Deputados PS Viseu - Sta Casa de Mortágua e APCViseu

Novo Rumo para o Estado Social foi a ação nacional que os deputados socialistas eleitos por Viseu, José Junqueiro e Acácio Pinto, integraram e os levou à Santa Casa de Misericórdia de Mortágua e à Associação de Paralisia Cerebral de Viseu. O seu objetivo foi o de conhecerem os melhores exemplos e possíveis constrangimentos na atividade das instituições.

O caso da Santa Casa de Mortágua é exemplo de bom planeamento e de gestão competente. Foi essa a convicção que resultou da reunião com a direção e o novo provedor, Vitor Fernandes, com o presidente da câmara, Júlio Norte, e o presidente da assembleia municipal, Afonso Abrantes. Na oportunidade foi visitado a residência para pessoas com deficiência

No entanto, as dificuldades gerais sentidas no terreno são muito elevadas, muito para além de níveis comportáveis. Em todo o país, apenas cerca de cem instituições da Santa Casa, entre várias centenas, têm estabilidade financeira. As restantes vivem situações graves ou muito graves. O distrito de Viseu não foge à regra.

Constata-se que a política de empobrecimento levada a cabo pelo governo com cortes no CSI (Complemento Solidário para Idosos) e nos subsídios de dependência provoca um incumprimento progressivo por parte dos utentes que as famílias não podem compensar.

Há casos, que não nesta instituição, em que os idosos são retirados dos lares pelos familiares para poderem usar as parcas pensões que recebem. É o único dinheiro vivo que entra em casa, mas a desqualificação da vida dos idosos torna-se insuportável.

O governo tem incentivado as cantinas sociais que têm vindo a substituir-se à autonomia proporcionada pelo RSI (Rendimento Social de Inserção), mas o preço “per capita” daquela atividade é superior à despesa deste subsídio. Acresce que há muitas pessoas que nem dinheiro têm para o transporte que as habilite a usufruir destas cantinas pelo que, sem RSI, ficam reduzidas a uma profunda pobreza.

Quanto às sugestões recolhidas surge a do “apoio domiciliário prolongado” aos mais necessitados para assegurar o jantar, a certeza da toma de medicamentos e o auxílio para deitar no período do dia de mais profundo isolamento; a carta social municipal e supramunicipal para evitar a repetição de equipamentos e sobreposição de respostas; a atualização dos acordos de cooperação, nomeadamente para os idosos cuja longevidade implica cuidados especiais; o fim da autorização de mais lugares que o Governo publicita, mas não comparticipa; e a exigência de formação dos quadros dirigentes para melhor compreensão da realidade e otimização da gestão.

Na APCV (Associação de Paralisia Cerebral em Viseu) os deputados, na reunião com o novo presidente, Carlos Vieira, e a sua equipa dirigente, encontraram uma instituição com dificuldades financeiras decorrentes da insuficiência dos acordos de cooperação e da instabilidade laboral no CRI (Centro de Recursos para a Inclusão).

Os acordos de cooperação já não atingem o número global de utentes e o facto de nos mesmos ter desaparecido a majoração, em conformidade com o grau de deficiência, tem impactos na gestão financeira e na manutenção dos recursos humanos necessários, tendo a instituição que suportar o excedente.

As soluções, defende a APCV, vão no sentido de repor o princípio da equidade com a reintrodução da majoração (basta lembrar que cerca de 70% dos custos nesta instituição estão relacionados com o pessoal); de comparticipar a aquisição de viaturas com vantagens fiscais; de dar estabilidade contratual aos técnicos do CRI, pois não se compreende que à precariedade se junte o desaproveitamento da formação e da experiência ao longo de um ano para dar continuidade ao trabalho. 

Finalmente, o grande projeto da APCV é o da construção de um lar residencial que inclua os pais dos utentes para poderem fazer um acompanhamento de maior proximidade, bem como garantir aos que vão ficando órfãos estabilidade e residência.

As sugestões recolhidas serão agora entregues ao GP PS, como contributos para a sua atividade até ao final da legislatura, bem como às equipas de trabalho que estão a consolidar as propostas para o programa do próximo governo do Partido Socialista.

Deputados PS Viseu em defesa do Estado Social

Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista vão avaliar o estado do país e das políticas sociais em curso. 
A maioria PSD/CDS criou constrangimentos e destruiu o trabalho de vários governos na área social, em especial nas parcerias com instituições particulares de solidariedade social e deixou à sua sorte milhares de portugueses. 
A milhares de portugueses foi retirado o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos e o complemento de dependência.

As instituições de apoio social vivem um momento dramático. Diminuíram os recursos financeiros. Centenas de técnicos especialistas ficaram sem emprego e as populações, sobretudo no interior do país, ficam mais isoladas, ficaram mais desamparadas. 
O governo teima, também em debilitar a economia social, em destruir e deixar sem amparo os portugueses, promovendo a regressão demográfica e a desertificação.

É neste contexto que os deputados do PS eleitos por Viseu se deslocarão no dia 7 de abril, segunda feira:

11.30 h - Santa casa da misericórdia de Mortágua - 15.00 h - APCV - Associação de paralisia cerebral de Viseu.

Novo Rumo para o Estado Social - Semana de 7 a 13 de Abril

Portugal é hoje um país empobrecido, um país dilacerado por um desemprego alarmante e pelo aumento galopante das desigualdades sociais. 

Ao mesmo tempo que o desemprego estabiliza acima dos 15%, no caso do desemprego juvenil acima dos 35%, um quarto da população portuguesa vive em privação material e um em cada dez portugueses vivem em privação material severa. Estes indicadores não se limitam a alertar para situação preocupante e alarmante, mas também apontam responsáveis.

Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE)  em 2012 o risco de pobreza em Portugal atinge 18,7%, valor superior em 0,8 pontos percentuais aos dados de 2011, e que é o valor mais elevado de risco de pobreza desde 2005. No caso das famílias monoparentais o risco de pobreza atinge os 33,6% e no caso das famílias numerosas com dois adultos o risco de pobreza passa os 40%.

O governo de maioria absoluta PSD/CDS apenas conseguiu aumentar as desigualdades. Em 2012 o rendimento dos 20% mais ricos atingiu valores que o fazem seis vezes superior aos dos 20% dos portugueses mais pobres. Portugal devia estar hoje a caminhar para se aproximar dos seus parceiros europeus e não o contrário.

Para o Partido Socialista estes indicadores são mais que um alerta, são a confirmação da significativa degradação das condições de vida, são resultado de um caminho errado: o caminho da austeridade reforçada, o caminho da desvalorização do trabalho, o caminho dos cortes nas políticas sociais. Mas a situação desde 2012, data de referência da maioria dos indicadores, piorou, piorou devido à manutenção da política de austeridade esgrimida pelo governo e que os resultados sociais infelizmente se podem observar por todo o país.

O governo aplicou o dobro da austeridade que estava no memorando original e tomou um caminho de desvalorização do trabalho e de corte nas prestações sociais. Este caminho de austeridade reforçada aplicado pelo Governo PSD/CDS falhou completamente, empobreceu o país e não garantiu sucesso económico.

Esta é uma questão de civilização e de democracia. Pessoas pobres e cada vez mais pobres estão impedidas de exercer os seus direitos e deveres. Para o Partido Socialista há outro rumo, um novo caminho assente no crescimento económico e na proteção social dos mais fracos. O Partido Socialista considera que é preciso quebrar o ciclo vicioso da anemia económica do desemprego e do empobrecimento de Portugal. Para o PS só apostando no emprego, num estado social solidário podemos atingir o crescimento económico e social.

É o emprego que permite aliviar as prestações sociais e reforçar as contribuições para a segurança social e a coleta de impostos para a manutenção de um estado social competente, eficiente e viável. O estado social permite uma sociedade com menos desigualdades, mais solidária e garante uma aposta forte na educação e formação, favorecendo o ambiente para um crescimento económico sustentável. O crescimento económico é a alavanca necessária para garantir emprego sustentável. O Partido Socialista defende o aumento do salário mínimo nacional, que tem apoio  dos parceiros sociais e dos patrões e ao qual apenas o governo se opõe.

Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista vão avaliar o estado do país e das políticas sociais em curso. A maioria PSD/CDS criou constrangimentos e destruiu o trabalho de vários governos na área social, em especial nas parcerias com instituições particulares de solidariedade social e deixou à sua sorte milhares de portugueses. A milhares de portugueses foi retirado o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos e o complemento de dependência.

As instituições de apoio social vivem um momento dramático. Diminuíram os recursos financeiros. Centenas de técnicos especialistas ficaram sem emprego e as populações, sobretudo no interior do país, ficam mais isoladas, ficaram mais desamparadas. O governo teima, também em debilitar a economia social, em destruir e deixar sem amparo os portugueses, promovendo a regressão demográfica e a desertificação.

Deputados PS Viseu - "Em defesa do interior" - Armamar e a Vila Nova de Paiva

Os deputados do PS, José Junqueiro e Acácio Pinto, deslocaram-se no dia 31 de março aos concelhos de Armamar e de Vila Nova de Paiva, no âmbito no âmbito do "Novo Rumo", em defesa do interior e do poder local.

No concelho de Armamar reuniram com o presidente da câmara municipal, João Paulo Fonseca, que desempenha, igualmente, as funções de presidente da associação de municípios do Douro Sul.

Em cima da mesa estiveram as questões relacionadas com o encerramento de serviços no interior e, neste caso concreto, com a extinção do tribunal de Armamar, conforme consta do decreto-lei 49/2014 de 27 de março.

A este propósito o presidente manifestou aos deputados a sua completa oposição a tal decisão do governo, dizendo mesmo que ela iria ser contestada judicialmente com providências cautelares e o recurso à figura de "ação popular".

Lembrou que esta extinção de tribunais foi tomada por decreto, à revelia da AR e dos autarcas, e que a estes a ministra nunca se dignou recebê-los. Sublinhou ainda que da decisão assumida, à margem do poder local, resultarão sérios prejuízos para as populações que têm que se deslocar grandes distâncias (a Viseu na maior parte dos casos) para obterem justiça, num território que não tem qualquer rede de transportes.

Neste contexto, os deputados do PS solidarizaram-se e anunciaram ir fazer entrega, em articulação com todos os colegas de todos os distritos, nos termos regimentais e constitucionais em vigor, de um pedido de "apreciação parlamentar" do decreto, pois pretendem inviabilizar no  Parlamento a extinção de  tribunais.

Em Vila Nova de Paiva os deputados do PS, acompanhados pelo presidente da câmara, José Morgado e outros autarcas, visitaram a empresa NOVACABLE, uma pequena empresa especializada na produção de cablagens de alta tecnologia para a indústria aeronáutica, militar, de máquinas, bem como de equipamentos elétricos e eletrónicos.

Fundada em 2000, em Vila Nova de Paiva, esta unidade afirma-se como um exemplo de quem se constituiu como parceiro no desenvolvimento do interior, pesem embora todos os custos de contexto que o atual governo tem vindo a agravar a nível do aumento de custos nos fatores de produção e da eliminação dos estímulos fiscais existentes.

A sua produção é para exportação e as suas cablagens estão incorporadas em equipamentos diversos de que destacamos: os aviões Mirage e Alpha Jet, o metro de Paris, os novos veículos militares Pandur, inúmeras retroescavadoras mineiras, cabos de comunicação via rádio para a marinha e cablagens para a fórmula 1.

Se há quem não se resigne e lute diariamente por tornar o interior uma oportunidade, caso dos autarcas e de muitos empresários, impõe-se que o governo, na defesa da coesão territorial, inverta as políticas cegas que está a implementar que, afetando todos os portugueses, e patrocinando, "irrevogavelmente", a regressão demográfica, desertificação e emigração.

"Novo Desenvolvimento" - Visita parlamentar à empresa Cerútil

Comunicado - Os deputados do PS, José Junqueiro e Acácio Pinto, visitaram a CERÚTIL, em Sátão, concelho interior do distrito de Viseu. A indústria pertence ao grupo Visabeira, com uma faturação superior a 550 milhões de euros.

A CERUTIL emprega 164 trabalhadores, 80% dos quais são mulheres. É uma empresa âncora, sendo o maior empregador privado no concelho, tendo-se constituindo como pilar fundamental da economia local e regional, bem como um fator determinante para atenuar a regressão demográfica.

Fabrica artigos de uso doméstico, em grés fino, bem, como louça de forno. A incorporação de componentes na matéria-prima tem, maioritariamente, origem nacional.

Produz 20 mil peças por dia, 5 milhões por ano, das quais exportou, em 2013, 94% para 23 países, com destaque para França, Itália, Inglaterra, U.S.A. e Alemanha. O volume de faturação é, atualmente de 7,2 milhões de euros e a sede fiscal da empresa é no Sátão.

A indústria conheceu fortes constrangimentos pelas políticas fiscais do governo ao ter aumentado, por exemplo, de 6% para 23% o IVA do gás e eletricidade, recursos energéticos fundamentais à produção, que pesa na fatura final. A acessibilidade a Viseu e A25 é medíocre, fator que dificulta o acesso desejado, em melhores condições, ao porto de Leixões.

A equipa técnica conta com quadros qualificados, responsáveis pelo planeamento, designer e produção, bem como trabalhadores com formação técnica e profissional adequada às exigências do desempenho. Uma parte da atividade, a mais pesada, é robotizada e corresponde a conceitos de tecnologia e inovação desenvolvidos pela equipa técnica.

A deslocação dos deputados a Sátão inseriu-se no contexto das conferências “Novo Rumo para Portugal” e, neste caso concreto, no âmbito da semana dedicada às propostas do PS para “Um Novo Desenvolvimento” e uma economia de esperança, de crescimento e emprego em Portugal. Tiveram em conta que o distrito de Viseu é um dos que conheceu maior aumento de desemprego e maior desertificou.

Contrariamente às políticas de austeridade e empobrecimento promovidas pelo governo, os deputados PS chamam a atenção para o facto de que o crescimento e criação de emprego está assente em indústrias e empresas mais competitivas e capazes de ter sucesso nos mercados internacionais, capacitando os nossos produtos e tecnologia, com base em recursos humanos altamente qualificados.

Os deputados do PS sublinham que é com exemplos destes, contrários às políticas de austeridade cega, que poderemos devolver a esperança aos cidadãos, demonstrar que uma crise só se ultrapassa com o crescimento e não com o empobrecimento. Criar uma nova confiança para um novo futuro é o desafio do PS em que os deputados se inserem.

Porto - Alfândega - Conferência Novo Rumo para a Saúde

Maria de Belém, abriu a conferência e enquadrou a atividade do PS na Saúde como uma ação da maior relevância para redirecionar o país num "Novo Rumo". 

Manuel Pizarro moderou o painel "Saúde, Fator Essencial para o Crescimento Económico", formado por Peter Villax, Pedro Barbosa, Carlos Faro e Joaquim Cunha. 

Álvaro Beleza moderou o segundo painel, "Patient Empowermnt: Devolver o SNS ao cidadão, constituído por Constantino Sakellarides, Arisete Saraiva, Adalberto Campos Fernandes e Júlio Machado Vaz.

António José Seguro encerrou os trabalhos enunciando propostas para a Saúde, sublinhando, por contra ponto a Passos Coelho, que só promete o que pode fazer, porque para ele a palavra tem um "valor inestimável"

António Arnaut, Sobrinho Simões, Bastonário dos Farmacêuticos, associações representantes de doentes, Carlos Zorrinho, Luisa Salgueiro, José Junqueiro, entre muitas outras pessoas interessadas nos temas, assistiram aos debates, altamente qualificados,  como se infere pelo elevado nível dos palestrantes convidados. 

Terminou, assim, uma semana dedicada à Saúde, em que os deputados socialistas, na frente parlamentar, intervieram ativamente, realizando visitas de trabalho  a áreas decisivas para o SNS em todo o território nacional.

Saúde - Comentário da Semana - José Junqueiro

A austeridade foi muito para além do exigido pela Troika no período 2012-2104: Troika: 925 M€ Governo: 1,492 M€ Dif. +567 M€ (+61%) teve, para além destas consequências, o efeito de quase 40% dos Portugueses, do seu agregado familiar,  não conseguirem fazer face às despesas de saúde e que um em cada cinco Portugueses deixou de ir ao médico por motivos monetários.

No início do ano, o país teve conhecimento do caso de uma doente oncológica que aguardou dois anos para realizar uma colonoscopia, (...) No início de fevereiro, um jovem acidentado de Chaves, com neurotrauma, teve de percorrer 400 quilómetros para receber os cuidados especiais que necessitava(...) Ainda no mês de fevereiro, um outro doente, desta vez das Caldas da Rainha e com necessidade de cuidados intensivos, volta a ser recusado, pelo menos por quatro unidades hospitalares: (...) veio a falecer no Hospital de Abrantes (…)doentes que esperavam em média, 658 dias por uma consulta de Hematologia no Hospital de Aveiro, onde a especialidade já nem sequer existe por ter entrado em colapso em janeiro de 2013 (…) o caso da doente oncológica em protesto junto ao hospital de Faro, por lhe ter sido dito que o medicamento de que necessitava se encontrava esgotado na farmácia hospitalar ou ainda a divulgação da descomparticipação da vacina contra o cancro do colo do útero

Este diagnóstico e estas propostas serão levados a debate pelos deputados no âmbito da Assembleia da República e dos debates e conferências públicas a realizar 

(Viseu) Mangualde - AJ Seguro - "O Governo deixou praticamente de governar"

O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou o Governo de se ter transformado num "comité eleitoral do PSD e do CDS", em vez de dizer aos portugueses como vai resolver os problemas do país.

Ao intervir sexta-feira à noite, em Mangualde, durante o encerramento da convenção "Um novo rumo para Portugal", António José Seguro afirmou que "o Governo desenvolve a maior campanha de propaganda eleitoral de que há memória" na democracia portuguesa.

"O Governo deixou praticamente de governar. Transformou-se num comité eleitoral do PSD e do CDS e especializou-se na oposição ao PS", criticou.

O líder socialista acusou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de ter retomado na sexta-feira "a segunda parte da teoria do oásis", ao dizer que "o país hoje está melhor".

"Não está, porque ele esqueceu-se de olhar para os mais de 880 mil portugueses que estão desempregados, os mais de 200 mil que emigraram, os mais de 310 mil que estando em idade de trabalhar já desistiram de tanto procurar e não encontrar uma oportunidade", afirmou, lembrando ainda os "137 mil jovens, a maior parte licenciados, que não encontraram oportunidade de emprego e também tiveram de emigrar".

Seguro lamentou que, durante quase uma hora, na condição de líder do PSD, Passos Coelho tenha usado "mais de metade do tempo a fazer oposição ao PS" e não tenha apresentado "uma solução, uma proposta, uma visão para resolver os problemas dos portugueses".

Na sua opinião, "não há um país separado das pessoas" e, por isso, não entende que o Governo diga que "a vida das pessoas está pior, mas a vida do país está melhor".

"Para nós, se a vida dos portugueses está pior é o país que está pior e, infelizmente, a vida das pessoas e do país está bem pior do que há 32 meses, quando Pedro Passos Coelho tomou posse como primeiro-ministro", frisou.

António José Seguro considerou que o primeiro-ministro e o Governo "prosseguem na sua campanha eleitoral a enganar os portugueses".

"Nós hoje temos um país mais pobre e mais desigual. Ninguém, a não ser o Governo, que persiste em iludir os portugueses, pode dizer que o país está hoje melhor do que estava há dois anos e meio", realçou.

António José Seguro deixou ainda o recado ao primeiro-ministro de que o PS não aceita "lições de moral" relativamente à consolidação da democracia em Portugal.

"Ninguém nos dá lições, muito menos o primeiro-ministro, da história da democracia que mais afrontou a Constituição da República e que mais vezes criou diplomas feridos de inconstitucionalidade", afirmou.

O líder socialista disse que, ao ouvir Passos Coelho falar na sexta-feira, ficou com uma certeza: "Para este primeiro-ministro vale tudo para se manter no poder, persistir no engano não passa de uma tática para se manter no poder."