Mostrar mensagens com a etiqueta Gota de àgua. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Gota de àgua. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

(Opinião) O Conselho de Estado e o património de Cavaco Silva

Cavaco Silva, em plena crise política para a indigitação de um primeiro-ministro, ouviu meio mundo e o outro, mas decidiu descartar a opinião do Conselho de Estado que não convocou e descartou para o efeito. Desvalorizou o órgão e, simultaneamente, as pessoas que o integram, incluindo as que o próprio convidou. Mais uma vez fez não ilustrou a democracia.
Então, perguntarão alguns, por que motivo estalou esta polémica sobre quem deve estar ou não representado, quem tem direito a mais ou a menos "indicações"? A resposta é simples: é uma nova medição de forças entre a esquerda e a direita, bem como a interpretação mais legítima da Constituição.
Compreendo que assim seja, mas num órgão que não tem competência para decidir e sim aconselhar, a representação dos cinco partidos com maior expressão parlamentar deveria ser garantida, por iniciativa dos próprios ou do Presidente da República. A diversidade em matéria de opinião, de conselho, é um valor fundamental.
Não existindo um entendimento induzido por via da abertura e do bom senso, temo bem que esta fricção contamine a indicação para outros órgãos externos à Assembleia da República por precisarem de uma maioria de dois terços. 
É bem provável que só com o próximo Presidente da República este diferendo político e institucional venha a conhecer solução adequada. Até lá todas as eleições que precisem dos 2/3 da AR e uma clara leitura constitucional se transformem em armas de arremesso. Até nisto, Cavaco Silva deixa um património que não será cobiçado por ninguém.

sábado, 5 de dezembro de 2015

(Opinião) "O PS a caminho da maioria absoluta"

O PS a caminho da maioria absoluta

O Governo está finalmente em funções. O programa foi discutido esta semana. Já não existia expetativa quanto às propostas estruturantes e a novidade foi o “brinde natalício” oferecido pela direita sob forma de moção de censura. Estava antecipadamente condenada ao insucesso. E assim foi. Ao ser derrotada, António Costa obteve a confiança do parlamento para o seu programa que, como se sabe, não necessitaria de ir a votos. Ouro sobre azul.
O debate centrou-se na legitimidade ou não da coligação da esquerda, com maior ou menor ressabiamento. Afinal, a força vencedora vai para a oposição e a perdedora para o Governo. A solução é constitucionalmente legítima, facto que a própria Manuela Ferreira Leite já sublinhou, pese embora a sua discordância, e não é nenhuma novidade nas democracias europeias.
Começa agora o grande desafio para o PS, o de corresponder às expetativas criadas junto do eleitorado, de manter o apoio parlamentar de uma esquerda mais radical e de governar no respeito pela boa saúde das contas públicas e da estabilidade financeira e política do país.
Analisar se as promessas do PS são ou não acomodáveis no orçamento, sempre nos limites do Tratado Orçamental, é uma perda de tempo. Em junho, que não ainda em março, a execução orçamental dirá tudo o que haverá a dizer sobre a matéria. A UTAO, o Conselho Superior de Finanças Públicas, o INE ou as demais instituições europeias irão divulgar os seus números.
Em março, se for esse o momento já estabilizado, a discussão das linhas de orientação para o Pacto de Estabilidade será o primeiro grande momento com interesse político, não tanto pelo discurso da direita, mas pelo qualidade do cimento que une as esquerdas. Por essa altura, PSD e CDS estarão a experimentar um processo de afastamento – funcional, pelo menos - as suas vidas internas também deverão conhecer alterações e no verão já tudo estará em transformação política.
Nessa altura, as sondagens hão-de falar mais alto do que se espera, porque da opinião que traduzirem vai depender o comportamento dos partidos, das coligações e a perseverança na aplicação das políticas. Se o PS, como espero, conhecer sucesso na sua governação as atenções do eleitorado hão-de concentrar-se nele como alternativa.
Independentemente do que acontecer à direita, PCP e BE vão começar a fazer as suas primeiras contas políticas, porque a afirmação do PS será diretamente proporcional à regressão eleitoral daqueles partidos. E nessa altura saberemos se Jerónimo e Catarina se mantêm em linha com o reforço do PS ou procurarão minimizar “estragos” como tenho vindo a prever desde outubro deste ano.
Jerónimo voltou a insistir esta semana, com mais ênfase, que há um Governo minoritário do PS e não uma coligação de esquerda, porque esta apenas se encontrou em “posições comuns” para o derrube da direita e que isso não é o mesmo que um programa comum à esquerda. É um sinal de fraqueza do PCP!
Seja como for, se as expetativas criadas pelo PS junto do eleitorado não desmerecerem, no verão as sondagens poderão colocar o PS a caminho da maioria absoluta.

Gota de Água, 2015.12.04