sexta-feira, 30 de setembro de 2011

CONTAS NACIONAIS E 1º MINISTRO ABAIXO DO ESPERADO (INE)

Passos Coelho admite que contas nacionais estão abaixo do esperado - Lusa
Nao deixa de ser curiosos que a INSTABILIDADE CRIADA PELO PSD/CDS E O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, que acabou com o DERRUBE DO GOVERNO, APENAS COM 18 MESES DE ACTIVIDADE, que o 1º Ministro pudesse esperar mais. Lembro que, mesmo assim, o crescimento de +1,4% em 2010 e o abrandamento de -0,9% no 1º semestre será bem diferente dos -4% que o Governo diz "conseguir" no 2º semestre. O PIOR RESULTADO DE QUE HÁ MEMÓRIA

"Passo Coelho mantém compromisso do défice nos 5,9% (Daniel Rocha/arquivo). O primeiro-ministro, Passos Coelho, disse hoje em Varsóvia que o resultado das contas nacionais para o primeiro semestre do ano, a divulgar quinta-feira pelo INE, fica abaixo do esperado.
“Amanhã [sexta-feira] serão conhecidos os resultados relativamente ao primeiro semestre no que respeita às contas nacionais, à contabilidade nacional”, disse Pedro Passos Coelho, sublinhando que “não são tão promissoras quanto esperávamos”.
O primeiro-ministro, que se reunirá com o responsável pelas Finanças, Vítor Gaspar, para analisar a situação, manteve, no entanto, o compromisso de manter o défice nos 5,9%.
“Com os dados de que dispomos hoje, as medidas que foram enunciadas no âmbito da última avaliação com a troika são aquelas com as quais contamos para atingir o défice deste ano”, sublinhou."

(Opinião - DV) Cem dias para além da Troika.!

É assim que poderemos resumir a actividade do Executivo. Fazer tudo que tem a fazer, mesmo o que não deve, é o princípio estratégico que conduz o Governo.

Contrariamente ao prometido, a diminuição do défice faz-se pelo lado dos rendimentos e não pelo corte na despesa. "Cortar nas gorduras do Estado" é uma afirmação "mais fácil de dizer do que de fazer", justifica o próprio ministro das finanças que, ao mesmo tempo, considera os aumentos dos impostos e dos preços como o modo mais simples de robustecer a receita.

Longe vão os dias de Abril em que o candidato Passos Coelho, numa escola de Vila Franca de Xira, sossegava uma criança dizendo-lhe que a mãe poderia estar tranquila, porque ninguém iria mexer no seu subsídio de férias. Pois, foi apanhar-lhe o subsídio de Natal! E não será aplicado em nenhum desvio "colossal" no continente, mas tão só para ajudar a tapar o "buraco grego" da Madeira, a contabilidade de gaveta, o desmando regional de João Jardim.

No mesmo momento esclarecia que se viesse a ser 1º Ministro e tivesse como necessário aumentar a receita isso nunca seria feito à custa do rendimento das pessoas. Viu-se! Aumento generalizado dos impostos, IRS, IVA ou IRC, muito para além da Troika. Nada escapou aos mais fracos, mas de tudo isso foram absolvidos os mais ricos, conservando os juros dos depósitos ou as mais-valias num mundo à parte.

O aumento esmagador nos transportes, até 25%, no IVA máximo de 23% da electricidade e do gás, tudo ara além da Troika, passando pela diminuição da comparticipação nos medicamentos ou na criação de dificuldades no acesso à saúde são alguns dos exemplos que ilustram uma realidade simples: hoje, passados 100 dias, vivemos pior! Não houve, entretanto, qualquer estímulo à economia. Pelo contrário, a vontade de para todos os projectos acabou por parar o país.

Não se estranha, pois, que à diminuição brutal do rendimento disponível das famílias corresponda a queda do poder de compra, a falência em série do comércio, a diminuição drástica de encomendas à indústria e das exportações e o consequente aumento do desemprego. Não se estranha, também, que as projecções "animadoras" de Passos Coelho nos indiquem que em 2015 esse desemprego será igual ao deste ano. Palavras para quê?

Como se tudo isto não bastasse, o Governo procura agora mais precariedade no trabalho e tenta conquistar, à margem da Constituição, o despedimento "sem justa causa". Não custa, então, entender que, de um crescimento médio de +1,4% em 2010 e de um abrandamento de -0,9% no 1ºsemestre deste ano, tivéssemos passado para uma recessão profunda no 2º semestre, estimada pelo Executivo em -4%. Por isso, o Governo já só fala em rever os seus próprios cálculos para 2012 passando de -1,8% para -2,5%, conforme afirmação do 1º Ministro.

E quanto a afirmações importa lembrar que o próprio, bem como o seu ministro das finanças, de tudo o que têm dito na última semana apenas se pode concluir que está em preparação um novo resgate que, a acontecer, marcará o falhanço das políticas, a inutilidade dos sacrifícios que temos feito e, bem pior, a inevitabilidade de termos que suportar mais restrições.

Para além da diabolização do passado e das manchas publicitárias das intenções, o Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, renegociou secretamente um novo memorando sem nada partilhar com a oposição em geral e o PS em particular. Para além disso, nada nos oferece que possa marcar um novo encontro com a esperança e com a confiança. Foram cem dias para além da Troika.
DV 2011.09.28

SOND. SIC/EXP/RR - PS SOBE E SEGURO ULTRAPASSA COELHO EM POPULARIDADE

Sondagem Expresso/SIC/RR da Eurosondagem:

O PS é o único partido que sobe. Todos descem. O PR desce. António Seguro ultrapassa Passos Coelho, mas sobem os dois, tal como Paulo Portas. Cavaco Silva é castigado.

A Universidade Católica e a Eurosondagem põem a nú o "truque" da Marktest que fez o "frete" de antecipar um "barómetro" de resultados ridículos, 2 dias para coincidir com o debate quinzenal. Que chamar a isto?
PSD 39.3 (desce 0.3) ; PS 28.2(sobe 1.3); CDS 12.1 (desce 0.4); CDU 8.2 (desce 0.2); BE 5.3 (desce 0.2).

Popularidade - Cavaco Silva 24.7 (desce 5), Paulo Portas 16.1 (sobe 1.8), António José Seguro 13.5 (sobe 2.5), Pedro Passos Coelho 11.7 (sobe 5), Governo 8.2 (desce 2.7).

ANTÓNIO SEGURO REUNIDO COM O GOVERNADOR DO BANCO DE PORTUGAL

O secretário-geral do PS reiterou hoje o forte apelo ao "sentido de responsabilidade social" dos bancos, considerando que chegou a altura de devolverem o apoio de que foram alvo no passado e disponibilizarem mais crédito às empresas.

Para António José Seguro "os bancos têm que ter um sentido de responsabilidade social e perceber que têm que colocar à disposição das empresas portuguesas mais crédito" acrescentando que "esse crédito é indispensável para um bom financiamento da nossa economia, para que essas empresas possam continuar aproduzir, a gerar riqueza e, particularmente, a preservar e criar postos detrabalho"
Para o líder do PS, "neste momento, em que é necessário pedir sacrifícios a todos, esses sacrifícios têm que ser repartidos também por todos. É uma questão de solidariedade e também de injetar dinheiro na economia. Trata-se de dinamizar a nossa economia", sublinhou.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

GOVERNO TIRA AOS JOVENS PORTUGUESES E DÁ AOS MEXICANOS DE JALISCO!

O GOVERNO ESTÁ CONTRA OS JOVENS PORTUGUESES

O Governo suspendeu o programa Magalhães. Os jovens ficarão sem computadores, tal como ficaram sem o seu prémio de mérito no valor de 500€, consignado em lei.

No entanto, OS JOVENS MEXICANOS, de JALISCO, acabam de receber, como prenda do Governo de PASSOS COELHO (e do PRESIDENTE DA REPÚBLICA) várias dezenas de computadores Magalhães.

PASSOS COELHO ACEITA PROPOSTAS DE ANTÓNIO SEGURO

A proposta de Seguro, lançada no início do debate quinzenal, foi bem recebida por Pedro Passos Coelho.
"O PS vai apresentar em sede de Orçamento de Estado uma proposta para que possa haver uma forte redução de IRC ou mesmo isenção de IRC para as pequenas e médias empresas que não procedam à distribuição de lucros", revelou o secretário-geral do PS na sua primeira intervenção no debate.

No início da sua intervenção, Seguro começou por dizer que "finalmente, ao fim de 100 dias, o Governo vem falar de economia", criticando também que "foram precisos 100 dias para o Governo dizer quem tutela a AICEP". "É inaceitável no estado em que o País está que o governo tenha demorado 100 dias para decidir", apontou.

Na sua intervenção seguinte, Passos Coelho disse concordar com o princípio de baixar o IRC a empresas que não distribuam lucros, mas afirmou ter dúvidas de que no âmbito do acordo com a troika haja nesta altura essa possibilidade.

PS APRESENTA MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS E EXIGE CLAREZA AO GOVERNO SOBRE MADEIRA

O Secretário Geral do PS propôs hoje ao Governo, no debate quinzenal com o Primeiro Ministro, assegurar junto do Banco Europeu de Investimentos, e como medida a incluir na próxima revisão do Memorando de Assistência Financeira, a disponibilização às empresas portuguesas de uma linha de crédito no montante de 5.000 M€, como forma de garantir ao sistema financeiro português um canal adicional e específico de financiamento das empresas portuguesas.

Propôs ainda ao Governo, no âmbito do Orçamento de Estado para 2012, o apoio a medidas tendentes ao reforço dos capitais próprios das empresas, nomeadamente a eliminação ou forte redução de IRC para os lucros não distribuídos e mantidos na empresa.

António José Seguro exigiu hoje no Parlamento saber qual o suporte "da dívida oculta" da Madeira, designadamente se houve emissão de facturas e recibos nas obras públicas realizadas e se houve pagamento de IVA.

O PS pediu hoje também um debate de actualidade sobre a Madeira por considerar que a honra do Parlamento "foi manchada" pelo primeiro-ministro que hoje disse que o plano de ajustamento financeiro da região não será conhecido antes das regionais de Outubro.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

PS VISEU - ASSEMBLEIA GERAL DE MILITANTES - UM DEBATE VIVO


LÚCIA SILVA, JOSÉ JUNQUEIRO, CARLOS MARTINS,
OLGA REBELO

Presidi à Assembleia Geral de Militantes do PS VIseu reuniu na segunda-feira com a seguinte ordem de trabalhos: 1- Informações, 2-Situação Política Nacional; 3- Situação Política Concelhia; 4- Outros Assuntos. A Mesa estava constituida pelos Secretários Olga Rebelo e Carlos Martins e Lúcia Silva, Presidente da concelhia
Lúcia Silva elencou as realizações da estrutura e José Junqueiro introduziu temas sobre a situação política nacional. Realizaram-se muitas intervenções, facto que proporcionou um debate muito vivo.
Durante os trabalhos Helena Rebelo e Cristina Fonseca deram a conhecer a sua intenção de se apresentarem a eleições para o Depatamento das Mulheres Socialistas e José Pedro anunciou a sua candidatura à liderança da JS concelhia.

MINISTRO DA EDUCAÇÃO "EXPLICA" AOS JOVENS QUE O ESTADO NÃO É PESSOA DE BEM!

O Ministro da Educação, Nuno Crato, cancelou o prémio de 500 € aos melhores alunos do país no momento em que este deveria ser entregue.

Frustrou todos os jovens que deram o seu melhor, transmitindo-lhes a ideia de o Estado não é pessoa de bem. As famílias e os professores afirmam que esta atitude é de uma enorme indignidade. E é!

Diz o ministro que o dinheiro é para carenciados. Mas os carenciados não podem ser os melhores alunos? Simplesmente dramático.

O PSD PARTIDO CRITICA O PSD GOVERNO! ELES LÁ SABEM!

Marco António deixou um substituto à altura na Distrital do Porto.
O seu sucessor não deixa créditos por mãos alheias e atira-se ao seu próprio Governo dizendo dele o que Maomé não disse do toucinho!
A“Distrital do PSD Porto critica excessivo centralismo do Governo acusando-o de ter tiques de centralização de competências; critica ainda o atraso na avaliação da política de nomeações que tem que ser baseadas na meritocracia e não em filiações partidárias”.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

JUNCKER DISCORDA DE PASSOS COELHO SOBRE EVENTUAL RESGATE

Luís Rego, em Estrasburgo
"Jean Claude Juncker não subscreve a opinião do primeiro-ministro português sobre um eventual segundo resgate a Portugal.

"Não vejo a situação de forma tão dramática mas temos de ter consciência que estamos todos interligados", explicou Juncker, adiantando no entanto que essa declaração de Passos Coelho, sobre as consequências de um default em Atenas, "foram uma indicação útil para os gregos".

Questionado sobre se o montante de 78 mil milhões de euros ainda é suficiente para as necessidades de financiamento portuguesas, Juncker respondeu assim: "tivesse eu tido a oportunidade, era essa pergunta que teria feito ao primeiro-ministro".

Já as notícias de um agravar da recessão em Portugal no próximo ano, confirmadas hoje por Carlos Moedas, secretário de estado adjunto do primeiro-ministro, não parecem impressionar muito Juncker. "Vi um adjunto de ministro tornar pública esta informação, não tive tempo para a verificar", frisou.

Porém, mostrou-se muito confiante no que toca ao êxito do programa: "Portugal está no bom caminho" e "tenho grande satisfação com o esforço impressionante" que tem sido feito no país."

GOVERNO ENGANOU-SE- AGRAVA PREVISÃO DE RECESSÃO EM 2012!

Luís Reis Pires  
Vitor Gaspar, ministro das Finanças, vai agravar a previsão de recessão para 2012. A recessão no próximo ano pode chegar aos 2,5%, o que significa mais austeridade.

A economia portuguesa vai enfrentar uma recessão mais forte do que se esperava no próximo ano. O Governo vai rever em baixa a previsão de crescimento para 2012 no Orçamento do Estado (OE), face à quebra de 1,8% que consta do Documento de Estratégia Orçamental.

A nova previsão tem implícitas mais medidas de austeridade, que ainda não foram anunciadas, e é mais pessimista que o cenário que está a ser trabalhado pela ‘troika' e pelo Banco de Portugal (BdP).

O cenário macroeconómico que servirá de base ao OE 2012 não é animador. O Governo está a trabalhar com uma previsão de recessão acima dos 2%, que poderá ir até perto dos 2,5%, apurou o Diário Económico. Uma projecção mais negativa que a quebra de 1,8% prevista quer no Documento de Estratégia Orçamental - apresentado a 31 de Agosto - quer na actualização do memorando de entendimento da ‘troika' - publicado a 14 de Setembro.

No fim-de-semana, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu ao ‘Dow Jones Newswire', em Nova Iorque, que as previsões de crescimento deverão ser revistas em alta para 2011 e em baixa para 2012 [para -2,3%].

JURO A 10 ANOS ACIMA DOS 12% - MAIS 5% DO QUE NO GOVERNO ANTERIOR

Eudora Ribeiro  
O juro das Obrigações do Tesouro portuguesas a 10 anos voltou a superar a barreira dos 12% pela primeira vez em dois meses.

De acordo com dados da Bloomberg, os juros das obrigações portuguesas agravam-se em todos os prazos, com a taxa a 10 anos a avançar 21 pontos até aos 12,022%. Desde 21 de Julho que a 'yield' a 10 anos não superava os 12%.

No mesmo sentido, também o juro das obrigações portuguesas a 2 anos subia 46 pontos até aos 18,156%.

No universo dos 'credit-default swaps' (CDS) sobre obrigações a 5 anos - que são uma espécie de seguro contra o eventual incumprimento de um Estado ou país - os CDS portugueses também lideram as subidas no monitor da Bloomberg que acompanha este indicador de 59 países.

O preço de segurar um eventual 'default' de Portugal agravava-se em 31 pontos até aos 1.188,42 pontos, o que quer dizer que por cada 10 milhões de euros aplicados em dívida portuguesa os investidores têm de pagar um seguro anual de 1.188,42 euros.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

TUDO COMBINADO PARA O REFORÇO DO RESGATE? PREPARAM O AMBIENTE?

A Comissão Europeia acredita que Portugal não precisa, PARA JÁ, de um segundo pacote de ajuda financeira, MAS ISSO PODE MUDAR DEVIDO À SITUAÇÃO DA GRÉCIA, disse hoje um porta-voz do executivo europeu, em Bruxelas.

O QUE ACONTECE NA GRÉCIA TEM IMPACTO EM TODO O LADO, em Portugal, na Alemanha…», disse Amadeu Altajaf, sublinhando ainda que, em termos de reação de mercado, «os países que tem maior pressão sofrem mais».

Segundo adiantou o porta-voz do comissário para os Assuntos Económicos, o programa atual de ajuda externa a Portugal está «financiado de forma suficiente», MAS NÃO AFASTOU A HIPÓTESE DA SITUAÇÃO PODER PIORAR, nomeadamente por influência de «EVENTOS QUE ESTÃO FORA DO ALCANCE» português.

Lusa/SOL

"RENDIMENTO MÍNIMO" - PASSADO 3 MESES SÃO MAI 10 000!

O Rendimento Social de Inserção (RSI), popularmente conhecido como Rendimento Mínimo, conta com mais pessoas inscritas hoje do que há três meses.

Ultrapassa os 330 000. MAIS 10 000, PORTANTO.

Ainda bem que se ajuda a quem precisa.

Foi, no entanto, um dos temas de campanha da Direita.

Uma campanha contra e que diminuia todos aqueles que precisavam do RSI.

CADA UM PODE TIRAR AS SUAS CONCLUSÕES!

CAVACO SILVA: 4 FRASES E 4 PENSAMENTOS SOBRE A MADEIRA!

Anabela Melão
A minha amiga Dulce Presilha veio lembrar o Paulo Ferreira, na Editorial, da Revista Sábado - "Em 2008 houve um político que foi à Assembleia Regional da Madeira dizer 4 coisas muito claras:

1. que a região é um 'caso de sucesso económico e social';
2. que 'o desenvolvimento aqui registado deve servir de estímulo para Portugal inteiro';

3. que a Madeira mostra ao País 'que é possível fazer melhor';

4. que é 'legítimo' que o governo regional exija 'mais e melhor da parte das autoridades da República'.

Se estas frases tivessem sido ditas por Alberto João Jardim tinham sido mais um sinal de desvario habitual de um regionalista; como foram ditas por CAVACO SILVA são apenas uma prova da conivência oportunista da primeira figura do Estado."

domingo, 25 de setembro de 2011

DIZ O GOVERNO: AS MAIORES DIFICULDADES AINDA ESTÃO PARA VIR

“As maiores dificuldades ainda estão para vir”, diz Vítor Gaspar

Também na reunião anual do Banco Mundial e do FMI, o comissário europeu dos assuntos económicos, Olli Rehn, afirmou que Portugal está no bom caminho.
O ministro das Finanças avisa que o pior das dificuldades ainda está para vir. Na reunião anual do Banco Mundial e do FMI, Vítor Gaspar admitiu que ainda há muito trabalho a fazer para estabilizar a economia portuguesa.
“Este processo de ajustamento é um grande desafio e as maiores dificuldades ainda estão para vir. Quanto à possibilidade de um segundo empréstimo, caso a Grécia entre em incumprimento, os líderes europeus estão comprometidos a disponibilizarem apoio financeiro na medida do que for necessário, assumindo que os programas que estão a ser intervencionados, ou seja, Irlanda e Portugal, continuarão a cumprir com a sua parte do acordo”, afirmou Vítor Gaspar.
Na resposta, o comissário europeu dos assuntos económicos afirma que Portugal está no bom caminho. Já quanto à crise da dívida grega, Olli Rehn acredita que o programa de reformas em curso afasta o país de um cenário de incumprimento.
“É um assunto muito sério, estou confiante que a Grécia não cairá na bancarrota, estamos a trabalhar com a Grécia de modo a ajudar o país a reformar a sua economia e sociedade”, disse Olli Rehn, este sábado, em Washington durante a reunião do Banco Mundial e do FMI.

VISEU - ANOS 60 - 15ª EDIÇÃO - EXPOCENTER - GNR - OS MELHORES ANOS

Foram muitas centenas os que ontem participaram na 15ª edição dos MELHORES ANOS em Viseu.

Boa organização e boa disposição.


Sim, são cada vez mais os jovens que participam..... !!!!

 UM LIVRO DE EDUARDO PINTO








GNR

ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO - O PS APROVOU - A OPOSIÇÃO REPROVOU

O PS apresentou um projecto lei que estabelecia como crime as falsas declarações ou ausência delas sobre rendimentos e património dos políticos e de altos cargos públicos.
Em caso de enriquecimento injustificado os rendimentos e o património seriam congelados a favor do Estado, e seguia para investigação criminal pelo Ministério Publico.
Estas propostas foram chumbadas pelo PSD, CDS, PCP e BE. APROVARAM UM NOVO TÍTULO E NÃO UMA NOVA LEI. O Código Penal tem soluções para enriquecimentos ilícitos. É preciso aplicá-las, A TODOS!

D JOSÉ POLICARPO - NINGUÉM SAI DE LÁ COM AS MÃOS LIMPAS

Económico "O nosso ministério é de uma natureza e de uma ordem que pode ficar prejudicado se nós nos metermos na política directa como ela é feita hoje. Ninguém sai de lá com as mãos limpas. E, portanto, nós fugimos disso", afirmou José Policarpo, em entrevista ao Jornal de Notícias (JN).

O Cardeal Patriarca de Lisboa defende, contudo, que "a Igreja tem um papel a dar que é mobilizar as pessoas todas, os cristãos antes de mais e quem nos quiser ouvir, para uma solidariedade e uma unidade de resolver este problema [crise]".
José Policarpo fala ainda da necessidade dos portugueses ajudarem o Governo a encontrar soluções para ultrapassar a crise. "A ideia de que a função dos portugueses é dizer mal dos governos não pode ser. Falta aqui um discernimento porque certamente neste Governo como noutros há decisões em que porventura [o Governo] podia ser ajudado a tomar uma decisão mais humana, mais equilibrada, mais justa. O problema não se resolve se cada um puxa a brasa à sua sardinha", disse, insistindo que "se nós colaborarmos todos, o próprio Governo encontrará soluções mais adaptadas".
No mesmo comentário, o Cardeal afirma que o acordo da troika é para cumprir. "Se precisámos que nos emprestassem biliões temos que aceitar as condições de quem nos empresta e, portanto, esse protocolo é para cumprir. Portugal sempre honrou os seus compromissos".
Porém, apela o cardeal, "era extremamente importante que as soluções encontradas não castigassem demasiadamente as classes mais aflitas".
"O Governo tem uma tarefa muito difícil. Tem um protocolo internacional para cumprir. A sua margem é muito limitada e a margem é de dentro das medidas necessárias escolher aquelas que vão mais ao encontro da pessoa humana", acrescentou

sábado, 24 de setembro de 2011

PS DECLARAÇÃO DE VOTO - PORTAGENS NA A23, A24, A25, UMA EXIGÊNCIA DO PSD!

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou a iniciativa de apresentar um projecto de resolução no sentido de recomendar Governo a não aplicação de portagens na Via do Infante - A23, A24 E A25.

O Partido Socialista sempre pugnou por um aumento da qualidade de vida dos portugueses, através da criação, ajustada aos desígnios de coesão nacional, de um sistema de mobilidade mais solidário, com mais conforto, mais segurança, menores tempos totais de deslocação e maior fiabilidade.

Para o Partido Socialista o sistema de transportes constitui um factor determinante da coesão social e territorial e da competitividade do País, dando particular atenção à melhoria das infra-estruturas de transporte a nível nacional, tendo em atenção as necessidades de uso e o equitativo e solidário tratamento de todos os cidadãos na garantia da sua mobilidade, melhorando a relação espaço/tempo associada aos principais eixos longitudinais e transversais do País.

Desde 2006, que os governos do Partido Socialista definiram critérios para a introdução progressiva de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT). No entanto, na ausência de maioria parlamentar que viabilizasse essa introdução progressiva, foi necessário estabelecer um acordo parlamentar com o PSD. No âmbito desse acordo, em 2010, o PSD impôs o princípio da universalidade, isto é, que fosse introduzida de imediato a cobrança de portagens em todas as sete SCUT existentes à data. No sentido de suavizar os efeitos sociais e económicos do princípio da universalidade imposto pelo PSD, o Partido Socialista exigiu que fossem introduzidas medidas de discriminação positiva na cobrança de portagens nas SCUT, para os residentes e empresas dos territórios directamente atingidos.
 
O Partido Socialista, em coerência com posições anteriormente assumidas, defende, assim, que a introdução de portagens nas auto-estradas SCUT deve observar o princípio da universalidade desde que seja aplicado o princípio da discriminação positiva na cobrança de taxas de portagem, através de um sistema misto de isenções e de descontos, para os utilizadores locais das regiões mais desfavorecidas.

Por outro lado, a introdução de portagens em auto-estradas sem custos para o utilizador (Scut) já estava prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013, como sendo uma das medidas de consolidação das contas públicas, relevando para a redução do défice e constituindo um compromisso claro de Portugal junto da União Europeia e dos seus parceiros europeus.

Nesta medida, por tudo o que foi exposto, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, vota contra o Projecto de Resolução nº 51/XII/1ª.

Palácio de São Bento, 7 de Setembro de 2011.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

MORREU JOSÉ NIZA AOS 73 ANOS - DEIXA-NOS UM IMENSO PATRIMÓNIO CULTURAL E POLÍTICO

A filha de José Niza, Cristina Mendes, disse à Lusa que as causas da morte ainda não são conhecidas, explicando que o seu pai foi internado esta semana devido a uma insuficiência respiratória.

"Isto foi uma grande surpresa para mim, ainda há dias falei com ele", disse ao PÚBLICO o escritor Manuel Alegre, amigo de José Niza, explicando que o compositor continuava a trabalhar. "Estava agora a escrever um livro. Ele era um grande artista, um homem de causas e de grande intervenção cívica", lembra Manuel Alegre.

Apesar de se ter destacado em várias áreas, foi na música que José Niza gravou o seu nome, tendo sido autor de muitas canções de Paulo de Carvalho, Carlos do Carmo, Carlos Mendes, Duarte Mendes, Teresa Silva Carvalho, Vitorino, Fausto e Rui Veloso. Em 1972, em conjunto com José Calvário e Carlos Mendes, ganhou o Festival RTP da Canção com o tema "A Festa da Vida", proeza que voltaria a repetir no Festival da Canção em 1974, 1976 e 1987.

A música “E Depois do Adeus”, interpretada por Paulo Carvalho, e que ficou para a história como uma das senhas musicais do Movimento das Forças Armadas na revolução de 25 de Abril de 1974, foi também escrita por si.

Ainda na música, em 1971, José Niza passou a ser responsável pela produção da editora discográfica Arnaldo Trindade (Discos Orfeu), responsável pelo lançamento de alguns dos nomes mais importantes da música popular portuguesa, como José Afonso, Adriano Correia de Oliveira, Sérgio Godinho, Vitorino, Paulo de Carvalho, Fernando Tordo, Manuel Freire, Carlos Mendes e José Calvário, entre outros.

Ao lado de Zeca Afonso, José Niza foi responsável pela gravação dos álbuns “Eu Vou Ser Como a Toupeira” (1972), “Venham Mais Cinco” (1973), “Coro dos Tribunais” (1974) e “Com as Minhas Tamanquinhas” (1976).

"Ele foi um dos artistas que mais contribuiu para a revolução da música portuguesa, trabalhou sempre com grandes nomes, destacou-se no Festival da Canção. Era um grande compositor", continua Manuel Alegre, parceiro de trabalho de Niza em várias ocasiões. "Éramos como irmãos."

Depois do 25 de Abril, José Niza deixou a editora Orfeu e passou a dedicar-se à política, sempre ligado ao Partido Socialista. Foi eleito deputado à Assembleia da República pelo círculo de Santarém e, em 1977 e 1978, ocupou o cargo de director de Programas da RTP. Em 1983 e 1984, voltou à RTP como administrador ligado à produção e, em 1985, regressou ao Parlamento, onde procurou sempre defender a música, tendo participado na elaboração da legislação relativa à obrigatoriedade de passagem de 50 por cento de música portuguesa nas estações de rádio. Deixou de ser deputado em 1999, mas manteve-se como assessor do presidente da Assembleia da República, Almeida Santos. Em 2006, José Niza apareceu ao lado de Manuel Alegre na campanha para as presidenciais, como seu mandatário.

E Manuel Alegre lembra: "Talvez muita gente não saiba mas ele foi um dos principais activistas na criação do Serviço Nacional de Saúde." "Foi um grande homem."

O funeral do compositor ainda não foi marcado mas Francisco Moita Flores, presidente da Câmara Municipal de Santarém, cidade onde José Niza residia, decretou três dias de luto municipal e anunciou que as cerimónias fúnebres vão acontecer nos Paços do Concelho.

O corpo de José Niza chega cerca das 19h de hoje a Santarém, ficando em câmara ardente no Salão Nobre dos Paços do Concelho, até ao funeral, marcado para as 11h de este sábado.

Fonte da Câmara Municipal de Santarém disse à Lusa que o corpo sairá dos Paços do Concelho às 10h, realizando-se uma hora depois a missa de corpo presente na capela do cemitério dos Capuchos.

BAGÃO FÉLIX TAMBÉM DISCORDA DO GOVERNO E DOS DESPEDIMENTOS SEM JUSTA CAUSA

Bagão Félix, o próprio, aponta o dedo ao perigo dos despedimentos sem justa causa, à legislação que o Governo PSD/CDS quer apresentar, "fintando" a Constituição da República".

Diz, e bem, que é matéria delicada que se poderá prestar aos maiores abusos.

Fez bem o PS em reiterar a sua posição de princípio e reafirmar a sua total oposição aos despedimentos sem justa causa e a qualquer legislação que concorra para o mesmo fim.

MARCELO, NO DOMINGO, DISSE QUE O GOVERNO FEZ MAL !

O 1º Ministro deu uma entrevista à RTP. Falou, como era de esperar, da crise. Situou-a no contexto internacional e da evolução deste faz depender o sucesso das políticas nacionais. Nenhum analista sublinhou esta declaração e, quanto a mim, foi a mais importante. Com ela significa que abre, pela primeira vez, a hipótese de renegociação da dívida, se as coisas na Grécia correrem mal e, infelizmente, tudo indica essa possibilidade como algo de muito real.Parece ter sido a grande novidade.

Uma outra disse respeito à suspensão da TSU durante um ano, para as empresas que criem emprego. Um suposto estímulo, portanto, àqueles que têm coragem de arriscar. Não tendo quantificado, ficámos sem saber quanto vai custar, porque, como sabemos, o que os empresários não irão pagar teremos de ser nós a fazê-lo através de um IVA mais alto e de uma segurança social mais diminuída.

Continuamos, pois, com uma economia anémica, sem qualquer estímulo real, sem estratégia, sem objectivo e, apenas, com acções avulsas sem grande sentido. Espero estar totalmente enganado. Oxalá!

Quanto ao TGV diz o 1º Ministro que não será construído, mas confunde-nos ao garantir que vai, no entanto, ligar Lisboa a Madrid com um comboio que tenha uma velocidade "boa" (!?). Mais adiante fala no conceito de "prestações elevadas", cerca de 250 kms por hora, com um investimento quatro vezes menor.

Finalmente, aborda o tema Madeira admitindo claramente que a dívida escondida por Alberto João Jardim é um problema grave que afecta a credibilidade internacional de Portugal. Nada de novo. Isso toda a gente sabe. Só um néscio poderia tentar provar o contrário.
No essencial nada mais afirmou sobre a matéria, a não ser que era um problema do PSD Madeira como se o Presidente do PSD nacional, Pedro Passos Coelho, nada tivesse a dizer ou fazer. É que, afinal, trata-se de um desvio de quase 2 000 milhões de euros, colossal, que vamos ter de pagar entregando o subsídio de Natal a Alberto João Jardim! De qualquer forma, a atitude de Jardim não ficará sem castigo. Passos Coelho não irá à Madeira fazer campanha. Um aborrecimento para o PSD local? Pelo contrário, como fez questão de dizer Alberto João, no tom incorrecto de sempre!

Mas a grande novidade que acima referi não é a maior. Foi tão só a mais visível. A outra, dissimulada, é a de que com Grécia ou sem ela Passos Coelho disse-nos, sem dizer, que mais cedo do que tarde, vai mesmo ter de solicitar um reforço da assistência internacional, com mais FMI e mais Troika.

Assim se compreende que tendo renegociado e assinado no início deste mês um novo memorando, nada tivesse dito à oposição em geral e ao PS em particular sobre este novo PEC. Marcelo, no Domingo, disse que o Governo fez mal!

DV 2011-09-21

GRUPO PARLAMENTAR PS APROVA OS COORDENADORES PARLAMENTARES DAS COMISSÕES

O Grupo Parlamentar do PS, na sua sua reunião semanal de quinta-feira, aprovou os nomes dos Deputados Coordenadores das 12 Comissões Permanentes, bem como da Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Finaceira a Portugal.

Estes Coordenadores são os interlocutores principais do Grupo Parlamentar para as diferentes áreas da governação e constituem-se com os demais deputados em equipas estruturantes das políticas que o Partido socialista quer apresentar ao país.

Depois do XVIII Congresso e da eleição de todos os órgãos directivos nas frentes partidária e parlamentar o PS tem reunidas todas as condições para o exercício político pleno.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

PS REJEITA DESPEDIMENTOS SEM JUSTA CAUSA PROPOSTOS PELO GOVERNO

videoLisboa, 22 set (Lusa) – O PS advertiu hoje o Governo que fará “firme oposição” a medidas que abram a porta a despedimentos sem justa causa e de cariz inconstitucional e que recusará tentativas de fintas legislativas aos princípios da lei laboral.

José Junqueiro falava aos jornalistas a meio da reunião do Grupo Parlamentar do PS, depois de confrontado com propostas do Governo para a alteração da lei laboral.

Entre outras mudanças, o Governo pediu aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objetivos ou ser menos produtivo.

Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, a que Agência Lusa teve acesso, o executivo defende a alteração da figura do despedimento por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho.

“O PS não aceitará que existam despedimentos sem justa causa e não aceita que a Constituição seja desrespeitada. O Governo pode contar com firme oposição sobre essa matéria”, avisou o vice-presidente da bancada socialista.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o dirigente da bancada socialista avisou também o Governo no sentido de que a reunião da concertação social permita “uma discussão profunda e não apenas uma mera formalidade para fazer passar uma alteração”.

O PS não aceitará fintas legislativas ao princípio do despedimento sem justa causa”, acentuou José Junqueiro, que disse ser agora preocupação dos socialistas conhecer “o segundo memorando” estabelecido pelo atual executivo com a “troika”.

“É um memorando em relação ao qual os partidos têm total desconhecimento. Para quem assumiu um compromisso num primeiro memorando, é uma deslealdade política ter-se assinado um segundo memorando e um PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) sem que ninguém saiba”, acusou o vice-presidente da bancada do PS.

Ainda de acordo com o ex-secretário de Estado socialista, o PS “tem também uma enorme expetativa em relação ao ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Pereira”.
“Não lhe conhecemos uma ideia, uma palavra, uma orientação, mas apenas adiamentos sucessivos face a reuniões na Assembleia da República. É um caso de fuga às suas responsabilidades de dizer ao Parlamento e ao país”, acrescentou José Junqueiro.

PMF - Lusa

JUÍZ, INSPECTOR GERAL DAS AUTARQUIAS, DEMITIDO POR RELVAS

Veja aqui o documento em PDF
"O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, exonerou Orlando Nascimento da liderança da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) alegando «quebra de lealdade institucional», lê-se numa nota de imprensa enviada para as redacções.
Em causa está uma polémica carta de despedida que Orlando Nascimento mandou publicar no site da instituição por si liderada onde, a propósito da extinção da IGAL, afirma que a «corrupção ganhou».
A extinção da IGAL, e de mais 136 organismos da administração central, foi decidida na semana passada pelo Governo de Passos Coelho e insere-se no esforço de redução da despesa pública acordada com a troika liderada pelo FMI.
Segundo o gabinete do ministro Miguel Relvas, as competências da IGAL serão transferidas para a Inspecção-Geral de Finanças – onde deverá ser criada uma secção especializada. Ou seja, a fiscalização das autarquias prosseguirá.
Enquanto o processo de extinção da IGAL não ficar concluído, a instituição será liderada pelo sub-inspector geral Mário Tavares da Silva.
Orlando Nascimento recorda na sua carta de despedida que a missão da IGAL consistia, essencialmente, em «acautelar o cumprimento das leis por parte das autarquias locais», através de acções de fiscalização por si classificadas como «incómodas». «Com um campo tão vasto de acção, com tantos concelhos e freguesias, com tantos atropelos à legalidade e com tão poucos inspectores, a IGAL não teve mãos a medir. E amedrontou, até os poderosos», enfatiza.
A temática da acumulação de funções públicas com actividades privadas por parte de funcionários camarários, nomeadamente dos departamentos autárquicos de urbanismo, teve uma grande atenção da IGAL no mandato de três anos de Orlando Simões.
Por isso, o inspector-geral nomeado pelo Governo de José Sócrates para liderar a IGAL não deixa de acusar o Governo de ter cedido aos autarcasque são apontados como os responsáveis pela extinção da instituição. «Pela calada, uma poderosa associação de autarcas não encontrou outra solução, para perder o medo, que não fosse a extinção da IGAL», afirma o magistrado judicial."

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

BARROSO QUER "EUROBONDS", MERKEL E PASSOS COELHO NÃO!

Económico
"O presidente da Comissão Europeia voltou a defender a emissão de eurobonds para solucionar a crise de dívida.

"A Comissão Europeia acredita que também devemos olhar para essa opção (emissão de eurobonds)", afirmou Durão Barroso, em entrevista à Bloomberg, em Nova Iorque.
Sublinhando que a possibilidade de emissão de eurobonds "não é para já", o presidente da Comissão Europeia sublinhou que o assunto "tem de ser discutido, mas também não o devemos excluir.

Barroso voltou a dizer que a Comissão Europeia irá apresentar "em breve" propostas para as eurobonds.

A ideia das eurobonds (emissão conjunta de obrigações dos países da zona euro) continua em cima da mesa, perante o fracasso dos líderes europeus em estancar a crise de dívida, que começou na Grécia há quase dois anos.

Isto apesar da oposição da Alemanha e da França, que temem que a emissão de eurobonds ameace os seus 'ratings' de AAA."

O QUE O 1º MINISTRO DISSE "SEM DIZER" E NINGUÉM SUBLINHOU

O que Pedro Passos Coelho disse -"sem dizer" - é que com Grécia ou sem ela, mais cedo do que tarde, vai mesmo ter de solicitar um reforço da assistência internacional, com mais FMI e mais Troika.

É o falhanço total das suas políticas e, agora, não sendo do PS vai pendurá-las numa crise internacional que há 3 meses "fazia de conta" não existir.

Assim se compreende que tendo renegociado e assinado no início deste mês um novo memorando, nada tivesse dito à oposição em geral e ao PS em particular sobre este novo PEC.

Marcelo, no Domingo, disse que o Governo fez mal!

terça-feira, 20 de setembro de 2011

PSD e CDS em ROTA de COLISÃO. A DIREITA QUER UM CHEFE E NÃO DOIS!

Divórcio entre o PSD e o CDS. Ninguém deu conta, isto é, alguns perceberam, mas andam todos "a fazer de conta".
Paulo Portas obteve os ministérios que queria, MAS ficaram de fora alguns organismos que lhe permitiriam comandar a Diplomacia Económica.
Na Madeira, o CDS explora até à exaustão as fragilidades de Jardim por potenciarem as do PSD. Dito de outra forma, Portas aperta Passos Coelho.
Mais um deputado de Portas, na AR, durante a audição do Ministro das Finanças, critica o aumento de impostos, sublinhando a promessa de Passos Coelho que se comprometera  a aumentar a receita pela diminuição da despesa.
Esta sondagem que afunda o CDS traduz uma sabedoria conhecida: a direita se puder ter um chefe, não escolhe dois!

PS SOBE 5%, PSD "ENGOLE" CDS E SOBE, A SOMA PCP e BE MANTÉM-SE

Apesar das medidas de austeridade, o PSD recolhe 43% das intenções de voto caso as eleições se realizassem hoje, o que supera os 38,66% obtidos pelos sociais-democratas nas legislativas de junho, indica uma sondagem da Universidade Católica para a Antena 1, RTP, DN e JN esta segunda-feira.

O PS melhora dos 28% obtidos para os 33%, enquanto o CDS-PP cai dos 11,71% alcançados nas urnas para 6%, sendo ultrapassado pela CDU, que consegue 7% das preferências (7,9% nas legislativas). O Bloco de Esquerda sobe dos 5,17% conseguidos para os 6%.

No que respeita à avaliação do Governo, 31% dos inquiridos considera que a sua atuação é «boa», enquanto 30% classifica-a de «má» e 16% de «muito má».

A sondagem foi realizada nos dias 10 e 11 de setembro, com 1.457 inquéritos válidos. A margem de erro máximo associado é de 2,6%, com um nível de confiança de 95%

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

MIRA AMARAL DIZ QUE FICA MAIS BARATO TER OS FUNCIONÁRIOS EM CASA

"Para sair da crise, defende Mira Amaral, Portugal deve "avançar com as reformas estruturais que estão previstas no Memorando assinado com a troika".
Além disso, "a despesa pública corrente primária tem que baixar", dos 44% do PIB em 2010 para 30% no espaço de duas legislaturas. Para isso, "é preciso reduzir o número de serviços públicos, extinguindo os socialmente inúteis", pois "só assim é que teremos dinheiro para pagar as reformas, os subsídios de desemprego, a saúde. Se não cortarmos com o Estado inútil, não haverá dinheiro para o Estado Social.
"É mais barato para o Estado pagar às pessoas [Função Pública] para ficarem em casa. A poupança é maior. Preferia mandar para casa, com ordenado, uma série de gente. Depois discutia com os sindicatos o que fazer a essas pessoas", disse.
No mesmo comentário, Mira Amaral diz ainda que ..."Se sairmos do euro a dívida mantém-se em euros e noutras moedas fortes, o que significa que as taxas de juro disparariam para 40 por cento ou 50 por cento, com a consequente perda de poder de compra e de nível de vida. Voltávamos a ser um país de terceiro mundo", explicou Mira Amaral, considerando que "Portugal precisa de manter-se no euro como pão para a boca

FOTOS - ELEIÇÃO DOS ÓRGÃO DO PS - Os eleitos de Viseu


A Comissão Nacional do PS reuniu em Santarém. Foram eleitos os órgão do partido: Acção Socialista, Comissão Política, Mesa da Comissão Nacional, Secretariado Nacional e Portugal Socilaista. Apresentaram-se listas únicas, por acordo entre o Secretário Geral, António Seguro, e Francisco Assis.
As votações foram as mais expressivas de sempre. Na verdade, todo os órgãos foram eleitos com mais de 90% dos votos, facto que releva para o espírito interno de unidade.

Na Comissão Política Nacional, elaborada e proposta pelo Secretário-Geral,  ficaram como efectivos José Junqueiro (8º), vice-Presidente do Grupo Parlamentar, e Miguel Ginestal (35º); como suplentes José Rui Cruz (41º), Acácio Pinto (51º) e Marisabel Moutela em (55º).
Assim, os primeiros dez efectivos ficaram assim ordenados: José Vera Jardim, Francisco Assis, Maria Salomé Rafael, António Braga, António Costa, Edite Estrela, Mota Andrade, José Junqueiro, Ines Drummond e Pedro Silva Pereira

Na Mesa da Comissão Nacioanal ficaram como Vice-Presidente e Secretário, respectivamente, João Azevedo e António Borges.

Secretariado 
Secretários Nacionais: Alberto Martins, António Galamba, Eurico Dias, Jamila Madeira, João Ribeiro, Jorge Seguro Sanches, José Luis Carneiro, Maria Amélia Antunes, Miguel Laranjeiro, Rui Solheiro e Sónia Sanfona.
Secretários Nacionais Adjuntos: Álvaro Beleza, Fernando Moniz, João serrano, Joaquim Raposo e Susana Amador

Director do Portugal Socialista:Luis Pita Ameixa

Director do Acção Socialista: Marcos Sá