Duas Imagens síntese do debate e das assinaturas

São 14 fotografias que assinalam dois momentos históricos da vida política e parlamentar.

Assinaturas

Debate

Até o CM reconhece vitória de António Costa no debate. O papão do passado "finou-se"

Foi a maior audiência de sempre e aquela que mais influencia poderá vir a ter nos eleitores. Passos não resistiu e mexeu em Sócrates, mas Costa fez-lhe um "disparo político mortal". Mais tarde, na Sic Pacheco Pereira destrui a sondagem da Aximage (380 inquiridos) e elogiou prestação de Costa, tal como Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois coloquei o texto de Pedro Santos Guerreiro na minha página do facebook que em poucas horas obterve mais de 5 mil visualizações: "Pedro Santos Guerreiro - O debate de hoje podia não ter servido para nada. Mas serviu. Serviu para mostrar que António Costa não está derrotado. E que Passos Coelho não está vitorioso. Sim, António Costa ganhou este debate. E isso é relevante (...)"

José Junqueiro - convidado da Arquidiocese de Braga para debate

Síntese - No dia 13 de março, o Auditório Vita recebe, pelas 21h00, o debate sobre 'Política', que terá como intervenientes a Ministra da Agricultura e do Mar Assunção Cristas e o deputado José Junqueiro. O ciclo de conferências encerra a 20 de março (...) 

"Organizado pela Diocese de Braga com a colaboração da consultora GTI, o ciclo de conferências ‘OLHARES SOBRE ECONOMIA, CULTURA, POLÍTICA E FAMÍLIA’ tem já confirmada a presença de nomes como o ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe, o selecionador nacional Fernando Santos, a Ministra da Agricultura e do Mar Assunção Cristas, o físico e vencedor do Prémio Pessoa 2014 Henrique Leitão, o neurocirurgião e Conselheiro de Estado João Lobo Antunes, o ex-secretário geral da UGT João Proença, entre outros.

“Pretendemos que a fé dialogue com a razão, sem preconceitos e com um respeito pleno por quem pensa e vive de um modo diferente. Uma das missões da Igreja é refletir e queremos aproximar toda a comunidade em torno de um espaço de debate, reflexão e diálogo, pois acreditamos que o diálogo intercultural é essencial para a construção de uma sociedade fundada no respeito pelo outro”, refere D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga.

A primeira de quatro conferências, que terá lugar no Auditório Vita, em Braga, realiza-se a 13 de fevereiro (21h00) e vai incidir sobre o tema ‘Economia’, apresentando como conferencistas o ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe, o recente nomeado assessor de Jean-Claude Juncker na presidência da Comissão Europeia, Silva Peneda, e o ex-secretário geral da UGT, João Proença.

Uma semana depois, a 20 de fevereiro, no mesmo espaço e à mesma hora, será a vez do neurocirurgião João Lobo Antunes, do selecionador nacional Fernando Santos e do físico Henrique Leitão debaterem o tema ‘Cultura’.

No dia 13 de março, o Auditório Vita recebe, pelas 21h00, o debate sobre ‘Política’, que terá como intervenientes a Ministra da Agricultura e do Mar Assunção Cristas e o deputado José Junqueiro.

O ciclo de conferências encerra a 20 de março (21h00), novamente com o Auditório Vita a servir de palco, desta vez para o debate sobre a temática da ‘Família’, com a presença dos conferencistas António Pinto Leite, presidente da ACEGE (Associação Cristã de Empresários e Gestores), a psicóloga Margarida Cordo e Rosário Carneiro, ex-presidente da Comissão Parlamentar para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família."

O "tudo" do PS para evitar a troika em 2011 animou debate do OE 2015

O ex-ministro socialista Vieira da Silva subiu ontem ao palanque no debate do Orçamento do Estado para 2015 para denunciar um "mau Orçamento", com previsões macroeconómicas que "ninguém faz", citando a Fitch, a OCDE e a Universidade Católica.

E não esqueceu a introdução de tetos nas prestações sociais, que são "inaceitáveis", e a ausência de um programa de crescimento económico. 

Passado o microfone, PSD e CDS acusaram a dois tempos, mas a uma só voz, o PS de fazer "tábua rasa" do legado governativo de Sócrates. Vieira da Silva ripostou que "nós sempre fizemos tudo para impedir a intervenção estrangeira em Portugal." E ainda acrescentou que "não foi o PS que disse que tinha toda a disponibilidade para governar com o FMI".

TVI - Politica Mesmo - José Junqueiro/Teresa Leal Coelho

A Governo sentiu-se incomodado com a declaração política que o PS fez sobra a atualidade: Justiça, Educação e afirmações de Passos Coelho que deixaram no ar, objetivamente, um cenário de crise política. 

Aliás, no dia seguinte, os jornais transmitiam a apreensão interna no PSD, CDS e Governo sobre tais declarações feitas pelo PM e não pelo PS. 

Mota Amaral disse mesmo ser necessário explicar tudo. E assim foi, no Parlamento, nesta sexta-feira, tal como disse neste debate. O PM explicou o que entendeu.Teresa Leal Coelho, como se constata, não estava de acordo. O tempo é bom conselheiro.

(EXP) Primárias do PS - A pressão do fecho

(CRISTINA FIGUEIREDO) - O último dos três frente a frente entre António José Seguro e António Costa foi o melhor. A cinco dias das primárias que hão de ditar qual deles vai disputar as próximas legislativas, não houve tempo para "mas, mas"

No meio jornalístico todos conhecemos bem o significado da expressão "pressão do fecho". É quando se aproxima a hora de o jornal ir para a gráfica e deixa de haver tempo para continuar a "pentear a prosa", há que escrever à velocidade da luz e, ainda assim, alinhar ideias com nexo. Paradoxalmente, é desta pressa que, às vezes, resultam os melhores textos.

Foi o que aconteceu na noite desta terça-feira com os dois candidatos a candidatos a primeiro-ministro pelo PS. A cinco dias das primárias, sem mais nenhuma oportunidade para fazer passar a sua mensagem em simultâneo aos mais de duzentos mil potenciais eleitores que podem ir votar no domingo, António José Seguro e António Costa travaram na RTP o melhor (também porque o mais equilibrado) dos três frente a frente desta campanha interna.

A conversa começou amena. Sobre o país e os problemas aos quais é preciso atribuir prioridade na resolução, Seguro e Costa falam em uníssono: criar emprego, diz um, combater o desemprego, diz o outro; apostar na reindustrialização, garante o primeiro, resolver a asfixia das empresas, propõe o outro. Repor os cortes nos rendimentos de reformados e pensionistas: estamos em condições disso, afirma um, é possível e necessário, sublinha o outro.

As divergências mostraram-se apenas quando o debate, contra a vontade do moderador, se voltou para o passado e, num remake do primeiro debate, os resultados do PS nas europeias de junho vieram de novo à colação. Com o líder do PS a acusar novamente o adversário de ter provocado esta crise e este novamente a recorrer a um gráfico para sustentar a teoria de que, nas sondagens, é ele que os portugueses preferem.

A partir daí foi um verdadeiro frente a frente, com troca constante de argumentos que só demonstraram aos simpatizantes e militantes do PS, se dúvidas ainda houvesse, que o que está em causa nas primárias não é tanto uma opção entre os projetos, mas entre as pessoas. 

A crispação subiu de tom a propósito da redução do número de deputados que Seguro propôs na semana passada. Costa, repetindo na cara do advesário o que tem vindo a dizer em todos os comícios, acusou o secretário-geral do PS de ter "cedido à argumentação populista". Seguro devolveu o mimo: "Costa é o candidato do status quo, não quer a mudança".

E subiu ainda mais quando, a propósito do "partido invisível" que diz haver na sociedade, Seguro deu rosto, pela primeira vez, "às pessoas associadas a esses interesses que apoiam António Costa", identificando o ex-administrador do BES Nuno Godinho de Matos, porta-voz dos fundadoes do PS que apoiam Costa, como representando "a promiscuidade total entre o sistema financeiro e os partidos".

Costa não gostou: "Se tu tivesses tido com o Governo um décimo da agressividade que tens para comigo, este Governo já tinha caído". E questionou-o olhos nos olhos: "O que é que tu fizeste de concreto na vida para combater a corrupção?", antes de arrolar as várias iniciativas nesse sentido que tomou enquanto ministro da Justiça.

A escalada teria prosseguido, não fosse a "pressão" o moderador João Adelino Faria para "fechar" o programa. 

Domingo, a escolha é entre quem, segundo um, está "desde pequenino" a sonhar ser secretário-geral do PS e quem, segundo o outro, não teve "a coragem" de avançar quando "era difícil"; entre quem oferece "um projeto de mudança" e quem propõe "uma liderança renovada e mobilizadora".

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-pressao-do-fecho=f890756#ixzz3EJV5O9GM
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Primárias - SIC - Debate de Apartes e do Contrato de Confiança

A. Costa desvalorizou as 80 medidas e o Contrato de Confiança apresentado por A. Seguro na Convenção Nacional, dias antes das Europeias. 
Desvalorizou o que aprovou nessa reunião magna do PS que juntou militantes de base, independentes, os mais altos dirigentes do PS, do passado e do presente, incluindo ex-presidentes da República. Para além do PS, não se terá desvalorizado, também, a si próprio? 

Afirmou que apenas "6 medidas e meia" eram novas e que as outras já existiam, incluindo algumas que mais não eram do que simples banalidades. 
Direi, com ironia, que fiquei curioso por saber qual era a "meia medida" e surpreendido por perceber que A. Costa aprovara banalidades. Foi uma "aparte" notável?

Referiu que as propostas sobre a Reforma Eleitoral foi feitas e apresentadas por ele num passado distante, enquanto ministro do PS. A pergunta que me surge é saber por que motivo, 14 anos depois, continua tudo na mesma. Apresentar é diferente de realizar, tal como dizer é distinto de fazer.
O debate teve muitos "apartes parlamentares", tiradas como as que referi, que, de algum modo irritaram Seguro, fizeram que a parte adjetiva dominasse a substantiva e houvesse ainda uma boleia para a maioria PSD/CDS que tal como A. Costa, outra coisa não tem feito do que desvalorizar esse Contrato de Confiança e o PS. Foi-lhe dada razão. Foi um constrangimento;

Debate: Seguro mais seguro, melhor preparado, marcou pontos

António Seguro marcou a história da nossa democracia e do PS ao assinar a primeira grande mudança abertura do sistema político em Portugal: as "primárias" e a aproximação das pessoas à política. Um ponto a favor.

António Costa esteve sempre à defesa, não enunciou qualquer proposta e Seguro assumiu o risco de apresentar as suas, ontem e durante três anos. Outro ponto a favor. 

E somou mais ao confrontar o seu adversário com a abertura de uma crise injustificada, inédita na história do socialismo democrático ao nível global.  O "sound bite" do "imperativo de consciência" não justifica o constrangimento vivido agora pelo PS.

Mesmo a acusação de António Costa sobre a abstenção no primeiro OE virou-se contra ele. Seguro recordou que não fora essa a sua opinião na Quadratura do Circulo nem a que teve no silêncio da Comissão Política. 

E poderia ter recordado mais: como é que o PS, saído das eleições com 28% e com a Troika cá dentro poderia ter votado de modo diferente? É que, como lembrou Seguro, ainda hoje muitas pessoas associam e responsabilizam o PS pelas dificuldades que sentimos. O que não diriam se o PS votasse contra, logo no primeiro OE?.

António Seguro correu um risco desnecessário, não entendido e criticado, ao pôr em cima da mesa o cenário de crise política se, eventualmente, tivesse de aumentar impostos, contrariamente ao que agora afirma. Percebo que se trata de um "reforço" da "garantia" da sua palavra e intenção: fazer equidade fiscal, mas "não aumentar". Politicamente isso será muito explorado e não no melhor sentido.

Finalmente, a segurança de Seguro foi posta à prova quando Judite de Sousa lhe perguntou quanto representava o IVA? Respondeu bem, de imediato e Judite insistindo, referiu que essa era uma verba que não tinha grande significado no contexto global. 

Faltou dizer a António Seguro - e ele sabe isso muito bem - que aquele IVA significou a perda de 90 mil postos de trabalho na restauração e que isso tinha uma dimensão social inelutável. Por isso é que é tão importante reconduzi-lo à média dos 13%.

Apesar da intensidade do debate penso que os dois souberam que existia um grande público e protegeram o PS. E isso não foi tarefa fácil para os dois.

Primárias - HOJE - 1º debate entre António Seguro e António Costa

Logo, na TVI, no jornal da noite, os dois candidatos do PS a "primeiro-ministro" vão discutir as razões da crise aberta no PS e as soluções de futuro. 

Para além dos mais de 66 mil simpatizantes inscritos e dos 90 mil militantes que no PS podem exercer o direito de voto, António Seguro e António Costa vão estar sob o escrutínio de todo o país. 

Não só eles, mas todo o PS. É bom não esquecer!

"Com a máquina socialista a dar sinais de profunda divisão depois das eleições das federações no passado fim de semana, cresce a importância de António José Seguro e António Costa mostrarem aos portugueses - e aos 55 mil simpatizantes inscritos para as primárias socialistas de 28 de Setembro - o que os distingue e quem está melhor preparado para derrotar Passos Coelho. Os debates televisivos arrancam hoje, na TVI, e são vistos nas duas candidaturas como "decisivos"". Diário Económico- 09-09-2014 Correio Da Manhã- 09-09-2014 Diário De Notícias- 09-09-2014 Correio Da Manhã- 09-09-2014 I- 09-09-2014

PS, boas notícias: melhor debate, melhor PS

Os candidatos  António Seguro e António Costa estão agora mais concentrados na oposição ao governo do que a si próprios. As observações e as propostas começam a ocupar um lugar mais substantivo. 

Creio que ao mesmo tempo que Jorge Coelho e a sua equipa assumem e dão início às primárias, num clima de grande isenção e profissionalismo, também os candidatos exprimem melhor as matérias que serão decisivas para a opção de cada um dos eleitores. 

Em síntese, melhor debate, melhor PS e contacto mediático com o país. Pode ser que de um constrangimento inusitado se possa criar uma oportunidade única para um PS que quer ser alternativa e governo

José Junqueiro (PS) debate com Carlos Abreu Amorim (PSD - Roteiros do Presidente

Um debate difícil para o PSD, porque o prefácio do PR deixa claro que:  1) Cai a mistificação de que este Governo nos livra da troika e recupera a soberania a 17 de maio; 

2) fica claro que o Governo não fez o que era necessário para corrigir os desequilíbrios do pais e por isso há ajustamentos que ainda têm que ser feitos. Este governo fez cortes mas não fez reformas

3) É preciso mudar de rumo porque este governo tinha apenas e só a cartilha datroika, não atingiu nenhum dos objectivos (DÉFICE, DÍVIDA, CRESCIMENTO, DESEMPREGO…) e não tem a mínima ideia do que é preciso para recuperar Portugal. 

4) O Presidente deve ser consequente com a sua analise. Não tira as devidas consequências do que é do interesse nacional? Vai deixar este governo continuar  a afundar o pais? Não vê que este governo, para lá de todas as irrevogáveis promessas, só vai mudar de rumo se for obrigado a isso? 

5) A alternativa a austeridade não e austeridade mas sim mobilização dos portugueses e política europeia em vez de subserviência 

6)Até o prof Marcelo ontem elogiou antonio jose seguro a propósito da prudência com q aconselha a analisar a questão do cautelar. Inaceitável é pretender decidir com base na gestão do ciclo eleitoral (...)

José Junqueiro responde à deputada Niza Silva (PSD)

Não há hoje nenhum dirigente ou ex-dirigente do PSD capaz de defender o PSD ... diga um nome, um só nome, de alguém que tenha sido presidente, dirigente, governante ou figura de relevo do PSD que defenda o que os senhores estão a fazer ...

DEBATE DO OE - RELEVAM AS PROPOSTAS DO PS - GOVERNO TEM MEDO POLÍTICO EM ACEITAR

António Seguro reafirma que o PS respeitará os compromissos assumidos, mas que este orçamento não é o do PS e que a sua execução pertence por inteiro à maioria PSD/CDS.

Reitera que tem soluções para evitar o corte de um salário aos pensionistas e aos funcionários públicos, para moderar o IVA na restauração, para facilitar o acesso das empresas ao financiamento.

O 1º Ministro elogia a responsabilidade do PS, mas nega alterações orçamentais! Boas palavras, MAS ASSIM NÃO NAO TEM SENTIDO!

DEBATE NA SIC - ANTÓNIO SEGURO, FRANCISCO ASSIS

No actual contexto, no imediatíssimo pós eleições, o debate interno no PS interessa mais aos militantes do que ao grande público. A este, ao grande público, importam as propostas e o sentimento que o futuro Secretário Geral seja capaz de apresentar, defender e converncer com alternativa às políticas em curso.

Agora o mais importante, é o PS discutir-se a si próprio, bem antes de se apresentar ao eleitorado e interessar cidadãos, para além do partido, na participação política.

O início e o fim  do debate foram muitos crispados. Gostaria que tivesse sido diferente.

Assis foi, como é seu timbre, torrencial. Seguro assumiu uma serenidade e propostas concretas como alternativa àa observações críticas que fez ao actual Primeiro Ministro. Revela uma atitude reflectida, um conhecimento assumido. Assis voou com as palavras, mas não aterrou em sítio nenhum.

"...Mas quem és tu?", perguntou Assis a Seguro, fazendo um plágio de outro camarada que, apesar de ter estado com ele no Governo, Direcção do Partido e Assembleia, afirmou "conheço-o mal".

Este "tique" de arrogância prejudicou o PS em vários momentos da sua vida política. É o escape natural de quem não tem razão ou assume uma pseudo superioridade intelectual funcionando como uma espécie de rolo compressor sobre a verdade dos factos.

Curioso, no entanto, é António Seguro, ao longo dos anos, sobretudo destes últimos, ter assumido as suas discordâncias nos órgãos próprios do PS a que pertencia, ter publicado regularmente as suas opiniões, agora editadas em livro, e ter sido solidário, sempre, com o partido, nas frentes parlamentar e governamental.

Estranho é não se ter conhecido nada do que pensava Assis, no tempo próprio, nem nenhuma atitude nos órgãos próprios do partido, sobretudo no Secretariado Nacional de que fazia parte e que poucas vezes reunia. Nem isso foi observado.

O eleitorado deu conta e é curioso que muitos insistam em não pensar que entre a nossa actuação colectiva, de que todos somos responsáveis, e os eleitores exista uma diferença de 10% que nos derrotou. Não há pior cego do que aquele que não quer ver, diz o povo e tem razão!

JOSÉ JUNQUEIRO - DEBATE - VOUZELA -VFM - CABEÇAS DE LISTA

O debate entre os candidatos cabeças de lista às eleições à Assembleia da República, o terceiro em que participei ocorreu nas instalações da Rádio Vouzela durante 2,30h, tempo excessivo para as pessoas poderem acompanhar por inteiro.

De qualquer modo correu bem e com grande empenho jornalístico de todos os profissionais. O PS, mais uma vez, podia estar à vontade, porque a obra realizada na região é de qualidade e financeiramente significativa.

O desemprego nesta região é o mais baixo do distrito, metade da média nacional, e há mais gente a trabalhar em 2011 do que em.

 2005 no final governo de direita PSD/CDS

A diminuição do desemprego, neste período, foi de -6,4% e no período homólogo Março de 2010-11 foi de -7,2% . A região exporta 1,5 mil milhões de euros, tem uma componente industrial forte, tecnologicamente evoluída, como é o caso paradigmático da Martifer.

O sector termal tem uma influência muito forte, porque as termas de S.Pedro do Sul, com cerca de 20 000 aquistas são líderes no mercado nacional, alavancando a hotelaria, restauração e turismo.

O sector da floresta e da agricultura é também importante e representa uma nova oportunidade que o Governo incentivou através do apoio à instalação de jovens agricultores, explorações agrícolas e caminhos rurais.

A introdução de portagens na A25, por imposição negocial do PSD.

 foi a parte mais polémica pelo facto deste partido não só queres descartar essa responsabilidade, como negar que o Governo exigiu o princípio da discriminação positiva e solidária

Todos apresentaram propostas, menos o PSD que se ficou pelas críticas e tentou ocultar ter sido o autor, com Cavaco Silva do fim e desmantelamento da estrutura ferroviária.

Almeida Henriques, mais uma vez, contrariamente a todos os candidatos, mostrou-se azedo e talvez desconfortável com a sua situação de contexto!

PSD DESACREDITADO NO DEBATE DA AIRV

JOSÉ JUNQUEIRO

A AIRV, Associação Industrial da Região de Viseu, organizou um debate entre os cabeças de lista, com representação parlamentar., moderado por Henrique Monteiro, jornalista do Expresso.

Como seria de esperar, foram dirigidas várias críticas ao Governo, mas com a particularidade dos vários partidos terem avançado propostas, excepto o PSD que não teve nada de novo para apresentar

E não lhe era fácil. O distrito conheceu um investimento geral de mil e quatrocentos milhões de euros com particular destaque para as áreas da educação, saúde, segurança social, energias renováveis, barragens, I&D, comércio, micro e medias empresas que perfazem 98% do tecido económico empresarial.

Aproveitei a ocasião para saudar as 55 empresas distinguidas com o prémio PME Excelência e a criação de novos postos de trabalho.

Enquadrados na região Dão Lafões fiz questão de sublinhar que, em completo contra ciclo com a situação nacional, o número de desempregados em 2011 é menor do que em 2005, altura em que terminaram os governos de direita PSD/CDS. Constata-se mesmo uma variação com o PS: Dezembro de 2005 a Dezembro de 2010 (-6,4%); Março (homóloga) de 2010 – 2011 (-7,2).

ESTA REGIÃO É RESPONSÁVEL PELA EXPORTAÇÃO DE 1 500 MILHÕES DE EUROS



HENRIQUE MONTEIRO E JOÃO COTA



Os candidatos estão de acordo nas prioridades da ligação Viseu-Coimbra e no desejo de uma ligação ferroviária. Quanto a projectos plurifacetados e sustentáveis o Partido Socialista, mais uma vez, conseguiu, em concreto, apresentar as suas perspectivas credibilizadas pelos investimentos realmento feitos durante estes últimos seis anos.

O candidato do PSD ao querer criticar a AICEP e Basílio Horta, afirmando – erradamente – que a instituição nada fizera pelo distrito, foi “acordado”, por mim, ao lembrar-lhe que, afinal, ele, tinha sido Presidente

do Conselho Empresarial do Centro durante uma década e nada trouxe para Viseu.

Esta sim, uma década perdida pelo candidato do PSD.

JOSÉ JUNQUEIRO DEBATE NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VISEU

 

Participei no debate entre os cabeças de lista à Assembleia da República promovido pela Associação Comercial de Viseu, a convite do seu Presidente Gualter Mirandez. Foram apresentadas as seguintes questões, a todos:

1. As cidades, o que é que se pretende para a sociedade do futuro atendendo às dificuldades que hoje estamos a enfrentar e a desertificação das mesmas;

2. As empresas, que perspectiva há para as empresas poderem sobreviver e que tipo de sugestões se podem dar para a solvência dessas mesmas empresas;

3. Os empresários, entendemos que o Estado Português deve um apoio social aos empresários que não tenham capacidade para resolver os seus problemas para que tenham alguma protecção social;

4. A marca região de Viseu, o que entendem num panorama regional e nacional, que perspectivas têm de lançamento e de desenvolvimento dessa mesma marca.

RELEVO A RESPOSTA À 1ª QUESTÃO, PELA OBJECTIVIDADE DAS MEDIDAS ACORDADS JÁ COM A ANMP

Medidas propostas pelo Governo para o incentivo à Reabilitação Urbana e Arrendamento

Objectivos gerais:

i. Simplificação de procedimentos e eliminação de obstáculos à reabilitação urbana;

ii. Garantia do cumprimento dos contratos de arrendamento, nomeadamente em caso de falta de pagamento de rendas; e

iii. Financiamento da reabilitação urbana.

Medidas para reabilitação:

a) Criação de um procedimento especial, mais simples e rápido para realização de obras, com centralização da decisão numa única entidade e eliminação dos pedidos de pareceres a outras entidades, a concluir em 20 dias (com apoio da ANMP);

b) Uma vez terminada a obra, a autorização de utilização passa a ser emitida de forma mais simples, com base numa declaração do projectista, sem vistorias da câmara;

c) Simplificação das maiorias necessárias para fazer certas obras em partes comuns dos prédios, reduzindose a exigência de 2/3 dos votos dos condóminos para uma maioria simples (com apoio da ANMP);

d) Simplificação do processo para constituir a propriedade horizontal num prédio, que se passa a fazer com base numa declaração dos projectista;

e) Simplificação das condições para realojamento dos inquilinos, quando isso seja necessário para fazer obras em imóveis arrendados, passando a ser suficiente uma decisão da comissão arbitral municipal e permitindo-se o realojamento em fogo adequado à dimensão do agregado familiar (com apoio da ANMP);

f) Para alavancar investimentos privados e financiamento bancário à reabilitação urbana, vão ser disponibilizados, progressivamente, 1 700 milhões de euros através de diferentes apoios financeiros, através de fundos comunitários, de linhas de crédito com juros bonificados garantidos pelo Estado (com apoio da ANMP).
h) Criação de novos incentivos fiscais, como uma nova taxa autónoma de 21,5%, em sede de IRS, para os rendimentos de arrendamentos, por forma a incentivar a colocação de imóveis no mercado de arrendamento e a sua reabilitação (com apoio da ANMP);

i) Consolidação dos incentivos fiscais já existentes, que passam a ser aplicados a mais situações como, por exemplo, a isenção de IRC para os fundos imobiliários, cujo prazo de vigência é alargado de 2012 para 2014;

j) Simplificação do acesso a incentivos fiscais, eliminando-se certificações de obras que dificultavam muito a utilização desses benefícios (com apoio da ANMP);

l) Aprovou-se ainda um conjunto de medidas para acelerar a criação de Áreas de Reabilitação Urbana (com apoio da ANMP).

Medidas para o Arrendamento:

a) Para reforçar os mecanismos para assegurar que os proprietários têm meios à sua disposição para reagir perante o incumprimento do contrato foi criado um novo procedimento de despejo, para que este se possa fazer em 3 meses, em vez dos actuais 18 meses que demora uma acção de despejo nos tribunais (com apoio da ANMPb)

b) O procedimento de despejo vai correr fora dos tribunais, sob a responsabilidade de conservadores, advogados, agentes de execução, notários ou solicitadores, e será realizado em apenas 5 passos.

Em síntese, no restante, sublinhei as linhas de crédito com 50%, garantido pelo Estado em 6 fases, com juros bonificados, os 15 M€ do Modcom, igualmente em 6 fases, com percentagem a fundo perdido, mais a linha de crédito para o restante, o QREN, a Regeneração Urbana e a capacidade do comércio inserido nestas câmaras também se podem candidatar.

Foi o que aconteceu com a própria sede da ACV que foi comparticipada em 80% a fundo perdido.

Da parte das restantes forças políticas não foram assumidas medidas concretas, apenas as tradicionais declarações de intenção sem sustentabilidade financeira e enquadradas no populismo eleitoral: querem comboio Aveiro, Viseu, Salamanca, ligação Viseu, linha da Beira-Alta, por exemplo, e , depois menos despesa.

Os meus tópicos da intervenção final foram os seguintes:

1. Elogio dos candidatos a deputados, não só por serem todos de Viseu, mas por terem longa experiência governamental, parlamentar e, dois em particular, de Governadores civis, facto que garante um conhecimento pormenorizado do distrito

2. Apoios sociais na Falência dos Comerciantes; Não há extinção de municípios

3. Energias alternativas - são o futuro como alternativas aos fósseis

4. 288% de aumento na electricidade; 422% de aumento das eólicas; Plano nacional de Barragens

5. Exemplos de investimento estratégico do Governo no país: Cortiças, automóveis, têxteis, calçado, Embraier, Mitsubish, Escolas, Equipamentos sociais, Saúde………

6. Resultados nas Exportaçõe: Sempre a subir - taxa de cobertura com 70% - 340 M€ no défice comercial, 17,5% - o dobro das importações

8. Mais produção nacional - contrapartidas com as grandes superfícies - produtos nacionais- Basílio Horta

9. Emprego - as pessoas vão para onde há trabalho: Mangualde, Tondela, Oliveira de Frades, porque Viseu é essencialmente uma cidade de serviços.

10. Portagens - principio do utilizador/ pagador – afirmações de Miguel Relvas a exigir portagens na A24, A25, A23 …. - OE 2010 - O CONCURSO DE VISEU COIMBRA - FOI LANÇADO

11. Reforma do Sector Empresarial Local

A atitude irresponsável das oposições perante o PEC IV e a assinatura do PEC V.

O que significou o 11 de Março para Portugal, com a aprovação da comissão europeia, Chefes de estado e de Governo e aprovação do Banco central do PEC I.-

PSD: 5 anos, 5 lideres, o derrube do Governo E AUSÊNCIA DE SOLUÇÕES.

CRISES - Resolvemos em 95 e em 2005 AS CRISE DO PSD E DA DIREITA, VAMOS RESOLVER MAIS UMA, DESTA VEZ INTERNACIONAL, COMO É PÚBLICO.

PORTAS E PASSOS COELHO DISCUTEM MINISTÉRIOS - SÓ QUE AINDA NÃO FORAM A VOTOS

Falaram como se já tivessem ganhado as eleições. Discutiram mesmo qual dos dois seria primeiro Ministro. Passos Coelho quer uma AR com 181 Deputados. Portas apenas 115. Manuela Ferreira Leite diria melhor: "interrompe-se a democracia 6 meses". Sim, mas para onde foram as propostas concretas, aquelas que todos os portugueses percebem? Nada. Apenas intenções gerais. Ora, ora! Ah, também criticram o Sócrates, mas isso jão não é noticia!

"O duelo televisivo ontem, na SIC, entre Passos Coelho e Paulo Portas saldou-se num debate sobre um acordo pós-eleitoral sem PS e José Sócrates para governar o País e as diferenças sobre programas de Executivo para cumprir o acordo de ajuda externa.

Se é um dado adquirido que o líder ‘laranja’ conta com o CDS-PP para formar governo, Passos ouviu do presidente centrista, o discurso de que as "maiorias absolutas obtêm-se quando o povo as quer dar" e que Portugal precisa "de mais um candidato a primeiro-ministro". Pela primeira vez, assumiu como objectivo liderar um executivo de Direita, com maioria no Parlamento.

Perante discurso mais acutilante de Portas, Passos sorriu e até lembrou que um resultado eleitoral que obrigasse a colocar em São Bento PSD, PS e CDS "seria uma salada russa que não daria força a um governo" para se alcançar uma mudança no País.

O presidente centrista, sem o dizer, concordou, mas optou por tentar descolar dos sociais-democratas e recordou que se tivessem ido a votos em conjunto, ter-se-ia poupado muitos problemas ou embaraços"programáticos" aos sociais-democratas.

O debate crispou-se num momento em que Portas acusou o PSD de ter sido "uma muleta" de José Sócrates sem necessidade.

O presidente ‘laranja’ não gostou e avisou que o partido não é "muleta de ninguém".

Sobre a redução da Taxa Social Única, Portas divergiu do PSD: "Um ponto ou dois pontos não têm praticamente nenhum efeito". O líder do CDS comentava o facto de o PSD querer reduzir a taxa de forma gradual em 4 pontos percentuais.

Mais, revelou que perante a "troika’ de ajuda externa, ficou com a ideia de "quereriam aumentar a taxa máxima " de IVA para compensar a redução da T.S.U.

Passos garantiu que não defende o aumento da taxa de IVA de 23 para 25%.

O CDS vai propor a redução para 115 deputados."

DEBATE: BLOCO E CDU QUEREM A DIREITA NO PODER

Jerónimo e Louçã tiveram um debate em grande. De modo fugaz, disseram mal do PSD, do CDS e dos banqueiros, mas o "ponto alto" da conversa amena foi quando desancaram o PS.

O Partido Socialista foi eleito como a "mãe de todas as crises", passou a "bombo da festa" e, assim, continuam como contribuintes "líquidos" para a chegada da Direita ao poder.

No fundo desejam, e têm verdadeira consciência disso, que se abatam sobra as pessoas em geral e os trabalhadores em particular um veradeiro movimento de estrangulamento das suas vidas e dos seus direitos.

Este é o cenário que melhor serve o crescimento dos seus partidos e único que justifica a sua existência inútil: confusão, instabilidade, mas, entrtanto, vidas mais duras e difíceis para os trabalhadores.

De modo mais simples: "matar" o PS e "ressuscitar" a Direita alimenta a esquerda radical. As pessoas pouco interessam, não passam de "ferramentas" para uma política de "terra queimada".

JOSÉ SÓCRATES MOSTROU PROGRAMA DO CDS A PAULO PORTAS

O debate entre José Sócrates e Paulo Portas foi muito esclarecedor.

Uma sondagem da TVI/Intercampus antecede o início do confronto de ideias. O PSD e o PS estão à distância de pouco mais de 1 ponto percentual.

Portas tenta dizer que Sócrates é o culpado da crise, que aumentou a dívida do Estado e que, portanto, é o culpadp da ajuda financeira.

Sócrates refere que a crise é, como todos sabem internacional, que não tem origem na competência ou não dos Chefes de Estado e de Governo da Europa, mas, sim das agências que enquadram todo o sistema financeiro

Sócrates, diz ainda que a nossa dívida AUMENTOU 36%, em linha com o aumento médio verificado nos paíseis europeus, com destaque para Inglaterra, Espanha ou os 200% da Irlanda.

Portas diz que só comprou dois submarinos, mas Sócrates diz que foi o seu Governo que os pagou, agora, e a contar para o défice.

Sócrates diz que, afinal, Portas chumbou o PEC IV e agora aprovou todas as medidas que lá estavam, com agravamento. E pergunta: então qual foi a vantagem de ter criadao uma crise?

Finalmente, Sócrates apresentou a Paulo Portas o Programa de Governo do Próprio CDS. Uma capa transparente sem nenhum documento lá dentro. Sim, até hoje, Portas não apresentou programa, não tinha quando derrubou o Governo, e continua a falar por slogans uma ESTOCADA FATAL.