Foi ontem, na Casa da Cultura de Sátão. Uma nova tertúlia Dão e Demo organizada por Acácio Pinto. Alberto Correia, Ana Albuquerque, Paulo Neto, Isabel Segorbe, moderados pelo anfitrião, levaram-nos à Geografia Sentimental do escritor por terras de Sátão numa noite para recordar.
Na assistência foram vários os que deram o seu testemunho, contaram as suas "estórias" e fizeram propostas para
universalidade de Aquilino a partir das Terras do Demo.
Os presidentes de câmara de Vila Nova de Paiva, Sernancelhe e Moimenta da Beira estiveram presentes e, no final, responderam ao desafio dando nota do que já foi feito nesta matéria e sugerindo novos caminhos de concertação para a ampliação plena da obra, da vida e do exemplo de Aquilino
Acácio Pinto, em nome do PS, assume em plenário da AR, a "celebração de um acordo estratégico para as qualificações" e acusa o governo e Nuno Crato de "sob a batuta ideológica" (...) "o sistema educativo foi e está a ser minuciosamente alterado com o objetivo de desqualificar e menorizar a escola pública e cercear a igualdade de oportunidades" na sociedade portuguesa.
"O PS acusou hoje o
Governo de ter colocado em prática um modelo "ideológico VIP" na
educação, visando a "menorização" da escola pública e prometeu que,
se for Governo, promoverá um acordo estratégico para as qualificações.
Estas
posições foram assumidas pelo deputado socialista Acácio Pinto na abertura de
um debate parlamentar de urgência requerido pelo PS, subordinado ao tema
"políticas públicas de educação e qualificação dos portugueses".
Acácio
Pinto, deputado eleito pelo círculo de Viseu, disse que "sob a batuta
ideológica" do ministro da Educação, Nuno Crato, "o sistema educativo
foi e está a ser minuciosamente alterado com o objetivo de desqualificar e
menorizar a escola pública e cercear a igualdade de oportunidades" na
sociedade portuguesa.
Um
"modelo ideológico VIP" que, segundo Acácio Pinto, produziu como
resultados um aumento das taxas de retenção e de desistência nos segundo e
terceiro ciclos do ensino básico.
"Mais
de oito mil alunos abandonaram o ensino superior público e privado, e a
formação de adultos caiu a pique, tendo mesmo sido inexistente nestes últimos
anos por puro preconceito ideológico de Nuno Crato e do primeiro-ministro,
Pedro Passos Coelho", criticou ainda.
Se
o PS formar Governo, de acordo com o deputado socialista, haverá um compromisso
com o integral respeito da Lei de Bases do Sistema Educativo e "com uma
escola pública inclusiva e promotora de sucesso".
"No
respeito pela igualdade de oportunidades, valor maior que a educação deve
servir, saberemos celebrar um acordo estratégico para as qualificações,
saberemos melhorar a qualidade do serviço público de educação e saberemos
desenvolver a tranquilidade às escolas e às comunidades educativas". (Lusa)
Um governo sem soluções, um governo esgotado e um governo sem qualquer arrependimento é tudo, tudo, quanto nos sobra neste outono de 2014.
Estamos portanto confrontados com um inverno governativo, afinal o mesmo que nos assola vai para três anos e meio.
E quando assim é, e quando as evidências se impõem e desmascaram as cosméticas e as medíocres manobras de regeneração orçamental outra coisa não se imporia que não fosse, também por isso, a antecipação das eleições legislativas de 2015 e o correspondente acerto do calendário eleitoral e orçamental.
Bem sabemos que o primeiro ministro e o PSD são avessos a tal, mas também bem sabemos, sustentados em toda a concertação social e numa vasta maioria de portugueses, que tal desiderato seria a melhor solução para Portugal.
Senhora presidente,
Senhoras e senhores deputados,
Mas se o governo se encontra esgotado em todas as áreas governativas queremos hoje enfatizar a educação.
Queremos falar-vos de uma das mais importantes áreas estratégicas para o desenvolvimento e para a competitividade dos países e que tão mal tratada tem sido por este governo.
Com efeito, a educação foi colocada por Nuno Crato e por este governo em estado de absoluta negação. A escola pública foi agredida, está a ser agredida, com rudes e duros golpes ideológicos que mais não visaram e visam do que o seu desmantelamento e a sua venda a retalho.
A igualdade de oportunidades, valor central em quaisquer políticas públicas de educação, foi diabolizada, a formação e qualificação ao longo da vida, peça central da qualificação das pessoas, nomeadamente dos trabalhadores, foi erradicada, o sistema científico português, elemento estruturante para a competitividade foi profundamente abalado e o ensino superior, elemento central para atingirmos os nossos compromissos internacionais, nomeadamente as metas 2020, está asfixiado.
E como se tudo isto não nos bastasse há milhares de alunos ainda sem aulas quando se vai iniciar a sétima semana letiva (50% do primeiro período) numa demonstração de completa incompetência técnica e política de Nuno Crato.
Mas grave é que tudo isto configura um atentado contra a escola pública e um profundo desrespeito pela dignidade dos profissionais de educação, dos alunos e das famílias por parte de um ministro que já assegurou um lugar na história como o ministro que desferiu os maiores golpes contra o serviço público de educação em Portugal.
Mas vamos a factos, senhora presidente, senhoras e senhores deputados.
Nuno Crato,
- Desmantelou a escola a tempo inteiro;
- Despediu milhares e milhares de profissionais de educação;
- Aumentou o número de alunos por turma em contraciclo com as diretrizes da OCDE;
- Abandonou dezenas de milhares de adultos que estavam em formação e qualificação;
- Fez cortes de 50% no subsídio de educação especial;
- Deixou e deixa os alunos com NEE ao abandono por falta de professores e de técnicos nos centros de recursos para a inclusão;
- Reduziu a autonomia das escolas com a centralização de decisões e sufocando os diretores com burocracia;
- Desestabilizou as escolas, também, com os exames do 4º e do 6º anos gerando paragens letivas que afetam todos os alunos;
- Alterou programas em dissonância com as instituições pedagógicas e científicas;
E não contente com os cortes efetuados nos três anteriores orçamentos ainda nos brinda com mais um corte de 704 milhões para 2015, no ensino básico e secundário.
E tudo isto em nome de quê?
De más avaliações internacionais dos alunos portugueses em Matemática, Ciências ou Leitura?
De um deficiente funcionamento do sistema educativo?
De graves problemas na colocação de professores?
Não, tudo isto em nome de preconceitos ideológicos cujas políticas já estão em regressão nos países onde foram implementadas.
Percebe-se, portanto, que Nuno Crato, neste momento, só tenha um português, um único português, que concorda consigo e que o elogia. Para bem dele, de Nuno Crato, mas para mal da educação, esse português é o único que “pode propor a nomeação ou a exoneração de ministros”. Esse único português é Passos Coelho a quem os portugueses, tal como a Nuno Crato, dão nota negativa em todos os estudos de opinião.
Mas ficámos a saber mais, é que o primeiro-ministro ao elogiar Nuno Crato (para descontentamento do vice-primeiro ministro) e ao dizer que acertou na escolha de Nuno Crato, o que disse aos portugueses foi que errar, e voltar a errar, e voltar a errar é o melhor critério para a escolha de um ministro da educação!
«O deputado do PS, Acácio Pinto, considerou hoje que a anulação do concurso de professores vai ter consequências «graves» e disse que o ministro da tutela, Nuno Crato, «está a mais» na Educação.
“Neste momento, em Portugal, não temos professores a mais, o que nós temos é um ministro da Educação que está a mais na Educação”, criticou o deputado, reagindo à anulação das colocações de professores.
O ministério da Educação e Ciência (MEC) deu hoje indicação às escolas para anularem as colocações de professores do concurso da bolsa de contratação, cujos resultados foram conhecidos a 12 de setembro, horas antes da divulgação de novas listas, que substituem as anteriores, nas quais foram detetados erros.
Acácio Pinto afirmou que se vive “uma situação desconcertante na educação”, em que reina “uma total confusão (…) com a agravante de o próprio ministro tentar agora passar para terceiros as responsabilidades dos seus próprios atos”, já que são os diretores das escolas que têm de elaborar um despacho que revogue as listas com a ordenação dos candidatos e consequentemente anular as colocações daí resultantes.
Para Acácio Pinto, essa responsabilização é “inadmissível”.O deputado socialista alertou para as consequências da decisão que deixa professores que já estavam a lecionar “desalojados da sua colocação”, sublinhando que “é grave” do ponto de vista pedagógico e da organização “das suas próprias vidas”.
Para além disso, implica “subtrair tempos letivos a vários alunos, às escolas, que se vão refletir no final do ano letivo a nível das respetivas avaliações”, criticou.
O Ministério da Educação sustentou hoje que a publicação das novas listas de ordenação de professores na bolsa de contratação implica a revogação das listas iniciais, e que esta seria tácita se não fosse emitida uma orientação às escolas.
Em comunicado, o ministério refere que, "para corrigir as posições atribuídas aos professores, é necessário proceder à revogação das listas publicadas" antes da divulgação das novas.
A nota acrescenta que, "caso essa informação não tivesse sido transmitida às escolas, a própria publicação das novas listas implicaria uma revogação tácita daquelas anteriormente divulgadas".»LUSA
Continuo a divulgar o que todos os candidatos me fazem chegar. Hoje partilho duas propostas de Acácio Pinto, candidato à Federação Distrital sobre "deputados, exclusividade e escolha em primárias"
«Camarada,
Os tempos que vivemos exigem dos partidos políticos uma clarificação dos seus métodos, dos seus processos e de uma atuação transparente e de portas abertas à participação das pessoas.
O PS não pode fugir a esta realidade e, como tal, necessita de uma revitalização da participação política dos seus militantes e simpatizantes com o objetivo de promover o reforço da sua intervenção e integração na sociedade.
O PS precisa, portanto, de encetar esta mudança de vida e incluir na sua práxis política e partidária a voz dos cidadãos. As propostas políticas têm que ser partilhadas e construídas de baixo para cima integrando todos os contributos.
Daí defendermos, conjugados os poderes da federação distrital de Viseu do PS, o seguinte:
i) ter militantes, sem amarras, no centro das decisões partidárias, em detrimento de decisões de facto consumado assumidas por pequenos grupos;
ii) chamar os cidadãos ao processo de construção das candidaturas do PS, através de primárias para deputados, para que se sufraguem e ordenem os candidatos apresentados pelo PS;
iii) contribuir para a transparência política propondo, em Viseu, como candidatos a deputados só aqueles que subscrevam uma declaração de exclusividade de funções, relativamente a outras atividades profissionais;
iv) realizar fóruns temáticos dirigidos a todos os cidadãos, com a finalidade de integrar os seus contributos nas propostas políticas do PS.
Numa cerimónia singela, que antecede a apresentação pública do programa de candidatura, Acácio Pinto apresentou as linhas orientadoras da moção que está a ser elaborada por um grupo de trabalho, aberto à participação pública, coordenado por Rui Santos, um dos antigos fundadores do PS em Viseu.
Andreia Coelho, jovem empresária e advogada, responsável da sua campanha, afirmou as razões do seu apoio e apresentou o mandatário da candidatura, o prestigiado advogado Ribeiro de Carvalho (líder parlamentar na assembleia municipal e presidente da assembleia geral da concelhia de Viseu), bem como Mauro Pinto, mandatário para a juventude.
Acácio Pinto enunciou os vetores estruturantes: o trabalho em rede, a cultura da cidadania, o desenvolvimento do território e a proximidade com os militantes sublinhando, relativamente aos mesmos, que nem serão descartáveis, nem instrumento de ocasião para ambições pessoais.
Referiu ainda o que todos lhe reconhecem, permanência no terreno, proximidade e defesa de políticas estruturantes para o distrito. Finalmente, saudou João Azevedo, o atual presidente da Federação e António Borges, seu adversário direto nestas diretas internas.
