Ministro Santos Silva: O tempo é de "mudança"

Augusto Santos Silva, encerrou o debate do programa do Governo e fez um apelo aos "compromissos" em nome de uma cultura política de diálogo, sem ressabiamentos, atendendo a que "todos somos indispensáveis", porque "a delicadeza da situação do país e a diversidade de opiniões torna indispensável uma cultura política assente no diálogo" assim o exige

"Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros e número dois de António Costa, fechou ontem as intervenções de encerramento do debate do programa do Governo com um discurso de mobilização das hostes.

 

Insistindo em que o tempo "é de mudança" e que "a delicadeza da situação do país e a diversidade de opiniões torna indispensável uma cultura política assente no diálogo", "apesar das palavras crispadas hoje proferidas por alguns deputados ainda ressabiados", o tempo "não está para radicalizações, mas sim para compromissos", até porque "todos somos indispensáveis", afirmou Santos Silva" (in Negócios)

"Santos Silva diz que distinções de Cavaco são uma "nódoa"

O Presidente da República ainda não condecorou José Sócrates e o socialista Ascenso Simões já escreveu a Cavaco Silva chamar a atenção para a "ausência" desta distinção. Mas nem todos os socialistas acham desejável que seja este Presidente a fazê-lo. O ex-ministro Augusto Santos Silva defendeu ontem, nas redes sociais, que José Sócrates "não merece tamanha nódoa no seu currículo".

I- 30-10-2014

Augusto Santos Silva - AJSeguro tem feito uma campanha inteligente

Arranque da campanha das autárquicas - Há um partido cuja aposta é tentar convencer as pessoas de que não vai concorrer, o CDS.

Há dois partidos que têm manifestado excesso de confiança, o PSD e o PCP.

AJSeguro tem feito uma campanha inteligente: está a combater, tem trazido sempre temas de política nacional e, tendo baixado as expectativas, está a trabalhar no sentido de ver se a diferença de presidências de câmara é anulável ou não, estando em aberto a possibilidade de ter mais câmaras e mais votos que o PSD e as coligações PSD/CDS juntas. E aí já estaria a desenhar-se a vitória expressiva que precisa.

TVI - Augusto Santos Silva - CORTES - o que o governo quer fazer é cortes retroactivos de 10%,

O governo fez uma tentativa para ajustar o texto, o que denuncia que está a contar com uma fiscalização da lei.

O regime de convergência foi desenhado de forma a respeitar as pensões já formadas e o que o governo quer fazer é cortes retroactivos de 10%, o que deve ser analisado à luz do princípio da confiança.

Não se deve fazer tudo a pretexto da consolidação orçamental, quer pelo respeito pelo princípio da confiança, quer por uma razão económica, de que quanto mais dinheiro se tirar à economia mais se afunda a economia. 

O melhor que se pode fazer era não tomar mais medidas de corte nos rendimentos das famílias, dando folga à economia para respirar.

Augusto Santos Silva - António Seguro e o programa de governo

Faz sentido o PS construir um programa político alternativo. Há muita gente que descrê que o PS conseguisse fazer uma política melhor e diferente; e há muita gente que diz, com alguma razão, que a troika é o seguro de vida do governo.

AJSeguro já marcou dois pontos: tem feito bem a crítica dos resultados da política do governo e tem insistido em que a questão nacional não era independente da questão europeia. 

Ainda não marcou suficientemente a sua própria afirmação pessoal como líder do principal partido da oposição e como potencial PM, e quais as ideias e as caras do PS , sendo natural que agora trabalhe nesses pontos. 

Artur Santos Silva - Aplica-se a este governo o princípio de Deng Xiaoping, um país, dois sistemas

Novo governo - Corrige-se o erro por excesso, aumentando o número de ministros e de SE, sendo já maior que o governo a que sucedeu; onde vai já o governo enxuto e poupadinho prometido por Passos Coelho na campanha eleitoral. As "famílias" sentem-se mais uma vez enganadas.

Aplica-se a este governo o princípio de Deng Xiaoping, um país, dois sistemas. Há um governo comandado pelo PM, polarizado pelas Finanças e pelo cumprimento do programa, e há um segundo sistema, liderado por Portas, do governo da economia.

É muito preocupante ver alguns percursos, de degradação das funções públicas e das exigências curriculares (dando o exemplo de um antigo jornalista da secção política de um diário [Francisco Almeida Leite] que, de assessor do PM, passando por um instituto público, chegou a SE da Cooperação, cargo que ocupou durante 3 meses para ser agora substituído).

Augusto Santos Silva - Reuniões PSD, PS e CDS - um nó difícil de desatar

À medida que se vão desenrolando os encontros, vai crescendo a expectativa num desenlace positivo. Acredita que vivemos uma situação de emergência nacional, que implica que se trabalhe no sentido de haver um compromisso nacional. Se houver acordo, será positivo, reforçando a posição portuguesa perante a troika.

O PR arrastou a crise política e com isso penalizou a posição portuguesa; enterrou o actual governo mas marcando o funeral só para daqui a um ano; assumiu uma responsabilidade pela primeira vez desde há muito; e teve uma intervenção, so sentido de reforçar a situação política portuguesa, que seria positiva se tivesse acontecido mais cedo.

O PR propôs 3 pilares: dizer aos partidos que se entendam sobre a marcação das eleições antecipadas, sobre uma posição comum face ao que falta do programa e sobre o segundo programa de apoio a Portugal. Julga que o PS não terá nenhuma dificuldade no primeiro, esta estará do lado do governo e de Passos Coelho. O que o PS não pode aceitar é um acordo que significasse o seu voto favorável ao corte de 4,7 mil milhões, e devia tê-lo dito logo de forma muito clara na reacção às palavras do PR, dizendo também que o entendimento seria no sentido de mudar a política; também não pode aceitar o programa de requalificação da FP, discordância que já exprimiu na votação.

Onde o acordo é possível, é no reforço da posição portuguesa na negociação que vai ter com a troika. Os portugueses esperam que haja um acordo entre os partidos do arco da governação.O PS fez bem em dizer que ia a jogo, como fizeram o PSD e o CDS, o BE e o PCP fizeram mal em dizer que não iam (o BE tentou emendar hoje a mão, no pedido de encontro com o PS).

Haver um "suicídio político" do PS [em referência às palavras de João Galamba] depende dos termos do acordo. O PS não pode aceitar o corte de 4,7 mil milhões (e Portas também não); se isso acontecesse, no dia seguinte grande parte do PS estaria a pedir um Congresso extraordinário. O PS ter um acordo nos termos de reforçar a posição negocial portuguesa e ter eleições antecipadas para o ano, não diria que fosse uma derrota do PS. Se não houver acordo, o PR perderá e os 3 partidos poderão perder, dependendo das razões para não o terem alcançado.

A moção de censura é apresentada para embaraçar o PS, e o PS corre um risco que não precisava de correr (a direcção do PS deve sentir desconforto quando vê na televisão que o PS vai votar favoravelmente a moção ao mesmo tempo que conversa com o PSD e o CDS). O PEV é uma fraude política, que nunca foi a votos, que não tem identidade própria e cuja existência se destina a aumentar os tempos de intervenção ao serviço do PCP. 

O PS pederia ter uma linha de conduta de dizer que uma iniciativa do PEV não tinha qualquer credibilidade. Talvez por querer estar de bem com muitos, o PS aceitou correr um risco que não precisava.

TVI - Augusto Santos Silva - " O PR reduziu-se a si próprio à irrelevância"

“Os Porquês da Política” - Crise Política -  O balanço é negativo, um jogo de soma negativa para a coligação e de efeitos devastadores para o país.

Portas perdeu mais: perdeu grande parte da sua credibilidade, arranjando para si o cognome de "o dissimulador"; e o reforço das posições do CDS é apenas aparente, sendo Portas obrigado a deixar a sua zona de conforto no MNE e passando a ter que responder pelos números negativos e pelas dificuldades, ficando com a cruz do governo.

Passos Coelho mostrou que tinha o pé da "águia", desse mestre da táctica política (Portas), preso, reforçando o seu poder ao atribuir-lhe dificuldades.

O PR dará uma espécie de palavra póstuma e fará uma espécie de registo de tabelião. Por uma razão que não consegue compreender, arrastou demasiado tempo o seu processo de decisão e, entretanto, os 2 partidos da coligação deram uma conferência de imprensa a apresentar a solução ao país, e a Europa já carimbou. 

O PR reduziu-se a si próprio à irrelevância. Fará previsivelmente um discurso a impor alguma distância e a dizer que impôs algumas condições. Lembra o tempo infinito que Sampaio levou a aceitar o governo de Santana Lopes. Tem procedido como se Portugal tivesse todo o tempo do mundo e não tem.

Augusto Santos Silva - Entrevista de Teixeira dos Santos - O PEC IV, a Troika e o PSD

Poucas palavras, boas palavras:

1. Fizemos a correção orçamental de 2005-2007, concluindo-a com êxito um ano antes do acordado com a UE.

2. Respondemos à crise mundial com uma política orçamental expansionista, tal como os restantes países, e em aplicação da decisão tomada pelo Conselho Europeu.

3. Fomos atingidos pela crise grega, pela hesitação europeia em responder-lhe, pela queda da Irlanda e pela mudança de orientação franco-alemã.

4. Preparámos com o apoio explícito da chanceler alemã um programa de consolidação, o PEC-4, que não implicava a perda de soberania associada ao resgate internacional.

5. O chumbo desse PEC pelo Parlamento português, eis o que nos conduziu aos braços da troika e ao resgate.

6. Sim, o primeiro-ministro de então resistiu tanto quanto pôde ao pedido de resgate, porque tinha a plena intuição política do que ele significaria.

7. O erro principal do atual Governo foi ter pretendido ir além do próprio memorando de entendimento com a troika.

TVI - Augusto S Silva - Governo: 5 regras para a comunicão política (lição gratuita)

Lembra 5 regras básicas de comunicação política, que recomenda - "O governo bem precisa de comunicação política". A saber:

1. Cada macaco no seu galho.
2. Os galhos são diferentes, havendo uma hierarquia do governo.
3. Convém que se fale quando se tem alguma coisa para dizer.
4. Quando falarem vários, ao menos digam a mesma coisa.
5. Se a má notícia expulsa a boa, convém que não sejam dadas ao mesmo tempo.

Não basta encontrar um ministro que seja um intelectual, com ar blasé; sem conteúdo a mensagem política não passa. A comunicação política é também debate e, sobretudo, combate político. Em matéria de comunicação política este governo ainda precisa de trabalhar muito mais.

O melhor do governo nestes 2 anos foi ter encontrado um compadrio, em Belém. O pior, do ponto de vista dos seus interesses e apoio, foi o contraste entre o que Passos Coelho está a fazer e o que Passos Coelho disse que ia fazer, um contraste que é fatal para o governo."

TVI - Augusto S Silva - PPP: afinal, fala-se, mas o Relatório não existe

O texto do deputado do PSD, é, até agora, apenas "artigo de opinião" e teve como objetivo apagar o conflito dos exames. Vejamos:
"Relatório às PPP - O primeiro ponto é que o relatório não existe. O que existe é o projecto apresentado pelo deputado relator. Lendo o projecto, inscreve-se numa operação política de demonização do engº Sócrates, não acrescentando valor ao que já sabíamos da apreciação política sobre as PPP.

Quanto ao futuro relatório, sempre aprovado pela maioria, há a possibilidade regimental para a minoria apresentar o seu, alteração consagrada pelo PS, enquanto maioria absoluta, para permitir a defesa das minorias. E, então, discutiremos os dois.

Em relação aos custos para os contribuintes, é interessante o exercício feito pelo relator sobre o custo anual para cada contribuinte, comparando um custo de 40 euros com o custo de 53 euros calculado pelo PSD. 

Em relação à construção, passa a ideia de que Sócrates foi o campeão da construção de auto-estradas, quando construiu 68 km/ano, comparando com 62km/ano no governo de Durão Barroso e 117 km/ano nos governos de Cavaco Silva. 

Em relação às PPP, há 22 sendo 8 da responsabilidade de Sócrates. E é curioso que o caso que segundo o próprio relator configura maiores dúvidas seja a concessão da Lusoponte, lançada nos gloriosos anos 80, sabendo-se quem era o PM na altura.

As circunstâncias de restrição orçamental que vivemos não permitem usar este instrumento como foi usado no passado, mas atirar areia para a agenda mediática, dessa operação os analistas não devem fazer parte"

Augusto Santos Silvas - Miguel Relvas voltou a chumbar

É o que concluo da decisão do TC sobre "Chumbo das comunidades intermunicipais" - em síntese - Um chumbo mais do que previsível, que coloca um problema sobre a competência técnica da Presidência do Conselho de Ministros. 

De um balanço póstumo da reforma do poder local protagonizada pelo ministro Miguel Relvas, fica uma reforma, feita de cima para baixo e a mata-cavalos, de redução das freguesias, com ganhos financeiros quase insignificantes e que provocou uma agitação excessiva para esses ganhos. 

Não se conhecem os efeitos da redução das empresas municipais, não se tocou nos municípios nem na lei autárquica e no sistema político local, por divergências na própria coligação governamental. Na prática, a reforma é a redução das freguesias e nada mais.

Augusto Santos Silva - Pensões - O governo quer "quebrar" uma regra comum a todos os outros países

Convergência dos sistemas de pensões - A convergência está feita desde a lei de 2005. O que a AR fez então foi tratar as pessoas com respeito pelo direito, justiça e dignidade; dizendo que a partir desse momento as regras eram estas, mas respeitando as regras, que as pessoas cumpriram, e pelas quais formaram o seu direito à pensão. 

O actual governo quer infringir essa regra de justiça e de respeito pela dignidade das pessoas e que tem sido seguida por todos os países que têm feito essa aproximação. Metendo-se por um imbróglio jurídico e defraudando as pessoas

Augusto Santos Silva - Com o DEO Vítor Gaspar enterrou Álvaro Santos Pereira

(DEO) - Recomendava alguma consulta ao principal partido da oposição e julga que não foi feito. Ao mesmo tempo que o PM dirige convites ao PS para conversas para obter consensos, na prática nada se faz para uma aproximação por parte do governo.

O facto mais importante é que o governo está dizer que se propõe a continuar a mesma estratégia orçamental que prosseguiu até agora e que não é de consolidação das contas públicas. O facto criado por Vítor Gaspar hoje é que os portugueses deixarão de falar em 4 mil milhões e passarão a falar de 6 mil milhões, e calendarizando os cortes de forma  a que os cortes menos duros incidirão sobre o ano eleitoral.

O MF sabe pouco de economia, raciocina como se o PIB fosse um factor que não depende de nós. Ao apresentar este DEO, o MF enterrou o memorando para o crescimento e emprego que Álvaro Santos Pereira apresentou há 8 dias. Esta estratégia até 2017 vai trazer mais dívida e mais desemprego. 

O CM não conseguiu tomar decisões porque para este nível de cortes as medidas são duríssimas e têm rebentado com o governo.

Vítor Gaspar falha as previsões e depois a troika adapta as medidas; o que não estamos a conseguir fazer é conseguir uma negociação séria com Bruxelas, quando o nosso interlocutor é um pró-consul de Bruxelas, crescendo as vozes, incluindo no interior do CDS, de que é condição necessária que Vítor Gaspar perca algum do seu poder no interior do governo.

TV - Augusto S Silva - Saída (?!) do SE Almeida Henriques

Saída do SE Almeida Henriques - Confessa mais uma perplexidade, um SE demitir-se e ficar durante quase 2 meses em banho Maria, estando envolvido na negociação do envelope financeiro dos fundos comunitários.

O argumento de que sai a pedido de “muitas famílias” para se candidatar à CM Viseu é respeitável mas também dá a ideia de pôr o partido acima dos interesses nacionais. Trata-se do 5º SE em 6 a sair de funções no ME, sendo como se “já que não sai o ministro, vão saindo os SE”. 

Outro facto importante é a sua não substituição, havendo um ar de fim de festa ou então de espera. Finalmente, tudo isto se passa num ministério chefiado por um dos 2 ministros que, desde a CP do CDS, passaram a ter a cabeça a prémio.

TVI24 - Augusto S Silva reconhece medidas de AJ SEguro

Propostas de AJ Seguro  - Augusto S Silva não as considera muito "populares", no sentido de demagógicas. Seguro formulou-as enquanto alternativa, tendo agido bastante bem nas últimas 3 semanas, como climax interessante do processo que iniciou com a carta à troika e a visita às instituições europeias.

O que (Seguro) diz é que as suas propostas passam por dinamizar a procura interna e as PME, reduzindo o IVA da restauração, que se utilize os fundos comunitários (congelados à ordem de Gaspar) e que é urgente a criação de um Banco de Fomento. Materializou concretamente várias propostas, colocando-se na posição de uma alternativa, conciliando o esforço de consolidação com um esforço de política económica.

Augusto Santos Silva, o Governo e o Tribunal Constitucional

(Efeitos da decisão do TC) - A taxa de solidariedade sobre os pensionistas e o corte em 90% de um dos subsídios aos pensionistas são as duas normas que suscitam maior desconfiança quanto à sua constitucionalidade; tem mais dúvidas  em relação ao corte de um dos subsídios da FP, pela doutrina já produzida. Prevê que algumas normas sejam declaradas inconstitucionais, o que será uma derrota do governo; sendo uma grande vitória do governo (e uma derrota do PR) se o OE passar incólume. Se as 3 normas indicadas pelo PR forem declaradas inconstitucionais, o governo está ferido de morte.

Se a execução orçamental correr mal e os conflitos internos na coligação recrudescerem, não põe de parte que o governo use a decisão como álibi para se demitir.

O que vai decidir a sorte do governo ao longo de 2013 é a conjugação de 3 coisas: a decisão do TC, a execução orçamental e o tipo de propostas para o corte na despesa pública.

Se o governo resistir até às autárquicas, o seu resultado será também importante para o PR formular a sua decisão.

AUGUSTO SANTOS SILVA - ESQUECERAM-SE DE AVISAR O PM

Síntese -  A FONTE DAS FINANÇAS que começou a preparar (através da notícia de jornal) o país para o défice ser superior a 5% ESQUECEU-SE DE AVISAR O 1º MINISTRO , que voltou ontem a atravessar-se por essa meta...Vítor Gaspar tem plena consciência disto, já sobre o PM não tem uma certeza tão assertiva, parecendo-lhe que por vezes está a ler discursos em que não percebe o que lá está escrito...Até o CDS, a propósito da 6ª avaliação, avisou que temos que acabar com a negociação técnica e COMEÇAR A NEGOCIAÇÃO POLÍTICA...

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(Receita) - Este método, de que Vítor Gaspar é o executor e Merkel a inspiradora, não produz resultado; arriscamo-nos a ter um défice na ordem dos 6 e tal ou mesmo 7%, descontadas as medidas extraordinárias irrepetíveis, sendo o resultado final inferior ao valor apenas nos cortes nos salários e pensões.

A fonte nas finanças que começou a preparar (através da notícia de jornal) o país para o défice ser superior a 5% esqueceu-se de avisar o PM, que voltou ontem a atravessar-se por essa meta.

As posições das instituições europeias têm dias, a única pessoa que mantém posição inflexível é Angela Merkel; as instituições que nos estão a forçar a isto querem que empobreçamos, querendo impor-nos um objectivo economicamente absurdo de salários mais baixos; 

Vítor Gaspar tem plena consciência disto, já sobre o PM não tem uma certeza tão assertiva, parecendo-lhe que por vezes está a ler discursos em que não percebe o que lá está escrito. A solução passará por baixar os encargos com os juros da dívida, sermos a favor no quadro europeu das “euobonds” e de mecanismos de investimento público à escala europeia, os “projectbonds”.

Passos Coelho está a fazer de capataz, não da Alemanha, mas da senhora Merkel e mesmo da senhora Merkel, só até ás eleições, a partir das quais a posição alemã poderá mudar. 

Salienta que o CDS, a propósito da 6ª avaliação, avisou que temos que acabar com a negociação técnica e começar a negociação política, aproximando-se das posições do PR, do CES e do PS, mas nada disso está a ser feito.

Augusto Santos Silva “Os Porquês da Política” (TVI 24)

(Crise política) - Vivemos uma crise política há mais de um mês, ininterruptamente. Sabemos que o OE é do MF (e suspeita-se que do PM) e sabemos que não é do parceiro de coligação; a questão é sabermos se a proposta é do governo e não há maior sinal de podridão política do que isto, tal como não sabemos se o governo sobreviverá à sua discussão e votação. NA PRÁTICA NÃO TEMOS COLIGAÇÃO EM PORTUGAL!

O mínimo que se pode dizer é que a proposta é de Gaspar, menos a abertura que tinha manifestado em Bruxelas para mitigar o aumento de impostos, e conta com 3 grandes fontes de oposição e nenhuma delas é a oposição parlamentar: o CDS, parte significativa do PSD e o distanciamento crítico do PR.

Seguro está sentado a jogar ao jogo do sério, do responsável, e não precisa de fazer nada; começou paulatinamente a “subir o monte” (do sopé onde o PS foi colocado pelos portugueses em Junho do ano passado), tendo ainda subido pouco, e “eis senão quando um belo dia vê virem pelo monte abaixo” Passos Coelho e Portas, empurrados por eles próprios.

Na prática já não existe coligação em Portugal; numa operação de comunicação bem desenhada, o governo colocou ontem 3 dos seus membros nas televisões, mas nenhum era o ministro da Segurança Social, por ser do CDS. O PR também é parte nesta discussão porque também é contra esta proposta. Não é fácil colocar em causa o MF, porque sacrificando-o, sacrifica-se o orçamento e não se vê como o governo possa sobreviver sem orçamento. Ontem, o MF fez verdadeiramente o discurso de PM, a “entalar” o CDS, ao dizer que divergir da proposta é divergir do programa de ajustamento.

No quadro em que Gaspar e Passos Coelho colocaram o país, é verdade que não há alternativa, no quadro de quem partilha essa solução e ideologia. O que nos deve preocupar é o nível de rendimentos das famílias e a solução da proposta de OE faz recair o esforço sobre esse rendimento, sabendo Gaspar que esta solução não resulta. Para haver alternativa é preciso sair deste quadro de tragédia pura, sendo preciso ser mais arrojado, quer na política interna, quer na política europeia

AUGUSTO SANTOS SILVA - TSU, GASPAR E PASSOS REDUZIDOS A CINZAS

Síntese - "A TAMPA DA PANELA DE PRESSÃO SALTOU e provocou um rasgão no governo (incluindo com parte da sua base eleitoral)...É possível que ainda assistamos a um crescendo de protesto"...porque PASSOS COELHO não aprendeu nada e anunciou mais impostos numa espécie de  “não aceitaram a minha ideia genial da TSU, vão pagá-lo com juros em impostos". VITOR GASPAR... "a sua medida orçamental essencial foi reduzida a cinzas e a sua credibilidade está reduzida a zero; tratou-se de ver cair por terra todo o edifício que se tinha construído. PR FAZ BEM, como faz bem quando ajuda um governo e FAZ MAL QUANDO DERRUBA GOVERNOS.

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A tampa da panela de pressão saltou e provocou um rasgão no governo (incluindo com parte da sua base eleitoral) e uma crise na coligação, levando a uma intervenção muito activa do PR para evitar uma crise política imediata; esta intervenção e a atitude muito responsável e cooperante dos parceiros sociais, levaram a que o governo sobrevivesse à sua semana “horribilis”, mas ligado à máquina. 

É possível que ainda assistamos a um crescendo de protesto. O PM teve uma oportunidade de ouro de corrigir a rota na reunião da CS; mas quando as pessoas esperavam que PM pudesse sossegá-las e que dissesse com clareza que a austeridade seria um pouco menos severa e mais equitativa, não foi isso que disse, ficando no ar a ideia de ter dito – “não aceitaram a minha ideia genial da TSU, vão pagá-lo com juros em impostos”. Percebe-se que houve um movimento para travar 

Passos Coelho mas ainda não percebemos o que levou Vítor Gaspar a mudar a decisão em relação à TSU; a sua medida orçamental essencial foi reduzida a cinzas e a sua credibilidade está reduzida a zero; tratou-se de ver cair por terra todo o edifício que se tinha construído. PR fez bem, como faz bem quando ajuda um governo e faz mal quando derruba governos.