sexta-feira, 18 de Abril de 2014

DN - Governo mentiu - "PS quer ver as atas sobre pensões"

José Junqueiro - "O PS exigiu acesso à nomeação do grupo de trabalho sobre a reforma das pensões e as atas das reuniões, argumentando que os membros não se revêm nas conclusões do relatório, que os socialistas também já exigiram conhecer.
 "Afinal, há relatório ou não há relatório? É um relatório extraterrestre? Foi ou não feito pelo grupo de trabalho? Se o grupo de trabalho diz que não se revê naquelas conclusões nós podemos dizer que o Governo, o primeiro-ministro, está a enganar, novamente, as pessoas", argumentou o vice-presidente da bancada do PS José Junqueiro.
 O deputado socialista anunciou que, além do relatório, que já o PS já tinha pedido que fosse enviado ao parlamento, vai pedir também o envio do despacho de nomeação do grupo de trabalho e as atas das reuniões que realizou.
 "O Partido Socialista considera inadmissível que o primeiro-ministro siga o caminho da duplicidade e siga o caminho do engano", afirmou José Junqueiro, sublinhando que este é o relatório "com o qual se baseou para tornar definitivos os cortes nas pensões".
 Segundo José Junqueiro, os membros do grupo de trabalho dizem desconhecer as conclusões veiculada pelo Governo e dizem que as atas das reuniões "não coincidem com a opinião do Governo".

Expresso - "Sábios das pensões furiosos com o Governo"

O PS tinha razão. Quando ontem pediu as ATAS das reuniões do Grupo de Trabalho tinha a convicção de que Passos Coelho e a ministra das Finanças tinham faltado à verdade.
O relatório, mesmo preliminar, das personalidades convidadas que o compõem não existe. O facto foi denunciado pelos próprios que estão furiosos por se sentirem utilizados para se tentarem legitimar decisões já assumidas.

"Governo 'Sábios' convidados a reformar CES desconhecem relatório - O Governo convidou, em janeiro, três especialistas em Segurança Social para integrarem o grupo técnico que tinha como objetivo procurar a alternativa à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). Acontece que, todos garantem hoje ao semanário Expresso desconhecer a existência de um relatório preliminar, conforme avançou o primeiro-ministro Passos Coelho em entrevista à SIC, pelo que se consideram “meros figurantes” neste processo
Desconheço esse relatório [anunciado na passada terça-feira pelo primeiro-ministro] e por isso mesmo não me sinto vinculada a ele”. A afirmação pertence à ex-secretária de Estado Margarida Correa, uma dos três especialistas em Segurança Social convidados pelo Governo, no início do ano, para encontrarem uma alternativa aos cortes da atual CES.
http://bs.serving-sys.com/BurstingPipe/adServer.bs?cn=tf&c=19&mc=imp&pli=9367568&PluID=0&ord=c99d91c13b&rtu=-1No mesmo sentido vão as palavras de Jorge Bravo, professor da Universidade de Évora, que, também em declarações ao semanário Expresso, diz não “ter conhecimento do relatório”, admitindo que “os membros externos do grupo de trabalho têm tido um papel muito pouco ativo no processo”.
O outro especialista convidado pelo Governo foi Fernando Ribeiro Mendes, que apesar de não pretender prestar declarações, o semanário Expresso diz saber que também o professor universitário e ex-secretário de Estado de Guterres não recebeu qualquer documento.
Estes três especialistas em Segurança Social consideram-se, por isso, “meros figurantes” num processo que classificam de “grande ficção”, dado que as grandes decisões parecem ter sido tomadas apenas pelo grupo de técnicos da Segurança Social e das Finanças, em conjunto com os ministros das respetivas tutelas, Pedro Mota Soares e Maria Luís Albuquerque, respetivamente.
Recorde-se que, esta semana, em entrevista à SIC, o primeiro-ministro Passos Coelho afirmou que tinha recebido na véspera o relatório preliminar deste grupo de trabalho, que visava encontrar um mecanismo duradouro para substituir os atuais cortes nas pensões impostos pela CES."

Viseu - Almeida Henriques (PSD) critica o Executivo anterior de Fernando Ruas (PSD)

O novo presidente da câmara de Viseu confessa que o centro histórico de Viseu perdeu 30% dos seus habitantes, na última década. 

O seu antecessor, Fernando Ruas, foi presidente durante 24 anos e Almeida Henriques acompanhou-o como presidente da assembleia municipal, sempre na mesma atitude face aos problemas: calado

Só se fazia ouvir para criticar o PS que, desde há 20 anos, fez do centro histórico uma prioridade, apresentou propostas de dinamização e quis fazer dele uma mais-valia para projeção da cidade e preservação do património. 

A tudo isto, o PSD respondeu sempre com crítica destrutiva. 

Agora, sem o dizer diretamente, confirma as teses do PS e apresenta dados que não são novos, exatamente porque o problema é antigo e Almeida Henriques fazia parte dele. 

Mais vale tarde do que nunca. Afinal serão apenas mais 10 anos a somar aos 24 que já lá vão.




Sond. (Aximagem/CM) - PS lidera com quase 41% - menos abstenção

Os indicadores mais relevantes reportam-se ao facto do PS ultrapassar os 40%, bem como à tendência de diminuição da abstenção. 

Uma nova esperança na "Mudança" parece percorrer o eleitorado. Uma constatação fundamental é a da proximidade da maioria absoluta. 

As pessoas estão a atribuir uma importância especial a estas eleições, compreendem que mudando na Europa (Socialistas e democratas já têm uma leve vantagem) é mais fácil mudar em Portugal. 

A Europa dos jogos do dinheiro, do lucro pelo lucro, está a um passo de olhar de novo para as pessoas,  jovens,  emprego, ambiente, inovação, competitividade e políticas sociais ativas. Uma Europa com mais solidariedade e parceria entre os seus membros.
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Correio da Manhã/Aximage - "PS lidera votos para as Europeias. A coligação PSD/CDS está a perder cada vez mais votos e a ficar atrás dos socialistas para as eleições europeias de Maio. 
Se os portugueses fossem hoje às urnas, o partido de António José Seguro ganhava com 40,9%  das intenções de voto, segundo uma sondagem CM/Aximage.

A um distante segundo lugar está a coligação encabeçada pelos partidos de Passos Coelho e Paulo Portas, com 33,2 % dos votos. A abstenção também está a recuar, com cada vez mais portugueses a admitirem que estarão perante um boletim de voto no próximo dia 25 de Maio."

quinta-feira, 17 de Abril de 2014

Relatório "extraterrestre" e Cortes definitivos nas reformas e pensões




Bem pode a ministra das Finanças reagir dizendo que não vai fazer mais cortes, porque o que referimos, em primeiro lugar, é que vão passar de temporários a definitivos e isso não negou, porque assim será. É o contrário do prometido. Quanto a mais cortes, para além destes, que nome se dá à nova fórmula de cálculo das pensões e à tabela única para a função pública? Não são instrumentos de corte? Então o que são? Aumentos?!
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"O PS exigiu hoje acesso à nomeação do grupo de trabalho sobre a reforma das pensões e as atas das reuniões, argumentando que os membros não se revêm nas conclusões do relatório, que os socialistas também já exigiram conhecer.
 "Afinal, há relatório ou não há relatório? É um relatório extraterrestre? Foi ou não feito pelo grupo de trabalho? Se o grupo de trabalho diz que não se revê naquelas conclusões nós podemos dizer que o Governo, o primeiro-ministro, está a enganar, novamente, as pessoas", argumentou o vice-presidente da bancada do PS José Junqueiro.
 O deputado socialista anunciou que, além do relatório, que já o PS já tinha pedido que fosse enviado ao parlamento, vai pedir também o envio do despacho de nomeação do grupo de trabalho e as atas das reuniões que realizou.
 "O Partido Socialista considera inadmissível que o primeiro-ministro siga o caminho da duplicidade e siga o caminho do engano", afirmou José Junqueiro, sublinhando que este é o relatório "com o qual se baseou para tornar definitivos os cortes nas pensões".
 Segundo José Junqueiro, os membros do grupo de trabalho dizem desconhecer as conclusões veiculada pelo Governo e dizem que as atas das reuniões "não coincidem com a opinião do Governo".
 O jornal Público avançou que alguns dos especialistas reagiram com surpresa à existência de um relatório na secretária da ministra das Finanças, garantindo que não foram confrontados, nem validaram qualquer documento.
 "Significa que a ministra das Finanças enganou a opinião dos portugueses, que o primeiro-ministro está a enganar a opinião dos portugueses, e que o grupo de trabalho nomeado pelo governo, no fundo, é uma maneira de sufragar aquilo que o Governo já tinha decidido", acusou José Junqueiro."

Pacheco Pereira - Portugal 1974-1976: o nascimento de uma democracia

Acompanhei, na AR, a visita guiada por Pacheco Pereira à exposição que resultou da sua iniciativa e envolveu uma equipa de colaboradores voluntários e dedicados. O resto fica explicado neste seu artigo-
1. A exposição que podem ver na Assembleia da República não é sobre o dia 25 de Abril de 1974, cujo 40.º aniversário se comemora este ano. É sobre o que esse dia permitiu, fez nascer, “abriu”, é sobre o nascimento da democracia portuguesa no meio da turbulência de um país que saía de 48 anos de ditadura.
2. Nos 40 anos do 25 de Abril de 1974, muitas das comemorações vão centrar-se no que aconteceu nesse dia. As interpretações variam: golpe de Estado, revolução, golpe de Estado seguido de uma revolução, etc. Mas uma coisa é incontroversa: no dia 25 de Abril começou a nascer uma democracia e ela apenas foi possível pelo que aconteceu nesse dia. O que aconteceu em 25 de Abril com a ação do MFA foi de facto o “dia lustral”. O dia do começo. Mas, a partir desse dia, o nascimento de uma democracia fez-se na sociedade e com a sociedade, com os portugueses. Como se passa em todas as democracias, foi um processo essencialmente civil, e numa democracia que nasceu de uma ação militar, foram os civis que se revelaram fundamentais para a sua construção.
3. Como se retrata o nascimento de uma democracia? Em primeiro lugar, pela diferença em relação ao que havia. Pelo tempo de acabar, da PIDE, da Censura, da União Nacional, da ditadura. Depois, e esse é um dos objetivos desta exposição, começar, mostrar como se começa: o direito e o exercício de vir à rua manifestar-se, o direito e o exercício de organizar-se, a passagem à legalidade dos partidos clandestinos e a génese de novos partidos, o direito de falar e escrever livremente, o direito de votar em liberdade e escolher quem nos representa e quem nos governa. A democracia faz-se com política em liberdade, instituições e representação com génese eleitoral, partidos, participação cívica numa miríade de organizações, discurso público e propaganda política. No nascimento da nossa democracia, os sinais da sua pujança revelaram-se em todos estes símbolos, com uma nova iconografia, paisagem sonora e visual: cartazes, autocolantes, emblemas, faixas, panfletos, brochuras e livros, fotografias, imagens, filmes e sons. O objetivo desta exposição é  mostrar o rastro que no nosso olhar ficou desses tempos. Privilegia o que nos envolve, imagens e sons, valoriza o retorno ao passado pela recriação da sua paisagem.
4. A democracia significou direitos. Nenhum destes direitos foi concedido, todos foram conquistados. Foi um processo difícil, caótico, com avanços e recuos, que durou muito mais do que alguns anos. Em bom rigor, é um processo que continua em curso. Todos os dias. Não foi um nascimento fácil, nem o poderia ser, devido à longa duração da ditadura, ímpar na história da Europa ocidental. Não o podia ser também no meio de uma guerra colonial ativa, com três frentes distintas em África. Mas foi nessa turbulência que tudo começou, marcada pelos eventos, quer em Portugal, quer nas colónias, pela vontade muitas vezes contraditória dos seus fundadores, pelo “ruído” inerente à democracia, dos conflitos culturais, sociais e políticos. Aliás, o primeiro sinal de que Portugal estava a mudar foi exatamente o facto de podermos, pela primeira vez, ouvir sem censura, nem polícia política, nem partido único, e acima de tudo sem medo, esse “ruído” sem o qual não há democracia.

5. Na elaboração desta exposição não se partiu do presente para o passado, nem se projetou sobre o passado qualquer interpretação programática sobre o que neste período foi “bom” ou “mau” para a génese da nossa democracia. Há interpretação que se revela na própria escolha de tratar o aniversário do 25 de Abril não a partir dos eventos nesse dia, mas da génese do regime democrático, cuja casa primordial é o local onde se realiza a exposição, o Parlamento. No entanto, tentou evitar-se uma seleção de eventos, rostos e sinais, que chegaram aos nossos dias como os “politicamente corretos”. A história foi o que aconteceu e não o que muitos dos seus atores queriam que acontecesse, e o que aconteceu foi que Portugal vive em democracia nos últimos 40 anos.