A convite do PS Porto - Rio e Costa em debate sobre reforma do Estado

O líder do PS, António Costa, vai participar na sessão de abertura da conferência "Melhor Estado, Mais Democracia", organizada pela distrital do PS/Porto, que se realiza depois de amanhã no auditório da APDL, em Leça da Palmeira.  A iniciativa tem como convidados Rui Rio, Francisco Assis, Silva Peneda, João Teixeira Lopes, Emídio Gomes, Paulo Cunha e Manuel Machado.

Rui Rio condena "permanente violação do segredo de justiça"

"O fazer da justiça é transformado num 'reality show'. Não vejo que isso seja compaginável com a democracia, nem com os direitos humanos”, diz o antigo presidente da Câmara do Porto.

O social-democrata Rui Rio critica a "humilhação" do sistema judicial e a "permanente violação do segredo de justiça" em casos como a recente detenção de José Sócrates para a qual até foi chamada a comunicação social. 
"Não posso aceitar esta permanente violação do segredo de justiça", atirou o social-democrata para quem é "inadmissível" que se tenha chamado "a comunicação social para assistir a uma detenção", afirmou o antigo presidente da Câmara do Porto, na quarta-feira à noite, no lançamento da sua biografia. 
Sem se referir directamente ao caso de Sócrates, mas admitindo, mais tarde, aos jornalistas ser este discurso aplicável a essa e a todas as situações de violação do segredo de justiça, Rui Rio defendeu não ser "aceitável proceder desta forma" em que se fomenta "o espectáculo e o julgamento popular". 
“É sobre todos os casos, sem excepção, esse e todos os demais, em que é violado o segredo de justiça e em que o fazer da justiça é transformado num ‘reality show’. Eu não vejo que isso seja compaginável com a democracia, nem com os direitos humanos”, sublinhou no final, quando instado a esclarecer se, na sua intervenção, se referia à detenção do ex-primeiro ministro. 
Para Rio, "a justiça não é um 'reality show'" nem deve ser usada "para concorrer em audiências de TV", pelo que tal situação "choca de frente com a democracia". 

Mais transparência 

O social-democrata defendeu que a justiça precisa de rituais e que quando a televisão "é chamada para dar espectáculo", quer a autoridade, quer a "respeitabilidade" do Estado são "postas na lama". 
"O que conseguimos é a humilhação do próprio sistema judicial", frisou o ex-autarca, que defende uma reforma da justiça assente em três pontos essenciais: mais transparência e menor opacidade do que se passa dentro do sistema, melhor gestão e maior produtividade e defesa do princípio de separação de poderes. 
Para Rui Rio, o princípio da separação de poderes entre a justiça e o governo "é posto muitas vezes em causa" e que se os governantes são eleitos e tomam decisões, como o encerramento de uma maternidade ou de um tribunal, não podem ser os juízes a contrariar. 

O ex-governante voltou a defender a sua tese de enfraquecimento e desacreditação do poder político e a sobreposição dos interesses minoritários, dos poderes corporativos e sectoriais, e recordou os seus 10 anos na Assembleia da República. 

Escusando-se a falar da Câmara do Porto, por uma questão de ética, elencou os três temas que mais o motivaram no parlamento: a desorçamentação, a lei de financiamento dos partidos políticos e a questão que ficou conhecida como “totonegócio”. 

Biografia ou programa político? 

O livro "Rui Rio - De Corpo Inteiro", da autoria de Mário Jorge Carvalho e prefaciado por Nuno Morais Sarmento, foi apresentado por Daniel Bessa para quem a entrevista da segunda parte da obra "chega como programa político" para uma candidatura à Presidência da República. 

Confrontado pelos jornalistas sobre a opinião expressa pelo antigo minsitro da Economia, Rio respondeu: "Concordo com o doutor Daniel Bessa quando ele diz que os temas que ali são aflorados são temas de regime e como tal eles identificam-se mais com aquilo que compete ao Presidente da República do que propriamente ao que compete ao governo. A leitura dele está correcta, não é por isso que escrevi". 

Questionado sobre o significado político da sua biografia, Rui Rio explicou que o livro, "principalmente na segunda parte de pergunta e resposta, dá para divulgar melhor" aquilo que são as suas "preocupações relativamente ao país e, em particular, relativamente ao regime".

Segundo o Expresso - PSD Rui Rio quer ser o número dois de António Costa

Muito se especula. "Segundo o Expresso se António Costa (e o PS) vencer as eleições legislativas sem maioria absoluta, Rui Rio estará disponível, enquanto social-democrata, para ser o seu número dois, indica o Expresso. Contudo, ser líder da oposição não é algo que lhe passe pela cabeça.

A proximidade entre António Costa e Rui Rio em dado que falar. E – pelo menos neste caso – onde há fumo, pode mesmo vir a haver fogo.

O ex-presidente da Câmara do Porto está, de acordo com o Expresso, disponível para ser o número dois de António Costa, caso este vença as eleições legislativas sem maioria absoluta.

“Rio estará lá. Ele não teria qualquer problema em aceitar ser o vice de Costa com um plano de regeneração do regime”, disse um dos seus apoiantes ao semanário.

Contudo, a possibilidade de Rio ficar à frente do PSD deixa de ser colocar caso Costa vença com mais de 50% dos votos. Neste caso, não passa pela cabeça do social-democrata ser líder da oposição.

A realização de primárias no PSD - à semelhança do que aconteceu no PS - é uma questão que tem sido colocada em cima da mesa por alguns apoiantes de Rui Rio, mas não será este o protagonista da mudança. “Não esperem que ele tome uma iniciativa para derrubar ou afrontar Passos. O Rui é um institucionalista”, acrescentou uma fonte em declarações ao Expresso." 

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/antonio-costa-em-alta-depois-das-primarias=f893111#ixzz3Fp5JubRo

A vez de Rui Rio - disponível para liderar o PSD e o país

Se o país o chamar, disse Rui Rio à RR, está disponível par liderar o PSD ou candidatar-se a PR. Passos Coelho tem sucessor anunciado. 

Nas próximas legislativas o PS pode encontrar pela frente Rui Rio, para além da candidatura de Marinho Pinto. 

É curioso que no PS ao ter-se aberto a luta interna pelo poder, a um ano das eleições, nunca se tenha espreitado o futuro do próprio PS.

Rui Rio - Ministra das Finanças não devia ocupar o cargo

 O presidente da Câmara portuense defendeu hoje que alguém “que não diz a verdade toda” no Parlamento não deve ser ministra das Finanças e considerou a governante como o "elo mais fraco" e “uma pedra no sapato” do Governo. 

“Se vivêssemos numa democracia adulta, uma pessoa que não diz a verdade toda, e pelo menos isso é certo que ela fez, não devia ocupar o cargo (…). O Governo tem um problema neste momento. É uma pena ter aquela pedra no sapato”. 

Recusando avaliar se a ministra mentiu no caso dos contratos 'swap', Rui Rio vincou que a experiência que tem e a avaliação que faz às “capacidades” da governante “é muito má”, defendendo que, “se fosse primeiro-ministro”, Maria Luís Albuquerque “evidentemente não seria ministra das Finanças”. 

Quanto ao Governo, Rui Rio lamentou os “erros primários nestes dois anos”, a começar pelo “disparate completo” da criação de superministérios, “em nome da demagogia”. Questionado sobre se o executivo tem condições para se manter durante mais dois anos, o autarca sustentou que “vai depender do mérito do Governo”, mas afirmou que o mesmo tem agora “mais hipóteses do que há dois meses”. 

POLÉMICA - RIO DEFENDE QUE CÂMARAS ENDIVIDADAS NÃO DEVEM TER ELEIÇÕES.

Síntese - RUI RIO REFERE-SE A AUTARQUIAS INSOLVENTES - Fornos de Algodres (PSD) está insolvente. "Grosso modo", recebe 5M por ano e deve 35M. Teve plano de reequilíbrio financeiro. Logo a seguir, na primavera de 2011, já ia com desvio de 20%.  NUNCA MAIS PODERÁ PAGAR. O autarca é um FIASCO. Mantém-se e não acontece nada?

RIO ENUNCIA uma proposta de solução. NÃO É UM DISPARATE. É discutível, mas DISPARATE MESMO é "assobiar para as árvores", deitar o nosso dinheiro para cima do problema e não resolver. AMIGO DO PODER LOCAL não é o que lhe consente tudo. A fusão de concelhos, neste contexto, é uma alternativa, tal como escrevi em Maio de 2011. ACEITAM-SE SUGESTÕES PARA DISCUTIR!

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Rio defende que câmaras endividadas não devem ter eleições. Autarca deixa uma pergunta ao PSD: “Estou para ver se nas autárquicas vai ser coerente e deixa de apoiar quem geriu mal ou dizer que só os do PS é que geriram mal?”

PS contra declarações “a roçar o antidemocrático” de Rio

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defende que as autarquias muito endividadas deveriam ser geridas por uma comissão administrativa e não ter eleições.

Rui Rio falava na Curia, distrito de Aveiro, como orador convidado da 2ª universidade do poder local, organizada pelo PSD Nacional, JSD Nacional e Grupo Europeu do PSD (GEPSD), em que abordou questões relacionadas com os orçamentos municipais.

"Quando uma câmara está excessivamente endividada, quem vier depois a ganhar eleições não tem margem para tomar qualquer decisão política. As câmaras endividadas não deviam ter eleições, mas sim uma comissão administrativa para a gestão corrente, até estarem equilibradas", defendeu.

O presidente da Câmara do Porto manifestou o seu apoio às medidas do Governo para forçar as autarquias a terem uma gestão equilibrada, mas disse esperar que o PSD seja coerente nas próximas eleições autárquicas e não recandidate autarcas que fizeram má gestão.

"Estou para ver se o PSD nas autárquicas vai ser coerente e deixa de apoiar quem geriu mal. Vai o partido ter essa coerência ou dizer que só os do PS é que geriram mal?", questionou.

O autarca descreveu que a maioria dos endividamentos excessivos das câmaras não se deve aos endividamentos bancários mas às dívidas aos fornecedores. GAIA é um péssimo exemplo. EM 2010 transitou com 300 MILHÕES DE DÍVDAS A FORNECEDORES

RUI RIO: PORTUGAL AFUNDA-SE SOCIALMENTE. O GOVERNO ESTÁ A ERRAR!

(Lusa)

"Rui Rio, criticou hoje a "ganancia" dos credores do pais e defende que, sem encontrar caminho para a competitividade e o emprego, Portugal "ira afundar-se socialmente".

"Se é certo que temos de sanear as contas do Estado e baixar drasticamente a brutal despesa publica, também não é menos verdade que se não encontrarmos um caminho para a competitividade e o emprego, o pais ira afundar-se socialmente".

O autarca lamentou ainda os cortes feitos pelo Governo apenas no sector publico, considerando que a opção em nada contribui para melhorar a produtividade. "Numa altura em que parte da opinião publica tem, de forma demasiado injusta e irrealista, dividido os trabalhadores em públicos e privados [...] não me parece que essa seja a via mais inteligente para melhorar a produtividade e fazer justiça a quem trabalha de forma séria e empenhada".

Na sua perspectiva, "a falta de emprego e o regresso da emigração como solução imediata para uma vida melhor são factores profundamente desagradáveis, que perturbam a nossa tranquilidade e assombram a nossa felicidade"

"Grande parte daqueles que não se cansaram de me chamar contabilista e economicista e que tanto criticaram a nossa opção de fortes cortes na despesa e de criação de superavites orçamentais estarão hoje mais conscientes de que este era o caminho que, como sempre disse, o próprio pais devia ter seguido".

Rui Rio - Em vez de CORTES nos subsídios - propõe SOBRETAXA UNIVERSAL a todos os trabalhadores

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, apelou hoje ao Parlamento para substituir a eliminação dos subsídios de Natal e férias aos funcionários públicos e pensionistas por uma taxa equitativa que abranja todos os trabalhadores.

"Entendo que aquela norma de cortar subsídios de Natal e de férias só aos pensionistas e funcionários públicos é uma medida extraordinariamente injusta. Penaliza só alguns e ainda por cima os mesmos que, já este ano, levaram cortes que outros não levaram", considerou Rio, em entrevista à Agência Lusa.

Para o autarca, "era bom que a AR melhorasse o OE no sentido de pôr os pagamentos e sacrifícios de forma mais equitativa. Da maneira que está, um funcionário público que ganhe 1.000, 1.300 euros por mês vai levar um corte de mais de 14 por cento no rendimento anual. Imagine alguém que ganha 10 mil, 20 mil euros mensais, que só por não trabalhar na função pública não paga nada".

Admitindo que "numa situação dificílima do país é evidente que não é possível fazer um Orçamento que dê novidades positivas às pessoas" e que "não há possibilidade nenhuma de as pessoas ficarem contentes com ele", sublinhou que "há possibilidade de o fazer da forma mais justa e equitativa".

"O pensionista e o funcionário público que já este ano contribuíram unilateralmente, vão fazê-lo outra vez. Acho que era isto que o Presidente da República dizia que não é equitativo - e manifestamente não é. Pode haver aqui alguma questão até do foro ideológico, mas acho isto tão óbvio que é difícil encontrar alguém que não defenda que, num momento destes, devemos todos pagar e que deve pagar um pouco mais quem ganha mais. Da maneira que está, quem ganha mais não paga e quem ganha menos paga tudo, e pela segunda vez", frisou.

Rui Rio alertou que "medidas nestes termos geram todo um rol de injustiças horríveis, mesmo dentro da Função Pública, porque depois diz-se que dentro dela o Banco de Portugal, a TAP e, eventualmente, a CGD não são afetados".

"A única forma justa, correta e equitativa, diria mesmo prudente, de agir será criar uma sobretaxa em que pagam todos um pouquinho. Em vez de poucos pagarem tudo, esse tudo é dividido por toda a gente. E, sendo progressivo, quem ganha mais paga mais. Parece-me lógico que quem ganhar 40 ou 50 mil euros deve pagar um bocado mais do que quem ganha 1.100 ou 1.300", considerou.

O autarca sublinhou que o seu apelo "é à AR toda, não só à maioria. É verdade que governo e maioria têm mais responsabilidade, a proposta é deles, mas não vi ainda PCP, BE, PS ou mesmo sindicatos a pedirem a ponderação que estou a pedir: todos a pagar um bocadinho, em vez de pôr uns a pagar tudo".

"O que eles dizem mais à esquerda é: não se pode cortar. Isso é demagógico e significa atirar o país para o buraco. O que eles não pedem é uma distribuição equitativa. É uma questão de gestão do seu eleitorado: não querem ser antipáticos em relação àqueles que neste momento nada pagam", criticou.

Rui Rio sublinhou existirem a seu favor "argumentos de constitucionalidade", já que aprovar assim o OE pode levantar "problemas de constitucionalidade em que é pior a emenda do que o soneto".

"Mas vou só pela justiça: o respeito pelas pessoas que trabalham e ganham pouco deve ser suficiente, não é preciso falar da Constituição.

A AR tem todas as condições para em conjunto, sem tentar produzir manchetes de que o governo recua ou anda para o lado, mudar isto. Referindo-se à "ideia recente do PS", Rio considerou que "é melhor cortar um [subsídio] do que dois, mas mesmo assim é possível agir de forma mais justa. Cortar um subsídio equivale a pouco mais de sete por cento no rendimento anual. Pois que seja dois por cento a toda a gente".