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domingo, 4 de maio de 2014

Público (A minha opinião) - A Saúde e o princípio de Peter


Três anos depois, o ministro da Saúde, insiste em remediar em vez de prevenir. Os casos mais mediatizados das urgências e emergências na saúde são intensamente paradigmáticos, a par dos exames complementares recusados ou das operações adiadas por falta de material, até, imagine-se, de simples batas.
O INEM sempre foi uma referência de qualidade, um modelo exportável para países terceiros. Este Governo tem vindo a destruir esse “curriculum”, limitando nos recursos humanos, nos medicamentos e nos dispositivos. Hoje em dia, nestes serviços, falta de tudo um pouco, menos, infelizmente, os casos de consequências fatais.
O curioso é que ninguém é responsabilizado. O ministro para sossegar o desconforto político manda levantar inquéritos ou fazer inspeções, mas até hoje, não foi dado à estampa um único resultado. A única coisa de que temos a certeza é de que morreram pessoas e outras vão a caminho, nomeadamente na oncologia onde, desde exames complementares recusados até operações feitas para além do prazo de intervenção útil, o inimaginável acontece.
Três anos depois, o ministro da Saúde, continua a cortar em vez de reformar, mas, há dias, tentou atenuar essa incompetência funcional através de uma portaria que um dos secretários de estado assinou. Tinha como objetivo inculcar na opinião pública a ideia, ainda que tardia, de “reforma hospitalar”, mas todos concluíram que se tratava de mais uma iniciativa para o “corte hospitalar”.
De facto não consultou ninguém, nem no espaço da saúde, nem no da Assembleia da República. Foi tudo feito à socapa e o único critério válido foi o da “régua e esquadro”. Agora, perante uma reação nacional adversa, vem dizer que a referida portaria não significa nada, que é a peça de um “puzzle”, que não conta. Uma espécie de “não me levem a sério” ou de “desculpem lá qualquer coisinha”.
A última vez que conheci um disparate do género foi na dita “reorganização do território, o “livro verde”, a “reforma Relvas”. Com não há uma sem duas, creio que estamos no “reality show” da “reorganização da Saúde”, com uma “portaria verde”, a “reforma Paulo Macedo”, muito ao melhor estilo Miguel Relvas. Tenho, no entanto, a convicção de que ao “corte hospitalar” nunca será dada a equivalência a “reforma hospitalar”, que nada acontecerá a não ser um recuo total. Mesmo que o ministro não queira, o rating da portaria é “trash”.
Três anos depois, o ministro da Saúde insiste em promover a transferência do SNS para privados e esse facto faz-se sentir no aumento que estes conseguiram do número de camas, de urgências, de exames complementares, de entrega de equipamentos de saúde ou de hospitais, a título de exemplo. O papel do privado é subsidiário do SNS, não é o de substituição do SNS, de uma saúde para todos por outra apenas para ricos.
Paulo Macedo foi um bom diretor geral da Autoridade Tributária, mas um mau ministro da Saúde. De facto, lidar com números é bem diferente de lidar com as pessoas. Aqui se aplica novamente o princípio de Peter.


José Junqueiro

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Público - opinião - Guião da Reforma: Só ficou desiludido quem tinha ilusões

Pedro Sousa Carvalho
 O Guião de Paulo Portas vem com mais de dois anos de atraso. Ou se calhar com dois de avanço. O guião é uma mistura de ideologia, algum voluntarismo, uma dose de demagogia, boa vontade e algumas banalidades.
Antes de ser apresentado ninguém sabia ao certo o que era o Guião da Reforma do Estado. Creio que nem o próprio Paulo Portas. Seria o ‘best off’ dos cortes que já foram anunciados e agora concretizados no Orçamento para 2014? Seria o anúncio de novas medidas de austeridade para reduzir o défice para 2015? Seria um simples argumentário político ao que já foi feito ou ao que ainda falta fazer?
Depois de ser apresentado continuamos sem perceber o que é o Guião da Reforma do Estado. É um programa de Governo que a coligação deveria ter apresentado em 2011? É um programa de Governo para 2015? É uma proposta de pacto de regime, sem consultar previamente o PS? Qualquer que seja a resposta, o guião de Paulo Portas vem com mais de dois anos de atraso. Ou se calhar com dois de avanço.
O documento tem tanto de substancial como de vazio. São 112 páginas cheias de boas intenções programáticas e que, politicamente, levantam estas duas dúvidas pertinentes? Por que é que não foi apresentado no início da legislatura? E sendo, como disse Portas, um programa para duas legislaturas, quem vai executá-lo na segunda?
Estas perguntas não terão resposta e é por isso que este Guião de Reforma do Estado vai parar à mesma gaveta onde o Governo guardou o famigerado Guião para o Crescimento de Álvaro Santos Pereira e que no dia seguinte já ninguém se lembrava dele.

Espremendo o guião, o que sobra?
Paulo Portas foi desenterrar a ideia de incluir a regra de ouro na Constituição. O PS já se mostrou contra e foi por isso que o Governo decidiu colocar a regra na Lei de Enquadramento Orçamental. E o próprio Presidente da República também já se manifestou contra a intenção de colocar na Constituição "uma variável endógena como o défice". Não é por se repetir uma ideia muitas vezes que ela se torna realidade.
Paulo Portas sugere, ou melhor promete, baixar o IRS em 2015, curiosamente ano de eleições. E para tal até vai criar uma espécie de Comissão ‘Lobo Xavier II’ para discutir o tema em 2014. Acredite quem quiser que é possível baixar os impostos num ano em que o Governo já se comprometeu em baixar o défice de 4% para 2,5%.
Mas as comissões não se ficam por aqui. No próximo ano, Portas também quer nomear uma Comissão de Reforma da Segurança Social com 83 por especialistas. Por que não 82 ou 84 especialistas? À parte do preciosismo numérico, o vice-primeiro ministro diz que a reforma na Segurança Social só avança no ano em que o PIB crescer 2%. Já se percebeu que não vai ser para breve. E se no ano seguinte a esse longínquo ano o PIB voltar a cair? Cancela-se a reforma? Qual é a lógica? Alguma há-de ter.
Portas volta a desenterrar a ideia do plafonamento da Segurança Social. A propósito deste assunto, Pedro Mota Soares já tinha dito ao que vinha o CDS: "Pagar pensões elevadas já não é protecção social, é gestão de fortunas". Mas falta é desatar o nó: colocar um tecto ao pagamento das pensões também implica colocar um tecto às contribuições. Ou seja, descapitalizar o já descapitalizado regime de previdência. Talvez seja por isso que o Governo atire esta reforma para as calendas gregas.

Uma reforma aqui, outra ali
Depois no Guião vão aparecendo, no meio de muito palavreado, umas reformas ou intenções de reformas soltas.
Portas quer fazer uma agregação de municípios. A troika também queria. E o melhor que o Governo conseguiu, ou quis fazer, foi reduzir o número de freguesias.
O vice-primeiro-ministro também mostrou, e bem, que quer cortar nas chamadas gorduras do Estado. E até mostrou alguma indignação: "Há poucos argumentos que possam justificar a existência obrigatória de 12 secretarias-gerais dos ministérios, quando algumas das suas atribuições são absolutamente comuns". Se é assim tão óbvio e evidente por que é que o Governo não fez isso nos mais de dois anos que já leva de governação?

Na educação, onde talvez hajam mais ‘sound bites’, o Governo ainda nem sequer percebeu se é mais vantajoso para o Estado os contratos de autonomia e de associação, e ainda Nuno Crato anda às voltas com o cheque-ensino, e já Paulo Portas lança mais duas ideias, meio ideológicas, meio extemporâneas: entregar a propriedade e gestão das escolas aos professores e a concessão do Básico às autarquias.
Este guião de reforma levou quase um ano a ser feito. E mesmo assim foi feito à pressa. Ainda há muito por explicar se o Governo quiser realmente transformar este guião em medidas concretas que possam melhorar o Estado e a vida dos portugueses. Até lá, o guião é uma mão cheia de boas intenções. E algumas nem por isso.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

(PÚBLICO - opinião) Passos Coelho, Paulo Portas e o “day after”


Há uma inelutável crise política a envolver o drama social e a tragédia económica que o governo aprofunda todos os dias. A sua origem está na coligação, bem no seio do Executivo de Passos Coelho. Os dois partidos, desde Setembro de 2012, quando espontaneamente as pessoas saíram à rua para contestar a TSU, nunca mais restabeleceram os seus níveis de confiança e atuação solidária.
Este último "corte e não corte" das pensões, que se "faz e não faz", é uma ondulação política promovida pelo CDS, um outro episódio que o PSD aceita para disfarçar o "mal-estar" interno e proteger o exausto Vítor Gaspar. Acontece que só o governo não quer entender o que toda a gente já percebeu: o primeiro-ministro perdeu o controlo e a legislatura está por um fio. Falta apenas marcar a data das eleições, no outono ou no verão.
No fundo e no fim, os dois partidos desafiam-se num controlo de danos, não a pensar no "pós-troika", como alguém criativamente inventou, mas sim no "day after", nas posições relativas de cada um, na oportunidade de ficar perto ou longe do futuro poder. E isto é um comportamento lamentável.
O primeiro-ministro não ouve ninguém, está isolado, refém do seu ministro das Finanças, um homem atípico, sem ideologia, que erra todos os dias. Quando um governo já nem os seus ouve, quando desvaloriza a opinião do Conselho Económico e Social, as previsões da OCDE, os dados do INE, as advertências do Conselho de Finanças Públicas ou os avisos matemáticos da UTAO, é porque o futuro já não vai acontecer.
Quando o governo rasgou unilateralmente todos os contratos sociais, quando já não quer ouvir de “viva-voz” um FMI que confessa ter subestimado os efeitos da austeridade na Grécia, bem como “erros grosseiros” de avaliação na “receita” aplicada, e não tem um gesto de humildade para reconhecer que estamos pior hoje, muito pior, do que há dois anos, é porque temos um primeiro-ministro a quem falta grandeza de alma, patriotismo!
A comparação homóloga do 1º trimestre de 2013 revela que 1530 milhões de euros representam a queda do consumo e cerca de 1250 milhões de euros a quebra do investimento. No total a procura interna caiu cerca de 2780 milhões de euros.
E o mesmo exercício reportado aos últimos dois anos (entre o segundo trimestre 2012 e o primeiro de 2013) dá-nos os seguintes valores: cerca de 13.000 milhões de euros representam a queda do consumo e cerca de 9.500 milhões de euros a quebra do investimento. No total a procura interna caiu cerca de 22.500 milhões de euros. Ao mesmo tempo, o emprego recuou até aos anos de 1995, recuou 18 anos. A economia portuguesa está em debandada geral. Que mais precisaria o primeiro-ministro para mudar de rumo?
Quando o governo tem um primeiro-ministro que em delírio político invoca a sua consciência, como algo que existe e pensa estar de boa saúde, e afirma o seu, “…muito orgulho no trabalho que estou a fazer…”, temos de dizer que, apesar de tudo, este pesadelo tem solução e que o primeiro-ministro ainda poderá ser útil ao país, se tiver o rasgo de dar o primeiro passo para a sua saída e a saída voluntária do seu governo, em nome do futuro e de uma nova esperança.
José Junqueiro

domingo, 11 de novembro de 2012

(Opinião- Público) "TALVEZ SEJA A ÚLTIMA CEIA"

Síntese - PASSOS COELHO FALHOU E SABE MUITO BEM QUE ESTÁ SEM SOLUÇÕES . Persiste apenas a teimosia e a “obsessão intelectual” do ministro das Finanças, uma patologia que a medicina define como “estado do doente cuja consciência está ocupada com uma ideia que não pode expulsar”. Um primeiro-ministro que se deixa aprisionar por uma evidência que corrói o país, as instituições, as famílias e as empresas, incapaz de um sinal de humildade ou de grandeza, transforma-se num irresoluto...Enervou-se ... logo se apressou a dizer que se o PS não queria participar na voragem do estado social então ele, Passos Coelho e os seus apóstolos, tratariam disso sozinhos. Pois então que tratem, sozinhos, sem as pessoas, sem o país, sem ninguém. TALVEZ SEJA A ÚLTIMA CEIA”
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"O Conselho de Finanças Públicas, o Conselho Económico e Social, Bruxelas ou a UTAO na AR, acabam de referir ao governo que o OE 2013 é uma missão impossível. Cumulativamente, o INE, o Eurostat ou os números da própria DGO (direção geral do orçamento) traduzem a missão impossível que também foi este OE 2012.
Partidos e comentadores à parte, ainda que como eles, todas as instituições de referência concluem por um denominador comum: o caminho do governo transformou-se num “beco sem saída” para o país. Em conclusão, Passos Coelho falhou e sabe muito bem que está sem soluções.
Persiste apenas a teimosia e a “obsessão intelectual” do ministro das Finanças, uma patologia que a medicina define como “estado do doente cuja consciência está ocupada com uma ideia que não pode expulsar”. Um primeiro-ministro que se deixa aprisionar por uma evidência que corrói o país, as instituições, as famílias e as empresas, incapaz de um sinal de humildade ou de grandeza, transforma-se num irresoluto. 
Posto isto, é mais fácil compreender que o governo tenha, na solidão de uma maioria absoluta, no mais completo segredo, combinado com a Troika, em setembro último, um corte de 4 mil milhões de euros no estado social, travestido de reforma desse estado.
Dispensando os conselhos de Minerva, apressadamente contratou Hermes para levar uma carta ao líder da oposição, mas afixando pelo caminho editais por forma que este soubesse primeiro na “ágora” o que lhe era destinado com falsa reserva. E tudo isto deve ter sido combinado em casa de Dioniso. Só pode!
Espetáculo, pois, foi o que o que o chefe do governo quis dar a um país e a um povo que exigem soluções, o renascer da confiança e um novo encontro com a esperança, uma saída do pesadelo que lhes é comum.
Nada disso foi tido em consideração, pelo que a resposta do líder da oposição, António Seguro, foi clara: não aos cortes no estado social (essa é matéria de clandestinidade, de reserva dos seus autores, Troika e governo) mas sim a um debate que deve ser permanente sobre a reforma do estado e deve envolver todo o país como, aliás, assim disse preferir o Presidente da República.
Neste contexto, o Partido Socialista propôs uma metodologia e um calendário que sintetizo: a AR estabelece protocolos adequados com universidades, estas entregam relatórios analíticos até março que, por sua vez, darão origem a colóquios e conferências em todo o país durante Abril e Maio para, em Junho,os grupos parlamentares assumirem as iniciativas legislativas reformistas. A presidente da AR coordenaria o processo.
O primeiro-ministro enervou-se e, lesto, persuadido pelo seu insólito ministro das finanças, logo se apressou a dizer que se o PS não queria participar na voragem do estado social então ele, Passos Coelho e os seus apóstolos,tratariam disso sozinhos. Pois então que tratem, sozinhos, sem as pessoas, sem o país, sem ninguém. Talvez seja a “última ceia”. Afinal, só Passos Coelho não quer a reforma do estado".
Público, Domingo, 11-11-2012

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

JUNQUEIRO AO PÚBLICO - GOVERNO ESTÁ EM "PHASING OUT"


Este governo está em "phasing out". "O governo perdeu toda a legitimidade". O primeiro-ministro deveria desafiar-se a si próprio e assumir que isto não deu resultado. Falar aos portugueses e dizer "eu falhei". Dar um sinal diferente. Ou seja, um sinal de "humildade"..." O PS percebe que o governo já é parte do problema. O PS tem trabalhado muito no seu interior para preparar alternativas e pode assumir as suas responsabilidades. SE um dia eles (PDS e CDS) se se desentenderem, o PS responderá presente"

terça-feira, 18 de setembro de 2012

(VIDEO) ANTÓNIO SEGURO - O GOVERNO É UM FATOR DE INSTABILIDADE - Público 16-09-2012



DE UM MOMENTO PARA O OUTRO O GOVERNO DEITOU TUDO A PERDER....exige que o governo antecipe  em 15 dias o OE 2013 ... não tem sentido que um caixa do supermercado esteja a pagar mais para a segurança social e que a entidade patronal esteja a pagar menos ...o memorando já foi atualizado 5 vezes. O PS não se revê nessas atualizações. É o memorando que tem de se adaptar à realidade ... para mim o fundamental é um serviço público prestado por uma televisão do Estado. Depois temso que ver quantos e que canais.... A TROIKA DEU MAIS TEMPO A PORTUGAL PORQUE O GOVERNO FALHOU!

terça-feira, 26 de junho de 2012

PASSOS COELHO, A CADA UM A SUA ESPECIALIDADE

Ao fim de um ano, o governo lançou um livro com o autoelogio do seu desempenho e concluiu estarem "criadas as bases para um novo e duradouro ciclo de crescimento". É verdade, e nem outra coisa seria de esperar.
Vai crescer o encerramento de tribunais, de extensões de saúde, de postos da GNR, de centros de novas oportunidades e de repartições de finanças; vai crescer ainda a falta de medicamentos nas farmácias, o número de alunos que abandonam as universidades, os pedidos de insolvência das empresas.
Cresceu também a destruição de postos de trabalho em 4,2%, mais 203 mil, factos que têm feito com que as projeções do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o tenham elevado ao nível de ministro da “Retificações”.
E lá virá o dia, mais cedo do que tarde, em que nos “explicará” o segundo resgate ou o “reforço” do primeiro, como lhe queira chamar. Que seja a gosto, como diz o brasileiro! E Pacheco Pereira voltará a repetir: “Não há uma única estatística, prazo ou elemento que bata certo”!
Na frente europeia Passos Coelho passa os piores momentos. Apático, sem rumo, uma ideia ou estratégia, entregou-se nas mãos de Merkel e Vítor Gaspar que, piamente, o convenceram de que o caminho da felicidade é o do empobrecimento, oportunidade que o 13º ministro, António Borges, recrutado no quadro da “mobilidade especial”, aproveitou para sublinhar que é necessário baixar ainda mais os salários.
Eis senão quando se vê emergir Hollande como presidente da França, com uma agenda para o crescimento e emprego, privilegiando as pessoas, ao arrepio da proteção que a chanceler dá aos mercados e à especulação. Em consequência, o Ato Adicional ao Tratado Orçamental, proposto por António José Seguro, é aprovado na Assembleia da República, exatamente o mesmo que a maioria havia reprovado antes da vitória de Hollande.
E agora, para ter acordo com o PS no próximo Conselho Europeu, Passos Coelho deve respeitar as teses que foram aprovadas na Assembleia da República, porque é a posição de Portugal. Pode, quando muito, reforçar a que existe, a não ser que se queira romper o consenso com o PS e fingir liderar alguma coisa, seja lá o que for.
A crítica ao fixismo ideológico do governo, para não sermos suspeitos, ficará para “pessimistas” como Bagão Félix, ao notar que o “Estado está viciado na austeridade” e que ela se dirige sempre aos mesmos e nada resolve; ou para Manuela Ferreira Leite ao denunciar, também, que “esta austeridade intensificará a crise”, que “é preciso mais tempo”, em plena sintonia com António José Seguro, solução pela qual se tem batido, desde início, de modo a aliviar a austeridade sobre os portugueses e a abrir uma janela de oportunidade para as empresas, o crescimento e emprego.
Não obstante tudo isto, o PSD no governo, transformou-se num partido de casos. Consentiu a nomeação de Eduardo Catroga para a EDP, atribuindo-se-lhe, segundo o próprio, um justo “preço de mercado”, superior a 600 mil euros anuais. Quase ao mesmo tempo “patenteou” uma inovação que permite transformar um autarca, cliente-devedor das Águas de Portugal - o maior - em administrador-credor, mesmo depois de ter perdido em tribunal a queixa que apresentara contra a empresa.
Como cereja no cimo do bolo, há ainda a salientar o esforço de bom relacionamento institucional entre Miguel Relvas e o ex-diretor do serviço de informações que, apesar de não se conhecerem bem, foram comensais, negociaram e até trocaram “sms”, com sugestões simpáticas, correspondidas, sobrando mesmo o tempo necessário para dar largas ao espirito cientifico e investigar a vida de pessoas e empresas para um dia, sabe-se lá quando, poderem, em clima “very friendly”, fazer-lhes uma surpresa ou prometer expor a vida privada de alguém, coisa que, neste caso, a ERC assumiria numa perspetiva “neoblanc”.
Assim se compreende que Paulo Portas, sabiamente, se mantenha distanciado destes momentos estranhos, talvez por isso mesmo, por serem estranhos ao “múnus” dos Negócios Estrangeiros, da Segurança Social ou da Agricultura, Mar e Ambiente. E faz bem. Ao fim de um ano de Passos Coelho, a cada um a sua especialidade!
                                                                                                                        José Junqueiro
Vice-presidente do GP PS