domingo, 22 de maio de 2016

Guterres sobre os refugiados:“Está-se a chegar a um beco sem saída”

A decadência europeia vai muito para além da economia. está ferida nos seus princípios, nomeadamente os do emprego, da solidariedade e da paz. 
O preço a pagar será elevadíssimo. Mas até parece que ninguém liga e que nada temos a ver com isso, uma espécie de "nem somos de cá".

(Lusa) O candidato a secretário-geral da ONU adverte para as “consequências imprevisíveis” de um colapso do sistema de proteção dos refugiados e apela a uma maior intervenção da comunidade internacional. “É o momento de agitar as águas”, diz António Guterres
O ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, alertou este sábado em Coimbra para o risco do colapso do sistema de proteção de refugiados, defendendo que é tempo de se pensar em soluções mais radicais.
"Nunca, nos tempos recentes, estivemos tão próximos desse colapso como estamos neste momento", afirmou António Guterres, considerando que é necessária uma maior intervenção da comunidade internacional para que tal não aconteça.
Para o ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), um colapso do sistema teria "consequências imprevisíveis" no plano humanitário e dos direitos humanos, mas também a outras "escalas", podendo contribuir para a desestabilização de países em zonas de conflito.
Esse colapso seria "um belíssimo instrumento ao serviço daquelas organizações terroristas internacionais que procuram aproveitar todos os pretextos para recrutar todos aqueles que se sintam discriminados e abandonados", sublinhou o também candidato a secretário-geral das Nações Unidas (ONU), que falava enquanto orador convidado na conferência "A Situação Internacional e os Movimentos Forçados de População", no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).
Nos dez anos à frente do ACNUR, Guterres encontrou, com raras exceções, as fronteiras "abertas para refugiados". No entanto, hoje assiste-se a "um fechar progressivo das fronteiras, sobretudo na Europa", que tem um efeito de arrastamento e "mimetismo" por parte dos países de primeiro acolhimento.
O ex-Alto Comissário apontou para o caso do Líbano, em que há um refugiado para cada três libaneses, e que se pode questionar o porquê de dever manter a fronteira aberta quando a União Europeia, em que entram dois refugiados por cada mil cidadãos europeus, barra a entrada a pessoas que tiveram de abandonar o seu país de origem.
Esta é "uma epidemia que se alastra", alertou, recordando que é no mundo em desenvolvimento que a maioria dos refugiados (86%) está.
Num momento em que o número de refugiados no mundo é o mais alto desde a 2.ª Grande Guerra Mundial (cerca de 60 milhões), "é preciso ter a capacidade de pôr em cima da mesa soluções que antes seriam impossíveis", defendeu.

E, de acordo com Guterres, "há um clima para se pensar em algumas soluções mais radicais", visto que se está "a chegar a um beco sem saída". "É o momento de agitar as águas", afirmou.
O candidato a secretário-geral da ONU realçou a importância de se criarem "mecanismos para garantir o financiamento" para a proteção de refugiados à escala global, para que o apoio não exista apenas a partir "da boa vontade de certos Estados".
Durante o discurso, António Guterres frisou que é necessária "uma mega operação de reinstalação à escala global", de forma a que os movimentos de refugiados não sejam controlados "por traficantes e contrabandistas".
Instrumentos que assegurassem o movimento legal de refugiados "para o mundo desenvolvido", juntamente com o aumento "significativo" da ajuda humanitária e de mecanismos de cooperação económica nos países de primeiro acolhimento, são as únicas soluções possíveis para se responder "às necessidades dos refugiados" e aos países que estão na primeira linha, disse o ex-alto comissário.
O ex-primeiro-ministro é homenageado no domingo pela Universidade de Coimbra (UC) com o título de doutor 'honoris causa', contando com as presenças do atual primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Simplex - 255 inovações - Simplificar a vida das pessoas e das empresas

desburocratização e simplificação da vida das pessoas tem sido uma aposta do PS. Lembro que com Guterres surgiram as Lojas do Cidadão"; com Sócrates e o Plano Tecnológico nasceu o Simplex. Com António Costa e Maria Manuela  Leitão Marques prossegue o esforço de modernização e simplificação. Ontem, com o "Mais Simplex", foi um dia importante para o Governo e para as pessoas.

"São 255 medidas de simplificação. Conheça algumas das medidas mais emblemáticas do Simplex. A quarta edição do Simplex promete menos papel nas nossas vidas. O Governo apresentou esta quinta-feira o Simplex 2016. São 255 medidas de simplificação administrativa e legislativa e de modernização dos serviços públicos para serem aplicadas até Maio de 2017. (in RR)

1. IRS automático
Em breve, não será necessário entregar a sua declaração de IRS, se for trabalhador dependente (categoria A), aposentado ou reformado (categoria H). A informação necessária é enviada directamente à Autoridade Tributária, sem prejuízo do direito de reclamar.
2. Nascer com médico de família
É a medida “Nascer Cidadão”. Será possível pedir o Cartão de Cidadão e ter médico de família logo no momento de nascimento num só balcão, em todas as unidades hospitalares. Esta medida articula-se com outras quatro iniciativas: notícia de nascimento digital; boletim de saúde infantil e juvenil “online”; boletim de vacinas electrónico.
3. Documentos sempre à mão
Os cidadãos vão poder enviar, receber, armazenar e gerir os seus documentos “online”.
4. Escola 360°
Poderá tratar de toda a vida escolar dos seus filhos num só local “online”: das matrículas, renovações e transferências à assiduidade e avaliação.
5. Pagamento de impostos directo
Os contribuintes vão poder pagar os seus impostos através de débito directo. Esta medida será ainda apoiada por uma aplicação para “smartphone” que permite receber avisos sobre as datas de pagamento.
6. Carta sobre rodas
Será possível tratar da emissão e revalidação da Carta de Condução (categorias A e B) só com o Cartão de Cidadão, sem sair de casa. O atestado médico será enviado directamente pelo médico ao IMT, a morada deixará de constar do título e a fotografia e a assinatura são imediatamente transmitidas. No final, receberá um SMS ou email a avisar que a carta vai chegar à morada que escolheu.
7. Imposto Único de Circulação de uma só vez
O Governo quer dispensar os contribuintes de apresentarem anualmente prova documental dos pressupostos das isenções de IUC sempre que as informações necessárias já constem das bases de dados do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes. É o caso dos táxis.
8. Voto em mobilidade
Alargamento e facilitação do exercício do direito de voto antecipado e em qualquer lugar.
9. Validade dos documentos
Por SMS ou email, será possível receber alertas sobre o final da validade de documentos.
10. Registo Criminal online
Será possível pedir certificados de registo criminal através de uma plataforma “online”, permitindo que entidades públicas e privadas tenham acesso a essa informação durante um período de tempo.
11. Alteração da morada uma só vez
Mediante consentimento, será possível a comunicação entre as diversas entidades públicas e, sempre que solicitado pelo cidadão, comunicar a morada declarada e confirmada a outras entidades (como fornecedores de água, luz, gás, comunicações e outros).
12. Espaço óbito
Estarão reunidos, num só lugar, vários serviços necessários após o falecimento de um familiar.
13. Declaração de remunerações para a Segurança Social interactiva
As empresas poderão, através do portal da Segurança Social, aceder e actualizar as informações relativas à declaração de remunerações dos seus trabalhadores.
14. Licenciamentos turísticos + Simples –
Será simplificado o licenciamento dos empreendimentos turísticos, incluindo os localizados fora dos perímetros urbanos. O objectivo é permitir uma abertura mais rápida dos estabelecimentos após conclusão da obra.
15. Título Único Ambiental

Vai poder entregar todos os elementos de uma só vez, pela internet: “um só processo, um só título, uma só taxa”, resume o Governo. Todos os 11 regimes jurídicos e respectivos procedimentos são integrados, georreferenciando as actividades económicas numa única base de dados compatível com a informação cartográfica oficial."

quarta-feira, 18 de maio de 2016

(TSF) O que Bruxelas exige a António Costa

A Comissão decidiu não imputar penalizações a Portugal e a Espanha (esta em pior posição). António Costa mostrou-se confiante numa perceção mais inteligente de Bruxelas como saída global da estagnação europeia.

"Tal como no ano passado, são cinco as recomendações da Comissão:

(Notícia TSF) 1. Assegurar a correção do défice excessivo em 2016, reduzindo o défice para 2,3% do PIB, através de medidas estruturais e tirando partido de receitas excecionais para acelerar a redução do défice e da dívida. Isto é consistente com a melhoria do saldo estrutural em 0,25% do PIB em 2016. Como tal, alcançar um ajustamento orçamental de pelo menos 0,6% do PIB em 2017. Conduzir, até fevereiro de 2017, uma revisão aprofundada de toda a despesa na Administração Pública e fortalecer o controlo da despesa, a rentabilidade e uma adequada orçamentação. Assegurar sustentabilidade de longo prazo no setor da Saúde, sem comprometer o acesso aos cuidados primários. Reduzir a dependência do sistema de pensões nas transferências orçamentais. Até final de 2016, recentrar os planos de reestruturação que estão em curso nas empresas públicas.
2. Assegurar que o salário mínimo é consistente com os objetivos de promover o emprego e a competitividade nas diferentes indústrias.
 3. Assegurar uma efetiva ativação dos desempregados de longa duração e melhorar a coordenação entre emprego e serviços sociais. Fortalecer os incentivos às empresas para que contratem através de contratos permanentes.
 4. Tomar medidas até outubro de 2016 para facilitar a melhoria dos balanços dos bancos e lidar com o alto nível de crédito malparado.
 5. Aumentar a transparência e eficiência nas parcerias público-privadas."

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Só no Brasil - 22 ministros, 13 dos quais a contas com a Justiça e 5 condenados

É o novo governo do Brasil, acabadinho de tomar posse. Entre nós, felizmente, seria impossível. Somos mais exigentes. A nossa democracia está mais madura!

O primeiro substituto de Dilma (que não está acusada de nenhum ilícito criminal) não chegou a sê-lo porque está a contas com a Justiça por suspeita de corrupção. Foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal. 

O segundo, Michel Temer , agora empossado, é o que se vê.  E fez questão de excluir as mulheres do Executivo. Será assim até o Brasil acordar

Assim é difícil (2015) A carga fiscal passou para 34,5% do PIB (+ 4,4%)

(2015) Assim é difícil. (2015) Assim é difícil. A receita do IVA aumentou +4,7%, a do ISP (combustíveis) +10,4%, a do IMI +7,7%, sobre os veículos +22,8% (...). A receita do IRS diminuiu -1,4%. Ainda assim a nossa carga fiscal é inferior à média da UE (34,3% contra 39%), mas os nossos ordenados também. O desemprego é que é maior. Se os desafios para o governo são grandes, para nós serão ainda maiores!Se os desafios para o governo são grandes, para nós serão ainda maiores!
(Fonte INE) - É uma das regras quase inevitáveis da vida dos portugueses: a subida anual dos impostos e o respetivo peso na carteira. Tal como tinha acontecido em 2013 e 2014, o ano de 2015 trouxe um agravamento da carga fiscal em Portugal, confirmado pelas contas do Instituto Nacional de Estatística divulgadas esta manhã.
"Em 2015, a carga fiscal aumentou 4,4%, após o crescimento de 2,1% observado em 2014, correspondendo a cerca de 34,5% do PIB (34,2% no ano anterior)", pode ler-se no destaque do INE, que detalha também a variação dos impostos diretos e indiretos mais relevantes. De acordo com a agência de estatística, o agravamento da carga fiscal "foi determinado pela evolução positiva da receita dos impostos diretos (2,6%), dos impostos indiretos (6,0%) e das contribuições sociais (4,0%)".
Nos impostos diretos, destaca-se o aumento do IRC em 15,7%, enquanto "ao nível dos impostos indiretos, destaca-se o comportamento da receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), com uma variação positiva de 4,7% e o acréscimo de 10,4% da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP)". "A receita com o imposto sobre o tabaco voltou a diminuir (-1,1%)", revela o INE.
"Continuaram a registar-se crescimentos acentuados da receita no imposto municipal sobre imóveis (7,7%), no imposto sobre veículos (22,8%) e no imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (20,8%)", pode ainda ler-se no documento disponibilizado através do site oficial da agência nacional.
O grande destaque no que toca a alívio do bolso dos portugueses foi o IRS, imposto que registou "um decréscimo de 1,4%" nas receitas.
Mesmo com o peso fiscal a aumentar, o INE destaca que "excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2015, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia", com o Fisco a significar 34,3% do PIB contra a média de 39% na UE a 28.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Seis meses de Governo - participe na sondagem do blogue

Fotomontagem do site do PS
Completaram-se a 10 de maio de 2016. António Costa, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia assinaram com o PS, individualmente, 3 textos com "posições comuns" que viabilizariam o governo minoritário apoiado por uma maioria à esquerda. Participe na sondagem do blogue Gota de Água.
Site do PS: “Cumprem-se hoje seis meses desde que o Partido Socialista assinou, a 10 de novembro de 2015, os acordos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ que deram forma à atual governação de esquerda. Meio ano depois o vocabulário político inclui um novo conceito e com ele o País ganhou uma nova política: a ‘geringonça’ funciona, recomenda-se e está para ficar”.