JC (Opinião) Antevisão de 2014

Nos dias que correm, em política, um mês é uma eternidade. A nossa vida pública ilustra este facto muito bem.  E não é só em Portugal. Na Europa e no resto do mundo as notícias confirmam esta realidade. Portanto, prever 2014 é um exercício pleno de incertezas, mas nada como um bom desafio. Serão três os momentos mais relevantes: eleições europeias, fim do atual programa de assistência e novo quadro comunitário de apoio.

Comecemos pelo segundo. O governo vai atingir o final do ano com um défice em linha com a sua revisão mais recente ou mesmo mais baixo. Tudo depende da decisão política da "Troika" em considerar, ou não, para o défice os 400 milhões injetados no Banif, bem como a receita irrepetível da regularização, sem coima, dos impostos devidos ao Estado.

O modo como será atingido não é indiferente para o futuro como se verá. A posterior existência de um programa cautelar ou de uma alternativa equivalente mobilizará o debate político, porque a saída da "Troika" não corresponde à saída da austeridade. Pelo contrário, a austeridade será ainda mais reforçada. O problema de base manter-se-á: um caminho errado que levou à saída do ex-ministro Vitor Gaspar e que impede um crescimento sustentado.

No que respeita ao primeiro momento, o das eleições europeias, a atual coligação no poder concorrerá em lista conjunta. Tentará, assim, esconder a punição individual, previsível, que os respetivos partidos viriam a sofrer.

O que estará em causa é saber se o PS, sozinho, terá mais votos do que a coligação e se as pessoas, pelo nível de afluência às urnas, deram conta de que, afinal, ajudar a remover a direita europeia é votar na qualificação das suas vidas no seu próprio país. Creio que o PS ganhará essas eleições consolidando o seu reencontro com a confiança maioritária que os portugueses  têm manifestado nos sucessivos estudos de opinião.

Importa, ainda, refletir sobre a resposta do governo aos problemas das pessoas: rendimentos, emprego, acesso à saúde, educação e políticas de solidariedade social. Em meu entender, pelo que acima referi, o governo vai insistir na redução do rendimento disponível das pessoas, das famílias, como caminho para a diminuição da despesa. Continuará, portanto, a ser infiel às promessa eleitorais que o conduziram ao poder. E é nesse contexto que aumentará a carga fiscal, acompanhada, na saúde e educação, por um desinvestimento continuado, tal como temos vindo a assistir nas política de solidariedade social.

Finalmente, o novo quadro comunitário de apoio poderá ser um instrumento mobilizador para o investimento e a economia. Para tanto, está criado um desafio que exige ao governo definição de objetivos estratégicos, celeridade e simplificação de procedimentos, bem como visão conducente  a uma política fiscal amiga das empresas, com apoios à sua tesouraria e à internacionalização da economia.

É decisivo que o governo procure ouvir melhor as propostas do PS, tal como aconteceu agora em matérias de que relevo a diminuição do IRC e a eliminação do aumento de 75% no pagamento especial por conta.  Não vejo, no entanto, grandes sinais do governo para que esse entendimento indispensável seja conseguido. Basta recordar que o próprio primeiro-ministro disse não precisar do PS para apoiar um eventual plano cautelar, afirmação que apanhou de surpresa todo o país, suscitando mesmo a crítica dos comentadores mais alinhados e indefetíveis do governo.

Em síntese, 2014 terá a mudança decorrente das eleições europeias, a oportunidade do quadro comunitário de apoio, mas também a continuidade de uma política com base em programas intensos de austeridade. A destruição de emprego esmagará a criação líquida de postos de trabalho e a corrente de emigração, sobretudo da geração jovem, mais qualificada de sempre continuará. Em 2014 continuaremos, pelo menos, como em 2013.

2013.12.30