terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Lusa: OE2014: PS defende que há razões acrescidas para esclarecer constitucionalidade

José Junqueiro,  "vice-presidente da bancada parlamentar socialista disse hoje que o PS "vê com preocupação" a promulgação do Orçamento do Estado para 2014, considerando que "há razões acrescidas" para esclarecer a constitucionalidade do diploma.
"O PS vê esta promulgação com preocupação na medida em que pode ser a terceira vez que um orçamento deste Governo contem normas inconstitucionais. Promulgou-se a incerteza quanto à constitucionalidade do Orçamento", lamentou o deputado, em declarações à agência Lusa.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou na segunda-feira o Orçamento do Estado para 2014, segundo foi hoje publicado em Diário da República.
Para o PS, ao ter promulgado sem pedir a fiscalização preventiva, o Presidente da República "acaba por almofadar a posição do Governo em detrimento da defesa dos direitos das pessoas".
José Junqueiro considerou que "há razões acrescidas" para esclarecer a constitucionalidade de várias normas do OE, dando como exemplo o corte nos salários dos funcionários públicos e nas pensões de sobrevivência.
"Não tendo sido solicitada a fiscalização preventiva e, não sendo solicitada a fiscalização sucessiva, o PS assumirá as suas responsabilidades e diligenciará nesse sentido no início do ano", reiterou.
Apesar de Cavaco Silva não ter solicitado a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2014, poderá ainda enviar o documento para o Tribunal Constitucional para requer a fiscalização sucessiva de algumas normas.

Em 2013, foi essa a `fórmula´ utilizada pelo chefe de Estado, que aproveitou a tradicional mensagem de Ano Novo para anunciar que iria solicitar a fiscalização sucessiva do Orçamento para este ano, que tinha sido promulgado a 28 de dezembro."

Lusa: José Junqueiro, PS, diz que Governo já vai no "sétimo remendo" num só ano

Síntese - José Junqueiro - "Este episódio é o sétimo remendo do Governo num só ano e a sua nona remodelação desde o início do mandato.(...) a remodelação hoje concretizada resulta de fatores como a "incompetência governativa, de quezílias dentro dos partidos da coligação e das medidas à margem da lei que o Tribunal Constitucional tem vindo a chumbar".(...) "Os portugueses percebem bem que as soluções para os seus problemas não resultam da substituição de pessoas e que essas soluções só serão encontradas no quadro de uma mudança de políticas num novo rumo para Portugal. Penso que os portugueses também percebem que o primeiro-ministro está sem soluções e que o seu Governo vive em instabilidade permanente"... "faz parte dos problemas do país e não já da solução".(...) "Portugal precisa de estabilidade, de um Governo credível e de políticas que reconduzam o país ao crescimento económico e à criação de emprego" (...)
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"O vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro considerou que a remodelação hoje operada no Governo PSD/CDS constituiu o "sétimo remendo" num só ano, fazendo lembrar uma empresa em que o trabalho é temporário. Esta posição de José Junqueiro foi transmitida à agência Lusa logo após o Presidente da República, Cavaco Silva, ter dado posse a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio de Belém.
"Este episódio é o sétimo remendo do Governo num só ano e a sua nona remodelação desde o início do mandato. Isto faz-me lembrar que o executivo se constituiu como uma empresa em que o trabalho é temporário", declarou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Para o dirigente socialista, a remodelação hoje concretizada resulta de fatores como a "incompetência governativa, de quezílias dentro dos partidos da coligação e das medidas à margem da lei que o Tribunal Constitucional tem vindo a chumbar".
"Os portugueses percebem bem que as soluções para os seus problemas não resultam da substituição de pessoas e que essas soluções só serão encontradas no quadro de uma mudança de políticas num novo rumo para Portugal. Penso que os portugueses também percebem que o primeiro-ministro está sem soluções e que o seu Governo vive em instabilidade permanente", criticou José Junqueiro.
Na perspetiva do "vice" da bancada socialista, o atual Governo "faz parte dos problemas do país e não já da solução".
"Portugal precisa de estabilidade, de um Governo credível e de políticas que reconduzam o país ao crescimento económico e à criação de emprego", acrescentou.
No Governo tomaram hoje posse José Maria Teixeira Leite Martins como secretário de Estado da Administração Pública, João Almeida como secretário de Estado da Administração Interna e António Manuel Costa Moura como secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, em substituição de Hélder Rosalino, de Filipe Lobo d'Ávila e de Fernando Santo, respetivamente.
Esta foi a nona alteração à composição do XIX Governo Constitucional e a sétima realizada este ano.
O executivo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, é composto por 14 ministros e 41 secretários de Estado, somando, no total, 56 membros, incluindo o primeiro-ministro."

sábado, 28 de dezembro de 2013

Barómetro: "PS repete melhor resultado do ano em intenções de voto"

PS continua com mais votos do que toda a direita junta - É um resultado que se vem consolidando ao longo do tempo e defina já consistência na recredibilização do PS como alternativa de governo. A caminho da maioria absoluta o PS, mesmo antes de a conseguir sozinho, com base nas intenções de votos, já consegue essa maioria em coligação com qualquer partido.

Se as eleições legislativas se realizassem neste momento, em que partido votaria?”. Esta foi a questão lançada no âmbito do estudo i/Pitagórica, que divulgou os socialistas como repetentes, pela terceira vez, na conquista do melhor resultado do ano. A par deste resultado, os partidos da Maioria no Governo recuperaram o fôlego nas intenções de voto, tendo subido dois pontos percentuais face a Outubro.
O estudo do i/Pitagórica avaliou, entre os dias 10 e 15 de Dezembro, as intenções de votos de alguns portugueses, tendo revelado que 36,7% votaria no PS, caso as eleições legislativas se realizassem neste momento. Este número é semelhante ao obtido no mês anterior, mas não impede que os ‘rosa’ consigam obter, pela terceira vez, o melhor resultado do ano.
Em segundo lugar surge o PSD com 25,7%, tendo recuperado dos 23,7% angariados em Outubro. Ainda dentro da Maioria Parlamentar, o CDS-PP também melhora nas intenções de voto, passando de 8,1% para 9% em Dezembro.
Já no que toca à ala da esquerda, o PCP é o único partido a baixar nas intenções de voto, obtendo 11,2% e aproximando-se, assim, do resultado mais baixo de 2013. No fundo da tabela do último barómetro do ano, surge o Bloco de Esquerda, que não ultrapassa os 6,3%.


sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Pequeno lapso?! Os "120 mil novos empregos" de Passos foram apenas 22 mil

"O ano de 2013 registou a criação de 21,8 mil empregos líquidos entre janeiro e setembro, segundo os dados disponíveis mais recentes. O valor fica bem longe dos 120 mil novos empregos líquidos que Passos Coelho garantiu terem sido criados até setembro deste ano na mensagem de Natal desta semana. 

Para o valor do primeiro-ministro ser correto, o ano de 2013 teria de ter começado em março, ignorando-se assim a sua parte mais negativa: entre janeiro e março perderam-se 100 mil empregos." (e não se incluem os cerca de 100 mil que emigraram, lembro eu)

"A mensagem de Natal de Passos Coelho foi dedicada à sua visão do atual momento da economia portuguesa, com esta em 2013 a dar os primeiros frutos da estratégia abrangente seguida pelo Governo." (in I)

Cavaco Silva criticado por remediar e não prevenir

António Galamba (PS)- "Mais vale prevenir do que remediar". O PS recorreu ontem ao ditado popular para criticar o Presidente da República por não ter pedido ao TC a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado (OE) para 2014. 
Cavaco Silva pode, no entanto, à semelhança de outros anos, pedir a fiscalização sucessiva de normas orçamentais a qualquer momento. 
"Todos os portugueses sabem que quando temos um problema mais vale prevenir do que remediar. Infelizmente, o Presidente não seguiu essa máxima", disse António Galamba, membro do secretariado nacional do PS.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Facto do Ano - A Crise Portas/Passos custou num só dia 2,3 mil milhões

Podem dizer o que quiserem, mas os cortes que mobilizam o governo contra o país nada são comparados com a "crise irrevogável de Portas". Foi a crise de Julho. Foram 20 dias que custaram milhões a Portugal. A bolsa num só dia perdeu 6 vezes mais o valor dos cortes das pensões que o Tribunal Constitucional acabou de chumbar. Por acaso o primeiro-ministro, ontem, ao país, esqueceu-se de falar sobre a matéria


Finanças (em causa própria) - Assessoria aos swaps custa mais 418 mil ao Estado

Os cortes nos salários e pensões dão para tudo - Os cofres do Estado dispensaram mais de 400 mil euros no âmbito de um contrato de aconselhamento jurídico com o escritório de advogados Morais Leitão, Galvão Teles da Silva e Associados. Em causa está a assessoria aos swaps contraídos por empresas públicas, adianta a edição desta quinta-feira do jornal i.
Os polémicos swaps custaram ao Estado mais 418 mil euros, quantia empregue, desta vez, em assessoria jurídica contratada, pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, à Morais Leitão, Galvão Teles da Silva e Associados, indica o jornal i.

"Diário Económico" - As figuras de 2013: António José Seguro

O "Diário Económico" destaca na edição de hoje as figuras de 2013. Entre as personalidades escolhidas está António José Seguro. Resistiu ao embate de António Costa e reforçou a liderança interna no PS. Apresentou a quarta moção de censura da história do partido e ganhou com isso a paz no grupo parlamentar. A vitória nas eleições autárquicas em toda a linha coroou mais um ano à frente do PS.


quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Cada vez pior: Subsídio de desemprego médio cai até 480,6 euros

O valor médio do subsídio de desemprego caiu, em novembro, para o valor mais baixo em mais de três anos. 
Segundo dados da Segurança Social ontem divulgados, a prestação de desemprego média está em 480,57 euros por mês e abrange cada vez menos pessoas, perto de 377 mil beneficiários. 
O número de subsídios normais de desemprego atribuídos caiu 4%. Desde que a troika chegou a Portugal que tal não acontecia.

António José Seguro - Mensagem de Natal

Um

Uma mensagem de esperança num contexto em que o governo ficou aquém dos portugueses e foi para além da Troika.
António José Seguro deixa, numa mensagem de Natal dirigida aos portugueses, a vontade de que "2014 seja o ano de um novo rumo para Portugal". O secretário-geral do PS retoma o lema da convenção que os socialistas vão promover, nos primeiros meses do próximo ano, para marcar a diferença, na sua leitura, face ao Governo. Seguro aponta para o "novo rumo", que o PS defende: "A nossa missão é construir um país mais justo", "um novo tempo que aposte na criação de riqueza e emprego" e "investir nas pessoas".

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Ana Gomes entrega queixa-crime

A eurodeputada Ana Gomes (PS) entregou ontem uma "queixa-crime contra incertos" à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, por eventual violação de normas no concurso de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). 

"Terá havido violação de normas que, nos termos do Código Penal, punem a corrupção, o tráfico de influência, o abuso de poder, o favorecimento de interesses privados", argumentou Ana Gomes no texto da queixa-crime distribuída aos jornalistas.

Song. Expresso/SIC - PS termina 2013 à frente da coligação PSD/CDS

PS lidera com mais intenções de votos do que a coligação PSD/CDS e, matematicamente, faz maioria absoluta com qualquer partido.
António Seguro é, com destaque, o líder mais popular e Passos Coelho o mais impopular. 

O PS português é, de longe, o partido socialista com mais intenções de voto na Europa. 

Estes factos respondem  bem aos que entendem que isto é pouco. 







sábado, 21 de dezembro de 2013

Castro Daire - José Junqueiro e Miguel Ginestal na Assocrel, (Lamas)

José Junqueiro e Miguel Ginestal, a convite de José Carlos, presidente da Assocrel, estiveram presentes no convívio de Natal da IPSS que juntou os idosos beneficiários do Centro de Dia e do Apoio Domiciliário, dirigentes, funcionários. 
José Carlos, muito ajudado pela esposa, conta com uma equipa de apoio empenhada, com um quadro de funcionários competentes e a assembleia geral tem como presidente o dr. António do Aido, advogado muito estimado.
Este equipamento resulta de um espírito cívico muito forte, da generosidade das pessoas e contou com os apoios de governos anteriores e da câmara municipal de Castro Daire. Neste momento, o atual governo ainda não celebrou qualquer protocolo de apoio para o funcionamento do Centro de Dia, mas a Assocrel não desiste e os idosos  têm sido apoiados.
José Carlos dirigiu palavras de agradecimento aos convidados e depois falou afetuosamente aos idosos e funcionários, transmitindo uma mensagem de confiança no futuro e, na oportunidade anunciou a aquisição de uma viatura para poder fazer a distribuição das refeições, ao almoço, até às 13h. A instituição, apesar das dificuldades, orgulha-se de ter este equipamento de 750 mil euros pago. Por isso, os seus dirigentes, tal como foi transmitido pelo presidente da Assocrel, têm na ideia reunir condições para, no futuro, poderem vir a construir um lar.
Rui Braguês, vereador da autarquia garantiu o interesse da autarquia pelo bom desempenho da Assocrel e, tal como José Junqueiro e Miguel Ginestal, deixou votos de Bom Natal e Feliz Ano Novo.






















sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

PS, Comissão Política Nacional aprovou por unanimidade acordo fiscal PS/Governo

A Comissão Política do PS aprovou hoje, por unanimidade, o acordo alcançado pelos socialistas com a maioria PSD/CDS para a reforma do IRC, diploma que terá a sua votação final na sexta-feira, em plenário da Assembleia da República.
Segundo fonte oficial do PS, este foi um dos principais pontos da reunião da Comissão Política Nacional, que durou pouco mais de uma horas e que teve como único ponto da ordem de trabalhos a análise da situação política.
Durante a reunião, de acordo com dirigentes socialistas, o secretário-geral do PS fez um elogio à equipa socialista que negociou com o Governo e com a maioria PSD/CDS a reforma do IRC, constituída pelo ex-secretário de Estado Óscar Gaspar e pelos deputados Pedro Marques, Eduardo Cabrita e João Galamba.
Neste ponto, o dirigente socialista e presidente da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingos Azevedo, advertiu que as mudanças que serão introduzidas no IRC não constituem uma ampla reforma deste imposto e defendeu a necessidade de Portugal ter estabilidade fiscal - posição em que foi acompanhado pelo ex-líder do PS/Coimbra Vítor Baptista.
Além da reforma do IRC, António José Seguro referiu-se também ao chumbo pelo Tribunal Constitucional do diploma do Governo que previa um corte de 10% nas pensões e ao recente relatório PISA sobre o estado da educação em Portugal.
Perante os membros da Comissão Política do PS, António José Seguro voltou a defender a tese de que, na sequência do chumbo da medida do Governo para a convergência das pensões, o Presidente da República deveria requerer a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado para 2014 junto do Tribunal Constitucional.

Ainda de acordo com fonte socialista, a reunião ficou ainda marcada por uma intervenção crítica da eurodeputada Edite Estrela sobre o atual estado da União Europeia e sobre a atuação da maioria PSD/CDS juntos das instituições europeias.


Pensões - António Seguro - Chumbo do TC é uma vitória do Estado de Direito

"O secretário-geral do PS considerou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional sobre a convergência de pensões foi "uma vez mais" uma vitória do Estado de Direito e uma derrota do Governo. 
António José Seguro falava na sede nacional do PS, após o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucional, por unanimidade, a medida do Governo que pretendia cortar em dez por cento as pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com o objetivo de proceder a uma convergência deste sistema com o regime da Segurança Social.
Numa declaração sem perguntas por parte dos jornalistas, o líder socialista afirmou que a decisão do Tribunal Constitucional "foi uma boa notícia para milhares de reformados e pensionistas".
"Uma vez mais venceu o Estado de Direito, uma vez mais o Governo foi derrotado", declarou António José Seguro, depois de vincar que o PS sempre esteve contra a medida que cortaria em dez por cento as pensões dos funcionários públicos. 
Por essa razão, o secretário-geral do PS disse ter recebido "com satisfação a decisão do Tribunal Constitucional", alegando que essa lei era "injusta, imoral, violava "grosseiramente uma promessa eleitoral do primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] e o contrato de confiança entre o Estado e os cidadãos".
"Esta lei morreu antes de nascer - e ainda bem. Portugal é um Estado de Direito democrático, regido por uma Constituição, que é lei fundamental da República. Num Estado de Direito democrático são os governos que têm de governar de acordo com a Constituição e não as constituições que têm vergar à agenda ideológica de qualquer Governo", contrapôs.
Esta declaração de António José Seguro antecedeu uma reunião da Comissão Política Nacional do PS, que tem como tema única da ordem de trabalhos a análise da situação política."
PMF // SMA

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

(PS) Acácio Pinto - AR - Quem chumbou foi Nuno Crato

Acácio Pinto
O PS considerou hoje que quem "chumbou" na prova de avaliação de conhecimentos dos professores contratados foi o ministro da Educação, referindo-se a Nuno Crato como um "náufrago político que não merece encontrar um bom porto de abrigo".
"Se alguém chumbou ontem foi Nuno Crato e foi Passos Coelho e chumbaram não só na prova dos professores, como chumbaram também mais uma vez na prova de capacidade que não têm para defender as funções sociais do Estado", afirmou o deputado socialista Acácio Pinto, durante uma interpelação do PCP sobre funções sociais do Estado e serviços públicos.
Recuperando uma questão levantada por diversas vezes pela oposição ao longo do debate, o deputado do PS classificou o atual momento na Educação como "um período muito negro", considerando que se está a assistir "é a mais um mau guião protagonizado por um náufrago político que não merece encontrar um bom porto de abrigo".
"A única agenda de Nuno Crato, a única agenda deste ministro era humilhar os professores", acrescentou, acusando ainda o ministro da Educação de querer lançar politécnicos contra universidades e universidades contra politécnicos.
"Se há alguém que está a mais é este Governo e é Nuno Crato", frisou Acácio Pinto, recordando que o seu partido já antes tinha defendido a cessação da vigência do diploma que instituiu a criação da prova de avaliação de conhecimentos dos professores contratados.
(...)
Quase no final do debate, o secretário de Estado da Administração Escolar garantiu que o objetivo da prova de avaliação dos professores não é lançar docentes contra docentes, mas "pugnar pela qualidade da escola pública".

VAM // PGF

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

PS - Jantar de Natal do Grupo Parlamentar, dirigentes e funcionários

Teve lugar na assembleia da república, no dia 17 de dezembro, a ceia de natal do grupo parlamentar do PS que juntou à mesma mesa os deputados, secretariado nacional e todos os colaboradores do PS na AR e no largo do Rato.
Em tempos de grandes dificuldades para os portugueses foi um momento de convívio da família socialista em que Alberto Martins e António José Seguro, no uso da palavra, expressaram votos de solidariedade para com todos quantos estão a atravessar momentos de grandes dificuldades na nossa sociedade.
António José Seguro quis ainda deixar uma palavra especial para os deputados Manuel Seabra, a quem desejou um rápido regresso, e para  Jacinto Serrão que, após um grave acidente, regressou ao trabalho. 
No essencial, a sua intervenção foi virada foi virada para o trabalho desenvolvido por todos, para as propostas do PS, as quais os dias de hoje vieram comprovar como realistas, e, sobretudo, para as pessoas, as suas famílias.  Na oportunidade, enfatizou todos aqueles para quem o Natal é mais difícil, pelas dificuldades económicas ou ausência no estrangeiro onde procuram oportunidades de trabalho que o país não consegue oferecer.