domingo, 31 de outubro de 2010

CONTRATO-PROGRAMA - 300 EMPREGOS - MANGUALDE

Sábado, dia 30, desloquei-me a Mangualde para celebrar com a autarquia um contrato-programa no valor de 710 000 €, valor que representa a comparticipação máxima de 60% para uma candidatura de quase 1 200 000€.
Teve como objectivo apoiar uma nova via como alternativa à que será eliminada para permitir a expansão da PSA/Citroen. Este facto permitiu desbloquear um constrangimento antigo que punha em causa a continuidade da empresa.

Neste contexto, foi possível ganhar um novo modelo, assegurar estabilidade aos cerca de 800 postos de trabalho existentes e viabilizar mais 300 que esta semana começam o seu trabalho. A resposta dada à procura internacional foi assim conseguida.
Num momento de grande exigência para a economia portuguesa, a par da crise internacional, estes novos empregos representam a vitória da persistência sobre os discursos derrotistas.

Perfazendo neste preciso dia UM ANO DE MANDATO não poderia ter existido melhor oportunidade para celebra o esforço de toda uma equipa, multidisciplinar, que está empenhada em dar o seu melhor pelo PODER LOCAL e progresso das populações.

Este foi um processo começado por Manuel Pinho, ex-Ministro da Economia, e acompanhado em permanência pelo Dr. Basílio Horta, Presidente da AICEP, e por mim, quer como Deputado, quer como Secretário de Estado da Administração Local.

O espírito empreendedor do Dr. João Azevedo, novo Presidente da autarquia, foi a chave deste sucesso. Recorrendo à atitude de uma “Diplomacia Económica Local”, que vem sendo incentivada pela Secretaria de Estado, o Dr. João Azevedo conseguiu um salto qualitativo que inaugura um novo ciclo de desenvolvimento de Mangualde.

O Dr. Carlos Marta, Presidente da CIM Dão-Lafões e da Câmara de Tondela, esteve como convidado na mesa e foi referido por mim como um dos autarcas que tem olhado para o seu município com este mesmo espírito.
Fica assim demonstrado que autarcas de partidos políticos diferentes estão à altura dos nossos dias, no sentido em que procuram a iniciativa privada em vez do esforço estatal, bem como novas empresas em vez dos serviços públicos tradicionais.

Assim se explica que estes dois concelhos sejam um exemplo para os vizinhos que se preocupam apenas com serviços do Estado e descuram as potencialidades, oportunidades e criatividade dos agentes económicos.
MANGUALDE, sob a liderança do Dr. João Azevedo, é, assim, um pólo de atracção e um exemplo de crescimento sustentado.

sábado, 30 de outubro de 2010

ASSINATURA CONTRATOS-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO FEM

O Ministério da Presidência, através da Secretaria de Estado da Administração Local, concluiu a ronda de assinaturas de contratos-programa que celebrou com 11 autarquias, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM).

As candidaturas dos autarcas da região Oeste, apresentadas e validadas pela DGAL e CCDR LVT, com a finalidade de recuperar dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas adversas do último inverno, tiveram a comparticipação máxima permitida por lei, 60 por cento.

As últimas assinaturas acontecem hoje de manhã, pelas 11h30, com os municípios de Chamusca, Almeirim, Cadaval, Sobral de Monte Agraço e Azambuja no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro.

Ao todo, para candidaturas no valor de 9 663 770, 12 M€, o Governo atribuiu 5 798 262,14 M€, do Fundo de Emergência Municipal, aos municípios de Chamusca, Alpiarça, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Lourinhã, Cadaval, Almeirim, Rio Maior, Torres Vedras e Alenquer.

O Governo releva a acção determinada dos autarcas envolvidos, dos Governadores Civis de Lisboa e Santarém, bem como da Protecção Civil e Bombeiros, por terem permitido, em tempo útil, o levantamento dos estragos e a acção célere da DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais) e da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

TODOS TERÃO TUDO O QUE DESEJAM, MENOS O PAÍS!!!

As negociações para o OE 2011 não trazem nada de bom. O PSD está em campanha eleitoral, mas, erradamente, em vez de dirigir uma campanha contra o Governo concentra-se na oposição ao país. Desde a sub-orçamentação até ao aumento do défice tudo tem tentado para iludir quem não se deixa enganar.
Indiferente ao que aí vem e às intensas provações que vai provocar às pessoas, famílias e actividade económica, este PSD optou por uma campanha popular como se nas próximas eleições que tanto deseja houvesse um milagre que evitasse uma recessão profunda com consequências devastadoras.
Um país que está a crescer, contra todas as previsões dos analistas e políticos do costume, que tem uma capacidade exportadora, três vezes acima do esperado, que alimenta um crescimento estruturado, que conheceu uma baixa de taxas de juro, logo que o Governo apresentou o OE2011, e que colheu sinais de confiança nos mercados, não merecia esta oposição que o PSD, principalmente o PSD, lhe está a fazer, AO PAÍS!
A inflexibilidade e intransigência do Governo
nas metas do défice contrastam com a total abertura do mesmo Governo e do mesmo Ministro das Finanças para acolher o conforto de medidas – de todas as medidas – que mantenham nos 4,6% o compromisso internacional do défice.
Deste objectivo depende a credibilidade da nossa economia e ficar a 5%, mesmo que tão curtas décimas pareçam pouco ao cidadão comum, não é a mesma coisa que manter a meta definida. Pedro Passos Coelho sabe isso muito bem, quanto mais não seja, porque Eduardo Cartroga já lho terá dito com clareza.
No entanto, um e outro optaram por um jogo de sombras. E se quanto ao primeiro isso era expectável, embora inadmissível, quanto ao segundo está fora dos piores prognósticos semelhante comportamento. Mas é o que temos!
O mal está feito. A Bolsa está em queda e as taxas de juro subiram nos mercados exponencialmente. Quem vai pagar? O País, é certo, mas cada um de nós, cada família, cada empresa e cada posto de trabalho que se vai perder.
Nada mais poderemos esperar do que eleições, mais cedo do que tarde
. O desejo do PSD realizar-se-á, as esquerdas radicais rejubilarão de gáudio, o PP, algures nos oceanos, viaja de submarino à espera de que o poder lhe bata à porta. Todos terão tudo o que desejam, menos cada empresa, cada família, cada um de nós e o país!

NÓS INSISTIMOS SER PARTE DA SOLUÇÃO

A Federação Distrital do Partido Socialista realizou o seu XIV Congresso. Decorreu no Douro Sul, região em que o PS detém, neste momento, metade das autarquias. Moimenta da Beira foi o concelho escolhido pelo simbolismo que encerra. O seu presidente, José Eduardo, foi eleito há um ano pelo PS. Conseguiu transmitir confiança e vontade de mudança, valores que o eleitorado sufragou.
João Azevedo, nas mesmas eleições, transmitiu os mesmos valores, confiança e vontade de mudança, e o eleitorado escolheu-o para presidir aos destinos de Mangualde.
Pelas mesmas razões, os socialistas do distrito de Viseu fizeram o mesmo e quiseram que ele fosse, como é, o novo Presidente da Federação do PS. Abre um novo ciclo na vida do partido, num contexto muito exigente, mas já demonstrou que sabe o necessário e o suficiente para enfrentar e vencer desafios que lhe são colocados, a si, ao seu concelho e ao seu partido.
Desde cedo demonstrou que sabia escolher equipas e desde sempre optou pelos que na sociedade civil significam e fazem a diferença. No movimento associativo, nas entidades que desenvolvem políticas sociais activas, no tecido empresarial, junto dos trabalhadores e dos jovens, das escolas e dos professores, sempre com preocupações de igualdade de género nos projectos a que se propôs e desenvolveu, João Azevedo fez tudo o que deveria ter feito, com inteligência e perspicácia.
O desafio mais próximo que nos atinge a todos é o da aprovação do OE 2011 de modo evitar que a uma crise económica financeira internacional se some uma crise política interna de consequências imprevisíveis. E para isso é necessário fazer opinião pública lembrando coisas tão simples como as que, em síntese, disse no Congresso:
“Pedro Passos Coelho quer portagens e depois critica as portagens, não quer mais impostos, mas quer défice com redução mais violenta, não quer cortes nos benefícios fiscais, mas propõe na Constituição despedimentos sem justa causa, critica os salários de alguns gestores, mas nada disse sobre a entrada de Agostinho Branquinho na ONGOING, defende politicas sociais, mas quer privatização na Segurança Social, apela à defesa das famílias, mas quer privatizar o sistema de ensino, fala no preço dos medicamentos, mas quer privatizar a saúde.
Semelhante a esta atitude
, só a de Paulo Portas ao falar dos pobres ou dos agricultores com os pés em cima de dois submarinos de mil milhões de euros que comprou em tempo de crise; ou da esquerda radical que tem como objectivo único de vida derrotar o PS e colocar a direita no poder.
Cinco anos e cinco líderes depois, este é o PSD que temos e uma esquerda responsável que não existe. “
Portanto, o combate político não é interrompido e vai ser renovado, porque enquanto uns são parte do problema, nós insistimos ser parte da solução.
JC 2010-10-29

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

XXX Colóquio Nacional da ATAM

Desloquei-me a Tróia na qualidade de Secretário de Estado da Administração Local, no dia 26 de Outubro, para presidir à sessão de abertura do XXX Colóquio Nacional da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM), que decorreu no Centro de Congressos de Tróia.
Perante cerca de 400 congressistas, usei da palavra, bem como o Presidente da ATAM, Francisco Alveirinho Correia, o Secretário-geral da UDITE (Federação Europeia das Associações dos Dirigentes das Autarquias Locais), representante do Conselho Directivo da ANMP e Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato, Presidente da UIM (União Ibero-americana de Municipalistas), Frederico Castillo Blanco.
O XXX Congresso Nacional da ATAM irá decorrer entre os dias 26 e 29 de Outubro, e irá abordar várias temáticas relacionadas com a gestão autárquica: a governação nas autarquias locais; Organização dos serviços das autarquias locais – a revisão obrigatória; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – alterações em vigor e guia de procedimentos; Financiamento de sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde – contributo dos municípios; Tecnologias de informação e comunicação – As novas experiências; Prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas – avaliação do plano e o Código de Boa Conduta Administrativa; Descentralização de competências – O domínio da educação, Admissões de pessoal – controlo e as restrições ao recrutamento de trabalhadores; Parcerias no contexto do endividamento municipal; SIADAP nas autarquias locais – aplicação prática, e, Adicionais a contratos de empreitadas visados – observações e recomendações do Tribunal de Contas.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

ALPIARÇA - CONTRATO PROGRAMA


Em ALPIARÇA, a Secretaria de Estado da Administração Local, celebrou um contrato-programa com a autarquia, no valor de 414 000€, que corresponde à comparticipação máxima de 60% permitida por lei. A verba destina-se à cooperação dos danos causados pelas intempéries de Dezembro último
Na ocasião, foi salientado pela Presidente de Câmara, Mário Fernando Pereira, o clima de estreita colaboração que tem existido com o Governo, facto que se tem traduzido numa mais-valia para todo os munícipes em geral e o concelho de Alpiarça em Particular.
O Governo elogiou o autarca e caracterizou o contrato-programa, dando nota de que “está pronto a pagar”e correspondeu a um trabalho de campo em que a autarquia, Governo Civil, DGAL, CCDRLVT e forças vivas do concelho se uniram num mesmo esforço que deu celeridade à conclusão do processo.

domingo, 24 de outubro de 2010

ESTE FOI O CONGRESSO MAIS IMPORTANTE DOS ÚLTIMOS ANOS

Realizou-se, ontem, em Moimenta da Beira, o XIV Congresso Distrital do PS. Centenas de Delegados tiveram oportunidade de participar num debate vivo e ouvir o que, genuinamente, cada um dos oradores pensa sobre o partido, a situação política distrital e nacional.
JOÃO AZEVEDO é o novo rosto da Federação do PS Viseu. Presidente da Câmara de Mangualde, com 34 anos, inicia agora um novo ciclo político num momento particularmente difícil. Desprendido de qualquer ambição política pessoal que não seja o seu desempenho como Presidente da Câmara de Mangualde, tem as características e distanciamento suficientes para enquadrar os desafios que se avizinham.
Na transmissão do testemunho, tive ocasião de referir isso mesmo, tributando-lhe confiança, empenho, militância e disponibilidade pessoal para, como militante activo que sempre fui, responder com o trabalho que vier a ser necessário.
Procurei, igualmente, situar o discurso nos desafios que se colocam a Portugal e ao mundo, falando para o exterior, e lembrando que o PS e José Sócrates são os únicos a puxar pelo país, pela auto-estima das pessoas, pela confiança dos agentes económicos e pela esperança no emprego e numa vida mais qualificada para os trabalhadores.
Sublinhei a hipocrisia do PSD e do seu líder pelo falso interesse pelo país, pelas desculpas lacrimejantes e pelo medo que tem de governar, pelo calculismo projectado na chantagem ao Governo sob a ameaça permanente de crise política.
Pedro Passos Coelho quer portagens e depois critica as portagens, não quer mais impostos, mas quer défice com redução mais violenta, não quer cortes nos benefícios fiscais, mas propõe na Constituição despedimentos sem justa causa, critica os salários de alguns gestores, mas nada disse sobre a entrada de Agostinho Branquinho na ONGOING, defende politicas sociais, mas quer privatização na Segurança Social, apela à defesa das famílias, mas quer privatizar o sistema de ensino, fala no preço dos medicamentos, mas quer privatizar a saúde.
Semelhante a esta atitude, só a de Paulo Portas
ao falar dos pobres ou dos agricultores com os pés em cima de dois submarinos de mil milhões de euros que comprou em tempo de crise; ou da esquerda radical que tem como objectivo único de vida derrotar o PS e colocar a direita no poder.
Cinco anos e cinco líderes depois, este é o PSD que temos e uma esquerda responsável que não existe.
É nestas condições que o Governo tem de negociar o OE 2011 e que JOÂO AZEVEDO tem de preparar, com todos nós, o PS para os grandes desafios do presente e do futuro próximo.
Talvez por isso António Borges tenha dito que este foi o Congresso mais importante dos últimos anos.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

GOVERNO, AUTARQUIAS E EXÉRCITO

Alter do Chão, autarquia social-democrata, presidida por Joviano Martins Vitorino, foi o concelho escolhido para a assinatura do protocolo entre o Ministério da Defesa, com o Ministro Augusto Santos Silva, Ministério da Presidência, representado por mim, e Ministério do Ambiente, representado pela Secretária de Estado Fernanda Carmo.
O texto, PLANO DE ACTIVIDADE OPERACIONAL CIVIL (PAOCivil), define em que termos serão feitos os apoios do Exército às autarquias locais, em matéria de Engenharia Militar, para os próximos 5 anos. Na ocasião, cada um dos governantes explicou, nas respectivas áreas, o interesse desta cooperação.
Nas breves palavras que dirigi ao General Chefe do Estado Maior do Exército, Pinto Lemos, e às altas patentes militares presentes, fiz questão de relevar a importância deste contributo, sobretudo para as autarquias mais pequenas e com menos recursos, como era o caso de Alter do Chão que, no momento, beneficiava da abertura de uma estrada com três quilómetros.
De facto, nos últimos 30 anos, o Exército apoiou 240 autarquias tendo beneficiado ou construído 43 000 quilómetros de estradas, bem como os aeródromos do Pico e Corvo nos Açores e o de Mogadouro no Continente. E é exactamente esta outra face do Exército que fiz questão de sublinhar por entender, tal como o Ministro da Defesa, que não é tão conhecida da opinião pública e, por isso, não tem sido tão publicitada e valorizada como merece.
Na ocasião tivemos oportunidade de vídeo-comunicar com o contingente no Líbano, ouvir as palavras do seu Comandante e do Ministro da Defesa, Augusto Santos Silva.
Aliás, esta intervenção nas infra-estruturas e equipamentos é uma das missões de paz que actualmente desempenhamos no Líbano e o contingente que vai render o actual encontrava-se naquele concelho, integrado numa demonstração táctica, a que pudemos assistir, no âmbito do exercício "Oríon" - é o principal exercício do Exército e tem por finalidade testar as capacidades da sua Força Operacional Permanente (FOPE) em diversos cenários de crise – em que estiveram envolvidos diversos meios do Exército, veículos de transporte, blindados, Pandur, helicópteros e as aeronaves Hércules C-130, C-295 e dois caças F-16, da Força Aérea Portuguesa, para além de tropas especiais, nomeadamente comandos e pára-quedistas tendo, estes últimos, realizado vários saltos estratégicos e de precisão.
Foi, assim, dado mais um passo que demonstra estar o desenvolvimento cada vez mais assente na nossa capacidade de captar diferentes sinergias, com vista a intervenções e economias de escala, que só beneficiam as populações e, ao mesmo tempo, aproveitam recursos de todos para todos, com a consequente economia de meios financeiros e contenção de despesas.
Aqui fica mais um bom exemplo de cooperação para o desenvolvimento promovido, desta feita, pelo Governo, Autarquias e Exército.


JC 2010-10-15

VALEU A PORTUGAL UM MESMO PRIMEIRO MINISTRO, JOSÉ SÓCRATES!

O Governo apresenta agora, como lhe compete, o Orçamento de Estado para 2011. É um documento estratégico e fundamental para a credibilização nacional e internacional da nossa economia. É, por isso, decisivo enquanto país que somos.
E é decisivo, particularmente na União Europeia, que todos os outros países tenham sucesso nas suas políticas e encontrem consensos políticos internos estáveis que permitam concretizar medidas estruturantes ou de austeridade conjuntural que ninguém gostaria de assumir.
E ninguém gosta, não pela impopularidade, para a qual qualquer governante deve estar preparado, mas por se ter o sentimento que as famílias em geral e as pessoas em particular sofrem com esse facto.
Nada justifica
que as diferenças políticas não sejam esgrimidas, mas é ainda mais injustificável que na ilusão de fazer uma forte oposição ao Governo se transforme essa energia, neste contexto, numa oposição ao país, sobretudo porque é demolidora e de difícil reversibilidade.
A exigência de responsabilidade deve ser dirigida a todos em geral e a todos os partidos em especial. Não é apenas um que está predestinado para enfrentar crises como tem acontecido ao PS, com Mário Soares e pós PREC, com António Guterres e o pós PSD de Cavaco Silva - 12 anos - ou a José Sócrates no período pós Barroso e Santana Lopes e agora na pior crise mundial dos últimos 80 anos.
Estão, portanto, todos convocados para ajudar o país.
Sabemos que as muletas da direita, até mesmo da mais radical, o PCP e o BE, apenas têm a vocação do “quanto pior melhor” e do seu grande desígnio: derrotar o PS e entronizar a direita.
Sabemos, igualmente, que o CDS/PP de Paulo Portas, pela sua própria voz, que da crise “barrosista/santanista” só tinha 7% de responsabilidade, porque era esse o seu peso eleitoral e representatividade no Governa da coligação. Como é singular ouvi-lo falar dos pobres, dos agricultores, dos impostos, espartilhado com mil milhões de euros a seus pés, cada um em cima de seu submarino.
E agora, o “tabu” de Passos Coelho, dissimulado sob um ar duro, suportado por omeletas sem ovos, e a materializar uma das suas mais forte convicções: a universalidade das portagens.
E, segundo a LUSA, começa bem (?!!!), porque se vai abster nos projectos do PCP e do BE de revogação das portagens nas auto-estradas do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata. O PS que vote contra. Ao PSD só compete exigir e não assumir.
Afinal, foi isto que fizeram ao longo de cinco anos e cinco líderes ao mesmo país. Valeu a Portugal um mesmo Primeiro Ministro, José Sócrates!
JB 2010-10-15

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

AJUDAR O CONCELHO DE SANTARÉM

(Resposta a Moita Flores)
Em Oliveira do Hospital, no Dia do Município, afirmei que “a maioria das autarquias têm uma situação financeira confortável, mas outras há que necessitam de gastar menos e investir melhor”.
E nunca perco a oportunidade, como fiz nesse dia, de elogiar todos aqueles autarcas, de todos os partidos, de norte a sul do país, que são o exemplo do melhor que há para o robustecimento e prestígio do Poder Local: fazem obra, pagam a tempo e horas, têm situação financeira equilibrada, políticas educativas, sociais ou de emprego, entre outras, relevantes, e, como já me disseram alguns, “não dão passos maiores do que a perna”.
O Dr. Moita Flores, pessoa que sempre soube ouvir e ler, surpreendeu-me com um artigo de opinião pleno de ressentimento e fúria. Nunca saberei explicar o tom.
Tratou-me de “criatura”, penso que “criatura de Deus” pois não o tenho por mal educado. Depois, o Professor Universitário Moita flores, chamou-me repetidamente de “senhor”, facto que muito agradeço pois alguém me dizia, com ironia, que “senhores já há poucos, cada vez menos, e doutores muitos, cada vez mais”.
Percebo que o Dr. Moita Flores tenha os seus sobressaltos de autarca. Isso sou capaz de entender.
Ter atingido quase o máximo do endividamento líquido, ter excedido largamente o de médio e longo prazo, ter prazos de pagamento de quase sete meses, realidade que se tem vindo a agravar desde 2007, não é coisa pouca.
Os erros dos outros (institutos, mordomias…) servem apenas para podermos aprender a não fazer igual e não a justificar o mesmo procedimento. Apesar do seu desmando verbal, estarei sempre disponível para ajudar, no que entender necessário e se achar que é útil.
Não estamos em tempo de excessos verbais, mas de ajuda. Pode, portanto, contar comigo. Ajudando-o, estarei a ajudar todo o concelho de Santarém. E bem precisa!
Correio da Manhã 11.10.2010
(Docente Universitário)

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

INAUGURAÇÃO - CENTRO ESCOLAR DE S.ROMÃO (SEIA)

No âmbito do Centenário da República, inaugurei em 5 de Outubro o CENTRO ESCOLAR DE S. ROMÃO, no concelho de Seia. Foi uma requalificação e ampliação ficando este equipamento, agora, com 8 salas para o 1º CEB (138 alunos) e 3 para a Educação Pré-Escolar (38 crianças).
O Presidente do Agrupamento de Escolas caracterizou o investimento e respectivos objectivos, lembrando que a Escola é tarefa de todos, nomeadamente das famílias, alusão sublinhada pelo Presidente de Câmara, Carlos Camelo, que, na ocasião, reflectiu sobre os grandes desafios que se colocam à Educação e Desenvolvimento no seu concelho.
Encerrei a sessão dando nota do significado da República para a Educação, a sua aposta num ensino para todos, sublinhando que só nos anos 60 é que apareceu pela primeira vez o Pré-Escolar, com 6528 crianças, número que evoluiu com os Governos do Eng. Sócrates para 256 226.
O quadro que se segue espelha bem a evolução do esforço educativo em Portugal, realidade que ganha expressão depois do 25 de Abril, aquando do nascimento da II República.
Fiz ainda notar que em 1910 o panorama da educação era desolador. A maior parte das crianças não frequentava sequer o ensino primário. A ideia que a infância é uma prioridade de aprendizagem e desenvolvimento ainda não se generalizava. 75% da população era analfabeta (enquanto na Inglaterra por exemplo era 1%, na Alemanha 0,5% e na Suécia 0,4%).Havia apenas 32 escolas secundárias.O número de alunos que frequentava o secundário era 8.691 (1,4% dos jovens), 924 sexo feminino. Acresce ainda a frequência de 5.044 alunos no ensino técnico oficial.
No final reuni com um representante dos pais para receber uma exposição - e ouvir uma explicação sobre a mesma - assumindo o compromisso de enviar o texto aos Gabinetes do Sr. Primeiro Ministro e Secretário de estado da Educação.

domingo, 3 de outubro de 2010

ASSUMIR A ATITUDE QUE FAÇA A DIFERENÇA.

Esta semana, em Cascais, a convite do clube de reflexão política “A Linha” falei sobre a necessidade de responder aos Desafios Autárquicos de 2013. O debate foi animado e muitas as ideias sobre o tema. Valeu a pena, porque se procurou pensar com sinceridade e empenhamento.
O universo do Poder Local tem 308 municípios, 4259 freguesias, mais de 132 mil funcionários, mais de 57 mil eleitos e quase 3 mil milhões de euros anuais de transferências directas do Orçamento de Estado. Se pensarmos nas receitas próprias, nos fundos comunitários e no recurso à banca poderemos ter uma ideia da importância económica e financeira do sector.
Se a tudo isto juntarmos um Sector Empresarial Local, alvo de um estudo definido entre o Governo e a ANMP, o LIVRO BRANCO, com centenas de empresas, administradores e funcionários, com responsabilidades próprias de gestão e investimento, mais se justifica a necessidade de uma reflexão mais global, mais urgente e mais partilhada.
A par de uma maioria expressiva
de bons exemplos de funcionamento, de excelentes situações financeiras, de boas partilhas com a Administração Central das políticas sociais, de educação, de saúde, entre outras, ficou claro que um terço das câmaras municipais se encontram – e não é de hoje – com uma situação financeira muito debilitada.
Não podendo o país, nem os contribuintes, progredir para o aumento do actual volume de verbas, é necessário partilhar recursos, intensificar o planeamento supra municipal, pensar equipamentos partilhados, diminuir as despesas fixas, gerir com mais eficiência e explicar aos eleitores que ao autarca só se pode exigir o que está dentro das possibilidades económicas reais e que este deve resistir aos impulsos eleitorais que impliquem descontrolo e desvirtuamento dos verdadeiros objectivos do Poder Local.
Portanto, temos de lançar, decidida e seriamente o debate sobre a reorganização administrativa do território, devolver-lhe escala e funcionalidade, eficiência e rendibilidade, sem que se ponha em causa a representatividade dos cidadãos, pelo contrário, que se valorize o exercício da plenitude da sua cidadania, mas com racionalidade e sustentabilidade.
Nenhum partido, nenhum governo, sozinhos, mesmo com maioria absoluta, conseguirá esta reforma, porque ela só existirá se o esforço for mais abrangente e pensarmos, também, que a não ser assim, mais cedo do que tarde, assistiremos à debilitação mais geral do Poder Local e está nas mãos daqueles que nele acreditam, verdadeiramente, assumir a atitude que faça a diferença.JB 2011.09.01

… NEM O PS GOVERNA COM O ORÇAMENTO DOS OUTROS


O Governo vai apresentar, muito em breve, o OE 2011, tal como determina a lei. Respeitará os compromissos do PEC e não “pedirá desculpa” pela missão que tem de fazer: vencer a crise, com o contributo de todos, para o benefício de todos, para defender o país.
Segundo a Lusa “O secretário-geral da OCDE, Angel Curría, considerou hoje um “injustiça” a pressão dos mercados financeiros sobre Portugal e pediu um forte consenso político para consolidar as contas públicas”.
E continuou: “Esta situação é injusta de vários pontos de vista. Especialmente porque Portugal lançou reformas estruturais de primeiro plano, tanto antes, como durante a crise”.
Não é com gosto que o Primeiro Ministro
José Sócrates assume a aplicação de medidas difíceis, mas é com sentido de responsabilidade, imune a qualquer sondagem, que decidirá, com a sua equipa, tudo aquilo que garanta aos portugueses e a Portugal as soluções excepcionais para o momento excepcional que nós e o mundo vivemos.
Antes de formar Governo perguntou a todos os partidos da sua disponibilidade para falar sobre um compromisso político. Ninguém quis. E ficou, só, com um discurso enérgico e convicto a transmitir esperança e a dizer ao país que, tal como no passado, temos engenho, arte e muito trabalho para vencermos as dificuldades.
O PSD, a “saltos de coelho”, inconstante e à deriva, cinco anos e cinco líderes depois, ainda não encontrou uma ideia sólida para o país. E é por isso que o país não tem esperado pelo PSD.
Este partido sabe quais são os desafios que se colocam. Quer cortar na despesa, mas não tem coragem de afirmar o despedimento dos funcionários públicos. Quer cortar na saúde, mas não tem coragem de dizer que é para gastar com os privados. Quer poupar nas políticas sociais, mas não diz que quer privatizar as reformas e poupanças de uma vida de trabalho.
Está contra o aumento dos impostos, mas exige uma redução no défice ainda mais rápida e mais drástica. Está preocupado com a classe média, mas manda os seus “analistas e deputados de estimação” vender a ideia de não pagar o subsídio de Natal.
Ou seja: o Primeiro Ministro e o PS que façam o trabalho duro, que se obriguem a maiores dificuldades, agora, para ver se num futuro próximo este PSD, a “passos de coelho”, salta para o poder.
Esta atitude tem um nome, este género de líder também, mas, mais uma vez temos de confiar na sabedoria do povo. E pode ser muito em breve, porque ninguém governa pelo PS, nem o PS governa com o orçamento dos outros.
JC 2011.09.30