terça-feira, 30 de junho de 2015

Em Mortágua numa jornada dedicada às políticas sociais

A convite da presidente da concelhia, Alcina Saraiva, fui a Mortágua com o deputado Acácio Pinto, o presidente da Federação António Borges,  e o presidente da Concelhia de Mangualde, Marco Almeida, visitar equipamentos sociais, falar com os seus responsáveis e terminei a tarde na sede do PS onde decorreu uma reunião.
A primeira reunião decorreu na UCC da Sta Casa da Misericórdia, com o Provedor e a sua direção, visitámos as obras em curso; depois fomos ao Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia de Mortágua, para Pessoas Portadoras de Deficiência. Resultou de uma candidatura apresentada ao  POPH, que financiou 90% do valor da candidatura. A obra foi adjudicada pelo valor de 1.280.250,00 euros, sem contar com o apetrechamento. Visitámos ainda a oficina ocupacional que está instalada numa antiga escola primária que foi desativada
A seguir visitámos o Centro de Apoio Social da Fundação Balmar na Marmeleira onde fomos recebidos pelo presidente da direcção, Eurico Tomás. O Centro Balmar funciona com as valências de Lar, Centro de Dia e Apoio Domiciliário, abrangendo as freguesias da Marmeleira, Cercosa, Cortegaça e Trezoi.
Finalmente, durante duas horas, reunimos com os militantes e simpatizantes do PS e a nova presidente da Concelhia, Alcina Saraiva que comigo fez equipa no último secretariado da Federação Distrital, há cinco anos. 
Da análise da situação política local, emerge o património que o PS, como Governo e como câmara, fez acontecer em Mortágua, na saúde, educação, políticas sociais, mobilidade, cultura, proteção civil, entre outros, de que ressalvo a política de proteção da floresta, com mais de 3 mil quilómetros de caminhos florestais, pontos de água, dispositivos de primeira intervenção, que foi objeto de reconhecimento nacional e que tem a assinatura de Afonso Abrantes e as suas equipas.







MST - "Pareceu-me ver hoje algum medo na cara de Passos Coelho"

Miguel Sousa Tavares acredita que o primeiro-ministro português já mostra alguma insegurança em relação ao risco de contágio de uma possível saída da Grécia da zona euro.
“Eu não sou psicólogo mas pareceu-me ver hoje algum medo na cara de Pedro Passos Coelho”, indicou Miguel Sousa Tavares, referindo-se ao discurso propositadamente mais comedido no que toca às afirmações de ‘cofres cheios’ proferidas anteriormente pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
O comentador acredita que o líder do Executivo já não mostra tanta segurança em relação à situação portuguesa, em caso da saída problemática da Grécia da zona euro. “[Passos] está a perceber que a estratégia ‘não somos a Grécia’ pode não funcionar porque se a saída da Grécia for descontrolada, nós estamos a seguir na linha de tiro”, sustentou o escritor.
Miguel Sousa Tavares sublinha que Passos Coelho já se está a aperceber que “isto pode ser um problema muito maior do que a saída do malcomportado, que é a Grécia”.
O comentador ainda dirigiu algumas críticas à forma como o governo português e o governo espanhol se têm posicionado face à situação grega, distanciando-se do caso. “A posição portuguesa e espanhola é uma posição de novo-riquismo político que é saloia, fundada na ignorância histórica e na leviandade política. Faz-me impressão”, atira o jornalista.
Sousa Tavares recorda o caso espanhol, que ainda esteve “pior do que a Grécia”, mas que “fez um acordo por debaixo da mesa para receber dinheiro sem ter a troika”.


(TSF/DN) José Sócrates - "A minha prisão visa tão-só impedir o PS de ganhar as próximas eleições"

Exclusivo DN/TSF. O único arguido da Operação Marquês que continua em prisão preventiva reafirma a narrativa de que é um preso político. Acusa o MP e o juiz de instrução de quererem prejudicar o PS.

Depois de várias tentativas desde o final de novembro de 2014, José Sócrates aceitou, no início de junho, dar a primeira entrevista, ao DN e à TSF desde que entrou na cadeia de Évora. O método, sujeito às normas dos serviços prisionais, passou por várias etapas: duas visitas na prisão, envio das perguntas por escrito (19), tendo as respostas seguido pela mesma via, através dos advogados. Por esta razão não houve lugar a réplica ou contraditório, apesar de algumas das afirmações o exigirem. O texto final foi manuscrito por José Sócrates, datilografado fora da cadeia e regressou às suas mãos para sucessivas revisões. A versão definitiva acabou por chegar ontem, ao fim da manhã. O ex-primeiro-ministro recusou pronunciar-se sobre as questões relacionadas com os "empréstimos" de Carlos Santos Silva e o seu estilo de vida, por as considerar ofensivas e na linha dos interrogatórios do Ministério Público.

Porque é que decidiu antecipar-se à audição com o juiz Carlos Alexandre sobre a alteração da sua medida de coação? Não acha que pressionou a Justiça?
Que extraordinária pergunta! Crê, sinceramente, que o mero exercício de um legítimo direito previsto na lei possa ser visto como uma pressão sobre a justiça? Vejamos se percebo o raciocínio e até onde ele nos leva: a ser assim, os direitos previstos na lei podem ser exercidos, mas só devem sê-lo quando essa "justiça" de que fala não se sentir pressionada, isto é, quando for "conveniente" para a acusação. Ao que chegámos! Mas deixe-me chamar-lhe a atenção para um outro equívoco que está implícito na sua pergunta. A Justiça não pode ser confundida com as autoridades judiciárias. No direito penal há duas partes - o Estado e o cidadão, a acusação e a defesa, e só a sua atuação em conjunto realiza a Justiça. Porque Justiça - pelo menos a democrática - é muito mais do que o Ministério Público (MP), ela é o processo justo, a lealdade processual, as garantias de defesa - a Constituição. Assim, sim, poderemos falar de Justiça sem necessidade de recorrer a aspas.

Compreende a posição do Ministério Público divulgada na terça-feira dia 9 (de manter a prisão preventiva), depois de ter promovido, três dias antes, a alteração da medida de coação para prisão domiciliária com pulseira eletrónica?
Só a compreendo como expressão de um ressentimento insensato, que deu origem a um conjunto de ilegalidades de que já toda a gente se apercebeu, desde todos os setores da opinião pública até à comunidade jurídica. Você repare que, com este episódio, diversos advogados conhecidos pela sua experiência e sabedoria (estou a lembrar-me especialmente do Dr. Paulo Sá e Cunha) abandonaram a sua tradicional prudência e reserva e vieram explicar com toda a clareza porque a atuação do Ministério Público e do Juiz de Instrução foi ilegal, ilegítima e insensata. Os meus advogados, com a vantagem de conhecerem melhor o processo, irão impugnar esta decisão e tudo ficará mais esclarecido ainda. Só espero que não só fique esclarecida a ilegalidade como também as causas (o ressentimento, a raiar a raiva, o amuo pueril, a vertigem da força) do extraordinário comportamento do Ministério Público e do Juiz de Instrução.

Como é que comenta a divulgação, nos últimos dias, da transcrição do seu interrogatório no DCIAP, realizado a 27 de maio?
O aspeto que mais me impressionou foi a desfaçatez de se lançar sobre os meus advogados a suspeita da divulgação. Acontece que o Ministério Público sabe bem quem é o principal suspeito do tráfico de informações do processo com a revista Sábado, que pertence ao mesmo grupo do Correio da Manhã. Sabe-o através dos depoimentos, entre os quais o meu, que foram prestados no primeiro inquérito sobre violação de segredo de justiça aberto logo no início deste processo. Quanto ao mais, é a paródia habitual em que se transformou o segredo de Justiça. As normas legais que visavam proteger a investigação e o bom nome das pessoas - valores que o sistema penal devia levar a sério - constituem, hoje, uma arma, ilegítima mas poderosa, que alguns elementos do Ministério Público usam para perseguir, para desacreditar, para caluniar.
Julgo que muitos têm consciência do preço que o sistema judicial está a pagar por estes crimes. A promiscuidade de alguns elementos judiciais com os tabloides - dá-me informações, que eu digo bem de ti - corrói e corrompe o sistema. É um tumor que alastra e cujas metástases afetam e contaminam o prestígio e a dignidade das instituições judiciais.

Está há seis meses em prisão preventiva. Que balanço faz do processo?
Seis meses de prisão preventiva e sem acusação. Seis meses de uma violenta campanha de difamação efetuada e dirigida pela acusação. Seis meses impedido de me defender. Seis meses de ameaças e intimidação ("pessoas próximas ainda em liberdade", julgo ser a linda expressão que usam). Seis meses de abuso, de arbítrio e mentiras. Seis meses de caça ao homem. Ainda assim, não venceram.
Dirão, bem sei, que a lei lhes permite um ano de prisão preventiva sem acusação. Mas nem sempre o que a lei permite, a decência autoriza. Sejamos claros: num processo com óbvias consequências políticas e sociais, em período pré-eleitoral; depois de deterem, prenderem e caluniarem ao longo de seis meses, é muito revelador que não sejam capazes de apresentar o que disseram adquirido desde início - afinal, nem factos, nem provas, nem acusação!
Acompanhei, com curiosidade, o caso, relatado nos jornais e nas televisões, de um nosso compatriota que estava em Timor-Leste preso há seis meses sem acusação. Pude seguir - e partilhar - a indignação geral: os jornalistas chocados, o governo preocupado e até uma delegação de deputados protestou por tão evidente menosprezo dos direitos individuais. É claro que não falta ao nosso país autoridade moral: aqui, tais abusos seriam impensáveis e inadmissíveis. Bravo!

O Ministério Público suspeita de corrupção. A imprensa tem falado da Parque Escolar, do TGV, de concessões rodoviárias, das casas na Venezuela. E agora do empreendimento de Vale do Lobo e de negócios de terrenos na OTA e em Alcochete relacionados com a localização do novo aeroporto. Que provas é que lhe foram apresentadas?
Para a história do processo:
1 O acorde inicial - primeiro interrogatório.
Fui detido e preso sem que ao longo de uns intermináveis seis meses me tivesse sido apresentado um único indício - digo indício, já não falo de factos ou provas - de que tivesse praticado o crime de corrupção. Esta situação é, em si, tão inacreditável e tão reveladora da perseguição pessoal e política que motivou este inquérito, que poucos a aceitaram como credível. Mas não se pode sustentar durante muito tempo tamanho embuste. Cito o voto de vencido (em 4 de junho) do senhor desembargador José Reis: "Sucede que, no caso, tal quadro se apresenta manifestamente incompleto dada a total ausência de descrição de indícios factuais que eventualmente possam integrar o crime de corrupção. Esta é a realidade nua e crua." E prossegue:
"Debalde procuramos indícios dessa matéria no requerimento e decisão ora recorrida (...) Ante a sua inexistência partimos para a integral audição daquele interrogatório (...) E do que ouvimos (incluindo os excertos de algumas das escutas telefónicas que o Ministério Público entendeu serem relevantes passarem durante esse acto) constatámos que em momento algum o recorrente foi confrontado com quaisquer factos ou indícios concretos susceptíveis de integrar o crime de corrupção. E seguramente não o foi porque (...) eles inexistem."
"Ora, a decisão em crise, tal como a promoção que a origina não descreve um único indício factual susceptível de integrar os crimes de corrupção."
"No fundo, este tribunal fica sem saber o que, concretamente, com relevância criminal, se está a investigar, pelo que não pode conceder o seu aval àquilo que desconhece. Ou seja, se se ignorarem os indícios dos factos que se projectam demonstrar (...) não há complexidade alguma em investigar o nada, o vazio."
Acreditam agora?
2 A fuga para a frente - segundo interrogatório.
Seis meses depois, a fuga para a frente. Não tendo até aí apresentado nada, o procurador decide fazer acusações, como se o facto de as fazer o dispensasse de apresentar os indícios que as legitimam e os factos e as provas que as fundamentam. No 2.º interrogatório, passam a imputar-me a intervenção em todos os contratos entre o Estado e a empresa Lena - concessões rodoviárias, Parque Escolar, novo aeroporto (?!), TGV e casas da Venezuela e fazem--no sem indicar quais contratos, quais os indícios que legitimam as suspeitas, quais os factos que autorizam a imputação. Perguntados, respondem com nada - silêncio embaraçado e envergonhado. Com boas razões para ter vergonha.
Reafirmo: nunca, em nenhuma circunstância, intervim na decisão de adjudicação destes concursos públicos. Nunca dei a nenhum ministro ou membro do governo nenhuma orientação ou sugestão de atuação sobre a decisão destes concursos. Estas acusações não têm um pingo de verdade. São mentiras atrás de mentiras.
Talvez não haja melhor exemplo deste irresponsável comportamento do que a disparatada imputação segundo a qual a revisão do PROTAL, aprovada em 2007, foi decidida com o intuito de beneficiar o empreendimento de Vale do Lobo. E faço notar que nada disto foi perguntado, foi afirmado; não foi apresentado como suspeita, mas como uma acusação direta e formal. Perguntado em que é que se baseava para fazer tão grave acusação, o senhor procurador diz apenas que há uma "coincidência temporal". Coincidência temporal, logo corrupção. Bravo procurador, que não se deixa atrapalhar por saltos lógicos!
A verdade é que não tive intervenção pessoal na revisão do PROTAL nem dei nenhuma orientação sobre tal matéria a nenhum membro do governo. Esta revisão, que começou a ser elaborada ainda durante o mandato de anteriores governos, foi aprovada em Conselho de Ministros tal como foi proposta pelas várias equipas técnicas que a elaboraram. Mais e definitivo: deste PROTAL não resultou nenhum aumento da área urbanizável de Vale do Lobo, nem qualquer outra vantagem ou benefício para aquele empreendimento (é, aliás, preciso não saber o que é um plano regional de ordenamento para que tal ideia possa ocorrer). Tanto quanto sei, as últimas construções autorizadas em Vale do Lobo foram-no por um despacho de dois ministros feito em 1991 e um plano de pormenor aprovado em 1994. Eis os métodos do Ministério Público em todo o esplendor: se não sabe, não procura primeiro informar-se, perguntar, esclarecer-se; não - da ignorância parte-se logo para a acusação e para o insulto travestido de "imputação". Não se procura a verdade, mas o ataque, a perseguição pessoal. E acaba tudo nos jornais.
No início da Segunda Guerra Mundial, o Estado-Maior do Exército holandês teve uma interessante e criativa ideia: decidiu colocar, na linha da frente, espantalhos, a fingir de soldados para, desta forma, parecerem serem muitos aos olhos do inimigo. O comportamento do Ministério Público fez-me lembrar esta deliciosa história porque a tática é a mesma: falsas e disparatadas acusações para parecerem muitas e, sendo muitas, parecem verdadeiras. Mas não são, são apenas espantalhos. São só para fingir. Todavia, a questão aqui é esta: o Ministério Público não tem o direito - repito, não tem o direito - de fazer imputações sem apresentar os factos que as justificam ou as provas que as fundamentam. Quando esquece este seu dever elementar e assim procede não está a agir como acusador público mas como difamador e como caluniador. E insultar e caluniar não são competências do Ministério Público. Numa palavra, este comportamento do Ministério Público não é sério.

Na terça-feira 9 de junho, um comunicado da PGR confirmou, pela primeira vez, que está indiciado pela prática do crime de "corrupção passiva para ato ilícito". Alguma vez recebeu contrapartidas, ou tem conhecimento de elas terem sido pedidas por Carlos Santos Silva, para a adjudicação de contratos, por exemplo, com o Grupo Lena?
Rejeito, indignado, essas acusações. Nunca, em nenhuma circunstância, intervim ou recebi contrapartidas com o intuito de favorecer quem quer que fosse em concursos públicos.
Quanto à segunda parte da sua pergunta - se é possível que o engenheiro Carlos Santos Silva as pedisse em meu nome - respondo-lhe como respondi ao Ministério Público, que me fez, curiosamente, a mesma pergunta. Sou amigo do engenheiro Carlos Santos Silva há quarenta anos e conheço-o bem. Ele é uma pessoa honesta e decente que nunca faria uma coisa dessas. Se o Ministério Público anda à procura de cenários alternativos para a acusação, não me parece que por aí tenha sorte. O meu amigo Carlos Santos Silva está preso só pelo facto de ser meu amigo e por me ter querido ajudar quando eu precisei.

Que provas lhe foram apresentadas sobre a existência de contas na Suíça, com dinheiro que alegadamente terá usado?
Nenhuma prova, só acusações. Como se acusar fosse, em si, uma prova. Mas não é. A imputação de que o dinheiro dessas contas é meu é não só falsa como completamente estapafúrdia. Desde logo, os dados enviados pelas autoridades suíças em resposta à carta rogatória confirmam que o meu nome não consta em nenhum documento. Nem em transferências nem em titularidade de qualquer tipo. Este importante facto tem sido propositadamente escondido, sim escondido, pelo Ministério Público.
Mas há mais. Os titulares das contas deste tipo na Suíça são obrigados por lei a declarar, no momento da abertura da conta, os nomes de quem pode ter acesso final às contas em caso de qualquer acidente que possa ocorrer ao primeiro titular - morte, incapacidade, etc. Há, assim, uma obrigação de declaração inicial de uma espécie de último beneficiário em caso de qualquer tragédia, nome ou nomes esses que não são públicos e permanecem discretamente na ficha da conta. Ninguém, para além dessa ou dessas pessoas, pode ter acesso ao dinheiro.
Ora, se a tese do Ministério Público fosse correta - se o senhor engenheiro Carlos Santos Silva fosse meu "testa-de-ferro" (ou "homem de palha", ou "cabeça de turco", como a acusação gosta de lhe chamar nos romanceados relatos que faz para os jornais), então seria necessariamente o meu nome que constaria como beneficiário no caso de qualquer acidente que impedisse o titular de movimentar as contas. E isso seria assim por uma boa razão: ninguém deixaria que uma fortuna dessas permanecesse durante vários anos (desde, julgo eu, 2005) sem meios de a reclamar no caso de qualquer desgraça pessoal acontecer ao titular. A verdade é que não é o meu nome que consta de tal documento - que, como já referi, teve de ser entregue ao banco logo na abertura da conta, há mais de dez anos.
Eis, portanto, a implosão da tese da acusação. Porque das duas uma - ou o engenheiro Carlos Santos Silva não é meu "testa-de-ferro" ou, então, teria de ter não apenas um, mas vários "testas-de-ferro" - todos os que, em caso de incapacidade do titular, podiam ter acesso ao dinheiro. Para fantasia basta a primeira. Com a segunda passamos ao delírio.

Numa resposta ao Tribunal da Relação, o Ministério Público afirma que a sua acusação será feita "seguramente não antes do final do ano". Como comenta? Parece-lhe normal?
Julgo que o senhor procurador perdeu qualquer sentido da sua responsabilidade. Quando me deteve e prendeu assegurou que tinha contra mim um caso sólido e fundamentado. Não disse a verdade. Passados seis meses, diz que "a prova está consolidada". Tornou a não dizer a verdade. Finalmente, reconhece que nem daqui a seis meses - isto é, um ano depois de me prender - conseguirá apresentar a acusação. Tal é, resumidamente, o relato de tão odioso processo. Findos os primeiros seis meses de prisão, o senhor procurador não tem provas para acusar. Nem as terá daqui a mais seis meses. Eis a extraordinária confissão: quando deteve, fê-lo sem motivo; quando prendeu, fê-lo sem provas. O que tenho a dizer perante esta declaração é isto: estou preparado para reduzir a zero, a nada, qualquer acusação que me queiram fazer. Seja agora, daqui a seis meses ou daqui a um ano. No entanto, e para ser claro, o que é grave - muito grave - é que ao prender sem provas e ao permitir a intensa campanha de difamação sobre mim e sobre o anterior governo do PS, o senhor procurador autoriza a legítima suspeita de que a minha prisão possa ter servido para condicionar as próximas eleições legislativas. Deteve sem explicações, prendeu sem se justificar. Ao fim de seis meses, diz que precisa de mais seis meses, para depois das eleições. Tal é o lindo serviço que presta à Justiça - envolvê-la numa horrível suspeita de instrumentalização política.
Já leu o livro Cercado, de Fernando Esteves?
Oh, tenham dó, por favor! Sabem o quanto me desagrada essa literatura de valets de chambre que observa a história sempre à espera da oportunidade de narrar o detalhe indiscreto da vida dos outros. Não, não li. E não é o facto de falar de mim que faz abrandar o desprezo por tal género de livro.
Há, no entanto, algo inovador nesta publicação que merece ser referido, até porque não nos obriga a lê-la. Consiste na abertura de novos e promissores mercados para o comércio do segredo de justiça. Já não se trata da venalidade implícita na troca de informações em sigilo por notícias de jornais; agora, trata-se de ganhar dinheiro transformando essas informações em livros. É sem dúvida mais "chique".
Dizem-me, também, que o autor não agradeceu como devia a quem o ajudou - àqueles que, tendo o processo à sua guarda, permitiram todas as violações do segredo de justiça, sem as quais esse livro não existiria. É uma ingratidão!

Como comenta as notícias de que não terá escrito o seu livro?
Primeiro disseram que mandei comprar o livro. Agora que nem sequer o escrevi. Amanhã teremos de ver o mestrado. Tê-lo-ei concluído? E os exames? Terei copiado tudo? E, afinal, alguma vez terei realmente frequentado SciencesPo?
Eis o resultado da promiscuidade entre a justiça penal e os tabloides. Eis no que se transformou o Ministério Público: um sinistro aparelho de produção das mentiras mais escabrosas e destinadas às campanhas de assassinato de carácter dos seus alvos.

Vários procuradores, que se pronunciaram no Facebook sobre a sua prisão, vão ser alvo de inquérito disciplinar, apesar da oposição da procuradora-geral da República. Quer comentar?
Bom, julgo que devemos ser compreensivos com este episódio. Afinal os senhores magistrados perceberam bem que não se estavam a pronunciar sobre um processo de justiça, mas sobre um processo político. E, assim sendo, manifestaram-se como militantes políticos a quem é deslocado pedir que considerem a presunção de inocência. Para o fanático só existe a presunção de culpabilidade. Seria, creio eu, pedir demais que lhes exigissem que se expressassem sem rancor, com racionalidade ou com inteligência.
O mesmo esforço de compreensão devemos ter com o comportamento da senhora procuradora--geral. Nunca entenderemos as suas declarações se pensarmos que elas respeitam a simples representação de uma instituição com especiais deveres com a letra da Constituição. A senhora procuradora-geral pronunciou-se como "chefe de clã" - defendeu os seus, com os pobres argumentos que arranjou.

O secretário-geral do PS disse no Fórum TSF do dia 8 de junho que "o PS não pode substituir-se nem à defesa, nem à acusação, nem ao juiz". Como é que comenta esta declaração?
Tive, ao longo de todos estes meses, a solidariedade sem falhas de todo o PS, dos seus militantes e dos seus dirigentes. Nunca o PS me faltou, e muito menos me faltou agora. Quanto ao resto, eu sei defender-me.
Mas não iludamos a questão crítica neste processo. Lamento muito dizê-lo, mas, pelas abundantes razões que expus ao longo desta entrevista, tenho a legítima suspeita de que a verdadeira intenção da minha detenção abusiva e da minha prisão sem fundamento não foi perseguir crime nenhum mas tão só impedir o PS de ganhar as próximas eleições legislativas.

Sente-se atingido pela declaração de António Costa quando este diz que "é preciso despoluir o debate político" de casos como este?
Não esperem de mim, em período pré-eleitoral, qualquer palavra que possa prejudicar a liderança do PS. Até porque me ficaria mal.

Ainda se sente confortável com o uso generalizado, por parte de responsáveis políticos que comentam o seu caso, da expressão "à justiça o que é da justiça, à política o que é da política"?
Como muitas vezes acontece, a simplicidade das fórmulas políticas pode confundir mais do que esclarecer. É muito frequente ser difícil distinguir o discurso da responsabilidade do da covardia e da rendição. Em primeiro lugar não se trata de pôr em causa o princípio da separação de poderes, mas defendê-lo. Em segundo lugar, o que está em causa não é uma pressão política ilegítima sobre a Justiça, mas exatamente o contrário: a fundada suspeita de pôr a justiça ao serviço de objetivos políticos. Não encontro outra explicação para o arbítrio, o abuso e a monstruosa injustiça de que fui vitima.

A política para si acabou?
Oh, pelo contrário. Isto ainda agora começou.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

(Exp) "Fisco penhora gambas panadas e empregado de mesa"

Nem o empregado do restaurante escapou à fúria dos impostos. Vai fazer companhia às gambas e ao bacalhau

As “gambas panadas com molho de laranja à parte”, uma “salada verde (alface e chicória)”, um “bacalhau com espinafres gratinado”, um “cheesecake com coulis de frutos vermelhos”, “pãezinhos (couvert incluído)”, um “empregado de mesa (pack ‘almoços corporate’)” e uma “entrega dentro de Lisboa” foram penhorados pelo Serviço de Finanças de Viana do Castelo.
Sim, leu bem, nem o empregado do restaurante, que forneceu a refeição a uma empresa de Lisboa escapa à notificação de penhora datada de 16 de junho passado. Em causa estará o valor do serviço prestado pelo empregado de mesa (€65), mas não deixa de ser mais um caso, juntamente com os alimentos em causa, que soma ao rol de penhoras inusitadas. E que ocorre já depois das medidas tomadas pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, em abril, para evitar este tipo de situações.
Mais. O almoço em causa, no valor total de €192,82 (a salada e os pãezinhos foram de graça, mas constam à mesma da penhora embora com valor zero), foi servido quase quatro meses antes da penhora, a 25 de fevereiro. Em causa estará uma dívida do restaurante às Finanças que cruzada com a guia de transporte eletrónica gerou a caricata ordem de penhora.
Na notificação, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) indica à instituição que usufruiu da refeição que “deverá considerar penhorados, à ordem deste Serviço de Finanças, os bens identificados no documento de transporte (...) para pagamento da dívida exequenda (...) no âmbito do processo de execução fiscal”.
A instituição ficou também a saber que foi nomeada “fiel depositária” dos alimentos consumidos quatro meses antes, bem como do empregado e do serviço de entrega. E que tem cinco dias úteis para informar o Fisco sobre a “eventual inexistência, total ou parcial, dos bens penhorados”. (…) (Exp. Ana Sofia)

Passos não precisou de flexibilidade como a Grécia: "Abraçou a troika"


Passos Coelho veio dizer, esta sexta-feira, que as queixas da Grécia sobre alegadas diferenças de tratamento por parte dos credores comparativamente a Portugal e à Irlanda são "uma falsa questão", já Atenas tem beneficiado de uma"flexibilidade muito maior"
Ora, Constança Cunha e Sá lembrou no seu comentário na TVI24 que o primeiro-ministro português nem nunca precisou dessa flexibilidade, porque não só "abraçou" sempre a troika, como quis sempre impor mais austeridade do que aquelas que os credores exigiam. 
"Lembro-me muito bem que nunca propôs medidas de substituição. Ia avançar com plano de corte de despesa de 4 mil milhões de euros [sem ter sido solicitado] e abraçou sempre a troika, quis sempre ir mais além. Quis avançar com esse plano. Quem não permitiu que em portugal esse corte fosse para a frente e fosse substituído foi o Tribunal Constitucional"
Por causa disso mesmo é que a troika, em relação a Portugal, "não teve outro remédio senão aceitar". 
"O nosso governo nunca contrariou em nada a troika. Anda a gabar-se que pôs fora a troika, como se tivesse sido o papão dos últimos anos, mas é bom lembar que este governo foi o mesmo que negociou calmamente com a troika, que se entendeu lindamente com a troika. Passos chegou a dizer que o seu programa era o da troika", reforçou
O tratamento da Europa no caso da Grécia tem sido "miserável", constatou ainda Cunha e Sá, para quem há uma "vontade firme dos credores de acabar com o elemento estranho" que é o Governo do Syriza. "O centrão europeu não aceita como parceiro um partido que foge ao centrão", rematou.  

Boas notícias - Portugal conquistou 10 medalhas nos 1ºs Jogos Europeus da história

O chefe de Missão de Portugal aos I Jogos Europeus, José Garcia, fez hoje um balanço "extremamente positivo" do desempenho nos I Jogos Europeus, em Baku, que culminou com 10 medalhas para atletas portugueses.
"Saímos daqui satisfeitos, com 10 medalhas em oito modalidades. Vinte e três dos nossos atletas saem de Baku de medalha ao peito. Honramos Portugal. Honramos a nossa bandeira, não só pelos resultados, mas também pelo comportamento e só posso estar é grato pelo facto de ter estado a liderar esta equipa", sintetizou.
Ainda em Portugal, antes de partir para o Azerbaijão, não foram estabelecidas metas de pódios, porém o dirigente já tinha admitido, em Baku, que o desempenho de Portugal já estava a superar as perspetivas mais otimistas.
"Pensávamos sempre em conseguir o máximo. Estamos aqui com 40 atletas do projeto olímpico num ano extremamente importante, particularmente para as modalidades que disputam o apuramento olímpico. Este é um patamar de preparação para os Jogos do Rio. Gostávamos de atingir estes resultados. Confirmou-se. Só podemos estar satisfeitos por esse facto", vincou.
José Garcia sublinhou que as 10 medalhas em Baku são "certamente um estímulo" para os atletas rumo ao Rio2016, mas recorda que os Jogos Olímpicos são "outro patamar", pelo que descarta qualquer pressão adicional, recordando que os competidores estão habituados a viver com ela diariamente.
"São um estímulo, certamente. Pressão é algo que atletas, treinadores e federações estão habituados. É para isso que trabalham. Não é fácil estar a este nível, a lutar pelas medalhas. Todos querem. São muitos os países a quererem o mesmo, portanto a pressão existe sempre. Será mais um tónico para que os resultados sejam melhores", frisou.
José Garcia exibia um sorriso tranquilo e revelava que ainda não houve "oportunidade de assimilar todos estes resultados": "Tivemos pódios, desde o ouro, prata e bronze. Disputamos finais, disputámos meias-finais, mas todos os atletas deram o máximo e isso é o máximo que podemos exigir, que podemos pedir".
"O que eu espero é que estes primeiros Jogos Europeus consigam potenciar mais os nossos atletas e ajudar a promover ainda mais o desporto em Portugal, particularmente junto dos nossos jovens que carecem tanto de exemplos. E estes atletas são um exemplo, porque temos vários casos de atletas que conseguem conciliar esta excelência europeia e mundial com carreiras académicas o que deve ser salientado", concluiu.
Portugal termina os Jogos Europeus com 10 medalhas, após as conquistas de ouro de Telma Monteiro, no judo, de Rui Bragança, no taekwondo, e de Marcos Freitas, Tiago Apolónia e João Geraldo, no torneio de ténis de mesa por equipas.
A prata surgiu com João Silva, no triatlo, João Costa, no tiro, e Fernando Pimenta em K1 1.000 e 5.000 metros, na canoagem, enquanto Júlio Ferreira, no taekwondo, a dupla composta por Beatriz Martins e Ana Rente, nos trampolins sincronizados, e a seleção de futebol de praia amealharam bronze. (Por SAPO Desporto c/ Lusa sapodesporto@sapo.pt)


(Exp) Carlso César - “Se temos maus políticos é porque os portugueses querem”

As más políticas e os maus políticos são responsabilidade dos portugueses. Carlos César não tem dúvidas e disse-o, este domingo, no discurso de encerramento do congresso do PS-Madeira. “Se temos maus políticos é porque os portugueses querem, se temos más políticas é porque os portugueses querem, sobretudo os que não vão votar”. Mesmo os que sabem que este governo “não presta”. 
Os portugueses são responsáveis pela eleição dos políticos,  mas isso não iliba o governo, nem os erros que cometeu, as mentiras e as falsas promessas de que não aumentaria os impostos. O mesmo governo que tudo fez para destruir uma das melhores realizações do Portugal do pós-25 Abril: o sistema nacional de saúde. Essas são responsabilidades de quem governou o país nos últimos quatro anos. 
A alternativa, segundo Carlos César, é votar no PS nas próximas eleições. Se assim for, o presidente do PS garantiu que se fará tudo para recuperar o emprego e a economia portuguesa. Estas são as bandeiras de António Costa, o líder que, à ultima hora, cancelou a visita à Madeira e a participação no congresso dos socialistas madeirenses. O estado de saúde crítico Maria Barroso, ex-primeira dama, terá sido a razão para não se deslocar à Madeira. 
Além do discurso no encerramento do congresso, António Costa tinha ainda uma audiência com Miguel Albuquerque na Quinta Vigia, que estava marcada para esta segunda-feira. O encontro entre o presidente do Governo Regional e o líder nacional do PS foi acertado por Carlos Pereira, o novo presidente dos socialistas madeirenses, cuja moção foi aprovada por unanimidade. 
Pereira, deputado, ex-vereador da Câmara do Funchal e o primeiro político a alertar para a dimensão da dívida pública regional, chega a líder do PS depois de vários anos de derrotas eleitorais, a mais dramática ocorreu nas eleições regionais de 29 de Março. Sem ilusões, Carlos Pereira assume que vai começar do zero e preparar o partido para ganhar as eleições regionais de 2019. 
O primeiro combate, no entanto, são as eleições nacionais. Carlos Pereira pediu voto útil, uma escolha entre as propostas socialistas e as propostas da coligação. Mesmo que, na Madeira, não exista coligação entre PSD e CDS, Pereira diz que a situação é a mesma, os dois partidos defendem as mesmas propostas e são responsáveis pela terrível austeridade em que a Madeira viveu nos últimos quatro anos. 
O congresso acabou, o PS tem um novo líder, mas não se sabe que impactos terá esta mudança em termos eleitorais. Dos seis deputados do círculo eleitoral da Madeira, o PSD tem quatro, o CDS um e o PS um.

domingo, 28 de junho de 2015

Foram os primeiros -:)))))))

Passavam 5 m da meia-noite e esta Superlativa equipa do TwiitPE 2012 lembrou-se de me telefonar, acordar e cantar os parabéns... foram as primeiras cenas -:))) O dia não poderia ter começado melhor! Aí vai um bem-haja cá da Beira.

Encontros de Viseu reuniu na cidade destacadas figuras do PS

Numa organização da Federação distrital de Viseu, decorreu ontem, todo o dia, uma conferencia do PS estruturada em 3 painéis de discussão: 1 - "A reforma do Estado e a sustentabilidade das funções sociais"; 2 - "Das contas públicas ao investimento e ao emprego/ O eixo Aveiro-Viseu-Guarda-Salamanca-Valladolid-Irum"; 3 - A qualidade da democracia e a participação dos cidadãos. O que é preciso que mude no sistema político e nos partidos". 

A abertura foi feita por António Borges (presidente da Federação), Adelaide Modesto (presidente da Concelhia), Lúcia Silva (presidente das Mulheres Socialistas) e Rafel Guimarães (presidente da Federação da JS
Adalberto Campos Fernandes, António Correia de Campos, José Vieira da Silva, António Amaro, Pedro Nuno Santos, Eduardo Vítor Rodrigues e Pedro Bacelar de Vasconcelos foram os nomes que se juntaram aos que de Viseu deram corpo a um debate participado por cerca de 200 pessoas.
O Encerramento pertenceu a Maria Manuela Leitão Marques, António Borges e Manuel Pizarro. 




















Ferraz de Abreu, antigo presidente do PS, deixou-nos aos 98 anos

Conheci e trabalhei politicamente com Ferraz de Abreu, presidente do PS. Era um homem de uma educação e afabilidade extraordinárias. Tive o gosto de o receber em Viseu, várias vezes, em momentos muito difíceis para o partido. Decorria o primeiro governo de maioria absoluta de Cavaco Silva. O médico-cirurgião, foi sempre simples no modo de lidar com todas as pessoas. Transmitia afetos com a mesma facilidade com que fazia amigos. Para a família fica o meu reconhecimento, a saudade e um abraço solidário.

"O antigo presidente do PS Ferraz de Abreu morreu esta sexta-feira, aos 98 anos, disse à agência Lusa fonte oficial da direção dos socialistas.Natural de Sever do Vouga (distrito de Aveiro) e licenciado em medicina pela Universidade do Porto em 1941.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu desempenhou as funções de presidente do PS entre 1987 a 1991, sob as lideranças de Vítor Constâncio e Jorge Sampaio. 
Médico-cirurgião, trabalhou em vários estabelecimentos hospitalares antes e depois do 25 de abril de 1974.No PS, foi coordenador do setor de saúde no gabinete de estudos (de 1980 a 1988), membro do Secretariado Nacional e porta-voz para a saúde entre 1985 a 1987.
Exerceu funções de vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS entre 1983 a 1986, tendo também sido líder da bancada socialista entre 1986 a 1987.No parlamento, Ferraz de Abreu foi vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde (1983 a 1986), membro da Assembleia Municipal de Sever do Vouga, membro da Comissão Nacional do PS (1983) e deputado eleito pelo PS entre 1983 e 1995.
Após abandonar a Assembleia da República, em 1997, presidiu à comissão do Conselho Nacional para a Política da Terceira Idade e, mais recentemente, integrou o Conselho Geral da Fundação Portuguesa de Cardiologia." (Observador)

sábado, 27 de junho de 2015

Maria de Jesus Barroso

Maria de Jesus Barroso trava uma luta pela vida. Não está sozinha. Todos quantos no país e no mundo a conhecem, estimam e admiram estão à sua volta envolvendo Mário Soares e toda a família num longo abraço, fraterno e solidário

Envelhecer no século XXI - Vieira da Silva encerra o debate

Foi ontem em Vila Nova de Paiva. O auditório encheu com os representantes das IPSS, cerca de 200.

Trocar experiências, diagnosticar problemas e propor soluções foi o desafio que Amadeu Araújo moderou durante todo o dia em que diferentes mesas temáticas permitiram um novo olhar para os problemas e oportunidades no envelhecimento.

Vieira da Silva encerrou um dia de trabalho que o presidente da câmara José morgado tinha iniciado. Os deputados José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza pais estiveram presentes. 

Santana Lopes e Pedro Mota Soares, o ministro, à última da hora, não foram. O evento realizou-se na mesma e com sucesso.







(DN) "Mintos nada urbanos"

"Não, não vou falar de Passos e do Governo. É preciso, bem sei. Mas cansa, anotar mentiras, números martelados, inanidades e desaforos todos todos os dias, e perceber que têm disso fábrica em laboração contínua e são mesmo bons no mister, bem melhores e bem mais incansáveis que quem os desmente. A dada altura, a pessoa já nem quer tomar conhecimento. Como em relação ao tema no qual estupidez, crueldade e falseamento vão ao esplendor e que, morto-vivo, inapelavelmente regressa -- o aborto.
Lá o temos a 3 de julho de novo no parlamento, pela iniciativa legislativa "direito a nascer", subscrita por 38 mil cidadãos, com a inevitável Isilda Pegado à cabeça. Querem que "a mulher seja obrigada a ver a ecografia do feto e a assiná-la", a pagar taxa moderadora caso não apresente atestado de insuficiência, e não tenha direito a "licença paga". E que os médicos objetores de consciência, ou seja, que se opõem ao aborto, participem nas consultas do dito, que "o outro progenitor seja ouvido" e que menores de 16 possam decidir levar gravidez a termo.
Irrita, sim. Mas é poucochinho. Quê, não exigem esfregar-se a ecografia na cara de quem quer abortar? Não determinam que lave escadas para pagar o desmancho, preferencialmente desmanchando-se em sangue? E não estatuem que só clínicos anti-aborto podem dar consultas a quem quer abortar e decisão, seja da mulher, da miúda ou do "outro progenitor", só se admite contra? 
É que, caros, ou é ou não é. Ao limitarem-se a tentar dificultar o ato e humilhar quem o pratica, admitem o direito ao aborto, logo, a inexistência do "direito a nascer", reduzindo-se à guerra da propaganda e às más fés do costume: disfarçar o facto de o número de abortos "por vontade da mulher", que em 2007 clamavam dever alcançar os 30 a 40 mil anuais por "a oferta estimular a procura" (sim, disseram isto e nunca se retractaram), nunca ter chegado sequer aos 20 mil e estar até a diminuir - menos 20% de 2012 para 2014; insistir na ideia da "leviana" que repete abortos quando a maioria - 59% - é mãe (30% de mais de um filho), a taxa de repetição portuguesa é das menores do mundo e pós-aborto 95,4% das mulheres escolheram um método contracetivo, com 38,2% a optar por dispositivo, implante ou laqueação; insinuar que quem aborta tem direito a licença paga quando o número de licenças por aborto, na casa das 4 mil, se manteve inalterado antes e pós legalização de 2007; martelar na taxa moderadora quando tal só iria prejudicar as mulheres de fracos recursos, aliás a maioria (59%) das que abortam - 21,57% são desempregadas, 18,07% trabalhadoras não qualificadas e 17,06% estudantes -, as quais arrostariam para fazer prova de carência, como Isabel Moreira bem sublinhou já, perigos para o sigilo e portanto, potencialmente, para a sua segurança.
Não ia falar de Passos, dizia. Mas dá-se o caso de os Isildos comungarem com ele do diagnóstico e do método: sabem que só podem ganhar mentindo" (Fernanda Câncio)

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Universidade de Coimbra inova terapia em tumores cerebrais

Pedro Costa
Uma equipa de investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da Universidade de Coimbra (UC) desenvolveu uma nanopartícula capaz de entregar moléculas terapêuticas a tumores cerebrais malignos.
A investigação, liderada por Conceição Pedroso de Lima, investigadora do CNC, resulta do trabalho realizado ao longo dos últimos quatro anos no desenvolvimento de uma nova terapia para o glioblastoma, uma forma altamente maligna de tumor cerebral que reduz a vida dos doentes para 12 a 15 meses após diagnóstico.
Pedro Costa, primeiro autor do estudo, sublinha que foi demonstrado «que nanopartículas compostas por moléculas de gordura (lípido), às quais se junta uma proteína que reconhece especificamente células tumorais, entregam de forma eficiente a estas células pequenas moléculas terapêuticas (ácidos nucleicos que são macromoléculas localizadas no núcleo das células).»
Este é um passo importante, mas ainda inicial, no desenvolvimento de uma abordagem terapêutica
«A entrega destas moléculas terapêuticas, após administração intravenosa em ratinhos com glioblastoma, combinada com quimioterapia, resultou em significativa morte das células malignas e redução do tumor cerebral», realça.
Este estudo, publicado no Journal of Controlled Release, evidencia que «uma das limitações no tratamento dos tumores cerebrais, que está relacionada com a dificuldade em entregar moléculas terapêuticas aos tumores, pode ser ultrapassada através da utilização de “veículos de transporte” direcionados especificamente para os tumores», explica Conceição Pedroso de Lima.
A investigadora reconhece que «este é um passo importante, mas ainda inicial, no desenvolvimento de uma abordagem terapêutica que se espera poder chegar a ensaios clínicos.»
Os principais problemas associados à quimioterapia são os efeitos secundários nos órgãos saudáveis. A líder do estudo acredita que «a utilização das nanopartículas desenvolvidas poderá contribuir para aumentar a eficácia da quimioterapia e reduzir os efeitos secundários associados.»


Vitória para Obama. Supremo salva 'Obamacare'

A existência de subsídios a nível nacional - agora considerada legal - é uma medida chave para o funcionamento do sistema de saúde defendido pelo Presidente, ao garantir o acesso aos seguros às classes com menos recursos

"É uma ma vitória para Barack Obama. O Supremo Tribunal dos EUA decretou esta quinta-feira que o programa de saúde desde sempre defendido pelo Presidente norte-americano, e mais conhecido por Obamacare, contemple subsídios a nível nacional, a forma de garantir à classe média e à população mais desfavorecida o acesso aos seguros de saúde.
A oferta nacional de subsídios fiscais era considerada fundamental para o efetivo funcionamento da reforma proposta por Obama para o setor da saúde. Com uma votação de seis votos a três, fica agora estabelecido que os subsídios são legais, uma boa notícia para as cerca de 6,4 milhões de pessoas que - sem meios que o permitam - perderiam o acesso a um plano de proteção.
Esta é a segunda vez em três anos que o Supremo 'salva' o Obamacare. Em 2012, um outro recurso apresentado tentou que fosse considerada ilegal a imposição de subscrição individual de uma apólice.
Desta vez, o ponto de discórdia repousava na expressão "estado" usada na lei, a propósito dos mercados online "estabelecidos pelo estado", onde é possível comprar um seguro privado. Havendo 36 estados norte-americanos sem essa plataforma, o Governo federal substituiu-os, ficando a questão de perceber se os subsídios fiscais seriam ou não atribuídos nestes casos.
O que o Supremo vem dizer é que a lei é para ser aplicada em todas as situações, garantindo que os habitantes destes 36 estados, ao aceder aos seguros de saúde, mantêm o mesmo direito à redução fiscal" . (Exp. Mafalda Ganhão)