Desloquei-me a Vila do Conde, a convite do Presidente da Câmara, Mário de Almeida, e do Fáio, Presidente da Juventude Socialista, organizador do debate sobre a A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PORTUGAL As perguntas e opiniões foram muitas, mas a opinião geral é contra a proposta do Governo e a favor da alternativa do PS que, aliás, estava já em fase de debate público, nas universidades e em cooperação com a ANAFRE e ANMP
Notas soltas do debate: Mário de Almeida fez um discurso forte contra a proposta do governo e assumiu os princípios e a defesa intansigente dos interesses das populações - Lucio - Ataque ao poder local - Nova lei eleitoral -Endividamento - Fusão de concelhos e de freguesias - Como podem as pessoas ser ouvidas? A AM já teve este debate - estranhamente o PSD concordou - António Ponte - É uma tese de afectividade, proximidade - Ajuda nos problemas de inundações - Agregação de freguesias sem nenhuma afinidade - O populismo de qualquer debate - Deixar avançar, mas sem destruir o poder local - Fernando - As freguesias desempenham um papel fundamental: identidade nacional e os -transfronteiriços - as frases de Miguel Relvas - Implica questionar os autarcas dos outros partidos - Juventude socialista do Porto - O SE do PSD diz que os critérios são pouco inteligentes, diz mal si próprio - Descentralização de competências - Qual a maioria necessário - absoluta - Inconstitucionalidade - não há territórios sem freguesias - Plano da Troika - não falava do fim das freguesias? Sandra Araújo - Modivas - Mouzinho da Silveira - PRACE 25% dos lugares de chefia - Reorganização dos órgãos - composição das assembleia municipais - Participação dos Presidentes de Junta - Reduzido o numero de eleitos - Distinção das tipologias das freguesias - Prof Cândido Oliveira defende as freguesias - Referendos locais - PODEMOS RENEGOCIAR OS TIMINGS - Carlos Laranja - Os custos para o Estado pudessem ser reduzidos
TÓPICOS - UMA REFORMA PARA O PODER LOCAL
PRESSUPOSTOS GERAIS
“O tema proposto é da maior relevância para o desenvolvimento e reforço do poder local. A Reorganização Administrativa tem essa finalidade por efeito da sua racionalização, ganhos de escala no planeamento, simplificação e qualificação das decisões, criação de hábitos de partilha de recursos que devem ser comuns, facilitando a vida das pessoas e servindo-as melhor.
É fundamental, então, procurar saber se com os recursos humanos e materiais que temos actualmente será possível conseguir uma melhor administração local, mais simples, com ganhos de eficiência, mais moderna, que permita diminuir significativamente o actual número de direcções regionais do estado, assumido as suas atribuições e competências, contribuindo também para essa inadiável reforma, mantendo-se igualmente representativa e próxima das pessoas."
Um exemplo que explica a mudança: as assembleias municipais de Barcelos (179), Guimarães(119), Guarda(111), Lisboa(105), Arcos de Valdevez(103), Ponte de Lima(103) ou Bragança(99)
Contexto global da reforma
Revisão da Lei das Autarquias Locais, da Lei Eleitoral Autárquica e da lei das Finanças Locais, Lei da Tutela Administrativa, Reforma do Sector Empresarial Local, Lei de Atribuições e Competências, Redução dos organismos desconcentrados do Estado, fim dos distritos e Assembleias Distritais, Institucionalização das Regiões e Regionalização.....
Metodologia - Objectivo - Materialização - Parâmetros para discussão: Municipios e Freguesias
O desastre da percentagem de endividamento do OE 2012
O DOCUMENTO VERDE
Rejeição dos modelos matemáticos e dos princípios economicistas; Desconformidade das tipologias adoptadas a partir do INE; Distorção do critério da distancia linear;Tratar igual o que é igual, tratra diferente o que é diferente; Litoral e interior; montanha e planície; alta densidade, baixa densidade populacional; peque nos territórios, grandes territórios?; património e equipamentos ....
OS COMPROMISSOS COM A TROIKA
A diminuição da despesa não implica a extinção indiscriminada de autarquias; O calendário implica propostas e não decisões até Janeiro; Os modelos políticos de administração implicam menos eleitos; A lei eleitoral prevê uma diminuição significativa de vereadores e membros das assembleias de freguesia e municipais
NÃO SE FAZ UMA REFORMA ADMINISTRATIVA COM UMA MAIORIA CONJUNTURA
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