(Opinião) Um 2017 tão estimulante como 2016

É preciso recuar no tempo, muito, para encontrar um ano tão motivador como o de 2016. O país conheceu uma nova solução governativa, à esquerda, com os improváveis BE e PCP a assegurarem ao PS uma estabilidade assente numa maioria parlamentar coesa.

O país e a nossa democracia têm beneficiado com isso. Creio que todos estamos a aprender muito, nomeadamente o atual “establishment europeu. António Costa bem pode dobrar o ano com o sorriso próprio de quem tornou possível o improvável. E, na zona de conforto que construiu, o papel do Presidente da República tem sido decisivo.

Marcelo Rebelo de Sousa revelou-se um congregador de vontades, vê esperança onde outros só encontram pessimismo, antecipa sucessos onde outros esperam a chegada do diabo, tem construído pontes por cima das querelas. O PR e António Costa demonstraram bem o que é cooperação institucional genuína e que em democracia não há caminhos únicos.

Passos Coelho ficou refém da sua própria estratégia e arrastou consigo o PSD. E que oposição poderá fazer um líder tão comprometido? Portugal sai finalmente do procedimento por défice excessivo, terá um crescimento acima das previsões dos organismos nacionais e internacionais, o desemprego diminuiu, as importações registam um desempenho recorde e a economia conta mesmo com o maior excedente comercial de sempre.

Paralelamente, a autoestima dos portugueses está em alta. Têm mais rendimentos, o país é campeão europeu de futebol, os atletas em várias modalidades atingiram um êxito internacional invejável, o turismo bate todas as expetativas, a Web Summit Lisboa é um êxito que se continua e, entre muitos outros factos notáveis, António Guterres acaba de assumir institucionalmente o cargo de Secretário Geral da ONU. Que 2017 seja tão estimulante como 2016!

Jornal do Centro 2016.12.12

(Opinião - JCentro) O Ministério Público

O Ministério Público

O Ministério Público esteve em particular evidência nestes últimos dias. O tema é sempre o mesmo: José Sócrates. Se a investigação dedicasse tão zelosa atenção e cuidado ao seu trabalho como o que ostenta ao conjugar o verbo “bufar” este caso já estaria arrumado, bem ou mal, há muito tempo.

“Eça de Queirós (…) sobre a justiça e os tribunais em abstrato quase nunca escreveu e se o fez foi de soslaio. Conhecia o sistema e sabia que cair-lhe nas garras era penoso, caro e de imprevisível desfecho; por mais razão que o cidadão tivesse, sabia que não era certo que vencesse e, ainda que o conseguisse, provavelmente ficaria arruinado”. (publicado por ASCR-Confraria Queirosiana) ”

Para uma certa Justiça, nos dias que correm, o espaço mediático é o "fruto proibido” de Adão e Eva no Jardim do Éden. A tentação de lhe dar uma trinca é uma espécie de “Atração Fatal” como aquela que o filme dirigido por Adrian Lyne  nos revelou nos finais dos anos 80.

Um juiz, que se qualifica como “saloio de Mação”, deu duas entrevistas com a particularidade de utilizar um dos casos que tem em mãos como a antítese da sua própria vida, suposta proba e discreta. Só que, ao fazê-lo, fez acusação e condenou quem ainda não foi acusado de nada (e já lá vão 3 anos) e não foi a julgamento. Era talvez este o paradigma a que Eça se referia.

No entanto, o que verdadeiramente motiva a minha opinião é um desmentido que um diário fez da sua própria manchete da última sexta em que anunciava que o presidente de um grupo empresarial confessara, em sede de justiça, ter feito pagamentos a José Sócrates. Mas, logo a seguir, no Domingo, dia consagrado ao arrependimento, “admitiu o erro (…) atribuindo ao procurador Rosário Teixeira a frase que sustentou a notícia da manchete”. E depois a hipocrisia política diz: “à justiça o que é da justiça”. Pois claro!

JC 2016.09.19 (distribuído como Expresso)

(Opinião) O domínio da política pura

O domínio da política pura

Concluíram-se os primeiros 240 dias de António Costa. Parte da opinião publicada não o tem poupado a críticas duras e a vaticínios dramáticos. Mas a outra opinião, a pública, traduzida pelas sondagens, revela um primeiro-ministro cada vez mais popular e um PS cada vez mais forte. Esta semana terá chegado aos 39%.

Só no final do verão, como tenho insistido, será possível aquilatar se a maioria das metas e promessas do PS estão a ser - e vão ser - concretizadas. Nessa altura se verá se a esquerda parlamentar se entende nas políticas de ajustamento para 2017 e se estas convencem as instâncias internacionais. O futuro do governo e da maioria de esquerda dependem disso, da qualidade e da dose dessas propostas.

O mérito da ação governativa tem sido o grande responsável pelo apagamento de Passos Coelho. O PSD ainda não se reencontrou e atua por impulsos, sem racionalidade e motivação. Vive de um prognóstico negativo, da aposta no insucesso do outro, que não do exercício credível de uma capacidade alternativa. O PSD profundo denota já uma inelutável vontade de mudança interna.

A atitude de resistência do governo à discricionariedade do diretório europeu tem sido um sucesso. Contrasta com a resignação a que a direita habituara o país, conta com o apoio do Presidente da República e da maioria dos eleitores.

A argumentação do primeiro-ministro tem sido inteligente. De facto, ninguém entende que Europa tenha elogiado os esforços do governo anterior (apesar de ter falhado) e reconheça o sucesso deste quando confessa acreditar que será em 2016 que Portugal vai finalmente sair do procedimento por défice excessivo. Até agora a direita não soube enfrentar algo que há muito não acontecia: o domínio da política pura.

JC 2016.07.25

(Opinião) CGD, a nova lei não passará

CGD, a nova lei não passará

Em julho de 2011 critiquei o governo PSD/CDS por ter aumentado de 7 para 11 o número de administradores da Caixa Geral de Depósitos. Por coincidência, coube-me traduzir também o sentimento do PS e do seu grupo parlamentar. E os partidos à esquerda do PS fizeram o mesmo. A reprovação foi generalizada.

Surpreendeu-me, pois, que o atual governo, apoiado pelo BE e PCP, tivesse assumido a decisão de aumentar para 19 o número de administradores. Surpreendeu-me ainda mais o silêncio cúmplice dos críticos de outrora. Nem Catarina, nem Jerónimo!

É também estranho que, nove meses depois da tomada de posse, o ministro Mário Centeno ainda não tenha nomeado a nova administração, tendo mesmo pedido por favor, e por escrito, à cessante para “aguentar o barco”. Agora, à luz do “chumbo” do BCE, tudo se compreende melhor. Como diz o povo, “o carro andou à frente dos bois”.

Sem levar em conta a legislação interna e as condicionantes do regulador europeu, o próprio primeiro-ministro fez convites a personalidades de grande projeção e mérito, uma parte das quais é agora desconvidada. É penoso para todos e a “novela” transpira amadorismo e poucas cautelas. E, mais uma vez, Nem Catarina, nem Jerónimo!

E como se tal provação não bastasse, precipitou-se o secretário de estado da tutela com o anúncio da modificação da lei para remediar o erro crasso. “Pior a emenda do que o soneto”. E agora sim, ouvimos Catarina e Jerónimo, bem como o Presidente Marcelo.

Há aqui excessos do BCE, nomeadamente no que respeita à exigência de mandar para formação alguns dos indigitados. É uma clara ingerência nas opções internas e creio ser difícil aos visados aceitarem uma espécie de “Novas Oportunidades” para exercerem funções para as quais partem diminuídos. No entanto, e para já, a conclusão é só uma: a nova lei não passará!

JC, 2016.08.21

(J. Centro) A reabertura de tribunais

O governo de Passos Coelho e Paulo Portas, através da ministra Paula Teixeira da Cruz, anunciou o encerramento de dezenas de tribunais em todo o país. O distrito de Viseu foi duramente atingido.

Discordei sempre. Para estudo e avaliação, com os deputados socialistas Acácio Pinto e Elza Pais iniciou-se um ciclo de reuniões nos concelhos envolvidos, com autarcas, juízes e representantes da Ordem dos Advogados.

Publicamente, em março de 2012, perguntava: “ (…) esta dita reforma foi objeto de consulta prévia, traduzir-se-á em economia de meios para o estado, libertará as pessoas de encargos financeiros e a justiça será mais célere?” E impunha-se fazê-lo, porque no terreno consolidámos a ideia de que tudo era contrário à “vida real”.

Com efeito, como então escrevi para memória futura, “uma parte significativa das pessoas, sobretudo nos meios mais pequenos e interiores, usufruem de apoio judicial (…) tudo o que seja deslocação para outros concelhos implica maior despesa para o Estado (…) e para elas são transferidos mais encargos (…) Também o tempo que gastam passa a ser bastante superior, mas a justiça continua demorada e mais difícil. Portanto, o Estado, as pessoas - e a justiça em si mesma - saem fortemente prejudicados”. São conhecidos os casos em que nem transporte existe entre concelhos.

Os mesmos deputados questionaram sistematicamente a ministra da Justiça sobre a realidade, concelho a concelho, reportando-lhe as preocupações e discordância de todos os interlocutores acima referidos. A ministra fez de conta, nunca quis ouvir!

Este governo, honrando a palavra dada, anunciou a reabertura dos tribunais de Armamar, Resende e Tabuaço. Saúdo a decisão e reaproximação dos cidadãos à Justiça. É a devolução de um direito constitucional que lhes tinha sido sonegado.

(Opinião) Mota Faria falhou o entendimento

A última assembleia municipal durou cerca de 10h. A meio da tarde ainda se discutia o primeiro ponto da OT. Nessa matéria continua tudo como há cerca de 30 anos. Lembro-me bem!

As picardias políticas foram imensas e, em abono da verdade, são próprias do debate político. No entanto, por vezes, para além de inúteis são mesmo prejudiciais aos interesses do concelho. Vem isto a propósito de uma moção apresentada pelo BE que, em síntese, propunha duas coisas singelas:

A primeira visava que a assembleia municipal, unanimemente, exigisse ao atual governo a reconsideração da candidatura a centros de referência do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, no domínio de duas especificidades oncológicas.

Como se sabe, a administração falhou o prazo legal e o governo de Passos Coelho não a aceitou, rejeitando mesmo uma insistência nesse sentido. Mais um segredo fechado a sete chaves aberto agora pela imprensa local!

A segunda, pretendia explicações da administração, “sendo que esta já tinha demonstrado disponibilidade nesse sentido”, expressão de Carlos Vieira que assim julgava poder ultrapassar as reticências do PSD e do CDS ao texto.

Moral da história, a assembleia rejeitou a moção e a ideia principal: a reconsideração da candidatura, indissociável da exigência do Centro Oncológico. Tudo isto para não “melindrar” a administração. Este absurdo, para além dos partidos da oposição, também não foi acompanhado por alguns deputados municipais da maioria que se abstiveram.

O próprio presidente da câmara reconheceu que o incumprimento do prazo era uma falta sem desculpa. E o que faltou mesmo, no momento, foi um Mota Faria presidente mais racional, menos corporativo, como assumiu ser João Cota, que se absteve, ou mais moderado e amigo do concelho, como Carlos Vieira e a oposição demonstraram. Mota Faria falhou o entendimento.

JC 2016.05.02

Opinião - Cem dias de Governo, sem oposição responsável

Cem dias de Governo, sem oposição responsável

Muito se falou do desempenho de António Costa e do seu Executivo neste período propedêutico, introdutório de um novo caminho e de um novo estilo de governação. Ao contrário, pouco se disse, muito pouco, sobre a performance da oposição.

O Governo conseguiu a flexibilização de Bruxelas para as metas do OE 2016, uma nota positiva da Moody’s e, pela primeira vez, o voto favorável do BE, PCP e PEV, cumprindo o essencial dos seus compromissos e resistindo sempre à tempestade dos juros nos mercados internacionais.

Complementarmente, António Costa, recuperando uma tradição do próprio Cavaco Silva, convidou o Presidente da República para um último ato institucional, o de presidir a um Conselho de Ministros subordinado ao tema que lhe foi tão caro: o do Mar. Diluiu a crispação política e construiu o ambiente adequado a um final de mandato com dignidade e respeito mútuos.

Pôde pois dizer, com algum conforto, que ao fim de cem dias o país, as instituições e a vida das pessoas regressaram à normalidade. E exemplificou bem o que isso era: ninguém tem de continuar a dormir sobressaltado com receio de que, ao acordar, a sua prestação social, pensão, reforma ou salário esteja cortada. Bem conseguido!

Neste período, tal como vaticinei, a coligação de direita dividiu-se e esfumou-se. Quanto aos seus protagonistas, Paulo Portas ensaiou uma sucessão controlada, dando a ideia de que sai. Passos Coelho fica, com 95% dos votos, sem se dar conta de que, no curto prazo, ou constrói o sentimento de regresso rápido ao poder ou será removido pelo seu partido em nome desse mesmo poder.

Neste “interim”, entre o bom desempenho da esquerda e o discurso azedo de uma direita estupefacta, ainda desencontrada e em mutação, aconteceram cem dias de Governo sem oposição responsável.

JC 2016.03.06

(Opinião) A segunda volta está à vista!

A campanha presidencial animou, finalmente. Primeiro Marisa Matias, depois Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém fizeram Marcelo Rebelo de Sousa descer à terra e sair da sua zona de conforto. Acabou o tempo do comentador dominical sem contraditório.

E tem mais. Na ausência de razões que expliquem o paradoxal de opiniões opostas sobre o mesmo assunto, facto que os outros candidatos ilustraram copiosamente, Marcelo recorreu a ditos, insinuações ou acusações abaixo do nível do mar. E molhou-se.

Como se isso não fosse suficiente, tenta agora dizer que não é o candidato da direita, que dispensa os aparelhos partidários do PSD e do CDS, que nunca teve nada a ver com o governo anterior, nem com a PàF, embora durante quatro anos tenha feito absolvições permanentes dos pecados cometidos. E sempre ao domingo, dia santo, como convinha!

Bom, a tais tentativas de distanciamento deste entusiasta do “caminho único”, pode ser que os eleitores dessa direita que agora finge ignorar, na hora do voto, façam bom uso da sabedoria popular: “Amigo que não presta e faca que não corta: que se percam, pouco importa”. Sim, pode ser que haja mesmo segunda volta.

A eleição presidencial foi muito desvalorizada pela dominante mediática das legislativas e da solução governativa encontrada. Foi, mas ainda estamos a tempo de arrepiar caminho. Basta pensar nos 13 pontos negativos com que Cavaco Silva termina o seu mandato e o que isso significa para todos.

O país perdeu, a democracia também, as instituições saíram diminuídas e a República viu o seu património ser alienado sem que o Presidente dissesse um “ai”. Não nos defendeu! Assim como “é tarde para a economia quando a bolsa está vazia”, depois de votarem não se queixem uns dos outros. Depende de nós, a segunda volta está à vista!

JCentro 2016.01.10

(Opinião) Afinal, o Iraque e a Síria estão aqui tão perto

Afinal, o Iraque e a Síria estão aqui tão perto

Os atentados em França continuarão a fazer manchetes nas próximas semanas. Foi assim com “Charlie Hebdo”. O mundo indignou-se e foram muitos os Chefes de Estado que se juntaram ao povo francês, desfilando com ele para manifestarem solidariedade e enviarem uma mensagem comum, forte, de que o terror será sempre derrotado.

Alguns meses depois tudo se repetiu. Cerca de 130 mortos e 350 feridos, muitos em estado grave, dizem bem da dimensão desta última tragédia e o modo como ela aconteceu mostra bem a tremenda frieza e cobardia com que os terroristas ceifaram vidas.

Pouco se sabe ainda sobre eles, mas o que se vai conhecendo é motivo de grande preocupação. Por que razão estes jovens, alguns com família e vidas aparentemente normais, se predispõem a morrer e a matar?

O Iraque foi atacado duas vezes. Na segunda foi assumida a decisão de decapitar o regime, sem uma alternativa e sem uma razão válida. Hoje todos admitem que as informações sobre armas de destruição maciça foi um logro e a cimeira dos Açores uma encenação lamentável. Sim, mas ninguém foi chamado à responsabilidade.

Morreram milhares de civis – os tais “danos colaterais” – foi sacrificada a juventude europeia, tal como a americana, e nada se resolveu. Ficou, no entanto, mais intensa a semente do ódio e só a indústria de guerra somou dividendos.

Na Síria o desastre humanitário é imenso, o êxodo daqueles que fogem à guerra e ao Estado Islâmico transformou-se noutra tragédia e com estes acontecimentos o espaço Shengen regressará ao tempo das fronteiras e ao crescimento dos nacionalismos.

Penso que a França, o mundo e todos nós não aprendemos nada com o “Charlie Hebdo”. Há ainda quem julgue que tudo acontece “lá longe” quando, afinal, o Iraque e a Síria estão aqui tão perto.

JCentro  2015.11.15

(Opinião) "Maioria absoluta e o desaire das sondagens!

Chegaram as sondagens diárias da RTP, TVI e CM. Comparando-as entre si e com as que se inserem na avaliação mais tradicional, constatamos duas coisas: um resultado tendencialmente próximo e uma discrepância notável na Católica.

A nota que acompanhou a sua segunda sondagem diz que (…) “mantém o nível de indecisos nos 42 por cento (33% não sabem e 9% não respondem em que partido votarão). Sublinha por isso o centro de sondagens da Católica que "a quantidade de indecisos é ainda muito grande, o que pode afetar negativamente a qualidade das estimativas”.

Parece-me uma desculpa para o que aí vem. Os profissionais dos estudos de opinião já enfrentam grandes dificuldades e estas serão ainda maiores nas consequências para a sua credibilidade. E isso acontecerá a 4 de outubro, no único ato que traduz com rigor a opinião dos eleitores.

Nunca como agora se viveram tantas dúvidas. É a primeira vez, em muitos anos, que a uma quinzena de eleições não existe na opinião pública uma ideia comum sobre quem poderá vir as ser primeiro-ministro e que partido terá a maioria clara de deputados.

Sim, a maioria de votos deveria corresponder a uma maioria de deputados e à ausência de qualquer dúvida sobre quem o Presidente da República vai chamar para formar governo. Ora acontece que, teoricamente, com uma coligação a percentagem final poderá não corresponder ao maior número de deputados. Poderemos ter um vencedor em votos, mas perdedor em deputados. Não é inédito nas democracias, nem tão pouco entre nós.

Creio, por tudo isto, que os eleitores não vão assinar com o seu voto uma situação de altíssima instabilidade para as suas vidas e, sobretudo, para o país. Talvez por isso, possamos vir a ter uma maioria absoluta e o desaire das sondagens.

JC 2015.09.20

(Opinião JC) "Saber se é pessoa de carácter"

Pelo que leio nos estudos de opinião (sem considerar os secretos que o PSD manda fazer lá em casa) só a sensibilização dos indecisos pode levar à definição de uma maioria, relativa ou não. Como sempre, neste momento do “campeonato”, já há indicações claras e a ideia que emerge é a de que o resultado nos pode levar a “prolongamento” ou a “penalties”.

E aqui chegados importa saber se os eleitores se conformam com esta possibilidade ou se, pelo contrário, decidem por uma alternativa, a do PS, ou pela renovação da confiança em quem está.

Os ingleses viveram este contexto e, avisados pelas sondagens, decidiram a coisa de uma só vez renovando a confiança em quem estava por entenderem que seria mais seguro ou o menor dos males.

António Costa aposta por isso na “Confiança” como dominante da sua mensagem. Sabe que ela pode resultar da credibilização das propostas que apresenta. Tem feito um esforço nesse sentido. Diz como quer fazer, quantifica os custos, as fontes de sustentabilidade e os efeitos. As pessoas podem ou não concordar, porque o trabalho que existe lhes permite isso.

A coligação, ao contrário do expectável, proclama, mas não apresenta contas. Como eleitor não passaria um cheque em branco a quem nada justifica e transforma tudo numa questão de fé. A direita diz que “podemos mais” e eu acho que “merecemos mais” e melhor.

Há outra variável importante para os indecisos, a do carácter. Da sua consistência resultará uma outra “Confiança” que vai muito para além de qualquer proposta política.

As pessoas querem saber se o seu voto é confiado a alguém que opte pela grandeza e não pelo ressentimento, que respeite a palavra dada em detrimento de estranhas oportunidades, em síntese, as pessoas querem saber se o futuro primeiro-ministro é pessoa de caráter.

JC 2015.08.23

(JC - OPinião) - O proclamatório já não se suporta!

O proclamatório já não se suporta!

O primeiro-ministro falou sobre a ligação rodoviária a Viseu. Foi há dois meses. Mais coisa, menos coisa. E o que disse? Que não haveria autoestrada entre as duas cidades, nem qualquer solução alternativa que tivesse sido estudada. Portanto, tal como na ferrovia, reforma hospitalar, reforma do Estado - e tudo o resto – ficaria para um próximo governo.

Escrevi sobre esta assunto mais do que uma vez. Não me vou repetir. O Governo não tem emenda. Todos se lembram da “estória”. A promessa vinha do atual presidente da câmara de Viseu. A autoestrada seria uma prioridade, os fundos comunitários apoiariam a 85% e não teria portagem. A assembleia municipal, em moção, ratificou. Ouro sobre azul!

Depois começaram as “nuances”. Da promessa da autoestrada passou-se a uma estrada “digna”; mais tarde reapareceu como um corredor vias duplas e, finalmente, nada. Mesmo nada. Tal e qual como na ferrovia, no tal comboio. Nada!

No entanto, lembrando-se o Governo de que o primeiro-ministro já não quer “que se lixem as eleições”, como tão enfaticamente referia nas televisões, a semana passada lá disse ao secretário de estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, para deixar cair no jornal que, afinal, já existiam interessados na ligação Viseu Coimbra … e tal … e tal!

Depois de tanta “coreografia do nada”, como é que ainda alguém estranha que o cidadão comum esteja incomodado com esta maneira tão ultrapassada de fazer política?

Creio que hoje em dia as escolhas serão mais estruturadas no carácter das pessoas do que propriamente nas propostas. É que uma coisa condiciona a outra. Insistir na falácia é tão ruim como a teoria da resignação, do tem quer ser assim, de que não é bom olhar para o lado porque só há um caminho.

O possível percebe-se, compreende-se, sobretudo em momentos tão delicados como os atuais. O proclamatório já não se suporta!

 JC 2015.06

(JCentro Opinião) Concursos "À la Carte

Os novos concursos para a administração pública estão na ordem do dia. As notícias na imprensa são muitas. O murmúrio sobre a falácia dos procedimentos e a bênção política na escolha não deixa ninguém indiferente.

Há mesmo casos em que os que excluídos foram chamados para o provimento dos lugares e outros há que foram nomeados sem fazer qualquer prova. “À la carte”!

Tais concursos que o Governo inventou têm a particularidade de pararem a 100 metros do fim. O júri escolhe três finalistas e não um como seria normal. A seguir – no fim - a tutela decide segundo o seu gosto político ou a cor dos olhos. Tanto faz!

Para atenuar a opacidade foi criada uma Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) presidida pelo Professor João Bilhim. E o próprio, confrontado com tais factos, lá vai lamuriando que se limita a aplicar a lei e que até fica “triste” por constatar que os seus esforços não resolveram o problema do clientelismo. Pois não, mas não se demite!

Fica uma história deste início de abril. O Governo, logo que assumiu funções, alterou as leis orgânicas para fazer cair quem através de concursos públicos tivesse sido nomeado. Um clássico! A delegação do IEFP em Lamego é um exemplo concreto.

Vejamos. Foi feita uma nomeação em regime de substituição por mais de 2 anos, ultrapassando os 90 dias previstos na lei. A partir daí passou a regime de gestão corrente, pelo que até se poderá pôr em causa a validade de alguns atos praticados.

O novo modelo de concurso foi anunciado a 2 de julho de 2014, no DR, e foi aberto na Bolsa de Emprego Público a 21 do mesmo mês, pelo prazo de 10 dias. Em 3 de março é enviada notificação para os opositores ao concurso, com o agendamento da entrevista pública para 17 de março. A nomeação da escolhida, a funcionária que se encontrava em regime de substituição há dois anos, aconteceu a 19.

Entre a entrevista e a nomeação mediou apenas um dia. Entre a data limite do concurso e o agendamento da entrevista mediaram 7 meses .... Palavras para quê? 

(Opinião) "A fragilidade europeia"

Jean-Claude Juncker

O número de desempregados na Europa é superior a 22 milhões, sendo que a maior parte respeita aos países da zona Euro e atinge particularmente os jovens. A UE que, até há poucos anos, era assumida como um espaço de oportunidade tem vindo a gerar um sentimento coletivo de desconfiança e a transformar-se numa ideia que suscita constrangimento.

Quem ainda quer acreditar que o futuro é possível (e poderá ser melhor), quem quer renovar a esperança e encontrar soluções, constata que as lideranças são frouxas, as respostas fracas e inadequadas.

A austeridade generalizada foi eleita dogmaticamente como estratégia única, mas hoje é o próprio o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, imagine-se, a realizar uma autocrítica, zurzindo mesmo a atuação da “troika” e confessando que dela resultou falta de respeito para países e povos como o nosso.

Acresce ainda, na atual conjuntura, a incapacidade para tomar decisões competentes que permitam prevenir problemas delicados. A Ucrânia é um bom exemplo de como a inação dos líderes europeus, associada a uma visão estratégica deficiente, permitiu à Rússia continuar a materializar o seu movimento expansionista. E a guerra está, assim, às portas da Europa!

António Guterres, em entrevista a Teresa de Sousa, ao ser questionado sobre a incerteza atual respondeu: “A Europa, em termos relativos, vai viver uma progressiva perda de influência à escala mundial. Pode fazê-lo de forma desordenada e com um preço muitíssimo mais elevado para os europeus, ou pode fazê-lo assumindo colectivamente os seus valores e assumindo uma estratégia comum para aproveitar ao máximo o que é ainda hoje um extraordinário património europeu”.

A perda de influência está a acontecer pelo que se exige, mais cedo do que tarde, que os líderes europeus tenham o sobressalto político que reconduza a Europa aos seus valores matriciais.

Jornal do Centro 2015-03.16

JC (Opinião) Antevisão de 2014

Nos dias que correm, em política, um mês é uma eternidade. A nossa vida pública ilustra este facto muito bem.  E não é só em Portugal. Na Europa e no resto do mundo as notícias confirmam esta realidade. Portanto, prever 2014 é um exercício pleno de incertezas, mas nada como um bom desafio. Serão três os momentos mais relevantes: eleições europeias, fim do atual programa de assistência e novo quadro comunitário de apoio.

Comecemos pelo segundo. O governo vai atingir o final do ano com um défice em linha com a sua revisão mais recente ou mesmo mais baixo. Tudo depende da decisão política da "Troika" em considerar, ou não, para o défice os 400 milhões injetados no Banif, bem como a receita irrepetível da regularização, sem coima, dos impostos devidos ao Estado.

O modo como será atingido não é indiferente para o futuro como se verá. A posterior existência de um programa cautelar ou de uma alternativa equivalente mobilizará o debate político, porque a saída da "Troika" não corresponde à saída da austeridade. Pelo contrário, a austeridade será ainda mais reforçada. O problema de base manter-se-á: um caminho errado que levou à saída do ex-ministro Vitor Gaspar e que impede um crescimento sustentado.

No que respeita ao primeiro momento, o das eleições europeias, a atual coligação no poder concorrerá em lista conjunta. Tentará, assim, esconder a punição individual, previsível, que os respetivos partidos viriam a sofrer.

O que estará em causa é saber se o PS, sozinho, terá mais votos do que a coligação e se as pessoas, pelo nível de afluência às urnas, deram conta de que, afinal, ajudar a remover a direita europeia é votar na qualificação das suas vidas no seu próprio país. Creio que o PS ganhará essas eleições consolidando o seu reencontro com a confiança maioritária que os portugueses  têm manifestado nos sucessivos estudos de opinião.

Importa, ainda, refletir sobre a resposta do governo aos problemas das pessoas: rendimentos, emprego, acesso à saúde, educação e políticas de solidariedade social. Em meu entender, pelo que acima referi, o governo vai insistir na redução do rendimento disponível das pessoas, das famílias, como caminho para a diminuição da despesa. Continuará, portanto, a ser infiel às promessa eleitorais que o conduziram ao poder. E é nesse contexto que aumentará a carga fiscal, acompanhada, na saúde e educação, por um desinvestimento continuado, tal como temos vindo a assistir nas política de solidariedade social.

Finalmente, o novo quadro comunitário de apoio poderá ser um instrumento mobilizador para o investimento e a economia. Para tanto, está criado um desafio que exige ao governo definição de objetivos estratégicos, celeridade e simplificação de procedimentos, bem como visão conducente  a uma política fiscal amiga das empresas, com apoios à sua tesouraria e à internacionalização da economia.

É decisivo que o governo procure ouvir melhor as propostas do PS, tal como aconteceu agora em matérias de que relevo a diminuição do IRC e a eliminação do aumento de 75% no pagamento especial por conta.  Não vejo, no entanto, grandes sinais do governo para que esse entendimento indispensável seja conseguido. Basta recordar que o próprio primeiro-ministro disse não precisar do PS para apoiar um eventual plano cautelar, afirmação que apanhou de surpresa todo o país, suscitando mesmo a crítica dos comentadores mais alinhados e indefetíveis do governo.

Em síntese, 2014 terá a mudança decorrente das eleições europeias, a oportunidade do quadro comunitário de apoio, mas também a continuidade de uma política com base em programas intensos de austeridade. A destruição de emprego esmagará a criação líquida de postos de trabalho e a corrente de emigração, sobretudo da geração jovem, mais qualificada de sempre continuará. Em 2014 continuaremos, pelo menos, como em 2013.

2013.12.30

(Opinião JCentro) 2013, VISEU E UMA VOZ QUE NÃO DESISTA

(Opinião - JC) - Viseu chega ao final de 2013 com mais 28% de desempregados, paralisação de todos os investimentos, mais 42,9% de insolvências, a duplicação de casais no desemprego, encerramento de tribunais e serviços, emigração de jovens qualificados e, para as famílias e empresas, com uma carga fiscal insuportável e sem precedentes.

As taxas máximas de 23% do IVA para setores estratégicos como os da eletricidade e gás, para atividades ancora, como a da restauração, o corte de todos os incentivos fiscais às empresas, nomeadamente no interior, a desregulação nos combustíveis, o estado de negação relativamente ao financiamento das micro, pequenas e médias empresas e à internacionalização da economia, são realidades não previstas no memorando da "Troika", mas apenas na agenda do governo.

A racionalização das autarquias estava prevista, mas o dizimar irracional de freguesias, com o aumento e não diminuição de despesa, com um pior em vez de um melhor serviço público, a criação de novos lugares políticos nas Entidades Intermunicipais, que poderão atingir 79 nomeados, com vencimentos até 4400€ (contestados pela própria ANMP) NÃO constavam de qualquer documento conhecido dos portugueses.

Acrescento que as seis atualizações clandestinas do memorando, efetuadas entre o governo e a "Troika", tal como o documento de estratégia orçamental (DEO), negociado à revelia da Assembleia da República, bem como o corte de 4 mil milhões no Estado Social, combinado em segredo, em Setembro último, entre os mesmos protagonistas, não fazem parte de nada que seja conhecido dos portugueses.

Os partidos da maioria perderam a voz em Viseu, mas é necessário convencer o governo que sem investimento não há retoma, que com apenas austeridade só teremos recessão. E é necessário convencê-lo, de entre as outras 357 propostas apresentadas, da mobilização de 3 mil milhões do QREN para a regeneração urbana; de afetar pelo menos 50% dos 7,5 mil milhões não utilizados para o resgate da banca para o apoio à tesouraria e internacionalização das empresas (estão parados e custam-nos 250 milhões por ano); de negociar com o BEI uma linha de apoio às empresas, de adequar, simultaneamente, a carga fiscal como, por exemplo, na restauração, de modo a obter mais receita fiscal que não seja a dos vencimentos, subsídios ou reformas das pessoas e famílias.

Finalmente, é necessário que o governo admita, com humildade, que estamos a pagar apenas as derrapagens orçamentais, que a dívida em vez de diminuir aumentou de 94% para 120% do PIB e que, por isso, para 2013, é necessário renegociar o memorando para obtermos juros mais baixos e mais tempo a fim de pagarmos a dívida, dar uma oportunidade à economia e um novo fôlego às famílias. Viseu precisa desta oportunidade e, por isso, nas próximas eleições autárquicas, em 2013, precisa também de uma voz que não desista.

JC 2012-12-31