Lígia Simões Governo aplica nova taxa alimentar a 1800 grandes superfícies - Nova taxa de segurança alimentar rende 13 milhões de euros aos cofres do Estado. Sector alerta que impacto nos consumidores será “inevitável”.
O Governo aprovou ontem a taxa alimentar que vai afectar cerca de 1.800 estabelecimentos de comércio alimentar, apurou o Diário Económico. A medida vai render entre 12 e 13 milhões de euros e servirá para financiar o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais. O impacto junto dos consumidores será "inevitável".
O valor da taxa será fixado por portaria, mas não deverá ultrapassar os cinco a oito euros por metro quadrado/ano, revelou a ministra da Agricultura, Assunção Cristas à margem do Conselho de Ministros. E segundo o ministério, a medida abrange "entre 1.600 a 1.800 estabelecimentos comerciais", ou seja, os hipermercados com mais de 2.000 metros quadros de superfície e as cadeias de supermercados que tenham, a nível nacional, uma área de venda acumulada superior a 6.000 m2.
A taxa agora criada sobre os produtos alimentares de origem animal e vegetal, frescos ou congelados - que entrará em vigor após publicação em Diário da República - terá, segundo Assunção Cristas "um impacto diminuto" já que "esta taxa equivale a cerca de 0,1% da facturação anual das grandes superfícies, que rondam os dez mil milhões de euros". O contributo a favor da dotação do novo fundo rondará os 50% do valor global que, diz, ascenderá "a poucas dezenas de milhões". O fundo inclui diversas taxas já existentes.
