Mostrar mensagens com a etiqueta Bruxelas. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Bruxelas. Mostrar todas as mensagens

quarta-feira, 18 de maio de 2016

(TSF) O que Bruxelas exige a António Costa

A Comissão decidiu não imputar penalizações a Portugal e a Espanha (esta em pior posição). António Costa mostrou-se confiante numa perceção mais inteligente de Bruxelas como saída global da estagnação europeia.

"Tal como no ano passado, são cinco as recomendações da Comissão:

(Notícia TSF) 1. Assegurar a correção do défice excessivo em 2016, reduzindo o défice para 2,3% do PIB, através de medidas estruturais e tirando partido de receitas excecionais para acelerar a redução do défice e da dívida. Isto é consistente com a melhoria do saldo estrutural em 0,25% do PIB em 2016. Como tal, alcançar um ajustamento orçamental de pelo menos 0,6% do PIB em 2017. Conduzir, até fevereiro de 2017, uma revisão aprofundada de toda a despesa na Administração Pública e fortalecer o controlo da despesa, a rentabilidade e uma adequada orçamentação. Assegurar sustentabilidade de longo prazo no setor da Saúde, sem comprometer o acesso aos cuidados primários. Reduzir a dependência do sistema de pensões nas transferências orçamentais. Até final de 2016, recentrar os planos de reestruturação que estão em curso nas empresas públicas.
2. Assegurar que o salário mínimo é consistente com os objetivos de promover o emprego e a competitividade nas diferentes indústrias.
 3. Assegurar uma efetiva ativação dos desempregados de longa duração e melhorar a coordenação entre emprego e serviços sociais. Fortalecer os incentivos às empresas para que contratem através de contratos permanentes.
 4. Tomar medidas até outubro de 2016 para facilitar a melhoria dos balanços dos bancos e lidar com o alto nível de crédito malparado.
 5. Aumentar a transparência e eficiência nas parcerias público-privadas."

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Bruxelas coloca Governo sob vigilância apertada

BRUXELAS EVIDENCIA FALHANÇO DO GOVERNO

A decisão da Comissão Europeia de colocar a execução orçamental de Portugal sob vigilância reforçada entra em colisão com a tese “fantasiosa” do Governo de direita sobre a recuperação económica e social do país, denunciou o vice-presidente da bancada do PS, Vieira da Silva, em declarações à Imprensa, na Assembleia da República.
Segundo Vieira da Silva, na apreciação da Comissão Europeia fica “claro que Portugal continua numa situação crítica e difícil”, pelo que “as afirmações fantasiosas que têm povoado o discurso do Governo sobre a situação portuguesa não são infelizmente verdadeiras”.
O vice-presidente da bancada do PS destacou igualmente a nota da Comissão Europeia sobre o elevado peso da dívida de Portugal para sublinhar que esta é “uma realidade que não pode ser escamoteada e que constitui um dos problemas cruciais do país”.
“Mas, desta vez, a Comissão Europeia acrescenta outros fatores de desequilíbrio que explicam essa vigilância reforçada”, aponta Vieira da Silva, acrescentando que a Comissão identifica também “o baixo crescimento económico, os níveis baixos de inflação e o alto desemprego como fatores que explicam os desequilíbrios do país”.
Recorde-se que Bruxelas anunciou que, no quadro das análises feitas no contexto do semestre económico, decidiu colocar cinco Estados-membros, França, Itália, Croácia, Bulgária e Portugal, sob “monitorização específica”, por “desequilíbrios económicos excessivos”.
Numa conferência de Imprensa convocada à “última hora”, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, explicou que Portugal foi colocado neste grupo de países sobretudo devido à sua elevada dívida.

Mas, a Comissão Europeia salienta outros aspetos preocupantes das situação do país ao afirmar, nomeadamente, que o sistema de proteção social português “não foi capaz de lidar” com o aumento da pobreza nos últimos anos e que os cortes nos apoios sociais afetaram “desproporcionalmente” os mais pobres.
Bruxelas recorda que o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social aumentou 210 mil entre 2012 e 2013 (27,4% da totalidade da população portuguesa), o aumento “mais alto” da União Europeia, apontando ainda que os indicadores de pobreza em Portugal se têm deteriorado com a crise económica e financeira.
Nesta ordem de ideias, a Comissão afirmou igualmente que a criação de emprego em Portugal deverá abrandar, alertando para o risco de a taxa de desemprego poder estabilizar em níveis muito elevados.
Já o Eurostat – gabinete oficial de estatísticas da União Europeia – revelou hoje que Portugal tem o quinto salário mínimo mais baixo da zona euro, ficando apenas à frente dos três países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia) e da Eslováquia, todos com remunerações mínimas entre os 300 e os 390 euros.
Por seu lado, a Amnistia Internacional, no seu relatório anual divulgado ontem, defende que seja feita uma monitorização e avaliação do impacto das medidas de austeridade em Portugal, para que não colidam com os direitos humanos.
Destaque-se que o impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da organização, que recomenda que o nosso país deve proteger os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis. 
(MARY RODRIGUEs, in www.accaosocialista.pt)


quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Fundos europeus em 2015 serão os mais baixos em 13 anos

O montante de transferências da UE que Portugal receberá em 2015 será de 3.117 milhões de euros (ME), o valor mais baixo desde 2002, segundo a previsão inscrita no Orçamento do Estado para este ano. 

O Governo estima que em 2014 as transferências da UE para Portugal rondem 4,5 mil ME, devendo em 2015 cair 31%. Para o próximo ano, Portugal ainda executará projetos do quadro comunitário iniciado em 2007, além de avançar com as verbas do quadro 2014-2020.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

2011 - 15 de MARÇO - PASSOS COELHO ACUSA GOVERNO DE SÓCRATES DE "DESLEALDADE E FALTA DE RESPEITO"



Síntese - NA ÚLTIMA SEMANA, O 1º MINISTRO negociou em Bruxelas impostos, concretos, para aplicar aos portugueses SEM DIZER NADA AO PAÍS, NEM ao PARLAMENTO. Foi à socapa. Fez o mesmo com 5 atualizações do memorando da Troika. Nada disse. 
MAS, o que disse HÁ UM ANO o então líder do PSD sobre o PS por causa de apenas de linhas gerais do PEC e não de decisões? VEJAMOS: «Considero isso de uma deslealdade e de uma falta de respeito pelo país, pelos portugueses, pelas instituições, suficientemente grave para pôr em causa a confiança que o país tem em quem o governa»... "por ter ocultado as medidas que estava a negociar com Bruxelas".  E AGORA SR. 1º MINISTRO?
------------------
2011 - 15 de Março
 "O líder do PSD acusou hoje o Governo de «deslealdade e falta de respeito pelo país» por ter ocultado as medidas que estava a negociar com Bruxelas, considerando que isso põe em causa a confiança dos portugueses no executivo...«Considero isso de uma deslealdade e de uma falta de respeito pelo país, pelos portugueses, pelas instituições, suficientemente grave para pôr em causa a confiança que o país tem em quem o governa»,
Na mais dura intervenção contra o Governo que fez nos últimos dias, o líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, voltou a criticar a forma como o Governo negociou o novo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) «fazendo de conta que estava a negociar com uma série de pessoas», mas na prática ter «ocultado verdadeiramente o que estava a fazer».
Sublinhando que não é dessa forma que se criam condições de confiança, Passos Coelho classificou como «extraordinário» que o primeiro-ministro não tenha conseguido informar o país que estava há três semanas a negociar com o Banco Central Europeu e com a Comissão Europeia um conjunto novo de medidas que impõem «sacrifícios graves à sociedade portuguesa para os próximos anos».
«Considero isso de uma deslealdade e de uma falta de respeito pelo país, pelos portugueses, pelas instituições, suficientemente grave para pôr em causa a confiança que o país tem em quem o governa», sustentou, durante uma intervenção na apresentação do livro Voltar a Crescer, que decorreu na Associação Comercial de Lisboa."
Lusa / SOL - jal@sol.pt - luis.goncalves@sol.pt