DN - Economia - "Gaspar comeu folga dada pela troika ainda antes da decisão do TC"

(por Luís Ribeiro - Economia) - O primeiro-ministro dramatizou ao máximo os danos provocados pelo Tribunal Constitucional (TC) na execução orçamental e na credibilidade do país na sua tentativa de regressar aos mercados, mas a verdade é que, uma semana antes da deliberação dos juízes, já era evidente que a política seguida pelo Governo nas Finanças Públicas e na economia iria conduzir a um fracasso no cumprimento das novas metas orçamentais (um défice de 5,5% este ano em vez de 4,5%).

No final de março, essa folga de quase 1.500 milhões de euros no défice nominal atribuída pela troika na sétima avaliação já tinha sido totalmente violada. Claro que a decisão do TC veio agudizar a situação, tendo o Governo aproveitado para ensaiar um discurso do tudo ou nada em relação à urgência de cortar mais na despesa pública, algo que iria fazer mais tarde ou mais cedo este ano por causa do agravamento da recessão.

Com base em dados do próprio Governo e do Instituto Nacional de Estatística (INE), a 28 de março último ficou provado que o défice real (o ponto de partida verdadeiro para a consolidação orçamental deste ano) é de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – é o valor oficial que foi enviado pelo INE ao Eurostat - e não os 6% apresentados pelo ministro das Finanças a 15 de março, na apresentação das conclusões da sétima avaliação da troika.

Ou seja, logo aqui existe um efeito de arrastamento na ordem dos 0,4 pontos percentuais do PIB. O valor em causa (que diz respeito a uma derrapagem gerada nas contas de 2012) rondará, a preços do ano passado, 661,6 milhões de euros, o desvio detetado que começa a comer a folga de 1.481 milhões de euros concedida pela missão externa por considerar que o país tem cumprido com o calendário das medidas de austeridade e das reformas e porque há uma parte da derrapagem que deve-se à envolvente externa – não é atribuível a um mau desempenho do Governo ou das Finanças.

Já nem Gomes Ferreira desculpa Gaspar.Quem diria?

Comentário Gomes Ferreira (SIC): Recuo do governo cipriota tem a ver com a Europa ter percebido que fez uma grossa asneira - Gaspar e todo o Eurogrupo. Vítor Gaspar (ao dizer que o memorando estava mal desenhado) está a tentar culpar os outros pelas suas próprias fragilidades; este governo é o mesmo que andou a dizer que estava à frente da troika. Pergunta se estão com medo da decisão do TC e das eleições que aí vêm.
MF garantiu que taxa sobre depósitos está fora de questão em Portugal; Vítor Gaspar diz que a decisão foi do governo do Chipre (Gaspar também votou a favor da medida para o Chipre – nota da peça SIC).

A doença, séria, de Vitor Gaspar: obessão intelectual

A doença de Vítor Gaspar chama-se "obessão intelectual". A medicina descreve esta patologia como "Estado do doente cuja consciência está ocupada por uma ideia que não pode expulsar". No seu caso, é a ideia de austeridade.
As consequências, aditivadas por um primeiro-ministro impreparado, é a destruição de um país, das pessoas, das famílias e da economia.
Esta 7ª avaliação da Troica revelam resultados  politicamente demenciais: a recessão será 21 vezes superior ao previsto, com mais 350 mil desempregados para além do previsto. O que faz o Presidente da República? Prefácios?

Ministro das Finanças esconde vencimentos milionários do IGTCP

Carlos Zorrinho e José Junqueiro insistem com o ministro das Finanças em matéria de transparência nas remunerações dos gestores Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público. Pela 3ª vez perguntam ao ministro, entre outros esclarecimentos: Qual é o valor das remunerações de base e acessórias que cada um dos gestores em causa vai auferir? Quantos gestores beneficiam atualmente no nosso país deste regime remuneratório de exceção e qual a sua remuneração bruta e líquida? Quais as regalias complementares associadas ao estatuto dos gestores públicos por empresa e setor de atividade? Vítor Gaspar tem "fugido" à fiscalização da AR. Será verdade que há vencimentos e regalias individuais muito perto dos 20 mil euros? Tem o ministro vergonha de confessar o que só com a sua autorização pessoal poderá ser possível?

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Ex.^ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

No dia 28 de agosto de 2012, o Partido Socialista endereçou ao Ministério das Finanças e da Administração Pública algumas questões que versavam sobre o estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, mas também sobre a atual aplicação do regime de exceção à regra de que nenhum gestor público pode auferir mais do que o Primeiro–Ministro (ao abrigo do n.º 8 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público) a outras empresas e institutos públicos. Na resposta ao Partido Socialista, o Ministério das Finanças não deu informação nem respondeu a algumas das questões ali colocadas, e que o Partido Socialista considera, em nome da transparência e do rigor, da maior importância serem respondidas. Por esse motivo, no passado dia 9 de novembro de 2012, o Partido Socialista voltou a colocar ao Ministério das Finanças e da Administração Pública as questões que ficaram por responder e que, ainda hoje, continuam sem resposta, situação que evidencia um  profundo e inaceitável desprezo do Governo pela função fiscalizadora do Parlamento. Assim, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista abaixo assinados, nos termos legais e constitucionais aplicáveis, voltam a requerer que o Governo lhes preste, com caráter de urgência, as seguintes informações: - Algum dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público solicitou, entretanto, a aplicação do regime de exceção que permite auferirem remunerações superiores às do Primeiro-Ministro? - Em caso afirmativo qual é o valor das remunerações de base e acessórias que cada um dos gestores em causa vai auferir? - Quantos gestores beneficiam atualmente no nosso país deste regime remuneratório de exceção, e qual a sua remuneração bruta e líquida? - Quais as regalias complementares associadas ao estatuto dos gestores públicos por empresa e setor de atividade? - Qual a despesa total agregada que o Estado tem com estes regimes salariais de exceção? - Qual a despesa total agregada do Estado com o pagamento de regalias complementares à renumeração dos gestores públicos?

Palácio de São Bento, 26 de fevereiro de 2013.

Marques Mendes - Passos e Gaspar estamparam-se contra António Seguro

Passos e Gaspar estamparam-se contra Seguro - síntese -  Tudo o que o MF anunciou ontem, já acertou com a troika e veio dar razão a António José Seguro em muitas das questões que colocou na carta (boa iniciativa) e vai ter razão no futuro, no alargamento dos prazos. É política ao zigue-zague...Houve falhanço nas previsões...Houve recuo nos objectivos...Houve mudança na política económica...governo com algum desrespeito pelas pessoas, apresentando o dobro do empobrecimento de uma forma burocrática, com frieza e insensibilidade brutal.

É política ao zigue-zague. Deve haver quem dentro do governo ache que isto dá confiança às pessoas, quando é péssimo.Houve falhanço nas previsões (“apenas” se enganando o dobro na recessão), o que retira confiança à política económica e é falhar no OE, quando este ainda não tem 2 meses. Houve recuo nos objectivos (o corte de 4 mil milhões já é em 3 anos), colocando-se a questão de quem vai acreditar quando o ministro apresentar um objectivo. Houve mudança na política económica, sendo agora prioridade o investimento, o que é bom mas levanta a questão de porquê agora, sendo uma credibilidade ao zigue-zague...

Gaspar tem uma grande imagem de credibilidade no exterior mas no plano interno esta é preocupante; governo com algum desrespeito pelas pessoas, apresentando o dobro do empobrecimento de uma forma burocrática, com frieza e insensibilidade brutal, sem uma palavra de desculpa. Pergunta em que país andava o MF, bastando conversar com os empresários e os bancos para saber o que se passava; corre atrás dos acontecimentos em vez de antecipá-los.

TVI - MARCELO ARRASA DÉFICE "MASCARADO" DO GOVERNO

E CRUCIFIXA O INEFÁVEL GASPAR -  "Tenho duvidas que Vítor Gaspar esteja a controlar as despesas do Estado, ele controla no papel mas duvido que controle efetivamente as despesas do Estado. O défice é de 6,2% embora MASCARADO de 5%, o desemprego ultrapassa as previsões do Governo, a recessão já ultrapassa as previsões para 2013.... porque é que se insiste em fazer previsões rígidas e que são desmentidas em 2 semanas? TAMBÉM NÃO SEI!!!!

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Vítor Gaspar quando voltar para o BCE vai dizer que salvou o país com o modelo que tinha na cabeça ou mais provavelmente vai explicar que aplicou o modelo, que o modelo estava certo mas que a realidade lhe estragou o modelo.

O 1º Ministro agora em Cádis disse que o OE13 é exequível, tudo é exequível, os 5% deste ano são exequíveis com uma martelada nos 6,2% para irem para os 5%.

Esta negociações para descer 0,5% não fazem sentido, o OE2013 devia logo ter vindo com os 3,5% na sobretaxa e os cortes de 50% das fundações.

GOVERNO - UM ESCÂNDALO DE 7,5 MIL MILHÕES DE EUROS

ENQUANTO SE "ESMIFRAM" OS SALÁRIOS DOS PORTUGUESES o governo não utiliza 7,5 mil milhões de euros PARADOS a uma taxa de juro próxima do zero. Esta "almofada" de Vitor Gaspar, reservada para os seus falhanços, é feita à custa dos nossos salários, de uma novo imposto de 6% lançado sobre o subsídio de desemprego, de 5% lançado sobre o subsídio de doença, do corte de 50% sobre o subsídio de funeral, do corte das pensões dos reformados ... do CORTE SOBRE A DECÊNCIA.

MARÇO DE 2012 - VÍTOR GASPAR - "NÃO PREVEJO MAIS AUSTERIDADE ESTE ANO" - UMA NULIDADE!!!

Síntese - AS NÃO PREVISÕES DE VÍTOR GASPAR AO JORNALISTA -  1) Exclui liminarmente novas medidas de austeridade este ano? De acordo com as perspectivas que temos neste momento e de acordo com a nossa melhor avaliação, o objectivo para o défice em 2012 de 4,5% do PIB será atingido como previsto...2) Mas os últimos números da execução orçamental não são muito animadores…Procedendo à correcção destas situações, a despesa efectiva teria apresentado uma diminuição de 4,9% e a despesa primária apresentaria um decréscimo de 5,5%. Não existe, assim, qualquer indicação que aponte para menor contenção da despesa.COMO SE VÊ, UMA VERDADEIRA NULIDADE!

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Em vésperas de visitar Luanda, onde irá discutir com o governo angolano as privatizações em Portugal e a eliminação de dupla tributação entre os dois países, Vítor Gaspar concede uma entrevista ao SOL. O ministro das Finanças sublinha que o cumprimento do programa da troika é a única garantia para recuperar a credibilidade nos mercados.

Se fosse ministro na altura, teria assumido este Memorando? O que faria diferente?

O programa foi essencial para evitar a bancarrota em Junho do ano passado. Foi o programa possível e o programa necessário. Sem ele, teríamos um ajustamento abrupto e desordenado. Um tal processo seria muito custoso para o país e afectaria com particular violência os mais vulneráveis e os mais desfavorecidos. Estou plenamente convicto de que o programa de ajustamento é a melhor resposta à situação de crise e emergência em que o país se encontra. O programa incorpora uma estratégia completa e equilibrada que responde aos principais desequilíbrios e debilidades estruturais acumulados ao longo da última década. O programa protege o financiamento do Tesouro face a tensões nos mercados de obrigações, concedendo tempo para mudar gradualmente expectativas e percepções.

Sente-se um mero executor do Memorando da troika ou tem margem de autonomia?

O programa de ajustamento é o programa de ajustamento de Portugal. Como já referi, a estratégia por detrás do programa é aquela que responde efectivamente aos elementos fundamentais do diagnóstico dos determinantes da actual situação de crise e emergência nacional. Estou convencido de que é por isto que existe em Portugal um consenso social e político alargado em torno da necessidade e do imperativo do ajustamento e uma grande determinação em que este seja bem sucedido.

O programa tem limites quantitativos – para a dívida e para o défice –, medidas estruturais de referência, prazos e limites de financiamento que têm uma grande visibilidade e prioridade. Nos detalhes, é um programa vivo que pode ser adaptado às circunstâncias no quadro dos exames trimestrais.

Exclui liminarmente novas medidas de austeridade este ano?

De acordo com as perspectivas que temos neste momento e de acordo com a nossa melhor avaliação, o objectivo para o défice em 2012 de 4,5% do PIB será atingido como previsto.

Mas os últimos números da execução orçamental não são muito animadores…

Os dados de que dispomos nesta altura, relativos a Janeiro e Fevereiro, não podem ser extrapolados para o conjunto do ano. Regista-se um conjunto de factores especiais que justificam uma interpretação cuidada.

Do lado da receita fiscal, que registou uma quebra acumulada de 5.3% em termos homólogos, é preciso ter em conta que estes dois meses não reflectem ainda os efeitos resultantes da reestruturação das taxas de IVA introduzida no OE 2012. Estes só serão integralmente registados a partir de Maio. De igual modo, as retenções na fonte para 2012 sobre o trabalho dependente e pensões também não estão reflectidas nesta receita, o que só acontecerá em Abril. Adicionalmente, existem factores atípicos que empolaram a receita fiscal no início de 2011, por exemplo os associados à conhecida antecipação generalizada da distribuição de dividendos.

Do lado da despesa efectiva acumulada nos primeiros dois meses de 2012 verificou-se um crescimento de 3,5% relativamente ao período homólogo de 2011, estando este valor influenciado por duas operações específicas: a transferência de 348 milhões de euros para a RTP para pagamento de dívida e o pagamento, em Fevereiro, de juros referentes a uma obrigação emitida em 2011, no valor de 225 milhões de euros. Este pagamento reflecte um perfil intra-anual diferente dos pagamentos de juros e não altera o valor previsto para o conjunto do ano.

Procedendo à correcção destas situações, a despesa efectiva teria apresentado uma diminuição de 4,9% e a despesa primária apresentaria um decréscimo de 5,5%. Não existe, assim, qualquer indicação que aponte para menor contenção da despesa.

Os valores da execução orçamental nos primeiros dois meses do ano são importantes. Não permitem conclusões definitivas para o conjunto do ano. A preocupação que os resultados suscitaram junto da opinião pública é um sinal saudável e bem vindo da atenção que merece aos portugueses o cumprimento dos objectivos do programa de ajustamento. Esta atenção é proporcional ao seu empenhamento em que o programa seja bem sucedido.

jas@sol.pt

23 de Março, 2012 por José António Saraiva, José António Lima e Luís Gonçalves

MEIO MILHÃO DE EUROS PARA TRÊS

AS FINANÇAS CONFIRMAM- o amigo de Vítor Gaspar - e companhia - podem ter vencimentos até 500 MIL EUROS. Serão três milhões em cinco anos. O felizardo João Moreira Rato, que substitui Alberto Soares (na foto) ganhará mais do que o primeiro-ministro. É por ser mais responsável? Também, mas o motivo principal é para oferecer a este técnico de 39 anos a oportunidade de exercer hábitos antigos. Afinal, sempre veio do falido Lehman Brothers, do Goldman Sachs que aldrabou as contas da Grécia em 20o2 e 2003 e por onde passou António Borges. ESCOLHIDOS A DEDO!

GOVERNO TEM ESTADO A GASTAR MAIS

O GOVERNO PERDEU O CONTROLO DAS "GORDURAS" - Globalmente o Estado está a gastar mais. Vítor Gaspar, logo no início, depois da campanha eleitoral, disse à televisão que quanto a "CORTES" era "mais fácil dizer do que fazer". Acontece que "finta"para fazer de conta que faz.. MAS única coisa que faz, mas tinha prometido que não, é CONTINUAR A IR AO BOLSO DAS FAMÍLIAS.

VITOR GASPAR MANDA POR 15 DIAS! E EU A JULGAR QUE ERAM 365!

Vítor Gaspar manda no país por 15 dias. inA visita da delegação internacional da troika a Lisboa – para a quinta avaliação ao programa de ajuda a Portugal – levou os membros do Governo a concentrar as férias de Verão na primeira metade de Agosto. A única excepção é mesmo Vitor Gaspar que já se encontra a gozar o curto período de descanso a que teve direito (em parte incerta) depois de um ano atribulado.

O ministro das Finanças regressa já na segunda-feira para substituir Pedro Passos Coelho quando o primeiro-ministro se refugiar com a família na Manta Rota, no Algarve, nas primeiras duas semanas de Agosto. O número um e dois do Governo coordenaram as agendas para um mês que acaba por ser atípico e que pressupõe trabalho de casa para apresentar aos chefes da delegação da troika lá para o final de Agosto – na última semana.

A quinta avaliação da troika é considerada no núcleo duro do Governo como a mais sensível até ao momento – pela derrapagem nas contas deste ano, pela preparação do Orçamento de 2013 e agora também pela evolução da crise em Espanha.

De resto, a ordem do primeiro-ministro para que todos no Governo fizessem férias no país foi inteiramente respeitada.

Portas: férias em campanha

As ‘férias’ mais originais serão as do ministro dos Negócios Estrangeiros e líder do CDS-PP, Paulo Portas: vai ficar nos Açores até meio de Agosto, em plena época de campanha eleitoral para as regionais de 14 de Outubro. O partido fez até um comunicado: Portas vai ficar na ilha de São Miguel, «mas não exclui a hipótese de visitar outras ilhas».

O sul do país é a opção maioritária dos ministros: José Pedro Aguiar-Branco, Paula Teixeira da Cruz e Pedro Mota Soares vão todos para o Algarve. Miguel Macedo deverá ser o único membro do Governo a adiar as férias. O Ministério da Administração Interna quer concentração máxima nos incêndios, pelo que férias são palavra adiada naquela ala do Terreiro do Paço.

Na oposição socialista, Seguro vai para a Costa Vicentina – um pouco acima, territorialmente, dos membros do Executivo. O seu líder parlamentar, Carlos Zorrinho, é o único entre os que responderam ao SOL a fazer viagem ao estrangeiro, passando uma semana em Marrocos, outra em Portugal. No Algarve podem encontrar-se os chefes das bancadas do PSD, CDS e Bloco, sendo que só Luís Fazenda deve levar como leitura o último livro do Nobel da Economia, Paul Krugman

VITOR GASPAR DIZ QUE ESTADO SOCIAL É UM SUCESSO!

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, defendeu hoje que o Estado Social português «é um sucesso», com «muito mais benefícios» do que custos, anunciando o objectivo de assegurar «uma transição bem conseguida para um Estado social mais forte».

Vítor Gaspar esteve hoje numa conferência sobre o Orçamento do Estado 2012, organizado pela Distrital do PSD do Porto, tendo respondido a várias questões dos militantes sociais-democratas, uma das quais sobre a capacidade de sustentabilidade do Estado social na Europa e Portugal, que o ministro das Finanças considerou ser possível.

DIZ O GOVERNO: AS MAIORES DIFICULDADES AINDA ESTÃO PARA VIR

“As maiores dificuldades ainda estão para vir”, diz Vítor Gaspar

Também na reunião anual do Banco Mundial e do FMI, o comissário europeu dos assuntos económicos, Olli Rehn, afirmou que Portugal está no bom caminho.

O ministro das Finanças avisa que o pior das dificuldades ainda está para vir. Na reunião anual do Banco Mundial e do FMI, Vítor Gaspar admitiu que ainda há muito trabalho a fazer para estabilizar a economia portuguesa.

“Este processo de ajustamento é um grande desafio e as maiores dificuldades ainda estão para vir. Quanto à possibilidade de um segundo empréstimo, caso a Grécia entre em incumprimento, os líderes europeus estão comprometidos a disponibilizarem apoio financeiro na medida do que for necessário, assumindo que os programas que estão a ser intervencionados, ou seja, Irlanda e Portugal, continuarão a cumprir com a sua parte do acordo”, afirmou Vítor Gaspar.

Na resposta, o comissário europeu dos assuntos económicos afirma que Portugal está no bom caminho. Já quanto à crise da dívida grega, Olli Rehn acredita que o programa de reformas em curso afasta o país de um cenário de incumprimento.

“É um assunto muito sério, estou confiante que a Grécia não cairá na bancarrota, estamos a trabalhar com a Grécia de modo a ajudar o país a reformar a sua economia e sociedade”, disse Olli Rehn, este sábado, em Washington durante a reunião do Banco Mundial e do FMI.