Défice: Paulo Macedo e DGO discordam de Passos Coelho

A culpa é do TC e da Saúde, queria dizer Passos Coelho. Paulo Macedo e DGO (Direção Geral do Orçamento) não estão de acordo com o primeiro-ministro. Entendam-se ...

1º Trim. Execução orçamental: Défice e despesas agravam-se. Impostos aumentam

 (autor da foto - Paulo Neto)

1º Trim. Execução orçamental - O Governo falha em tudo. O défice homólogo agravou-se, a despesa corrente aumentou, a consolidada da administração central também; e a a maior receita fiscal vem do aumento do IRS, vem, portanto, dos nossos salários e pensões. Mais do mesmo. 

Ao mesmo tempo o Abono de família cai 4,9%, o subsídio de desemprego reduz-se 14,8%, o Complemento Solidário para Idosos sofre quebra de 15% e o RSI retrai-se 7,7%. 

A maioria absoluta dos desempregados já não aufere qualquer prestação.

"O défice agravou-se em 150 M€  em relação ao período homólogo de 2013. O défice orçamental do 1º semestre atingiu os 4.192 M€. 

A despesa corrente aumentou 2,9% face a 2013, com aumento de 8,3% no Pessoal e de 10,4% nos Juros. O aumento da despesa com Pessoal reflecte o pagamento do subsídio de férias na sequência da decisão do Tribunal Constitucional. A despesa com juros já atinge os 4.188 M€. Note-se que há outras rubricas da Despesa continuam a aumentar, nomeadamente a da aquisição de bens e serviços.

A despesa consolidada da administração central cresce, em termos homólogos 4,2%, decorrente do aumento generalizado da despesa de todos os agregados económicos.

Na perspectiva das contas públicas o único aspecto positivo da execução orçamental é o aumento de 4,3% da receita fiscal e, como tal, o Governo só pode vangloriar-se do enorme aumento de impostos, nomeadamente do IRS, que cresce 8,4% (nota: fruto do aumento das importações, a receita com imposto sobre veículos aumenta 40,5%).

Note-se que enquanto as despesas do Estado aumentam generalizadamente, o Governo continua a cortar nas despesas com Prestações sociais. Assim, o Abono de família cai 4,9%, o subsídio de desemprego reduz-se 14,8%, o Complemento Solidário para Idosos sofre quebra de 15% e o RSI retrai-se 7,7%.

 Comentários políticos:

1. Não há consolidação orçamental, sem efeitos extraordinários ou operações contabilísticas, tal como o PS tem vindo a alertar. O Governo não atinge os objectivos orçamentais
2. Não venham agora, o Governo e a maioria, tentar acusar outros dos seus erros. O PSD já hoje teve a tentação de voltar a acusar o Tribunal Constitucional, como que a dizer que com esta Constituição não consegue lidar com os problemas orçamentais do país
3. O PSD reagiu hoje ao descalabro orçamental com o anúncio de que o Governo deverá tomar em breve as necessárias medidas correctivas. O que o Governo acaba de dizer aos portugueses que veem aí mais impostos. 
4. Confirma-se que este Governo continua a ir além da troika e continua a política de empobrecimento. Mais medidas serão nova machadada para a economia."

(PS) José Junqueiro comenta Execução Orçamental

O deputado do PS José Junqueiro disse hoje que os números da execução orçamental de janeiro são "muito preocupantes", nomeadamente pelos montantes registados "a partir do rendimento das pessoas".

"Percebemos que há uma subida grande da receita fiscal, e se podemos até entender que sob o ponto de vista do IVA tal seja positivo, o que verificamos é que o aumento de 25% do IRS é o aumento a partir do rendimento das pessoas", assinalou o deputado socialista em declarações aos jornalistas no parlamento.

Os números da Direção-Geral do Orçamento indicam que as administrações públicas registaram um saldo positivo de 638,7 milhões de euros em janeiro.

Para a melhoria do resultado da execução orçamental contribuiu, sobretudo, o comportamento da receita fiscal, com destaque para os impostos diretos, e a antecipação, para janeiro de 2013, da contribuição mensal para o orçamento da União Europeia relativa a fevereiro desse ano", justifica a DGO.

José Junqueiro frisa que "o país não está melhor porque as pessoas estão pior", chamando o deputado a atenção para o facto de ter havido em janeiro um aumento no número de casais desempregados, embora tenham existido menos subsídios de desemprego pagos.

Tal cenário, advertiu o parlamentar do PS, "quer dizer que a maioria absoluta dos desempregados não tem qualquer apoio da parte do Estado".

O socialista instou ainda o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a proclamar "menos propaganda" e a falar "mais verdade", procurando o partido liderado por António José Seguro saber "quando e onde" serão feitos mais cortes orçamentais, e também se os mesmos se darão "antes ou depois das eleições" europeias de maio.

(25% e não 15% como, por engano, refiro no vídeo)

Má execução orçamental: o governo está contente!

Os sacrifícios não valeram a pena. Estamos pior e não melhor.  Continuam os rendimentos das famílias a suportar a receita. A despesa aumenta e a economia diminui.

A execução orçamental: défice das administrações públicas em Junho é de 3,846 mil milhões, mais do dobro do registado em Maio.

Despesa da Administração Central e Segurança Social cresceu 3,8% em Junho e despesa primária subiu 5%.

Receitas do Estado caem 3,1% em termos homólogos; receita fiscal cresce 6,5% no primeiro semeste.

INE - Junqueiro - Sublinha as críticas duríssimas do PR e Mota Amaral ao Governo

Síntese - José Junqueiro criticou depois que o Governo e o primeiro-ministro sejam "os únicos que não querem acreditar naquilo que disse Mota Amaral [deputado do PSD, ex-presidente da Assembleia da República e antigo presidente do Governo Regional dos Açores], quando advertiu que o executivo está a levar o país para uma tragédia política e para uma tragédia social"."Ao contrário do que o primeiro-ministro tentou desdizer, o senhor Presidente da República afirmou que estamos numa espiral recessiva e que só conseguiremos sair dela com uma verdadeira agenda para o crescimento e para o emprego, repetindo assim as convicções iniciais do PS"... os indicadores de confiança do consumidor "obtiveram mínimos históricos - situação particularmente grave quando se mantém um desemprego máximo e quando se conclui que há uma expetativa mínima em relação ao desenvolvimento da economia".

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O PS considerou hoje que os mais recentes indicadores do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a economia portuguesa confirmam a sua tese e a do Presidente da República de que o país está numa "espiral recessiva".

A posição foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro, na Assembleia da República, depois de o INE ter divulgado indicadores sobre o clima económico e de confiança dos consumidores em Portugal.

Segundo o INE, estes indicadores continuaram a agravar-se em dezembro, embora a queda tenha sido menos intensa do que nos meses anteriores.

Para José Junqueiro, estes dados do INE "permitem concluir não só que o PS "tem razão, mas também o senhor Presidente da República [Cavaco Silva] teve razão ao chamar a atenção do Governo para a espiral recessiva".

"Conclui-se que atualmente só o Governo e o primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] são os únicos que não querem ver", afirmou o deputado socialista.

José Junqueiro criticou depois que o Governo e o primeiro-ministro sejam "os únicos que não querem acreditar naquilo que disse Mota Amaral [deputado do PSD, ex-presidente da Assembleia da República e antigo presidente do Governo Regional dos Açores], quando advertiu que o executivo está a levar o país para uma tragédia política e para uma tragédia social".

Ainda numa referência aos mais recentes dados do INE, o vice-presidente da bancada socialista salientou que os indicadores de confiança do consumidor "obtiveram mínimos históricos - situação particularmente grave quando se mantém um desemprego máximo e quando se conclui que há uma expetativa mínima em relação ao desenvolvimento da economia".

"Ao contrário do que o primeiro-ministro tentou desdizer, o senhor Presidente da República afirmou que estamos numa espiral recessiva e que só conseguiremos sair dela com uma verdadeira agenda para o crescimento e para o emprego, repetindo assim as convicções iniciais do PS", acrescentou.

SALDO POSITIVO NA BALANÇA COMERCIAL NO 1º TRIMESTRE

A Balança Comercial portuguesa, segundo o INE, viu o seu défice diminuir no 1º trimestre porque a taxa de cobertura pelass exportações foi francamente positiva.

As exportações aumentaram 17% e as importações apenas 8,5%.

Este bom desempenho está em linha com a boa execução orçamental do primeiro trimestre que, tal como foi divulgado, ultrapassou as melhores expectativas.

Consolida-se, portanto, a ideia de que a crise aberta pela oposição, liderada pelo PSD, foi claramente extemporânea, por desnecessária e injustificada.

Chumbaram o PEC IV, porque, diziam, era injusto.

Agora aprovaram o mesmo PEC V, com as mesmas medidas do PEC IV, mas de forma muito mais agravada, com prejuízo para Portugal e para os Portugueses.

EXCELENTE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NO 1º TRIMESTRE

Administração Central e Segurança Social com saldo positivo em Março

A Administração Central e a Segurança Social tiveram um saldo positivo de 432 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 1742 milhões de euros relativamente ao primeiro trimestre de 2010, divulgou o Governo em comunicado.

O saldo da Administração registou o valor de 148 milhões de euros, o que representa uma redução de 1665 milhões de euros em relação a Março de 2010.

Já a Segurança Social apresentou um excedente de 580 milhões de euros e as receitas de contribuições pagas à Segurança Social cresceram 3,1%, enquanto os gastos com pensões ficaram nos 2,9%.

O comunicado do Ministério das Finanças revela ainda que o valor do défice do subsector do Estado situou-se em 1019 milhões de euros, registando-se uma melhoria de 1530 milhões de euros.

O Governo explica ainda que a receita efectiva cresceu 15%, enquanto a despesa apresentou uma diminuição de 3,6%, o que representa uma redução de 375 milhões de euros.

O aumento do IVA resultou num aumento de receita em18,4%, levando o Estado a ter mais14,9% em receitas de impostos.

ndreia.coelho@sol.pt

A BOA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E A ESPERANÇA DE PORTUGAL QUE O PSD E OPOSIÇÃO DESTRUIRAM

NEGÓCIOS ONLINE

“A informação preliminar de Março aponta para um nível de redução” das despesas do Estado semelhante ao observado em Fevereiro, revela o MFAP num comunicado emitido esta tarde.

Em Fevereiro, a despesa total do Estado diminuiu 3,6%, num período em que a despesa primária caiu 3,3% e a despesa com pessoal recuou 8,2%, face ao mesmo período do ano passado.

As Finanças realçam que com estas reduções, a evolução da despesa do Estado está a ser “mais acentuada do que a previsão do Orçamento do Estado para 2011”.

Quanto às receitas, o MFAP adianta que a informação existente aponta para “um aumento da receita fiscal do Estado de magnitude idêntica aos meses anteriores."

PACHECO PEREIRA dizia a 1 de Março ao DN da Madeira: se o Governo tiver uma boa execução orçamental, então deve ir até ao fim.

TUDO AO CONTRÁRIO, como vemos. Boa Execução Orçamental e Governo derrubado por iniciativa do PSD = Crise Política + Crise Financeira = a maiores sacrifícios para os portugueses.