Miranda Calha o discurso do único Constituinte PS na Assembleia da República

Miranda Calha fez um discurso institucional, no espírito de Abril, destacando o primado da política e nomes decisivos na história de Abril e da democracia portuguesa, nomeadamente o do presidente da Assembleia Constituinte, o socialista Henrique de Barros, que "ficará para sempre ligado à História do parlamentarismo, da democracia e da República" (...) os militares que "devolveram ao povo uma soberania adiada pela ditadura" e os líderes dos principais partidos no pós-25 de Abril, casos de Mário Soares, Francisco Sá Carneiro, Álvaro Cunhal e Freitas do Amaral.

"O deputado socialista Miranda Calha fez hoje uma veemente defesa do "primado da política" perante "extremismos populistas" e a "economia especulativa" e sustentou que a substância democrática da Constituição será "confirmada" nas próximas eleições legislativas e presidenciais.

Miranda Calha, vice-presidente da Assembleia da República e deputado da Assembleia Constituinte eleita em 1975, falava no parlamento na sessão solene comemorativa dos 41 anos da revolução de 25 de Abril de 1974.

"Porque o primado da política, num tempo em que extremismos populistas ameaçam a Europa e em que a crise económica leva a desilusões sem retorno, é cada vez mais necessário. O primado da política enquanto primado da escolha e da decisão, mas de uma escolha clarividente e informada, da escolha de uma estratégia e de ideias sólidas para o futuro e não uma escolha por entre taticismos breves e sem conteúdo", declarou o antigo secretário de Estado de governos liderados por Mário Soares e António Guterres.

Na sua intervenção, Miranda Calha advogou "a substância democrática da Constituição que em breve será confirmada em duas importantes eleições, as legislativas e presidenciais".

"Para muitos há uma angústia sobre a hora presente e até para outros há uma perplexidade sobre as soluções futuras. É bom que ambas possam ser objeto de debate apropriado e ao longo deste ano e que as candidaturas e os candidatos apareçam perante o país com a clareza de objetivos que a situação requer", disse, antes de salientar que a Constituição da República também já "ensinou que um parlamento esclarecido e empenhado pode ser resposta a grandes desafios".

Além de recordar a experiência da sua eleição para a Assembleia Constituinte em abril de 1975, pelo círculo eleitoral de Portugal, então apenas com 27 anos, Miranda Calha saudou de forma especial os militares que "devolveram ao povo uma soberania adiada pela ditadura" e os líderes dos principais partidos no pós-25 de Abril, casos de Mário Soares, Francisco Sá Carneiro, Álvaro Cunhal e Freitas do Amaral.

Mas Miranda Calha também recebeu uma salva de palmas ao destacar "o alto sentido cívico" do presidente da Assembleia Constituinte, o socialista Henrique de Barros, que "ficará para sempre ligado à História do parlamentarismo, da democracia e da República".

No seu discurso, o atual vice-presidente da Assembleia da República referiu-se ainda aos conflitos entre diferentes modelos políticos que se colocaram ao país antes e logo após as primeiras eleições livres.

"No caminho da Constituição foi necessário ultrapassar seduções antidemocráticas. Foi necessário afirmar sem medo o primado do direito e da escolha livre do povo, um primado, mais do que retórico, que pudesse finalmente ser experimentado em liberdade. O que se fez", salientou.

Na mesma lógica de análise, Miranda Calha aplicou depois a ideia de primado às ideias atuais de Estado, soberania nacional e de "desígnios futuros".

Uma ideia "onde a economia não estivesse enfeudada a alguns, mas fosse um espaço de iniciativa e de desenvolvimento".

"Quatro décadas passadas das primeiras eleições livres, vemos como estamos enredados em ciclos curtos de circunstancialismos e de conjuntura. Vemos como o desemprego marca hoje gerações feitas esquecimento e empurradas para a emigração ou para o silêncio e para a dependência. Vemos como a submissão a uma economia especulativa (…) cria pobreza à sua volta", afirmou.

Numa crítica indireta ao Governo, Miranda Calha concluiu: "É caso para dizer que falhar perante o país é garante apenas de promessas de novas falhas, sem arrependimento e sem crítica", disse." (PMF // ZO)