A direita europeia quer sancionar o quê em Portugal?

Na Europa, o "Brexit" foi mais um - novo - problema a acrescentar a muitos outros, nomeadamente, refugiados, estagnação da economia, desemprego ou clima austeritário que subjuga pessoas, famílias e empresas. As propaladas sanções a Portugal e Espanha são apenas mais "achas para a fogueira". Até parece que ainda não chega!

Entre nós vai sancionar-se o quê? O défice do governo anterior - é o que está em avaliação - cuja atividade e "êxito" esta direita europeia no poder elogiou até à náusea? 

Ou o futuro défice 2016 abaixo dos 3% que todas as instâncias europeias acreditam vir a concretizar-se? Sim, o que verdadeiramente querem sancionar é o governo do PS, porque é do PS. Tal como Não sancionam o de França, "porque é a França", Junker dixit!

Marcelo, o incumprimento alemão e o défice português

Não são apenas os outros (França, Itália, Espanha…). A Alemanha também não tem respeitado os tratados europeus. Os seus excedentes comerciais (impressionantes) são prova disso mesmo. E nunca sofreu sanções. 

Seria cínico que Portugal (por duas décimas) fosse objeto de qualquer sanção.

Como sabiamente recordava Helmut Schmidt (2011/12/04), no final do congresso do SPD, “Porque todos os nossos excedentes são, na realidade, os défices dos outros. As exigências que temos aos outros, são as suas dívidas. Trata-se de uma violação irritante do por nós elevado a ideal legal do «equilíbrio da economia externa». Esta violação tem de inquietar os nossos parceiros.”

Hoje, na Alemanha, a iniciativa do Presidente da República, ao sublinhar os esforços de Portugal e as previsões da própria Comissão Europeia para um défice abaixo dos 3%, já este ano, está plena de oportunidade. Esta é uma atitude partilhada por todos os quadrantes políticos em Portugal. Não me lembro mesmo, recntemente, de uma matéria que tivesse suscitado tanta coesão nacional.

(TSF) O que Bruxelas exige a António Costa

António Costa, Rajoy e Junker - (João Francisco Guerreiro e Vítor Rodrigues Olivei

A Comissão decidiu não imputar penalizações a Portugal e a Espanha (esta em pior posição). António Costa mostrou-se confiante numa perceção mais inteligente de Bruxelas como saída global da estagnação europeia.

"Tal como no ano passado, são cinco as recomendações da Comissão:

(Notícia TSF) 1. Assegurar a correção do défice excessivo em 2016, reduzindo o défice para 2,3% do PIB, através de medidas estruturais e tirando partido de receitas excecionais para acelerar a redução do défice e da dívida. Isto é consistente com a melhoria do saldo estrutural em 0,25% do PIB em 2016. Como tal, alcançar um ajustamento orçamental de pelo menos 0,6% do PIB em 2017. Conduzir, até fevereiro de 2017, uma revisão aprofundada de toda a despesa na Administração Pública e fortalecer o controlo da despesa, a rentabilidade e uma adequada orçamentação. Assegurar sustentabilidade de longo prazo no setor da Saúde, sem comprometer o acesso aos cuidados primários. Reduzir a dependência do sistema de pensões nas transferências orçamentais. Até final de 2016, recentrar os planos de reestruturação que estão em curso nas empresas públicas.

2. Assegurar que o salário mínimo é consistente com os objetivos de promover o emprego e a competitividade nas diferentes indústrias.

 3. Assegurar uma efetiva ativação dos desempregados de longa duração e melhorar a coordenação entre emprego e serviços sociais. Fortalecer os incentivos às empresas para que contratem através de contratos permanentes.

 4. Tomar medidas até outubro de 2016 para facilitar a melhoria dos balanços dos bancos e lidar com o alto nível de crédito malparado.

 5. Aumentar a transparência e eficiência nas parcerias público-privadas."

Limite ao défice na Constituição: não há contradição no PS

Paulo Trigo Pereira é candidato pelo PS em Setúbal e pertence à short-list para as Finanças que elaborou o programa económico do PS e já defendeu, tal como a direita, um limite ao défice (3%) na Constituição. O PS sempre disse que não, convicção comum que António Costa herdou de António Seguro, sublinhando que “O que é preciso é mudar as políticas e não a constituição”. 

Claro, fazê-lo seria prescindir de um instrumento que, como a realidade deste governo nos ensinou, em vez de poder ser uma ferramenta e uma oportunidade para estimular a economia e combater a austeridade, funcionaria ao contrário, como um constrangimento.

Paulo Trigo Pereira terá mudado de opinião e ainda bem, porque uma coisa é escrever outra bem diferente é governar. O antigo ministro da Economia do PSD, Álvaro Santos Pereira, ilustra bem como nem sempre um académico considerado corresponde ao ministro competente de que o país necessita. Um laboratório é importante, mas só a vida real prova se tem ou não razão prática a teoria que nele se desenvolve.

O que o jornal “I” titula resulta do livro de Paulo Trigo Pereira (2012) “Dívida Pública, Défice Democrático”, onde refere que “há boas razões para se constitucionalizar um limite ao que as gerações presentes podem impor às gerações futuras (…) ”. O que a notícia pretende é assinalar uma contradição, mas o que verdadeiramente revela é uma evolução e isso, neste caso, é uma coisa boa e não uma coisa má

A "introdução de um limite à dívida pública na Constituição para proteger gerações futuras" é uma das propostas do programa eleitoral da coligação PSD/CDS e já foi considerada um "disparate" pelos socialistas, mas conta com o apoio de Paulo Trigo Pereira. O economista - um dos nomes na short-list do PS para as Finanças - é candidato pelo círculo de Setúbal em lugar elegível e esteve entre os 12 especialistas que elaboraram o plano económico do PS. (in I- 05-08-2015)

Economia novamente em desequilíbrio externo: menos 911,1 M€, o maior desde 2012

Como se constata, entre o discurso de Passos e a realidade, o desvio é colossal. Estamos a voltar ao princípio? Os estrangeiros estão a repatriar ganhos com juros e dividendos das bolsas. Repatriar não é reinvestir. As carteiras da dívida geraram à economia um prejuízo de 207,9 M€.

"A economia portuguesa entrou novamente numa situação de desequilíbrio externo. São 911,1 milhões negativos no final de maio. O problema tinha-se dissipado na segunda metade do programa de ajustamento, mas neste ano a balança corrente e de capital tornou a derrapar, tendo registado o maior défice desde 2012 no acumulado de janeiro a maio."

Cortes no investimento e carga fiscal baixam défice

Não há crescimento estruturante. Navega-se à vista. A sobrecarga fiscal que permitiu arrecadar mais mil milhões de euros acima do previsto e os cortes no investimento não geraram crescimento virtuoso, mas tão só números que criam a ilusão de que algo melhorou na economia. É o que conclui da análise da UTAO na AR.

Para o governo faz sentido despedir na administração pública onde já faltam médicos, enfermeiros, pessoal auxiliar, polícias e até mesmo, por exemplo, nos serviços inspetivos do Estado. 

É a imaginação criativa da ministra das Finanças para atacar as "gorduras do Estado", a tal despesa fixa. Mas, para isso, não precisamos de ministro. Um técnico de contas seria suficiente e mais barato!

Polémica - Ex-ministro francês vigia regras do défice que ele próprio violou

O facto de o ex-ministro francês das Finanças, Pierre Moscovici, estar prestes a assumir na CE a pasta dos Assuntos Económicos e Monetários - atualmente detida pelo finlandês Olli Rehn - só veio adensar a polémica em Bruxelas, por este vir a ter a responsabilidade de vigiar as regras que o seu país se propõe a violar. França está debaixo da mira de Bruxelas, com a possibilidade de o orçamento do país para 2015 ser chumbado, por derrapar nas novas regras do pacto orçamental.

INE - Mais importações, mais défice 527 milhões

Segundo o INE, as "exportações aumentaram 1,5% e as importações 4,9% no trimestre terminado em julho, face ao período homólogo, motivando um aumento do défice da balança comercial para 527 milhões de euros." 

O discurso do governo mantém-se: está tudo a correr bem! Não tenho essa opinião, nem aqueles que, em nome de nada, sofrem mais uns cortes no produto do seu trabalho ou nas suas reformas. Para isto?

(PS) António Gameiro: Mais um mês e nova derrapagem das contas pública

"Vemos estes dados com grande preocupação. Olhamos para aquilo que o Governo disse e vemos que as expetativas hoje são muito mais baixas e diminutas que há um ano, há dois, há três. 
O Governo tem governado com maioria, sempre empobrecendo os portugueses, com políticas e normas jurídicas inconstitucionais (...)  PS António Gameiro

Análise - Só num mês, de junho para julho,  o défice aumentou mais de 1.600 milhões de euros, para 5.823 milhões de euros, com o défice primário superior a 1.200 milhões.

Bem pode o governo dizer mês após mês que a situação está controlada, porque depois vem o Banco de Portugal revelar que a divida pública não para de aumentar e já ultrapassa os 134% do PIB

1. A quase totalidade das rubricas da despesa aumenta, e não só o pessoal, como o governo quer fazer crer.
2. Os juros aumentam 8,6% e já atingem quase os 4,5 mil milhões de euros.
3. A receita fiscal sofre desaceleração de 4,3 para 3,8%.
4. O que continua a "ajustar" são as prestações sociais, gabando-se mesmo o governo (pág. 23) que a variação da despesa da Segurança Social se deve "sobretudo ao comportamento favorável da despesa com o sub desemprego “(-15,2%) ", sabendo os portugueses que mais de metade dos desempregados não recebe qualquer apoio.

O "Oásis" do governo - Défice chegou aos 5,6% no primeiro trimestre de 2014

Na AR, a  "UTAO estima que o défice em contabilidade nacional tenha ascendido a 5,6% do PIB no primeiro trimestre do ano, fixando-se acima do objetivo de 4% definido pelo Governo para 2014."  Tantos sacrifícios para quê? Bem gostaria que não fosse assim. Infelizmente é. O caminho do governo foi um desastre total.  Os anúncios do "oásis" que tem feito só lembram aquele ministro iraquiano da propaganda que quase a ser algemado ainda dizia que os americanos estavam longe.

Mais austeridade mal explicada, denuncia Conselho de Finanças Públicas

O governo incluiu mais 1.600 milhões de euros de austeridade na sua estratégia orçamental para os próximos quatro anos. Há, no entanto, um problema: é que ninguém sabe de onde vem o dinheiro. 

É o próprio órgão de vigilância das contas públicas, o Conselho das Finanças Públicas, a fazer a crítica ao DEO apresentado pela ministra das Finanças. "O DEO apresenta medidas de consolidação não especificadas". 

Isto é, o governo prepara-se, novamente à socapa, para nos ir aos bolsos. E para quê, se a dívida passou de 94% do PIB em 2011 para 132,4% em 2013?!!! 

Eurostat: Portugal com o 5º maior défice comercial em valor

As exportações cresceram 2% e as importações 10%. O défice comercial, para além de ser o 5º pior, também piora relativamente a 2013. São números que não se desejam, mas que refletem a debilidade da economia e do caminho seguido pelo governo. O "milagre económico" publicitado tem, infelizmente, destas coisas. Tudo é feito nas nuvens e, mais cedo do que tarde, todos ficarão a saber que o caminho do governo tem um preço elevado, muito elevado. É tempo de "Mudança"

INE (2013) - Austeridade "a mais", défice "a menos" e mais dívida pública a mais.

O défice inicialmente acordado para 2013 foi de 4,5%. Como o Governo falhou, teve de ser renegociado para 5,5%. Agora, diz o INE, terá ficado em 4,9%. Bem menos do que o acordado. 

Isto significa que houve austeridade a mais, impostos a mais, rendimento disponível a menos e sacrifícios a mais.

Significa também que houveram receitas extraordinárias precipitadas, irrepetíveis, e venda de bens públicos desnecessariamente.

Por outro lado, apesar de toda a venda de património, de todos os impostos aplicados sobre os rendimento, corte nas pensões, salários e reformas, a dívida pública aumentou de 94% em 2011, para 130% em 2013. 

E tudo isto com menos investimento na Educação, com menos alunos nas escolas, com maior dificuldade das pessoas no acesso ao SNS e à Justiça. E tudo isto com mais um plano de cortes que em 2015 poderá valer mais 1 700 milhões de euros. 

Governo falha défice e previsões

A projeção sobre as exportações/importações falhou em 1450 M€, com base em dados do INE; também o volume de negócios continuou negativo, bem como a produção na construção. A ida aos mercados tem-se revelado como uma espécie de "empurrar o problema com a barriga". De facto, contraem-se novas dívidas para um prazo ulterior, mas ficamos mais endividados, porque não há crescimento. -----------------------------------------------  “O índice de volume de negócios nos serviços apresentou, em dezembro, uma variação homóloga nominal de -1,8% ( -2,9% no mês de novembro). No 4º trimestre de 2013, a variação homóloga deste índice situou-se em -2,8% (-2,9% no trimestre anterior). Para o conjunto do ano 2013, a variação média foi -4,5% (-8,7% em 2012).” “O índice de produção na construção registou uma variação homóloga de -14,4% em dezembro de 2013 (variação de -15,0% no mês anterior). No conjunto do ano 2013 a variação média anual situou-se em -16,3%, idêntica à registada em 2012.”

As previsões do Governo para a evolução da balança comercial portuguesa saíram furadas em 2013, tendo sido esta uma das razões de o executivo ter avançado com mais austeridade que a esperada e mesmo assim terminar o ano com um défice superior ao previsto.  Em relação as projeções feitas para a evolução das exportações e importações no ano passado. Portugal falhou as metas por 1.450 milhões de euros (ME), segundo cálculos tendo por base os números ontem divulgados pelo INE.  Nas contas do Governo PSD/CDS, a estratégia de empobrecimento da população ia permitir continuar a estrangular o consumo das famílias residentes em Portugal, forçando nova redução das importações depois da queda de 5,2% de 2012. Contudo, foi mais uma previsão falhada.

O governo a descoberto: UTAO estima défice abaixo do previsto pelo Governo

Primeiro foi Marcelo, na TVI, e, agora, a Unidade Técnica da AR (UTAO) a levantar a questão: o défice deste ano pode ser inferior ao previsto. O que estamos a pagar em impostos também será superior ao previsto. E o produto da venda - irrepetível - do património nacional também. Faz-me lembrar o défice do 1º ano de governo, muito abaixo das expetativas e, a seguir, sempre muito acima. Tudo aparente e nada consistente. As pessoas precisam de emprego e não de jogos políticos.

"O défice deste ano pode mesmo ficar abaixo da meta traçada pelo Governo, mas a concretização desta boa notícia ainda está presa por acontecimentos do último trimestre de 2013 e que não são conhecidos. A estimativa é da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e dá força aos que têm defendido que o défice de 2013 será inferior aos 5,5% acordados com a ‘troika'."

Tal como em 2012 - Austeridade e receitas extra não baixam défice público em 2013

O PR continua a preferir um governo falhado? Sim, continua. 

O Governo avançou com um pacote de austeridade no valor de 3,4% do PIB em 2013, que continha o "enorme aumento de impostos", teve de encontrar receitas extraordinárias no valor de 0,4% do PIB - mas não conseguiu baixar o défice orçamental face ao ano anterior. 

Além da verba para pública para a recapitalização do banco Banif e do efeito positivo na receita resultante do crédito fiscal ao investimento, o segundo Orçamento Rectificativo tem implícita uma derrapagem de 857 milhões de euros, identifica a UTAO, que assessora os deputados à Assembleia da República. (Diário Económico, i, Jornal de Negócios, Oje)

O Governo voltou a falhar: Défice de 2013 preso por receitas extraordinárias, irrepetíveis

Passos Coelho não acerta uma

"O défice real vai ser acima dos 5,5%. Esta medida é injusta para com aqueles que cumpriram. 

As coisas devem estar mesmo mal para o Governo recorrer a esta medida. Tenho a vaga ideia que o ministro anterior tinha dito que não se iria recorrer a mais medidas extraordinária. 

O governo nunca acertou uma previsão, o que não é novidade. O que é novidade é tentarem disfarçar o falhanço, o Governo e a troika, com medidas extraordinárias." (RTP, J. Sócrates)

"A meta do défice deste ano vai ser cumprida à custa de receitas extraordinárias, conseguidas com o plano de recuperação de dívidas fiscais. Apesar do enorme aumento de impostos, o OE para 2013 até Agosto revela uma degradação do défice, com a receita de capital a apresentar um baixo grau de execução. 

Durante os trabalhos da oitava e nona avaliações, o Governo comprometeu-se com a 'troika' a fechar o ano de 2013 com um défice de 5,5% do PIB. Para isso, o Executivo vai contar agora com a receita resultante do plano de recuperação de dívidas fiscais, estimada em 0,4% do PIB (600 a 700 milhões de euros). 

Além disso, o Executivo recebe a ajuda de uma recessão menos severa, que passa de uma queda do PIB igual a 2,3% para 1,8%. (Diário Económico)"

Unidade Técnica da AR - - Dívida do Estado cresceu +4,7% do que o homólogo mês de Maio

UTAO -  défice das administrações públicas no primeiro trimestre deste ano, de 10,6%, "é o mais elevado desde o início do programa"(...) A dívida direta do Estado atingiu os 203.473 milhões de euros no final de maio, mais 4,7% do que em igual período de 2012, segundo as estimativas da UTAO.
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UTAO -  défice das administrações públicas no primeiro trimestre deste ano, de 10,6%, "é o mais elevado desde o início do programa", em contas nacionais, e considerando apenas o primeiro trimestre é o mais alto desde 2009. De acordo com uma nota informativa da UTAO, considerando apenas os valores relativos ao primeiro trimestre de cada ano, "é necessário recuar a 2009 para encontrar um défice global em percentagem do PIB mais elevado", período em que o défice foi de 10,9% do PIB.

O défice das administrações públicas, em contas nacionais, do primeiro trimestre consumiu já quase metade do total previsto para o conjunto de 2013, segundo estimativas da UTAO.

O cumprimento da meta do défice para este ano, de 5,5% do PIB, está em risco devido aos "recentes desenvolvimentos no plano político", alertou a UTAO. 

Na argumentação, a UTAO refere que, "na sequência das recentes perturbações de natureza política", a agência de notação financeira Standard and Poor's reviu, a 05 de julho, as perspetivas da dívida soberana de Portugal de estáveis para negativas e que o jornal Financial Times, na semana passada, alertou para "os riscos orçamentais associados à instabilidade política" no país.

A dívida direta do Estado atingiu os 203.473 milhões de euros no final de maio, mais 4,7% do que em igual período de 2012, segundo as estimativas da UTAO.
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A OCDE, tal como o PS já afirmou, estima e prevê que o Governo falhe todas as suas metas ...

A OCDE espera que a economia portuguesa tenha uma recessão mais profunda este ano, de 2,7% do PIB, e que cresça menos em 2014 que o esperado pelo Governo e pela ‘troika’, considera “improvável” que Portugal consiga cumprir as metas do défice orçamental deste ano e para 2014, e defende que a ‘troika’ deve permitir esta derrapagem.

A OCDE espera que a dívida pública supere a barreira dos 130% do PIB em 2014, 8,4 pontos percentuais acima do limite máximo esperado pelo Governo. Portugal terá de executar uma consolidação orçamental equivalente, em média, a 3,7% do produto entre 2014 e 2030 para baixar o rácio da dívida pública para os 60% do PIB nesse ano, estima a OCDE. 

A economia mundial deverá crescer em 2014, mas lentamente e de forma divergente, com os países da OCDE a crescer 2,3%, acima dos 1,1% previstos para a zona euro e abaixo dos 2,8% estimados para os EUA. 

A taxa de desemprego vai atingir os 12,3% na zona euro em 2014, muito acima da média que se deverá registar nas economias da OCDE, de 7,8%, segundo dados hoje divulgados pela Organização. 

O Banco Central Europeu deve aliviar mais a política monetária na zona euro, uma vez que a inflação já está abaixo do objetivo de médio prazo e que há pressões deflacionistas, defende a OCDE.

Sacrifícios para quê? Outra vez...Tudo descontrolado, como o Governo nos tem habituado

  

O Governo vai pedir autorização para rever em alta - 2014 - o aumento do défice. Tudo para ver se o dito governo não cai. Mas por vontade unilateral do PSD os cortes nas reformas e pensões tinham sido já.

  "Perante a obrigatoriedade de cumprir todo o leque de medidas entregues à troika, o objetivo agora é conseguir subir em meio ponto percentual a meta do défice para o próximo ano: 4,5% do PIB em vez de 4%. 

 São 800 milhões de euros de folga orçamental que podem salvar a coligação. É com estas exatas palavras que uma fonte do executivo se refere à porta aberta por Passos Coelho no debate quinzenal. Essa almofada permite esquecer de vez os 430 milhões de euros de poupança da contribuição de sustentabilidade, a chamada TSU sobre os pensionistas, com que Paulo Portas já se disse politicamente incompatível. 
Ao que garante a fonte contactada pela TSF, uma fonte diretamente ligada ao processo orçamental e às negociações com a troika, os contactos formais rumo a essa flexibilização ainda não foram iniciados. 
Ainda assim, a mesma fonte afirma que Berlim tem a esta altura plena consciência da fragilidade do quadro político em Portugal. É uma frase que deixa subentendido que este assunto terá estado na agenda do encontro, na quarta-feira, entre Vítor Gaspar e Wolfgang Schäuble. Aliás, o executivo de Angela Merkel já terá mostrado abertura a essa flexibilização. O Governo poderá estar a caminho de um novo confronto com o TC ao aplicar as novas regras a pensões já em pagamento a antigos trabalhadores do Estado.O Presidente do Eurogrupo disse que apoia fortemente a possibilidade de a CE dar mais tempo a Portugal para reduzir o défice."