Síntese - "O senhor ministro das finanças está em incumprimento do memorando de entendimento", o ajustamento devia ser feito 1/3 pelo aumento de receitas e 2/3 pela redução de gastos do Estado, mas a Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental (UTAO) diz que, com o Retificativo, o ajustamento passa a fazer-se ¾ do lado da receita.
TUDO AO CONTRÁRIO!
Socialistas acusam Governo de fazer ajustamento orçamental à base da receita e não pela redução da despesa - Se Vítor Gaspar tem justificado toda a austeridade com o imperativo de cumprir o Memorando de Entendimento, esta manhã o PS virou esse argumento contra o ministro das Finanças, acusando-o de estar a desrespeitar esse documento.
"O senhor ministro das finanças está em incumprimento do memorando de entendimento", acusou o deputado socialista João Galamba, lembrando que, de acordo com o Orçamento Retificativo que vai ser votado amanhã, em 2012 a consolidação orçamental se vai fazer sobretudo pelo lado da despesa, e não tanto pelo lado da receita, como impõe o acordo com a troika.
Galamba citou a análise feita ao Orçamento Retificativo pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO - organismo ligado à Assembleia da República), segundo a qual o equilíbrio entre receitas e despesas é virado do avesso: o ajustamento devia ser feito um terço pelo aumento de receitas e dois terços pela redução de gastos do Estado, mas a UTAO diz que, com o Retificativo, o ajustamento passa a fazer-se ¾ do lado da receita.
"É a inversão completa de todo o seu discurso e daquilo que o senhor sempre disse que é obrigação cumprir do memorando", acusou o deputado socialista.
Para Galamba, esta viragem de agulha do corte nos gastos para o aumento da receita "é o falhanço clamoroso politica e discurso do ministro das Finanças".
O deputado socialista insistiu ainda que a primeira retificação ao Orçamento do Estado confirma tudo o que o PS disse em outubro, quando foi discutido o documento original: havia de facto um empolamento de despesa e uma folga, que agora o governo usa para compensar a degradação da generalidade dos indicadores macroeconómicos
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