Cortar 4 mil milhões não é uma reforma -é "pôr o carro em frente dos bois"

O economista João Ferreira do Amaral considera  que avançar em primeiro lugar com um corte geral na despesa do Estado "é  pôr o carro à frente dos bois" e que esta não é uma reforma. 

"Não está a ser ensaiada nenhuma reforma num mês, o que me parece que  está em ensaio é um corte da despesa pública e não tanto uma reforma da  ação do estado nos principais domínios e nos serviços públicos. Uma reforma  tem de ser gradual tem de levar tempo e tem de envolver as pessoas que têm  a ver com isso, nomeadamente os funcionários", afirmou. 

O economista, que falava à margem da conferência para uma Reforma Abrangente  da Organização e Gestão do Setor Públicio, organizada pelo Banco de Portugal  e pelo Conselho de Finanças Públicas que decorre em Lisboa, considerou que  "é por o carro à frente dos bois fazer um corte geral e depois ver o que  é que dá". 

Ainda assim, o economista considera que "qualquer momento é bom" para  se fazer uma reforma deste calibre, admitindo que o período de crise torna  isto mais necessário e também mais compreensível. 

João Ferreira do Amaral - SEGUNDO FINANCIAMENTO É INEVITÁVEL

©José Sérgio/SOL

O economista João Ferreira do Amaral afirmou hoje que Portugal vai ter que ter «um segundo financiamento» no âmbito do programa de assistência da 'troika' e que este deve ser aproveitado para ser dirigido para a reindustrialização do país.

O economista, que falava na apresentação dos resultados do 'Budget Watch', um relatório elaborado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e a consultora Deloitte, disse ser «inevitável» a necessidade de um segundo financiamento, «mas dirigido de outra forma, juntamente com os fundos estruturais, para a vertente que foi esquecida», ou seja, «a formação da estrutura produtiva».

João Ferreira do Amaral adiantou estar convencido que o actual programa de assistência «falha naquilo que é essencial», «está mal concebido» e tenta solucionar o que é conflituante: a redução do défice externo e a redução do défice orçamental.

Para o economista, o plano «tem dois objectivos que são inconsistentes» que é a redução do défice externo, «na tradição do que o FMI costuma fazer», e a redução do défice orçamental, «um objectivo da União Europeia que faz parte dos Tratados», sendo que «na ausência de desvalorização da moeda estes dois objectivos são conflituantes».

E João Ferreira do Amaral dá exemplo da consolidação orçamental conseguida este ano, que nas palavras do economista «foi um 'flop'» já que a redução do défice orçamental «podia ter sido atingida com medidas sem nenhuma dor». «Retirou-se os subsídios aos funcionários públicos e aos reformados, aumentou-se a carga fiscal e o resultado do ponto de vista orçamental é quase ridículo», acrescentou.

O economista adiantou que o programa da 'troika' falha no essencial porque «um dos aspectos essenciais na nossa crise é o económico, ao contrário da Irlanda, com uma estrutura produtiva muito distorcida», já que durante cerca de 15 anos «temos tido uma perda de peso progressiva na produção de bens transaccionáveis».

João Ferreira do Amaral considera que existe por parte da 'troika' e do Governo um «falhanço inadmissível na compreensão da estrutura da economia portuguesa», sublinhando não ser «aceitável» que a 'troika' e o Governo «tenham ficado surpreendidos com o aumento do desemprego».

Para Ferreira do Amaral, é um «erro brutal» a 'troika' tentar substituir uma desvalorização da moeda por «uma desvalorização fiscal e salarial».

Lusa/SOL

TRÊS PESOS PESADOS VEEM O OE 2013 SEM EXECUÇÃO POSSÍVEL

Síntese -FERREIRA DO AMARAL - antecipa uma «tragédia nacional» ... «Estão a empurrar o país para o desastre e o Governo insiste nestas políticas para reduzir os salários»; M. FERREIRA LEITE -  consolidação orçamental com a magnitude da que pretende o Governo, num tão curto período de tempo, é «inviável»: «Acabou a redução do défice por via da receita», BAGÃO FÉLIX - «Em 2013, aumentando brutalmente a carga fiscal, está-se a entrar numa terapêutica viciosa de uma doença que pode agravar a contingência de uma infecção generalizada na economia. ESTA CARGA FISCAL pode gerar uma SEPTICEMIA NA ECONOMIA.

---------------------------------------

As reservas face ao Orçamento do Estado para 2013 sucedem-se – de Ferreira Leite e Bagão Félix a Ferreira do Amaral.

A proposta de Orçamento do Estado para 2013 uniu economistas de diferentes quadrantes políticos nas críticas ao aumento da carga fiscal. A desconfiança sobre o cumprimento das metas orçamentais vai de Bagão Félix a João Ferreira do Amaral, passando por Manuela Ferreira Leite.

A ex-ministra das Finanças do PSD disse que a proposta de orçamento «não tem execução possível». E que uma consolidação orçamental com a magnitude da que pretende o Governo, num tão curto período de tempo, é «inviável»: «Acabou a redução do défice por via da receita», sentenciou, numa conferência da Antena 1 e do Jornal de Negócios.

À direita, o desconforto esteve também patente em Bagão Félix, próximo do CDS. «Em 2013, aumentando brutalmente a carga fiscal, está-se a entrar numa terapêutica viciosa de uma doença que pode agravar a contingência de uma infecção generalizada na economia. Esta carga fiscal pode gerar uma septicemia na economia», disse o antigo ministro das Finanças do governo PSD/CDS encabeçado por Santana Lopes.

Por seu turno, o economista João Ferreira do Amaral antecipa uma «tragédia nacional» no próximo ano, com mais falências e desemprego. «Estão a empurrar o país para o desastre e o Governo insiste nestas políticas para reduzir os salários», referiu.

O antigo conselheiro de Jorge Sampaio também não acredita no cumprimento das metas orçamentais: «O Estado, assim, nunca conseguirá o equilíbrio. Fez-se de tudo e apenas se reduziu o défice em 1% do Produto Interno Bruto. Tenho dúvidas quando à execução orçamental, mais do que na aprovação do Orçamento».

joao.madeira@sol.pt