José Magalhães estreou-se no "romance"

"Homem de leis Perdido nos Trópicos procura Senhora Honesta" é o nome da obra. Lê-se quase de um fôlego, mas aconselho uma segunda leitura, mais detida e atenta. 

O texto é rico, intenso, com ritmo e desenrola-se do outro lado do Atlântico, mas tudo começa por cá ... e para cá há-de voltar Rodrigo de Menezes. Um dia poderá ser a origem de uma novela ... tem tudo o que é necessário!

José Magalhães "desnuda" relatório do PSD sobre submarinos

Submarinos: PS compara relatório a «queijo francês com buracos».

O deputado do PS José Magalhães comparou o relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito às compras de material militar a um «queijo francês com buracos muito grandes», anunciando a abertura de um debate público sobre a matéria. 

«O grupo parlamentar do PS vai submeter a um processo de debate público e aberto, de algum crowdsourcing, de apelo aos cidadãos de análise deste relatório», adiantou José Magalhães, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
Remetendo para mais tarde uma «posição final» do PS sobre o relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito às compras de material militar, que conclui não existir «qualquer prova» ou «indício» de ilegalidades por parte dos «decisores políticos e militares nos concursos», o deputado socialista não deixou, contudo, de deixar críticas aos «buracos» encontrados. 

«Muitas perguntas estão neste momento sem resposta e deviam ter tido resposta nesta comissão, é precipitado e errado tentar abortar os seus resultados», declarou José Magalhães. 

Por outro lado, acrescentou, dezenas de documentos que foram pedidos ainda não chegaram à comissão e teria sido «muito importante» ouvir novamente o atual vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, nomeadamente sobre se teve ou não «encontros secretos com o fornecedor alemão no Guincho». 

José Magalhães lembrou também que os tribunais alemães já atestaram que houve corrupção, já condenaram os vendedores por terem corrompido várias entidades e que já se chegou ao nome de «cinco beneficiários da família Espírito Santo». Contudo, continuou, «falta o sexto homem, o sexto beneficiário» e sobre essa matéria há ainda indagações a fazer. 

Por outro lado, o inquérito «adensou as dúvidas sobre a maneira como o contrato foi celebrado», acrescentou, classificando como «contraditório» encerrar-se um inquérito quando ainda faltam receber dezenas de documentos que foram pedidos. 

José Magalhães lamentou ainda que a justiça alemã não tenha sido chamada «a abrir os seus cofres» para se saber o que se apurou.

Relativamente ao «debate público» que o PS pretende agora abrir, José Magalhães explicou que será aberto um ‘site' onde serão colocados os documentos remetidos à comissão de inquérito e será colocado um «formulário» para que os cidadãos possam deixar as suas contribuições sobre a matéria. 

«O apelo à participação cívica é para tapar os buracos [do relatório preliminar]», frisou, insistindo que não há razão para existirem "zonas abertas". 

José Magalhães acrescentou igualmente que o PS irá tentar coordenar com o PCP e o BE a maior número possível de propostas de alteração ao relatório preliminar, como relata a Lusa. 

Por seu turno, o PCP acusou PSD e CDS-PP de promover uma «completa farsa» no relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito às compras de material militar, garantindo o voto contra dos comunistas ao «embuste» apresentado. 

«Estas conclusões são uma completa farsa promovida pelo PSD e CDS-PP para ilibar o Governo e as responsabilidades políticas que persistem neste processo e nesta nebulosa», afirmou o deputado do PCP Jorge Machado, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

José Magalhães - "Iliteracia digital judiciária"

Finalmente um jornal ( Sol,12-10-14) alertou para outra decisão do Ministra da Justiça que contribui para infernalizar a vida dos tribunais: 

"Antes da reforma judiciária, cada tribunal tinha uma caixa de correio electrónico e nos maiores havia até emails por cada secção. 

Desde 1 de Setembro, com a nova organização judiciária, as secretarias dos tribunais de cada uma das 23 comarcas passaram a ter apenas um email. "

O impacto de uma centralização deste tipo é enorme. Subitamente, aquilo que era conseguido de forma directa,simples e gratuita para o Estado ( e para o remetente) vira pesadelo sugador de recursos humanos escassos: 

"Isto faz com que, diariamente, vários funcionários têm por tarefa abrir todos os emails: abrem e fecham cada um, para poderem seleccionar os relativos aos processos do seu tribunal.

No caso de Lisboa, por exemplo, estima-se que sejam recebidos todos os dias largas centenas de emails. “É um desperdício de trabalho”, comenta um procurador da República da comarca. “Alertámos para este problema logo na primeira semana de Setembro”, diz ao SOL a secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Maria José Costeira."

Não foram ouvidos. O comando burocrático supremo está devorado pelo colapso do Citius. Tem agilidade de elefante e ouvidos de mercador. O resultado está bem descrito pelo Sol.

"Antes da reforma judiciária, cada tribunal tinha uma caixa de correio electrónico e nos maiores havia até emails por cada secção. Agora, por exemplo os 10 tribunais de Lisboa (Criminal, Pequena Criminalidade, Cível, Execução, Comércio, Trabalho, Família e Menores) têm todos o mesmo email (lisboa.judicial@tribunais.org.pt). Apenas o DIAP e o Ministério Público nessas secções têm endereços separados – mas também aqui há queixas, pois antes havia emails por secção."

E agora a mais absurda:

Contactado pelo SOL, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) esclareceu que o princípio foi criar um email por comarca. 
Assim mesmo: ex-cathedra. O princípio! Não menos que o princípio. Tipo " o princípio foi engarrafar esta coisa toda "(e pôr os abundantes funcionários a distribuir aos clics o que podia ser entregue na hora ao destinatário correcto sob responsabilidade de quem envia!). Alô? Há alguém por aí com medicação correcta?

Não há sinais disso porque a resposta dos burocratas mandantes foi esta:

"Não cabe à Administração impor uma organização da comarca. Alguns administradores judiciários, no âmbito das suas competências e com a experiência que iam adquirindo, formularam pedidos para a criação de mais caixas do correio” – que “estão a ser executados pelo IGFEJ”. Mas “nem todos” os administradores fizeram esse pedido, “pelo que há comarcas que só têm uma caixa de correio electrónico”.

Dito isto, foram todos pentear ficheiros do Citius.

A "Vénus de Milo" e a "fumaça" no regresso de Magalhães

Em resposta a Luis Filipe Menezes, PSD, “O deputado do PS José Magalhães criticou … as mudanças introduzidas no Programa de   Assistência Financeira a Portugal desde 2011, dizendo que se o memorando fosse a Vénus de Milo teria já quatro braços e dois bigodes.(...)"

Lembrou ainda ao PSD, em metáfora, que existe uma coisa entre nós que se chama "passe social" que a maioria poderia usar para "falar com as pessoas", numa alusão à indiferença social do governo.

(...)" Na primeira intervenção na presente legislatura - depois de suspender funções parlamentares em 2005 para desempenhar lugares nos executivos de Sócrates -, Magalhães provocou risos nas bancadas da Oposição e motivou reações duras por parte de dois vice-presidentes da bancada do PSD, Luis Menezes e Teresa Leal Coelho."

Quadratura - José Magalhães - Significado das autárquicas

Domingo será quase um momento de catarse, desvendando e abrindo uma profundíssima crise política. O problema é que termos como pano de fundo as eleições mais confusas de sempre; e estranhas, as primeiras em que viu partidos apresentarem-se embuçados, por vergonha em relação ao governo, que tratam como peste. 

Foi também a primeira vez que viu um chefe partidário, que é também PM, apresentar-se em realizações partidárias fechadas acompanhado por uma quantidade formidável de forças de segurança pessoal.

As contas serão as do costume, o número de votos, de câmaras e a presidência da ANMP.

O resultado nacional tem muito interesse, porque no dia seguinte vai ser necessário continuar a discutir a vida.

JOSÉ MAGALHÃES versus a "CRUZ" DE PAULA TEIXEIRA, A MINISTRA|

Jose Magalhaes: "PELO CAMINHO MENTEM ...vide este caso:

No Expresso de 12-11-11 a Ministra da Justiça declara que está a renegociar "contratos completamente ruinosos" herdados do ciclo político anterior. Tendo-lhe sido pedido um exemplo,queixou-se de ter herdado um despacho meu " a mandar desenvolver o SITAF 2.0 quando o 1 nunca funcionou".

Perguntada sobre quanto custou o dito (sistema informático dos tribunais administrativos e fiscais 2.0), a ministra respondeu secamente:"Não sei, mas parámos o despacho que mandava desenvolver com urgência um sistema que nunca funcionou e que os próprios juízes evitavam usar".

Sugiro à dra. Paula Teixeira da Cruz que encontre depressa outro exemplo, evitando bicadelas que lhe ficam mal e figuras tristes.

1- Começando pelas últimas: não há desculpa alguma para a mais alta responsávelda política da Justiça não saber o bastante sobre o nascimento (no início do século) e crise do sistema que suporta a tramitação electrónica dos processos do contencioso administrativo. Dizer que "nunca funcionou" é um pontapé na evidência para quem sabe e uma indução em erro dos cidadãos desinformados. Há nas gavetas do Terreiro do Paço boas auditorias sobre os achaques do sistema.

A boa pergunta é: que fez nestes muitos meses para tratar essas disfunções?

2- Fica a saber-se que travou o meu despacho que declarava prioritária e urgente as necessárias obras de reparação e upgrade. Fez mal. A essa operação chamámos construção do SITAF 2.0, usando o linguarejar típico do sector. Nunca se tratou de substituir uma torradeira que "nunca funcionou" por outra caríssima,mediante contrato "ruinoso".

3- Mas quão "ruinoso"? Perguntada sobre os montantes envolvidos declarou um despreocupado "não sei". Deveria,todavia, saber que em 2 de Junho de 2011, a 18 dias de cessar funções, o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária não poderia fazer qualquer contrato sobre o SITAF, e certamente menos ainda "ruinoso". Para quê,então,invocar um contrato inexistente como exemplo máximo dos contratos ruinosos que tiram sono aos governantes?!

4-A este absurdo acresce a deselegância inútil da referência pessoal, como se a minha preocupação com a urgência do upgrade do SITAF fosse um capricho ou pior que isso.Também aí, bate em granito .O meu despacho visava executar o despacho n.º 7819/2011, de 19 de Maio, do Ministro da Justiça,publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2011 tendente a ordenar o

cumprimento do memorando com a troika.

O despacho fundou-se também na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2011, que aprovou as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da justiça (http://dre.pt/pdf1sdip/2011/03/04500/0129001292.pdf).

No ponto 10, o CM do XVIII Governo entendeu "considerar prioritário no âmbito do aperfeiçoamento de algumas medidas da reforma do contencioso administrativo:

.....

b) A actualização da plataforma digital que suporta a tramitação electrónica de processos administrativos e tributários, através do lançamento do SITAF 2.0".

Ninguém estranhou essa medida.Foi considerada pelos órgãos superiores da magistratura,justa e necessária.O Fundo para a Modernização da Justiça (de que deixou de falar-se) suportaria a despesa. Lendo o que escrevi no Despacho 8184/2011 (http://dre.pt/pdf2sdip/2011/06/112000000/2484524845.pdf), tudo isso é evidente:

"1 — Por forma a honrar os compromissos assumidos pelo Estado Português, no quadro do programa de auxílio financeiro à República Portuguesa, assegurado pelo Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional, determino que seja considerada de máxima urgência a operacionalização do projecto SITAF 2.0.

2 — O Instituto das Tecnologias da Informação da Justiça, I. P., em articulação com os demais serviços competentes, deve, de imediato, encetar todos os procedimentos necessários que visem a concretização do projecto, dando prioridade à sua implementação na vertente tributária, por forma a viabilizar o sistema integrado de informação entre a administração fiscal e os tribunais fiscais".

5- Se, como disse ao Expresso,a Ministra da Justiça parou tudo, como é que pode assegurar no prazo acordado as plataformas necessárias à melhoria da eficiência do contencioso fiscal? Como está a preparação do sistema integrado de informação entre a administração fiscal e os tribunais fiscais pactuado com a Troika? Que contratos (não ruinosos) celebrou o MJ com esse objectivo? Numa palavra:o que andam a fazer?"