Eleições no PS - Acácio Pinto apresentou mandatários e linhas fortes da moção

 Numa cerimónia singela, que antecede a apresentação pública do programa de candidatura, Acácio Pinto apresentou as linhas orientadoras da moção que está a ser elaborada por um grupo de trabalho, aberto à participação pública, coordenado por Rui Santos, um dos antigos fundadores do PS em Viseu.

Andreia Coelho, jovem empresária e advogada, responsável da sua campanha, afirmou as razões do seu apoio e apresentou o mandatário da candidatura, o prestigiado advogado Ribeiro de Carvalho (líder parlamentar na assembleia municipal e presidente da assembleia geral da concelhia de Viseu), bem como Mauro Pinto, mandatário para a juventude.

Acácio Pinto enunciou os vetores estruturantes: o trabalho em rede, a cultura da cidadania, o desenvolvimento do território e a proximidade com os militantes sublinhando, relativamente aos mesmos, que nem serão descartáveis, nem instrumento de ocasião para ambições pessoais. 

Referiu ainda o que todos lhe reconhecem, permanência no terreno, proximidade e defesa de políticas estruturantes para o distrito. Finalmente, saudou João Azevedo,  o atual presidente da Federação e António Borges, seu adversário direto nestas diretas internas.

Novos cortes, novos impostos: legal, mas imoral

O Tribunal Constitucional decidiu - e está decidido - que os novos cortes nas pensões e a CES não estão feridos de inconstitucionalidade por ter sido considerado pelo Governo o seu caráter provisório. 

É considerado legal, mas é imoral. 

Em primeiro lugar, porque tudo passa a definitivo, não é proporcional, e, em segundo, porque representa um esforço acrescido que em nada diminuiu a dívida, nem a crise. É uma nova medida de retaliação do Governo sobre os mesmos do costume.

"O agravamento dos cortes nas pensões aplicado pelo Governo no início deste ano continua a ter um “carácter excepcional e transitório” e não constitui “um sacrifício particularmente excessivo e desrazoável”. Foram estas as razões dadas pelo Tribunal Constitucional (TC) para validar nesta quarta-feira o aumento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) actualmente em vigor. Em simultâneo, a norma que determina que 50% da contribuição das entidades empregadoras para a ADSE deve ser transferida para os cofres do Estado também foi considerada constitucional.

O Governo evita assim mais um impacto orçamental negativo este ano, mas tem agora que esperar pelas decisões do TC sobre os novos cortes salariais na função pública e nas pensões, estes últimos já com carácter definitivo.

Num acórdão publicado nesta quarta-feira ao fim do dia, o TC analisou os pedidos de declaração de inconstitucionalidade dos deputados dos partidos à esquerda do Governo a duas medidas lançadas no início de 2014 precisamente para compensar um anterior chumbo dos juízes do Palácio Ratton, nessa ocasião, à proposta de convergência das pensões do sector público com o sector privado.

A primeira medida é o alargamento da CES aos pensionistas com rendimentos acima dos 1000 euros, quando em 2013 apenas as reformas acima dos 1350 euros eram visadas. A segunda medida é a norma que determina que 50% da contribuição das entidades empregadoras para a ADSE deve ser transferida para os cofres do Estado. 

O tribunal, que em Junho tinha decidido chumbar o agravamento dos cortes salariais aos funcionários públicos, decidiu agora considerar estas duas medidas constitucionais. O aumento da CES, que na prática representou um agravamento face a 2013 dos cortes realizados sobre as pensões, passou com sete votos favoráveis e seis votos contra. A alteração realizada na ADSE foi vista como inconstitucional apenas por um dos 13 juizes.

No que diz respeito à CES, uma das principais decisões que os juízes do TC tinham de tomar era se continuavam a considerar que esta contribuição é apenas transitória, como tinham feito em anos anteriores. O tribunal pesou o facto de este já ser o quarto ano de existência da medida (em diversos formatos), mas conclui que “assume, efectivamente, um carácter excepcional e transitório, directamente relacionado com os objectivos imediatos de equilíbrio orçamental e sustentabilidade das finanças públicas que o legislador afirma querer prosseguir”.

Depois, é analisada uma eventual violação do princípio da confiança, ou seja, o tribunal investiga se houve uma quebra não justificada das expectativas dos pensionistas afectados pelo agravamento da CES, dando especial atenção àqueles que, por terem pensões entre os 1000 e os 1350 euros, não tinham em 2013 quaisquer cortes, mas passaram a ter este ano.

Mais uma vez, a situação excepcional em que vive o país foi usada como justificação para considerar a nova CES adequada do ponto de vista constitucional. “Em relação aos pensionistas que agora são atingidos pela alteração daquele limiar pode considerar-se que as expectativas na continuidade da posição jurídica em que se encontram estão enfraquecidas, já que se mantém o contexto de excepcionalidade económica que justificou a criação daquele tributo e as suas sucessivas alterações”, afirma o acórdão.

Por fim, ainda em relação à CES, é avaliada uma eventual violação do princípio da proporcionalidade, ou seja, saber se os esforços pedidos aos pensionistas vão para além do que é razoável e não são compensados pelos motivos da adopção da medida. O tribunal assinala que as pensões nunca podem ser cortadas abaixo dos 1000 euros e conclui que a CES “não constitui um sacrifício particularmente excessivo e desrazoável, que importe violação do princípio da proporcionalidade constitucionalmente censurável”.

Em relação a norma que determina que 50% da contribuição das entidades empregadoras para a ADSE deve ser transferida para os cofres do Estado, os juízes mostraram uma convergência de opiniões bastante mais acentuada. Avaliaram em particular se, ao transferir a obrigação de a financiar na sua totalidade para os funcionários públicos, o Estado não estaria a falhar no seu dever constitucional de financiar o sistema de saúde.

Concluíram que não, afirmando que “a norma em causa em nada afecta o Sistema Nacional de Saúde, relativamente ao qual a ADSE faculta uma protecção suplementar, de adesão voluntária, sem que haja qualquer imperativo constitucional do seu financiamento por verbas públicas, ainda que em parte”.  

Por avaliar está a ainda a constitucionalidade de outra medida tomada pelo Governo no último orçamento rectificativo: o aumento da contribuição dos trabalhadores para a ADSE."

Sócrates - PGR desmente comunicação social sem escrúpulos

"Sábado" em causa. A revista deu à estampa mais uma notícia falsa sobre José Sócrates. Quis associá-lo à operação "Monte Branco". 
A Procuradoria Geral da República já desmentiu.

A direita não resiste. A comunicação por ela controlada também não. 

Havia que desviar atenções. O objetivo é atacar o PS, desviar atenção dos que "concretamente" estão acusados. E os seus nomes são do domínio público. 

Quem se equivocar e fizer o discurso desta direita estará a beneficiá-la, a prejudicar o PS e a querer influenciar o papel da justiça e dos tribunais. Uma vergonha!!!

Leões de Viseu - SCP - Direção reuniu ontem

Carlos Frederico, presidente dos Leões de Viseu, reuniu a direção. Estiveram presentes Américo Loureiro, André Duarte, António Coelho, António Bento, Jorge Gouveia Nunes, António Agostinho Gomes e Jorge Manuel Costa.

Estiveram ainda presentes o presidente e vice-presidente do Conselho Fiscal, respetivamente, José Junqueiro e António Carlos Pereira. 

Para além dos assuntos prioritários, nesta reativação dos Leões de Viseu, foi comunicada a solicitação de uma Assembleia Geral cujos presidente e vice-presidente são, respetivamente, Hélder Amaral e Jorge Pais Pereira. 

Pedro Sánchez, o novo líder do PSOE é muito claro no El Mundo de hoje

 "El dirigente madrileño rechaza el populismo y asegura rotundo que "los que proponen no pagar la deuda pública no explican que a quien realmente perjudica esta medida es al trabajador que gana 600 euros al mes".

O deputado madrileno substituiu Péres Rubalcaba (derrotado nas eleições europeias) que tinha sucedido a Zapatero (derrotado nas eleições legislativas). 

Depois de um ciclo de vitórias, com Rodriguez Zapatero, o PSOE tenta sair de de um outro, de oposição e derrotas. Sánchez é a  alternativa à direita, ao PP de Rajoy e a nova esperança para o PSOE .

Eleições - Federação de Viseu - Acácio Pinto apresenta candidatura

HOJE, dia 30, pelas 19 horas, nos jardins do Palácio dos Melos, Acácio Pinto apresenta oficialmente a sua candidatura a presidente da Federação Distrital de Viseu do Partido Socialista, à qual pertence há vários mandatos.

Nesse contexto, foi o Coordenador da campanha autárquica de 2009, eleições em que o PS aumentou de 4 para 9 o número de câmaras, mais duas a norte do distrito e três no centro-sul. 

 É deputado na Assembleia da República e vice-Presidente da Comissão de Educação, o candidato é professor, foi governador Civil de Viseu, é licenciado e Mestre em Geografia, e também licenciado em direito, é escritor e dedica uma parte do seu tempo livre à pintura e música. 

No governo de António Guterres foi Chefe de Gabinete da secretaria de estado da Administração Marítima e Portuária, altura em que se candidatou a presidente da câmara de Sátão. Em 2013 foi candidato à Assembleia Municipal. É o responsável da campanha de António Costa, no distrito.

Carlos Portugal: "Por que apoio António Seguro"

(Enfermeiro no Hospital de S. Teotónio) Tenho dedicado uma parte significativa da minha vida ao combate político nos mais variados palcos, tendo como objectivo genérico contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Desta forma, apoio António José Seguro com toda a convicção por entender que é o político que Portugal precisa a presidir ao governo e para colocar-nos na vanguarda europeia.

António José Seguro é um cidadão com valores sólidos de respeito e compromisso pelo que profere e promete. Confiável e sempre atento às vozes da população, Seguro poder-nos-á acompanhar num trajecto que certamente irá potenciar o PS e Portugal.

Com António José Seguro o Partido Socialista vai fazer diferente, melhor e mais limpo! Tendo em especial atenção o apoio aos mais vulneráveis, dando-lhes as ferramentas e condições para que se sintam úteis e valorizados, iremos construir um país alicerçado nos mais nobres valores do socialismo democrático, defendendo a equidade no acesso a um Sistema Nacional de Saúde, no Sistema Judicial, no Ensino e na Segurança Social. 

António Seguro pede solução à irlandesa para pagamento da dívida

Dublin prepara-se para pedir o acordo dos parceiros europeus nesta matéria por não fazer qualquer "sentido", em termos financeiros, "continuar a pagar empréstimos do FMI em mais do dobro" que o financiamento do mercado.  O Governo português devia aproveitar a boleia do Executivo irlandês para avançar com o pagamento da parte da dívida que respeita ao FMI e assim poupar muitos milhões de euros em juros, defendeu ontem o secretário-geral do PS, António José Seguro.  A 3 de julho, o líder socialista já tinha levado a renegociação da dívida à mesa do Conselho de Estado.

Diário De Notícias- 29-07-2014

(Por Cílio Correia) Carta Aberta a António José Seguro

(Cílio Correia é médico, ex-presidente da FNAM, foi administrador, diretor clínico do Hospital Central Tondela-Viseu e candidato ao município de Tondela)

"Caro amigo e camada Tozé Seguro,

Deixa-me que te trate assim e que te dirija algumas palavras de apoio. Quero felicitar-te pela ousadia de teres promovido as “primárias” no PS, dizer-te que tens valor e dar conta da minha satisfação pela tua candidatura. Posso dizer que deposito em ti fundadas esperanças numa efectiva mudança.

Manifesto a minha opinião porque convém saber resistir mesmo quando nos apedrejam. Estamos no princípio duma longa caminhada que, ao contrário do que afirmam alguns, começa a 29 de Setembro. O Futuro confirmará.

Nas terras beirãs, donde sou natural e residente, diziam os mais velhos que todo burro come palha é uma questão de lha saber dar, mas para não lhe assobiarem para beber água!... Daí que o desencadear deste processo me tenha incomodado. Fazer política não pode ser uma forma de vender a alma. Não enobreceu quem o fez. Assemelhou-se mais a um acerto de contas. Lamento dizê-lo mas foi esta a minha convicção. Mais vale dizê-lo agora do que nunca, ainda que pareça que estou a citar um provérbio.

Em política, como na vida, temos que estar preparados para ganhar e perder. Não há vitórias nem derrotas antecipadas. Quem já se sujeitou ao escrutínio popular sabe que há momentos de desânimo, mas isso não mexe com as convicções. Também não comungo da ideia de que o mais fácil seja colocar um rótulo, mudar de embalagem... e, como que por magia, tudo se transforma e explica. A realidade diz-nos que vários dos problemas de hoje resultam das más soluções de ontem.

Em tempos de crise de valores e de princípios, nada como olhar para os exemplos éticos. Reconfortam-nos. Fazem-nos acreditar que é possível a mudança, apesar de sabermos que o "bota-abaixismo" se tornou numa “pós graduação” em muitas academias de vão de escada.

Prefiro, neste contexto, valorizar as palavras do poeta: o sonho comanda a vida e sempre que o homem sonha, o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos duma criança!... Em política, não pode valer tudo. Há regras, princípios e valores a preservar na vida colectiva e institucional, sem negar o valor da singularidade individual para o seu enriquecimento.  

Podes contar com o meu apoio na convicção de estar a escolher alguém com capacidade, competência, experiência e riqueza humana suficiente e bastante para resgatar o País e os portugueses do pesadelo e sofrimento a que foram sujeitos nestes três últimos anos"

Canas de Santa Maria, 20 de Julho de 2014.

Do amigo e camarada,

Cílio Correia

José Sócrates - "Este foi o governo que mais fez subir a dívida"

“A dívida pública portuguesa subiu. Essa é realmente a notícia da semana”, disse o ex-primeiro-ministro José Sócrates, criticando o facto de o tema ter passado “despercebido”.

“Temos uma dívida pública neste primeiro trimestre de 132,9%. Este número é muito impressionante quer do ponto de vista económico quer politico”, disse José Sócrates que aproveitou para destacar que “este Governo foi o que mais aumentou a dívida pública desde a democracia”.

“No final de 2010 tínhamos uma dívida pública de 94%, dívida essa que a Direita achava que era exageradíssima. 

O Sr. Presidente chegou a dizer que era uma situação exclusiva” (...)  “Ainda por cima, o Governo fez tudo em função da dívida e afinal de contas foi o que subiu”, frisou, afirmando que o Executivo de Passos "não só tem este recorde da divida" como "foi o que mais fez descer o PIB em Portugal”.

No seu comentário semanal, Sócrates confessou ainda que duvida “que o Governo chegue ao final do ano com 5%”.

Seguro e Costa formalizam hoje as candidaturas.

O "tiro de partida" para a corrida eleitoral vai ser dado hoje.  A reunião entre o presidente da Comissão Eleitoral, Jorge Coelho, e os representantes das candidaturas de António José Seguro e de António Costa à liderança do PS decorreu ontem com vista a acertar a apresentação das duas candidaturas.  Coelho disse que foi alcançado este entendimento por isso, afirmou, "acho bem".  Será, pois, a partir de hoje, que a operação "recenseamento" passa a ter lugar, de forma decisiva, até 12 de setembro. Depois segue-se o período de reclamações. Dia 28 de setembro o PS conhecerá o candidato a primeiro-ministro.

PS VIseu - Lúcia Silva Candidata-se ao Departamento Federativo das Mulheres Socialistas

Cara camarada,

Depois de um período de auscultação e reflexão pessoal, decidi ser candidata ao Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Viseu, nas eleições que terão lugar no próximo dia 6 de Setembro de 2014. 

Nos próximos dias apresentarei as linhas orientadoras da minha candidatura, mas, neste momento, quero vos deixar um dos meus objectivos principais: contribuir para uma maior afirmação política do DFMSV!

Este é um desafio que assumo em prol do combate de ideias e de projectos, e não contra ninguém.

Fui presidente da Concelhia do PS Viseu durante dois mandatos e, juntamente com uma vasta equipa, desenvolvemos um trabalho político que honra e dignifica o Partido Socialista.

Com a minha candidatura ao DFMS quero também, com todas as mulheres, que queiram integrar o nosso projecto, promover o Departamento e trazer ao debate políticas, que são questões estruturais da nossa sociedade e que dizem respeito não só às mulheres mas a todos nós, homens e mulheres.

O Partido Socialista vive actualmente um período de eleições várias e porque a palavra é de grande valor para o discurso político (e não só) quero fazer uma declaração de interesses.

Para as eleições Primárias tomei livremente, e de acordo com os meus princípios e valores, que são os meus, e não são melhores do que os de ninguém, apenas são os meus, a decisão de apoiar o SG (AJSEguro) tal como já o fizera em atos eleitorais anteriores. Reconhecendo mérito e valor político ao camarada António Costa, penso que a democracia foi colocada em causa na medida em que se disponibilizou extemporaneamente.

Eleições para a Federação, a encabeçar uma lista apresenta-se o Camarada António Borges e Numa outra lista apresenta-se o camarada Acácio Pinto. Eu declarei o apoio ao candidato António Borges. António Borges é um camarada de reconhecido mérito político, foi autarca na Câmara Municipal de Resende com um excelente trabalho autárquico, e na qualidade de Presidente da Concelhia, tive a oportunidade no processo autárquico, de reconhecer a proximidade, coesão, determinação responsável e séria de António Borges. Pelo camarada Acácio Pinto tenho um grande apreço pessoal e político.

Departamentos Federativo das Mulheres Socilaistas. A actual Presidente, que eu apoiei em atos eleitoras anteriores recandidata-se, e desde já a felicito. Contudo, considero que a democracia me permite responder ao apelo das camaradas e sobretudo de responder à minha motivação, força e empenho que pretendo/pretendemos dar ao Departamento das Mulheres Socialistas do Distrito de Viseu. Pois o nosso departamento muito terá a ganhar com o debate que juntas estamos a promover.

Conto com tod@s

Saudações Socialistas.

Tal como Seguro, Costa também quer acabar com cortes sobre pensionistas

"Depois de António José Seguro, ontem foi a vez de António Costa. 

Os dois candidatos disputam a liderança do PS e ambos prometem não fazer mais cortes sobre os rendimentos dos pensionistas. 

Ainda antes de ter sido desafiado por Costa, Seguro prometeu não aplicar a Contribuição de Sustentabilidade se for Governo. 

O PS considera que as contas públicas e as regras europeias podem acomodar uma perda de receita de 372 milhões de euros."

Cai por terra a argumentação daqueles que por causa da CES, das finanças ou tribunais, por exemplo, diziam que Seguro, com as suas propostas, ao anular decisões do Governo perdia credibilidade. 

Ora, tal como nas eleições legislativas antecipadas, este exemplo será um dos muitos em que António Costa vai convergir com Seguro e isso não é mau, é bom.