ÚLTIMA hora - Regulador da aviação chumba venda de 61% da TAP

(herminia.saraiva@economico.pt) ANAC continua com dúvidas quanto à estrutura accionista do consórcio que venceu a privatização da companhia aérea e coloca o grupo TAP em gestão corrente. Medidas cautelares duram três meses.

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) continua com dúvidas quanto à estrutura accionista do consórcio Atlantic Gateway que venceu a privatização da companhia aérea. Perante os elementos facultados pelo consórcio, o regulador decidiu impor limites, colocando o grupo TAP em gestão corrente até que o consórcio esclareça quem manda na TAP, ou seja, David Neeleman ou Humberto Pedrosa, cumprindo assim a regulamentação europeia de controlo.

O regulador indica também estar incapaz de avaliar o impacto do acordo assinado entre o novo Governo e o referido consórcio, referindo que as medidas cautelares vão durar três meses. 

O Económico sabe que a decisão do regulador apanhou de surpresa o Governo, pois ainda ontem o gabinete de Pedro Marques, ministro das Infra-estruturas e do Planeamento, enviara à ANAC uma cópia do memorando de entendimento assinado no passado dia 6 com o consórcio. No documento ainda não está definida a estrutura de capital futura, situação que só deverá ficar fechada com a assinatura do acordo de venda, a qual deverá acontecer até dia 30 de Abril.

Conforme pode ler-se no ponto 5 do documento, "a deliberação de imposição de medidas provisórias funda-se, essencialmente, no juízo preliminar da ANAC – baseado na análise da documentação entregue até à presente data pelas notificantes – da existência de fundados indícios de desconformidade da estrutura de controlo societário e financiamento apresentada para a TAP, S.A. e para a PGA, S.A. com as imposições decorrentes do Regulamento 1008/2008 no que respeita ao requisito de controlo efectivo por parte de nacional de Estado-Membro da União Europeia. Refira-se que algumas das preocupações sublinhadas em parecer prévio desta Autoridade não se mostram devidamente acauteladas na operação efectivamente notificada".

No ponto 6 do comunicado indica-se que "as medidas cautelares correspondem, essencialmente, à imposição de limitações à gestão das empresas objecto da notificação, impedindo que sejam tomadas decisões de gestão extraordinária ou que tenham um impacto materialmente significativo no património, na actividade e na operação dessas companhias sem o acordo prévio da ANAC".

A ANAC "entende que as medidas impostas, nesta data, são adequadas aos fins prosseguidos, necessárias e proporcionais para assegurar o cumprimento do Regulamento, destacando que os accionistas manterão o controlo da gestão das transportadoras aéreas, sem prejuízo das obrigações de reporte e das limitações de gestão extraordinária", além de considerar que a imposição de medidas cautelares afigura-se também totalmente adequada a assegurar a manutenção da estabilidade na actividade da TAP, S.A. e da PGA, S.A., no interesse de todos os seus 'stakeholders'".

A questão de quem manda na companhia levou os accionistas da Atlantic Gateway a Bruxelas em Julho para explicar a estrutura que compõe o consórcio. Lá, asseguraram às autoridades que é Humberto Pedrosa, português, quem tem o controlo, o que respeita a imposição de nacionalidade europeia feita pelas normas europeias. Antes, o empresário dono da Barraqueiro afirmou, em entrevista ao Económico, que será responsável pela nomeação da maioria dos administradores da TAP.

A reversão do negócio efectuado pelo anterior Executivo – o qual mereceu críticas de toda a oposição por ter sido concluído já após a queda no Parlamento da solução governativa apresentada pelos líderes da coligação PàF, Passos Coelho e Paulo Portas – ocorreu este mês.Na cerimónia da assinatura do memorando, o primeiro-ministro optou por falar para fora, deixando recados aos investidores internacionais. "A escolha democrática foi feita, os direitos foram garantidos, a legalidade é garantia, a continuidade dos direitos é uma garantia", disse, sublinhando ainda que "Portugal é um Estado de direito que respeita e procura o investimento estrangeiro."

Após se conhecer o acordo entre o Executivo de António Costa e os accionistas da Atlantic Gateway, efectivado neste mês de Fevereiro, os partidos que apoiam o PS no parlamento mostraram-se contra a solução encontrada pelo actual Governo, defendendo antes uma privatização completa. O PCP referiu que "a privatização da TAP não serve os interesses do país", enquanto o Bloco de Esquerda considerou que "não defende completamente o interesse público".

(Exp) "O que começa em “F” e acaba em “ões”? – e mais meia dúzia de adivinhas"

"Pergunta para queijo #1: O que é que alivia Cavaco, contraria Marcelo, vence Marques Mendes, dá pressa a Passos e levanta críticas de António Costa?
É a privatização da TAP.

A transportadora aérea está prometida ao consórcio de Humberto Pedrosa e David Neeleman, mas o contrato que a promete ainda não é público - porque não está ainda assinado. Essa será a razão, aliás, pela qual Neeleman ainda não deu um ar da sua graça. Foi o único: o governo já explicou porque fez a escolha, Humberto Pedrosa já mostrou orgulho por ter sido escolhido: “Eu sou o patrão de que a TAP precisa”, disse ao Expresso.

Enquanto não se sabe o que todos querem saber, vão-se sabendo pormenores pelo que os jornalistas conseguem saber. Depois de terem sido explicadas as contas dos 354 milhões que são 10 milhões para o Estado, contra avaliações da empresa de menos 274 e 512 milhões, e de se saber quando entra o dinheiro (até fim de 2016) e quando entram os aviões (até 2025), a TVI revelou ontem que o consórcio quer vender depressa aviões da TAP para encaixar 100 milhões de euros e aliviar a tesouraria. A notícia faz hoje a manchete do Jornal de Notícias, que também teve acesso à proposta e a desnovela.

Pergunta para queijo #2: o que é que o Estado Português está a vender e o Estado brasileiro está a ajudar a comprar?

É a TAP.

Na proposta divulgada pela TVI e pelo JN, fica claro que a reestruturação do passivo da TAP envolve o Estado Português na negociação, visando o alongamento de prazos e o atraso dos reembolsos. Mas se o Estado Português está ativamente na operação, outro Estado está passivamente nela.
Confirma-se que o Estado brasileiro, como o Expresso já tinha noticiado há um mês, apoia mesmo David Neeleman, através do poderoso banco estatal BNDES, que por acaso está envolvido no maior escândalo de sempre de corrupção no Brasil, o “Lava-Jato”. Faz parte da estratégia estatal de Dilma (o que já acontecia antes) apoiar a internacionalização de empresas brasileiras e também aqui será o caso. A proposta deixa-o claro: não é só dinheiro, é orientação. Ora leia:

“Estamos extremamente satisfeitos com o elevado apoio, incentivo e orientação que estamos a receber ao mais alto nível do Estado brasileiro”.

Com apoios, entrada de capital e uma alteração de estratégia que passa por abandonar as rotas para Oriente e virar tudo para Ocidente (o que leva a abandonar os aviões A350 encomendados em prol de A330 de nova geração), o consórcio prevê transformar os capitais próprios de mais 500 milhões negativos atuais para 2,3 mil milhões em 2020. Bem diz o editorial do Económico: o diabo está nos detalhes. E um deles é Fernando Pinto: fica na empresa, confirma o Negócios.

No meio disto, ficámos a saber pelo Público que a TAP abriu um inquérito ao piloto que organizou greve de maio. O alegado mentor da paralisação, agora suspenso, é Paulo Lino Rodrigues.

Pergunta para queijo #3: o que transporta pessoas e o governo quer entregar depressa a privados? Sim, é a TAP, mas é também a Carris, o Metro de Lisboa e a Transtejo/Soflusa.

Dos 15 interessados que levantaram o caderno de encargos para a concessão da Transportes de Lisboa (“holding” que agrega os três operadores públicos da capital), é esperado que seis façam propostas vinculativas, noticia o DN. A abertura de propostas será feita esta manhã. Fique atento ao site do Expresso.

Pergunta para queijo #4: que dois homens estão em todas as notícias que leu até aqui, mesmo se não nomeados? 

Sérgio Monteiro e Humberto Pedrosa.

O secretário de Estado dos transportes está liderar as últimas privatizações e concessões que o governo está a fazer até às eleições. E Humberto Pedrosa não só está no consórcio que venceu a TAP como deverá apresentar uma proposta hoje para a Transportes de Lisboa. Conheça aqui o perfil do 15º homem mais rico de Portugal." (Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Curto)

TVI - António Costa - na TAP o Estado terá sempre 51%

Na TVI, ontem, o secretário-geral do PS, António Costa, reiterou que não vai permitir a

privatização total da TAP e que o seu governo "tudo fará" para a impedir. 

"Não permitiremos que a TAP tenha mais de 51% de capital privatizado"e disse "esperar que até às legislativas não seja tomada nenhuma decisão irreversível.

Qual é a pressa, pergunto eu? Um governo em gestão, a poucos meses de eleições, compromete a empresa e um ativo estratégico do país. Não será estranho que quem não fez em 4 anos queira agora privatizar em 4 meses? 

TAP - A usura alimenta a irresponsabilidade de pilotos?

Já ficou documentalmente demonstrado que - há 16 anos - aos pilotos não ficou assumido qualquer privilégio no acesso às ações da empresa. 

Nada justifica, 16 anos depois, que se invente uma greve por motivos que não existem, muito menos quando a empresa está com dificuldades financeiras históricas. 

Mas para todos nós, sobre os que aderiram à greve, fica claro que, para além da cobiça pessoal, os milhares de postos de trabalhos postos em causa, os milhares de passageiros frustrados por não terem acesso ao que pagaram ou a sobrevivência da empresa, nada disso interessa. Estamos esclarecidos.

TAP - se fosse com o PS caía o Carmo e a Trindade

TAP: uma venda ilegítima. O governo quer vender em quatro meses o que não vendeu em quatro anos. 

Está a fazê-lo em véspera de eleições, a sós, à pressa e à socapa. Não deu cavaco a ninguém. 

O PR tem a legitimidade política e a obrigação moral de impedir que um governo em "phasing out" dilapidasse um património de significado único para o país.

Compreendo, pois, bem, muito bem, as palavras do meu colega  Rui Paulo Figueiredo ao afirmar que o Governo devia "ter vergonha" de privatizar a TAP, "a três meses das eleições(...) "O PS entende que o primeiro-ministro e o Governo deviam ter vergonha do que se está a passar no processo de privatização da TAP. O Governo devia ter vergonha da falta de transparência do processo".

TAP - A greve levantou voo (ainda bem). Mas por que motivo?

Perguntava, há dias, se seria justificável uma greve na TAP (http://gotadeagua53.blogspot.pt/2014/12/justifica-se-este-greve-na-tap.html). 

E respondi dizendo "Pode ter justificação, mas não se compreende que aconteça. A empresa está numa situação financeira de quase "não retorno".

Os sindicatos justificavam dizendo que a ação era contra a privatização. Muito bem, mas, afinal, a privatização mantém-se e será feita a 66%. 

E um "grupo de estudo" acordado entre o Governo e 9 dos 12 sindicatos, com uma requisição civil "à perna", foi a porta de saída para o problema. 

Concluindo: foi bom não haver greve, mas não foi pela razão da privatização. O que terá sido realmente? Espírito patriótico ou uma ignorada cedência corporativa? O tempo dirá!!!

Justifica-se esta greve na TAP?

Pode ter justificação, mas não se compreende que aconteça. A empresa está numa situação financeira de quase "não retorno". 

Mais prejuízo material, menos liquidez e um tiro na sua reputação não ajudará a resolver problema nenhum. Pelo contrário! 

E os passageiros, a sua programação, nesta época, para se reunirem com as famílias ou, simplesmente, fazerem férias? Nada disso interessa? 

A existir greve, nesta época e nestas circunstâncias, os trabalhadores prejudicam-se a si próprios e, ao contrário do que pensam, vão deixar no sapatinho um "balão de oxigénio" ao Governo.

TAP - PS defende que Estado deve manter "no mínimo" 51% do capital

Contrariamente às intenções do Governo em alienar todos os ativos estratégicos, o PS defendeu no parlamento que em qualquer parceria o Estado deve manter "no mínimo 51% do capital da TAP" e, "em caso algum, deve perder a posição de controlo" na transportadora aérea portuguesa.

"O PS neste debate, como sempre, assume que o Estado deve manter, no mínimo 51% do capital da TAP e, em caso algum, deve perder a posição de controlo que tem na empresa estratégica que é necessária ao país, que é necessária à economia, e cujos méritos e reconhecimento é feito por muitos", afirmou o deputado Paulo Campos.

(…)

"A TAP deve continuar nas mãos do Estado para prosseguir aquela que foi sempre a sua tarefa, assegurar o desenvolvimento da nossa economia, ser a maior exportadora e ser um contribuinte líquido da nossa economia", frisou Paulo Campos.

(…)

Lusa

TAP - GOVERNO CEDEU À PRESSÃO E NÃO VENDE, PARA JÁ

A OPACIDADE do Negócio TAP - o governo tinha, no mesmo dia, estabelecido as condições de concurso e, pasme-se, escolhido um único comprador, Efromovich. O escândalo ultrapassou fronteiras. O PS, pela voz de António Seguro, como todo o país, exigiu a paragem do processo por falta de transparência. Finalmente o governo cedeu. decidiu não vender, mas a desculpa é pífia. Então, só agora, descobriu que o homem não tinha garantias bancárias. Para já, o país ganhou e MIGUEL RELVAS PERDEU!

(Económico - António Costa) "Governo não vende a TAP. O Governo já confirmou que decidiu não vender a TAP a Gérman Efromovich, tal como o Económico noticiou em primeira mão. Na base da decisão está a não apresentação de garantias bancárias no valor de 25 milhões de euros (dos 35 milhões que entrariam nos cofres do Estado). No ‘briefing' do Conselho de Ministros, tanto Maria Luís Albuquerque como Sérgio Monteiro sublinharam que a proposta de Efromovich estava alinhada com os objetivos do Governo e garantiram que será lançado um novo processo de privatização no momento oportuno.

"O Governo vai reavaliar a estratégia e o momento oportuno para retomar a privatização", disse a secretária de Estado do Tesouro, adiantando que a privatização da ANA vai a conselho de ministros na próxima semana".

SEGURO DENUNCIA - TAP - Venda ao desbarato e comprador feito À MEDIDA

"No dia em que iniciou o processo de privatização da TAP, o Governo decidiu o caderno de encargos e qual era o seu único comprador". António José Seguro considerou que "há uma falta de transparência" em todo o processo e, por isso, deve ser suspenso, porque a TAP "não é uma empresa qualquer".

"A TAP diz-nos muito, tem a ver com a nossa identidade, é um ativo estratégico na captação de turistas, exportação de serviços e aproximação com portugueses emigrados". O socialista relembrou que, quando o primeiro-ministro era líder da oposição, afirmou, em julho de 2010, que "a política de privatizações seria criminosa, nos próximos anos, se visar apenas vender ativos ao desbarato para arranjar dinheiro".

TAP - PS EXIGE Suspensão do processo de privatização

Síntese - Carlos Zorrinho - "é estranho que este comprador tenha concorrido sem conhecer o caderno de encargos e que outros que podiam ter concorrido acabaram por não o fazer, precisamente, porque desconheciam o caderno de encargos". José Junqueiro -  acrescentou que a forma como está a ser conduzido o processo de privatização da TAP pelo Governo "sofre de uma debilidade grave".

"Não podemos ter no mesmo dia um caderno de encargos e, simultaneamente, um comprador único. Isto pode induzir na opinião pública a ideia de que se trata de um concurso com bilhete de identidade. Por isso, o PS fala em falta de transparência"

--------------------------------------------------------------

O PS exigiu hoje ao Governo a suspensão imediata do processo de privatização da TAP, alegando falta de transparência por o executivo ter aprovado o caderno de encargos no mesmo dia em que escolheu o comprador.

A posição foi assumida em conferência de imprensa, na Assembleia da República, pelo líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, na qual também estiveram presentes os deputados socialistas José Junqueiro e Rui Paulo Figueiredo.

"O Conselho de Ministros aprovou o caderno de encargos para a privatização da TAP exatamente no mesmo dia em que escolheu o comprador. Há pouca transparência nesta pressa, mas também na ausência de regulamentação pelo Governo da lei das privatizações, tendo em vista a defesa dos interesses estratégicos nacionais", sustentou Carlos Zorrinho.

Sem nunca se referir diretamente ao líder do grupo Synergy, o empresário German Efromovich, o presidente do Grupo Parlamentar do PS salientou que os socialistas não têm "nem qualquer suspeita, nem nenhuma afeição especial" em relação ao empresário.

Mas "é estranho que este comprador tenha concorrido sem conhecer o caderno de encargos e que outros que podiam ter concorrido acabaram por não o fazer, precisamente, porque desconheciam o caderno de encargos", acentuou Carlos Zorrinho.

Neste contexto, o vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro acrescentou que a forma como está a ser conduzido o processo de privatização da TAP pelo Governo "sofre de uma debilidade grave".

"Não podemos ter no mesmo dia um caderno de encargos e, simultaneamente, um comprador único. Isto pode induzir na opinião pública a ideia de que se trata de um concurso com bilhete de identidade. Por isso, o PS fala em falta de transparência", justificou José Junqueiro.

Na conferência de imprensa, Carlos Zorrinho repudiou a possibilidade de o Conselho de Ministros aprovar já hoje, em termos definitivos, a privatização da TAP.

"O PS exige que o processo seja suspenso até que se torne possível uma decisão que defenda os interesses nacionais. Em consequência deste processo, a fragilidade negocial do Governo é total e o encaixe previsto com a privatização é irrisório", advogou o líder parlamentar do PS.

Para Carlos Zorrinho, sem que se proceda a uma regulamentação a lei das privatizações, "tal como ficou previsto, qualquer acordo parassocial é facilmente ultrapassado".

"Se dúvidas existissem, basta verificar o que se está a passar como a Cimpor para se concluir como um conjunto de boas intenções rapidamente se transformou num conjunto de ações lesivas para a economia nacional", acrescentou.

Na mesma conferência de imprensa, o coordenador da bancada do PS para as questões de economia, Rui Paulo Figueiredo, insurgiu-se contra o método seguido pelo Governo em alguns dos processos de privatização.

"As negociações particulares não são um bom método para defender o interesse estratégico nacional", declarou Rui Paulo Figueiredo.

Na quarta-feira, em reunião da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, deverá ser votado uma resolução do PS sobre a privatização da ANA, documento que sobe a plenário na sexta-feira.

TAP ELEITA A MELHOR COMPANHIA DA EUROPA, ENTRE 30 DE RENOME INTERNACIONAL

PARABÉNS À TAP - A qualidade de uma empresa é a qualidade das pessoas que nela trabalham, desde as que desempenham a mais simples função até à administração, porque tudo o que fazem é IGUALMENTE IMPORTANTE para o sucesso globlal da equipa. SÃO BOAS NOTÍCIAS!



ECONOMIA

"A TAP foi eleita a melhor companhia área da  Europa, entre outras 30 companhias de renome internacional, pela revista  norte-americana de turismo Global Traveler, divulgou hoje a empresa em comunicado.

O prémio foi atribuído em Beverly Hills, nos Estados Unidos, na oitava  gala anual da Global Traveler e resulta da sondagem designada "GT Tested  Reader Survey" da revista realizada a mais de 36.000 passageiros frequentes  e passageiros executivos, que fazem em média 16 viagens internacionais e  16 viagens domésticas por ano.  

No comunicado, a TAP lembra que esta sondagem é considerada no setor  como os "óscares de viagens" e explica que os passageiros frequentes e executivos  são convidados a nomear "os Melhores" em várias categorias na área de viagens  e turismo. 

Estes passageiros têm um rendimento médio anual de 340 mil dólares e  passam uma média de 80 noites em viagens ao estrangeiro e 40 noites em viagens  domésticas, sendo que 78 por cento viajam em primeira classe ou classe executiva.

"O concurso está desde logo vedado à participação dos trabalhadores  da Global Traveler ou dos membros da indústria de viagens e turismo, que  por conseguinte não podem concorrer ao mesmo", sublinha a transportadora  aérea portuguesa.  O inquérito foi feito aos leitores da revista, entre 01 de janeiro e  31 de Agosto de 2011.  

A TAP recebeu ainda na mesma noite o prémio de "Melhor vinho tinto servido  em Classe Executiva Internacional" pela mesma revista no âmbito do concurso  '2011 GT Wines on the Wing'. "

Lusa