sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

"Gémeos siameses" - imagem de Ferro Rodrigues sobre PCoelho e PPortas

Ferro Rodrigues, no encerramento do debate sobre o OE 2015, anuncia o voto contra do PS, e afirma que os responsáveis do desastre governativo são gémeos siameses, Passos Coelho e Paulo Portas. 

Relembra à maioria que foi ela a principal responsável pela entrada da troika ao chumbar o pacto de estabilidade proposto por José Sócrates à Europa, que tinha sido aprovado por todos os chefes de estado e de governo, o BCE e a Comissão Europeia.

O "tudo" do PS para evitar a troika em 2011 animou debate do OE 2015

O ex-ministro socialista Vieira da Silva subiu ontem ao palanque no debate do Orçamento do Estado para 2015 para denunciar um "mau Orçamento", com previsões macroeconómicas que "ninguém faz", citando a Fitch, a OCDE e a Universidade Católica.

E não esqueceu a introdução de tetos nas prestações sociais, que são "inaceitáveis", e a ausência de um programa de crescimento económico. 

Passado o microfone, PSD e CDS acusaram a dois tempos, mas a uma só voz, o PS de fazer "tábua rasa" do legado governativo de Sócrates. Vieira da Silva ripostou que "nós sempre fizemos tudo para impedir a intervenção estrangeira em Portugal." E ainda acrescentou que "não foi o PS que disse que tinha toda a disponibilidade para governar com o FMI".

Educação - E vai mais um: o soma e segue de demissões

Esta é a terceira saída na equipa da Educação em 41 dias, após a demissão do diretor-geral da Administração Escolar, Mário Pereira, a 18 de setembro. 

Tudo ainda na sequência dos erros na Bolsa de Contratação de Escolas, e do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, a 17 de outubro. 

O Ministério da Educação e Ciência confirmou que o diretor-geral do Ensino Superior, Vítor Magriço, foi exonerado do cargo a pedido do próprio.

(Opinião) Mudam-se as regras para que tudo fique na mesma!

O provimento de lugares por concurso nas administrações central e local não é tratado de forma transparente. Subsistem mais as dúvidas do que as certezas. Entre nós, talvez o caso mais emblemático, tivesse sido o paradoxo na “nomeação” - por “escolha” - do diretor do Centro Regional de Segurança Social.
Como na altura escrevi, o atual titular, ex-presidente da câmara de Vouzela, foi nomeado interinamente alguns dias antes de terminar o concurso para o cargo que agora ocupa. Depois, através de regra definida pelo Governo, um júri fez uma seleção, não do melhor, mas dos três que teoricamente poderiam estar nessa condição. O membro do Governo, agora, substitui-se ao júri, e “escolhe” não o resultado de uma “prova cega”, mas o que politicamente lhe convém. Tudo para poder gritar o slogan “Vivam os concursos, acabaram as nomeações”
Outro exemplo: nos lugares de administração onde houve provimento por concurso público o Governo fez novas leis orgânicas (um clássico) para remover quem estava e, sendo o caso, realizar nomeações interinas de pessoas da sua confiança política. Os centros de emprego de S. Pedro do Sul e Lamego são dois exemplos concretos.
Nas autarquias as coisas não são melhores. Não falando na vida dos outros, mas na nossa, façamos um breve olhar para a autarquia de Viseu. E, sem confundir a árvore com a floresta, sabemos bem o que vemos. No provimento de lugares persistem mais as dúvidas do que as certezas. E a atitude é transversal e generalizada em outras autarquias.
Foi neste contexto que relativamente aos concursos e modo de provimento de lugares, nomeadamente na última reunião de câmara, os vereadores do PS produziram esta declaração de voto:
"Os vereadores do PS votaram contra os dois procedimentos concursais, porque sistematicamente se prorrogam no tempo. A prorrogação deve ser exceção e não regra. O recurso a empresas de trabalho temporário deve ser exceção e não regra. Os membros de um júri são autónomos, mas devem ter prazos a cumprir, que devem estar bem definidos e regulamentados. E não se compreende a abertura de concursos se não existirem vagas autorizadas para provimento legal, alegação a que frequentemente se recorre"
Com efeito, houve muita gente que respondeu a concursos abertos pela autarquia e que ficou frustrada pela repentina alteração de regras ou prorrogação de prazos.
As desculpas recorrentes têm como consequência a limitação de acesso a todos os bem-intencionados, genuinamente convictos de que um novo ciclo traria consigo uma nova atitude.
De facto, através da pior das experiências, perceberam que não tendo o estatuto de amigo, correligionário ou familiar, tudo lhes é mais difícil. Mudam-se as regras para que tudo fique na mesma!
DV 2014-10-29

Combustíveis baixam na origem, mas Governo vai subi-los na chegada

Este Governo sem ideias no depósito -  Na viragem de 2014 para 2015, graças ao Orçamento do Estado e a outras decisões do Governo, o litro da gasolina vai subir cerca de 6,5 cêntimos e o do gasóleo 5,1 cêntimos da noite para o dia. 

De acordo com os níveis de consumo oficiais de 2013 registados pela Apetro para os três combustíveis mais comuns, aponta-se para um aumento de receita fiscal que vai superar os 127 milhões de euros (ME) no imposto sobre os produtos petrolíferos, contando com o IVA, e de 77,7 ME com a cobrança de mais 1,5 cêntimos por litro devido ao CO2.

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

IRS - Vereadores PS queriam maior devolução aos munícipes

Em Viseu, os vereadores do PS, tal como os munícipes em geral, ouvem o presidente da câmara PSD dizer que num ano acrescentou mais 6 M€ aos cofres. 

O estilo é proclamatório, mas mesmo assim serão duas as razões: fez menos investimento de capital e aumentou a receita fiscal. Todos pagámos mais e todos recebemos menos. Por isso, impunha-se um aumento percentual na devolução do IRS aos munícipes. Este 

Declaração de voto - "Fixando a Lei a possibilidade de o Município devolver ao contribuinte 5% do valor da sua contribuição de IRS e no período particularmente difícil que a sociedade portuguesa, e a viseense em particular vive, propõe a maioria do PSD neste executivo devolver apenas 1% dessa contribuição às famílias.
O PS não pode votar favoravelmente esta proposta por a achar insuficiente sobretudo quando sabemos que as famílias estão fiscalmente exauridas e vão ser em 2015 ainda mais, nomeadamente ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Um Município financeiramente saudável e sensato aproveitaria esta oportunidade para fazer alguma justiça fiscal. Infelizmente a maioria do executivo que gere o Município só preenche o primeiro requisito que enunciamos, fica-lhe a faltar a sensatez.

Existe este antagonismo incontornável: o Sr. Presidente da Câmara diz que a Câmara tem cada vez mais dinheiro, os vereadores do PS dizem que os viseenses têm cada vez menos".