TVI - a Entrevista de António Seguro vista pelo DN

Seguro impõe condições para programa pós-'troika'  entrevista Líder do PS recusa novo programa de ajustamento com "a mesma natureza" do atual.  PS chumba programa pós-troika' "com a mesma natureza" do atual. Líder do PS diz que o PS "estará à altura das suas responsabilidades" mas sem assinar "cheques em branco"
Nenhum programa pós- troika que tenha a "mesma natureza" do atual terá a assinatura do PS, garantiu ontem António José Seguro. Entrevistado na telejornal da TVI, o secretário-geral do PS afirmou a sua indisponibilidade com uma pergunta retórica: "Se a troika e o Governo insistirem num segundo programa corri a mesma natureza, acha que o PS deve assinar esse programa?"

"Quero que o meu país regresse a mercados sem necessitar de nenhum tipo de programa. Se precisar de um programa, temos de saber qual a natureza desse programa, se é cautelar ou um segundo resgate. Nesse cenário, desejo que seja um que tiver menos condicionalidades", afirmou.

Ao mesmo tempo, censurou as políticas que têm sido seguidas pelo Governo e pela troika, dizendo que o Executivo liderado por Passos Coelho "terá de explicar aos portugueses por que razão exigiu tanta austeridade, que já vai em 13 mil milhões de euros, e não conseguiu que Portugal regressasse a mercados de forma independente".
Seguro procurou insistentemente passar a mensagem de que só assinará um programa pós-memorando depois de conhecer o seu conteúdo. Disse, aliás, o mesmo sobre a reforma do Estado: "Não assinamos de cruz. Nós não assinaremos um cheque em branco. Por isso digo: chega de conversa e o Governo que se chegue à frente e apresente propostas concretas."

Seja como for - voltou a referir, quanto a um documento pós- troika- afirmou que "se esse problema se colocar, perante o que estiver em cima da mesa, o PS assumirá as suas responsabilidades". "Mas não posso pronunciar-me sobre o conteúdo de um programa que desconheço. Se Portugal precisar de um programa dessa natureza, tenho de saber que condições são exigidas ao país."

Seguro voltou a afirmar que deseja eleições antecipadas ("Claro!" exclamou), recordando que as propôs para 29 de setembro (dia das autárquicas) quando o Presidente da República lançou as negociações (falhadas) do chamado "acordo de salvação nacional". Contudo, isso não é para si "prioritário": "Se as eleições fossem a minha prioridade, teria feito um acordo em junho, custasse o que custasse." Agora, acrescentou, esse assunto está nas mãos de Cavaco Silva: "Depende do senhor Presidente da República a dissolução do Parlamento, e o problema neste momento não se coloca porque o senhor Presidente da República considera que não há razão nenhuma para dissolver o Parlamento."

 
IRS terá de esperar

Questionado sobre questões fiscais, recordou que o PS propôs no debate do Orçamento do Estado que se baixasse o IVA da restauração (dos atuais 23% para os antigos 13%). Quanto ao IRS, foi bastante mais recuado. Afirmou que uma descida deste imposto "teria de passar pelo crivo da sustentabilidade" - estar ligado "ao desempenho da economia". Dito de outra forma: o PS, em chegando ao poder, só baixará o IRS quando a economia der sinais sólidos de crescimento. No seu entender, o OE 2014 é claramente inconstitucional, nomeadamente no que toca às pensões. E o PS pedirá, por isso, que o TC o fiscalize se o Presidente não o fizer. "Quem não está a cumprir a Constituição é o Governo", afirmou.

Maioria absoluta é o objetivo

No final da entrevista, reafirmou que o PS se baterá nas próximas eleições legislativas para obter uma maioria absoluta. "Vou trabalhar para isso", afirmou.
Reafirmou, por outro lado, que já tem "na cabeça" um nome para seu ministro das Finanças - mas mais uma vez recusou revelar quem será. Sobre supostos sinais de agitação interna no PS foi muito lacónico: "Sou um líder tranquilo."

OUTROS ASSUNTOS

Sócrates e o livro...

"Não recebi convite." Foi assim que António José Seguro justificou ontem a sua ausência no lançamento em Lisboa do livro de José Sócrates sobre tortura (A confiança no mundo). Na entrevista, o líder do PS negou qualquer tipo de incomodidade com as intervenções públicas que José Sócrates tem feito, nomeadamente nos comentários dominicais na RTP1.  

... Costa e Belém...

 António José Seguro escusou comentar a hipótese de António Costa vir a ser em 2016 o candidato apoiado pelo PS nas eleições presidenciais. "Ainda não abri o dossiê. Não é prioridade", justificou-se. Segundo disse, faltou à tomada de posse de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa por motivos de "conciliação da vida familiar com a política".

... Assis e as europeias

 O secretário-geral também não quis dizer a sua opinião sobre a hipótese de Francisco Assis vir a ser o cabeça de lista do PS nas eleições europeias (maio de 2014).
 Argumentou, tal como em relação às presidenciais, com o facto de o assunto não ser prioritário. Assis disputou a liderança do PS em 2011 com Seguro, mas agora integra o secretariado nacional do partido.

 
Carta de Portas ainda não chegou ao Largo do Rato  

Convite A carta a pedir diálogo ao PS, prometida por Paulo Portas, já só pode chegar no fim de semana, uma vez que ao Rato ainda não tinha chegado qualquer carta ontem ao início da noite, confirmou ao DN fonte da direção socialista.
Portas antecipou, no sábado passado, que enviaria um convite para um diálogo com os partidos e os parceiros sociais, mas relevando o PS, num tempo em que a "concórdia" é necessária, repetindo a mensagem de há uma semana, no encerramento do debate da generalidade do Orçamento.  

Os socialistas continuam sem saber o teor do convite, que Portas lhes quer fazer, sob a capa da reforma do Estado. Educação, saúde, segurança social, função pública, fiscalidade e justiça são áreas que o "vice" do Governo quer discutir com o PS.
 A carta não ficará sem resposta, como afirmou ao DN Eurico Dias, secretário nacional do partido. Mas a direção de António José Seguro já fechou várias vezes a porta a conversas fora do Parlamento. Se o Governo tem "propostas concretas", que as leve a "sede parlamentar" para debater.

 O DN procurou obter um esclarecimento junto do gabinete de Portas sobre o envio da carta, mas não o obteve em tempo útil. M.M.  

Pedro Henriques