sexta-feira, 30 de novembro de 2012

(opinião) “Portugal não vai ter o orçamento de que precisa”

O OE 2013 foi aprovado na Assembleia da República pela maioria PSD e CDS num ato de total isolamento político. O PS, como todas as oposições, votou contra e com fundamentadas razões.
A execução orçamental de 2012 foi um insucesso permanente. Todas as previsões do governo foram sucessivamente retificadas e, mesmo assim, nenhuma delas se confirmou. O OE 2013 segue o mesmo caminho, de forma mais intensa, e de uma dureza desnecessária e iníqua para com as pessoas. Só o ministro das Finanças não quer ver e o primeiro-ministro está “proibido de ver”. Lamentável, mas como Marcelo Rebelo de Sousa disse, “estava impreparado”
Por isso, António Seguro, em nome do PS, referiu assertivamente: “Não existe uma segunda oportunidade para votar este Orçamento, nem há margens para enganos, muito menos para voltar ao início. Não há lugar a desculpas nem álibis. Este é um dia sem regresso, onde cada um de nós parte acompanhado com a responsabilidade do nosso voto”.
E a situação não era para menos. Até mesmo, na maioria, no PSD, Miguel Frasquilho ensaiou, com 18 deputados, uma declaração de voto para “aliviar” um pouco as consciências de alguns. Foi prontamente dissuadido e todos mergulharam num texto conjunto para disfarçar o incómodo.
O porta-voz do CDS, João Almeida acaba por escrever como justificação do seu voto: "Na sua versão final, este Orçamento mesmo que funcione como exercício académico, terá graves problemas de aplicação prática, em resultado das enormes dificuldades que vai criar às pessoas".
É que, no fundo, a maioria PSD e CDS votou sim por obediência, mas não por convicção. João de Almeida do CDS vai mais longe e explica a sua apreensão naquilo que chama de  "…os cinco riscos muito significativos" deste OE: "a carência de justificação clara para a dimensão do ajustamento necessário; a difícil sustentação do cenário macroeconómico; a desproporção entre o esforço do estado e o esforço solicitado às famílias; a insuficiência das alterações introduzidas, em sede de especialidade; e a introdução de medidas que comprometem reformas futuras".
Como se constata, às críticas socialistas juntam-se vozes que estão no limite da sua tolerância e que, em boa verdade, acham que este orçamente é um risco e não serve os interesses de Portugal. Tal como eu, são muitos os que agora compreendem o PS, os seus caminhos alternativos, as propostas que ousou apresentar, como, aliás, se impunha.
Em síntese, como disse o líder do PS, “O primeiro-ministro vai ter o orçamento que quer, mas Portugal não vai ter o orçamento de que precisa”.

DV 2013.11.28

PSD/CDS INSPIRADOS NO IRAQUE - BARALHO DE CARTAS FISCAL

RICAÇOS PROCURAM-SE - o governo lançou caça aos privilegiados - ganham entre 600 e 1350€ brutos e vão ser penalizados neste OE 2013 (CM). São cerca de 300 mil os apanhados. Inspirados no Iraque, PSD/CDS fazem um "baralho de cartas fiscal" de modo apanhar tudo aquilo que ainda respira. O manifesto que Mário Soares assinou compreende-se melhor. Se vale tudo para o fisco, novos e velhos, pobres e crianças, desemprego, educação e saúde, eu também assino. PASSOS COELHO DEVE DEMITIR-SE!

CRIANÇAS A PAGAR A SUA EDUCAÇÃO? SÓ SE O PAÍS PERDESSE A VERGONHA!

CHOQUE EDUCATIVO - Passos Coelho quer pôr as crianças portuguesas a pagar para aprenderem e tenciona concessionar escolas públicas a privadas (DN). Esta última ideia só pode ser de Miguel Relvas. Para ele, na privada, a vida tem mais encanto. Nuno Crato diz que o pagamento nunca este em causa na escolaridade obrigatória (JN) e contraria o seu 1º ministro (DE). Mais uma tentativa de ferir a Constituição. Provocação ao PR e à AR. Alguém tem dúvida sobre a vontade de que Passos Coelho em vir-se embora? PSD, UM PARTIDO DE CAUSAS?

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

1ºMINISTRO - NOTA 3 PARA PAULO PORTAS

PAULO PORTAS É 3º na hierarquia do governo. Foi assim que o 1º Ministro considerou a importância do seu "seguro de vida". Apesar de Gaspar e Portas serem ministros de ESTADO, e ambos determinantes, ficámos a saber que um é mais do que o outro. A questão principal, no entanto, é a inabilidade demonstrada e o "tom" da afirmação. Passos Coelho, além de irritado com Judite de Sousa, está irritado com Portas e este corresponde-lhe, noutro "tom" COMO SE VERÁ! 

TVI - PASSOS COELHO IRRITA-SE E DÁ UM PASSO DE GIGANTE PARA SAIR

PROVOCAÇÃO AO PR E À AR - propinas no secundário e educação apenas para alguns, mais cortes para além dos 4 mil milhões, ataque mais profundo às pensões, reformas ou saúde, desemprego consentido - e entendido como natural -  eis as linhas que confirmam a vontade de "reforma antecipada" do governo de Passos Coelho. Quer sair pela via da inconstitucionalidade.  Irritado, sentindo-se acossado, atirou-se a Judite de Sousa e José Alberto Carvalho, perdeu-se e PERDEU A COMPOSTURA.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

"GOVERNO EM PHASING OUT"

ELEIÇÕES? É inevitável? Pelo andar da carruagem o governo estará diluído até à primavera, primeira meta da execução orçamental. A declaração de João de Almeida, porta-voz do CDS, não foi escrita com uma só caneta. Esta espécie de "official statement to the press" acionou o botão do "count down".Todos fazem de conta de que se dão bem. Pedro Passos Coelho está com pressa de vir embora. Precisa de um bom motivo. O pedido pelo PR da verificação da constitucionalidade bastaria. Não o fazendo, os deputados substituem-se ao PR. Se houver um caso, o governo demite-se. E isto faz-me pensar num  pequeno problema: o de Paulo Portas não brincar em serviço. JÁ SE PREVENIU!

Porta-voz do CDS ARRASA Orçamento - as 5 razões

João de Almeida e Paulo Portas

Síntese - CDS APROVA, MAS ARRASA - "Na sua versão final, este Orçamento mesmo que funcione como exercício académico, terá graves problemas de aplicação prática, em resultado das enormes dificuldades que vai criar às pessoas" "CINCO RISCOS muito significativos" deste OE: 1- "a carência de justificação clara para a dimensão do ajustamento necessário; 2- a difícil sustentação do cenário macroeconómico; 3- a desproporção entre o esforço do estado e o esforço solicitado às famílias; 4- a insuficiência das alterações introduzidas, em sede de especialidade; 5- e a introdução de MEDIDAS QUE COMPROMETEM REFORMAS FUTURAS".
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"Na sua versão final, este Orçamento mesmo que funcione como exercício académico, terá graves problemas de aplicação prática", considera João Almeida

A declaração de voto de João Almeida sobre o Orçamento do Estado (OE) é um arraso às contas do Estado aprovadas hoje no Parlamento. 
No texto, a que o Expresso teve acesso, o porta-voz do CDS escreve que o documento "não é um bom Orçamento" e explica que o seu voto favorável "não se justifica pelo conteúdo do Orçamento, mas antes pelas implicações que teria a sua não aprovação".
"Na sua versão final, este Orçamento mesmo que funcione como exercício académico, terá graves problemas de aplicação prática, em resultado das enormes dificuldades que vai criar às pessoas", escreve o dirigente centrista, que, no entanto, não chumbou o documento. E explica porquê: "Se há coisa que o passado recente nos mostra claramente, é que a uma má solução, ainda que rejeitada, sucede uma pior. (...) Tenho a profunda convicção que a rejeição do Orçamento apenas agravaria a situação dos portugueses, principalmente dos que atravessam maiores dificuldades. Mais cedo ou mais tarde, com estes ou outros protagonistas, viria uma nova proposta com medidas idênticas em dose reforçada."
Apesar de ter optado por "excluir o mal maior", João Almeida elenca os "cinco riscos muito significativos" deste OE: "a carência de justificação clara para a dimensão do ajustamento necessário; a difícil sustentação do cenário macroeconómico; a desproporção entre o esforço do estado e o esforço solicitado às famílias; a insuficiência das alterações introduzidas, em sede de especialidade; e a introdução de medidas que comprometem reformas futuras".
Para o dirigente centrista, "o valor do ajustamento necessário em 2013 não foi claramente justificado até à votação final", de onde decorre "um primeiro risco de credibilidade, acrescido de um problema de aceitabilidade, uma vez que, numa situação tão difícil não se podem aceitar esforços cuja necessidade não está devidamente justificada". Por outro lado, Almeida lembra que "foi unânime a desconfiança" em relação ao cenário macroeconómico que sustenta o exercício orçamental para 2013.
João Almeida lembra ainda "a desproporção do esforço entre o corte na despesa e aumento da receita", considerando que "constitui uma opção errada e um problema acrescido", pois "será muito mais difícil controlar uma execução orçamental cujo sucesso não depende da eficiência do Estado, mas da capacidade da economia gerar receitas de acordo com o previsto, num clima tão adverso"
Filipe Santos Costa: 

Decisão grega do Eurogrupo pode ser boa para Portugal


SE O GOVERNO OUVIR O PS -  mais tempo e menos juros para Portugal. O Eurogrupo deverá decidir assim, pois foi esta a tardia decisão para a Grécia. O governo português terá de exigir paridade de tratamento. Há muito que deveria ter renegociado em vez de combinar clandestinamente com a Troika o fim do Estado social e o corte de 4000 milhões. Tal como o PS sempre propôs, há outro caminho é POSSÍVEL FAZER MELHOR.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

CONSTANÇA - TVI 24 - A CARICATA DECLARAÇÃO DE VOTO


(Declaração de voto dos deputados do PSD) - É um episódio caricato, mostrando o entusiasmo com que o GP do PSD vai votar amanhã o OE. O texto dos 18 deputados falava em fortíssima subida de impostos, definhamento da economia e desmobilização dos trabalhadores por conta de outrem; depois apareceu uma declaração mais abrangente, de toda a bancada, num atabalhoado de frases, mas que continua a dizer que há uma enorme subida de impostos, mantendo o essencial nas entrelinhas, embora de forma mais amável e dizendo que vão aprovar o OE por causa das alterações que apresentaram à proposta inicial; ficamos a saber que nunca aprovariam a proposta do governo, disfarçando-o com as alterações, que são mínimas. Fica à espera do que dirá o CDS. Mostra que há uma desconfiança absoluta e falta de confiança total por parte de quem vai aprovar o OE amanhã.

João Ferreira do Amaral - SEGUNDO FINANCIAMENTO É INEVITÁVEL

©José Sérgio/SOL
O economista João Ferreira do Amaral afirmou hoje que Portugal vai ter que ter «um segundo financiamento» no âmbito do programa de assistência da 'troika' e que este deve ser aproveitado para ser dirigido para a reindustrialização do país.
O economista, que falava na apresentação dos resultados do 'Budget Watch', um relatório elaborado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e a consultora Deloitte, disse ser «inevitável» a necessidade de um segundo financiamento, «mas dirigido de outra forma, juntamente com os fundos estruturais, para a vertente que foi esquecida», ou seja, «a formação da estrutura produtiva».
João Ferreira do Amaral adiantou estar convencido que o actual programa de assistência «falha naquilo que é essencial», «está mal concebido» e tenta solucionar o que é conflituante: a redução do défice externo e a redução do défice orçamental.
Para o economista, o plano «tem dois objectivos que são inconsistentes» que é a redução do défice externo, «na tradição do que o FMI costuma fazer», e a redução do défice orçamental, «um objectivo da União Europeia que faz parte dos Tratados», sendo que «na ausência de desvalorização da moeda estes dois objectivos são conflituantes».
E João Ferreira do Amaral dá exemplo da consolidação orçamental conseguida este ano, que nas palavras do economista «foi um 'flop'» já que a redução do défice orçamental «podia ter sido atingida com medidas sem nenhuma dor». «Retirou-se os subsídios aos funcionários públicos e aos reformados, aumentou-se a carga fiscal e o resultado do ponto de vista orçamental é quase ridículo», acrescentou.
O economista adiantou que o programa da 'troika' falha no essencial porque «um dos aspectos essenciais na nossa crise é o económico, ao contrário da Irlanda, com uma estrutura produtiva muito distorcida», já que durante cerca de 15 anos «temos tido uma perda de peso progressiva na produção de bens transaccionáveis».
João Ferreira do Amaral considera que existe por parte da 'troika' e do Governo um «falhanço inadmissível na compreensão da estrutura da economia portuguesa», sublinhando não ser «aceitável» que a 'troika' e o Governo «tenham ficado surpreendidos com o aumento do desemprego».
Para Ferreira do Amaral, é um «erro brutal» a 'troika' tentar substituir uma desvalorização da moeda por «uma desvalorização fiscal e salarial».
Lusa/SOL

MIguel Sousa Tavares - OE 2013 LAMENTÁVEL - 1º MINISTRO SEM HUMILDADE


Discussão OE- Orçamento mantém claramente a progressividade (fiscal). É um orçamento lamentável por 3 razões: não se lembra de ver discutir 3 orçamentos ao mesmo tempo, de ver a maioria apresentar alterações depois de passado o prazo e sendo recordado como um assalto fiscal ao contribuinte. 

Os 18 deputados do PSD (que ameaçaram declaração de voto) recuaram e meteram a viola no saco. A maioria fez tudo o que prometeu que não seria feito e o CDS sai completamente esmagado.

Declarações de Passos Coelho - Falta ao PM um pouco de humildade para ouvir as pessoas, havendo tanta gente dentro e fora do seu partido a dizer que este caminho está errado; pergunta qual a experiência de gestão de Passos Coelho e de onde vêm tantos conhecimentos para saber que este caminho está certo. Pergunta também qual a esperança (do país) quando a juventude só se quer ir embora. O serviço da dívida é brutal e a sua diluição ao longo dos anos seria melhor; sem crescimento o Estado não tem onde ir buscar mais impostos

O GOVERNO DIZ QUE OBTEVE MAIS IVA (E DESEMPREGO) NA RESTAURAÇÃO


RESTAURAÇÃO - 35 000 FALÊNCIAS Contrariamente ao que diz o governo, o aumento que se regista na receita IVA restauração tem a ver com o  aumento brutal de IVA DE 13% PARA 23% e não tem por base a actuação das Finanças em termos de luta contra a fraude e a evasão fiscal ... e será responsável por  mais de 35 mil restaurantes a fechar, mandando para o DESEMPREGO MAIS DE 90 000 PESSOAS

O estudo da PriceWaterhouseCoopers sobre o impacto do agravamento do IVA também apontava para um aumento da receita em 2012.  Para 2013 também se espera um aumento superior a 300M€. 

Mas em contrapartida, haverá mais de 35 mil restaurantes a fechar, mandando para o desemprego mais de 90 mil pessoas. Em consequência, o Estado pagará mais subsídios de desmeprego e terá menos receita de contribuições para a segurança social. Para receber 300 M€ o Estado vai pagar mais de 500M€. 

É isto boa gestão? É assim que se mobiliza a sociedade e a economia e que se consegue a consolidação das contas?

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

PSD/CDS - CORTES NOS SUBSÍDIO DE DESEMPREGO E DOENÇA


TAXAR DESEMPREGADOS E DOENTES -  a maioria acaba aprovar na AR, contra todas as oposições, novos impostos - Sónia Fertuzinhos do PS disse: "Perante um cenário de subida galopante de desemprego, este Governo e esta maioria escolhem taxar o subsídio de desemprego e o subsídio por doença, não faz qualquer sentido, tanto não faz senhores e senhoras deputadas, que as pessoas que estão desempregadas hoje têm muita dificuldade em encontrar emprego"
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Os deputados da maioria PSD/CDS-PP voltaram hoje a aprovar o corte de 5% nos subsídios por doença e de 6% no subsídio de desemprego, após o PS ter exigido nova discussão e votação.
Sónia Fertuzinhos do PS considerou que esta proposta não faz qualquer sentido na atual conjuntura e que o Governo está com esta opção a "fragilizar a situação de quem tem muita dificuldade em encontrar alternativas".
"Perante um cenário de subida galopante de desemprego, este Governo e esta maioria escolhem taxar o subsídio de desemprego e o subsídio por doença, não faz qualquer sentido, tanto não faz senhores e senhoras deputadas, que as pessoas que estão desempregadas hoje têm muita dificuldade em encontrar emprego", afirmou a deputada.
Quanto ao subsídio por doença, que sofre um corte de 5% após os primeiros 30 dias, que esta despesa "tem vindo a diminuir consistentemente", que "não é uma despesa que esteja descontrolada, ou que tenha vindo a aumentar nos últimos anos" e que também aqui "são as pessoas mais frágeis, mais vulneráveis que são afetadas em nome de uma ética na austeridade", disse a deputada.
Esta proposta já tinha sido alvo de um aceso debate entre a oposição, em especial o PS, e o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, na sexta-feira, mas a votação acabou por ser a mesma. PSD e CDS-PP mantiveram a proposta do orçamento e votaram a favor, com toda a oposição a chumbar este corte.
Assim, estes subsídios serão sujeitos a uma "contribuição" como diz a lei de 5% no caso dos subsídios por doença, que não é aplicada nos primeiros 30 dias, e de 6% no caso do subsídio de desemprego.

A ATUALIZAÇÃO DO GOOGLE PARA O IMI PODE SER CONTESTADA

CONTESTAR  a avaliação do IMI através do GOOGLE pode ser objeto de recurso em tribunal por parte dos proprietários pelo simples motivo da inadequação, até por desatualização da imagem, à realidade material do imóvel. A ser assim, e pode ser, o Estado entrará numa nova confusão por atribuição indevida de imposto ou aumento de imposto sobre a propriedade.

PSD/CDS ACABAM DE VOTAR NA AR IDADE DE REFORMA AOS 65 ANOS

REFORMA AOS 65 - OE 2013 - NESTE MOMENTO acaba de ser eliminado na AR o período de transição de 6 meses por cada ano. O governo volta a "rasgar" o contrato social e apanha desprevenidos os trabalhadores. Portanto, aqueles que haviam redefinido as suas vidas em função da legislação anterior, que subiu a idade de reforma, mas com período de transição, perdem mais um direito e os 40% de JOVENS desempregados veem mais diminuídas as possibilidades de entrada no mercado de trabalho. O que diz o CDS, o tal PARTIDO DOS REFORMADOS?

SOND - PSD PERDE 12,3% DESDE JUNHO DE 2011

O PS ganharia eleições com 36,2%, recuperando 8,1% desde junho de 201, enquanto o PSD perdeu 12,3%. Toda a direita desce e toda a esquerda sobe. O PS iguala sozinho os votos somados do PSD com o CDS. A maioria do eleitorado, cerca de 70%, não quer eleições agora. Esta sondagem do "I" revela que quer respostas, que o governo tem de procurar outro caminho e que o PS, de forma consolidada, é visto com MAIS CONFIANÇA E COMO ALTERNATIVA.

domingo, 25 de novembro de 2012

Henrique Monteiro - TRÊS RAZÕES CONTRA A INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA


A causa da independência da Catalunha é bastante popular em Portugal. Vê-se na Comunicação Social, nas redes sociais e nas conversas. A esquerda gosta, por impulso, de "independências"; a direita vê a coisa como uma vingança face a Castela; outros lembram que a nossa vitória em 1640 se deveu à derrota da Catalunha. Essa simpatia, aliás, estende-se ao País Basco, embora, neste caso, o terrorismo da ETA fosse generalizadamente condenado.
Esta simpatia pela implosão de Espanha (ou de Castela, como gostam de dizer os mais patriotas) nada nos diz do presente e menos ainda do futuro. Em meu entender, a alteração do mapa político do país vizinho, nomeadamente a independência da Catalunha é-nos altamente prejudicial. Saliento três pontos:
O primeiro é que embora haja motivos históricos para um secessionismo catalão, há-os igualmente para a integração. Estes últimos são razoavelmente obscurecidos, mas a verdade é que a junção das coroas de Aragão e Castela deu-se há mais de 500 anos, ainda Madrid não existia como cidade.
O segundo é que a coexistência de vários países no espaço da península é prejudicial à afirmação de Portugal no espaço europeu e mundial. Ou seja, se na Península existirem além de Portugal e Espanha, ainda a Catalunha, o País Basco (ou mesmo a Galiza), tornamos a Ibéria um espaço balcanizado, onde as rivalidades tenderão a aumentar exponencialmente. Nesse cenário, Portugal perde importância, tanto económica, como demográfica e política.
O terceiro, e mais importante, é que a razão substancial e de fundo que leva os eleitores da Catalunha a querer a independência neste momento, é uma má razão. No fundo, e apesar de ser uma causa vista como "de esquerda" (é a Esquerda Republicana que mais pugna por ela, ao passo que a CiU, nacionalista, apenas o faz por oportunismo), baseia-se na ideia de que a região, sendo mais rica e desenvolvida, paga - como por lá se diz - "las tonterias de Andalucía". Ou seja, mutatis mutandis, é o mesmo argumento que os eleitores finlandeses, austríacos e alemães usam para não quererem pagar as loucuras gregas, portuguesas ou espanholas. É um argumento egoísta e, em tudo contrário, aos bons princípios de subsidiariedade europeia. É por isso importante que os avisos da Europa sejam ouvidos e que os eleitores da Catalunha saibam que a via independentista lhes pode sair cara.
Hoje, segundo as sondagens, vencerá a CiU e a demagogia continuará. E, ainda que pouco possamos fazer para a contrariar, é sempre bom entendermos o que está por ali em jogo.

NENHUM PAÍS SAI DA CRISE COM 40% DE JOVENS DESEMPREGADOS

COM 40% DE JOVENS DESEMPREGADOS - ANTÓNIO SEGURO, disse não conhecer qualquer país no mundo que "fosse capaz de sair da crise empobrecendo" e defendeu que, par a o país criar riqueza, os empresários devem ter mais apoio. CONTUNDENTE COM O GOVERNO"Não conheço nenhum país no mundo que fosse capaz de sair de qualquer crise empobrecendo" ou que "conseguisse resolver os seus problemas tendo 40% dos seus jovens desempregados" e "dizendo à geração mais qualificada QUE O CAMINHO É A EMIGRAÇÃO.

FECHAR REPARTÇÕES, MAS CRIAR 100 CARGOS POLÍTICOS

GOVERNO VAI FECHAR 40% DAS REPARTIÇÕES DE FINANÇAS, depois de fechar tribunais, equipamentos de saúde ... mas entregou na AR um diploma que cria cerca de 100 novos cargos políticos naquilo que chama ENTIDADES INTERMUNICIPAIS. Esta nova elite terá um vencimento que pode atingir 45% do vencimento do PR mais 30 % em despesas de representação, superior, portanto, ao vencimento de deputado da república. As despesas de representação serão mesmo três vezes superiores.  A própria ANMP está contra, acompanhando assim o PS e oposições. Ou seja, o secretário de estado da administração local anuncia o encerramento de repartições de finanças (não foi o MF) e MIGUEL RELVAS ANUNCIA 1OO CARGOS POLÍTICOS. FINO!

sábado, 24 de novembro de 2012

(RR) EMPRESÁRIOS E ECONOMISTAS DÃO NOTA NEGATIVA AO OE 2013


(RR) - "BUDGET WATCH" CÉTICO COM OE 2013No projecto Budget Watch, que junta economistas inquiridos pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e empresários escolhidos pela consultora Deloitte, foram analisadas 10 dimensões e indicadores, e os inquiridos encontraram FALTA DE TRANSPARÊNCIA E RIGOR. O documento vai ser apresentado na segunda-feira numa conferência, numa parceria com a Renascença, jornal “Público” e “Expresso"

No projecto Budget Watch, que junta economistas inquiridos pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e empresários escolhidos pela consultora Deloitte, foram analisadas 10 dimensões e indicadores, e os inquiridos encontraram falta de transparência e rigor.
Um cenário macroeconómico pouco credível e um optimismo pouco desejável nesta altura de crise profunda. É uma das críticas apontadas pelos economistas que analisaram o Orçamento do Estado para o próximo ano. 
Paulo Trigo Pereira, professor no ISEG, diz por isso que a sustentabilidade da dívida pública pode estar em causa no futuro. “Consideramos que a recessão vai ser mais profunda do que anunciada pelo Governo, o que significa que a trajectória da dívida que o Governo apresenta é claramente optimista.”
“Neste campo há um claro cepticismo do painel de académicos em relação à sustentabilidade da dívida. No fundo, basicamente é medida por um indicador, que é o rácio da dívida no PIB, e esse indicador não é muito sustentável no futuro”, considera o professor.
O estudo do ISEG sobre o Orçamento para 2013 alerta também para a ausência de uma explicação fundamentada para os encargos futuros com o sector empresarial do Estado e para um controlo pouco credível da dívida dos hospitais públicos. 
O documento vai ser apresentado na segunda-feira numa conferência a decorrer no ISEG, numa parceria com a Renascença, jornal “Público” e semanário “Expresso”.

A IGREJA DIZ QUE DEFENDE O ESTADO SOCIAL, MAS ...

MAS A IGREJA NÃO PODE ESTAR SEMPRE DO LADO de quem o quer destruir - é necessária essa clarificação. Reconheço que há quem o esteja a fazer. É um sinal de mudança? Talvez. O futuro o dirá, porque é um paradoxo defender o Estado social e apoiar sempre quem o ataca. Os portugueses, neste caso os portugueses católicos, escrutinam entre o dizer e o fazer. A Igreja tem de pensar nisso. Por outro lado ESTADO SOCIAL NÃO É CARIDADE, MAS  SOLIDARIEDADE.

(opinião) O DISCURSO IMPOSSÍVEL DA INEVITABILIDADE



Esta quinta-feira, pela manhã, estava a ouvir a intervenção de Miguel Frasquilho no Parlamento. Falava sobre a diminuição da sobretaxa do IRS de 4 para 3,5% e a cada três palavras lá apareciam aquelas que o colocavam em transe: “baixa … baixou” … a sobretaxa do IRS.
Pretendia fazer passar uma ideia, a de que a sobretaxa do IRS tinha baixado. E assim, entre a anáfora, o pleonasmo ou a redundância lá vinha a falácia. Não resulta, porque a sobretaxa não existia, era de 0% e passou para 3,5%, subiu. O que vai descer é o dinheiro na nossa carteira. E assim vai a nossa vida política, sem verdade.
Há ainda quem não tenha percebido - e isso é transversal - que as pessoas querem respostas concretas e não palavras da retórica clássica. A arte de bem-dizer está ultrapassada pela arte de bem-fazer. E as pessoas estão atentas. Aliás, nunca estiveram tão atentas como agora.
O futuro que nos espera não tem de ser o inferno que vivemos, mas também não será um Olimpo que não existe. É e vai ser um caminho difícil, entre nós e no resto da Europa. As pessoas em geral e os jovens em particular não têm de se resignar ao discurso da “impossibilidade”, do “tem que ser assim”. Isso não existe.
O que realmente existe é a necessidade de mudar os efeitos da “fadiga política” das lideranças tradicionais. Nunca se viu nada como agora. Nada de ideologia, nada de valores. Toda a gente se lhes refere, mas apenas como ornato, flores de estilo. Já nem o partido político é suficiente. A corrida à inscrição em organizações de conveniência está na ordem do dia.
Portanto, alertava todos os eleitos e responsáveis políticos, transversalmente, mas com particular ênfase para os da maioria, de que, inevitavelmente, vamos precisar de mais tempo e de juros mais baixos.
Sugeria, pois, que dessem oportunidade ao crescimento e ao emprego, que ouvissem as pessoas e as oposições, que limitassem a austeridade e os excesso na fiscalidade, que tivessem a humildade ou grandeza de mudar e, para dar o exemplo, deixassem de proteger apenas “os seus” e não tivessem para os portugueses dois pesos e duas medidas ou o discurso impossível da inevitabilidade.
DB 2012-11-22

2012 - PASSOS COELHO - DESASTRE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL


JUNQUEIRO - "O QUE AS PESSOAS PODEM E DEVEM SABER é que de todos os seus sacrifícios, de todos os seus salários, de tudo o que está a ser vendido, de tudo o que está a ser concessionado, não há nenhum cêntimo para a abater à dívida, não há nenhuma consolidação estrutural". "HÁ UM AUMENTO DO DÉFICE, todos os impostos caem, menos o IRS que corresponde aos nossos salários ou a despesa com pessoal que cai é a que corresponde aos subsídios de férias... "espantoso que no subsetor Estado - direções-gerais, ministérios - NÃO TENHA DIMINUIDO A DESPESA. TUDO FALHOU
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José Junqueiro defendeu que os dados da execução orçamental hoje divulgados confirmam "as piores previsões e o falhanço do Governo", sem "nenhuma consolidação estrutural" mas apenas "um disfarce conjuntural".
 "Só no final do ano é que poderemos dizer com verdade qual foi o défice real", afirmou José Junqueiro, que considerou, no entanto, que não será atingido o défice de 5% já corrigido em alta. Para o deputado socialista, "atualmente, o que as pessoas podem e devem saber é que de todos os seus sacrifícios, de todos os seus salários, de tudo o que está a ser vendido, de tudo o que está a ser concessionado, não há nenhum cêntimo para a abater à dívida, não há nenhuma consolidação estrutural". "Há um aumento do défice, todos os impostos caem, menos o IRS que corresponde aos nossos salários, a despesa com pessoal que cai é a que corresponde aos subsídios de férias que também não recebemos, há menos 800 milhões de euros na Segurança Social", apontou. José Junqueiro considerou "espantoso que no subsetor Estado - direções-gerais, ministérios - tenha existido uma execução em linha com a do ano anterior". "Ou seja, nada disto serviu para coisa nenhuma porque a despesa acaba por aumentar. É uma leitura que se faz, factual, sem nenhum tipo de contestação. O Governo falhou nesta execução orçamental", defendeu.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

SILVA LOPES - A ALEMANHA ESTÁ A ARRASTAR PORTUGAL PARA A DESGRAÇA



SILVA LOPES,  ALEMANHA ARRASTA-NOS PARA O FUNDO - o antigo ministro das Finanças, acusa a Alemanha de impor as suas políticas a Portugal e a outros países europeus, o que considera ser uma asneira monstruosa...Berlim está a cometer uma asneira monstruosa que vai levar Portugal e a Europa em geral à desgraça.

Em entrevista à Antena1, Silva Lopes dá como exemplo o impasse que está a marcar as negociações no Conselho Europeu para defender que Berlim está a cometer uma asneira monstruosa que vai levar Portugal e a Europa em geral à desgraça.

"Eles não quiseram expandir a procura interna, não quiseram expandir o consumo, quiseram travar os salários, não aumentaram os gastos do Estado, e a única coisa que eles quiseram foi aumentar as exportações. Eles aí são muito bons", afirma.

"Querem impor essa política aos outros países, e, portanto, isto acaba na desgraça. Nós vamos na enxurrada. Somos os primeiros, aliás", acrescenta.

O resultado final poderá ser o fim da moeda única. "Eu admito que o euro não vai poder funcionar com estas regras alemãs", até porque "o que os alemães fazem é uma asneira monstruosa". "Admito que o euro, a prazo, se possa partir", remata.
Económico   - 23/11/12 

A INFLUÊNCIA POLÍTICA CHEGOU AOS TRIBUNAIS

TRIBUNAIS "À LA CARTE" POLITIQUE - A ministra da Justiça, em Viseu, anunciou o fim de 6 tribunais. Depois disse que seriam 9 a extinguir. Agora diz que serão apenas 7. E ou me engano muito ou no futuro imediato o número vai recuar mais um pouco. UM DESCRÉDITO. Marinho Pinto tem tido muita razão. A ministra da Justiça confundiu reforma da Justiça com corte de tribunais e baseou-se em "estudos" que a própria, tal como os advogados e  autarcas já tinham denunciado, ARRASA TODOS OS DIAS.

(DV opinião) VISEU, COMO CENTRALIDADE NO DESENVOLVIMENTO



Síntese - DE QUEM PODE SER A VOZ DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS e dos trabalhadores em geral?...."Entre nós, perante um silêncio redondo da generalidade das forças políticas, por demissão das suas obrigações, entrecruzado com pragmáticos interesses de conjuntura ou da "vidinha", é cada vez mais importante a proatividade do autarca...sobretudo quando alguns, cá dentro ou à nossa volta, gostariam de ver Viseu como um concelho mais fraco."
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O governo pediu ao FMI para dar o mote. Os funcionários da tecnocracia europeia protegem-se mutuamente. E o FMI, solicito, lá veio dizer que os funcionários públicos devem trabalhar mais horas, ganhar menos e ter pensões mais baixas.
Quem são, afinal, os funcionários públicos? Todos aqueles que trabalham para o Estado português, como os técnicos auxiliares, médicos, administrativos, professores, polícias, enfermeiros, juízes, militares, técnicos da segurança social, do emprego, das finanças, quer estejam no ativo ou reformados.
Acontece que estas mulheres e homens são pessoas de bem e merecem respeito. O governo trata-nos a todos como se fossemos "coisa inútil" e permite-se dispor de nós e do produto do nosso trabalho, quer se trate do salário ou da reforma. Sente-se no direito, que não tem, de nos desconsiderar como se não fossemos pessoas ou não tivéssemos responsabilidades assumidas ou famílias.
Começou na função pública e generalizou esta prática a toda a população. Melhor dizendo, a quase toda. Com efeito, os "seus", a casta que protege, não é atingida. O chamado "efeito Catroga", consubstanciado desde o próprio até aos gabinetes governamentais, passando pelos lugares da administração que nos prometeram preencher por concurso público, está fora deste aperto imoral.
Não digo nada que não se saiba. Tratar o Estado ou as pessoas como se fossem propriedade do PSD ou do CDS já é domínio da "voz populi". Ora é precisamente esta "voz" que necessita da "voz" dos seus legítimos representantes, nomeadamente da sociedade civil, dos deputados e dos autarcas eleitos. E é aqui, a estes últimos, que quero chegar.
Hoje em dia, um autarca tem missões muito diferentes das que assumiu há mais de três décadas. Aplica no seu território políticas próprias, mas, muitas delas são já a partilha e parceria das nacionais. Basta pensar no emprego, na educação, na solidariedade social, na justiça, na segurança, na proteção civil, na saúde ou em outras áreas que qualificam a vida das pessoas, para reconhecermos a importância da sua ação local.
Entre nós, perante um silêncio redondo da generalidade das forças políticas, por demissão das suas obrigações, entrecruzado com pragmáticos interesses de conjuntura ou da "vidinha", é cada vez mais importante a proatividade do autarca.
Essa atitude será uma marca dos nossos dias e do futuro, sobretudo quando alguns, cá dentro ou à nossa volta, gostariam de ver Viseu como um concelho mais fraco. Há alguns, cada vez menos reconhecidos, que têm como ambição eterna serem líderes do insucesso, apenas para garantir um interesse pessoal. Felizmente, todos os outros são diferentes. Querem ser a voz dos que não têm voz e querem pensar Viseu como centralidade no desenvolvimento.

DV 2012.11.21

TVI -. CONSTANÇA - O MANUAL DE ETIQUETA DO CDS NA AR


Síntese -  GRAVE, É DIZER UMA COISA NA OPOSIÇÃO e fazer outra no governo...isso é que é desprestigiante para o parlamento -  é uma tentativa muito canhestra do CDS em FAZER ESQUECER o papel que teve  neste orçamento.
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Achou-o lamentável. Parece que o CDS quer impor um manual de etiqueta na AR (sobre expressões utilizadas pelo PCP), quando muito mais grave que expressões de linguagem são partidos que dizem uma coisa na oposição e fazem outra no governo, sendo que isso é que é desprestigiante para o parlamento; é uma tentativa muito canhestra do CDS em fazer esquecer o papel que teve  neste orçamento. O que prestigia o parlamento são grupos parlamentares com liberdade e espírito crítico, Ninguém acreditar neste orçamento e toda a gente estar disponível apara aprová-lo, isso é que desprestigia o parlamento.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

O BANQUETE - O QUE NINGUÉM DIZ SOBRE O BPN

OS "IRMÃOS METRALHA" ENCHERAM-SE DE MILHÕES - parte da elite política governativa ou dos seus apoiantes ilustres, de maioria absoluta, que desempenhou funções entre 1985-95 estão na origem do BPN e da SLN. Gente que veio do nada acabou por se sentar em cima de tudo. De desconhecidos passaram a reconhecidos, não pela virtude, mas pelo dinheiro "a rodos" que lhes escorria dos colarinhos. Hoje discute-se, e bem, se a solução para o BPN falido poderia ter sido melhor ou pior, se houve incompetência e prémio, mas isso não pode branquear a fonte do problema: a sua criação e benefícios. Poucos são os que estão a contas com a justiça, mas muitos, todos os outros, VIVEM OPIPARAMENTE DO BANQUETE BPN.

RTP - NUNO SANTOS CAI – MANIFESTAÇÃO, IMAGENS E PEDIDO INDEVIDOS


PSP PEDIU AS IMAGENS – TODAS - a redação entendeu que não deveriam ser entregues imagens em bruto, mas apenas aquelas que foram para o ar nos canais da estação do Estado ... não deu essas imagens à PSP. MAS FORAM ENTREGUES. É como a fuga do segredo de justiça, nunca se descobre, não foi ninguém ou, então, arranja-se ou “mexilhão” ou FOI MILAGRE.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

TVI -CONSTANÇA - DEBATE SOBRE OS 4 000 MILHÕES É UMA FARSA


É UMA FARSA - DECLARAÇÕES DE MIGUEL RELVAS (sobre abertura a propostas) são surrealistas; o que se está a passar (pseudodebate, discussão) é uma farsa, a linha dos 4 mil milhões já está negociada com a troika, não sendo um debate mas uma imposição. 
Já se percebeu que Passos Coelho quer usar fundos europeus para despedir FP e que os reformados também vão ser afectados, perguntando se governo leva em linha de conta a reforma feita por Vieira da Silva e os relatórios da EU; dizer que o sistema é generoso é surrealista, o chefe de missão do FMI vem dar palpites sem conhecer o país.
Elogia a posição firme do PM e do MNE perante a proposta de orçamento europeu, mas deviam fazer o mesmo com a troika, em vez de esperarem que a senhora Merkel lhes dê autorização

GOVERNO CORTA AINDA MAIS NA FUNÇÃO PÚBLICA

TRABALHAR MAIS E RECEBER MENOS, NO SALÁRIO E NA PENSÃO - é a nova fórmula proposta. O governo pediu ao FMI para dizer e o FMI disse, de modo a pensar que é uma inevitabilidade e, coitados, Passos Coelho e Portas nada teriam a ver com isso. Os "Catroga" batem palmas, o pequenino diz que se trata de um assalto fiscal, mas que o governo é corajoso. O PR vai certamente dizer que está preocupado e cada família, cada português, cada reformado, VAI SENDO ESPOLIADO, TODOS OS DIAS!

COMPRA DE VOTOS NO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

QUATRO VOTOS DE 4 DEPUTADOS VALEM 1100 MILHÕES DE EUROS - esta é a receita que todos temos de pagar para a maioria aprovar um OE 2013 imoral. Alberto João Jardim não tem limites e o 1º ministro não tem pudor. Neste governo TUDO SE COMPRA (votos e caráter) com a mesma facilidade com que TUDO SE VENDE (o nosso património).

QUANDO SE PERDE A VERGONHA E O GOVERNO FICA EM SILÊNCIO

"O D$NHEIRO EMPRESTADO PELA TROIKA É MUITO BARATO" - Abebe Selassie, no JN, fez a afirmação do dia. Esta cabecinha pensadora entende que estamos, portanto, a pagar pouco. Está em linha com o governo que também acha que podemos pagar mais. E assim é. Ainda o OE 2013 não foi aprovado e já Vítor Gaspar anunciou em conferência de imprensa, preparem-se, porque AINDA VÃO PAGAR MAIS!

terça-feira, 20 de novembro de 2012

MAIS 134% de TRABALHADORES com SALÁRIOS em ATRASO


DÍVIDAS DE TRABALHADORES à Segurança Social - entre Janeiro e Setembro um aumento de 39,5% em comparação com 2011, com a dívida a atingir cerca de 4,5 mil milhões de euros....SALÁRIOS EM ATRASO cresceram 134,7%. Em Setembro havia pelo menos 16.817 trabalhadores nesta situação, contra os 7.166 em 2011. ESTAMOS PIOR!

MIGUEL S TAVARES, PERES METELO E VÍTOR GASPAR

Comentário Miguel Sousa Tavares (SIC): Já é notável que o MF não tenha tido mais más notícias para nos apresentar; mantém todas as previsões e que daqui a um ano há retoma da economia. Ouvir falar Vítor Gaspar dá a ideia de haver um país lá fora, que conhecemos, e outro que se passa ao nível do governo, em que nada de grave se passa e está cheio de “amanhãs que cantam”.     

Comentário António Perez Metelo (TVI): É o mundo maravilhoso de Vítor Gaspar, em que não há possibilidade das coisas irem melhor. Sublinha a previsão do BdP que, ao contrário do governo, prevê uma queda adicional do investimento em 10%; sendo que para haver inversão da economia é preciso investimento

MIGUEL RELVAS DIZ QUE A EUROPA ATRAVESSA UMA TRAGÉDIA SOCIAL


COMO QUEM DIZ, A NOSSA TRAGÉDIA SOCIAL É EUROPEIA - Miguel Relvas "referia-se aos números do desemprego e  apontou esta questão como a "principal preocupação" do Governo salientando  que são necessárias "políticas" para "ultrapassar" o problema". 
Já todos tínhamos dado conta de que são precisas OUTRAS políticas, tal como há um ano e meio já se sabia que a crise era europeia. Só O PSD e CDS diziam tratar-se-se de algo  exclusivamente português e socialista. E, agora, esta "tragédia" é apenas europeia e nada tem a ver com a INCOMPETÊNCIA DA DIREITA BEM PORTUGUESA, PSD/CDS?

TVI24 - CONSTANÇA C SÁ - O SUCESSO DE GASPAR É O NOSSO INSUCESSO

PM E GASPAR, SUCESSO NUM CENÁRIO DE MISÉRIA - O que é mais extraordinário nesta conferência do MF é o “sucesso” do nosso ajustamento, que é o equilíbrio da balança comercial; esquecendo-se de que para ter esse “sucesso”, o investimento privado cai, os ordenados diminuem, as empresas abrem falência, temos um maior número de desempregados, um agravamento das contas da SS, uma quebra nas receitas fiscais e, por consequência, o DÉFICE SOBE
Perante este cenário de miséria, é extraordinário o MF e o PM virem falar em sucesso do ajustamento. Acresce ter sido anunciado, como novidade, que o corte na despesa (de 4 mil milhões) começava já em 2013.

Assinala virem dizer que o governo vai criar um grupo de trabalho, mais um, para estudar o assunto do aumento do IVA na restauração, sendo do mais elementar bom senso que o tivesse sido antes de tomar a medida; estamos no domínio do surrealismo.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

GOVERNO ENSAIA RECUO NA RESTAURAÇÃO

RESTAURAÇÃO - DEPOIS DAS INFELIZES INTERVENÇÕES PSD/CDS NA AR aquando do debate das iniciativas do PS e oposições para repor o IVA da restauração em 13%, o governo ensaia, agora, a constituição de um grupo para estudar essa mesma redução.
Mais estudantes. Não sei de todos os ministros gostarão de estudar.
Lembro que o CDS, tal como o PSD, pela voz de Hélder Amaral, ao mesmo tempo que defendia teimosamente os 23% no IVA, prometia subsídios de desemprego para quem fosse à falência. POIS, INÉDITO! Os empresários sentiram-se insultados, porque queriam as suas empresasa trabalhar E NÃO RECEBER SUBSÍDIOS.

TVI - MARCELO ARRASA DÉFICE "MASCARADO" DO GOVERNO


E CRUCIFIXA O INEFÁVEL GASPAR -  "Tenho duvidas que Vítor Gaspar esteja a controlar as despesas do Estado, ele controla no papel mas duvido que controle efetivamente as despesas do Estado. O défice é de 6,2% embora MASCARADO de 5%, o desemprego ultrapassa as previsões do Governo, a recessão já ultrapassa as previsões para 2013.... porque é que se insiste em fazer previsões rígidas e que são desmentidas em 2 semanas? TAMBÉM NÃO SEI!!!!
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Vítor Gaspar quando voltar para o BCE vai dizer que salvou o país com o modelo que tinha na cabeça ou mais provavelmente vai explicar que aplicou o modelo, que o modelo estava certo mas que a realidade lhe estragou o modelo.
O 1º Ministro agora em Cádis disse que o OE13 é exequível, tudo é exequível, os 5% deste ano são exequíveis com uma martelada nos 6,2% para irem para os 5%.
Esta negociações para descer 0,5% não fazem sentido, o OE2013 devia logo ter vindo com os 3,5% na sobretaxa e os cortes de 50% das fundações.