de austeridade, mesmo que seja necessário recapitalizar o Novo Banco e/ou o Fundo de Resolução, prova que há uma nova teoria económica em nascimento. Agora, 3900 milhões de euros de financiamento ao Fundo de Resolução garantidos pelo Estado, que podem ter de ser aumentados e no final do negócio não serão com grande probabilidade compensados não têm nenhum impacto do ponto de vista orçamental – quando verbas bem mais pequenas para outras rubricas são uma enorme dor de cabeça para Maria Luís Albuquerque. É o chamado orçamento vudu. 600 milhões das pensões são um problema. 3900 milhões aplicados no Novo Banco não. Esperemos que a ninfeta de Bruxelas nos explique isto, muito devagarinho, para nós percebermos bem.

Nicolau Santos - Cacafonia eleitoral

(...) Por cá, na cacafonia inevitável da campanha eleitoral, confiança é também o que procuram os partidos. A coligação Portugal à Frente tem desenvolvido uma estratégia extraordinária. Os seus dois líderes estão a conseguir que não se analise detalhadamente o que se passou nos últimos quatro anos mas sim que a discussão esteja a ser concentrada em torno do programa do PS. É verdadeiramente surpreendente que tal esteja a acontecer. Mas não só está a acontecer como está a dar dividendos, segundo as sondagens, que mostram de forma cada vez mais consistente que a coligação lidera as intenções de voto, com 3,2 pontos à frente do PS. Trata-se da bússola eleitoral que o Público divulga todos os dias e que, sublinha, não é uma sondagem, já que os participantes não constituem uma amostra do universo dos eleitores. Mas a sondagem diária do Correio da Manhã confirma a tendência: 35,9% para a coligação, 34,7% para o PS. Não há pobreza, não há desigualdades sociais, não há cortes nos salários e pensões, não há promessas que tenham ficado sucessivamente por cumprir, não há 485 mil portugueses que tenham sido obrigados a emigrar entre 2011 e 2014, segundo dados ontem divulgados pelo INE, não há problemas no Serviço Nacional de Saúde, nem na Justiça, nem na Educação. Nada. O grande problema do país é o programa do PS.  A confiança é tanta pelo PàF que Passos Coelho já se permite dizer que tem «o nome do futuro ministro das Finanças na cabeça». Embora, claro, primeiro seja preciso ganhar as eleições, porque «não se esfola um coelho antes de o caçar».  Ah, Passos fez a afirmação, tendo ao seu lado a atual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Mais. Paulo Portas subiu ao palco para perguntar em quem os presentes no comício confiavam mais: em Maria Luís Albuquerque ou em Teixeira dos Santos ou Mário Centeno? Boa pergunta. Mas alguém podia ter perguntado a Portas porque se demitiu de forma «irrevogável» no verão de 2012 quando Vítor Gaspar deixou o Governo e Passos Coelho optou por substituí-lo por Maria Luís. (...)

Nicolau Santos - Entrada da troika em Portugal deve ser contextualizada

"O comentador de política nacional da Antena 1, Nicolau Santos, faz o enquadramento dos factos depois das várias trocas de acusações entre elementos do PS e PSD. (...) o pedido de ajuda aos credores internacionais começa com o chumbo do PEC 4, em 2011, com um conjunto de medidas "que poderiam evitar o pedido de resgate". Para o analista, esta "discussão" deve ser contextualizada com os factos que antecederam a entrada da troika em Portugal." (http://www.rtp.pt/noticias/pais/entrada-da-troika-em-portugal-deve-ser-contextualizada-diz-nicolau-santos_a858038) 

Ângela Merkel e Durão Barroso reagiram com frieza a Pedro Passos Coelho quando este decidiu chumbar o PEC IV, depois da Comissão Europeia, Banco Central e todos os Chefes de Estado e de Governo o terem aprovado dias antes. Sabiam todos que, assim, Portugal seria obrigado a pedir a intervenção externa. 

Essa foi uma oferta da atual maioria ao PCP e ao BE. Foi pena que eu e poucos como eu tivéssemos batalhado sozinhos para não deixar nesta cair no esquecimento esta realidade histórica. É ela que explica a entrada da Troika pela mãos PSD/CDS, obrigando então o governo de José Sócrates a pedir a intervenção externa.

(Expresso) O que é que Ricardo Salgado tem?

O que é que Ricardo Salgado tem?

Até há um ano, sabia-se o que Ricardo Salgado tinha: influência, muita influência, e poder, muito poder. Por isso é que era conhecido pelo Dono Disto Tudo. Agora, apesar da sua prisão domiciliária, as condições em que ela decorreu e as medidas de coação que lhe foram impostas, provam que a sua aura de DDT ainda não desapareceu. Ou então que, para o juiz Carlos Alexandre, há filhos e enteados (da Justiça, entenda-se).

Um ano depois da resolução do Banco Espírito Santo (ou melhor, da sua extinção, ordenada pelo Banco de Portugal) e da implosão do Grupo Espírito Santo, o juiz Carlos Alexandre invoca como motivos para a detenção domiciliária de Ricardo Salgado os riscos de fuga e perturbação do inquérito, através da ocultação ou manipulação de provas. Ora muito bem: durante um ano, o dr. Ricardo Salgado não esteve sujeito a nenhuma medida de coação no âmbito deste processo. E agora, ao fim de um ano, é que há riscos de que fuja ou que destrua documentos ou esconda património? Se o quisesse fazer teria esperado 365 dias para começar a atuar nesse sentido? Isto faz algum sentido?

Como perguntou Luís Marques Mendes: “Porque é que se demorou quase um ano a constituir arguidos? (…) Percebo que é um processo muito complexo, mas o Ministério Público deveria, no mínimo, dar uma explicação.”

PARECE QUE PASSOU A HAVER UMA JUSTIÇA QUE SERVE PARA HUMILHAR OS POLÍTICOS E OUTRA, MAIS SUAVE, PARA BANQUEIROS

Mais: o dr. Carlos Alexandre impôs a Duarte Lima a detenção em casa com pulseira eletrónica. Fez o mesmo com Armando Vara. E queria fazer coisa idêntica com José Sócrates, recusando o que o ex-primeiro-ministro pretendia: ir para casa com vigilância policial à porta. Com Ricardo Salgado não propôs essa medida porquê, sabendo-se que a vigilância policial é bastante mais onerosa para os cofres públicos? Ou propôs, Salgado recusou e ninguém sabe? Volto a invocar Luís Marques Mendes: “Porquê vigilância policial? Admitindo que seja por questões de natureza técnica ou logística, estou do lado das pessoas que querem ajudar a credibilizar a justiça e, por isso, acho que era devida uma explicação.”

E como é possível que no caso de Armando Vara e José Sócrates, apesar de se terem disponibilizado para prestarem informações, tenham sido detidos e conduzidos em carros policiais para os calabouços do Ministério Público a fim de prestar declarações ao juiz Carlos Alexandre – e no caso de Ricardo Salgado não só foi de motorista, como regressou a casa igualmente no seu carro com o respetivo motorista, apesar do invocado risco de fuga?! Não é um bocadinho ridículo?

Lamento, mas parece que passou a haver uma Justiça que serve para humilhar os políticos e outra, mais suave, para banqueiros. E esta impressão só é corrigida se o Ministério Público der informações esclarecedoras aos cidadãos sobre o que justifica a forma como foi tratado Ricardo Salgado, por oposição aos casos de Duarte Lima, Armando Vara e José Sócrates. De outra forma, a suspeita está criada.

(Exp. Curto) Nicolau Santos e o juíz "semi-deus" Carlos Alexandre

"Entretanto, Ricardo Salgado passa hoje a primeira segunda-feira da sua vida em prisão domiciliária, uma decisão do juiz Carlos Alexandre, justificada com os tradicionais perigo de fuga, perigo de perturbação de inquérito e da aquisição e conservação de prova. O Ministério Público tinha pedido apenas a proibição de se ausentar do país. Os motivos invocados por Carlos Alexandre para justificar a sua decisão causam enorme perplexidade a qualquer cidadão com um mínimo de inteligência, embora desprovido de quaisquer conhecimentos jurídicos: então durante um ano Ricardo Salgado não representou qualquer perigo de fuga, perigo de perturbação de inquérito e da aquisição e conservação de prova, andou sempre em liberdade e agora, de repente, pode fugir e perturbar o inquérito? Se quisesse fugir não o teria feito já antes? Se quisesse perturbar o inquérito não poderia tê-lo feito até agora? E que dizer da decisão de o manter em prisão domiciliária com dois polícias à porta em vez de se decidir pela utilização da pulseira eletrónica, que sai bem mais barata ao Estado (16 euros por dia contra 264 euros, ou seja, 480 euros por mês contra 8000 euros?). E não foi exatamente isto que recusou a José Sócrates, ou seja, regressar a casa sem pulseira eletrónica mas com polícia à porta?
A justiça tem certamente razões que a razão desconhece, mas há decisões que ultrapassam qualquer raciocínio minimamente coerente. E que deixam no ar a interrogação se não estaremos perante dois pesos e duas medidas. Mas o juiz Carlos Alexandre parece ser um semi-deus, que ninguém se atreve a questionar, nem mesmo quem tem essa obrigação."

(Exp.) Olha se não fosse o Pedro!

Olha se não fosse o Pedro!

A maratona negocial com a Grécia demorou mais de 17 horas. Os dirigentes europeus passaram a noite em claro. Quando quase exaustos conseguiram aproximar posições – que é como diz, que a Grécia aceitasse tudo e mais várias coisas que tinha recusado para não ser obrigada a sair do euro – eis que um último diferendo ameaçava deitar tudo por terra. Foi aí que o primeiro-ministro português interveio e deu a sugestão que resolveu o problema. A História da Europa seria outra a partir de hoje se não fosse Pedro Passos Coelho.

Digamos que depois de tanto debate, tanta discussão, tantas palavras duras e mesmo alguns gritos, depois de tanta divergência, de tanta recusa e intransigência, de tanta imposição e humilhação, eis que se vislumbrava finalmente a entrada muitíssimo estreita para o tão desejado acordo. Só que, já raiava a manhã e havia ainda um último obstáculo, que só foi ultrapassado pelo engenho e arte do primeiro-ministro português.

Depois de ter salvo Portugal, Pedro Passos Coelho salva agora a Europa do cataclismo! Um homem assim está seguramente fadado para outros e muito maiores voos.

«Portugal manteve sempre uma postura muito construtiva e devo dizer até que a solução que acabou por desbloquear o último problema que estava em aberto - que era justamente a solução quanto à utilização do fundo [de privatizações] partiu de uma ideia que eu próprio sugeri. O que significa que até tivemos uma intervenção que ajudou a desbloquear o problema". Ora aí está! Em momentos decisivos, Portugal sempre se agigantou e os seus dirigentes transcenderam-se. Este é mais um desses momentos – e, com grande probabilidade, o maior e o mais imorredouro de todos eles.

Passos Coelho explicou que a sua sugestão partiu da ideia de que do valor de 50 mil milhões de euros do fundo de privatizações, metade, ou seja "25 mil milhões pudessem ser utilizados para poder privatizar os bancos que estão agora a ser recapitalizados. A formulação adotada foi reembolsar os empréstimos (...) e que acima desse valor se pudesse então fazer uma utilização quer para abater à divida publica, quer para se poder financiar o crescimento em partes iguais".

Sem esta sugestão, adotada com entusiasmo pelos seus exaustos e exangues pares, a Grécia estaria neste momento a fazer as malas para sair do euro, os mercados de capitais em todo o mundo estariam a registar perdas monumentais, o euro estaria em quebra acentuada, os bancos centrais de todo o planeta estariam a comprar divisas para defender as suas moedas e os dirigentes internacionais estariam a convocar cimeiras de emergência para enfrentar o Armagedão.

Qual Hollande ou Matteo Renzi! Qual Angela Merkel e Wolfgang Schäuble! Qual Jean-Claude Juncher ou Jeoren Dijsselbloem! O verdadeiro herói desta maratona negocial que manteve a integridade da Europa chama-se Pedro Passos Coelho! Não fosse ele e o Mundo estaria hoje a mergulhar num pesadelo em vez de estar a avançar para um sonho.

Depois de ter salvo Portugal, Pedro Passos Coelho salva agora a Europa do cataclismo! Um homem assim está seguramente fadado para outros e muito maiores voos. O país espera que o mundo repare nisso e que essa injustiça seja reparada rapidamente. Entretanto, por cá, se bem que os primeiros-ministros não tenham direitos a cognome, bem se pode abrir uma exceção neste caso mais do que merecida: Pedro, o Salvador!

(Nicolau Santos, in Exp) - "Somos a próxima Grécia"

Não vai acontecer já amanhã, mesmo que a Grécia venha a sair do euro. Nem é responsabilidade específica do atual Governo ou dos anteriores, apesar dos erros próprios e da má fortuna. A verdade nua e crua é que o euro, da forma como está construído, leva inevitavelmente ou ao enorme endividamento dos países periféricos, colocando-os numa situação insustentável, ou só se pode permanecer nele pagando durante décadas com elevadas taxas de desemprego, reduções drásticas dos custos de trabalho e empobrecimento das famílias, venda de ativos, esmagamento do Estado social e forte emigração dos quadros qualificados.

A Grécia pode ser salva in extremis, mas não tem salvação. Portugal só se manterá no euro se continuar mansamente a definhar económica, social e culturalmente, vendo degradar inexoravelmente os seus índices de bem-estar. E Espanha e Itália também sentirão enormes problemas para se manterem na Eurolândia.

E tudo isto porque as condições essenciais para a existência de uma moeda comum implicavam a livre circulação de trabalhadores e capitais, a flexibilidade de preços e salários, a coordenação dos ciclos económicos e um mecanismo federal que compensasse os choques assimétricos. Contudo, nunca o pensamento dominante na Europa admitiu alguma vez a existência de fundos que permitissem compensar os tais choques assimétricos. Pelo contrário, a Alemanha e os que alinham com Angela Merkel e Wolfgang Schäuble sempre entenderam isso como uma forma de premiar os Estados gastadores do sul, sendo a alternativa aplicar-lhes programas punitivos de austeridade. Esta visão não é compatível com uma zona económica integrada, onde há diferentes estruturas produtivas e onde os choques externos têm consequências completamente diferentes que ou são compensadas por via de transferências ou agravam cada vez mais as desigualdades no interior da União.

Este euro só pode produzir, para os países do sul, ou a expulsão da moeda única ou um lento mas inexorável definhamento

Acresce que o pensamento neoliberal que domina a Europa é extremamente generoso para os movimentos de capitais. Daí que tenha sistematicamente fechado os olhos à existência de paraísos fiscais no interior da zona euro, permitindo a Estados-membros fazerem concorrência desleal por via fiscal. O resultado disto vê-se, por exemplo, no facto de a quase totalidade das empresas do PSI-20, as maiores de Portugal, terem a sua sede noutros países, onde pagam os impostos resultantes de lucros que obtiveram no nosso país — o que fragiliza ainda mais, agora do ponto de vista fiscal, os países periféricos.

Estas falhas, involuntárias ou intencionais, na construção do euro, têm outras consequências. Um país com menos receitas tem de reduzir os apoios sociais e as verbas para a investigação e desenvolvimento. Para ser competitivo tem de baixar os custos salariais, através do aumento do desemprego e do enfraquecimento da contratação coletiva. Salários mais baixos significam que os melhores quadros, cientistas e investigadores emigram para onde tenham melhores condições. E tem de vender as suas melhores empresas porque o capital interno escasseia. Este euro, sem novos mecanismos, só pode produzir, para os países do sul, ou a inevitável expulsão da moeda única ou um lento mas inexorável definhamento.

(Exp) Nicolau Santos: " A fúria privatizadora"

O Governo tem obviamente um «parti-pris» contra o Estado-empreendedor. Está no seu direito. Mas esse é um debate que está por fazer na sociedade portuguesa. O Estado deve ou não estar presente na economia? Não deve estar presente de todo ou é necessário em algumas áreas? E já agora talvez fosse bom fazer um balanço das privatizações realizadas nesta legislatura. A economia ficou melhor ou pior do que estava?

Há um facto incontornável: o Governo não precisava de ter privatizado tanto. No memorando de entendimento com a troika o que se exige é um encaixe com as privatizações da ordem dos €5 mil milhões. Ora este Governo já ultrapassou os 9 mil milhões nesta matéria. Não é, pois, por obrigação que está a vender empresas e participações do Estado. É por convicção e por vontade de entregar a privados áreas de atividade que até agora estavam no domínio público.

Algumas destas empresas são tradicionalmente do Estado: a rede elétrica nacional, os correios, a rede básica de telecomunicações, a infraestrutura aeroportuária. Em Portugal já não são. A REN é controlada pela empresa chinesa State Grid. Os CTT têm o capital disperso em bolsa. A PT passou para as mãos dos franceses da Altice. A ANA foi concessionada aos franceses da Vinci. Depois, temos o caso de empresas quase monopolistas, como a EDP, que produz rendas garantidas para os seus acionistas. Está nas mãos de uma empresa pública chinesa, a China Three Gorges.

Quanto a empresas privadas, a Luz Saúde, ex-BES Saúde, é agora propriedade de um grupo chinês, o BESI também conta com um acionista maioritário do Império do Meio. O Novo Banco vai seguir o mesmo caminho. A empresária angolana Isabel dos Santos está na NOS, no BPI, na Galp e acaba de comprar a Efacec. Os brasileiros da Camargo Corrêa ficaram com a Cimpor. E agora o brasileiro/norte-americano David Neeleman é o futuro dono da TAP.

As privatizações destes últimos quatro anos são um rotundo fracasso. A economia não está mais competitiva nessas áreas, os preços dessas empresas não baixaram, as rendas garantidas continuam a existir, paga-se bastante menos por trabalhador contratado.

A primeira constatação é que todas estas empresas são grandes empregadores nacionais. A segunda é que contratam sobretudo empresas qualificadas. A terceira é que quase todas podem ser consideradas centros de decisão, com influência sobre o crescimento económico, o emprego e a inovação. A quarta é que todas elas têm sido fortes investidores no país e no estrangeiro. A quinta é que todas elas são normalmente fortes contribuidores para os cofres do fisco e da segurança social. A sexta e última é que várias delas constituem excelentes cartões de visita de Portugal no estrangeiro.

A pergunta é pois o que se ganhou com a sua venda a capitais estrangeiros? Sim, sabemos todos que durante a crise, os custos de financiamento subiram exponencialmente para toda a economia e também para estas empresas. A entrada de investidores estrangeiros ajudou a resolver pontualmente essa situação. Mas do ponto de vista estratégico o que se ganhou? O que se ganhou, por exemplo, quando se troca o Estado português como acionista destas empresas por empresas públicas de outros países? Ou quando os novos donos transferem de imediato a sede da empresa para o seu país e passam a contratar muito menos em Portugal? Ou quando centralizam toda a inovação nos seus países, retirando-a de Portugal?

Uma das pedras de toque do ajustamento era a recuperação do investimento, sobretudo do investimento estrangeiro, que viria para o país logo que fosse recuperada a confiança como resultado de políticas internas de flexibilização dos despedimentos, de precarização dos vínculos laborais, de diminuição das indemnizações por despedimento, da compressão do Estado social e da redução brutal da despesa pública. Infelizmente, o que funcionava muito bem no papel não se concretizou. Os investidores estrangeiros vieram mas para comprar empresas existentes. Não criaram mais postos de trabalho, não trouxeram inovação, não fizeram novos investimentos nas empresas que adquiriram, não investiram na criação de novas empresas.

Sob esse ponto de vista, as privatizações destes últimos quatro anos são um rotundo fracasso. A economia não está mais competitiva nessas áreas, os preços dessas empresas não baixaram, as rendas garantidas continuam a existir, paga-se bastante menos por trabalhador contratado. Sob essa ótica, estamos hoje pior do que em 2011. Temos as mesmas empresas com novos donos, agora estrangeiros. E não é por repetir muitas vezes que o processo de privatizações foi um sucesso que isso passa a ser verdade.

Nicolau Santos sobre a proposta do PS "Afinal há outra. E não é a Tina"

Afinal, digo eu, não foi só Manuela Ferreira Leite a olhar como esperança a proposta do PS (...) "a proposta é corajosa, sólida, credível e traça um caminho diferente para Portugal e para os portugueses. O outro que trilhámos nos últimos quatro anos, trouxe-nos até aqui - e não se recomenda se queremos um país mais eficiente, mais competitivo e mais justo". 

Nicolau Santos no Expresso: "Deviam estar todos presos"

Até agora considerava-se que, entre todos os bancos portugueses que tiveram problemas, só o BPN era verdadeiramente um caso de polícia. Mas à medida que se conhecem mais pormenores sobre o que se passou nos últimos meses no BES cada vez temos mais a certeza que estamos perante um segundo caso de polícia. Daí a pergunta: porque é que não estão todos presos? 

Se não, vejamos. Depois de ter sido proibido pelo Banco de Portugal de continuar a conceder novos créditos ao Grupo Espírito Santo a partir de Janeiro deste ano, o BES continuou a fazê-lo - e, segundo as indicações, fê-lo no montante de 1,2 mil milhões de euros. E das duas uma: ou fê-lo com conhecimento de toda a administração, que sabia da proibição do Banco de Portugal; ou fê-lo por decisão de apenas duas pessoas - Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires.  

No primeiro caso, todos deviam estar já presos; no segundo, os dois deviam estar detidos. Para além de desobedecerem ao banco central, lesaram gravemente o património do banco, sabendo conscientemente que o estavam a fazer. 

Quanto aos outros membros do conselho de administração, se não foram coniventes, foram pelo menos incompetentes. Tinham responsabilidades em várias áreas de controlo da actividade do banco e ou não deram por nada ou, se deram, não fizeram nada. Por isso, fez muito bem o Banco de Portugal em afastar Joaquim Goes, António Souto e Rui Silveira. 

Mas e a Tranquilidade? A Tranquilidade que também continuou a investir em empresas do GES este ano sabendo do estado em que se encontravam? O presidente executivo Pedro Brito e Cunha, que é primo de Ricardo Salgado, tomou essas decisões com base em quê? Na relação familiar, como é óbvio. Devia estar detido igualmente.  

Lesou gravemente e de forma consciente o património da seguradora. E Rui Leão Martinho, o presidente não executivo da Tranquilidade e ex-presidente do Instituto de Seguros de Portugal, não sabia de nada?  

De novo, das duas uma: ou é incompetente ou foi conivente. Em qualquer caso, já se devia ter demitido ou ter sido demitido. Mas a verdade é que o Instituto de Seguros de Portugal parece estar perdido em combate. O presidente José Almaça não tem nada para dizer? Não tem nada para fazer? 

Já agora, António Souto, que o BdP suspendeu da administração do BES é membro do conselho de administração da Tranquilidade. Vai continuar neste cargo? E Rui Silveira, igualmente afastado da administração do BES, é do conselho fiscal da Tranquilidade. Também se vai manter na seguradora? 

Por tudo isto se vê o polvo em que se tornou o GES, tendo no seu centro o BES. Nem todos têm as mesmas responsabilidades. Mas há vários dos seus dirigentes que já deviam estar detidos e sem direito a caução pelos danos que estão a causar a muitos dos que neles confiaram e ao próprio País.

Então, a pergunta é:

- Porque é que não estão todos presos?

E a resposta, óbvia, só pode ser:

- Porque eles são, de facto, os donos disto tudo. Das leis, da Justiça, dos governos, do parlamento. E, por consequência, de todos nós.
Não ouviram, na passada terça-feira, na Assembleia da República, a propósito destruição da PT devido ao caso BES – e às opções dos seus gurus – Pedro Passos Coelho dizer que não é nada com ele? Mesmo que o país perca milhões com isso, nacionalizar está fora de questão? Só se podem nacionalizar os prejuízos?

(Expresso) Nicolau Santos - Maria Luís Albuquerque é uma solução suicidária

A carta de VG é interessante, não sendo normal que pessoas que deixam funções deixarem cartas para serem divulgadas. VG assume que falhou mas em nenhum ponto diz que a política falhou. Reconhece que não tem credibilidade para fazer uma mudança. Faz claramente uma acusação ao governo em matéria de coesão, faz uma acusação ao PM em termos de liderança e deu a ideia de que tem dificuldades em governar com os contrapesos de uma sociedade democrática.

PM faz opção por Maria Luís Albuquerque porque não tem outra solução. É uma solução de recurso, encontrada dentro do próprio governo. É claramente suicidária, porque não tem peso específico, não tem autoridade para se impor aos seus pares e está envolvida nesta questão dos swap.

Maria Luís Albuquerque deu a ideia de que no briefing não fazia a mínima ideia de que seria MF, o que é extraordinário para um cargo desta importância. Paulo Macedo era uma solução melhor mas fez um trabalho na Saúde que mereceu reconhecimento.

Temos aqui um problema: Portas, que é agora o número dois do governo, tem andado a pedir uma alteração de política e não parece que Maria Luís Albuquerque a vá fazer.

NICOLAU SANTOS - Lamento muito, mas fui mesmo embarretado

ACONTECE AOS MELHORES - O director-adjunto do semanário Expresso, Nicolau Santos, lamentou, em declarações ao Público, ter-se «deixado enganar» por Artur Baptista da Silva, o homem que disse coordenar uma equipa da ONU encarregada pelo secretário-geral Ban Ki-moon de apresentar um relatório da crise na Europa do Sul. Recusou, contudo, que «alguém possa concluir» que ele próprio, «o Expresso ou os jornalistas em geral privilegiam quem critica o Governo».

«Tudo se resume a isto: cometemos um erro terrível, do qual me penitencio – não confirmámos se aquele senhor era quem dizia ser. Além disto, qualquer conclusão é abusiva», disse Nicolau Santos.

Segundo afirmou, ele próprio almoçou, em Novembro, com Baptista da Silva, que, considera, mostrou ter «um discurso bastante consistente e credível do ponto de vista económico». Aquele entregou-lhe um cartão que, segundo o director-adjunto do Expresso, «não parece ser forjado» e alguns documentos, alegadamente da sua autoria, «sobre os temas em que dizia ser especialista».

«Cometemos um erro, mas não foi sequência da pressa ou da precipitação», refere Nicolau Santos. Conta que, depois desse encontro, uma jornalista do Expresso foi assistir a uma conferência do alegado especialista da ONU, «no Grémio Literário, uma organização prestigiada e insuspeita, feita perante inúmeros notáveis». Só mais tarde se realizou a entrevista publicada na edição do Expresso no dia 15 – na qual Artur Baptista da Silva propôs a renegociação da dívida –, na sequência da qual o próprio Nicolau Santos o convidou para o programa da SIC Notícias «Expresso da Meia-Noite», de sábado passado.

«Lamento muito, mas depois de 32 anos de jornalismo, fui mesmo embarretado», disse o director-adjunto, que afirma «não ter dúvidas» de que, tal como noticiou a SIC e confirmaram, depois, outros órgãos de comunicação social, «Artur Baptista da Silva será um impostor».