Eleições - HOJE serão eleitos os Pr. Câmara e de AM de 308 municípios,e de 3.090 freguesias

(LUSA) - A campanha para as autárquicas de hoje foi marcada pela renovação de candidaturas em centenas de localidades devido à lei da limitação dos mandatos e pela redução e agregação de freguesias.

E é essa agregação de freguesias que poderá levar a atrasos no anúncio de resultados na noite eleitoral, como admitiu no sábado o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

Nas eleições de hoje serão eleitos os presidentes de câmaras e de assembleias municipais de 308 municípios, assim como assembleias de freguesia, que este ano são reduzidas de 4.259 para 3.090, devido à reforma administrativa.

Cerca de metade das câmaras municipais vai ter um novo presidente a partir de hoje devido à lei da limitação dos mandatos, que impediu a recandidatura dos atuais autarcas.

Nestas eleições foram apresentadas 12.200 listas candidatas aos três órgãos de poder local em todo o território, de partidos, coligações e listas de independentes.

Nas últimas eleições autárquicas, em outubro de 2009, o PS foi o partido que, sozinho, recolheu o maior número de votos - 2.084.382 - mas foram os sociais-democratas que garantiram o maior número de câmaras municipais, 139 (117 concorrendo sozinho e 22 em coligação).

O PS conseguiu garantir a presidência de 132 autarquias, o PCP 28, o CDS-PP uma autarquia, tal como o BE. Sete câmaras municipais foram entregues a candidatos independentes.

A taxa de abstenção das eleições autárquicas realizadas em 11 de outubro de 2009 foi de 41%, tendo votado apenas 5.532.575 dos 9.376.402 eleitores inscritos.

O PR acha que em Portugal há outra inércia que não a sua.

Na tradicional mensagem antes de cada eleição, no sábado à noite, o Presidente da República voltou a ser igual a si próprio. Apelou, Cavaco Silva, à realização urgente de uma "reflexão ponderada da legislação eleitoral" de modo a "vencer a inércia do legislador" e evitar que o esclarecimento dos eleitores volte a ficar prejudicado, porque segundo o próprio, a falta de clareza na lei prejudicou o esclarecimento dos eleitores. Apetece dizer, obrigado pela preocupação.

Ora, a inércia mais popular é a do PR, porque é pela sua passividade que o país se afunda e que o o governo que reconduziu destruiu a credibilidade do país e a vida de milhões de portugueses. E estão todos esclarecidos, porque continuam a dar nota negativa ao PR

António Lobo Xavier - reconhece que o PM e Portas são responsáveis pelo descalabro

Se não tivesse cometido os erros que comete, sem a crise Portas, o governo teria mais autoridade moral, mas o problema português não se resume aos actores concretos e à maneira de actuar do governo, nem a situação seria substancialmente diferente. 

A brutalidade dos factos é que estamos à beira de uma situação de abismo.  Mas já se sabia há imenso tempo que a necessidade de ir aos mercados naquela data não interessava para nada, porque já nos tínhamos financiado antes. 

Concorda que a crise política motivada pelos partidos (do governo) e com actores concretos é o maior responsável pela dificuldade nos juros e pela insatisfação e intranquilidade nos mercados; considera que a crise política criada pelo governo é o maior ataque à credibilidade do país e à capacidade de financiamento; reconhece que estávamos mais perto de regressar aos mercados há 6 meses.

Manuela F Leite: Os sacrifícios das pessoas e os resultados não são proporcionais

Execução orçamental- Os números de que dispomos são indicativos, para monitorizar a execução. Como indicativo, não temos nenhuma novidade especial.

O que podemos realçar é que, se compararmos, existe um aumento brutal de impostos, e que é sobre um número de pessoas menor (com o aumento do desemprego). Há um aumento de despesa, que tem a ver com o facto de estarem a ser pagos subsídios que não o foram no ano passado. 

O que mais impressiona é que é um retrato dos sacrifícios que as pessoas têm feito e os resultados não são proporcionais. Desmotiva para continuarmos neste caminho. 

Em todo o caso, nada indicia que não possamos atingir os valores do défice previstos para este ano. Reafirma que não é possível reduzir-se o défice orçamental em recessão e temos estado em recessão. Era necessário haver uma alteração de políticas, no sentido do crescimento

Quadratura - José Magalhães - Significado das autárquicas

Domingo será quase um momento de catarse, desvendando e abrindo uma profundíssima crise política. O problema é que termos como pano de fundo as eleições mais confusas de sempre; e estranhas, as primeiras em que viu partidos apresentarem-se embuçados, por vergonha em relação ao governo, que tratam como peste. 

Foi também a primeira vez que viu um chefe partidário, que é também PM, apresentar-se em realizações partidárias fechadas acompanhado por uma quantidade formidável de forças de segurança pessoal.

As contas serão as do costume, o número de votos, de câmaras e a presidência da ANMP.

O resultado nacional tem muito interesse, porque no dia seguinte vai ser necessário continuar a discutir a vida.

Pacheco Pereira: Metidos num sarilho - a raíz da questão foi um erro do PR

As pessoas não têm a consciência do sarilho em que estamos metidos, uma tempestade perfeita. O governo está claramente a encontrar um discurso justificativo, para encontrar um bode expiatório.

A raíz da questão é um erro do PR, que devia ter convocado eleições. A "crise Portas" é o factor que desencadeia a tempestade perfeita; a partir desse momento, o que o governo considerava ter por adquirido, a credibilidade, deixou de existir. Hoje, são 2 governos, conduzindo cada um um discurso próprio.

Estamos claramente a caminho de um segundo resgate e o discurso do PM resulta de saber que existe a grande possibilidade de ele existir. 

O PR está de novo a tentar remendar o que não é remendável. Quanto mais tarde este governo cair, pior para o país e com custo mais elevado.

Os 5% de Seguro não têm importância nenhuma, mas os 4,5 de Portas têm: no mesmo dia em que falou disso, o PM fala de forma diferente.

Questiona (sobre a decisão do TC), desde quando é que a facilitação dos despedimentos é a questão central da crise que atravessamos; não se pode dizer que o nosso modelo não assenta em salários baixos e mão de obra não qualificada e ao mesmo tempo criticar o TC por pôr algumas dificuldades aos despedimentos absolutamente subjectivos.

Constança CS - Aviso da Fitch: "A meta dos 4% em 2014 é inalcançável"

A meta dos 4% em 2014 é inalcançável; o PS tinha feito ontem um exercício inteligente, de comparação na execução, que dava um valor de défice para este ano nos 6%, o que a Fitch vem confirmar. 

Mais grave é o Citibank dizer que a recessão continua para o ano, o que vai contra o discurso do PR e os sinais positivos, que só existem na cabeça do governo. 

Com as taxas de juro a 7% não se vê como regressamos aos mercados e estamos cada vez mais longe da Irlanda. Estamos a assitir ao desastre de uma ideologia e o governo não tem nada a oferecer a ninguém

Execução orçamental - o empobrecimento que o PR aplaude

Os dados da execução orçamental continuam a revelar que é pelo IRS, pelos nossos rendimentos, que o Governo arrecada receitas. Isto significa, empobrecimento, falta de poder de compra, desemprego. 

Com o corte de 10% nas pensões e nas reformas o drama será ainda maior. Já foram muitos os "avós" que viabilizaram a compra de material escolar para os netos e também têm sido eles a suportar o regresso a casa dos filhos que ficaram desempregados. 

E o Governo não endireita as contas. Enquanto houver espaço para os despiques entre o CDS e o PSD, entre Passos Coelho e Paulo Portas, os mercados continuarão  a elevar as taxas de juro. O PR aplaude, gosta, facto que, sinceramente, não me parece equilibrado. Estará o próprio em vertigem?

Se os portugueses não aproveitarem estas eleições autárquicas para mostrarem um cartão vermelho aos candidatos do Governo e ao Governo não poderão continuar a dizer que a culpa é apenas dos políticos. O voto é uma arma poderosa. É por isso que em democracia há sempre soluções.

TVI - Só Lunáticos achavam que ir aos mercados em 2013 era possível

Só alguns lunáticos é que achavam que íamos regressar aos mercados em 23 de Setembro. O próprio ministro que o anunciou (Vítor Gaspar) percebeu isto há muito tempo. O que ninguém esperava é que o dia fosse assinalado com os juros a 7% e a ameaça de um segundo resgate, que foi anunciada pelo PM com uma ligeireza de bradar aos céus.

Este segundo resgate é a prova do falhanço das políticas do governo e da incompetência deste governo. O que assitimos hoje já não é um governo, mas um grupo de zombies, em que cada um diz a sua coisa e as coisas mais desencontradas.

Durante 2 anos, o governo convenceu-nos de que não podíamos fazaer nada senão seguir as orientações da troika, porque senão haveria um segundo resgate; e agora estamos perante um segundo resgate.

Pergunta como é possível termos um governo que não tem discurso, nem qualquer espécie de estratégia. Estas engenharias sociais e empobrecimento do país que se tentou fazer resultou em desastre. Estamos perante um conjunto de gente profundamente incompetente e insensível, que só empobreceu o país e não se tendo resolvido o problema da competitividade.

O Governo afunda-se em contradições e afunda o país

O Presidente da República é o primeiro culpado. Sabe que este é o seu governo, mas não é o governo de que o país precisa. O país afunda-se nas disputas permanentes entre Passos Coelho e Paulo Portas, entre a ideia de resgate e a de programa cautelar, suporta o ministro Machete que não toma Memofante e se esquece das suas responsabilidades na SLN/BPN. A ministra das Finanças "Swapou-se" e défice engrossou. Tudo falhou e tudo falha. O PR acha bem. Nós achamos mal.

O novo ministro da Economia está dissonante, é mandado calar, e Nuno Crato acaba com o inglês nas escolas e,. depois, como se todos nós tivéssemos percebido mal, vem dizer que, afinal, vai ser obrigatório no 1º ciclo. Já não há paciência!

RTP - José Sócrates - Talvez seja a altura de o governo dizer o que quer fazer do país

A decisão do Governo em acabar com o inglês nas escola, uma reforma de José Sócrates - "Esta decisão é uma desgraça e reveladora do comportamento deste ministro. O padrão deste ministro e deste governo é desfazer e não fazer. O ministro não compreendeu o alcance estratégico desta medida, isto tem a ver com a competitividade económica do nosso país. Isto revela uma grande hipocrisia. 

Talvez seja a altura de o governo dizer o que quer fazer do país. Esta medida é incompreensível, só daqui a uns tempos vamos perceber o rasto de destruição que este ministro deixa na educação. Este ministro revela incompetência para o cargo que ocupa."

Paulo Portas otimista com a economia, sobe o seu próprio rating!

O otimismo de Paulo Portas sobre a Economia é, no mínimo, extraordinário. Desde que Pires de Lima (CDS) substituiu Álvaro Santos Pereira, cuja demissão exigia, Paulo Portas acha que tudo vai bem, mesmo tudo aquilo que dizia ir mal no inicio do verão. Nem falo nos desacatos com a  senhora ministra das Finanças!!!

Mesmo com uma ameaça de corte de rating, tudo por uma crise política que originou, afirma que "agora é que é". Só que os resultados internos e os mercados não permitem confirmar, infelizmente, esse otimismo. 

O agora vice primeiro-ministro tenta apenas salvar a própria pele ou não tenha feito ele outra coisa desde que entrou no Governo. Nós é que não salvamos a nossa.

A Seguro reafirma propostas sobre o IRC e IVA: menos imposto, mais receita, melhor economia

António José Seguro voltou ontem a apresentar a proposta que o PS vai levar ao Parlamento no início de outubro. 

Em Guimarães, o líder socialista defendeu que se deve baixar o IRC para 12,5% nos primeiros 12500 € de lucro, num discurso em que defendeu o apoio às empresas como uma das soluções para Portugal sair da crise. 

Voltou a defender a descida do IVA da restauração para 13%, uma vez que é crucial baixar o IVA para impedir mais desemprego.

António Seguro apresenta diploma que repõe o inglês nas escolas

O secretário-geral do PS anunciou que vai apresentar um diploma na Assembleia da República para repor a oferta generalizada do inglês no ensino básico, considerando que a medida do Governo gera inaceitáveis desigualdades sociais. 

"Não podemos aceitar o fim da oferta generalizada do inglês e vamos lutar contra ela. Tomaremos uma iniciativa na Assembleia da República no sentido de voltar a repor a oferta generalizada do inglês em todas as escolas do país para o primeiro ciclo. Este é o nosso compromisso, esta é a nossa responsabilidade, porque a educação é uma prioridade".

Um Governo de bacocos que risca inglês das escolas - pais revoltados

O Governo é incompetente. Os resultados estão à vista. No entanto, a essa incompetência, soma-se mau caráter e irresponsabilidade. Mau caráter, porque o que está bem não é para destruir, mesmo que tenha sido feito por outros. Irresponsabilidade, porque ao destruir às crianças a oportunidade de aprenderem inglês destrói também a igualdade de oportunidades na preparação para a vida. 

Só um governo de Relvas e outras anedotas analfabetas pode chegara este ponto. Ainda me lembro da destruição do computador Magalhães. Foi negado às crianças portuguesas e, depois, foi oferecido às  crianças de escolas de outros países (Argentina) embrulhado em elogios feitos por um secretário de estado bacoco que lá fora se desfazia em elogios ao que criticou cá dentro. Os pais estão revoltados, com razão.

Quadratura - Jorge Coelho - O PS quer ter mais votos, o PSD abdicou de ter mais votos

Acha que a noite eleitoral vai ser agradável para o PS e desagradável para o PSD, estando convicto de que o PS vai ganhar as eleições. 

O PS colocou nos seus objectivos ter mais votos, o PSD abdicou de ter mais votos e não tem sequer a ambição de ganhar as eleições. O PS poderá ainda ter uma noite muito agradável, que é ter mais votos e mais câmaras.

Esta linha é a linha do PS de sempre (recordando Sócrates em 2009 e que a última vez em que o PS ganhou em votos e câmaras foi em 1997, com Guterres como líder e AJ Seguro como coordenador autárquico).

Vai haver câmaras que o PS vai perder e outras que vai ganhar [desvalorizando a questão sobre eventuais derrotas em câmaras emblemáticas, como Porto, Braga ou Matosinhos]. 

Um terceiro lugar onde quer que seja [a propósito do Porto] dói, para um partido que é sempre candidato a vencer eleições, mas não sabe porque há-de ficar em terceiro. Não conhece bem o candidato do PS,mas conhece o suficiente para saber que se está a bater no terreno pelos valores do PS e é cedo para cantar de galo (sobre o resultado).

Há uma coisa nova, que são os independentes, que podem ter mais de 10%, e um milhão de portugueses podem ficar a ser geridos por independentes. É uma mistura de tudo, mas que se calhar tem mais a ver com os partidos terem que encontrar uma forma de se abrirem mais e integrarem mais os movimentos que são gerados na sociedade.

Quadratura - António Lobo Xavier: Discussão do Governo sobre o défice engana muitos portugueses

Não estamos num bom ambiente, de um país equilibrado e preocupado com o seu futuro, para esta discussão. ninguém que quer ser duro numa negociação diz nos jornais que quer ser duro. 

Também lhe faz impressão que se colabore na diabolização do FMI, que é o elo onde não se deve bater, sendo a entidade menos ortodoxa a assumir erros.

A discussão sobre se o défice deve ser 4 ou 4,5 ou 5 é surrealista, enganando muitos portugueses. 

Só se deve dizer que se quer mais défice apresentando uma solução para evitar o crescimento da dívida. 

Quadratura - Pacheco Pereira: O Primeiro-Ministro não é Primeiro-Ministro coisa nenhuma

A forma como isto se está a discutir é ridícula. Não acredita em nada do que nos dizem. A tradição de mentira é tão grande que não consegue discutir com base nas afirmações dos governantes.

O governo está a dar recados aos jornais, a dizer que (a negociação) está a ser muito difícil. O vice PM está a querer salvar a sua pele e precisa de um sucesso, sendo essa a única lógica e racionalidade da sua actuação. O PM não é PM coisa nenhuma, não há um governo coerente, os CM não decidem nada de relevante para a vida das pessoas.

Não sabe se é a troika que está a colocar dificuldades ou se já há um acordo (com os 4,5%) e isto é uma rábula. O que sabe é que o governo teve sempre o mesmo discurso de que era necessário controlar o défice e acredita que o PM não deixaria de ficar feliz se o vice PM tiver um mau resultado.

Os recados são sempre destinados a deixar a ideia de que o governo se não faz é porque não o deixam, está mais preocupado com o seu marketing.

"A Lista Oficial" dos "Concursos com Bilhete de Identidade"

"Os falsos concursos" introduzidos pelo governo impõem que não exista seleção final do júri para que o membro do Governo respetivo possa escolher entre os primeiros. Portanto, o júri não decide até ao fim. Tudo por medida. 

Numa lista de 40 cargos dirigentes, no Diário da República, 27 dos que ganharam já tinham sido nomeados para o cargo, 11 são novos (para já não é possível ver a filiação partidária, mas lá chegaremos) e apenas dois transitam das funções que desempenhavam antes deste governo. 

Até ao início da semana foram nomeadas cerca de 5000 pessoas. Acontece que este Governo remodelado ainda não fez publicar as suas nomeações.

Constança C Sá - PSD: 2 anos para perceber que austeridade não resulta

A posição do FMI é insustentável, não se percebendo qual a posição do seu economista-chefe. Não se percebe o discurso do FMI sobre a austeridade, aplicando o contrário do que diz.

O PSD é que só ao fim de dois anos descobriu isto, que a receita de austeridade não resulta, sugerindo-lhe que o aplique em Portugal. 

Se Marco António Costa está de acordo com o que diz o relatório do FMI, devia fazer mea culpa e vai ter que dizer que toda a política que o governo aplicou se baseou em pressupostos errados. Estes jogos florais são para brincar com as pessoas, escondendo que não têm nada na cabeça.

Augusto Santos Silva - AJSeguro tem feito uma campanha inteligente

Arranque da campanha das autárquicas - Há um partido cuja aposta é tentar convencer as pessoas de que não vai concorrer, o CDS.

Há dois partidos que têm manifestado excesso de confiança, o PSD e o PCP.

AJSeguro tem feito uma campanha inteligente: está a combater, tem trazido sempre temas de política nacional e, tendo baixado as expectativas, está a trabalhar no sentido de ver se a diferença de presidências de câmara é anulável ou não, estando em aberto a possibilidade de ter mais câmaras e mais votos que o PSD e as coligações PSD/CDS juntas. E aí já estaria a desenhar-se a vitória expressiva que precisa.

Constança Cunha e Sá - Corte nas Pensões - Uma vergonha, imoral

Bem que que tinha razão na minha declaração política de abertura do ano parlamentar - Constança considera que é uma vergonha a forma como a maioria tratou a questão na AR, de que a taxa de 10% sobre os pensionistas da FPública não tinha importância nenhuma porque só afectava 300 mil pessoas, é de pessoas que não deviam fazer política. 

O silêncio do governo, à beira do orçamento, é uma falta de respeito para com as pessoas. Esta gente não conhece minimamente a realidade do país.

O PR chamou a este convergência de pensões um imposto novo e extraordinário, o que a sê-lo tem que ser universal, dando a entender que não considera esta medida constitucional.

Não há razão nenhuma para fazer isto, é apenas a necessidade de fazer um corte. Ferreira Leite tem razão em dizer que isto é imoral.

AR - José Junqueiro abre ano parlamentar - Em defesa dos trabalhadores

O vice-presidente da bancada do PS José Junqueiro acusou hoje o Governo de falar a duas vozes e reiterou a oposição dos socialistas à convergência das pensões por considerar que representará uma "tragédia social".

"Estamos a iniciar a terceira sessão legislativa com um governo que falhou todas as metas, defraudou todas as expetativas e que, no dia em que também inicia negociações formais com a `troika´, não se entende quanto ao défice ou quanto ao programa cautelar", afirmou José Junqueiro.

O deputado intervinha, pela bancada do PS, no período de declarações políticas no Parlamento, que "inaugura" hoje a terceira sessão legislativa da XII legislatura.

Junqueiro acusou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, de manterem "dois tons, duas vozes e dois discursos", revelando "dislexia política".

Para o deputado do PS, "teimosia, preconceito e cegueira ideológica" é o que "também define o desnorte da coligação", considerando que é preciso "arrepiar caminho".

O deputado considerou que "se perdeu o rasto" à "dita reforma do Estado", frisando que "se percebeu agora que não havia nenhum outro objetivo se não cortar" e "atrair o PS para os cortes".

Referindo-se à proposta para a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social, José Junqueiro considerou que se trata de "um escândalo que, mais uma vez, sacrifica os mesmos do costume", os mais pobres, os funcionários públicos e os aposentados".

"Como já avisou recentemente [a ex-líder do PSD] Manuela Ferreira Leite, dentro de meses chegará a vez dos reformados da Segurança Social. Não, o PS nunca será parte dessa insensibilidade e tragédia social", declarou.

José Junqueiro - Abertura do Ano Parlamentar - Em defesa dos trabalhadores e reformados

Estamos a iniciar a terceira sessão legislativa com um governo que falhou todas as metas, defraudou todas as expetativas e que, no dia em que também inicia negociações formais com a Troika, não se entende quanto ao défice ou quanto ao programa cautelar. 

Com é hábito, o Primeiro-Ministro e o agora Vice-Primeiro-Ministro, mantêm dois tons, duas vozes e dois discursos, exatamente no momento em que o país precisava de um Governo a uma só voz, com uma só vontade, com um sentido estratégico único.

A dislexia política não é só nesta matéria. Ainda ontem, em Viseu, Paulo Portas procurava resgatar o CDS da perseguição que o seu Governo faz aos funcionários públicos dizendo que eles, os funcionários, são bons, mas que os seus chefes é que são maus, falta-lhes liderança.

Compreendo a estratégia, mas não aceito a hipocrisia. Isso leva-me a pensar que além de governarem mal, nomeiam mal e pergunto: não foi este Governo que em dois anos, até ao dia de hoje, fez cerca de 5 mil nomeações de confiança política? E destas, 1779 não são cargos dirigentes? Então de que se queixa Paulo Portas? E o Governo?

Foi neste contexto de extrema gravidade, de uma espécie de fim do “novo ciclo”, que ontem, o líder do PS, António José Seguro, referiu assertivamente: "A 'troika' vem amanhã [segunda-feira] a Portugal para mais uma avaliação e o país desconhece qual a posição do Governo, porque o Governo fala a várias vozes, quando deveria ter uma posição firme.”

E continuou “Só conseguiremos sair desta situação se Portugal tiver mais tempo para equilibrar as suas contas públicas. É necessário dizer isso à 'troika'

Custará ao Governo perceber que a retoma da agitação política entre os dois partidos da coligação é profundamente nefasta ao país? O Primeiro-Ministro já se deu conta que a zanga de verão afetou Portugal nos mercados e fez subir as taxas de juro? Já se deu conta de que agora os parceiros europeus exigem provas de facto da vontade de Portugal honrar os seus compromissos? Mais grave ainda, já se deu conta da espiral de sacrifícios induzida, nas pessoas, nas famílias e nas empresas?

Sim, com a conhecida retoma do desemprego, no período homólogo, atingindo quase um milhão de pessoas, sem contar com as que emigram todos os anos, com a UTAO a estimar um défice, no 2º trimestre, entre os 6,6% e 7,6% do PIB, mesmo sem contar com os 700 M€ usados na recapitalização do BANIF, projetou uma recessão económica de 1%, no OE para 2013, mas afinal agora no OR diz-nos que será de 2,3 … entre muitos outros exemplos

E este caos chegou à economia social, reportando-me à que emana da força de trabalho das redes de equipamentos de solidariedade social. Sem a atualização dos acordos e com a aprovação do aumento de vagas, com o corte de subsídios e prestações sociais, o horizonte de equilíbrio das instituições está a ruir rapidamente.

São conhecidos agora, em muitas instituições, os casos de salários em atraso, de diminuição de vencimentos em 10% e despedimentos. Este Governo toca num espaço social que deveria ser inviolável. A insensibilidade não tem limites, mas a teimosia em persistir no erro também não. O que é que falta para o Governo perceber que tem de arrepiar caminho?

Teimosia, preconceito e cegueira ideológica, é o que também define o desnorte da coligação. Fizeram 7 atualizações do memorando nas costas de todos, tal como fizeram na elaboração do DEO ou nos compromissos secretos para cortar 4,7 MM€ nas políticas sociais. Quiseram confundir essa atitude com uma “Reforma do Estado”, mas confrontados pelo PS com um calendário e uma estratégia que permitiria concluí-la em Julho último o Governo rejeitou, porque, dizia, não havia tempo a perder.

Estamos quase em outubro e a única coisa que perdemos foi o rasto a essa dita “Reforma do Estado”. Percebemos, todos percebem agora, que não havia nenhum outro objetivo se não cortar, como já hoje é claro quanto às pensões da CGA. De facto não havia outra estratégia se não atrair o PS para estes cortes. Um escândalo que, mais uma vez sacrifica os mesmos do costume, os mais pobres, os funcionários públicos e os aposentados. Como já avisa Manuela Ferreira Leite, dentro meses chegará a vez dos reformados da Segurança Social. Não, o PS nunca será parte dessa insensibilidade e tragédia social.

Governo falhou todas as metas - 'Troika' rejeita os argumentos para suavizar o défice

O Governo falhou todas as metas, defraudou todas as expetativas e não se entende quanto ao défice e quanto ao programa cautelar. 

A oitava e nona avaliações ao programa português arrancam hoje, ao mesmo tempo, com posições distantes entre o Governo e a 'troika'. 

O Executivo já assumiu que quer uma meta do défice mais suave para o próximo ano, mas as autoridades internacionais, sobretudo o lado europeu, descartam essa possibilidade. Nas reuniões entre o Governo e a 'troika' um dos aspetos que deverá ser discutido é a meta do défice para 2014, que foi revista em alta para os 4% do Produto Interno Bruto (PIB) na sétima revisão ao programa de assistência e que o Governo quer voltar a dilatar, agora para os 4,5%.

Outro assunto que deverá ser debatido também a partir de hoje é a implementação de um programa cautelar em Portugal após o atual programa, em junho de 2014. Vários elementos do Governo têm insistido que um programa cautelar não é um segundo empréstimo.

Do lado europeu, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, já disse que Portugal tem "várias opções possíveis para uma fase pós-programa", mas alertou que qualquer apoio no regresso aos mercados em 2014 obrigará a "condicionalidades", mantendo a supervisão da 'troika'.

Cai a máscara - Desemprego em 2013 com mais 3,2% do que 2012

Queda de desemprego, nem vê-la - a propaganda do Governo sobre a queda do desemprego durante 3 meses é desfeita por estes números: "Desemprego aumentou 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado, mais 1% que em julho". 

Número de professores inscritos nos Centros de Emprego aumentou 26,4%. (todos os telejornais).

António Seguro - IVA da restauração a 13% - "mais cedo ou mais tarde" o Governo

O secretário-geral do PS, António José Seguro, afirmou hoje que "mais cedo ou mais tarde" o Governo dará razão ao seu partido quando defende a descida do IVA da restauração.

"É uma evidência que entra pelos olhos adentro de todas as pessoas. Mais cedo ou mais tarde o Governo há de dar-nos razão", declarou António José Seguro aos jornalistas, na chegada à Guarda, onde participou numa ação de apoio ao candidato socialista à Câmara local José Martins Igreja.

O dirigente nacional do PS disse esperar que o Governo lhe dê razão "mais cedo, porque isso pouparia muito desemprego e pouparia muitas falências dos restaurantes em Portugal".

O regresso da taxa de IVA da restauração aos 13% é o cenário com impactos mais benéficos para a economia, segundo o relatório do grupo de trabalho que analisou o impacto fiscal sobre o setor.

O documento hoje divulgado pelo Governo ressalva, no entanto, a necessidade de encontrar medidas adicionais para compensar a perda de receita fiscal, se este for o cenário a adotar no próximo ano.

O grupo de trabalho analisou quatro cenários a adotar em 2014, relativamente à taxa do IVA aplicável ao setor: manter os 23% que o Governo aprovou em 2011, regressar à taxa a 13%, manter os 23% só para as bebidas e criar um regime forfetário para pequenas empresas.

"Aquilo que eu acho fundamental neste momento é estabilizarmos a economia para darmos prioridade à criação de emprego", acrescentou António José Seguro.

Sobre o mesmo assunto lembrou que "aquilo que está provado em todos os estudos, designadamente da AHRESP, a associação representativa do setor, é que se houver uma redução para os 13% que se pouparão cerca de 40 mil postos de trabalho". "Isto é, que não vão 40 mil trabalhadores para o desemprego", acentuou.

Seguro considerou ser esta "uma vantagem enorme", daí pensar "que neste momento a única decisão que é necessário tomar é o Governo, de uma vez por todas, perceber que cometeu um erro".

"Aliás, no interior do próprio Governo, há quem pense como eu", concluiu sobre o assunto.

PS a 5,5% da Maioria Absoluta - António Seguro o mais popular

O PS aproxima-se a passos seguros da maioria absoluta. António Seguro é o líder mais popular e Passos Coelho o pior. O PR continua a negativos. E o pior de tudo é a imagem do Governo com menos 26,1%. É pena que alguns comentadores não sejam também avaliados.

Intenção de voto: PS: 38%; PSD: 26,5%; CDU: 12,5%; CDS-PP: 6,5%; BE: 6,5%

Popularidade: António José Seguro: 19,6%; Paulo Portas: 8,3%; Jerónimo de Sousa: 6,8%; AR: 0,4%; Catarina Martins/ João Semedo: 0,3%; Cavaco Silva: -0,7%; Ministério Público: -7,6%; Pedro Passos Coelho: -10,7%; Juízes: -11,3%; Governo: -26,1%

Quadratura - António Lobo Xavier -A dita REQUALIFICAÇÃO da Função Pública é um gag de banda desenhada.

O problema é de alternativa. O corte de pensões não é de aplaudir mas é um problema de distribuição de sacrifícios. Não temos só um problema económico mas também de dívida pública, que só pode ser reduzida ou com esperanças míticas de que a Europa modifique a forma como trata os países excessivamente endividados, ou com crescimento económico e criando excedentes orçamentais.

Vai-se chamar reforma do Estado a tudo o que se fizer, mas não espera mais do que um plano de cortes.

Por muito que o PS tenha um plano para o futuro de Portugal que se baseie numa modificação das regras europeias, essa modificação não está à vista.

Custa-nos ver o recuo do Estado social, mas o peso fundamental do Estado é nas funções sociais e nos recursos humanos. Esperamos é que seja feito da forma mais equitativa possível, não concordando que a solução do governo para a mobilidade seja um disparate tão grave e pior do que aquela que estava. Admite que a "requalificação" é um gag de banda desenhada.

A ideia da austeridade como virtuosa em si mesma falhou, por várias razões; o problema é não termos outro remédio senão austeridade. É verdade que a permanência destas políticas (de austeridade) aumenta a desigualdade, o problema é que o Estado português é um Estado ao serviço dos mais fracos, o que é dramático. A única via para sair desta situação é pelo crescimento económico

Quadratura - Pacheco Pereira - O comunicado do Conselho de Ministro é um insulto à inteligência

Sente-se mal com o país. Estamos a passar uma fase má, por apatia ou insensibilidade (também de jornalistas e comentadores).

As pessoas não estão a gostar do que estão a ver, que lhes é apresentado como inevitável e que é resultado de uma política que falhou. Grande parte dos efeitos foram provocados pela política do próprio governo, não se podendo atribuir qualquer espécie de mérito a esta governação. Há muita gente que está a ganhar muito dinheiro com esta crise, no sector financeiro e económico, em certos sectores da sociedade.

Temos que pedir aos nossos governantes que nos expliquem porque é que apesar de nos ter sido dito que não era preciso mais, foi preciso mais. O peso das despesas sociais são em grande parte resultado das políticas deste governo.

O comunicado do Conselho de Ministro de hoje é um insulto à inteligência de qualquer pessoa, nada daquilo é para requalificar ninguém.

Esta experiência de engenharia utópica vai deixar um país muito pior, sob permanente necessidade de assistência financeira e como uma zona medíocre e atrasada da Europa, é o que este governo está a fazer

Quadratura - António Costa - A convergência do regime de pensões já estava feita

O governo não aprendeu nada com a crise política e tem para apresentar o mesmo. Ainda tivemos a ilusão de uma nova fase com a reforma do IRC, mas percebemos que esta é para depois e que a receita é a mesma.

Em vez de ter aproveitado o acórdão  pedagógico, do TC para emendar a mão, adoptou uma medida de efeito equivalente ao despedimento, que é a violência com que define o corte de rendimentos para quem seja colocado na mobilidade. A reforma estrutural do Estado continua por acontecer, até agora é zero, e cortar nos direitos sociais das pessoas não é reforma do Estado.

O que é enunciado no diploma (convergência de pensões), em termos de solidariedade inter-gerações, é terrível. É alimentar o egoísmo de uma geração, com a dissolução dos laços de uma sociedade. As sociedades não são insensíveis a um problema demográfico e foi encontrada uma resposta [reforma da SS no governo anterior], com introdução de factores de sustentabilidade, que foi assumida internacionalmente como exemplo modelar.

A convergência do regime de pensões já estava feita, a correcção estrutural estava feita. O que o governo fez foi que depois de aplicar uma receita que falhou, teve necessidade de cobrir o que falhou, o que não tem a ver com a natureza do sistema.

Uma coisa é fazer um corte num período excepcional e transitório, outra é introduzir o conceito de que o corte é sempre possível e ilimitado, o que degrada o sentimento de confiança que as pessoas têm que ter no seu futuro. Isto é de uma enorme injustiça e é errado do ponto de vista económico. 

Nada é sustentável se continuarmos na situação de paralisação da nossa economia. As trapalhadas entre Portas e Passos Coelho sobre a meta do défice espelham a falta de estratégia que existe no governo.

Os sacrifícios não estão a fazer sentido, nenhum dos resultados desejados está a ser alcançado, e no meio disto tudo já vendemos muitos activos

O PS é preciso para aprovar o OE de 2014? Dizer que o PS não tem propostas foi "chão que deu uvas"

Não, não é. O OE 2014 será sempre aprovado com a maioria absoluta do PSD/CDS. Nunca foi preciso para as 7 revisões do Memorando, para o DEO (Documento de Estratégia Orçamental), nem para definir um corte de 4,7 mil milhões nas garantias sociais das pessoas. O Governo sempre quis fazer tudo sozinho.

O que o Governo quer é uma espécie de "PS almofada" para suavizar os efeitos abrasivos sobre a reputação do 1º Ministro. O que quer é alguém que ajude a disfarçar o desaire do caminho seguido. 

Aliás, se quisesse colaboração, tinha posto em prática as 8 medidas que aprovou ao PS apresentadas junto ao Verão. Fez um número, aprovando, mas faz outro, lamentável, não as pondo em prática. Isso de se dizer que o PS não tem propostas foi "chão que deu uvas"

TVI Constança C Sá - Durão Barroso lança balde de água fria sobre o Governo

Declarações de Durão Barroso - São um balde de água fria para os que esperavam uma flexibilidade. O que não diz é que para impor essa nova vaga de austeridade (para cumprir objectivos), não vamos cumprir o défice. 

Contrariamente à tese do 1º Ministro que queria culpar o PS (imagine-se!!!) Durão Barroso veio dizer que ainda estamos a pagar os custos da crise política de Julho, o que atinge Portas, por mais que este venha falar nas decisões do TC.

Os resultados positivos do segundo trimestre não convencem a Europa, com os discursos de Barroso e do Eurogrupo a revelarem expectativa negativa e que o clima da 8ª e 9ª avaliações não será fácil; se o governo não conseguir ter um projecto para o país, vamos ser liquidados.

Pires de Lima mais próximo das propostas do PS

Alguns ministros começam a olhar para a Economia e defendem agora as teses do PS.  Pires de Lima sempre desejou a substituição de Álvaro Santos Pereira e Almeida Henriques por insuficiências de governação. Um nunca tinha saído da universidade e não conhecia o país. O outro nunca deu carreira direita e nunca manteve um emprego daqueles, poucos, que criou. Não resta um funcionário, nem obra.

E é neste contexto que "O ministro da Economia, António Pires de Lima, defendeu, ontem, para Portugal um modelo de desenvolvimento industrial assente na inovação, em vez de modelos assentes em “competitividade de custos, em alguns casos com recurso a baixos salários"

E esta dos salários mais baixos é forte. Não querer salários baixos é pensar exatamente o contrário do Governo e do 1º Ministro que depois do acordo das entidades patronais, das centrais sindicais, de toda a Concertação Social, ficaram teimosamente sozinhos a negar tudo a toda a gente, uma evidência de desnorte.

TVI - Constança - A classe dos pensionistas é um alvo a abater pelo governo.

Convergência de pensões - A classe dos pensionistas é um alvo a abater pelo governo. O alargamento da isenção [nas pensões de sobrevivência] é insuficiente, concordando com AJSeguro 

A convergência está já a ser feita, e concorda com ela, mas deve ser feita de forma gradual. 

Os cortes nas pensões acima de 419 euros é uma brutalidade; 50% das pensões são até 1500 euros, não são pensões milionárias, e o corte de 10% é uma brutalidade para pessoas que já não têm possibilidade de refazer as suas vidas.

TVI - Augusto Santos Silva - CORTES - o que o governo quer fazer é cortes retroactivos de 10%,

O governo fez uma tentativa para ajustar o texto, o que denuncia que está a contar com uma fiscalização da lei.

O regime de convergência foi desenhado de forma a respeitar as pensões já formadas e o que o governo quer fazer é cortes retroactivos de 10%, o que deve ser analisado à luz do princípio da confiança.

Não se deve fazer tudo a pretexto da consolidação orçamental, quer pelo respeito pelo princípio da confiança, quer por uma razão económica, de que quanto mais dinheiro se tirar à economia mais se afunda a economia. 

O melhor que se pode fazer era não tomar mais medidas de corte nos rendimentos das famílias, dando folga à economia para respirar.

A teimosia do Governo dá nisto - PMEs respondem por 92% do crédito mal parado

As PME são as responsáveis por 92% do crédito malparado no sector empresarial. O capital em incumprimento aumenta ao mesmo ritmo que diminui a concessão de crédito por parte dos bancos. 

Ao todo, há quase 11,7 mil milhões de euros vencidos e não pagos, precisamente o dobro do capital em incumprimento que as tinham em abril de 2011, altura do pedido de resgate de Portugal. 

Os números publicados pelo Banco de Portugal mostram que as instituições financeiras voltaram a cortar a carteira de crédito às pequenas e médias empresas em 690 milhões de euros, em julho. 

O presidente da Associação das PME explicou que são as dificuldades no acesso ao crédito com taxas demasiado altas que representam este cenário.

José Junqueiro continua a reunir com empresários, freguesia a freguesia

A panificadora Esperança, empresa familiar, foi visitada a convite de José Seabra, candidato à União de Freguesias de Vila Chã de Sá/Faíl, pela candidatura de José Junqueiro. É mais um caso de empreendedorismo, de sucesso, baseado no muito trabalho, modernização e tecnologia. 

A autarquia não resolveu o problema dos acessos, uma constante nesta freguesia, não contribuindo,  portanto, para a competitividade da empresa. Há dinheiro para candeeiros que dão música, como alguém dizia ironicamente, para "funicular às moscas", mas para os empresários os calvário continua. 

José Junqueiro explicou como de forma simples e barata se resolve o problema. É tudo uma questão de atitude.

 O NÂO caminho para a competitividade

José Seabra "previne-se" com Viriatos

Opinião - OE 2014 - O Governo também não contará com o meu voto!

O Governo insiste no corte de 4,7 mil milhões de euros nas despesas sociais. Não reduziu os desperdícios do Estado, como prometeu, tem neste momento um dos maiores governos pós 25 de Abril, contrariamente ao que tinha prometido, cortou salários, subsídios, pensões, reformas e prestações sociais, atitude que considerava um disparate antes de ser eleito ... e por aí adiante... sempre com o país em recessão, ainda hoje. Falhou! 

António Seguro e o PS propuseram-lhe uma Reforma do Estado e um calendário que terminaria em junho, envolvendo as universidades e a sociedade civil. O 1º Ministro rejeitou dizendo que não havia tempo para essas demoras. Estamos em Setembro, nove meses depois da proposta, e não há Reforma do Estado. Os comentadores esqueceram-se disto? Lamento!

É agora que o Governo quer novamente o PS? Sim. E o que quer fazer? O mesmo. E o que é isso? Voltar a cortar salários, subsídios, pensões, reformas e prestações sociais. Se alguém quer votar o OE 2014 insistindo na receita que vote, comentadores incluídos, mas na AR, para isto o Governo também não contará com o meu voto! 

Emprego remunerado cai para o nível mais baixo de há 16 anos

Lusa - A economia portuguesa criou 36.300 empregos no segundo trimestre do ano, mas o número de empregos remunerados continuou a cair e atingiu no mesmo período o valor mais baixo dos últimos 16 anos e meio, segundo o INE. 

Segundo os dados incluídos nas contas nacionais trimestrais, hoje divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de empregos voltou a crescer pela primeira vez desde o início de 2011, criando cerca de 36.300 empregos. Isto faz com que a queda no emprego passe de -5,2% no primeiro trimestre, em termos homólogos, para -4,1% no segundo trimestre. Face ao trimestre anterior, o crescimento é de 0,8%. O total de emprego na economia ficou nos 4,499 milhões. 

No entanto, o número de empregos remunerados desceu no segundo trimestre, reduzindo-se este número em cerca de 5.300. Este é o valor mais baixo desde o primeiro trimestre de 1997, altura em que o número de empregos remunerados estava em crescimento, ou seja, dos últimos 16 anos e meio. 

Segundo o INE, os trabalhadores não remunerados são "indivíduos que exercem uma atividade na empresa/instituição e que, por não estarem vinculados por um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, não recebem uma remuneração regular, em dinheiro e/ou géneros pelo tempo trabalhado ou trabalho fornecido. Inclui nomeadamente os trabalhadores com emprego por conta própria, os trabalhadores familiares não remunerados, os membros de cooperativas de produção e os trabalhadores destacados".