terça-feira, 21 de Outubro de 2014

Deputados PS Viseu dedicam o dia à Justiça

Os deputados socialistas José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, acompanhados pela presidente da Concelhia de Viseu, a advogada Adelaide Modesto, reuniram com a Presidente da Delegação Distrital da Ordem dos Advogados, Dr.ª Júlia Alves e, a seguir, com a Juíza Presidente do Tribunal da Comarca de Viseu, Dr.ª Maria José Guerra e o Procurador Coordenador do Ministério Público, Dr. Domingos Almeida.
Em breve síntese, da reunião na Delegação Distrital da Ordem dos Advogados, consolidou-se a ideia de que este ano judicial dificilmente poderá recuperar da turbulência decorrente das alterações ao mapa judiciário e da falência da plataforma informática Citius.
Quanto a esta, o sistema está em recuperação, mas são muitos os problemas que subsistem com os consequentes atrasos na justiça e o prejuízo na vida das pessoas, entidades e instituições. Igualmente preocupante, é a forte possibilidade da plataforma atingir um ponto de não retorno, dentro de dois a três anos, se não for adaptada às exigências e diversidade da procura.
As ações executivas e insolvências conhecem constrangimentos graves, um bloqueamento e as cobranças ou são difíceis ou não existem. Os tribunais administrativos e fiscais não têm uma plataforma adequada pelo que os meios existentes são manifestamente insuficientes. 
Por último, fica o alerta para a moderação necessária à produção legislativa com origem no Governo e Assembleia da República. Independentemente das reformas necessárias há necessidade de promover períodos de estabilidade legislativa.
Na segunda reunião, realizada no Tribunal da Comarca, com a Juíza Presidente e o Presidente Coordenador do Ministério Publico, foi possível constatar que as obras de acabamento no terceiro andar deste equipamento, que na ocasião foi visitado, carecem de celeridade. Até ao verão de 2015 tudo deverá estar concluído sob pena de se colocar em causa o normal funcionamento da instituição que todos os profissionais estão a garantir com grande dedicação e espírito de sacrifício.
A criação em Lamego de uma 2ª Secção do Tribunal de Instrução Criminal revela-se prioritária para impulsionar celeridade e ganhos de eficiência. Como a reforma judiciária não foi articulada com mudanças adequadas na orgânica funcional da Polícia Judiciária há diligências estratégicas como, por exemplo, buscas ou escutas, que sofrem atrasos de consequências não desejadas.
A adequação de recursos humanos em geral e de mais um Procurador em especial revela-se fundamental para efeitos de eficiência na Justiça.
Quanto ao Citius, ainda não tinham migrado, até à data, cerca de 7300 dos 64000 processos. A ausência de comunicações eletrónicas com os agentes de execução, o difícil acesso a processo antigos ou a ausência de documentos apensos a inquéritos, são alguns exemplos de dificuldades ainda sentidas.
Neste contexto, os deputados do PS vão questionar a ministra da Justiça sobre as matérias que se revelaram de solução mais urgente.




segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

S. Pedro do Sul - PS celebra um ano de mandato

Fui a Arcozelo, (União das freguesias de S. Pedro do Sul, Várzea e Baiões) concelho de S. Pedro do Sul, convite de António Casais, presidente da Concelhia do PS e de Vítor Figueiredo, presidente de câmara, para participar, conjuntamente com os colegas deputados, Acácio Pinto e Elza Pais, no evento popular que assinalou um, ano de mandato autárquico. 
Estiveram presentes ainda, o presidente da Federação, António Borges e o presidente da Concelhia de Mangualde, Marco Almeida.
Vitor Figueiredo tem enfrentando com determinação e inteligência os desafios do mandato, sobretudo porque herdou uma autarquia fortemente endividada e os trabalhos de construção responsável do futuro são imensos. 
A sua experiência como presidente de junta na cidade e freguesia de S. Pedro tem ajudado imenso nas suas novas funções, bem como a sua profunda ligação, de décadas, ao movimento associativo, aos investimentos sociais ou à direção da Santa Casa da Misericórdia. 
É muito conhecido das pessoas pelo interesse e afetividade com que sempre olhou para os seus problemas. Foi, aliás, este realidade que tão bem conheço que sempre motivou a minha insistência junto do Vítor Figueiredo para que assumisse a candidatura à câmara. E um dia, em boa hora, decidiu enfrentar esse desafio. Teve 50%, o melhor resultado de sempre do PS em S. Pedro do Sul.
António Casais abriu os discursos, saudando ao anfitrião dessa tarde, o presidente Paulino, da União das freguesias de S. Pedro do Sul, Várzea e Baiões, amigo de muitos anos, e foi seguido nas intervenções pelos meus colegas deputados, pelo presidente da Federação e, finalmente, pelo presidente, Vítor Figueiredo. ´
Deste último ficaram as imagens de um ano de muitas dificuldades, o reequilíbrio das contas, a exploração positiva dos balneários das Termas, o pagamento de mais de dois milhões de dívidas, mas também a divulgação das obras estruturantes para o futuro do concelho. 
Para o êxito foi necessário o trabalho de todos e, sublinhe-se, a Federação tem no seu Executivo Pedro Mouro e Teresa Sobrinho, vereadores da câmara municipal.
O presidente da Federação e deputados deixaram palavras de estímulo e incentivo, bem como a ideia firme de todos termos de nos preparar para as responsabilidades de voltarmos a ser poder, Governo, daqui a alguns meses.
E o convívio prosseguiu, animado, à mistura com muitas conversas de amigos de muitos anos que nesta freguesia como em todo concelho estão habituados à nossa presença.
















domingo, 19 de Outubro de 2014

As imagens - Sporting vence o Porto por 3-1

Grande defesa de Rui Patrício
O Sporting continua a surpreender e o seu treinador, Marco Silva, também. 

Bom jogo,  com claro domínio dos Leões. Rui Patrício, Nani e Carrilho estiveram em grande forma,tal como toda a qupa

Julen Lopetegui, o treinador do Porto não esteve em, nem a desenhar o jogo, nem a reconhecer o mérito do adversário. Não estará à altura do clube e arrisca-se a passar o Natal em casa.
Golaço de Nani

4 Fotos do Sapo



sábado, 18 de Outubro de 2014

Viseu - PS Concelhio reuniu a sua Comissão Política

Adelaide Modesto, presidente da Concelhia, na mesa com o presidente Ribeiro de Carvalho e os Vogais Fernando Bexiga e Andreia Coelho, abriu os trabalhos que incidiram sobre a situação a nível local e nacional. 

As primárias, a atividade da câmara e assembleia municipais, ou as as ações políticas a nível concelhio de proporcionam múltiplas intervenções. Ribeiro de Carvalho e João Paulo Rebelo abordaram de forma mais intensa a atividade autárquica que também referenciei nas questões estruturantes para o concelho.

No contexto nacional foi sublinhado o clima mais favorável ao PS revelado pelas três sondagens conhecidas, Aximage, Eurosondagem e a da Católica, conhecida naquela noite, que apontam, todas para um PS ganhador, com maioria absoluta, com a descida dos partidos à direita e à esquerda do PS, e a preferência do eleitorado por António Costa como primeiro-ministro.

Rui Santos, João Paulo Rebelo, Ribeiro de Carvalho, Alberto Ascensão, Bernardo Simões, Carlos Portugal, Alexandre Pinto, Lúcia Silva, Raul Junqueiro, Cristina Fonseca, foram alguns dos muitos que, tal como eu, usaram da palavra. 
No final, usou da palavra a presidente da Concelhia para fazer uma síntese dos trabalhos.








Sond. Católica (RTP/ANT1) - PS na Maioria Absoluta e Costa o mais popular

Hoje, o PS ganharia com 45%, mais 13% do que PSD(28%) e CDS(4%) juntos. CDU e BE descem.
Quase 70% das pessoas acham que o governo é mau ou muito mau
António Costa é o mais popular com 62%. 
O estudo realizado duas semanas após a vitória de António Costa nas Primárias do PS revela um desejo de mudança dos portugueses, que castigam os partidos do Governo com percentagens que são das piores já registadas, quer pelo PSD quer pelo CDS-PP.

O Partido Socialista está à beira de uma maioria absoluta nas legislativas do próximo ano, aponta o barómetro realizado pela Universidade Católica para a RTPAntena 1Jornal de Notícias eDiário de Notícias. O estudo realizado duas semanas após a vitória de António Costa nas Primárias do PS revela um desejo de mudança dos portugueses, que castigam os partidos do Governo com percentagens que são das piores já registadas, quer pelo PSD quer pelo CDS-PP.
Estes números foram obtidos calculando a percentagem de intenções diretas de voto em cada partido em relação ao total de votos válidos (excluindo abstenção e não respostas) e redistribuindo indecisos com base numa segunda pergunta sobre intenção de voto. São apenas consideradas intenções e inclinações de voto de inquiridos que dizem ter a certeza que vão votar ou que dizem que em princípio vão votar.O estudo da Universidade Católica para a RTP e Antena 1 revela uma clara intenção de mudança do universo eleitoral português, que ganha força na resposta sobre a abstenção: 70% dos inquiridos manifestam a intenção de votar (15% “em princípio” e 55% “de certeza”). Dados que quebram o ciclo de crescimento da abstenção dos últimos atos eleitorais.
Assim, se as eleições fossem hoje - e respondendo já depois de António Costa assumir a liderança do PS – 45% dos inquiridos votariam no PS, percentagem que em anteriores cenários eleitorais já valeu ao PS uma maioria absoluta. No PSD votariam 28% da amostra e 4% no CDS-PP, o que representa para a atual coligação uma queda superior aos 10 pontos percentuais, face à última sondagem.
À esquerda, a CDU (coligação do PCP com os Verdes) garante 10% de intenção de voto (desce 2 pontos) e o BE prossegue a curva descendente com apenas 4% da preferência da amostra. O Bloco é o partido que mais cai desde o barómetro anterior (tinha 7%).
Estes dados revelam ainda que, desde o barómetro realizado em abril, a diferença entre PS e PSD alargou-se de 6 para 17 pontos percentuais. Os socialistas são aliás o partido que mais sobe desde o estudo anterior, com mais 9 pontos.Efeito Costa
Os números da sondagem vão no sentido de um novo ciclo sob a liderança de António Costa como candidato do PS a primeiro-ministro. Quando questionados acerca das personalidades mais influentes da vida política portuguesa, é António Costa que merece mais avaliações positivas (62%), seguido a uma larga distância por Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP (53%). Todos os outros líderes partidários e o Presidente Cavaco Silva têm avaliações abaixo dos 50%.
António Costa consegue uma preferência pouco inferior àquela de Passos Coelho e Paulo Portas em conjunto (respectivamente 36% e 33% para uma soma de 69%). Os líderes dos partidos que compõem a coligação do Governo são as figuras políticas mais penalizados nesta avaliação.
De referir ainda a entrada para esta tabela de Marinho e Pinto, que recolhe para já 47% de avaliações positivas. Cavaco Silva, que em abril obteve 48% de avaliações positivas, fica-se agora pelos 46%.

Apenas 22% dão nota positiva ao Governo
À semelhança do barómetro realizado há seis meses, o desempenho do Governo continua a colher uma avaliação esmagadoramente negativa (37% Mau e 33% Muito Mau).
Face a estes dados penalizadores para o Executivo Passos-Portas, as pessoas que respondem à sondagem manifestam-se contudo descrentes (54%) na capacidade de qualquer dos outros partidos para fazer melhor.
Apenas 26% dos inquiridos acreditam nas capacidades dos partidos da oposição. Destes, 61% apontam o PS como a melhor alternativa à coligação PSD-CDS. A CDU mereceu 16% e o BE 7%.

Coligações sim… mas à esquerda
 A Universidade Católica questionou ainda a amostra do Barómetro quanto aos cenários eleitorais do próximo ano (caso se mantenha o calendário eleitoral previsto).
A ideia que fica das respostas é que a maior parte dos inquiridos que votam PSD ou CDS-PP defendem que devem concorrer coligados (PSD: 60% contra 33%; CDS: 62% contra 32%).
Já os eleitores identificados com a esquerda parlamentar (PS, CDU e BE) consideram que a coligação deve dissolver-se para as próximas Legislativas.
Colocados perante o cenário de uma vitória do PS no próximo escrutínio, os eleitores de direita preferem um executivo de coligação do PS com um partido da direita a um Governo apenas socialista. O mesmo sucede com os partidos à esquerda do PS, que manifestam igualmente a preferência por um executivo de coligação, neste caso com um partido de esquerda.
Os eleitores do PS prererem um governo de partido único, o Partido Socialista (46%, contra 32% de eleitores socialistas que aceitariam de bom grado uma coligação à esquerda).

Ficha Técnica

Esta sondagem foi realizada pelo CESOP–Universidade Católica Portuguesa para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias nos dias 11, 12 e 13 de outubro de 2014. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram selecionadas aleatoriamente dezanove freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada eleitoralmente por regiões NUT II e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A seleção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até que os resultados eleitorais das últimas eleições legislativas nesse conjunto de freguesias (ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma) estivessem a menos de 1% dos resultados nacionais dos cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram selecionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia. Foram obtidos 1064 inquéritos válidos, sendo 62% dos inquiridos do sexo feminino, 36% da região Norte, 18% do Centro, 31% de Lisboa, 8% do Alentejo e 7% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição de eleitores residentes no Continente por sexo, escalões etários, região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral e do Censos 2011. A taxa de resposta foi de 66%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1064 inquiridos é de 3%, com um nível de confiança de 95%.

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014

(Opinião) "OE para 2015 deve ter o voto contra do PS"

O Governo entregou hoje, quarta-feira, o OE 2015 na Assembleia da República. Para além de umas operações de cosmética, o que se espera é mais do mesmo.
A meta do défice aparece já alterada, à partida. Sobe para 2,7%, objetivo distinto daquele que o primeiro-ministro tinha anunciado há pouco mais de um mês. Nada de admirar, porque nestes mais de três anos de governo nunca nenhum número para o crescimento e emprego foi atingido. Os sucessivos orçamentos retificativos passaram de extraordinários a mera prática corrente. Imprevisibilidade total, portanto.
Segundo a imprensa, que já está na posse das “fugas de informação” protagonizadas pelo próprio governo, as reformas antecipadas podem ficar congeladas no privado, apesar da opinião da Comissão Europeia. Passos Coelho gostou sempre de ir mais além do que era exigido, não no sentido da oportunidade, mas no do constrangimento.
O crescimento para 2015 é estimado em 1,5%, facto que aponta para um desemprego de 13,4%. Acontece que, até hoje, as previsões do crescimento foram sempre revistas em baixa e o desemprego aparece estatisticamente modificado pelo efeito da emigração ou dos estágios.
A carga fiscal, globalmente, vai crescer por efeito do aumento médio dos impostos que não apenas pela eficiência fiscal como as Finanças fizeram crer. E se é claro – sempre tolerado na opinião pública - que os impostos sobre o álcool e o tabaco vão subir, a verdade é que o IRS não terá as deduções anunciadas por Paulo Portas, mas estas são consideradas para 2016.
Fora do prazo de validade, já em “phasing out”, o primeiro-ministro não sente nenhuma dificuldade em deixar para terceiros tudo aquilo que não pôde fazer durante os quatro anos de mandato. A ilusão política que quer criar confundir-se-á sempre com a fuga à verdade a que nos habituou desde a campanha eleitoral que o conduziu ao poder.
Relativamente aos funcionários públicos surge a ameaça de enviar 12 mil para a mobilidade. E isso consta do relatório da Comissão Europeia tornado público na véspera da apresentação do OE 2015. “O novo sistema de requalificação, que substitui o anterior sistema de mobilidade especial, tem como alvo 12 mil funcionários em 2014 e 2015, que receberão 60% do salário durante o primeiro ano e 40% daí em diante
Por outro lado, o dinheiro dedicado ao fundo de resgate à banca manter-se-á na posse do governo para fazer face aos eventuais encargos para os contribuintes do Novo Banco. Sobre a matéria Passos Coelho já disse tudo e o seu contrário e tendo a maioria, há uma semana, concluído que, de facto, será aos contribuintes que vai competir pagar parte da fatura, não deixa de ser espantoso que o Presidente da República venha assegurar o contrário. É natural, pois, que esta proposta de OE para 2015 tenha o voto contra do PS.

DV 2014-10-15