Viseu - Pedro Nuno no plenário distrital do PS

Pedro Nuno, um dos negociadores das "posições conjuntas" à esquerda, esteve ontem em Viseu para explicar a estratégia do PS depois das eleições, as principais linhas de entendimento e o suporte financeiro que as viabiliza.  

Disse acreditar na indigitação rápida de António Costa e no sucesso da solução governativa proposta.  

O clima interno é de esperança na mudança e confiança no êxito da solução governativa.

JJUNQUEIRO EM VILA REAL DEBATE COM MILITANTES DO PS

VILA REAL - UM DEBATE VIVO ONDE NADA FICOU POR DIZER- desloquei-me ao distrito, a solicitação da direção nacional do PS, acompanhado pelo deputado Acácio Pinto. O ambiente político em que o governo lançou o país, a execução do OE 2012, a proposta para para o OE 2013 e as propostas alternativas do PS dominaram a minha e as muitas intervenções durante o debate.

Francisco, presidente da concelhia, e Rui Santos, deputado e presidente da Federação distrital, orientaram e moderaram os trabalhos, muito valorizados pelas intervenções e perspetivas muito qualificadas dos militantes do PS. Diversidade de opiniões, propostas concretas para alguns problemas e desmistificação de afirmações do governo fizeram com que os trabalhos tivessem valido a pena.

JJUNQUEIRO - Reunião em Castro Daire com a Federação

Fui a Castro Daire, a convite do Presidente da Federação e Viseu, João Azevedo, e do Presidente da Câmara de Castro Daire, Fernando Carneiro, reunir com os militantes do PS.

Marco Almeida, Presidente da Concelhia de Mangualde e Albino Reis Ramos, Presidente da Assembleia Municipal de Castro Daire, conjuntamente com outros militantes e autarcas estiveram presentes

Albino Reis Ramos abriu os trabalhos e Fernando Carneiro fez o ponto de situação política concelhia, sublinhando os investimentos autárquicos no valor de 18 milhões de euros.

João Azevedo fez o ponto da situação política distrital e nacional, teceu fortes críticas ao governo e discorreu sobre a estratégia política que deveremos servir em todo o distrito.

José Junqueiro falou sobre a reforma e reorganização do território, explicou o debate nacional que o PS já havia lançado, enquanto governo, com os autarcas e as suas associações representavas, com as universidades e especialistas, para definir os critérios de uma lei-quadro que permitisse a "criação, extinção ou fusão de autarquias"

Criticou o chamado "Livro Verde" e referiu que era fundamental preservar a estabilidade do território, fazendo alterações racionais, como em Lisboa e na Covilhã, preservando as freguesias rurais e evitando o que o PSD quer fazer: "dizimar" as freguesias e abandonar as populações.

EM PENAFIEL - NO PS, EM VEZ DE "DIZER" É PRECISO "FAZER", TAL COMO ANTÓNIO SEGURO

A convite do Presidente da concelhia de Penafiel, André Correia, participei numa reunião do PS, conjuntaente com Renato Pereira, ex-assessor finaceiro da SE da Administração Local no último governo PS

A minha colega Glória Araujo, deputada, o Agostinho Gonçalves, ex-presidente da câmara e ex-deputado, Carlos Couto, Joaquim Leal, José Macedo, Sousa Pinto, Fernando Malheiro, José Peixoto, Marco Ferreira, entre outros, animaram o debate.

As propostas do PS, contrariamente a uma má notícia, demoram a passar. Só com o esforço de todos poderemos divulgar as muitas propostas que temos feito, nomeadamente para o OE 2012. Tal como António Seguro, sugiro que em vez de "dizer" passemos a "fazer".

Ontem, vindo de Lisboa, depois de regressar a Viseu, fui a Penafiel (166 kms para cada lado) " falar e debater" politica com os nossos camaradas do PS.

Regressei depois das 2h, e de um dia com mais de 700 kms, animado por ter contribuido para o debate interno, denunciar o governo e anunciar as propostas do PS.

Farei isto mais 4 vezes até segunda à noite, desde Sabrosa, para além de Viseu, passando por Mangualde, até Aveiro.

Sei que dar uns "palpites" no café é mais fácil. Gostos não se discutem.

 E é reconfortante perceber que fomos úteis, que levámos informações, que ouvimos e trouxemos sugestões e que há um PS inteiro disponível para debater, para se fazer ouvir e que quer ser ouvido.

Éramos algumas dezenas, falámos, criticámos, discordámos e concordámos, na presença da comunicação social.

E foi com gosto que registei o modo qualificado e assertivo como foram colocadas muitas questões. Uma coisa é certa: saímos mais fortes, porque mutuamente mais informados.

JJUNQUEIRO EM VILA DO CONDE - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Desloquei-me a Vila do Conde, a convite do Presidente da Câmara, Mário de Almeida, e do Fáio, Presidente da Juventude Socialista, organizador do debate sobre a A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PORTUGAL As perguntas e opiniões foram muitas, mas a opinião geral é contra a proposta do Governo e a favor da alternativa do PS que, aliás, estava já em fase de debate público, nas universidades e em cooperação com a ANAFRE e ANMP

Notas soltas do debate: Mário de Almeida fez um discurso forte contra a proposta do governo e assumiu os princípios e a defesa intansigente dos interesses das populações - Lucio - Ataque ao poder local - Nova lei eleitoral -Endividamento - Fusão de concelhos e de freguesias - Como podem as pessoas ser ouvidas? A AM já teve este debate - estranhamente o PSD concordou - António Ponte - É uma tese de afectividade, proximidade - Ajuda nos problemas de inundações - Agregação de freguesias sem nenhuma afinidade - O populismo de qualquer debate - Deixar avançar, mas sem destruir o poder local - Fernando - As freguesias desempenham um papel fundamental: identidade nacional e os -transfronteiriços - as frases de Miguel Relvas - Implica questionar os autarcas dos outros partidos - Juventude socialista do Porto - O SE do PSD diz que os critérios são pouco inteligentes, diz mal si próprio - Descentralização de competências - Qual a maioria necessário - absoluta - Inconstitucionalidade - não há territórios sem freguesias - Plano da Troika - não falava do fim das freguesias? Sandra Araújo - Modivas - Mouzinho da Silveira - PRACE 25% dos lugares de chefia - Reorganização dos órgãos - composição das assembleia municipais - Participação dos Presidentes de Junta - Reduzido o numero de eleitos - Distinção das tipologias das freguesias - Prof Cândido Oliveira defende as freguesias - Referendos locais - PODEMOS RENEGOCIAR OS TIMINGS - Carlos Laranja - Os custos para o Estado pudessem ser reduzidos

TÓPICOS - UMA REFORMA PARA O PODER LOCAL

PRESSUPOSTOS GERAIS

“O tema proposto é da maior relevância para o desenvolvimento e reforço do poder local. A Reorganização Administrativa tem essa finalidade por efeito da sua racionalização, ganhos de escala no planeamento, simplificação e qualificação das decisões, criação de hábitos de partilha de recursos que devem ser comuns, facilitando a vida das pessoas e servindo-as melhor.

É fundamental, então, procurar saber se com os recursos humanos e materiais que temos actualmente será possível conseguir uma melhor administração local, mais simples, com ganhos de eficiência, mais moderna, que permita diminuir significativamente o actual número de direcções regionais do estado, assumido as suas atribuições e competências, contribuindo também para essa inadiável reforma, mantendo-se igualmente representativa e próxima das pessoas."

Um exemplo que explica a mudança: as assembleias municipais de Barcelos (179), Guimarães(119), Guarda(111), Lisboa(105), Arcos de Valdevez(103), Ponte de Lima(103) ou Bragança(99)

Contexto global da reforma

Revisão da Lei das Autarquias Locais, da Lei Eleitoral Autárquica e da lei das Finanças Locais, Lei da Tutela Administrativa, Reforma do Sector Empresarial Local, Lei de Atribuições e Competências, Redução dos organismos desconcentrados do Estado, fim dos distritos e Assembleias Distritais, Institucionalização das Regiões e Regionalização.....

Metodologia - Objectivo - Materialização - Parâmetros para discussão: Municipios e Freguesias

O desastre da percentagem de endividamento do OE 2012

O DOCUMENTO VERDE

Rejeição dos modelos matemáticos e dos princípios economicistas; Desconformidade das tipologias adoptadas a partir do INE; Distorção do critério da distancia linear;Tratar igual o que é igual, tratra diferente o que é diferente; Litoral e interior; montanha e planície; alta densidade, baixa densidade populacional; peque nos territórios, grandes territórios?; património e equipamentos ....

OS COMPROMISSOS COM A TROIKA

A diminuição da despesa não implica a extinção indiscriminada de autarquias; O calendário implica propostas e não decisões até Janeiro; Os modelos políticos de administração implicam menos eleitos; A lei eleitoral prevê uma diminuição significativa de vereadores e membros das assembleias de freguesia e municipais

NÃO SE FAZ UMA REFORMA ADMINISTRATIVA COM UMA MAIORIA CONJUNTURA

VISEU - JOÃO RIBEIRO - PLENÁRIO DE MILITANTES

Cerca de duas centenas de militantes do distrito de Viseu estiveram presentes no plenário distrital do PS. O secretário nacional João Ribeiro, conjuntamente com o presidente da federação, João Azevedo, dirigiram os trabalhos que, devido às inúmeras participações passou para além da meia noite.

João Ribeiro introduziu o debate enunciando exaustivamente todas as medidas, propostas e ações relevantes concretizadas pelo secretário-geral António José Seguro, nas frentes partidária e parlamentar

Pela minha parte desenvolvi os tópicos que se seguem.

1-Cumprir os estatutos que temos -MUDAR A ATITUDE -  ratio militantes/ participação / resultados

2-Sondagens - boa ideia do PS - e do Secretário Geral

3-Marcelo - o 1º Ministro não explicou e precisa explicar o desvio - deve chamar o fazer com o PS - o contrário será um erro

4-OE 2012 - comunicação do 1º Ministro - não explicou o desvio - nem a desautorização do Ministro das Finanças

5-Reservar o sentido de voto - no tempo certo - sem nervosismos - o memorando já não existe

6- Credibilizar a liderança através do diálogo institucional, das propostas alternativas e da marcação da agenda política

7 - O papel do Presidente da República

A reunião foi muito produtiva e importa relevar o elevado nível das intervenções

NELAS - PLENÁRIO CONCELHIO - UMA CÂMARA A CAMINHO DA FALÊNCIA

Participei em Nelas no PLenário Concelhio de militantes, conjuntamente com o presidente da federação, João Azevedo, os deputados Elza Pais e Acácio Pinto e o secretários federativos, Miguel Ginestal e José Rui Cruz.

O presidente da concelhia, Adelino Amaral, abriu os trabalhos, João Azevedo fez o enquadramento políto geral e segui-se um debate vivo sobre a situação política.

Em matéria de reforma administrativa constata-se a irracionalidade da proposta do governo, a consequencia de agregação da Canas a Nelas, matéria localmente explosiva, e desfazamento entre as tipologias e a relidade.

Igualmente preocupante é a sutuação financeira da autraquia local que, apesar das devidas distâncias, consubstancia um fenímeno identico ao da Madeira. Não lhe restará outra alternativa, a partir de Janeiro próximo, do que começar um programa de despedimentos.