A 28 de fevereiro deste ano, um momento de inverno do rio Pavia em Viseu
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
sábado, 27 de fevereiro de 2016
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
"Gestores de empresas lideram dívidas ao Fisco"
"Em causa
estão situações de sociedades que não possuem património passível de ser
penhorado e que possa pagar as dívidas fiscais, coimas e juros que foram
acumulando, mas não só.
Há também casos em que os indícios recolhidos pela
administração fiscal sugerem estar-se perante sociedades fictícias criadas
apenas para encobrir esquemas de evasão fiscal.
Os
administradores e gerentes de empresas estão a ser cada vez mais chamados a
responder pelas dívidas fiscais das suas empresas. É isso que explica que 18
260 dos 26 679 contribuintes individuais que integram a lista de devedores ao
Fisco - 68% do total - ali estejam na qualidade de sócios de empresas.
Em causa estão situações de
sociedades que não possuem património passível de ser penhorado e que possa
pagar as dívidas fiscais, coimas e juros que foram acumulando, mas não só.
Há
também casos em que os indícios recolhidos pela administração fiscal sugerem
estar-se perante sociedades fictícias criadas apenas para encobrir esquemas de
evasão fiscal". LUCÍLIA TIAGO (in JN)
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Governo alarga ADSE a filhos até aos 30 anos
Boa notícia. O desconto para a ADSE é pesado e tem originado um excedente volumoso. Por outro lado, o tempo de permanência dos filhos em casa, em família, vai até mais tarde, muito mais tarde.
Assim, o "Governo vai alargar a ADSE
aos filhos dos funcionários públicos, passando dos 26 para os 30 anos."
A medida
já tinha sido estudada no governo anterior, mas só António Costa a incluiu no
Orçamento do Estado para 2016, que começa hoje a ser discutido no Parlamento.
sábado, 20 de fevereiro de 2016
O Governador do BdP, Carlos Costa, é um homem só.
O Governador do Banco de Portugal foi eleito em condições inaceitáveis. O Governo de Passos Coelho estava de saída e António Costa tinha feito nas jornadas parlamentares do PS (as últimas antes das eleições), uma proposta que envolvia Governo, Assembleia da República e Presidente.
Já nessa altura o BdP era alvo de criticas pelas graves deficiências na regulação. O caso BES e a comissão de inquérito não deixaram ninguém indiferente. O caso Banif ainda não estava a descoberto, como agora se sabe. Perdeu a confiança do Governo, mas sente-se que perdeu também a confiança da população em geral. Está reduzido ao PSD e ao CDS, os que o nomearam, bem ao arrepio do sentido que a responsabilidade pública impunha. O Governador do BdP, Carlos Costa, é um homem só.
Sporting - Núcleo de Viseu elegeu os órgão sociais.
André Duarte e Carlos Frederico Silva |
André Duarte, gestor, de 26 anos, é o novo presidente da Núcleo do SCP de Viseu. Sucede assim a Carlos Frederico Silva cujo trabalho desenvolvido em conjunto com a sua equipa foi reconhecido e elogiado por todos os presentes. Hélder Amaral, presidente da Assembleia Geral e José Junqueiro, presidente do Conselho Fiscal foram igualmente eleitos e reconduzidos nas suas funções.
Relatório e Contas foram aprovados por unanimidade, terminando 2015 com saldo positivo.
DIREÇÃO
Presidente | André Duarte Sócio no 378; Vice-Presidente | José Pedro Gomes Sócio no 412; Vice-Presidente | Bruno Esteves Sócio no 423; Vice-Presidente | Manuel Mirandez Sócio no 405; Vice-Presidente | Daniela Toipa Sócio no 474; Vice-Presidente | José Alberto Ferreira Sócio no 22; Vogal | Gustavo Brás Sócio no 478; Vogal | Bruno Cardoso Sócio no 411; Vogal | Jorge Duarte Sócio no 422; Vogal | Nuno Lima Sócio no 354; Vogal | Carina Almeida Sócio no 477; Suplente | Fernando Santos Sócio no 438; Suplente | Jorge Gouveia Nunes Sócio no 389; Suplente | José Luís Gomes Sócio no 424; Suplente | João Paulo Rebelo Sócio no 476; Suplente | Manuel Almeida Sócio no 479; Suplente | António Gomes Sócio no 394; Suplente | Rodrigo Saraiva Sócio no 179; Suplente | Nuno Peixoto Sócio no 480; Suplente | Tiago Batista Sócio no 481; Suplente | Bruno Martins Sócio no 482; Suplente | Francisco Toipa Sócio no 486.
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente | Hélder Amaral Sócio no 385; Vice-Presidente | Carlos Frederico Silva Sócio no 384; Secretária | Manuela Esteves Sócio no 485; Suplente | Amadeu Duarte Sócio no 377; Suplente | Carlos Fonseca Sócio no 464; Suplente | António Bento Sócio no 387.
CONSELHO FISCAL
Presidente | José Junqueiro Sócio no 386; Vice-Presidente | Américo Loureiro Sócio no 383; Vogal | António Carlos Pereira Sócio no 399; Suplente | Nelson Ronda Sócio no 400; Suplente | Susana Andrade Sócio no 472; Suplente | Gualter Mirandez Sócio no 24.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
ÚLTIMA hora - Regulador da aviação chumba venda de 61% da TAP
(herminia.saraiva@economico.pt) ANAC continua com dúvidas quanto à estrutura
accionista do consórcio que venceu a privatização da companhia aérea e coloca o
grupo TAP em gestão corrente. Medidas cautelares duram três meses.
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) continua com dúvidas quanto à
estrutura accionista do consórcio Atlantic Gateway que venceu a privatização da
companhia aérea. Perante os elementos facultados pelo consórcio, o regulador
decidiu impor limites, colocando o grupo TAP em gestão corrente até que o
consórcio esclareça quem manda na TAP, ou seja, David Neeleman ou Humberto
Pedrosa, cumprindo assim a regulamentação europeia de controlo.
O regulador indica também estar incapaz de avaliar o impacto do acordo
assinado entre o novo Governo e o referido consórcio, referindo que as
medidas cautelares vão durar três meses.
O Económico sabe que a decisão do regulador apanhou de surpresa o Governo,
pois ainda ontem o gabinete de Pedro Marques, ministro das Infra-estruturas e
do Planeamento, enviara à ANAC uma cópia do memorando de entendimento assinado
no passado dia 6 com o consórcio. No documento ainda não está definida a
estrutura de capital futura, situação que só deverá ficar fechada com a
assinatura do acordo de venda, a qual deverá acontecer até dia 30 de Abril.
Conforme pode ler-se no ponto 5 do documento, "a deliberação de
imposição de medidas provisórias funda-se, essencialmente, no juízo preliminar
da ANAC – baseado na análise da documentação entregue até à presente data pelas
notificantes – da existência de fundados indícios de desconformidade da
estrutura de controlo societário e financiamento apresentada para a TAP, S.A. e
para a PGA, S.A. com as imposições decorrentes do Regulamento 1008/2008 no que
respeita ao requisito de controlo efectivo por parte de nacional de
Estado-Membro da União Europeia. Refira-se que algumas das preocupações sublinhadas
em parecer prévio desta Autoridade não se mostram devidamente acauteladas na
operação efectivamente notificada".
No ponto 6 do comunicado indica-se que "as medidas cautelares
correspondem, essencialmente, à imposição de limitações à gestão das empresas
objecto da notificação, impedindo que sejam tomadas decisões de gestão
extraordinária ou que tenham um impacto materialmente significativo no
património, na actividade e na operação dessas companhias sem o acordo prévio
da ANAC".
A ANAC "entende que as medidas impostas, nesta data, são adequadas aos
fins prosseguidos, necessárias e proporcionais para assegurar o cumprimento do
Regulamento, destacando que os accionistas manterão o controlo da gestão das
transportadoras aéreas, sem prejuízo das obrigações de reporte e das limitações
de gestão extraordinária", além de considerar que a imposição de medidas
cautelares afigura-se também totalmente adequada a assegurar a manutenção da
estabilidade na actividade da TAP, S.A. e da PGA, S.A., no interesse de todos os
seus 'stakeholders'".
A questão de quem manda na companhia levou os accionistas da
Atlantic Gateway a Bruxelas em Julho para explicar a estrutura
que compõe o consórcio. Lá, asseguraram às autoridades que é Humberto Pedrosa,
português, quem tem o controlo, o que respeita a imposição de nacionalidade
europeia feita pelas normas europeias. Antes, o empresário dono da Barraqueiro
afirmou, em entrevista ao Económico, que será responsável pela nomeação da
maioria dos administradores da TAP.
A reversão do negócio efectuado pelo anterior Executivo – o qual mereceu
críticas de toda a oposição por ter sido concluído já após a queda no
Parlamento da solução governativa apresentada pelos líderes da coligação PàF,
Passos Coelho e Paulo Portas – ocorreu este mês.Na cerimónia da
assinatura do memorando, o primeiro-ministro optou por falar
para fora, deixando recados aos investidores internacionais. "A escolha
democrática foi feita, os direitos foram garantidos, a legalidade é garantia, a
continuidade dos direitos é uma garantia", disse, sublinhando ainda que
"Portugal é um Estado de direito que respeita e procura o investimento
estrangeiro."
Após se conhecer o acordo entre o Executivo de António Costa e os
accionistas da Atlantic Gateway, efectivado neste mês de Fevereiro, os partidos
que apoiam o PS no parlamento mostraram-se contra a solução encontrada pelo
actual Governo, defendendo antes uma privatização completa. O PCP referiu que "a privatização da
TAP não serve os interesses do país", enquanto o Bloco de
Esquerda considerou que "não defende
completamente o interesse público".
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Viseu - Núcleo do Sporting Clube de Portugal - Eleições
(notícia no Dão e Demo) André Duarte, gestor, de 26 anos, é o
candidato da lista A, a única apresentada, à direção do núcleo sportinguista de
Viseu, cujas eleições terão lugar no próximo dia 19 de fevereiro, na assembleia
geral eleitoral que terá lugar pelas 21 horas na Associação Comercial de Viseu.
André Duarte apresenta ainda, como
candidatos a vice-presidente da direção, José Pedro Gomes, Bruno Esteves,
Manuel Mirandez, Daniela Toipa e José Alberto Ferreira.
Para a assembleia geral a lista A
candidata a presidente da mesa Hélder Amaral e para o conselho fiscal o
candidato a presidente é José Junqueiro.
Deixamos de seguida alguns pontos do
programa apresentado para o triénio 2016-2018, que nos foi remetida pela
candidatura:
“Realização de um evento anual de
celebração do aniversário do Núcleo de Viseu do Sporting no final do mês de
Setembro.”
“Organização de uma Ceia de Natal anual
com carácter solidário e com a participação da direção do Sporting.”
“Intensificar o contacto do Núcleo com
os seus sócios através da criação de uma plataforma digital com todos os
contactos e informações sobre o Núcleo e as suas atividades, a par das já
existentes, como a página oficial no Facebook.”
“Lançamento de campanhas de angariação
de novos sócios, fundamental para o fortalecimento e crescimento desta
estrutura.”
“Dar continuidade à parceria com a
Associação de Andebol de Viseu no âmbito do Torneio de São Mateus, o qual tem
incluído sempre a equipa de andebol do Sporting Clube de Portugal.”
“Fazer com que o Núcleo seja também uma
“extensão da bilheteira” de Alvalade, promovendo venda de bilhetes e
organização de viagens para o Estádio de Alvalade e/ou para jogos fora de
Alvalade.”
“Em parceria com a direcção do
Sporting Clube de Portugal, desenvolver esforços no sentido de realizar treinos
de captação em Viseu com alguma periodicidade.”
“Organizar um jogo de Veteranos do
Sporting Clube de Portugal e do Académico de Viseu, respeitando e assinalando a
ligação histórica entre os dois clubes.”
“Dar início a um processo de lançamento
de equipas do Núcleo de Viseu em algumas modalidades desportivas.”
CANDIDATOS
DIREÇÃO
Presidente | André Duarte Sócio no 378;
Vice-Presidente | José Pedro Gomes Sócio no 412; Vice-Presidente | Bruno
Esteves Sócio no 423; Vice-Presidente | Manuel Mirandez Sócio no 405; Vice-Presidente
| Daniela Toipa Sócio no 474; Vice-Presidente | José Alberto Ferreira Sócio no
22; Vogal | Gustavo Brás Sócio no 478; Vogal | Bruno Cardoso Sócio no 411;
Vogal | Jorge Duarte Sócio no 422; Vogal | Nuno Lima Sócio no 354; Vogal |
Carina Almeida Sócio no 477; Suplente | Fernando Santos Sócio no 438; Suplente
| Jorge Gouveia Nunes Sócio no 389; Suplente | José Luís Gomes Sócio no 424;
Suplente | João Paulo Rebelo Sócio no 476; Suplente | Manuel Almeida Sócio no
479; Suplente | António Gomes Sócio no 394; Suplente | Rodrigo Saraiva Sócio no
179; Suplente | Nuno Peixoto Sócio no 480; Suplente | Tiago Batista Sócio no
481; Suplente | Bruno Martins Sócio no 482; Suplente | Francisco Toipa Sócio no
486.
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente | Hélder Amaral Sócio no 385;
Vice-Presidente | Carlos Frederico Silva Sócio no 384; Secretária | Manuela
Esteves Sócio no 485; Suplente | Amadeu Duarte Sócio no 377; Suplente | Carlos
Fonseca Sócio no 464; Suplente | António Bento Sócio no 387.
CONSELHO FISCAL
Presidente | José Junqueiro Sócio no
386; Vice-Presidente | Américo Loureiro Sócio no 383; Vogal | António Carlos
Pereira Sócio no 399; Suplente | Nelson Ronda Sócio no 400; Suplente | Susana
Andrade Sócio no 472; Suplente | Gualter Mirandez Sócio no 24.
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domingo, 14 de fevereiro de 2016
Apresentação do livro "A banca e os banqueiros que o país tem"
José Junqueiro, ontem, no Solar dos Peixotos, em Viseu,
apresentou o livro A BANCA E OS BANQUEIROS QUE O PAÍS TEM, de José
Simões. Na quinta-feira, os Viseenses poderão ler a reportagem no
Jornal da Beira. Quem pretender comprar o livro, basta ir à FNAC Viseu.
O Mestre José Simões não é
novo nestas andanças - bancário,
sindicalista e sociólogo, publicou o ensaio crítico"S. Tomé
e Príncipe e um paraíso ainda sem rumo” (2012)
e o “Retrato Social da População da Freguesia do Campo (Viseu - 2014).
Membro da CT da ex-UBP, autarca,
diretor em IPSS, colaborador de várias revistas (Nortada, Douro-Vinho História
& Património), congressos, seminários (…) para além da vertente
académica, tem um saber de experiência feito, sabe do que fala, porque fala daquilo que viveu intensamente.
sábado, 13 de fevereiro de 2016
Ministra Maria Manuel em Viseu para esclarecer sobre o PS sobre o OE 2016
Hoje - A sessão de esclarecimento promovida pelo PS sobre o OE 2016 irá decorrer na Pousada de Viseu e conta com a presença de Maria Manuel Leitão Marques, ministra e cabeça de lista no distrito.
Sond (Sic/Exp) PS à frente (33,6%), Esquerda 52%, Direita 40%
O PS sobe mas mantém-se na casa dos 33%, tal como PSD nos 32%. António Costa (+16,7%) e Catarina Martins (+16,6%) estão tecnicamente empatados na popularidade, enquanto o PR continua em queda e a negativos -13,2%.
(Cristina Figueiredo) "Nas
intenções de voto, o quadro mantém-se praticamente inalterado em relação a
janeiro.
O Bloco de Esquerda, ainda assim, desce uma décima – não seguindo,
portanto, a tendência crescente da sua porta-voz.
Curioso é
que só os partidos do bloco central ganham eleitores: o PSD aumenta quatro
décimas e o PS três.
E embora o partido do Governo seja o que mais intenções de
voto reúne (33,6%), o de Passos Coelho segue-o a curtíssima distância (32,5%).
A popularidade da porta-voz do Bloco de Esquerda não pára
de aumentar. Na sondagem de fevereiro da Eurosondagem para o Expresso e a SIC, Catarina Martins cresce dois
pontos percentuais face ao mês anterior e só por uma escassa décima não
partilha a liderança do ranking de popularidade dos protagonistas políticos com
António Costa.
Paulo Portas, que deixa a presidência do CDS/PP no congresso
marcado para 12 e 13 de março, é o terceiro dos mais populares, a cerca de três
pontos de Costa e Catarina.
Nas intenções de voto, o quadro mantém-se praticamente inalterado
em relação a janeiro. O Bloco de Esquerda, ainda assim, desce uma décima – não
seguindo, portanto, a tendência crescente da sua porta-voz.
Curioso é que só os partidos do bloco central ganham eleitores: o
PSD aumenta quatro décimas e o PS três. E embora o partido do Governo seja o
que mais intenções de voto reúne (33,6%), o de Passos Coelho segue-o a
curtíssima distância (32,5%)."
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Jornal do Centro - Para bom entendedor …
Para bom entendedor …
Terminou,
bem, a negociação da proposta do OE 2016 entre o Governo e a Comissão com
cedências mútuas naturais. E não foi um acordo qualquer, porque mais importante
do que as “posições comuns” foi o significado político.
Afinal,
desde que exista vontade e uma estratégia inteligente, ficou demonstrado que
Bruxelas é obrigada a reconhecer que os países são livres de escolher o seu
próprio caminho sem faltar aos compromissos assumidos.
Foi
uma grande lição para a direita que nos governou estes quatro anos e a prova de
que, apesar do esforço que é necessário fazer, é possível preservar as pessoas,
as famílias e os seus rendimentos.
Esta
evidência já obrigou Passos Coelho a admitir, num
gesto de ensaiada humildade, que foi para além da “Troica” e que isso foi um
erro. Fê-lo na apresentação da sua recandidatura à liderança do PSD, sob o
irónico lema “Social-democracia, sempre”!
Não foi o único erro da direita. Durante a negociação entre
Portugal e Bruxelas PSD e CDS ficaram do lado de lá, espaço político de onde
ainda não conseguiram sair. E o país que em período tão exigente precisava de
todos não pode contar com eles. Não lhes ficou bem!
No entanto, há novos desafios para o Governo do PS e para os
partidos que à esquerda o apoiam. O debate que se vai seguir na AR dirá muito
sobre o futuro, mas este também estará ligado a uma execução orçamental exigente,
que contrarie aqueles que desejam que tudo corra mal, que se excluíram da
solução e que optaram por ser parte do problema.
Por agora, politicamente, tudo tem corrido bem ao PS. No entanto,
em Abril, teremos o início de seis
meses decisivos, até outubro, altura em que dará entrada o OE 2017. Sim, apenas
seis meses. Estamos mais perto do que se julga de poder demonstrar que este é
mesmo um Governo para quatro anos. Para bom entendedor …
JC 2016.02.07
sábado, 6 de fevereiro de 2016
A estabilidade da legislatura terá a sua prova real no OE 2017
O Governo
andou bem na negociação do OE 2016. A luz verde da Comissão Europeia
compromete ambas as partes e foi fundamental para a confiança dos mercados.
Ficou
demonstrado que é possível negociar e defender uma estratégia nacional sem que
o país tenha que se submeter a um caminho único, apontado por eurocratas e
obedecido por uma direita sem alma que foi muito para além dele.
Passos
Coelho ao anunciar a sua recandidatura à liderança confessou esse facto que, aliás, lhe
ficará colado como uma fraqueza. Foi para além da “Troica” e nós para além do
que poderíamos suportar. E tudo sob o olhar cúmplice do Presidente da
República, Cavaco Silva.
O resultado
está à vista. Nada se
resolveu. O PSD sabe isso muito bem e ao recandidato Passos Coelho
será exigida muita arte e engenho para se manter como timoneiro. Paulo Portas
percebeu isso tudo “na hora” e foi rápido ao escolher o caminho da saída. A
direita está a viver um período difícil e o modo como se acantonou na oposição
sabe a pouco e revela ainda menos perspicácia.
Compreende-se,
pois, que Manuela
Ferreira Leite tenha comentado que
(...) “em termos formais e políticos, o Governo
português ganhou”. E porquê? “Chega a um OE que tem o cuidado de apresentar
contas equilibradas, ao mesmo tempo, não tendo de abdicar das medidas” que lhe
poderiam custar o apoio dos partidos seus parceiros na Assembleia (...).
Segue-se agora na AR o debate sobre o OE. É um
período importante, não só para perceber a direita, mas,
sobretudo para conhecer as propostas de alteração do BE e do PCP. Vão definir
um caminho, qual alimento político, para os respetivos eleitorados. Nenhum dos
parceiros quer ser devorado pelo PS, mas todos sabem que têm de cumprir os
compromissos assumidos.
Depois, em Abril, teremos o início de seis meses decisivos, até outubro, altura em que dará
entrada o OE 2017. A partir desta primavera tudo vai ser particularmente medido pelas instituições
nacionais e europeias e tudo vai ser sentido pelo eleitorado. Entre as
previsões das partes e os números da execução orçamental resultarão “os factos”
vertidos em matemática pura.
Por isso, para bom entendedor, a estabilidade da legislatura
terá a sua prova real no OE 2017
Istambul, Mesquita Azul, início do séc XVII
Istambul - A Mesquita Azul ou Mesquita do Sultão Ahmed (em turco: Sultanahmet Camii) é uma mesquita otomana de Istambul, Turquia. Foi construída entre 1609 e 1616 e está situada no bairro de Eminönü, no distrito de Fatih em frente da Basílica de Santa Sofia da qual se encontra separada por um formoso espaço ajardinado. É a única mesquita de Istambul que possui seis minaretes.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Comissão Europeia, unanimemente, dá luz verde ao OE português para 2016
Para satisfação de todos e constrangimento do PSD/CDS, a Comissão Europeia acaba de aprovar a proposta do OE 2016. É uma vitória política de António Costa e do PS. O país sai a ganhar e alguns comentadores e analistas não ficaram bem na fotografia:
(Notícias ao Minuto) O Orçamento do Estado tem estado no centro
das atenções da Comissão Europeia que decidiu, esta tarde, no âmbito de uma
reunião extraordinária, dar o ‘sim’ à proposta enviada pelo Governo português,
ainda que com algumas reservas.
A Comissão Europeia considera que a
aprovação do projeto orçamental de Portugal é "positiva" para todos,
mas advertiu que os riscos de incumprimento das regras orçamentais europeias
"foram reduzidos, mas não eliminados", pelo que reavaliará a situação
portuguesa em maio.
Na conferência de imprensa que se seguiu à
reunião extraordinária do colégio da Comissão Europeia para tomar uma decisão
sobre o projeto de plano orçamental de Portugal para 2016, o vice-presidente
responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos
Económicos, Pierre Moscovici, sublinharam que as alterações introduzidas pelo
Governo ao seu esboço inicial permitiram afastar um cenário de
"incumprimento particularmente sério" (que levariam Bruxelas a solicitar
um novo documento), que passou apenas a "risco de incumprimento".
Devido a este risco, a Comissão
"estará particularmente atenta" à trajetória de execução orçamental e
cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, até porque
Portugal continua em situação de défice excessivo e com uma dívida
governamental ainda muito alta, assinalaram ambos os comissários.
"As novas medidas apresentadas pelo
Governo reduzem os riscos de não conformidade com as regras do Pacto de
Estabilidade e Crescimento, mas esses riscos não estão eliminados. Há riscos, e
estamos muito atentos a esses riscos. Devemos analisar de novo a situação
portuguesa em maio, com base nos números para 2015 certificados pelo Eurostat
em abril, e com base no programa de estabilidade português (a ser apresentado)
no mesmo mês, assim como nas previsões económicas da primavera. Nessas bases, a
Comissão fará uma avaliação atualizada e proporá as medidas necessárias no
quadro do procedimento (por défice excessivo) que ainda se aplica a
Portugal", indicou o comissário Moscovici.
Os dois comissários indicaram que a
discussão na reunião do colégio foi "viva", tendo a decisão de dar
"luz verde" ao projeto de plano orçamental português sido tomada por
"unanimidade", no que Moscovici classificou como algo de
"positivo" tanto para a Comissão, como para Portugal, e ainda para o
conjunto da zona euro.
Segundo o comissário, a Comissão "foi
capaz de convencer as autoridades portuguesas da necessidade de alterar o seu
plano para cumprir as regras" e, dessa forma, reforçou a sua credibilidade;
Portugal confirmou que "mantém o seu compromisso pró-europeu e de uma
política de finanças sãs"; e, por fim, a zona euro afasta-se de uma
"situação que poderia causar um efeito negativo nos mercados".
O Executivo liderado por António Costa,
recorde-se, prevê uma redução do défice estrutural de 0,2 pontos percentuais, o
que fica longe da recomendação feita pelas instituições europeias – 0,6 pontos
percentuais - no passado mês de julho.
Apesar das hesitações iniciais, esta
quinta-feira, Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos, dizia já
que as negociações entre Governo e Europa estavam no “bom sentido”, dando
indicações claras da 'luz verde' agora confirmada.
O colégio da Comissão Europeia reuniu após
a presença das instituições europeias em Portugal e depois de uma intensa
semana de negociações com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre as
propostas portuguesas e as exigências europeias, algo que deverá figurar nas
alterações feitas ao documento final.
O projeto final de Orçamento do Estado
será entregue esta sexta-feira no Parlamento e tem discussão marcada para os
dias 22 e 23 de fevereiro.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
"Queres ver que o dr. Costa vai conseguir provar que não existe apenas a TINA"
Nicolau Santos (Expresso Curto) |
A elaboração e apresentação do Orçamento do Estado para 2016 está em contagem decrescente. Ontem houve ping-pong entre Bruxelas e Lisboa,
com propostas e contrapropostas para lá e para cá. Há quem entenda que os
lusitanos estão a ser vergados. Mas o certo é que se começa a vislumbrar a possibilidade da Comissão Europeia dar o seu
aval aos novos esforços que o Governo liderado por António Costa colocou em
cima da mesa para se aproximar do que lhe é
exigido. E o que se percebe é que o caminho está a ser feito dos dois lados e
não apenas de um.
Cabe por isso perguntar: queres ver que o dr. Costa vai conseguir provar que
não existe apenas a TINA (There Is No Alternative)? Queres ver
que o dr. Costa vai conseguir a quadratura do círculo: repor salários e
pensões, reduzir a carga fiscal, ter mais investimento e mais crescimento, e ao
mesmo tempo manter a tendência da descida do défice orçamental (agora para
2,4%) e do défice estrutural (agora reduzido em 0,4 pontos)? Queres ver que o
dr. Costa consegue agradar aos gregos (sem ofensa para os gregos!) de Bruxelas
e aos troianos de Bloco de Esquerda e do PCP?
A notícia de que o Governo enviou ontem ao fim do dia para Bruxelas um documento com estes novos objetivos foi avançada pela SIC. E o que propõe o Governo de novo? Pois segundo o Expresso uma nova contribuição sobre a banca, um agravamento do imposto sobre veículos e do imposto automóvel e ainda um aumento adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que já tinha sido alvo de uma primeira proposta de agravamento. Em cima da mesa podem estar também medidas relacionadas com a reavaliação dos ativos das empresas. Um pacote desenhado à medida para cumprir as linhas vermelhas estabelecidas nos acordos do PS com o BE e o PCP, de forma a receber luz verde dos partidos à esquerda dos socialistas.
A notícia de que o Governo enviou ontem ao fim do dia para Bruxelas um documento com estes novos objetivos foi avançada pela SIC. E o que propõe o Governo de novo? Pois segundo o Expresso uma nova contribuição sobre a banca, um agravamento do imposto sobre veículos e do imposto automóvel e ainda um aumento adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que já tinha sido alvo de uma primeira proposta de agravamento. Em cima da mesa podem estar também medidas relacionadas com a reavaliação dos ativos das empresas. Um pacote desenhado à medida para cumprir as linhas vermelhas estabelecidas nos acordos do PS com o BE e o PCP, de forma a receber luz verde dos partidos à esquerda dos socialistas.
Persiste uma diferença de 500 milhões entre as duas
partes. Nesse sentido, a Comissão Europeia irá decidir até sexta-feira se o
projeto de plano orçamental para 2016 acarreta "incumprimentos
particularmente graves" do Pacto de Estabilidade e Crescimento, determinando assim se o Governo precisa ou não
de apresentar um documento revisto. Desde a implementação do duplo pacote
legislativo de reforço da supervisão orçamental na zona euro, o chamado 'two
pack', nunca o executivo comunitário considerou existir um caso de
"incumprimento particularmente grave" das disposições previstas no
Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), pelo que seria inédito Bruxelas
solicitar a um Estado-membro a elaboração de um novo plano orçamental. A resposta poderia
ser aquela que avança o jornal i. Se a Comissão não der luz verde ao documento,
António Costa pondera levar a discussão do OE 2016 ao Conselho Europeu.
Sobre o tema, encontra o leitor muita e abundante
opinião para poder formar a sua. Ricardo Costa escreve no Expresso Diário que só no final do processo negocial é que poderemos saber se a estratégia do
Governo teve lógica ou se foi uma fuga para a frente. Henrique
Monteiro critica o deputado do PS, João Galamba, e
ridiculariza o “interesse nacional” do Governo. Mónica Bello diz no Diário de Notícias que,
mesmo que se chegue a um acordo, o país vai continuar a viver no fio da
navalha. Sérgio
Figueiredo admite que o seu amigo que agora é
ministro das Finanças chumbaria o orçamento que o atual ministro das Finanças
apresentou. No Público, Paulo Rangel, João Miguel Tavares e Alfredo Barroso terçam
armas e trocam argumentos. No Jornal de Negócios, Helena Garrido fala em dramas orçamentais dispensáveis e Camilo Lourenço é taxativo. “Solução? Óbvio: aumentar os impostos”.
E já chega, mas não acaba. Hoje, logo de manhã, o ministro das Finanças,
Mário Centeno, começa a reunir com os partidos com assento parlamentar para
lhes revelar mais em detalhe a proposta de Orçamento do Estado para o próximo
ano. E entretanto as negociações com Bruxelas vão continuar, devendo tudo estar
concluído lá para sexta-feira, espera-se. com assento parlamentar para lhes revelar mais em detalhe a proposta de
Orçamento do Estado para o próximo ano (...)
OE 2016 - Apesar dos excessos da direita, Governo conseguirá acordo com Bruxelas
PSD e CDS têm-se desmultiplicado em esforços para diminuírem os esforços internacionais do Governo que, sendo bem sucedidos, significarão o sucesso do país em geral e das pessoas em particular.
E logo esta direita, a mesma que mentiu sobre a falaciosa devolução da sobretaxa, que escondeu o escândalo Banif, que vendeu a TAP a patacos ou concessionou transportes a "cem metros" das eleições, já sem autoridade política ou legitimidade moral.
Percebe-se bem a preocupação. Tendo o Governo êxito no OE 2016 e na sua execução orçamental ficará demonstrado que havia outro caminho em que as pessoas estavam em primeiro lugar. E será muito provável que PSD e CDS fiquem muito tempo longe do arco da credibilidade.
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