Hoje, na Faculdade de Economia em Coimbra, a convite dos alunos

"Competitividade e produtividade" foi o tema sugerido para sessão, organizada pelos alunos, em que participei conjuntamente com o deputado do Duarte Marques (PSD). 

Escolhi o espaço do poder local abordei as condições estruturantes para o desenvolvimento dos territórios. No final, os alunos dirigiram colocadas algumas questões, pertinentes sobre as quais os dois deputados teceram várias considerações. 

Participação na conferência "Olhares sobre Política"

No próximo dia 13 de março estarei em Braga, no Auditório Vita,no âmbito do ciclo de conferencias Nova Ágora, organizado pela Arquidiocese

PASC - Adriano Moreira em Viseu

A PASC, Plataforma Ativa da Sociedade Civil, promoveu em Viseu, na Aula Magna do Politécnico uma conferência. Na mesa de abertura, presidida por Fernando Sebastião, estiveram Dr. Celso Costa, (Proviseu), Drª Maria Perpétua Rocha (Coordenadora da PASC), Figueiredo Lopes e Jorge Marques.

Na sessão foram oradores Fernando Ruas (ex presidente da câmara do PSD), José Luís Nogueira (grupo Visabeira), João Salgueiro (ex ministro do PSD) e o Prf. Dr. Adriano Moreira numa mesa presidida por Figueiredo Lopes (ex ministro do PSD). 

Mesa de abertura

Excetuando Adriano Moreira, da Academia das Ciências de Lisboa, e José Luís Nogueira, administrador do Grupo Visabeira, pessoas sem compromissos partidários, não deixou de ser curioso que as escolhas da PASC se confinassem a oradores ativistas do PSD, ainda que pessoas estimáveis. Em Roma sê romano, dir-se-ia! 

E original foi também o facto do público ter tido apenas o direito de ouvir que não de intervir. Nesse contexto, o professoral João Salgueiro deitou tudo abaixo, mas, apesar de uma curta e cosmética alfinetada no atual governo, limitou-se a zurzir

tudo e todos reproduzindo o repertório argumentativo da atual maioria.

E dali teria saído incólume, não fora a intervenção de Adriano Moreira. De facto, o homem

Oradores

experimentado, conhecedor da história das ideias, de Portugal, estudioso da Europa e do mundo, eloquente quanto baste, e membro autêntico da sociedade civil, falou e disse o suficiente para fazer a diferença. A plateia percebeu-o e, no fim, despediu-se dele, em pé, com uma significativa ovação. 

Ao discurso político programado, de resignação, de João Salgueiro, sucedeu o do conhecimento e da esperança, de Adriano Moreira. A sociedade civil deu conta. Oxalá a PASC tenha aprendido o valor da diversidade como fator de aprofundamento da cidadania.

Fernando Sebastião (Presidente do Politécnico)

Figueiredo Lopes (ex ministro do PSD)

  Jorge Marques

 Dr. Celso Costa, (Proviseu), 

 Drª Maria Perpétua Rocha (Coordenadora da PASC)

 José Luís Nogueira (administrador do Grupo Visabeira)

 João Salgueiro (ex ministro do PSD)

 Fernando Ruas (ex presidente da câmara do PSD)

Adriano Moreira, Presidente da Academia das Ciências de Lisboa, 

Candidatura - psviseu2013 - Novos desafios das políticas sociais em Viseu

A candidatura convidou as instituições da área social do concelho para participarem numa conferência debate sobre "Novo ciclo das políticas sociais" que se realizará no Auditório da Paróquia do Viso no próximo dia 15, pelas 21h.

Contaremos com a presença de um convidado especial, Edmundo Martinho, membro do Observatório da Segurança Social, em Genebra. 

Abordará o programa da candidatura do PS à câmara, nesta área, e a nova Lei de Bases da Economia Social. 

Esta iniciativa integra, complementarmente, a discussão pública em curso sobre o "programa  participado" de governo do PS para a autarquia de Viseu

CONF. IMPRENSA - DEPUTADOS DO PS VISEU DENUNCIAM "DUELO AO SOL" DO PSD/CDS

Elza Pais, José Junqueiro, Acácio Pinto

Síntese - UM WESTERN DE TRISTE MEMÓRIA - José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto denunciam "duelo ao sol" do governo, na praça pública. Quem atira primeiro e quem derruba primeiro parece ser o desígnio da DESCOLIGAÇÃO. Agora é o PSD que convoca os órgãos nacionais para atirar no CDS. Estão à margem do sofrimento de todo um povo. Há gente com fome, muita gente, mas nos gabinetes, à mesa do orçamento, Passos Coelho e Paulo Portas IGNORAM a manifestação cívica e o país real! UMA MISÉRIA POLÍTICA PARA AMBOS!. 
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"Os deputados do PS por Viseu desafiaram hoje os parlamentares do PSD e CDS eleitos também por este círculo a "manifestarem um sobressalto cívico" pela "tragédia que se está a abater" sobre o seu distrito.

José Junqueiro, acompanhado de Elza Pais e Acácio Pinto, apontou o dedo aos eleitos dos "partidos da descoligação" lembrando as discussões que há um ano eram no sentido de acrescentar iniciativas e investimentos em Viseu e agora são de "claro desinvestimento".

"Há um ano discutia-se em Viseu a modernização de escolas, hoje o seu encerramento, há um ano discutia-se em Viseu a criação de Julgados de Paz, hoje o fecho de tribunais, há um ano o distrito ia ter novas valências no novo Hospital de Lamego e hoje a discussão é se vai haver hospital ?", sublinhou José Junqueiro.

Para além do desafio lançado aos deputados do PSD e do CDS, no rasto do "sobressalto cívico" corporizado pelas manifestações de sábado, que o PS de Viseu quer ver "assumido pelos deputados da descoligação" eleitos por Viseu, José Junqueiro apontou ainda baterias ao governo.

O deputado socialista recorreu à ironia para defender que o governo é"constituído por dois partidos que apenas procuram desafiar-se um ao outro para um duelo ao por do sol e em público".Elza Pais, Acácio Pinto e José Junqueiro aproveitaram ainda esta conferência de imprensa, justificada com o arranque da sessão legislativa, para garantir que "há outro caminho alternativo à necessidade dos jovens emigrarem, ao crescimento do desemprego e ao desinvestimento"

"Porque o governo que há um ano criou uma crise política e agora se afunda, não tem soluções para o país, a não ser aquelas que passam por arranjar lugares para uma casta de privilegiados", dando o exemplo da EDP e da Caixa Geral de Depósitos.

Questionado pela sobre o que gostaria de ouvir por parte do deputados eleitos por Viseu pelos partidos do governo, os alvos principais desta conferência de imprensa, José Junqueiro detalhou: "Gostaria de ouvir da sua parte um pouco da reflexão que está a ser feita por Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Alexandre Relvas ou José Manuel Rodrigues ?".

"E lembrar que se os deputados do PSD e CDS eleitos por Viseu votarem o próximo Orçamento Geral do Estado, vão estar a votar contra o seu distrito e a favor da tragédia que sobre este se está a abater", disse Junqueiro em tom de desafiou". LUSA (Ricardo Bordalo)

HOJE - ESTAREI EM VISEU - TSF/JN/OTOC - PORTUGAL, A SOMA DAS PARTES - CONFERÊNCIA

"As economias regionais como fatores de desenvolvimento" é o tema desta conferência promovida pela TSF, JN e OTOC (Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas).

Participarei num painel sobre "O valor e os valores da região"  com os deputados do PSD e do PS.

A abertura será feita pelo Bastonário dos OTOC, Domingos Azevedo, Paulo Baldaia (diretor da TSF) e Paulo Varela (Grupo Visabeira).

Isabel Esteves Martins, TOC, falará sobre os "Instrumentos fiscais das autarquias"

Fernando Sebastião (presidente do IPV) e João Pereira da Silva (presidente da Cooperativa Agrícola do Távora) falarão sobre os fatores de competitividae da região.

Fernando Ruas, presidente da autarquia, fará o encerramento.

O local escolhido é o Hotel Montebelo.

GP PS realizou conferência sobre FINANCIAMENTO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA

O Grupo parlamentar do PS promoveu hoje, dia 6 de Outubro, na Assembleia da República, uma conferência subordinada ao tema "financiamento e internacionalização da economia" que teve no seu encerramento o secretário geral do PS António José Seguro.

António José Seguro renovou o repto ao governo para que "promova uma solução com a banca, a troika e o Banco de Portugal de modo a que entrem na economia os 12 mil milhões de euros de financiamento externo".

O secretário-geral do PS - que falava no encerramento da conferência parlamentar sobre "Financiamento e Internacionalização da Economia Portuguesa"- acrescentou ainda que estes 12 mil milhões estão "parados por causa de um desencontro de políticas que se transformaram num impasse".

Seguro desafiou ainda o Governo "para que na actualização do Memorando da troika consiga financiamento específico para as empresas portuguesas e para que, em termos de fundos comunitários, alcance uma formulação do QREN com incentivos ficados na promoção e capacidade instalada para responder à procura externa".

O líder do PS assumiu as responsabilidades do passado dizendo que "as opções tomadas trouxeram-nos até aqui" e prometeu dar uma "prioridade permanente ao crescimento e ao emprego". À saída frisou que "a desalavancagem da banca portuguesa não ponha em causa as empresas portuguesas".

Esta conferência contou com a participação do lider parlamentar, Carlos Zorrinho, e teve como oradores Luís Amado,Basílio Horta e Jorge Tomé

(TEXTO DE ACÁCIO PINTO)

José Junqueiro defendeu que os autarcas eleitos possam escolher a sua vereação, o que reduziria para metade os executivos

O número elevado de deputados municipais em alguns concelhos com muitas freguesias – Barcelos, com 89 freguesias, tem 179 deputados na Assembleia Municipal – levou o secretário de Estado da Administração Local (SEAL) a declarar, “com ironia”, que se está perante “uma grande concorrência à Assembleia da República”, onde existem 230 deputados.

A alteração, a introduzir através de uma nova lei, permitiria “ao presidente eleito escolher a sua vereação” pelo que “o número de elementos [nos executivos municipais] passaria de 2106 para 1012”, ao mesmo tempo “que se reforçariam as assembleias municipais com verdadeiros poderes fiscalizadores”. Os presidentes de Junta deixariam de marcar presença nestas assembleias, passando a integrar “um conselho consultivo”.

Quanto à reorganização territorial, focada principalmente nas freguesias, ela deveria ser feita “através da sua possível associação nas regiões de baixa densidade, com um modelo político diferente que preveja um executivo e uma assembleia comuns, e que considere, nas zonas urbanas, a diminuição significativa das mesmas”.

Salientando que este é um debate que já não existia “há 150 anos”, Junqueiro (na foto, à esquerda) defende igualmente uma mudança na Lei das Finanças Locais, que permita que haja “retenção fiscal de parte do valor acrescentado onde ele é gerado”, como as receitas das barragens ou éolicas, o que permitiria “diminuir a carga fiscal geral sobre os munícipes e, ao mesmo tempo, aumentar a receita”. Junqueiro defendeu também a avaliação, à luz do Código do IMI, de 4 milhões de prédios urbanos e de 11 milhões de prédios rústicos.

O SEAL congratulou-se ainda pelo facto de os municípios terem registado, em 2010, um saldo positivo de 81 milhões de euros, num ano em que houve uma redução no financiamento de 100 milhões de euros, desempenhos superiores “aos anos de 2008 e 2009”. “Foi um exercício de contenção que deveria caracterizar todo o mandato”. A estas reformas, depois de implementadas, só fica a faltar a “regionalização de Portugal, segundo um modelo já consensualizado de cinco regiões”.

Dificuldades financeiras podem dar tiro de partida para extinção de municípios

As dificuldades financeiras que “um terço dos municípios atravessa” , e a “existência de dificuldades insuperáveis a que acresce, agora, uma maior dificuldade no acesso à banca”, poderão originar a “associação ou fusão de municípios, mas também a assumpção por parte dos eleitores que se uma avaliação eleitoral passa pela qualificação das suas vidas, pelos equipamentos, deve ter em conta a sustentabilidade do preço a pagar por tudo isso”.

Junqueiro deixou críticas ao marasmo em que caiu a Lei da Tutela Administrativa, apresentada ao Parlamento em Junho do ano passado. “Duzentos e oitenta dias depois, sem que ninguém se indignasse, permaneceu no silêncio”, acusou.

TSF-JN-OTOC - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO

HOJE, no Porto,  vou abrir o 1º Painel da Conferência promovida pela OTOC/TSF/JN e falar sobre a Reorganização Administrativa do Território, dando nota da reforma em curso, prevista no programa do XVIII Governo Constitucional, que deveria estra concluída até final da legislatura.

Reorganização Administrativa

Sessão de abertura

Paulo Baldaia – Director da TSF
José Leite Pereira – Director do Jornal de Notícias
Domingues Azevedo – Bastonário da OTOC

Mensagem de Jorge Sampaio

Antigo Presidente da República e ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Painel 1 - 10h00

Reorganização Administrativa

José Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Local

10h20

Debate moderado pelo jornalista do JN Paulo Martins

António Costa, presidente da Câmara de Lisboa,

Rui Rio, presidente da Câmara do Porto

11h30 coffee break

Painel 2 - 12h00

Regionalização: Ainda é caminho?

Debate moderado por Paulo Martins

Guilherme Silva, deputado do PSD, (A experiência Região Autónoma da Madeira) e
Ricardo Rodrigues, deputado do PS, (A experiência da Região Autónoma dos Açores)

13h00 Intervalo para almoço

Painel 3 - 15h00
A crise social, a despesa do Estado e o papel do Poder Local

Padre Lino Maia, presidente das IPSS
João Proença, secretário-geral da UGT
Fernando Ruas, presidente da ANMP

16h00 Coffee break

Painel 4 - 16h30

Apresentação do Anuário dos Municípios

Professor João Carvalho

16h45
Entrevista conduzida pelo jornalista André Macedo, coordenador de Economia do grupo Controlinveste, aos coordenadores do estudo.

17h30

Sessão de Encerramento

Luis Marques Mendes, gestor e ex-líder do PSD