Adeus subsídio: Corte adicional nos salários do Estado equivale a um subsídio

Sempre a mesma conversa, para ganhar tempo. O Governo finta o Tribunal Constitucional e paga subsídio, não pagando. 

Vejamos:  "As novas tabelas salariais da Função Pública deverão cortar o equivalente a um subsídio (7%), ao mesmo tempo que consolidam as reduções salariais temporárias que estão a ser aplicadas desde 2011. 

O objectivo do Governo é que os funcionários públicos mantenham em 2014 o mesmo salário "mensal" que receberam este ano. Mas sem o equivalente a um dos subsídios, o desenho que está em cima da mesa implicará uma quebra no rendimento anual. (Jornal de Negócios, Jornal de Notícias)"

Lusa: Seguro desafia Governo a não arranjar “desculpas” e pagar os subsídios

O secretário-geral do PS, António José Seguro, desafiou hoje o Governo a não arranjar desculpas para adiar o pagamento dos subsídios de férias e de Natal, afirmando que "se há dinheiro paguem os subsídios”.

“É muito simples, se há dinheiro cumpra-se a lei e paguem os subsídios, que são sempre dados aos trabalhadores quando eles vão de férias”, afirmou hoje o líder da oposição, António José Seguro, que falava em Santarém onde esta manhã visitou a Feira Nacional da Agricultura que decorre no Centro Nacional de Exposições (CNEMA) até domingo.

Reagindo às declarações do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que na quarta-feira afirmou que os subsídios [dos funcionário públicos] só podem ser processados depois de publicado o Orçamento Retificativo, Seguro desafiou o Governp a não “arranjar desculpas” e a pagar o subsídio de férias aos trabalhadores que “ estão a passar dificuldades” e aos quais “esse dinheiro faz falta”.

Seguro sustentou que não se trata de dinheiro “para os trabalhadores fazerem férias de luxo fora de Portugal” mas sim “para fazer face às necessidades do dia-a-dia” e, logo, dinheiro que entra no comércio e na economia nacionais.

PSD/CDS - CORTES NOS SUBSÍDIO DE DESEMPREGO E DOENÇA

TAXAR DESEMPREGADOS E DOENTES -  a maioria acaba aprovar na AR, contra todas as oposições, novos impostos - Sónia Fertuzinhos do PS disse: "Perante um cenário de subida galopante de desemprego, este Governo e esta maioria escolhem taxar o subsídio de desemprego e o subsídio por doença, não faz qualquer sentido, tanto não faz senhores e senhoras deputadas, que as pessoas que estão desempregadas hoje têm muita dificuldade em encontrar emprego"

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Os deputados da maioria PSD/CDS-PP voltaram hoje a aprovar o corte de 5% nos subsídios por doença e de 6% no subsídio de desemprego, após o PS ter exigido nova discussão e votação.

Sónia Fertuzinhos do PS considerou que esta proposta não faz qualquer sentido na atual conjuntura e que o Governo está com esta opção a "fragilizar a situação de quem tem muita dificuldade em encontrar alternativas".

"Perante um cenário de subida galopante de desemprego, este Governo e esta maioria escolhem taxar o subsídio de desemprego e o subsídio por doença, não faz qualquer sentido, tanto não faz senhores e senhoras deputadas, que as pessoas que estão desempregadas hoje têm muita dificuldade em encontrar emprego", afirmou a deputada.

Quanto ao subsídio por doença, que sofre um corte de 5% após os primeiros 30 dias, que esta despesa "tem vindo a diminuir consistentemente", que "não é uma despesa que esteja descontrolada, ou que tenha vindo a aumentar nos últimos anos" e que também aqui "são as pessoas mais frágeis, mais vulneráveis que são afetadas em nome de uma ética na austeridade", disse a deputada.

Esta proposta já tinha sido alvo de um aceso debate entre a oposição, em especial o PS, e o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, na sexta-feira, mas a votação acabou por ser a mesma. PSD e CDS-PP mantiveram a proposta do orçamento e votaram a favor, com toda a oposição a chumbar este corte.

Assim, estes subsídios serão sujeitos a uma "contribuição" como diz a lei de 5% no caso dos subsídios por doença, que não é aplicada nos primeiros 30 dias, e de 6% no caso do subsídio de desemprego.

SUBSÍDIOS - 1500 - 1º MINISTRO CONFESSA OS PAGAMENTOS IMORAIS

1º MINISTRO OBRIGADO A DIZER A VERDADE - começou por negar ao PS, depois por emendar, a seguir a emendar as emendas e de zero funcionários, passou a 131, a 233 e, finalmente a 1500 nomeados politicamente com direito a subsídio de férias. 

O governo protege os seus e corta a todos os outros portugueses. 

É IMORAL, perdendo autoridade moral e legitimidade política para esmagar as famílias com impostos. Taxa em 6% o subsídio de desemprego a quem não tem trabalho, taxa 5% aos que estão doentes, corta salários e reformas, MAS PAGA AOS SEUS, À CLAQUE!

GOVERNO - PROVOCAÇÕES DESEMPREGADOS

PAGAR, TARDE, MUITO TARDE, AOS DESEMPREGADOS É INACEITÁVEL - O processamento dos subsídios de desemprego passou a demorar uma eternidade. A maioria já não recebe qualquer apoio e aqueles que a ele ainda têm direito confrontam-se com atrasos táticos do governo e o desespero de não terem dinheiro para os filhos e a alimentação. DEPOIS, UM DIA, QUEIXEM-SE!

"REGABOFE" - (CM) GOVERNO ULTRAPASSA VERBA COM GABINETES

GOVERNO JÁ CONFESSOU TER PAGOS SUBSÍDIOS - agora ficamos a saber que as verbas do gabinetes foram ultrapassadas. O 1º Ministro ainda não completou, como prometeu, a resposta à pergunta que o PS lhe dirigiu. Falta saber o total, nomes e donde vieram. Este vídeo refresca a memória. Percebo o embaraço, mas os TRABALHADORES E REFORMADOS ESTÃO À ESPERA!

(DN) 2012 - PASSOS COELHO PAGOU SUBSÍDIOS A 131 ASSESSORE

DORES DE CABEÇA DO 1º MINISTRO - (DN) Tudo confirmado, mas ainda faltam respostas - se a desculpa foi a de que haviam pessoas que tinham direitos adquiridos, 131 para começar, os reformados que descontaram durante uma vida têm mais direitos do que ninguém. O mesmo se passa com aqueles que trabalham há anos, há décadas. O governo falhou na lei, mas falhou ainda MAIS NO EXEMPLO E NA EQUIDADE MORAL A QUE ESTÁ OBRIGADO.

TINHA RAZÃO : GOVERNO TAMBÉM PAGA O SUBSÍDIO DE NATAL AOS SEUS

IMORALIDADE E ACINTE - Em causa o decreto-lei que estabelece "não poderem os membros dos gabinetes "ser prejudicados nos seus direitos, regalias, subsídios e outros benefícios sociais de que gozarem na sua situação profissional de origem". É assim que o GOVERNO, jogou e preparou a articulação da lei. Portanto, se o cidadão comum tem o azar de ser reformado ou de não pertencer à corte dos gabinetes da maioria  verá que só a DINASTIA GOVERNAMENTAL tem DIREITO, também,  AO SUBSÍDIO DE NATAL!

SIC - CAIU A MÁSCARA - SUBSÍDIOS PAGOS NOS GABINETES DO GOVERNO

ENQUANTO TODOS FOMOS CONFISCADOS, na maior ilegalidade, tal como CONFIRMOU o Tribunal Constitucional, funcionários dos gabinetes do governo recebem os seus subsídios de férias e Natal. Diz o governo que não se pode cortar a quem, por exemplo, veio do privado e trabalhou pelo menos 6 meses. A decisão não é retroativa. Não  perde o direito. E quem trabalhou uma vida inteira, os REFORMADOS, e aqueles que passados 40 anos ainda trabalham? É fazer pouco das pessoas. Chama-se e esta atitude imoral  ARBITRARIEDADE E ABUSO DE PODER.

1º MINISTRO PAGA SUBSÍDIOS A ASSESSORES DO GOVERNO

O 1º MINISTRO AINDA NÃO RESPONDEU AO PS - a pergunta foi feita por mim e Carlos Zorrinho. Foi a 2ª vez. A 1ª resposta de várias páginas e artigos de várias leis foi "desenhada" para que a opinião pública nada percebesse. MAS CONFESSAVA que alguns recebiam: os do privado que foram para o governo, por terem direito a férias vencidas. MAS quando saem das empresas acertam contas com elas. QUANDO ingressam nos gabinetes ficam sujeitos às regras do público. ACONTECE que os do público também têm férias vencidas e não recebem. PORTANTO, perguntámos, 2ª vez, quantos são, donde vêm, que vínculos tinham, quantos recebem. O 1º MINISTRO ESTÁ EMBARAÇADO E NÓS INDIGNADOS!

E 13º MÊS, O PRÓXIMO DE 2013 FOI À VIDA

PASSOS COELHO FINTA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - "em 2013 todos os portugueses, sejam ou não funcionários públicos terão um corte significativo no 13º mês". Bem, no subsídio de Natal de 2011 também disseram cortar 50%, mas com a sobretaxa aplicada foram lá buscar o resto. Demos conta quando tivemos de pagar o IRS. NO ENTANTO com os resultados dramáticos da economia e do desemprego, do descontrolo da dívida pública, do défice, pergunta-se: TANTOS SACRIFÍCIOS PARA QUÊ?

O ESBULHO DAS FAMÍLIAS É AÇÃO DO GOVERNO

FOI O GOVERNO QUE DECIDIU - e não a Troika - o confisco dos rendimentos das famílias, dos salários e dos subsídios. Esta iniciativa não consta do memorando. Está no "complexo ideológico" do governo. Os trabalhadores e reformados, em geral, e os funcionários públicos em particular, tiveram cortes nos ordenados, mas também têm o corte silencioso da inflação porque se encontram congelados. A ORDEM NÃO É CRESCER, MAS SIM EMPOBRECER.

GOVERNO ADMITE PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A MEMBROS DOS GABINETES

PS QUER SABER QUANTOS SÃO - O governo tem dois pesos e duas medidas. Alguns nos gabinetes têm assessores a receber subsídio de férias. Foram enquadrados numa interpretação própria. Para explicar, o gabinete do 1º Ministro quase que esgotou os artigos das lei todas do planeta. A ideia é ninguém perceber. E NÃO SE PERCEBE. SÓ SE RECEBE!

TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA PAGAM TUDO

UM DESASTRE - a excução orçamental revela menos gastos no ESTADO. Como conseguiram? Um método exclusivo. Meta a a mão no seu bolso e dará conta que pagou esse "feito" com o seu subsídio de férias e coma degradação do seu salário. PELO LADO DA ECONOMIA - a receita fiscal diminui. Claro, sem dinheiro no bolso ninguém compra e ninguém vende. Um analfabeto irresponsável não faria pior!

PASSOS COELHO "DECLARADO INCONSTITUCIONAL"

Síntese - O GOVERNO FOI INCONSTITUCIONAL. O Tribunal Constitucional chumbou a incompetencia das Finanças, de Vitor Gaspar, e de um 1º Ministro impreparado.

VAI SER PRECISO MAIS TEMPO como sempre disse o PS, como têm afirmado AGORA as personalidades "topo de gama" do próprio PSD.

Era desnecessário ter cortado 50% do subsídio de Natal de 2011 e a SOBRETAXA levou os outros 50%, como vemos agora no IRS.

Os sacrifícios partilham-se por todos e não apenas pelos funcionários públicos.

Os privados têm ficado prejudicados também. Na ILUSÃO de que passavam ao lado dos cortes MAIS DE 1 MILHÃO ESTÁ SEM EMPREGO. É que o governo matou a economia.

O QUE DIZ O PR AGORA?

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Passos admite cortes no privado para evitar inconstitucionalidade - 5 de Julho, 2012

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou esta noite que o Governo terá de adoptar medidas adicionais devido ao veto do TC ao corte nos subsídios dos funcionários públicos. E admitiu que a solução pode passar por cortes extensíveis ao sector privado.

Passos Coelho reagia em Lisboa ao veto do Tribunal Constitucional, que considerou que o corte dos vencimentos do décimo terceiro e décimo quarto mês dos funcionários públicos viola o princípio da igualdade consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa.

«O Tribunal Constitucional aceita que não haja direitos adquiridos nos funcionários públicos e que estes possam ter que fazer um sacrifício adicional, mas entende que esses sacrifícios não podem ficar confinados aos funcionários públicos e deveriam ser, de certa maneira, estendidos aos outros cidadãos», interpretou o primeiro-ministro.
Sublinhando que o Governo vai ainda analisar a decisão do TC, o primeiro-ministro aludiu à possibilidade de cortes na função pública e no sector privado de modo a evitar a violação do princípio da igualdade.
A «nova medida que substitua esta [do corte na função pública]» terá de ser incluída no Orçamento do Estado de 2013 e, frisou, terá de ser «alargada a outros portugueses, que não sejam nem funcionários públicos nem pensionistas».

Questionado directamente se a nova medida iria atingir o sector privado, Passos respondeu que «não pode deixar de ser assim».
Segundo o TC, a declaração de inconstitucionalidade não tem efeitos em 2012, mas os funcionários públicos não poderão voltar a ser o único alvo do corte de subsídios nos próximos anos

"FINTA" NO IRS - A SOBRETAXA CAMUFLADA "LIMPOU" OS OUTROS 50% DO SUBSÍDIO DE NATAL

FICOU CONVENCIDO DE QUE FICA "APENAS" SEM 50% DO SUBSÍDIO DE NATAL? 

Rendimentos mais elevados? 

Não são os de administrador do BPN, CGD, RTP....

Basta, por exemplo, ser-se professor e se estiver solteiro, pior! 

Trata-se de um percentagem "extraordinária" que recai sobre o rendimento global.

O resultado é, em milhares de casos, a CAPTURA GLOBAL SUBSÍDIO DE NATAL!!!

RTP - SUBSÍDIOS - O 1º MINISTRO ESTÁ REFÉM DE UMA FUGA À VERDADE!

CONFISCO DOS SUBSÍDIOS - UMA FUGA Á VERDADE - "É triste verificar que tenhamos tido pela voz do adjunto da ´troika' essa notícia e o Governo não tivesse tido coragem para, olhos nos olhos, dizer aos portugueses o que pretendia fazer", disse.

Questionado sobre as declarações do ministro das Finanças, que admitiu um lapso, Junqueiro ripostou que Vítor Gaspar "não pode ter um lapso de anos infindos sobre uma coisa que tinha sido prometida aos portugueses".

CAVACO SILVA E PASSOS COELHO AO "ATAQUE" AOS REFORMADOS E FUNCIONÁRIOS

CORTE DE 5 800 € PARA 500 000 REFORMADOS e a CADA FUNCIONÁRIO 8 500 €. Contas feitas - e até ver - a mudança de calendário combinada entre o Primeiro Ministro e o Presidente da República deram nesta vergonha. O ministro das FINANÇAS diz que foi um "LAPSO". Segundo o novo CÓDIGO LABORAL LARANJA deveriam ser TODOS DESPEDIDOS por um  motivo muito simples: INADEQUAÇÃO ÀS FUNÇÕES!

ANUNCIAR FIM DOS CORTES, EM 2013, FOI UM LAPSO!!

Luís Reis Pires   e Mariana Adam

Vítor Gaspar disse hoje ter sido um "lapso" garantir aos portugueses que os subsídios de férias e Natal voltariam a ser pagos após o resgate.

Os deputados, de todos os partidos da esquerda, criticaram hoje insistentemente o ministro das Finanças - durante o debate do Orçamento Rectificativo, no Parlamento - sobre as contradições do Governo em relação ao fim dos subsídios para pensionistas e função pública. Perante muita insistência e já no final do debate Vitor Gaspar admitiu que cometeu um "lapso" ao ter afirmado em Outubro, na RTP, que " o corte no subsídio de férias e de Natal é temporário e vigorará durante o período de vigência do programa de ajustamento económico e financeiro e o período de vigência desse programa acaba em 2013".

O ministro das Finanças fez questão porém de sublinhar a "importância da palavra escrita", ou seja, de acordo com Gaspar o programa de assistência financeira celebrado entre o Governo e a troika deixa bem claro que os cortes vigoram até ao final do programa e esse efectivamente termina em 2014. Vitor Gaspar sublinhou ainda que a "a forma como vão ser repostos os subsídios está naturalmente em aberto".

No início do debate o ministro reafirmou que alegadamente o Governo terá mantido sempre a mesma posição e que a questão estará agora esclarecida definitivamente. "O que o Governo disse e o que o Governo diz sobre a suspensão do subsídio de natal e de férias é sempre a mesma coisa. Dizer que a suspensão dos subsídios se mantém durante o período de vigência do programa de ajustamento é o mesmo que dizer que recomeça em 2015. No entanto, duas horas depois de muita insistência da oposição e de ser mesmo confrontado com imagens televisivas onde tanto o próprio como a secretária de Estado Maria Luís Albuquerque falavam do fim do congelamento dos subsídios em 2013 o ministro admitiu o "lapso".

Recorde-se que ontem em entrevista à Renascença o primeiro-ministro assumiu, pela primeira vez, que não haverá condições para a reposição automática dos subsídios de férias e de Natal. Questionado sobre a reposição dos cortes dos subsídios aplicados ao sector público e pensionistas, Pedro Passos Coelho afirmou: "Eu creio que é depois de 2014, porque o nosso programa de ajustamento decorre até 2014, portanto, só depois disso, como é evidente, e tem uma base anual". Passos sistematizou ainda que o Executivo pretende "repor gradualmente esses subsídios", "porque dificilmente o Estado conseguiria encaixar num ano a reposição de todo esse benefício".

CAVACO RECUSA COMENTAR CORTE PERMANENTE NOS SUBSÍDIOS!

O PR exerce, com um silêncio de fazer inveja" a sua magistratura de influencia. EXIGIA-SE que, no mínimo, tivesse manifestado interesse pela questão. O SE adjunto do PM, Carlos Moedas, disse UMA COISA e o coordenador da Comissão Nacional do PSD, OUTRA. E mesmo Carlos Moedas, com o seu discurso "BENURON", não esclarece se com o "fim" (!?) do PLANO DE ASSISTENCIA "em meados de 2014" ... se nesse ano os subsídios serão pagos ou não, e em que moldes." É que com um 2º resgate NÃO HAVERÁ FIM!