Lisboa - António Seguro com 1200 apoiantes ao jantar

Estive presente no evento que ontem reuniu, em Lisboa, cerca de 1200 apoiantes de António Seguro. 

João Soares, Ana Gomes e Manuel Machado antecederam o discurso do Secretário-Geral do PS que, como era de esperar, foi recebido com muito entusiasmo. 

Discursos fortes repetiram a tónica dos últimos dias de campanha em que todos os apoiantes dão o seu melhor para uma vitória que desejam alcançar

Muita gente, apesar de um dia marcado por chuvas intensas que congestionaram a vida na capital. Foi a reunião magna que antecedeu o debate de logo à noite, na RTP1 entre António Seguro e António Costa.

PS agenda potestativamenete projeto e proposta: "incompatibilidades e redução de deputados"

Em 2013 António Seguro tinha assumido o compromisso público de reforçar o regime de incompatibilidades, que não a exclusividade do exercício de funções do deputado, bem como reduzir o número de deputados de 230 para 181. 

Reiterou agora essa sua vontade e o grupo parlamentar apresentou, respetivamente, um projeto de lei e uma proposta de resolução. Em consequência,na conferência de líderes, Alberto Martins marcou um agendamento potestativo par o dia 1 de outubro, dia em que à discussão se deve seguir a votação. A questão não é nova e a polémica interna e externa também não, como se verá. 

PCP e Bloco reagiram com o anúncio de iniciativas próprias sobre a matéria. Aguardam-se as decisões do PSD e do CDS.

(Lusa) O agendamento potestativo refere-se a um projeto de lei de reforço das incompatibilidades de titulares de cargos políticos e uma proposta de deliberação para alterar a lei eleitoral à Assembleia da República propondo a redução dos atuais 230 deputados para 181 deputados.

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, justificou aos jornalistas a apresentação de uma proposta de deliberação e não de um projeto de lei com a necessidade de "um consenso alargado político" com "todos os grupos políticos e todos os deputados".

Questionado sobre o facto de esta iniciativa depender do desfecho das primárias no PS, porque o candidato António Costa demarcou-se da proposta apresentada na terça-feira pelo secretário-geral e candidato às primárias, António José Seguro, Alberto Martins respondeu: "É uma iniciativa legislativa do PS, uma exigência estrutural do sistema democrático". "Não nos motivamos por pequenos calendários, mas por grandes objetivos políticos", acrescentou.

Alberto Martins reiterou que o objetivo é que a reforma da lei eleitoral para a Assembleia da República se conclua antes das próximas eleições legislativas, que se realizam em 2015.

Alberto Martins frisou que as alterações defendidas respeitam "um vetor essencial exigido pela Constituição, que é a garantia da proporcionalidade" e pretende resolver "a questão da representatividade", proporcionando "a aproximação dos eleitos aos eleitores e a possibilidade de os cidadãos escolherem estar próximos do seu eleito".

"Isto é fundamental e para que isto aconteça é preciso que todos os partidos percebam que não há aqui qualquer regra de liquidação, de afastamento ou de engenharia eleitoral para alterar o sistema eleitoral no sentido e eliminar partidos, quaisquer que eles sejam, muito menos por em causa a representação proporcional", disse.

O presidente da bancada socialista disse que é "tecnicamente sabido" que "a redução do número de deputados, só por si, não põe em causa o princípio da proporcionalidade".

"O princípio da proporcionalidade depende em grande medida de um círculo nacional de compensação que, em qualquer das soluções possíveis - círculos uninominais ou distritais agregados ou outros -, se houver um círculo nacional ele pode garantir, e o nosso objetivo é esse, que não se porá em causa o princípio da proporcionalidade", sustentou.

Para Alberto Martins, "os partidos têm que compreender que há hoje em Portugal, na Europa, e um pouco por todo o mundo, uma crise de confiança na representatividade, nos políticos e na política e nas instituições".

O PCP e o BE anunciaram que vão entregar iniciativas sobre a mesma temática, comunicou aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.

O secretário-geral do PS anunciou na terça-feira uma proposta de revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República, com redução de 230 para 181 deputados e introdução do voto preferencial do eleitor em relação ao deputado.

António José Seguro apresentou também uma iniciativa para reforço das incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, com obrigação da revelação de origem dos rendimentos e indicação das entidades pagadoras.

António Seguro obriga Governo a ir à AR explicar-se sobre o BES

A  pedido do PS, o Parlamento reúne hoje de urgência para ouvir a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque e o Governador do BdP, Carlos Costa, a pedido do PSD. 

E não fosse a atitude assumida por António Seguro até parecia que a AR poderia ficar à margem do problema, tal como o Governo fingiu fazer dando "poderes absolutos" ao BdP como criticou, e bem, Maria de Belém. 

De facto, este "incómodo" não estava na agenda do Governo, nem o mesmo se pode desculpar, pela enésima vez, com terceiros.

António Seguro e o PS aguardarão com uma "certa expetativa" o que se vai passar hoje no Parlamento. 

E com razão : Seguro não quer BES "transformado em novo BPN"

Para o líder socialista, não se pode pedir aos portugueses que paguem "os prejuízos de opções erradas do ponto de vista privado".

O secretário-geral do PS, António José Seguro, rejeita uma intervenção do Estado no Banco Espírito Santo (BES), a exemplo do que sucedeu com o Banco Português de Negócios (BPN).

"[O BES] não pode transformar-se num novo BPN. Isso tem de ficar muito claro porque é altura dos privados, em particular dos accionistas, assumirem as responsabilidades da sua decisão. Não se pode pedir aos contribuintes portugueses que assumam responsabilidades de más decisões ou alegadas irregularidades, segundo aquilo que tem vindo a público" (...)

À margem de uma visita à feira comercial, industrial e agrícola Expofacic, o líder socialista adiantou: "era o que mais faltava que se viesse pedir sempre aos mesmos, isto é ao povo português, que viesse cobrir os prejuízos de opções erradas do ponto de vista privado".   

António José Seguro insistiu ainda na "necessidade" de as instituições responsáveis pela regulação bancária em Portugal "virem a público rapidamente, esclarecer a situação e informar os portugueses". "Isto não pode continuar como está", 

António Seguro - Viseu - Reunião Distrital de Organização

Decorreu ontem a 1ª reunião distrital de organização dos apoiantes da candidatura de António Seguro a 1º Ministro. 

Estiveram presentes os responsáveis concelhios e com eles foi possível fazer um primeiro balanço do arranque dos trabalhos para as primárias, bem como dilucidar dúvidas sobre a metodologia de inscrição dos simpatizantes e calendário das primárias. 

Simultaneamente, foram apresentadas sugestões para ações futuras. Mesmo em tempo de férias as presenças demonstram uma boa motivação. 

AR - (TRibunais) António Seguro reuniu com autarcas de vários partidos

António Seguro encerrou os trabalhos que decorreram no auditório da AR com autarcas de vários partidos. O objetivo foi reiterar o compromisso do PS para reavaliar o encerramento destes 47 tribunais e reativar uma Justiça de proximidade. 

Manuel Machado, presidente da ANP, Alberto Martins, líder parlamentar do PS, Jorge Lacão, Secretário Nacional do PS, e José Luís Carneiro, presidente da ANA PS, presidiram à reunião. Foram vários os presidentes de câmara, PSD incluídos, que quiseram partilhar da esperança gerada pela decisão de António Seguro e do PS.

(Lusa) O secretário-geral do PS reiterou hoje que os socialistas vão reabrir quando chegarem ao Governo todos os tribunais que o executivo PSD/CDS agora se prepara para encerrar e considerou essencial o compromisso político em matérias de justiça.

António José Seguro falava no encerramento de uma audição promovida pelo Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República, sobre organização e mapa judiciário.

"Quero ser muito claro e muito direto respondendo a uma questão sobre o que acontecerá com o PS no Governo aos tribunais que agora este Governo vai encerrar: Vamos fazer justiça - e fazer justiça é reabrir esses tribunais", disse, recebendo uma prolongada salva de palmas da plateia.

De acordo com o secretário-geral do PS, a reabertura desses tribunais corresponderá "ao sentimento de justiça do que é necessário fazer".

"Precisamos que as pessoas tenham acesso à justiça, já que esse acesso não é fácil, custa dinheiro e nem toda a gente tem disponibilidade financeira para ter acesso à justiça. Além destes obstáculos, junta-se mais outro, que é encerrar tribunais e obrigar as populações a deslocarem-se 50 ou cem quilómetros, quando algumas vezes não há serviço público de transportes, isso é negar a justiça às populações, o que é inaceitável num Estado de Direito democrático", justificou o líder socialista.

"Em contraponto, António José Seguro defendeu que, em vez de se encerrarem tribunais, "é possível racionalizar" a despesa fazendo com que sejam os magistrados a deslocarem-se periodicamente a esses mesmos tribunais e não as populações. "Isso significa racionalizar despesa, gerir melhor os recursos públicos e, acima de tudo, significa continuar a fazer justiça de proximidade", sustentou.

Na sua intervenção, o líder socialista acentuou a ideia de que o PS "não quer que tudo fique na mesma" na área da justiça e considerou "incompreensível a ausência de espirito de compromisso" político por parte deste Governo.

Neste ponto, momentos antes, o dirigente socialista Jorge Lacão procurara assegurar que o PS "fez todos os esforços politicamente ao seu alcance para o Governo abrisse os olhos" em matéria de revisão do mapa judicial.

Numa crítica indireta à ministra Paula Teixeira da Cruz, o deputado socialista afirmou não quer acreditar numa possível explicação para o que se passou ao longo deste processo relativo à reforma do mapa judiciário.

"Não quero acreditar que a mudança de paradigma resultou apenas de uma vaidade de membros do Governo para associarem ao seu nome a uma reforma. As questões da justiça devem merecer o maior consenso político possível", declarou o ex-ministro socialista.

Na audição, que foi aberta pelo ex-ministro da Justiça e líder parlamentar do PS, Alberto Martins, um autarca de Monchique, eleito pelo PSD, justificou a sua presença ali, entre pessoas maioritariamente do PS, pelo facto de não ter interlocutores nem no Governo, nem no seu partido, para contestar a reforma do mapa judiciário.

Estiveram ainda presentes na audição o líder do PS/Porto e presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, e o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Manuel Machado."

António Seguro no American Club: "Pode haver uma Europa sem Federalismo?."

António José Seguro defendeu esta quarta-feira uma maior solidariedade entre os Estados-membros da União Europeia e um papel mais interventivo das estruturas europeias.

Durante a conferência organizada pela Associação de Amizade Portugal/EUA em conjunto com o American Club of Lisbon e a Câmara de Comércio Americana em Portugal, o Secretário-Geral do PS sustentou que a UE deve “regressar ao tempo da ousadia europeia”.

“A Europa tem sido construída por pequenos passos, na base da intergovernamentalidade entre estados”, afirmou, salientando que “esse tempo acabou, temos de voltar à ousadia europeia”. "A democracia são escolhas, escolhas feitas por cidadãos. Temos de saber quem decide, quem governa e quem presta contas pelas decisões tomadas na União Europeia", acentuou.

Numa intervenção subordinada ao tema “Pode haver Europa sem federalismo?”, centrada nas questões financeiras, económicas e políticas das União Europeia, o Secretário-geral do Partido Socialista defendeu a importância da existência de uma Europa com princípios de inspiração federal, voltou a rejeitar soluções de "haircut" (perdão de dívida) para resolver problemas de Estados-membros confrontados com a crise de dívidas soberanas e defendeu a criação de um mecanismo de mutualização para a componente da dívida de cada país superior a 60 por cento. 
“A União Europeia, ao colocar dívida nos mercados, encontraria taxas de financiamento dessa dívida muito baixas. Isso significaria que Portugal pagaria menos juros por essa mesma dívida, o que significaria que o défice reduzia e, por consequência, a dívida também”, explicou.

António José Seguro defendeu ainda para a possibilidade de o Banco Central Europeu poder emprestar dinheiro diretamente aos estados-membros e fazer uma “gestão europeia da dívida pública”.

(TVI) "O secretário-geral do PS afirmou esta terça-feira que, entre si e o primeiro-ministro, há três diferenças de fundo ao nível das concepções económicas, considerando que Passos Coelho não tem qualquer visão política de longo prazo sobre o país, noticia a Lusa. 

António José Seguro falava no final de um almoço do American Club, numa intervenção em que procurou marcar as diferenças em termos de ideário político, económico e social entre os actuais PSD e PS.

Para o secretário-geral do PS, o primeiro-ministro acredita que «por automatismo», depois de uma trajectória de pura consolidação orçamental, baseada em medidas de austeridade, se resolve o problema do crescimento económico.
«Mas é um erro», contrapôs Seguro, antes de defender como soluções, além da vertente da consolidação orçamental, a existência de medidas de apoio ao sector exportador, às pequenas e médias empresas e à indústria que produz bens transaccionáveis.

Neste contexto, o líder dos socialistas insistiu na necessidade de Portugal abrir uma linha de crédito junto do Bando Europeu de Investimentos (BEI), na ordem dos cinco mil milhões de euros, tendo como garantia os fundos comunitários que o país receberá nos próximos anos.

«Pode um país deixar morrer empresas competitivas só por não terem acesso ao crédito? Tudo o que possa ser feito para injectar liquidez na nossa economia é decisivo», advogou.

Como segunda diferença entre ele e o primeiro-ministro, Seguro disse estar convencido que Passos Coelho «olha para o Orçamento como um fim em si mesmo». «Eu olho para o Orçamento como um instrumento, como um meio para atingir um fim», disse.

«Depois - e aqui é a terceira distinção face ao primeiro-ministro - considero que o Orçamento não deve ser a única nossa preocupação, porque que se exige aos líderes deste país visão e horizonte, que consigam perspectivar o que se quer de Portugal a 15, 20 ou 25 anos. Todos os instrumentos devem estar orientados para servir esse objectivo, mobilizando as capacidades, as energias e os sacrifícios dos portugueses na mesma direcção», sustentou.

A seguir, ainda sobre este ponto específico, Seguro deixou à plateia uma questão: «É isso que está a acontecer em Portugal, um país que se confronta com tanta insegurança, com tanto receio, com pessoas que fazem contas à vida e têm medo?».

Na perspectiva do secretário-geral do PS, em contrapartida, deveria haver «uma concertação social para as próximas décadas, capaz de mobilizar os principais actores sociais e não apenas a pensar em pequenas mudanças de lei«.«Só uma estratégia pode dar sentido aos sacrifícios que se pedem», acrescentou."

Seguro - Como se criou emprego se o país terminou 2013 em recessão superior a -1%?

Síntese - (...) "O Governo está numa autêntica campanha eleitoral. Não passa de um vendedor de ilusões, gerando a ilusão de que o país está a sair da crise" .... "um ou outro indicador económico melhorou" (...) "como é que um país que em 2013 tem uma recessão de 1 por cento consegue criar emprego" - porque, digo eu, o Governo já não conta com os 200 mil que emigraram - (...) mas defendeu que, globalmente, "o país está pior do que há dois anos e meio", mais "pobre e mais desigual"... "um bom governo" terá de ter "mão férrea na gestão de dinheiros públicos" e "ao mesmo tempo mobilizar os portugueses em torno de um projeto que torne o país menos desigual" (...)

Lusa - "O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de "vender ilusões" sobre a situação económica do país com objetivos eleitorais e defendeu uma "rotura planeada" para acabar com privilégios e a desigualdade...a ideia de que o emprego está a crescer, questionando "como é que um país que em 2013 tem uma recessão de 1 por cento consegue criar emprego"

"O Governo está numa autêntica campanha eleitoral. Não passa de um vendedor de ilusões, gerando a ilusão de que o país está a sair da crise", acusou António José Seguro, que intervinha no encerramento da 1ª Conferência Nacional da Convenção Novo Rumo, no Centro Cultural de Belém, Lisboa.

O secretário-geral socialista admitiu que "um ou outro indicador económico melhorou" mas defendeu que, globalmente, "o país está pior do que há dois anos e meio", mais "pobre e mais desigual".

Seguro contestou a ideia de que o emprego está a crescer, questionando "como é que um país que em 2013 tem uma recessão de 1 por cento consegue criar emprego" e considerou que "não é possível".

O líder socialista considerou que os portugueses "desta vez não se vão deixar iludir", referindo-se às próximas eleições europeias, que se realizarão dentro de quatro meses.

Seguro defendeu que "não tinha que ser assim" e disse que, de futuro, com um governo socialista, "não vai ser assim", defendendo que será necessária uma "rotura" para acabar com privilégios."

"Nalguns casos temos de fazer roturas pensadas, roturas planeadas. Não roturas à mercê de curto prazo ou experimentalismo social, mas roturas que acabem com privilégios na sociedade portuguesa e promovam um país mais coeso e com menos desigualdade", afirmou.

"Aqueles que julgam que conseguimos sair da crise para voltar dentro de pouco tempo aos tempos que nos trouxeram a ela estão profundamente errados", considerou, pedindo aos socialistas para "não terem medo da palavra mudança".

Seguro apontou a Educação, Saúde e Segurança Social como prioridades, afirmando que "um bom governo" terá de ter "mão férrea na gestão de dinheiros públicos" e "ao mesmo tempo mobilizar os portugueses em torno de um projeto que torne o país menos desigual".

Sobre as funções sociais do Estado, Seguro defendeu a necessidade de "celebrar um novo compromisso que as torne sustentáveis".

O próximo Governo, disse, vai precisar "de celebrar um contrato de confiança" com a "esmagadora maioria dos portugueses" para "atingir as metas e os objetivos" ao longo da governação.

Uma "economia verde, baseada em energias renováveis", a "agricultura biológica", um plano para a recuperação da indústria e a criação de empresas de base tecnológica são algumas das apostas identificadas pelo líder socialista.

PS, Comissão Política Nacional aprovou por unanimidade acordo fiscal PS/Governo

A Comissão Política do PS aprovou hoje, por unanimidade, o acordo alcançado pelos socialistas com a maioria PSD/CDS para a reforma do IRC, diploma que terá a sua votação final na sexta-feira, em plenário da Assembleia da República.

Segundo fonte oficial do PS, este foi um dos principais pontos da reunião da Comissão Política Nacional, que durou pouco mais de uma horas e que teve como único ponto da ordem de trabalhos a análise da situação política.

Durante a reunião, de acordo com dirigentes socialistas, o secretário-geral do PS fez um elogio à equipa socialista que negociou com o Governo e com a maioria PSD/CDS a reforma do IRC, constituída pelo ex-secretário de Estado Óscar Gaspar e pelos deputados Pedro Marques, Eduardo Cabrita e João Galamba.

Neste ponto, o dirigente socialista e presidente da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingos Azevedo, advertiu que as mudanças que serão introduzidas no IRC não constituem uma ampla reforma deste imposto e defendeu a necessidade de Portugal ter estabilidade fiscal - posição em que foi acompanhado pelo ex-líder do PS/Coimbra Vítor Baptista.

Além da reforma do IRC, António José Seguro referiu-se também ao chumbo pelo Tribunal Constitucional do diploma do Governo que previa um corte de 10% nas pensões e ao recente relatório PISA sobre o estado da educação em Portugal.

Perante os membros da Comissão Política do PS, António José Seguro voltou a defender a tese de que, na sequência do chumbo da medida do Governo para a convergência das pensões, o Presidente da República deveria requerer a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado para 2014 junto do Tribunal Constitucional.

Ainda de acordo com fonte socialista, a reunião ficou ainda marcada por uma intervenção crítica da eurodeputada Edite Estrela sobre o atual estado da União Europeia e sobre a atuação da maioria PSD/CDS juntos das instituições europeias.

Pensões - António Seguro - Chumbo do TC é uma vitória do Estado de Direito

"O secretário-geral do PS considerou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional sobre a convergência de pensões foi "uma vez mais" uma vitória do Estado de Direito e uma derrota do Governo. 

António José Seguro falava na sede nacional do PS, após o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucional, por unanimidade, a medida do Governo que pretendia cortar em dez por cento as pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com o objetivo de proceder a uma convergência deste sistema com o regime da Segurança Social.

Numa declaração sem perguntas por parte dos jornalistas, o líder socialista afirmou que a decisão do Tribunal Constitucional "foi uma boa notícia para milhares de reformados e pensionistas".

"Uma vez mais venceu o Estado de Direito, uma vez mais o Governo foi derrotado", declarou António José Seguro, depois de vincar que o PS sempre esteve contra a medida que cortaria em dez por cento as pensões dos funcionários públicos. 

Por essa razão, o secretário-geral do PS disse ter recebido "com satisfação a decisão do Tribunal Constitucional", alegando que essa lei era "injusta, imoral, violava "grosseiramente uma promessa eleitoral do primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] e o contrato de confiança entre o Estado e os cidadãos".

"Esta lei morreu antes de nascer - e ainda bem. Portugal é um Estado de Direito democrático, regido por uma Constituição, que é lei fundamental da República. Num Estado de Direito democrático são os governos que têm de governar de acordo com a Constituição e não as constituições que têm vergar à agenda ideológica de qualquer Governo", contrapôs.

Esta declaração de António José Seguro antecedeu uma reunião da Comissão Política Nacional do PS, que tem como tema única da ordem de trabalhos a análise da situação política."

PMF // SMA

O PS teve sempre razão - PME nacionais empregaram 2,4 milhões de pessoas em 2012

O esforço do PS e de António Seguro durante estes dois anos e meio concentrou-se muito nas propostas de redução do IRC para as PME e o apoio ao financiamento de tesouraria e internacionalização da economia. A CE vem dar razão ao divulgar estes dados: "Apesar da crise, as PME nacionais continuam a desempenhar um papel de relevo em Portugal. Em 2012, as mais de 810 mil empresas desta dimensão do setor empresarial privado nacional empregaram cerca de 2,4 milhões de trabalhadores e produziram perto de 50 mil milhões de euros em valor acrescentado para a economia.  No total, representaram 99,9% de todas as empresas portuguesas e são responsáveis por 68,4% do valor acrescentado em termos económicos e 78,6% do emprego no setor privado não financeiro.  Os dados são da CE, que anualmente analisa o progresso deste tipo de companhias nos 28 Estados-membros."

PS quer que Cavaco peça fiscalização preventiva do OE 2014

O secretário-geral do PS desafiou o Presidente da República a enviar OE/2014 para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, como fez com o regime de convergência de pensões. O PS já anunciou que se o OE, que será aprovado amanhã, entrar em vigor pedirá a fiscalização sucessiva da constitucionalidade. Mas Seguro considera que "seria mais interessante e mais inteligente para o país que fosse o próprio Presidente da República a enviar" a lei do OE antes de este entrar em vigor. 

TVI - a Entrevista de António Seguro vista pelo DN

Seguro impõe condições para programa pós-'troika'  entrevista Líder do PS recusa novo programa de ajustamento com "a mesma natureza" do atual.  PS chumba programa pós-troika' "com a mesma natureza" do atual. Líder do PS diz que o PS "estará à altura das suas responsabilidades" mas sem assinar "cheques em branco"
Nenhum programa pós- troika que tenha a "mesma natureza" do atual terá a assinatura do PS, garantiu ontem António José Seguro. Entrevistado na telejornal da TVI, o secretário-geral do PS afirmou a sua indisponibilidade com uma pergunta retórica: "Se a troika e o Governo insistirem num segundo programa corri a mesma natureza, acha que o PS deve assinar esse programa?"

"Quero que o meu país regresse a mercados sem necessitar de nenhum tipo de programa. Se precisar de um programa, temos de saber qual a natureza desse programa, se é cautelar ou um segundo resgate. Nesse cenário, desejo que seja um que tiver menos condicionalidades", afirmou.

Ao mesmo tempo, censurou as políticas que têm sido seguidas pelo Governo e pela troika, dizendo que o Executivo liderado por Passos Coelho "terá de explicar aos portugueses por que razão exigiu tanta austeridade, que já vai em 13 mil milhões de euros, e não conseguiu que Portugal regressasse a mercados de forma independente".
Seguro procurou insistentemente passar a mensagem de que só assinará um programa pós-memorando depois de conhecer o seu conteúdo. Disse, aliás, o mesmo sobre a reforma do Estado: "Não assinamos de cruz. Nós não assinaremos um cheque em branco. Por isso digo: chega de conversa e o Governo que se chegue à frente e apresente propostas concretas."

Seja como for - voltou a referir, quanto a um documento pós- troika- afirmou que "se esse problema se colocar, perante o que estiver em cima da mesa, o PS assumirá as suas responsabilidades". "Mas não posso pronunciar-me sobre o conteúdo de um programa que desconheço. Se Portugal precisar de um programa dessa natureza, tenho de saber que condições são exigidas ao país."

Seguro voltou a afirmar que deseja eleições antecipadas ("Claro!" exclamou), recordando que as propôs para 29 de setembro (dia das autárquicas) quando o Presidente da República lançou as negociações (falhadas) do chamado "acordo de salvação nacional". Contudo, isso não é para si "prioritário": "Se as eleições fossem a minha prioridade, teria feito um acordo em junho, custasse o que custasse." Agora, acrescentou, esse assunto está nas mãos de Cavaco Silva: "Depende do senhor Presidente da República a dissolução do Parlamento, e o problema neste momento não se coloca porque o senhor Presidente da República considera que não há razão nenhuma para dissolver o Parlamento."

 
IRS terá de esperar

Questionado sobre questões fiscais, recordou que o PS propôs no debate do Orçamento do Estado que se baixasse o IVA da restauração (dos atuais 23% para os antigos 13%). Quanto ao IRS, foi bastante mais recuado. Afirmou que uma descida deste imposto "teria de passar pelo crivo da sustentabilidade" - estar ligado "ao desempenho da economia". Dito de outra forma: o PS, em chegando ao poder, só baixará o IRS quando a economia der sinais sólidos de crescimento. No seu entender, o OE 2014 é claramente inconstitucional, nomeadamente no que toca às pensões. E o PS pedirá, por isso, que o TC o fiscalize se o Presidente não o fizer. "Quem não está a cumprir a Constituição é o Governo", afirmou.

Maioria absoluta é o objetivo

No final da entrevista, reafirmou que o PS se baterá nas próximas eleições legislativas para obter uma maioria absoluta. "Vou trabalhar para isso", afirmou.
Reafirmou, por outro lado, que já tem "na cabeça" um nome para seu ministro das Finanças - mas mais uma vez recusou revelar quem será. Sobre supostos sinais de agitação interna no PS foi muito lacónico: "Sou um líder tranquilo."

OUTROS ASSUNTOS

Sócrates e o livro...

"Não recebi convite." Foi assim que António José Seguro justificou ontem a sua ausência no lançamento em Lisboa do livro de José Sócrates sobre tortura (A confiança no mundo). Na entrevista, o líder do PS negou qualquer tipo de incomodidade com as intervenções públicas que José Sócrates tem feito, nomeadamente nos comentários dominicais na RTP1.  

... Costa e Belém...

 António José Seguro escusou comentar a hipótese de António Costa vir a ser em 2016 o candidato apoiado pelo PS nas eleições presidenciais. "Ainda não abri o dossiê. Não é prioridade", justificou-se. Segundo disse, faltou à tomada de posse de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa por motivos de "conciliação da vida familiar com a política".

... Assis e as europeias

 O secretário-geral também não quis dizer a sua opinião sobre a hipótese de Francisco Assis vir a ser o cabeça de lista do PS nas eleições europeias (maio de 2014).
 Argumentou, tal como em relação às presidenciais, com o facto de o assunto não ser prioritário. Assis disputou a liderança do PS em 2011 com Seguro, mas agora integra o secretariado nacional do partido.

 
Carta de Portas ainda não chegou ao Largo do Rato  

Convite A carta a pedir diálogo ao PS, prometida por Paulo Portas, já só pode chegar no fim de semana, uma vez que ao Rato ainda não tinha chegado qualquer carta ontem ao início da noite, confirmou ao DN fonte da direção socialista.
Portas antecipou, no sábado passado, que enviaria um convite para um diálogo com os partidos e os parceiros sociais, mas relevando o PS, num tempo em que a "concórdia" é necessária, repetindo a mensagem de há uma semana, no encerramento do debate da generalidade do Orçamento.  

Os socialistas continuam sem saber o teor do convite, que Portas lhes quer fazer, sob a capa da reforma do Estado. Educação, saúde, segurança social, função pública, fiscalidade e justiça são áreas que o "vice" do Governo quer discutir com o PS.
 A carta não ficará sem resposta, como afirmou ao DN Eurico Dias, secretário nacional do partido. Mas a direção de António José Seguro já fechou várias vezes a porta a conversas fora do Parlamento. Se o Governo tem "propostas concretas", que as leve a "sede parlamentar" para debater.

 O DN procurou obter um esclarecimento junto do gabinete de Portas sobre o envio da carta, mas não o obteve em tempo útil. M.M.  

Pedro Henriques

António Seguro recebe socialistas de todo o mundo

António José Seguro abriu esta manhã, na qualidade de secretário-geral do PS e de vice-presidente da IS, a reunião da IS que junta delegações de todo o mundo. Defende novo tratado para formar Europa federal com igualdade entre Estados-membros. Volta a acusar o Governo de destruir políticas sociais. “O Governo do meu país está a aplicar a receita do empobrecimento”. “A desigualdade tornou-se a marca do nosso tempo … Desigualdade na distribuição de riqueza, no acesso à justiça, saúde, educação e à proteção social”… num discurso em que condenou a lógica dos mercados financeiros à solta e sem regras e a imoralidade dos paraísos fiscais.” 

O Tribunal Constitucional deu razão a Seguro

Próximo líder do PS será candidato a primeiro-ministro. Os novos estatutos do PS que, no ano passado suscitaram polémica dentro do partido, foram considerados válidos pelo Tribunal Constitucional. Uma vez que a alteração estatutária prevê que a liderança passe a ter um mandato de quatro anos, em paralelo com o do Governo, esta decisão implica que o líder que for consagrado nas directas que Seguro irá marcar no próximo dia 10 de Fevereiro, será, à partida, o candidato do PS às próximas eleições legislativas.

Aos juízes do Palácio Ratton tinha chegado uma queixa a defender a nulidade das novas normas, por parte de Aires Pedro, militante do PS-Madeira, que alegava que Seguro não tinha mandato do Congresso para alterar os estatutos do partido, uma vez que essa intenção não tinha constado da ordem de trabalhos da reunião magna de Setembro de 2011

Mas o TC diz que "é certo e seguro que os valores tutelados pelo disposto do artigo 117º dos estatutos do partido não se mostram lesados", como pode ler-se no acórdão publicado em Diário da República, e invoca o debate interno da campanha á liderança para dar como provado que "a discussão no sentido das alteração estatutárias realizada no congreso foi devidamente preparada e as diferentes opções a consideram foram submetidas à apreciação de todos os militane antes antes de serem votadas pelo congresso".

Esta é a segunda decisão do Tribunal favorável à liderança de Seguro. Em Novembro, os juízes não derram seguimento à providência cautelar interposta por alguns militantes do PS para impedir a realização de eleições directas na escolha dos candidatos às próximas autárquicas.

Em todo esta processo está em causa a revisão dos estatutos que o PS aprovou sem votos contra, mas com algumas abstenções, e que alargou o mandato do secretário-geral para quatro anos e que determinou a escolha dos candidatos autárquicos em eleições directas. A direcção foi forçada a recuar na ideia de eleições directas para as listas deputados sem método proporcional e ainda na de sujeitar o grupo parlamentar às orientações da Comissão Política Nacional do PS .

PS Açores recebe António Seguro com entusiasmo

Azia para alguns. Depois de Carlos César e António Costa terem feito a abertura do Congresso - muito explorado nas TVs contra António Seguro e contra o PS - no encerramento, os Açores entusiasmaram-se com António Seguro dizendo-lhe que pode contar com os Açorianos.
As TVs mostraram, mas, desta vez,  não concluíram nada. Mas há uma conclusão: o PS está Seguro nos Açores e os Açores seguros com o PS. Há um momento para o discurso partidário e um outro para o país. António Seguro apostou no discurso para o país, a partir dos Açores, mas com o PS por inteiro. 

SEGURO DENUNCIA - TAP - Venda ao desbarato e comprador feito À MEDIDA

"No dia em que iniciou o processo de privatização da TAP, o Governo decidiu o caderno de encargos e qual era o seu único comprador". António José Seguro considerou que "há uma falta de transparência" em todo o processo e, por isso, deve ser suspenso, porque a TAP "não é uma empresa qualquer".

"A TAP diz-nos muito, tem a ver com a nossa identidade, é um ativo estratégico na captação de turistas, exportação de serviços e aproximação com portugueses emigrados". O socialista relembrou que, quando o primeiro-ministro era líder da oposição, afirmou, em julho de 2010, que "a política de privatizações seria criminosa, nos próximos anos, se visar apenas vender ativos ao desbarato para arranjar dinheiro".

TVI - António Seguro - exigirá eleições antecipadas

TVI - ANTÓNIO SEGURO - afirmou hoje que apresentará uma moção de censura e exigirá a realização de eleições antecipadas quando entender que o atual Governo não reúne condições políticas para continuar em funções ....Considero que uma crise política é negativa para o país. Devem ser dadas a todos os governos todas as condições e todas as oportunidades para governar, mas este Governo tem vindo a delapidar o consenso político e o consenso social, dando cabo de tudo isso"

António José Seguro assumiu esta posição em entrevista à TVI, depois de confrontado com o teor de uma carta aberta subscrita em primeiro lugar pelo ex-Presidente da República Mário Soares, na qual se defendia a demissão do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, caso o atual Governo não mude de políticas.

"Quando o PS entender que este Governo não tem condições para continuar, eu não subscrevo uma carta, apresento uma moção de censura e exijo eleições antecipadas", respondeu António José Seguro.

Questionado sobre o motivo por que o PS ainda não pediu a demissão do Governo, Seguro referiu que Portugal se encontra sob assistência financeira externa, mas deixou uma advertência: "Quando, na minha avaliação e no meu critério, considerar que é benéfico para o país a realização de eleições para que os portugueses se pronunciem sobre a escolha de outro Governo, não hesitarei em fazê-lo".

Seguro lembrou então que o PS já admitiu apresentar uma moção de censura caso o Governo insistisse em promover alterações à Taxa Social única (TSU).

"Há linhas vermelhas que não aceito que sejam ultrapassadas. Quando fizer essa avaliação e quando considerar que não há condições para que o Governo continue, não hesitarei. Mas não faço especulações, porque tenho uma responsabilidade muito grande", disse.

Neste contexto, António José Seguro acrescentou que o PS "não é o Bloco de Esquerda nem o PCP".

"Tenho uma responsabilidade diferente. Considero que uma crise política é negativa para o país. Devem ser dadas a todos os governos todas as condições e todas as oportunidades para governar, mas este Governo tem vindo a delapidar o consenso político e o consenso social, dando cabo de tudo isso", referiu.

Enquanto líder do PS, Seguro disse estar disponível para "esgotar todas as oportunidades que um Governo dispõe para esse efeito".

"Mas, se verificar que a continuidade do Governo é mais prejudicial ao país do que a realização de eleições, não hesitarei um segundo: Apresentarei uma moção de censura e exigirei que os portugueses tenham a oportunidade de decidir através do voto uma nova política e um novo Governo", insistiu.

A seguir, Seguro ressalvou que não anda à procura de "nenhum pretexto", nem tem "pressa" em relação a uma mudança de Governo.................

Depois, questionado se admite chegar à liderança de um Governo antes de 2015, o secretário-geral do PS respondeu com um "não sei", adiantando ser sua convicção que o PS "está preparado" para assumir responsabilidades governativas.

PS quer Eurogrupo a ajudar Portugal, aliviando os sacrifícios dos portugueses

O PS considerou hoje "completamente descabido" que o Eurogrupo não aprove "medidas de alívio dos sacrifícios" para Portugal, sublinhando que o país "tem cumprido" e os credores e os mercados não podem ter menos "confiança" por causa disso. Em declarações aos jornalistas após uma reunião do secretariado nacional do PS, o dirigente do partido Eurico Brilhante Dias sublinhou que em Portugal está a ser aplicado um programa de austeridade "custe o que custar" e que "tudo tem sido feito" para cumprir uma meta, a do défice, que hoje se sabe que não será cumprida. O PS, sublinhou, não defende que "todas as medidas que têm vindo a ser debatidas sejam aplicadas ao caso português": os socialistas defendem que "há medidas que podem ser úteis e não esperam dos parceiros europeus outra atitude que não seja a de olhar para uma economia, para uma sociedade que em esforço em grande esforço, vem implementando medidas de austeridade e, olhando para esse sacrifício, diga que uma medida de alívio possa fazer com que os seus credores tenham menos confiança em Portugal". "Os portugueses têm cumprido, é pena que o Governo tenha falhado, quer no défice, quer na dívida, mas os portugueses têm cumprido e merecem um sinal claro do Eurogrupo", acrescentou. No início da sua declaração, Eurico Brilhante Dias referiu-se aos dados conhecidos hoje do Eurostat sobre a pobreza e sobre insolvências de empresas e ao relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental sobre a execução orçamental até outubro para concluir que Portugal “vive à beira de uma pré-rutura económica e social

ANTÓNIO SEGURO REPÕE 5 DE OUTUBRO E REDUZ DEPUTADOS

Síntese - ANTÓNIO SEGURO APRESENTA NOVA LEI ELEITORAL, com redução de deputados, propõe a criação de um banco de fomento para “dar apoio ao investimento e para beneficiar dos próximos fundos comunitários em conjugação com os recursos do Banco Europeu de Investimentos e promete reintroduzir o feriado de 5 de outubro. E pergunta: “Podem os portugueses aceitar que o Governo tenha falhado?" 
------------------------------------------------O secretário-geral do PS revelou hoje durante um jantar de comemoração do 5 de Outubro que o PS vai entregar ainda este ano uma proposta para reduzir o número de deputados na Assembleida da República. Com essa alteração, Seguro quer alcançar uma “maior proximidade entre eleitos e eleitores e uma menor dependência dos eleitos face às direções partidárias”. Questionado sobre o número de deputados que o PS quer reduzir, a assessoria do PS escusou-se a avançar o número, remetendo mais pormenores para mais tarde. Outro dos objetivos apresentados pelo líder socialista no discurso desta noite passa por “introduzir maior transparência na vida pública e aumentar a exigência na prestação de contas”.

O secretário-geral do PS anunciou hoje que vai propor a criação de um banco de fomento destinado a apoiar investimentos em articulação com os fundos comunitários e o Banco Europeu de Investimentos. 

Sem detalhar pormenores, António José Seguro disse que pretende um banco de fomento semelhante ao que existe noutros países, para “dar apoio ao investimento e para beneficiar dos próximos fundos comunitários em conjugação com os recursos do Banco Europeu de Investimentos”. 

Trata-se de uma das cinco medidas que o socialista avançou, em alternativa às políticas de austeridade do Governo, durante um discurso em Alenquer, no qual lembrou os avisos que o PS fez há um ano ao Governo e os sacrifícios que os portugueses estão a fazer, questionando: 

“Podem os portugueses aceitar que o Governo tenha falhado?" O socialista continuou em tom de perguntas, criticando o facto de o Governo ter "falhado" o caminho e de, mesmo assim, "o primeiro-ministro insistir e querer aplicar a mesma receita de austeridade para o próximo ano". Para Seguro, “o limite da austeridade é a dignidade humana”.