quinta-feira, 28 de maio de 2015

Em Moimenta da Beira - V Jornadas de Cidadania - Rumos de Mudança

José Eduardo, Artur Cristóvão, Eduardo Anselmo, Nuno Amaral, José Junqueiro
(foto de Rui Bondoso)
Participei, conjuntamente com Eduardo Anselmo, Prf. Universidade de Aveiro, Artur Cristóvão, vice-Reitor da UTAD, José António Barros, vice-presidente da Confederação Industrial de Portugal e Frederico Lucas, autor de projeto e empreendedor social, na painel da manhã subordinado ao tema "Desenvolvimento sustentável nos Territórios de Baixa Densidade", tendo sido o debate moderado pelo jornalista Nuno Amaral.
José António Barros, Nuno Amaral, Frederico Lucas(foto de Rui Bondoso)
Os trabalhos foram abertos por José Eduardo, presidente da câmara, , Alcides Sarmento, presidente da assembleia municipal, e Telmo Antunes, diretor do Centro Distrital do Instituto de Segurança Social.

Os dois dias das jornadas têm como objetivos: 
  1. Criar estratégias de competitividade, com vista ao desenvolvimento económico e social dos territórios de baixa densidade.
  2. Estimular mecanismos de combate à demência e à promoção do envelhecimento ativo, saudável e autónomo, o papel da resposta Apoio Domiciliário
  3. Sensibilizar para a importância de fortalecimento de vínculos intergeracionais entre crianças, jovens e adultos

(foto de Rui Bondoso)
 (foto de Rui Bondoso)
 (foto de Rui Bondoso)
 (foto de Rui Bondoso)

Platini pede demissão de Blatter - já deveriam ter ido os dois

Figo desistiu da sua candidatura invocando razões que, por coincidência, a justiça norte-americana, que já tinha uma investigação em curso, veio confirmar com acusações concretas sobre corrupção a oito altos responsáveis da FIFA. Michel Platini fez agora um número ao pedir a demissão de Blatter. Mas não deveria o próprio Platini ter já feito o mesmo?
"O presidente da UEFA, Michel Platini, pede a demissão do actual líder da FIFA, Joseph Blatter, no seguimento do processo de investigação norte-americana que já levou a sete detenções entre dirigentes e ex-dirigentes da instituição. 
Ao mesmo tempo, o francês reiterou o apoio ao outro candidato às eleições ainda marcadas para amanhã, o príncipe jordano Ali bin Al Hussein, bem como os elogios aos ex-candidatos Luís Figo e Michael van Praag.
"A maior parte das 54 federações da UEFA vão votar em Ali bin Al Hussein e Blatter deveria pedir a demissão", repetiu, depois de já o ter afirmado em entrevista concedida ao diário "L'Équipe". 
Em simultâneo, Platini deixou elogios aos outros candidatos que se retiraram da corrida eleitoral - Michael van Praag e Luís Figo -, considerando que realizaram um trabalho "de enorme validade"." 

(DN) Lista VIP: o "mexilhão" vai ter processo disciplinar

Brigas Afonso, o ex-diretor geral da Autoridade TributáriaFotografia © JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
O relatório foi rápido. Como diz o povo, foi tiro e queda. Se olharmos para a Saúde desde 2013 que não há conclusões dos muitos inquéritos o ministro mandou fazer sobre os que morreram nas urgências, percebemos melhor o empenho. 
Era preciso encontrar o "mexilhão", quatro nesta caso. E assim foi. Paulo Núncio nada teve a ver com o assunto e a ministra que o deixou a arder em lume brando também não. Resolvido.
"Relatório completo da Inspeção-Geral de Finanças à lista VIP especifica o que não era claro nas conclusões divulgadas ontem.
A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) admite que quatro dirigentes da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), incluindo os anteriores diretor-geral e subdiretor-geral, podem ter praticado atos ilícitos na criação da 'lista VIP' de contribuintes no Fisco.
Na terça-feira, a IGF divulgou as conclusões do inquérito ao funcionamento da AT, confirmando a existência da 'lista VIP' (um sistema informático que monitorizou, durante cinco meses, o acesso aos dados fiscais do Presidente da República, do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais) e defendendo a instauração de processos disciplinares aos envolvidos na sua criação, sem indicar nomes.
No entanto, no relatório completo sobre o inquérito, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a IGF identifica quatro dirigentes da AT que cujas condutas "são suscetíveis de integrar ilícito disciplinar": o ex-diretor-geral, António Brigas Afonso, e o ex-subdiretor-geral da Justiça Tributária, José Maria Pires, que se demitiram na sequência desse caso, bem como a coordenadora da área de sistemas de informação, Graciosa Delgado, e o diretor da Área de Segurança Informática (ASI), José Morujão Oliveira, que continuam em funções.
A entidade afirma que Brigas Afonso "não atuou com o zelo que lhe era exigido" no âmbito das funções como diretor-geral e, por isso, pode ter violado o "dever de zelo", porque teve conhecimento da implementação do sistema e só em fevereiro determinou o procedimento sem efeito, além de ter prestado "informação deficiente" ao Ministério das Finanças sobre o assunto.
 José Maria Pires, segundo a IGF, pode ter violado os deveres de "prossecução do interesse público, imparcialidade e zelo", ao ter autorizado, em substituição do diretor-geral, a implementação da 'lista VIP', sem ter pedido mais fundamentação.
É que a entidade liderada por Vitor Braz critica a falta de fundamentação do sistema e a "passividade" com que os dirigentes da AT o receberam: "Era evidente que apenas se traduzia num enunciado vago e genérico, que não especificava os procedimentos e tarefas, não identificava os respetivos responsáveis, nem continha cronograma adequado para a respetiva implementação".
Essa é uma das críticas feitas pela IGF a Graciosa Delgado, que "concordou em omissão e ação" com o procedimento de seleção de contribuintes, apontando a "falta de diligência" da dirigente, "agravada pelo facto de exercer as funções de coordenadora dos sistemas de informação da AT".
A entidade admite que esta coordenadora tenha violado os deveres gerais que lhe estavam cometidos de prossecução do interesse público, de imparcialidade e de zelo.
Por fim, a IGF afirma que José Morujão Oliveira terá violado os deveres gerais de interesse público, de imparcialidade, de zelo e de lealdade, uma vez que a iniciativa da implementação da 'lista VIP' terá partido deste diretor.
"Pelo que foi possível apurar neste inquérito, a configuração do mecanismo de alertas, a iniciativa pela sua implementação, bem como a seleção dos números de contribuinte a monitorizar, foi da exclusiva responsabilidade do chefe de equipa multidisciplinar de segurança informática da AT, José Morujão Oliveira", afirma a IGF.
Apesar de se terem demitido, Brigas Afonso e José Maria Pires continuam a trabalhar na AT, exercendo outras funções.
A entidade deixa ainda críticas ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos (STI), Paulo Ralha, que, afirma, prestou declarações que "não correspondem de todo à verdade".
Paulo Ralha afirmou que foram instaurados 36 processos disciplinares e cinco processos de inquérito devido a acessos aos dados dos quatro contribuintes 'VIP', detetados pelo sistema, e a IGF indica que, de acordo com os dados apurados, foram 33 os processos instaurados, não devido à 'lista VIP', mas no seguimento de uma auditoria que não está relacionada com este assunto.
"A liberdade de expressão e o direito de liberdade sindical não são absolutos, devendo respeitar o rigor e a verdade da informação, o que não aconteceu com as declarações prestadas" pelo presidente do STI, afirma a IGF, acrescentando que, "face às suas responsabilidades", Paulo Ralha "tem o dever especial de se inteirar e esclarecer rigorosamente antes de emitir informações ou proferir declarações públicas". (Lusa)

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Cortes nas Pensões - PS na AR requereu e está a fazer o debate de urgência

O GP PS agendou para hoje, com caráter de urgência, um debate de atualidade política em plenário da Assembleia da República subordinado ao tema da "ameaça de corte nas pensões pelo atual Governo".(...) 
Em carta dirigida na terça-feira ao fim da tarde à presidente do parlamento, Assunção Esteves, à qual a agência Lusa teve acesso, o líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, invoca o Regimento da Assembleia da República para "requerer o agendamento de um debate de atualidade para a sessão plenária" de quarta-feira sobre o tema "ameaça de cortes nas pensões pelo atual Governo".
Além de admitir um corte nas pensões já em pagamento, a ministra das Finanças também insistiu na necessidade de um acordo com o PS para se concretizar a medida, que visa poupar 600 milhões de euros ao ano nas despesas com o sistema de Segurança Social.
Em resposta a este repto de Maria Luís Albuquerque (...) o vice-presidente da bancada socialista Vieira da Silva rejeitou em absoluto qualquer compromisso com o Governo ou com a maioria PSD/CDS para cortar cerca de 600 milhões de euros no sistema de pensões.
"Não alinharemos nem seremos parceiros nessa poupança de 600 milhões de euros.Também não seremos parceiros nessa nova versão de guerra gerações que está a ser estimulada pelo Governo, visando colocar jovens trabalhadores contra pensionistas"(Lusa)

Intervenção de Vieira da Silva
"A maioria PSD/CDS aprovou em 24 de abril uma resolução parlamentar de apoio programa de estabilidade apresentado pelo governo em 17 de abril. 
Esse programa “descreve o enquadramento macroeconómico e orçamental de médio prazo para Portugal”, sendo, conforme afirmou o próprio Governo, decisivo “para a adequada articulação das políticas económicas e orçamentais.
Tem como objetivo a definição de uma estratégia orçamental para o período 2015 a 2019, que de acordo com o Governo “respeitando o enquadramento europeu aplicável e o princípio de sustentabilidade das finanças públicas”, permite “o desagravamento gradual dos sacrifícios ‘exigidos’ aos portugueses”.
Aliás, sacrifícios ‘exigidos’ aos portugueses que se transformaram em sacrifícios ‘solicitados’ aos portugueses na versão do programa de estabilidade remetida para Bruxelas.

Pois bem, está claramente expresso neste documento que o quadro orçamental previsto para o quadriénio pressupõe a concretização de um conjunto de medidas nos sistemas de pensões que produzam um impacto permanente de 600 milhões de euros.
É pois indiscutível que a maioria e o governo tomaram uma decisão sobre o sistema de pensões, quantificaram essa decisão e integraram essa decisão na comunicação à Comissão Europeia.
Não há pois artifício de dialética parlamentar ou estratégica mediática que possa esconder este facto. Foi dito, é certo, que a concretização desta decisão não estava estabilizada, mas o essencial o objetivo e o valor, ninguém os pode negar.
Pelo sim pelo não ela terá sido simulada de acordo com a proposta já rejeitada pelo tribunal constitucional corte de 372 milhões das pensões em pagamento e aumento de taxas e impostos para o restante.
Desconhecemos se o governo estimou o efeito na economia desta medida, desconhecemos até qual será o seu efeito líquido em matéria orçamental. Mas algo sabemos da experiência recente: o corte das pensões em pagamento foi das medidas mais recessivas que a economia portuguesa viveu nos anos deste governo.

E sabemos algo mais. Sabemos que o rendimento dos pensionistas não foi apenas afetado pelos cortes das pensões. O enorme aumento de impostos levado a cabo pela maioria PSD/CDS teve nos pensionistas um alvo privilegiado.
Apenas um exemplo: uma pensão de 1000 euros de um pensionista isolado viu crescer o seu IRS, entre 2011 e 2015, 2.7 vezes. O efeito fiscal cortou na pensão nominal cerca de 8 % nestes anos.
É tempo de perceber que os rendimentos de pensões são hoje, mais do que nunca, não apenas rendimentos de pensionistas, mas sim uma base fundamental para as famílias muitas vezes para três gerações de cidadãos.
A insistência da maioria nesta receita mostra a sua fidelidade ao modelo de ajustamento de Vítor Gaspar, mostra que o pós troica não mudou a crença de uma austeridade a todo o custo e com alvos escolhidos.
Ninguém nega que assistimos, desde a grande recessão de 2008/9 a uma degradação significativa dos sistemas de pensões. Mas há que saber identificar as causas e os agentes dessa degradação. A recessão económica e as erradas políticas de ajustamento inspiradas no logro da austeridade expansionista produziram:
  1. Uma brutal destruição de emprego sem paralelo em tempo de paz. (600 mil empregos)
  2. Uma queda prolongada dos salários
  3. Uma fragilização das relações laborais

E tudo isto retirou milhares de milhões de euros ao sistema de segurança social. Não foi o crescimento das prestações sociais que degradou o equilíbrio do sistema foi antes a instabilidade e recuo da sua base económica de sustentação: o emprego e os salários.

O que está verdadeiramente em causa na posição da maioria é a utilização dos sistemas de pensões ao serviço de uma estratégia orçamental que desvaloriza a necessidade de uma mais rápida recuperação da economia e do emprego.
É por isso que a estimativa de emprego para 2019 se situa 120 000 postos de trabalho abaixo da previsão que este governo tinha feito para 2015.
A maioria insiste na tentativa de associar o Partido Socialista a uma estratégia de redução das prestações sociais que já provou ser orçamentalmente ineficaz e economicamente desastrosa.
  1. Não somos parceiros para essa estratégia.
  2. Não é socialmente aceitável, nem economicamente justificável que se renove a ameaça de cortar mais as pensões atribuídas.
  3. Não somos parte de uma política que já esta a provocar mais instabilidade e mais incerteza nas famílias e na economia.

O tempo é o de mobilizar o país para uma recuperação económica que, sustentadamente, garanta mais emprego e mais rendimento.
Tal é possível sem comprometer a nossa participação ativa na União Económica e Monetária.
É para essa política que Portugal precisa de compromissos:
No plano da concertação social e no plano político. É desta forma que o PS se apresenta perante os portugueses nas próximas eleições legislativas.
Conscientes das dificuldades, em particular as da proteção social, sabendo que não há soluções miraculosas. Mas sabendo igualmente que as soluções desta maioria e deste governo já mostraram que não servem o futuro do país.
Por essa razão o país quer mudar de politicas, quer mudar de governo. E não há política de medo que possa impedir o país de mudar."

terça-feira, 26 de maio de 2015

INE - Divulga hoje "Causas de morte 2013"

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga a publicação “Causas de morte 2013” que apresenta os resultados estatísticos relativos à mortalidade por causas de morte em Portugal em 2013.
Em análise estão 55 grupos de causas de morte, baseados na lista utilizada pela «OECD Health Data» da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que incluem as principais causas de morte por doença, destacando-se os tumores malignos, as doenças do aparelho circulatório, do aparelho respiratório e as doenças  endócrinas, nutricionais e metabólicas, bem como as mortes por causas externas de lesão e envenenamento.
Para cada causa de morte são apresentadas contagens do número de óbitos por sexo, grupos etários e regiões de residência dos falecidos, bem como


Resumo - Os tumores malignos e as doenças do aparelho circulatório estiveram na origem de mais de metade dos óbitos ocorridos no país em 2013, representando respetivamente 24,3% e 29,5% dos óbitos registados, o que representou uma redução de 4,1% nos óbitos por doenças do aparelho circulatório e um aumento de 0,6% nos óbitos por tumores malignos.
No conjunto das doenças do aparelho circulatório, destacaram-se os óbitos devidos a acidentes vasculares cerebrais, que estiveram na origem de 11,5% do total de mortes no país (12 273 óbitos).
De entre os tumores malignos, evidenciaram-se 4 010 mortes causadas por tumores malignos da traqueia, brônquios e pulmão, mais 9,1% do que o registado em 2012, e as causadas por tumores malignos do cólon, reto e ânus com 3,6% da mortalidade (3 848 óbitos).
Foram também relevantes as mortes devidas a doenças do aparelho respiratório, que representaram 11,8% do total de óbitos ocorridos em 2013, com um decréscimo de 9,2% em relação a 2012.
No conjunto das doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, a diabetes mellitus com 4 548 óbitos foi a causa com maior número de mortes, pese embora a redução face ao ano anterior (-6,7%).

Governo cortou 762 M€ nas pensões e quer cortar mais 600 M€

Em quatro anos as pensões tiveram cortes de 762 M€. 

Agora, de uma só vez, o Governo quer cortar mais 600 M€. Embora PSD e CDS desmintam a ministra das Finanças dizendo que não há nada em cima da mesa, a verdade é que já passou por lá. 

Neste momento estão a tentar minimizar estragos políticos, mas a medida já foi anunciada. É uma questão de tempo.